Material do Mini-Curso “Simulação Computacional dos Modelos Pós-Keynesianos do tipo Stock-Flow Consistent”

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No período de 06 a 07 de novembro de 2018 foi realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade de Brasília o mini-curso “Simulação Computacional dos Modelos Pós-Keynesianos do tipo Stock-Flow Consistent”. O curso foi ministrado pelo Prof. Dr. Julio Fernando Costa Santos, do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia.

O material do curso pode ser obtido abaixo:

Mini Curso SFC – UnB

Equa+º+Áes Cap 3 – Modelo SIM

Equa+º+Áes Cap 4 -Modelo PCEqua+º+Áes Cap 5 – Modelo LP

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Diálogo Brasil | Rumos da economia (12/11/2018)

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O economista e consultor independente Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central, e o economista José Luís da Costa Oreiro, professor da Universidade de Brasília, são os convidados do Diálogo Brasil desta segunda-feira, que debate os novos rumos da economia brasileira. Esta edição foi exibida no dia 13 de novembro de 2018.

Vejam em https://www.youtube.com/watch?v=1stDKWUCqNI

Ajuste Fiscal e Crescimento (Diário de Comércio e Indústria, 08/11/2018)

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Recriar a CPMF e reduzir as isenções tributárias pode ser um bom começo

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A partir de meados de 2014 a relação dívida líquida do setor público/Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil passa a apresentar uma dinâmica insustentável. Com efeito, entre junho de 2014 e junho de 2018, a relação dívida líquida/PIB aumenta cerca 25 pontos porcentuais, passando de 43,75% no início de 2014, para 68,82% em junho de 2018.

Isso decorreu do aumento expressivo do déficit nominal do setor público, o qual passou de 3,30% no acumulado em 12 meses em junho de 2014 para 10,72% do PIB no acumulado em 12 meses em janeiro de 2016. Ao longo do ano de 2017, o déficit nominal apresentou uma tendência de redução, mas permaneceu ainda em 7,5% do PIB no primeiro semestre de 2018.

A realização de um ajuste fiscal de emergência que reverta a trajetória do endividamento do setor público é absolutamente necessária para evitar o retorno do regime de “dominância fiscal”, no qual a autoridade monetária é obrigada a sancionar uma taxa de inflação mais alta para viabilizar a rolagem da dívida pública.

O problema é que ajustes fiscais, ao contrário dos que acreditam na “fada da confiança”, tem efeito contracionista sobre o nível de atividade econômica; e a economia brasileira ainda apresenta um elevado nível de ociosidade dos fatores de produção. Nesse contexto, os formuladores de política econômica se defrontam com o dilema nada trivial de compatibilizar o necessário ajuste fiscal com a manutenção de uma política econômica que seja levemente expansionista ou neutra do ponto de vista do nível de atividade econômica.

A única forma de compatibilizar a aceleração do crescimento com o reequilíbrio das contas públicas é por intermédio de um ajuste fiscal de emergência baseado em aumentos de impostos sobre as unidades que possuam menor propensão a consumir, combinado com um modesto aumento do investimento público, notadamente em obras de infraestrutura.

Do lado do aumento de impostos, as principais medidas a serem adotadas seriam as seguintes. Em primeiro lugar, a recriação da CPMF com prazo de validade condicional a reversão da trajetória da relação dívida pública/PIB. As estimativas existentes mostram que a recriação da CPMF poderia gerar algo como 1,3% do PIB ao ano em termos de aumento de receita tributária. Em segundo lugar, a recriação do Imposto de Renda sobre Lucros e Dividendos Distribuídos, com a redução simultânea das alíquotas de IRPJ e da CSLL. Uma proposta concreta seria reduzir a alíquota do IRPJ e da CSLL dos atuais 34% para 21%, aplicando-se a atual tabela do IRPF sobre os lucros e dividendos distribuídos para os acionistas. Essa proposta poderia gerar algo como 0.3 a 0.5% do PIB em termos de aumento de arrecadação tributária; o que, combinado com a recriação da CPMF, geraria um aumento de 1,6% a 1,8% do PIB na receita do setor público. Por fim, realizar uma redução significativa do gasto tributário (isenções fiscais), o qual é superior a 4% do PIB. Uma proposta concreta e factível seria reduzir esse gasto em 1% do PIB já em 2019.

Dessa forma, o ajuste fiscal de emergência seria capaz de gerar um aumento de receita da ordem de 2,6% a 2,8% do PIB, eliminando completamente o déficit primário das contas públicas o que, em conjunto com a manutenção dos juros em patamares baixos e a aceleração do crescimento, deverá reverter a trajetória de elevação da dívida pública/PIB.

José Luis Oreiro é professor de economia da UNB

Mini-Curso “Simulação Computacional de Modelos Stock-Flow Consistent”

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O Grupo de Estudos de “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento” (UnB/CNPq) em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade de Brasília convida os interessados a participar do mini-curso “Simulação Computacional de Modelos Stock-Flow Consistent” que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2018 no Laboratório de Uso Comum da FACE/UnB.

Os horários do curso são os seguintes:

06/11 das 8h às 12h e 14h às 18h
07/11 das 8h às 12h

Professor: Julio Costa Santos (Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia)

Inscrições com o Acadêmico Jonas Gouveia pelo e-mail : jonasazevedomaia@gmail.com

Saiba como será o futuro do PT após a derrota nas urnas (Correio Braziliense, 29/10/2018)

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artido, que ocupou a Presidência da República por mais de 13 anos, viu sua forte militância e sua força social, comandadas por Lula, sofrerem desgastes com os escândalos de corrupção
Após se confirmar nas urnas, a derrota de Fernando Haddad (PT) aponta um novo cenário para o futuro do Partido dos Trabalhadores, que alcançou 44,7% dos votos válidos, contra 55,3% de Jair Bolsonaro (PSL). O PT, que ocupou a Presidência da República por mais de 13 anos, viu sua forte militância e sua força social, comandadas por Lula, sofrerem desgastes com os escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários ligados à legenda. Analistas acreditam que o partido deverá passar por uma reformulação, aprofundando mudanças iniciadas após o impeachment de Dilma Rousseff, como o afastamento de filiados investigados na Operação Lava-Jato e o investimento em lideranças que tenham bom diálogo com a sociedade.Fernando Haddad, por exemplo, é cotado para assumir um cargo de relevância na sigla e ficará como reserva técnica para 2022. Caso não surja no PT um candidato com perfil mais adequado para lutar pelo Planalto, daqui a quatro anos, o professor universitário poderá tentar uma nova campanha. Para um especialista que acompanha de perto os bastidores petistas, só depois das próximas disputas municipais será definido o perfil do presidenciável de 2022. “O partido só terá condições objetivas de saber suas chances de vencer as próximas eleições para presidente depois das municipais de 2020”, afirmou o especialista, que não quis se identificar.

A partir de hoje, o PT começa o processo de construção da oposição ao governo Bolsonaro. Por ter recebido mais de 47 milhões de votos, a sigla sai das urnas com força para liderar o bloco, mesmo tendo sido derrotada. Mas, para garantir a hegemonia no campo oposicionista, será necessário sair do isolamento criado no primeiro turno em relação a outros partidos, como o PDT, de Ciro Gomes. Para Leandro Consentino, cientista político do Insper, o partido terá de reconquistar aliados, se quiser comandar a frente contra o novo presidente. “O PT tem a pretensão de liderar a oposição, mas acabou desagradando muitos partidos da esquerda ao defender mais uma vitória do próprio PT do que uma vitória da esquerda”, explica o professor.

“O PT tem a pretensão de liderar a oposição, mas acabou desagradando muitos partidos da esquerda”, Leandro Consentino, cientista político do Insper

A Câmara dos Deputados é outra questão relevante para as alianças do partido, que ficou apenas com o PCdoB. O aliado de esquerda elegeu nove parlamentares, mas não atingiu o percentual de votos exigido pela cláusula de desempenho e poderá ficar limitado em sua atuação no Congresso. Por isso, é essencial para o PT restabelecer articulações com as forças ideologicamente próximas. De acordo com a professora titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas Rachel Meneguello, caberá à legenda de Haddad negociar acordos para fortalecer suas posições. “Se o PT será a ponta da articulação da esquerda, terá de falar com todos os partidos. Dá para saber que haverá uma maioria de centro e de direita. Então, o partido terá de fortalecer alianças”, comenta Meneguello.

Volta às origens

Na avaliação do economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), o PT, que elegeu a maior bancada na Câmara, com 56 integrantes, voltará às origens, o que pode ajudar a pôr freio a possíveis medidas autoritárias que possam vir da maioria governista. “O PT se mostrou um mau gestor, pois a crise fiscal é resultado da má administração de seus governos. Mas ele sempre foi um bom partido na oposição, pois fiscalizava quem estava na situação”, comparou.

Especialistas acreditam que, dependendo da matéria em tramitação no Congresso, o partido pode até buscar alianças informais com antigos adversários. O PT procurará assumir o papel de oposição consistente, mas poderá encontrar reforços condicionados ao tema em votação – por exemplo, com o PSDB, que tem parlamentares das alas democrática e conservadora. A professora Rachel Meneguello acredita que assuntos que remetem a grandes conquistas nacionais devem ser pauta comum entre antigos rivais. “Para algumas questões que fazem parte da história do PT e do PSDB, como a Constituição e a democracia, eles podem criar alianças, mas tudo vai depender de quem vai fazer essa articulação e da importância da matéria”, diz. Mesmo com a derrota na disputa presidencial, o PT saiu melhor das eleições do que os rivais tucanos, considerados entre os maiores perdedores, mesmo com a vitória de João Dória (PSDB) no governo de São Paulo.

Alguns integrantes da legenda acreditam que, para caminhar para o futuro, o Partido dos Trabalhadores deverá assumir mudanças significativas. Segundo eles, a primeira medida seria demonstrar que mudou os paradigmas éticos e morais, ao não colocar no governo pessoas associadas à corrupção, inclusive o ex-presidente Lula, sua maior liderança. Outro ponto citado por círculos do partido é assumir a necessidade de reformas sem afetar os mais vulneráveis.

Saiba quais serão os 10 maiores desafios de Bolsonaro na área econômica (Correio Braziliense, 29/10/2018)

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Presidente eleito tem pela frente a tarefa difícil de encontrar soluções para os graves problemas da economia, como o desemprego e o rombo nas contas públicas (Hamilton Ferrari  e Rosana Hessel)

O futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vai ter que lidar de frente com, pelo menos, 10 grandes problemas na economia, se quiser fazer um bom governo (veja a lista detalhada abaixo). Economistas ouvidos pelo Correio são unânimes em afirmar que, sem resolver a questão fiscal para frear o forte crescimento da dívida pública, não será possível solucionar os demais desafios, que estão interligados.

A dívida pública total está próxima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da média dos países emergentes, que é inferior a 50% do PIB. Em 2010, ela estava em torno de 60%. Para interromper a alta, será necessário um ajuste fiscal em torno de R$ 300 bilhões, ou 4% do PIB . O economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), diz que não será fácil estancar o deficit das contas públicas, que se repete desde 2014, e afirma que aumento de impostos “será inevitável”.

Na avaliação dos analistas, se quiser recuperar a economia, o governo não pode adiar as reformas estruturais porque 98% da receita líquida do governo estão comprometidos com gastos obrigatórios, sobrando pouco para investimento, que é o vetor que movimenta a roda da economia.

A despesa mais expressiva é a da Previdência Social, que cresce em ritmo acelerado, acima da inflação, e alcança 13% do PIB, patamar superior ao de países desenvolvidos e com população mais idosa do que o Brasil, como o Japão. Não à toa, especialistas consideram que a reforma do sistema de aposentadorias é o item mais urgente da pauta do novo presidente. Sem a reforma, as contas públicas continuarão desequilibradas e a taxa de investimento do país se manterá baixa, travando o crescimento do PIB.

“Se quiser ter sucesso no mandato e se reeleger, Bolsonaro precisa enfrentar o problema da Previdência. Caso contrário, fará um governo medíocre”, afirma o economista Paulo Tafner, que, com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, prepara uma proposta ampla que poderá economizar R$ 1,3 trilhão em 10 anos.

Pelas contas de Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, num cenário de avanço das reformas, o rombo das contas públicas será zerado apenas em 2023, mas a dívida pública bruta continuará crescendo até 2027, chegando a 88,8% do PIB.

Um dos setores que precisam urgentemente de investimentos é o de infraestrutura. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), reforça, porém, que só haverá aplicação expressiva de recursos no setor se as contas públicas forem ajustadas e houver segurança jurídica para os investidores. Segundo Pires, com a atual estrutura, o país não comporta um crescimento acima de 3% ao ano. “No caso da energia elétrica, o quadro é pior. Há risco de interrupção de fornecimento se o PIB crescer mais de 2% no ano que vem”, adverte.

O governo precisa criar um ambiente favorável para esses investimentos, “evitando a concentração e estimulando a concorrência, com estabilidade regulatória e segurança jurídica”, afirma Pires. “O investimento é baixo porque esse ambiente não existe. O Estado não tem condição de investir e, sem mudanças, corre o risco de privatizar setores estratégicos para investidores ineficientes, o que, em vez de reduzir o custo, continuará elevando as tarifas para os consumidores”, alerta.

Otaviano Canuto, diretor do Banco Mundial, observa que a deterioração das contas públicas está na raiz da perda de dinamismo da economia brasileira. “Enquanto a produtividade e o potencial de crescimento do PIB mantiveram aumentos anêmicos, os gastos públicos correntes anuais subiram acentuadamente, em termos reais, ao longo das últimas décadas: 68% entre 2006 e 2017”, afirma. “Como proporção do PIB, despesas públicas ascenderam de menos de 30%, na década de 1980,  para  40% em 2017. Enquanto isso, investimentos públicos definharam – menos de 0,7% do PIB no ano passado – explicando em parte a precariedade da infraestrutura no país”, reforça.

A recessão de 2015 e 2016, que provocou uma retração de mais de 8% na produção de bens e serviços, fez o desemprego explodir e a pobreza voltar a crescer no país. Pelas estimativas de Marcelo Neri, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), se o país tiver uma expansão média de 2,5% no PIB, a taxa de pobreza voltará ao mesmo patamar de 2014 apenas em 2030.

Além disso, é preciso simplificar o sistema tributário. “Temos de eliminar a complexidade do nosso sistema. Há uma parafernália de regras que assusta investidores”, diz o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.

“Incentivos fiscais precisam ser revistos, porque grande parte deles não trouxe benefícios. A desoneração da folha de pagamento, por exemplo, adotada com o intuito de criar empregos, não aumentou o número de ocupados. Pelo contrário, reduziu. Beneficiou apenas empresários, que aumentaram lucros”, pontua.

Questões na mesa

Veja 10 dos maiores desafios econômicos que precisarão ser enfrentados pelo presidente eleito e soluções sugeridas por especialistas:

Contas públicas

Problema: O desequilíbrio das contas públicas é o principal problema que o novo governo vai enfrentar na área econômica. A União não consegue economizar para pagar parte dos juros da dívida pública, que é crescente e atinge níveis preocupantes – entre 80% e 90% do Produto Interno Bruto (PIB), dependendo da metodologia. É o dobro da média de endividamento de países emergentes, o que assusta o investidor. O país tem hoje deficit primário de 1,8% do PIB. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho e, na melhor das hipóteses, só devem voltar ao equilíbrio a partir de 2023, pelas estimativas de Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria. Se não tocar a agenda de reformas estruturais logo no início do governo, o presidente eleito não conseguirá recuperar a confiança dos empresários.

Solução: “O item número 1 da agenda deve ser a reforma da Previdência. Ela é necessária não só por causa do crescimento expressivo do deficit previdenciário, nos últimos anos, mas também porque a tendência é de piora, caso as regras não sejam alteradas”, destaca Alessandra Ribeiro. Pelas contas do economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), para que a dívida pública pare de crescer, será preciso que o governo faça um ajuste fiscal de R$ 250 bilhões a R$ 300 bilhões. “Sem aumento de impostos, porém, a equipe econômica não conseguirá fazer um ajuste desse tamanho a curto prazo”, alerta. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, fala numa cifra da ordem de R$ 300 bilhões, ou 4% do PIB.

Previdência

Problema: Apesar de ser um país jovem, o Brasil gasta muito com benefícios previdenciários e assistência social: cerca de 13% a 14,5% do PIB. Nações desenvolvidas, como o Japão, que possui uma população bem mais velha, gastam algo em torno de 10%. Há descompasso entre o crescimento da população economicamente ativa e a de inativos, com o fim do chamado bônus demográfico. Para piorar, o brasileiro se aposenta muito cedo. A idade média de aposentadoria é de 56 anos para homens e de 53 anos, para mulheres, enquanto, entre os países da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa é de 66 anos, para homens e mulheres, sem distinção. A tendência é que o deficit da Previdência Social, que já é expressivo atualmente, atinja um patamar insustentável em poucos anos.

Solução: É consenso entre especialistas que o próximo presidente não poderá adiar mais a reforma da Previdência. O consultor legislativo Leonardo Rolim diz que deve haver um período de transição para um novo sistema. Essa transição teria de ser mais  dura pelo lado do funcionalismo público, uma vez que os servidores se aposentam bem mais cedo do que os trabalhadores do setor privado, onde o processo poderá ser mais gradual. O economista e especialista em Previdência Paulo Tafner considera que a proposta de reforma tem que ser mais ampla do que a que foi encaminhada pelo atual governo ao Congresso Nacional, e atingir todas as categorias de trabalhadores. Dessa forma, será mais justa e igualitária.

Investimento

Problema: O investimento é a principal mola do crescimento econômico sustentável, mas, no Brasil, a taxa de aplicação de recursos em projetos produtivos é muito baixa, em torno de 16% do PIB. É um nível inferior à média da América Latina e dos países emergentes. Especialistas reconhecem que, para voltar ao pico de 2011, de 21,9%, ou até mesmo ultrapassar esse patamar, serão necessários muitos anos. Com a falta de investimentos, toda a economia sofre. A recuperação da atividade segue em patamar lento, o que mantém o desemprego elevado e o consumo, retraído. A tendência global é de que, para uma nação conseguir crescer em ritmo acima de 5% ao ano, a taxa de investimento precise ficar acima de 25% do PIB. Segundo cálculos da Tendências Consultoria, no país, só em 2028 o indicador voltará a 20%.

Solução: Na avaliação dos analistas, retomar o patamar de 22% do PIB (de 2011) dependerá da estabilidade da economia e de regras claras. Para que os investidores apostem no país, a segurança jurídica é fundamental. “Sem arrumar as contas públicas, a confiança não volta e o investimento não cresce”, avisa Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Na avaliação de Alessandra Ribeiro, da Tendências, o crescimento econômico via investimentos só virá com uma agenda de projetos na área de infraestrutura, com regras claras para os investidores. Mauro Rocha, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que não há como fazer o investimento crescer em ritmo mais forte “se a questão fiscal não for solucionada”.

Comércio exterior

Problema: O Brasil é um dos países mais fechados do mundo e não consegue competir no mercado externo, em parte, porque a indústria nacional tem produtividade baixa, mas também por causa da carga tributária elevada e da ineficiência logística. Apesar de ser uma das 10 maiores potências econômicas do planeta, o Brasil ocupa a 26ª colocação no ranking dos maiores exportadores globais, com uma fatia de apenas 1,2% e, há décadas, não consegue ampliar esse naco. O embaixador José Alfredo Graça Lima, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), diz que o país se fechou muito nos últimos anos, interrompendo o processo de abertura dos anos 1990. “Esse fechamento resultou em um acentuado declínio da produtividade da indústria, e é isso que precisa ser consertado”, explica.

Solução: Para analistas, a abertura comercial do país é fundamental. Lia Valls, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que o próximo presidente precisará recuperar o protagonismo perdido pelo país nos últimos anos. “O Brasil tem uma participação muito pequena do comércio global e precisará de estratégia mais clara de negociações. Será necessário muito cuidado com a política externa e posicionamentos em relação aos parceiros estratégicos para não correr o risco de fechar portas em vez de abri-las”, afirma. Para Alessandra Ribeiro, da Tendências, o país precisa de uma agenda gradual de abertura comercial, via redução de tarifas de importação e eliminação de barreiras não tarifárias.

Infraestrutura

Problema: O país investe menos de 2% do PIB na infraestrutura, o que nem sequer é suficiente para manter a atual estrutura. O modal predominante de transporte é o rodoviário, que é caro e cheio de limitações. Com as contas públicas desequilibradas, não há espaço para investimento do governo. Assim, a iniciativa privada também não investe. Pelas contas de Claudio Frischtak, da Inter.B, se o investimento  continuar no volume atual, o país levará 58 anos para universalizar o saneamento básico e 32 anos para oferecer transporte público de qualidade. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), reforça que, como o risco do investimento em infraestrutura é elevado, o retorno acaba sendo inferior ao que o governo paga nos títulos da dívida pública, o que atrapalha a retomada.

Solução: Na avaliação de Adriano Pires, a atual estrutura rodoviária e portuária do país não comporta um crescimento acima de 3% ao ano. “No caso da energia elétrica, o quadro é muito pior. Corremos o risco de interrupção de fornecimento, se o PIB crescer mais de 2% no ano que vem”, adverte. Otaviano Canuto, diretor do Banco Mundial, destaca um estudo do organismo que sugere a revisão dos gastos governamentais como elemento principal de um ajuste das contas públicas com o objetivo de direcionar mais recursos para investimentos. “Enquanto a produtividade e o potencial de crescimento do PIB tiveram aumentos anêmicos, os gastos públicos correntes subiram acentuadamente ao longo das últimas décadas: 68% entre 2006 e 2017.”

Inflação

Problema: Mesmo com a inflação controlada, as pessoas reclamam dos aumentos de preço, principalmente da gasolina, da energia e do botijão de gás. A expectativa dos economistas é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continue entre 4,5% e 3,75% nos próximos anos. Segundo o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, o principal risco para a inflação é a frustração da agenda de reformas e ajustes na economia brasileira. Há também um cenário internacional mais nebuloso quando se trata de economias emergentes. O PIB mundial será menor devido às incertezas envolvendo a guerra comercial entre Estados Unidos e China. A alta de juros nos EUA deve manter o dólar em níveis elevados. É preciso trabalho duro para deixar o país mais preparado contra as volatilidades no exterior.

Solução: De acordo com o André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), não há risco a médio prazo. Ele destaca, porém, que a política monetária não é suficiente para garantir que a inflação fique baixa. “A política fiscal é importante. É preciso sanear o gasto público, começando pela reforma da Previdência. Medidas para corrigir o deficit público são fundamentais para que não se joguem todas as cartas na política monetária”, diz Braz. Na prática, é preciso ter responsabilidade com as contas públicas para fomentar os investimentos na economia e diminuir a dívida pública, que pode puxar o índice de preços para cima. O próximo presidente precisa manter as expectativas ancoradas.

Juros

Problema: A taxa básica de juros (Selic) está no menor patamar da história, em 6,5% ao ano. Mas, a partir de 2019, é consenso entre os analistas que ela terá de voltar a subir para controlar as pressões inflacionárias. A expectativa é de que, no fim do próximo ano, o Banco Central (BC) eleve a taxa para 8%, nível considerado não estimulante, ou seja, os juros não vão contribuir para uma atividade econômica mais forte. “Há uma situação benigna, mas podemos imaginar riscos, sem dúvida. A avaliação é de que uma política econômica que resolvesse a crise fiscal e estabilizasse a relação entre dívida pública e PIB tranquilizaria os investidores. Quanto mais rápido as medidas forem tomadas, mais cedo teremos uma solução para afastar o risco”, declara o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa.

Solução: Rosa afirma que o Banco Central precisará elevar a Selic para manter o controle da inflação. Segundo ele, haverá mais pressão do câmbio no próximo ano por conta do cenário internacional adverso. “O cenário externo é desfavorável para emergentes, com a subida de juros, o que ajudará a pressionar o câmbio desses países. Teremos de conviver com moeda mais desvalorizada e inflação mais alta”, diz. Além disso, é preciso implementar reformas e ajustar a economia, caso contrário, o dólar deve voltar a ser negociado acima de R$ 4.  “Se o novo governo frustrar a expectativa de reformas, os juros subirão mais rápido. Caso mantenha a agenda de mudanças estruturais, o patamar estimulante dos juros permanecerá por mais tempo”, avalia.

Desemprego

Problema: Um dos temas mais dramáticos, atualmente, é a grande quantidade de pessoas fora do mercado de trabalho. Diante da baixa demanda por consumo e da desconfiança nos rumos da economia, falta investimento para que as empresas contratem funcionários. Falta trabalho para 27,5 milhões de pessoas. O número inclui os desocupados, os que estão em sub-ocupação por insuficiência de horas e aqueles que fazem parte da força de trabalho potencial – pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. Neste último grupo, há 4,75 milhões de pessoas desalentadas, ou seja, que desistiram de procurar trabalho, desiludidos com a situação do país. Os jovens, os negros e as mulheres são os que mais sofrem com a falta de oportunidade.

Solução: “Tudo depende de como o novo governo vai começar. Se vier com a pauta defendida por Paulo Guedes (futuro ministro da Economia) e com apoio do Congresso, será possível aprovar não apenas uma ampla reforma da Previdência, mas também avançar na abertura da economia, na agenda de aumento de produtividade e nas privatizações”, ressalta Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos. O Brasil está “engatilhado” para ter uma boa recuperação cíclica, porque os juros estão baixos e a capacidade ociosa é grande. “Mas tudo depende da confiança de que não teremos um voo de galinha. Para decolarmos mesmo, precisamos avançar logo na recuperação estrutural de nossas contas públicas, nossa mazela número 1”, resume.

Desigualdade

Problema: A miséria voltou a aumentar em 2015, primeiro ano da recessão produzida pelo governo Dilma Rousseff. Atualmente, há 23,3 milhões de brasileiros na miséria, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre 2014 e 2017, o número de pessoas que recebiam menos de R$ 232 por mês saltou 6,3 milhões – número maior que a população do Paraguai. O índice de Gini, que mede a desigualdade social, mostrou que, do final de 2014 até junho deste ano, a concentração de renda cresceu 50% mais rápido do que no período de melhora na distribuição de renda, iniciado em 2000.  Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que 1% da população concentra entre 22% e 23% do total de renda do país. O Brasil é o quinto país com mais disparidade no mundo, entre 29 nações.

Solução: Segundo Marcelo Neri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), se o país tiver crescimento médio de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a taxa de pobreza só voltará ao mesmo patamar de 2014 (8,38%) em 2030. Ou seja, é preciso expansão econômica maior e mais inclusiva. “É importante que o país volte a crescer, com a agenda macroeconômica de ajuste fiscal e ganho de produtividade”, ressalta. Também é preciso permitir que o mercado de trabalho seja mais inclusivo. O Bolsa Família é um importante programa de redução da pobreza, e deve ser aprimorado. “É preciso incentivo para a redução da desigualdade. E não basta só o crescimento, porque ele é só o primeiro passo. Temos de combater a pobreza.”

Tributação

Problema: É consenso entre analistas que o sistema tributário brasileiro é complexo e tem muitas distorções. Há um emaranhado de regras que torna o processo de pagamento de tributos muito mais burocrático e penoso do que em outros países. As empresas brasileiras gastam, em média, 2.600 horas por ano para cumprir obrigações tributárias. Esse número é muito mais elevado de que os países em situação econômica similar. O sistema provoca baixa eficiência no funcionamento da economia e prejudica a produtividade, ou seja, o Brasil cresce menos do que poderia crescer. “O nosso sistema tributário é um dos principais fatores que impede o Brasil de ser mais competitivo. O regime expulsa o empreendedorismo do território nacional”, diz o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ernesto Lozardo.

Solução: Os especialistas destacam que é necessária uma reforma tributária que torne a cobrança mais progressiva, mais justa do ponto de vista social, mas sem prejudicar a eficiência das empresas. “É fundamental a eliminação da complexidade do sistema, mas também promover a integração regional, dar mais segurança às empresas e reduzir o custo de produção”, ressalta Lozardo. Nos últimos anos, amadureceu a ideia de criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que substituiria uma série de tributos e unificaria regimes. “A criação dele é extremamente complexa e difícil. Mas é uma discussão que precisa florescer cada vez mais”, afirma Lozardo. Uma iniciativa defendida pelos analistas é tributar menos o consumo e mais a renda

PT reformula proposta polêmica de combate à inflação (Valor Econômico, 23/10/2018)

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Após a perda de fôlego dos preços, no ano passado – quando o índice oficial ficou abaixo da meta -, o combate à inflação passou a ser assunto menos presente nas discussões econômicas nesta disputa eleitoral do que em outras. Mas o tema parece ser mais um em que as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) mostram divergências. Enquanto o programa de governo de Bolsonaro aponta que o tripé macroeconômico – formado por câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal – será mantido, o plano inicial de Haddad falava em construir um “novo indicador para a meta de inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros (Selic)”.

Na visão do PT, o BC teria, ainda, um mandato dual, que estabelece compromisso com inflação e nível de emprego. No fim da semana passada, no entanto, Haddad voltou atrás, retirou esses detalhes do plano e colocou a questão de maneira mais genérica. “O Banco Central manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”, informa o novo programa.

Os pontos retirados eram alvo de crítica de economistas do mercado e acadêmicos. Desde 1999, quando o regime de metas inflacionárias foi implementado no Brasil, a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é a referência do Banco Central. De 2005 a 2016, o alvo foi de 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O centro da meta foi mantido para 2017 e 2018, mas a banda foi reduzida para 1,5 ponto. Em 2019, a meta será de 4,25%; em 2020, de 4% e, no ano seguinte, de 3,75%. A margem de oscilação permitida permanece em 1,5 ponto para o triênio seguinte.

Em 2014, técnicos da equipe econômica do governo da ex-presidente Dilma Rousseff chegaram a defender, diante do choque de alimentos provocado pela seca, que o IPCA fosse trocado por um núcleo que excluísse esses itens. Naquele ano, o grupo alimentação e bebidas subiu 8%, 1,6 ponto acima da inflação total.

A ideia de trocar o IPCA por um núcleo, naquele momento, foi largamente criticada por economistas, que também não veem razão, agora, para alteração semelhante. De acordo com levantamento feito pelo Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês, o banco central do Reino Unido) com 27 países que adotam o regime de metas, todos eles usam o índice cheio de inflação ao consumidor como referência. As divergências estão na banda de flutuação permitida para os indicadores e, também, no período em que a meta precisa ser atingida.

“Tem algum indicador melhor que o IPCA?”, pergunta Luiz Roberto Cunha, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ) e membro do Conselho Consultivo do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), do IBGE. “Não faz sentido inventar a roda”, afirma Cunha, para quem o passado recente de hiperinflação na economia brasileira ainda gera desconfiança e exige a adoção de critérios transparentes para o controle da alta dos preços.

Segundo o economista, uma medida de núcleo não foi definida como alvo para o sistema de metas em 1999 porque o Brasil já tinha uma “certa tradição” de interferências nos índices de preços. Além disso, diz, perseguir um indicador que exclui alimentos, como são calculados alguns núcleos de inflação, num país em que esses itens representam quase 25% da cesta do consumidor, tomando como base o IPCA, não seria correto. “O melhor é deixar o sistema de metas como está.”

Essa também é a avaliação de Fabio Romão, da LCA Consultores, para quem o risco é que fosse construído um indicador pouco confiável. “Particularmente não gosto dessa ideia. Existe o risco de criar um indicador para mostrar o que se quer. Você pode excluir alimentação, por exemplo, que é muito volátil, mas esse preço pesa na vida das pessoas.”

Sobre o objetivo de que o BC também persiga uma meta de emprego, Romão diz que o nível ainda elevado de indexação na economia e o histórico de inflação alta do país justificam que o foco principal da autoridade monetária seja o controle de preços. A missão da instituição para o período de 2016 a 2019, que compõe o Planejamento Plurianual Governamental (PPA), é “assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”.

Para José Luís Oreiro, professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), é difícil que o BC tenha mandato duplo sem independência formal, proposta que já constava no programa do presidenciável do PSL, e, após a mudança, passou a constar também no do PT. “Pode haver rebeldia de senadores contra o presidente do BC, por exemplo. Independência significa que o presidente e a diretoria serão nomeados para mandatos fixos e protegidos contra demissões arbitrárias.”

Mais crítico ao regime de metas, Oreiro afirma que a institucionalidade do sistema brasileiro é uma das mais rígidas, mas também não concorda com a ideia de substituir o IPCA como alvo central. Mudança mais acertada, em sua visão, seria a do horizonte de cumprimento da meta para 24 ou 36 meses, em vez do ano-calendário. Isso permitiria ao BC calibrar melhor a política monetária para enfrentar mais choques de demanda, e não de oferta, avalia.

Entrevista concedida para o portal Reação Nacional (20/10/2018)

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1- Professor Oreiro, você é autor de vários livros sobre economia. Algum deles é mais de especial para você ou te deu mais prazer escrever?

 

Este último livro, “Macrodinâmica Pós-Keynesiana: crescimento e distribuição de renda”, que foi lançado este mês de outubro pela Alta Books, foi o livro que me deu mais prazer [e trabalho] escrever. Esse livro é resultado de 15 anos de pesquisa e docência na temática da macrodinâmica. Eu o escrevi a partir da minha experiência como docente nas disciplinas de “macrodinâmica pós-keynesiana” no Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Paraná e “Teorias do Crescimento e Distribuição de Renda” do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade de Brasília. Esses cursos formaram muitos dos meus ex-orientandos e que hoje são professores em Instituições Federais de Ensino Superior. Em particular destaco Fabrício Missio (UFMG), Guilherme Jonas Costa da Silva (UFU), João Basílio Pereima (UFPR), Luciano Carvalho (UFV), Luciano Ferreira Gabriel (UFV) e Luciano Manarin D´Agostini (IFAM).

2- Seus livros, em geral, são mais restritos ao público da economia, estudiosos, agentes do mercado financeiro e outros professores. Pretende escrever algo para um público leigo? Uma história da economia brasileira para públicos de outras áreas das ciências humanas?

 

O trabalho de divulgação das ideias científicas não é para qualquer um. São poucas as pessoas que possuem o talento de conciliar a produção científica de ponta com a divulgação de ideias para o grande público. No caso específico da economia temos dois grandes nomes, Paul Krugman e Joseph Stiglitz, ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia e que são economistas que escrevem e se comunicam muito bem com o público não especializado. Mas é importante ressaltar que tanto no caso de Krugman como Stiglitz a comunicação com o público leigo ocorreu algum tempo depois do seu trabalho estritamente acadêmico estar amplamente consolidado. Creio que ainda não cheguei a essa fase. Embora eu tenha uma vasta produção científica na forma de artigos em revistas especializadas e livros publicados, creio que ainda não dei a minha contribuição definitiva para a Teoria Econômica, pelo menos na sua vertente Keynesiana e Desenvolvimentista. Pode ser que eu nunca consiga [risos], mas quero continuar tentando.

 

 3- Nos últimos anos vimos o crescimento de um liberalisno vulgar geralmente associado a Escola Austríaca em volto a um público de leigos, pessoas comuns, donas de casa, profissionais liberais, advogados, médicos, enfim, expansão que deu base para a prosperidade de partidos como o NOVO e até constitui a base da candidatura Bolsonaro. Falta aos keynesianos dialogar com o homem comum?

 

De fato o pensamento keynesiano está mais restrito ao meio acadêmico de economia, onde ele é bastante pujante. A criação da Associação Keynesiana Brasileira em 2008, por inspiração de meu ex-orientador (falecido em maio deste ano), Fernando José Cardim de Carvalho, teve por objetivo precisamente fazer a divulgação das ideias Keynesianas para o público especializado, mas também para o público em geral. Talvez vocês devam fazer essa sugestão para a atual Presidente da AKB, a professora Eliane Araújo.

 

4- Nossa página tem tentado desenvolver uma alternativa conservadora nacional, democrática e keynesiana ao direitismo entreguista e caricato dialogando com o homem comum. Acha que isso pode ajudar sanear o debate público no Brasil?

 

Sim, com certeza. Acho que o resultado do primeiro turno das eleições de 2018 mostrou claramente que a sociedade brasileira não está preparada para uma pauta “progressista” em questões de costumes, a qual ficou muito identificada com o Partido dos Trabalhadores. Parte expressiva dos votos em Bolsonaro é de pessoas que estão assustadas com o avanço de temas como o aborto e ideologia de gênero. Claro que existem pessoas que votam em Bolsonaro pelo conteúdo mais abertamente autoritário do seu discurso, com certo saudosismo do período militar. Mas é preciso ter clareza que provavelmente 50% dos eleitores de Bolsonaro não são “fascistas”, mas pessoas que estão assustadas (não importa se com base em fatos ou não) com a (sic) possibilidade de implantação de uma espécie de “ditadura gay” no Brasil [têm outras também que querem ver o PT pelas costas, não sem uma certa razão]. Mas eu duvido que essas pessoas se identifiquem com o discurso liberal no campo econômico. Se você fizer uma pesquisa junto ao povo verá que a maior parte das pessoas quer que o Estado proporcione saúde e educação públicas e de qualidade, que o Estado cuide das pessoas mais pobres e que seja um ator importante no processo de desenvolvimento econômico. Eu particularmente duvido que a maioria do povo brasileiro aprove a privatização de empresas como a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outras. Duvido também que a maior parte do povo brasileiro aprove a compra da Embraer, empresa que é a grande referência do Brasil no exterior em termos de desenvolvimento tecnológico, para a norte-americana Boeing. Enfim acredito que se Getúlio Vargas estivesse vivo hoje o povo Brasileiro iria elegê-lo Presidente da República, no primeiro turno, com mais de 60% dos votos válidos [risos]

 

5– Dois economistas com os quais o senhor tem afinidade teórica, Luiz Carlos Bresser-Pereira e Nelson Marconi, foram protagonistas da reforma do Estado (“reforma gerencial”) iniciada no primeiro mandato do presidente FHC. Alguns setores da esquerda, contudo, rejeitam os pilares dessa reforma, por considerá-la “neoliberal”. Na sua opinião, qual deve ser o papel do Estado em uma economia capitalista contemporânea? Como deve ser encarada, numa perspectiva novo-desenvolvimentista, a agenda de privatizações no Brasil atual?

 

A esquerda brasileira é um caso que precisa ser seriamente estudado (risos). A reforma do Bresser não teve nada de neoliberal, pelo contrário, ela tinha por objetivo dotar o Estado Brasileiro de um estamento burocrático altamente qualificado e selecionado com base no mérito. A base teórica dessa reforma é Max Weber. O Estado numa economia capitalista moderna tem a função de produzir bens públicos e meritórios; corrigir falhas de mercado causadas por externalidades, informação assimétrica e concentração de mercado; regular o nível de demanda agregada para manter a economia funcionando o mais próximo possível do pleno-emprego; e, nos países em desenvolvimento, coordenar as decisões de investimento do setor privado para produzir um “big push” que permita aos mesmos sair de situações de armadilha de pobreza.

 

O Brasil já superou a “armadilha de pobreza” de forma que a fase de criação de empresas estatais para fomentar a industrialização do país por intermédio do fornecimento de insumos básicos e bens intermediários já está superada. Isso não quer dizer, contudo, que todas as empresas estatais devam ser privatizadas. Uma regra prática para decidir quais empresas devem ser privatizadas é a seguinte: Nos setores onde o mercado regula o comportamento das empresas, ou seja, onde o nível de concorrência é suficientemente grande para evitar a prática de preços abusivos e onde não existem grandes falhas de informação; então as empresas estatais que atuam nesse mercado podem ser privatizadas. Mas nos setores onde o mercado não regula, ou seja, onde a concorrência é inexistente (monopólios naturais) ou muito fraca (oligopólios) as empresas estatais devem ser mantidas na mão do Estado.

 

 

6- Quando se fala em novo-desenvolvimentismo, muitos críticos, incluindo economistas, parecem pensar que se pretende voltar ao antigo modelo de substituição de importações ou perseguir um ideal econômico de autarquia, semelhante ao que foi praticado no governo Geisel. Outros, ainda, objetam que a estratégia novo-desenvolvimentista já foi tentada no governo Dilma Rousseff, resultando em um retumbante fracasso. Em que a posição novo-desenvolvimentista difere desses dois modelos?

 

O novo-desenvolvimentismo preconiza um modelo de crescimento liderado pelas exportações de manufaturados. Trata-se essencialmente do modelo alemão, o qual está sendo copiado pela Espanha nos anos recentes. A ideia básica do novo-desenvolvimentismo é que o Estado deve garantir condições de competição isonômicas para as empresas brasileiras atuarem tanto no mercado doméstico como no mercado internacional. No caso brasileiro isso significa que o Estado deve adotar as medidas necessárias para que o ambiente macroeconômico permita que as empresas brasileiras possam ser competitivas. O problema é que no Brasil a combinação câmbio-juros faz com que, de saída, as empresas brasileiras tenham uma desvantagem competitiva absurda com respeito as suas congêneres no exterior. Deve-se somar a isso uma estrutura tributária totalmente ineficiente, com impostos em cascata, que aumentam os preços dos produtos brasileiros relativamente aos produtos produzidos no resto do mundo e uma infraestrutura de transportes, energia e comunicações que contribui de forma decisiva para o aumento do “custo Brasil”. Qual a saída proposta pelos economistas liberais? Fazer uma redução (sic) unilateral de tarifas de importação para (sic) estimular a competitividade da indústria nacional. Isso é um completo absurdo. Essas barreiras tarifárias existem como uma espécie de second-best para compensar as empresas nacionais pelas desvantagens competitivas que são geradas pelo ambiente macroeconômico (que não se reduz ao “ambiente de negócios”). Se essas barreiras tarifárias forem tiradas do dia para a noite, como sugerem alguns liberais mais afoitos, o resultado será o extermínio em massa do que restou da indústria nacional. Seria o regresso ao velho modelo primário-exportador, a vanguarda do atraso.

Quanto ao governo da Dilma, a condução da política econômica foi um completo desastre. Numa entrevista que concedi para a Folha de São Paulo em janeiro de 2014 (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/01/1397662-politica-economica-e-biruta-de-aeroporto-diz-economista.shtml) eu classifiquei a política econômica do governo Dilma como “biruta de aeroporto”. Creio que vale uma transcrição de um trecho dessa entrevista. “É uma política econômica que reage às noticias de jornal. Quando a inflação está subindo, saem medidas como atrasar o reajuste de gasolina, dos preços de energia elétrica. Quando a indústria está chorando, desonerações. Não conseguem entregar o superávit primário, fazem manobras contábeis. Dilma está muito mais preocupada com sua reeleição do que Lula esteve. Talvez sua falta de carisma em relação ao ex-presidente explique esse comportamento. É uma política extremamente preocupada com a opinião pública de curto prazo, não tem norte. Essa biruta de aeroporto gera uma incerteza fenomenal na economia, os empresários não têm ambiente estável”.

Essa política não tem nada de novo-desenvolvimentista. Na mesma entrevista eu afirmei que “No meu modelo, a política fiscal é pautada por meta de poupança pública. Tem que ter uma meta de câmbio, para poder ajustá-lo. Não do dia para a noite. Se for feita uma maxidesvalorização de 30%, 40% do dia para a noite, a inflação dispara. Tem que fazer um sistema de ajuste gradual do câmbio, até que se alcance um patamar mais competitivo (…) num sistema de bandas cambiais deslizantes. O BC determinaria um teto e um piso e anunciaria. Precisaria das reservas internacionais para garantir a viabilidade desse sistema ao longo da transição. Eventualmente, durante a transição, seria necessário colocar controles à saída de capitais. Não sou favorável à centralização cambial. É feito com IOF ou quarentena de investimentos. A Malásia fez isso, e o resultado foi bom em 1998, na crise asiática. Houve controle de saída, e o país teve um desempenho melhor que em outros lugares. A regra de reajuste do salário mínimo tem que ser mudada, pois aumenta a indexação da economia. Defendo que o reajuste salarial seja feito com base na meta de inflação (não a inflação do ano anterior) mais um percentual a título de ganho de produtividade da economia, por exemplo, 2%. Essa regra romperia com a inércia inflacionária, e os sindicatos seriam grandes interessados em atingir a meta de inflação. Não se trata de arrocho salarial. Quero é que os salários cresçam a uma taxa sustentável no longo prazo. Com a regra atual, esse crescimento não é sustentável”.

7- No Brasil atual, tem se tornado recorrente o argumento de que a indústria de transformação (setor secundário) não teria nenhum papel particularmente importante ou indispensável a desempenhar no processo de desenvolvimento econômico. O país não deveria “resistir” — segundo essa visão — a especializar-se nos setores nos quais já possui grandes vantagens comparativas no comércio internacional. Por que, na sua visão, a indústria de transformação permanece indispensável? A capacitação do capital humano e o aprimoramento institucional não deveriam bastar para promover o desenvolvimento?

 

Esse argumento simplesmente não tem nenhuma sustentação empírica. A indústria de transformação é o motor do crescimento das economias capitalistas porque é o locus dos retornos crescentes de escala, fonte e difusor do progresso tecnológico, possui os maiores encadeamentos para frente e para trás na cadeia produtiva e que produz os bens com maior elasticidade renda de exportação o que contribui para o afrouxamento da restrição de balanço de pagamentos. Não existe nenhum exemplo de país que tenha alcançado o status de economia desenvolvida e que não tenha passado por um processo mais ou menos acentuado de industrialização. Capital humano e aprimoramento institucional são consequência e não a causa do desenvolvimento econômico.

 

8- Professor, o senhor é um católico. De que modo uma postura economia keynesiana/desenvolvimentista poderia ser justificada e legitimada a partir de uma perspectiva moral conservadora e cristã?

 

Na sua concepção mais geral o Keynesianismo pode ser entendido como a utilização da política econômica (política monetária, fiscal e cambial) para manter a economia funcionando o mais próximo possível do pleno-emprego. Eu não tenho dúvida de que dar emprego a todo mundo que esteja disposto a trabalhar é compatível com o Cristianismo. O trabalho é a forma pela qual o Homem coopera com Deus na criação do mundo. Aliás, no livro do Gêneses está escrito que Deus criou o homem para cuidar e guardar o jardim do Éden. Quem está desempregado sofre muito, não só por não ter os meios para sustentar a si e sua família; como também porque perde uma parte importante da sua dignidade humana, imagem e semelhança de Deus.

 

Já o desenvolvimentismo pode ser entendido como um conjunto de políticas que tem por objetivo aumentar o bem-estar material da sociedade. Está claro que “nem só de pão vive o homem”; mas o progresso material das sociedades humanas, a superação da pobreza absoluta, e a obtenção de uma sociedade menos desigual em termos materiais são objetivos nobres, plenamente compatíveis com uma visão Cristã/Católica de Sociedade.

 

9- Num governo Bolsonaro, como os nacionalistas e a esquerda em geral deve se portar? Aguardar o desgaste do próprio governo ou oposição sistemática?

 

Vou começar com uma afirmação um pouco óbvia. Não é papel da oposição dar uma vida tranquila para quem está no governo (risos). O papel da oposição democrática é de fiscalizar as ações do governo e combate-las quando se acredita que as mesmas não são do melhor interesse da sociedade. Logo não aceito a ideia de uma oposição “mansa que nem um cordeiro antes de se enviado para o matadouro”. O único limite a ser respeitado é a Constituição e o “Estado de Direito”. Portanto, sou favorável a uma oposição combativa e aguerrida desde o primeiro dia da “nova ordem”.

 

10- Professor, o senhor aceita ser nosso ministro da economia quando tomarmos o poder? (Brincadeira haha)

 

Eu sinceramente não sei se Deus me chamará um dia para desempenhar um cargo em algum governo no Brasil. A política exige uma flexibilidade para negociação que eu provavelmente não tenho. Acadêmicos tendem a ser fiéis a suas convicções e, portanto, pouco afeitos a fazer aquilo que os americanos chamam de “compromisse”, ou seja, a fazer concessões em certos campos para viabilizar o surgimento de um consenso em torno de certas ideias ou políticas. A política é a arte do compromisso e das soluções imperfeitas. Isso independe do regime político. Delfim Neto foi o Czar da economia durante os governos Costa e Silva e Médici. Mas o General Geisel o demitiu quando percebeu que Delfim não compartilhava das mesmas ideias que ele para o enfrentamento da crise do Petróleo. Não tem essa lenda urbana de que num regime autoritário prevalece apenas a solução técnica. Os militares fizeram (e ainda fazem) muita política; embora gostem de ver a si mesmos como “técnicos”.

José Luis da Costa Oreiro é professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Pesquisador Nível IB do CNPq e Líder do Grupo de Pesquisa “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento”, cadastrado no CNPq. É autor do livro “Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana”, LTC: Rio de Janeiro (2016). 

A entrevista foi realizada por Raphael Mirko com as perguntas de todos os colunistas, Raphael Mirko, Ricardo Carvalho, Arthur Rizzi e Pedro Ribeiro.

Link original: https://reacaonacional.wordpress.com/2018/10/20/entrevista-com-o-professor-de-economia-da-unb-jose-luis-da-costa-oreiro/

Economistas lançam manifesto pro-Haddad (Folha de São Paulo, 19/10/2018)

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Lista inclui estrangeiros como o Prêmio Nobel de 2001 e o ‘pai’ do Consenso de Washington

Um grupo de economistas brasileiros e estrangeiros lançou, nesta quinta-feira (18), manifesto em apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência.

Entre os signatários estão George Akerlof, Prêmio Nobel em Economia (2001), o autor americano James Galbraith e o inglês John Williamson, criador da expressão “Consenso de Washington”, uma série de medidas liberais para promover o desenvolvimento econômico de países mais pobres.

Bernard Appy, idealizador de uma proposta de reforma tributária apoiada pela maioria dos candidatos, também endossa o documento.

O manifesto conta ainda com as assinaturas de José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas, professor do IDP (Instituto de Direito Público) e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Naercio Menezes Filho, especialista em educação e professor do Insper, e João Sayad, ex-ministro do Planejamento do governo Sarney.

Os signatários dizem ter “posições distintas sobre economia; alguns até são críticos contundentes de políticas econômicas adotadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT)”. Mas dizem que está em jogo o regime democrático brasileiro.

“Consideramos que a democracia, a busca pela paz, as liberdades individuais, a pluralidade de opiniões, o combate ao preconceito e o enfrentamento das desigualdades (de renda, de riqueza, regionais, raciais e de gênero) são valores inegociáveis e essenciais.”

Segundo o documento, “Haddad é, neste segundo turno, a melhor alternativa para garantir tais valores”.
Intelectuais, advogados e escritores também divulgaram carta em apoio a Haddad e pediram que ex-adversários do petista, como Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e João Amoêdo (Novo), componham “necessária frente democrática” contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

No documento, entregue a Haddad em ato nesta quinta, afirmam que, caso o arco não seja efetivo, ou mesmo recusado, os atores políticos serão responsabilizados “pela catástrofe que se anuncia”.

A campanha do PT tem tentado, desde o início do segundo turno, formar uma frente suprapartidária para se contrapor ao capitão reformado, mas Ciro deu apenas “apoio crítico” a Haddad, enquanto Alckmin, Marina e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declararam neutralidade.

“A história vai cobrar das lideranças políticas que o fizerem ou deixarem de fazer nestas horas decisivas”, finaliza o documento.

Leia a íntegra do documento:

Manifesto dos Economistas pela Democracia Brasileira

Os signatários desse manifesto têm posições distintas sobre economia; alguns são, inclusive, críticos contundentes de políticas econômicas adotadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O que está em jogo agora, contudo, é o regime democrático brasileiro e as instituições do Estado de direito. 

Consideramos que a democracia, a busca pela paz, as liberdades individuais, a pluralidade de opiniões, o combate ao preconceito e o enfrentamento das desigualdades (de renda, de riqueza, regionais, raciais e de gênero) são valores inegociáveis e essenciais.

Portanto, é imprescindível nos posicionarmos quanto à escolha do próximo presidente do Brasil. Fernando Haddad é, neste segundo turno, a melhor alternativa para garantir tais valores. 

Assim, abaixo-assinamos este manifesto em apoio à sua candidatura, em prol da estabilidade política e econômica, do desenvolvimento ambientalmente sustentável, da inclusão social e do combate à corrupção. Para esses mesmos fins democráticos, manteremos uma postura crítica e vigilante ao governo que vier a ser eleito no Brasil em 2018.

Declaration of Economists in Support of Brazilian Democracy

The signatories of this declaration have varying positions on economics; some, in fact, are outright critics of the economic policy adopted by the Workers’ Party (PT) administrations. That said, what is at stake now is Brazilian democracy and the institutions of the Rule of Law. 

We believe that democracy, search for peace, individual freedoms, plurality of opinions, tackling prejudice and inequalities (of income, race, regional and gender) are non-negotiable and essential values.

Therefore, it is imperative to have a position regarding the choice of the next Brazilian President. Fernando Haddad is, in this second round, the best alternative to ensure respect for these values. 

We accordingly sign this declaration in support of his candidacy for political and economic stability, environmentally-sustainable development, social inclusion, and the fight against corruption. To ensure these democratic ends, we will maintain a critical and vigilant stance towards the elected government of Brazil in 2018.

  • Economistas que atuam no Brasil – Adesões iniciais

André M. Cunha
André Nassif
Adriana Amado
André Chagas
André Roncaglia
Antônio Correa de Lacerda
Arthur Amorim Bragança
Bernard Appy
Carlos Eduardo Carvalho
Carmen Feijó
Cristina Fróes de Borja Reis
Daniel Cerqueira
Daniela Magalhães Prates
Dante Aldrighi
Darlene Dias
David Kupfer
Eduardo Correia de Souza
Eliane Cristina Araújo
Esther Dweck
Eustáquio Reis
Fernanda G. Cardoso
Frederico Gonzaga Jayme Jr.
Geraldo Biasoto Jr.
Gilberto Tadeu Lima
Hedibert Freitas Lopes
Joaquim P. Andrade
João Sayad
José Heleno Faro
José Luis Oreiro
José Roberto Afonso
Júlio Sergio Gomes de Almeida
Laura Carvalho
Leda Maria Paulani
Lena Lavinas
Leonardo Weller
Lucia Helena Salgado
Luciano Coutinho
Luiz Carlos Bresser Pereira
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo
Luiz Fernando de Paula
Manoel Carlos de Castro Pires
Marcia Bezerra
Marcio Favilla Lucca de Paula
Maria Luiza Falcão
Maria Sylvia Saes
Marta Castilho
Mauro Boianovsky
Monica Viegas
Naercio Aquino Menezes Filho
Nelson Marconi
Nelson Henrique Barbosa Filho
Paulo Furquim de Azevedo
Paulo Nogueira Batista Jr.
Ramon Garcia Fernandez
Reynaldo Fernandes
Ricardo Carneiro
Rudinei Toneto Jr
Sérgio Gobetti
Thiago Fonseca Morello

  • Economistas que atuam no Brasil 

Aderbal Oliveira Damasceno
Adhemar Mineiro
Adriana Nunes Ferreira
Adroaldo Quintela
Afrânio Garcia Jr.
Alberto Di Sabbato
Alain Herscovici
Alexis Toríbio Dantas
Aline Souza Magalhães
Amanda de Albuquerque
Ana Célia Castro
Ana Cecília Milagres
Ana Flávia Machado
Ana Maria Hermeto C. de Oliveira
Ana Urraca Ruiz
André Martins Biancarelli
André de Melo Modenesi
André Mourthe de Oliveira
André Nassif
Andréa Simone Rente Leão
Andrés Ferrari Haines
Anna Mortara
Beatriz Macchione Saes
Bernardo P. Campolina Diniz
Betty Nogueira Rocha
Biancca Castro
Bruno M. de Conti
Camila Kimie Ugino
Carolina T. Baltar
Carlos A. Medeiros
Carlos Gadelha
Carlos Henrique Lopes Rodrigues
Carlos Mielitz
Cássio Garcia Ribeiro
Clélio Campolina Diniz
Cristiane Garcez
Cristina Lemos
Daniele da Rocha Faria
Débora Freire
Denis Maracci Gimenez
Denise Gentil
Ebenézer Pereira Couto
Edison Rodrigues Barreto Jr
Eduardo Costa Pinto
Elena Soihet
Eliana Ribeiro da Silva
Enéas G. de Carvalho
Ernani Torres
Fabio Sá Earp
Fábio Terra
Fabricio Missio
Flávio Azevedo Marques de Saes
Fernando Amorim Teixeira
Francisco de Assis Costa
Francisco Luiz C. Lopreato
Frederico Mazzucchelli
Gabriela Freitas da Cruz
George Flexor
Gilberto de Assis Libânio
Guilherme Delgado
Guilherme Grandi
Gustavo Britto
Helena Lastres
Henrique Tahan Novaes
Hugo Eduardo A. da G. Cerqueira
Igor Briguiet
Ilmar Ferreira Silva
Isabela Nogueira
Jennifer Hermann
João Hallak Neto
João Romero
João Saboia
José Carlos Braga
José Celso Cardoso Jr
José Eduardo Cassiolato
Jose Gabriel Porcile Meirelles
José Jorge Gebara
José Sergio Leite Lopes
Kaio Vital da Costa
Karina Kato
Laura Schiavon
Lauro Mattei
Leon Santiago Mendes Suhett
Leonardo Marco Muls
Lilian Nogueira Rolim
Lourival Batista de Oliveira Júnior
Luiz Antônio Elias
Luiz Martins de Melo
Mauro Boianovsky
Marcos Antônio Macedo Cintra
Marcelo Miterhof
Márcio Wohlers
Margarita Silvia Olivera
Margarida Batista
Maria Antonieta Del Tedesco Lins
Maria Carolina Capistrano
Maria Cristina Penido de Freitas
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo
Maria Luiza Falcão Silva
Maria Luiza Levi
Mariana Ribeiro Jansen Ferreira
Marina Sequetto Pereira
Mario Marcos Sampaio Rodarte
Maryse Farhi
Mateus Girafa Lachtermacher
Mauricio Borges Lemos
Mauricio Muniz
Mauro Arruda
Mauro Osório
Miguel Bruno
Milena Fernandes de Oliveira
Nathalia Crissia Posena
Niemeyer Almeida Filho
Nilson Maciel de Paula
Nina Quintanilha Araújo
Norberto Montani Martins
Paula Alexandra Nazareth
Paulo Baltar
Paulo Guimarães
Paulo Sérgio Fracalanza
Pedro Amaral
Peter May
Raquel A. Ramos
Renata Lèbre La Rovere
Renata Lins
René de Carvalho
Ricardo Henriques
Ricardo Machado Ruiz
Ricardo Meilman Cohn
Ricardo Schaeffer
Roberto Vermulm
Rogério Gomes
Sandro Augusto Viégas Leão
Simone Deos
Thiago Mandarino
Ulisses Pereira dos Santos
Vitor Pereira
Walter Tadahiro Shima
Wilnês Henrique
Zina Angélica Cáceres Benavides

  • Economistas que atuam no exterior 

George Akerlof, USA – Prêmio Nobel em Economia, 2001
Adam Aboobaker , USA
Agnès Labrousse, França
Ajit Zacharias, USA
Alan Cibils, Argentina
Alberto Botta, UK
Alessandro Caiani, Itália
Alexander Guschanski, UK
Alfredo Saad Filho, UK
Amit Bhaduri, Índia
Amitava Krishna Dutt, USA
Andrea Califano , Itália
Andrea Roventini, Itália
Angel Vilariño Sanz, Espanha
Anne Eydoux, França
Annina Kaltenbunner, UK
Antoine Mandel, França
Antonella Stirati, Itália
Avinash Persaud, UK
Barbara Fritz , Alemanha
Bernhard Leubolt, Bélgica
Bhola Khan, Nigéria
Bill Black, USA
Brittany Nicole McGhee, Alemanha
Bruno Bonizzi, UK
Bruno Thèret, França
Byasdeb Dasgupta, Índia
C.P. Chandrasekhar, India
Carlo D’Ippoliti, Itália
Carlos A. Carrasco, Mexico
Carlos Mielitz, Itália
Carmen Diana Deere, USA
Christian Gehrke, Áustria
Claire Pignol, França
Dani Rodrik, USA
Daria Pignalosa, Itália
Dominique Plihon
Edwin Le Heron, França
Eric Berr, França
Eugenio Caverzasi, Itália
Federico Tamagni, Itália
Fiona Tregenna, África do Sul
Francisco Louçã, Portugal
Fred Mosseley, UK
Frido Wenten, UK
Gary Dymski, UK
Gennaro Zezza, Itália
Giorgio Fagiolo, Itália
Giovanni Villavicencio, México
Ha-Joon Chang, UK
Hee-Young Shin, USA
Hulya Dagdeviren, UK
Heinz D. Kurz, Áustria
Ilhan Dögüs, Alemanha
Ilias Alami, Holanda
Imko Meyenburg, UK
Ingo Schmidt, Canadá
Isabel Ortiz, USA
Iván Velásquez, USA
Jaime Marques Pereira
Jaime Ros, México
James Galbraith, USA
Jan Kregel, USA
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Bancada da bala e militares pressionam para segurar reforma da Previdência (Correio Braziliense, 18/10/2018)

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Cobrança de aliados fazem Bolsonaro mudar discurso em relação à reforma do sistema previdenciário. Há pouco mais de uma semana, disse que servidores eram os grandes responsáveis pelo rombo. Agora, afirma que o funcionalismo já deu sua cota

Rosana Hessel

postado em 18/10/2018 06:00

 

Militares não admitem abrir mão de benefícios. Mesmo que o próximo governo venha a mexer na Previdência, esse grupo ficará de fora (foto: Tania Rego/Agencia Brasil )
Militares não admitem abrir mão de benefícios. Mesmo que o próximo governo venha a mexer na Previdência, esse grupo ficará de fora (foto: Tania Rego/Agencia Brasil )

O discurso mais ameno do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, em relação à reforma da Previdência Social está associado à pressão que ele vem recebendo da bancada da bala e de militares. Policiais civis, militares e federais, além de integrantes das Forças Armadas, têm dito ao presidenciável que não há motivo para tanta pressa em se mudar o sistema de aposentadorias e pensões. Por isso, Bolsonaro, que, de início endossava a posição de seu guru econômico, Paulo Guedes, sobre a necessidade de se fazer logo a reforma da Previdência, agora, passou a dizer que tudo será feito de forma mais moderada. Na visão de Guedes, seria bom se o Congresso aprovasse as mudanças no regime previdenciário ainda no governo Temer.

A disposição de Bolsonaro de não contrariar a bancada da bala e os militares que lhe dão apoio fez com que ele amenizasse o tom em relação aos servidores públicos. Há pouco mais de uma semana, o candidato à Presidência disse que o funcionalismo público era o grande problema da Previdência, “uma fábrica de marajás”. Agora, ele ressalta que os servidores já deram a sua cota de contribuição, pois o sistema do setor público já passou por duas reformas. Pelo projeto de reforma enviado por Temer ao Congresso, o funcionalismo dará uma boa contribuição à redução do rombo na Previdência. Enquanto, no setor público, que atende 1 milhão de pessoas, o buraco anual passa de R$ 80 bilhões, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos trabalhadores do setor privado, são pagos mais de 32 milhões de benefícios, com deficit superior a R$ 180 bilhões.

Para não desanimar os investidores, que apostam na reforma da Previdência, Bolsonaro não descarta, porém, mudanças. “Vamos fazer nossa reforma. Essa que está aí (proposta por Temer), dificilmente será aprovada (pelo Congresso). Não podemos adotar remendo novo em calça velha. Não podemos penalizar quem já tem direito adquirido, o próprio servidor público já sofreu duas reformas previdenciárias. Podemos mexer alguma coisa sim, temos ideias e propostas nesse sentido, mas ninguém será penalizado”, passou a entoar o candidato do PSL.

Onyx nega pressão

Para fontes do mercado, essa mudança no discurso do capitão da reserva é resultado de cobranças da bancada da bala e dos militares. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da campanha do candidato do PSL e futuro ministro da Casa Civil caso o presidenciável seja eleito, nega qualquer discussão sobre propostas para a Previdência neste momento. “Não estamos discutindo reforma da Previdência agora. Só vamos tratar sobre isso depois de 1º de janeiro de 2019, se vencermos as eleições e assumirmos o governo. No ano que vem, o Brasil vai conhecer a nossa proposta”, resumiu.

Lorenzoni também rechaça a possibilidade ventilada por economistas de que as despesas com assistência social serão retiradas das contas da Previdência. “Temos três propostas em estudo com as equipes de economistas que trabalham com a gente. Tudo está sendo discutido, mas só vamos falar sobre isso em 2019”, acrescentou. Para os especialistas, o risco é de a reforma de Bolsonaro ser mais tímida do que a proposta por Temer. Eles ressaltam ainda que o próximo governo, independentemente de quem vença as eleições, terá de fazer ajustes na Previdência, uma vez que o rombo é crescente e as aposentadorias são uma das despesas que mais pesam no Orçamento da União.

Dúvidas

Contudo, diante do vaivém em declarações e da falta de transparências nas propostas, os analistas estão descrentes. São muitas as dúvidas tanto do lado de Bolsonaro quanto do de Fernando Haddad (PT) para solucionar um buraco perto de R$ 300 bilhões em 2019. O programa de governo do PT não cita uma proposta de reforma da Previdência, o que preocupa analistas. Procurada, a assessoria do partido não retornou até o fechamento desta edição. “Rejeitamos os postulados das reformas neoliberais da Previdência, em que a garantia dos direitos das futuras gerações é apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre”, informa texto aprovado pelo diretório do partido em julho.

Haddad, contudo, tem dado declarações favoráveis às mudanças no sistema previdenciário, principalmente no dos servidores públicos. Ele afirmou, recentemente, que iniciará as discussões sobre idade mínima, começando pelas aposentadorias do funcionalismo, que têm custo per capita muito superior ao dos trabalhadores do setor privado. “Nosso foco inicial são os regimes próprios de aposentadoria. Esse contingente de pessoas representa boa parte do problema, e muitos governadores não estão conseguindo sequer pagar os salários dos servidores”, disse

 

  • Desconfiança geralNa avaliação de Juliana Inhasz, professora de economia do Insper, um dos grandes desafios do próximo governo será mostrar a importância da reforma da Previdência, inevitável para o reequilíbrio das contas públicas e a retomada da confiança dos investidores sobre a capacidade do governo em administrar suas despesas. Para José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), é inadmissível que os candidatos se recusem a tratar desse tema com profundidade nas campanhas eleitorais. Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados e especialista em Previdência, Leonardo Rolim assegura que a definição de uma idade mínima para aposentadoria é vital para a sustentabilidade do regime previdenciário.