Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos (Fonte: Agência Senado, 25/09/2020)

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O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu economistas da linha desenvolvimentista e heterodoxa, que se contrapõem aos chamados liberais.

O economista José Luiz Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), alertou que o Brasil deve passar por uma explosão de desemprego no cenário pós-pandemia. Ele explicou que a taxa atual de desemprego encontra-se em torno de 13% graças ao auxílio emergencial. Mas um contingente de milhões de brasileiros retornará ao mercado de trabalho, no mais tardar, a partir de 2021, quando a taxa de desempregados poderá ultrapassar 20%.

Oreiro explicou que uma resposta a esse cenário só poderá sair da retomada mais vigorosa dos investimentos públicos. Isso porque o setor privado ainda está marcado por uma grande ociosidade industrial e o consumo das famílias estará ainda mais achatado.

— Para que consigamos minimamente recuperar o crescimento em 2021, gerando empregos, precisamos aumentar muito o investimento público. E para isso tem que se tirar o teto de gastos. Isso não vai nos levar ao abismo fiscal porque, nas condições atuais da economia, é inclusive possível que tenhamos uma expansão fiscal que se pague a si mesma. É assim que o Brasil vai se livrar do problema fiscal, não é cortando gasto com salários ou investimentos — defendeu Oreiro.

A flexibilização das regras fiscais também foi defendida por Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O economista ressaltou que o incremento do investimento público, junto com a taxação dos chamados super-ricos, é o que poderá diminuir a enorme desigualdade social brasileira.

Para Mello, as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. De acordo com ele, como resposta à crise do coronavírus, países como EUA, China, a União Europeia e mesmo diversos países em desenvolvimento têm lançado pacotes robustos de gastos públicos visando a retomada. Mas uma estratégia como essa é fortemente limitada no Brasil pela emenda do teto de gastos (EC 95)

— A LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] é uma regra pró-cíclica: quando aumenta a arrecadação, aumenta o resultado primário e eu posso gastar mais. Mas quando cai a arrecadação, diminui o resultado primário e eu tenho que cortar mais gastos e, portanto, colocar a economia em trajetória de decrescimento. E a Emenda 95 precisa ser repensada. A própria concepção da Emenda 95 ficou ultrapassada muito rapidamente, não entregou o que prometia. E agora, com a pandemia, quem é que vai puxar o crescimento? São as empresas que estão endividadas e a maioria quebradas? São as famílias? Mas como, se o endividamento delas também explodiu? — questiona.

Mello declarou também apoio à PEC 36/2020, de Rogerio Carvalho, que estabelece um novo regime fiscal. Segundo o economista, a proposta permite a transição do atual modelo, flexibilizando os investimentos públicos, em educação e em saúde.

Super-ricos

A instituição de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) também foi defendida por outro economista da Unicamp durante o debate, Eduardo Fagnani. O economista assessorou partidos de oposição na elaboração de uma emenda emenda com esse fim na reforma tributária. A proposta, segundo ele, tem um potencial de arrecadação de R$ 290 bilhões, ao mesmo tempo em que isenta quem ganha até 3 salários mínimos.

— Esse projeto que apresentamos taxa mais apenas 600 mil brasileiros, 0,3% da população, enquanto isenta outros 11 milhões de baixa renda. É uma alternativa que tira de super-ricos para dar aos pobres, inclusive visando ao financiamento de um programa de renda básica, necessário e urgente para que possamos sair da crise — afirmou Fagnani.

O economista também criticou as três propostas de reforma tributária que hoje dominam os debates no Congresso (PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3.887/2020). Para ele, nenhuma delas enfrenta o debate da tributação progressiva.

— Não é possível que as três propostas que tramitam no Congresso não enfrentem o fato do Brasil ser quase lanterna global na tributação de renda e patrimônio. Essas propostas só enfrentam a questão da simplificação do consumo. A reforma tributária para o Brasil tem que ampliar a tributação sobre renda e patrimônio, e reduzir a tributação sobre o consumo — concluiu.

Carlos Mussi, diretor no Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão da ONU, também defendeu uma agenda mais robusta de investimentos públicos e sociais, com uma ênfase mais consistente na sustentabilidade ambiental. E Eduardo Suplicy (PT), ex-senador e vereador por São Paulo, voltou a defender a adoção de um programa de renda básica universal para o Brasil.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do debate de forma remota, chamou a atenção para o quadro de deterioração social que o Brasil tem passado, com dezenas de milhões de desempregados, empresas quebradas e o aumento da fome e da miséria.

— Os dados oficiais mostram 50 milhões de pessoas vivendo na pobreza e em torno de 13 milhões na extrema pobreza. Especialistas falam que podemos chegar a 30 milhões de desempregados, considerando os que são celetistas e outros na informalidade. Mais de 700 mil empresas fecharam as portas na pandemia, e mais de 10 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, estão passando fome — finalizou Paim.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Desemprego deve ultrapassar 20% no ano que vem (Monitor Mercantil on line, 25/09/2020)

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Link: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/sessao-tematica/2020/09/sessao-de-debates-tematicos-desafios-do-brasil-pos-pandemia

O Brasil deve passar por uma explosão de desemprego no cenário pós-pandemia, alertou o economista José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB). A taxa atual de desemprego encontra-se em torno de 13% graças à renda emergencial, explicou. Mas um contingente de milhões de brasileiros retornará ao mercado de trabalho, no mais tardar, a partir de 2021, quando a taxa de desempregados poderá ultrapassar 20%.

 

A afirmação foi feita em sessão temática online do Senado para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu economistas da linha desenvolvimentista e heterodoxa, que se contrapõem aos chamados liberais, informa a Agência Senado.

 

Oreiro explicou que uma resposta a esse cenário só poderá sair da retomada mais vigorosa dos investimentos públicos. Isso porque o setor privado ainda está marcado por uma grande ociosidade industrial, e o consumo das famílias estará ainda mais achatado.

 

” E para isso tem que se tirar o teto de gastos. Isso não vai nos levar ao abismo fiscal porque, nas condições atuais da economia, é inclusive possível que tenhamos uma expansão fiscal que se pague a si mesma. É assim que o Brasil vai se livrar do problema fiscal, não é cortando gasto com salários ou investimentos”, defendeu Oreiro.

A flexibilização das regras fiscais também foi defendida por Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O economista ressaltou que o incremento do investimento público, junto com a taxação dos chamados super-ricos, é o que poderá diminuir a enorme desigualdade social brasileira.

A instituição de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) também foi defendida por outro economista da Unicamp durante o debate, Eduardo Fagnani. O economista assessorou partidos de oposição na elaboração de uma emenda emenda com esse fim na reforma tributária. A proposta, segundo ele, tem um potencial de arrecadação de R$ 290 bilhões, ao mesmo tempo em que isenta quem ganha até 3 salários mínimos. “Esse projeto que apresentamos taxa mais apenas 600 mil brasileiros, 0,3% da população, enquanto isenta outros 11 milhões de baixa renda”, contabiliza Fagnani.

 

Está no ar o canal do Grupo Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento no Youtube

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Caro(a)s amigo(a)s tenho o prazer de anunciar a estreia do canal do Structuralist Development Macroeconomics Research Group no YouTube. Nesse primeiro vídeo convidamos o Professor Fernando de Holanda Barbosa para debater conosco sobre o Teto de Gastos e a Política Fiscal na Pós Pandemia. Se inscrevam no canal e toquem o sininho para ver nossas atualizações.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=hg6Lb7Tn0nA&t=1026s

Economistas veem longo caminho de recuperação e defendem políticas anti-Guedes (Rede Brasil Atual, 25/09/2020)

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Eles afirmam que o Estado precisa se fortalecer e aumentar o investimento público para que o país comece a reagir (link do debate no youtube:

São Paulo – Expansão do investimento público, maior papel do Estado, reforma tributária progressiva, revogação da Emenda Constitucional 95 (“teto” de gastos) são algumas das medidas recomendadas por economistas ao ministro Paulo Guedes para que o Brasil inicie um caminho de recuperação. O diagnóstico vai no sentido oposto ao indicado pela equipe econômica (ainda) comandada pelo ministro.

As alternativas para cenário pós-pandemia, principalmente do ponto de vista fiscal, foram discutidas durante debate promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon). “A pretensa austeridade, entre aspas, adotada desde 2016 limitou significativamente a capacidade de reação da economia”, observa o presidente da entidade, o professor Antonio Corrêa de Lacerda. “E limitará ainda mais frente a crise do coronavírus”, acrescenta.

Escravos da recessão

É preciso que haja “novos paradigmas” econômicos, defende Lacerda. “Se não houver uma solução, vamos ficar escravos da recessão e da estagnação”, alerta. Com crescimento meramente residual, o país não saiu da crise de 2015-16, com o PIB per capita pouco acima de zero. “Com esse tombo de 2020, o quadro se agravará. E a propalada retomada, a partir dos parâmetros atuais, dificilmente se realizará”, diz o professor.

A saída, neste momento, passa por maior gasto público, caminho adotado pelos países tanto do G20 como da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Todos têm ampliado seu déficit e a sua dívida. Não é porque eles querem, é uma contingência do momento”, lembra Lacerda.

Décadas de estagnação

“Não pode crescer pra sempre (a dívida). Mas o Brasil precisa retomar o crescimento, afirma José Luís Oreiro, professor associado da Universidade de Brasília. “Se a política econômica não for mudada, nós podemos passar duas décadas estagnados.” Suas projeções apontam voltar ao PIB de 2014 apenas em 2033, caso o crescimento anual fique em 1%. Em hipótese mais otimista, de 3%, em 2024 – nesse caso, estagnação de “apenas” 10 anos. “Se for PIB per capita, é pior ainda”, diz Oreiro.

Para este ano, ele acredita que a queda não será tão grande como se previa, mas mesmo assim será significativa, entre 5% e 6%. “A renda emergencial conseguiu amortecer de forma bastante significativa”, afirma o professor. Ele observa que o presidente era contra ao auxílio e Guedes queria pagar só R$ 200, em vez dos R$ 600 aprovados pelo parlamento.

O economista também aponta a necessidade de investimento público. “Existe uma enorme capacidade ociosa na economia brasileira”, lembra. “É muito pouco provável, para não dizer impossível, que a recuperação cíclica se dê por conta do investimento privado. Empresários investem para ajustar o tamanho da sua capacidade produtiva ao crescimento esperado das vendas. Com o coronavírus, a coisa ficou muito pior.”

Sem justificativa para o “teto”

A ociosidade será uma herança para 2021. Enquanto isso, a equipe econômica insiste em defender um modelo em que o gasto privado viria depois da redução do Estado. “Isso é de um terraplanismo inacreditável”, define o economista. O cenário se completa com redução significativa da força de trabalho. “Seja por conta da pandemia, seja porque (as pessoas) estão desalentadas.” Máquinas e trabalhadores ociosos: “sintoma evidente” de falta de demanda.

Ele também contesta a argumentação usada como justificativa para a emenda do “teto” de gastos. “Aquela ideia que acabou baseando a narrativa que levou à aprovação da emenda constitucional, que havia um desequilíbrio fiscal estrutural, isso simplesmente não era verdade”, afirma Oreiro. Segundo ele, a dívida bruta se encontrava em nível elevado, porém estável, enquanto a dívida líquida estava caindo.

“O Brasil não tinha problema fiscal antes da crise. A dívida aumenta com a crise, não foi resultado da gastança.” Ele comenta que não teria feito as desonerações implementadas pelo governo Dilma em seu primeiro mandato, “mas certamente o aumento da dívida não se deu” por causa dessas medidas. O país teve queda do nível de atividade e de arrecadação de impostos. O professor inclui um terceiro elemento, a política monetária. Sua crítica se concentra em 2015: “Foi o ano em que o Brasil fez tudo que não deve ser feito no momento de uma recessão”. Cita fatores como corte de investimentos, aumento de juros e “tarifaço”.

Mais investimento público

A dívida pública não é entrave agora, conclui o economista. Vários países estão fazendo políticas expansionistas. E os dados não respaldam um anunciado “colapso”. “A recuperação da atividade pós pandemia exige aumento do investimento público. Só que a demanda privada continuará deprimida.” Para ele, expansão fiscal com foco em infraestrutura, por exemplo, “pode ser autofinanciável”.

A professora Esther Dweck, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também usa o termo “terraplanismo econômico”. E concorda que há certo “terrorismo, uma tentativa de impor determinada leitura que é muito enviesada”. Ela se alinha à projeção de queda de 6% no PIB deste ano.

Desigualdade cresce

“A gente já vinha de uma economia bastante estagnada. E o que é pior, com aumento da desigualdade”, lembra, apontando também a importância do auxílio emergencial para conter a retração e até melhorar um pouco a situação social. Mas, como outros economistas críticos à atuação de Guedes, observa que, além do “teto” de gastos, que já era um “cavalo de Troia”, o ministro propôs ações que visavam a “destruição completa do Estado brasileiro”.

Isso em um momento em que o Brasil deveria discutir exatamente o contrário. “Ficou nítida a importância do SUS, do sistema de educação, do sistema de transferências”, comenta Esther, citando ainda um editorial do Financial Times: o vírus expôs a fragilidade do contrato social mundial, segundo o jornal britânico. “No Brasil, isso foi muito mais nítido”, acrescenta, ao lembrar que o vírus foi ainda mais letal em áreas periféricas.

Estado de bem-estar

Em escala global, o próprio Estado do bem-estar social surgiu como alternativa a um “capitalismo desenfreado”, diz a economista. “No Brasil, a  gente deveria estar discutindo isso. A Constituição já traz as bases do Estado de bem-estar. Impostos deveriam ser cobrados conforme capacidade contributiva, algo que a gente nunca a conseguiu fazer.”

A melhoria em período recente, lembra, passou pela ampliação do mercado de trabalho, pela Previdência, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada e outras rendas. “Tudo isso é redução da desigualdade, tudo isso é política fiscal. Passa pela capacidade do Estado de atuar.” O retorno muito rápido da austeridade em alguns países, como os Estados Unidos, após a crise de 2008, dificultou a recuperação. “Esse erro a gente não pode repetir”, diz.

A economista defende imposto sobre lucros/dividendos e rendas mais altas, “aquele 0,3% que tem uma alíquota efetiva extremamente baixa”. Além disso, é preciso revogar a EC 95, “não tem paralelo em nenhum país”. E um novo pacto federativo, com mais solidariedade para reduzir desigualdades regionais.

III Foro Brasil España | 2020 – Reformas e economia

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2º Dia: 22/09/2020 – Terça-feira 18:4519:55 (Horário de Brasília) Reformas e economia. Qual será o impacto real dessas mudanças? Com Laura Carvalho (colunista do Nexo Jornal e professora de economia da USP), Leonardo Barros (CEO da Arazul Capital) e José Luis Oreiro (economista). Moderação: Michel Rassy (IESE Business School) Uma análise sobre o impacto real das reformas aprovadas e um comparativo sobre a realidade em diversos países. É importante entender os cases de sucesso em economias similares e a perspectiva real de sucesso no que foi e está sendo aprovado. Como priorizar uma agenda de reformas num cenário pós-pandemia? Quais serão os maiores desafios?

Link para o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=boVt4HLybbQ&feature=share&fbclid=IwAR1DxjJJ4V8o7fioAkJEobg5xwtt3keEG6Yr4u20CxHtJkboM504TNEUgBo

Inflação dos pobres é maior (Correio Braziliense, 21/09/2020)

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conjuntura / Pesquisa do Ipea mostra que, devido à elevação do preço dos alimentos, famílias de menor renda enfrentaram carestia duas vezes maior, nos últimos 12 meses, do que as mais ricas, por conta da cesta de consumo

Carinne Souza* » Edis Henrique Peres* » Natália Bosco*

A inflação dos mais pobres superou em duas vezes a dos mais ricos nos últimos 12 meses. É o que revela o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborados com base nos dados sobre hábitos de consumo disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente em agosto, segundo o indicador, a inflação para famílias de renda muito baixa — assim consideradas as que têm renda mensal menor do que R$ 1.650,50 — foi de 0,38%. No entanto, a carestia para a faixa de renda média-alta (entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66) foi de apenas 0,13%, registrando queda de 0,10% para as famílias de renda alta.

José Luís Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), explica que a diferença entre a inflação de ricos e pobres deve-se à composição de consumo de cada um desses grupos. “A classe de menor renda tem uma proporção maior de alimentos em sua base de consumo, ou seja, gasta maior parte da renda com esses produtos, enquanto os mais ricos têm uma proporção maior de serviços.” Desse modo, a recente alta no preço dos alimentos teve maior impacto na população de baixa renda.


A responsável pelo indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Maria Andreia, disse que a pandemia causada pelo novo coronavírus, e a quarentena, alteraram essa composição — em prejuízo dos mais pobres. “Os serviços normalmente consumidos pelas famílias com renda maior, como mensalidade da escola, passagens aéreas, gasolina etc. diminuem ou zeram quando se está em casa. Dessa forma, o dinheiro que seria destinado para esses gastos passa a ser direcionado a outros produtos — que, conforme observamos na pesquisa, foi para o setor alimentício”, assinalou.

“Se não fosse pela pandemia, a diferença seria menor. Com as pessoas passando mais tempo em casa, devido à quarentena, é necessário comprar mais para poder se alimentar. Além disso, tivemos casos de famílias fazendo estoques de comida prevendo falta de alguns produtos. Essa alta procura faz com que o preço aumente. É a lei da oferta e da demanda”, explicou Maria Andreia.

Impacto

Oreiro chamou a atenção para o grande impacto no preço do arroz no orçamento das famílias. “O aumento do arroz no mercado internacional aconteceu porque os grandes fornecedores do alimento, Índia e Vietnã, por questões de segurança, restringiram as exportações do produto”, observou. Enquanto a inflação dos mais pobres cresce, os ricos, que consomem em maior parte serviços, possuem o benefício da deflação em alguns setores, ou seja, da queda de seus preços, o que colaborou para a percepção da classe mais pobre sofrer uma inflação maior.

Para o professor, a perspectiva é que isso se mantenha enquanto durar a pandemia. “A inflação de alimentos só vai começar a arrefecer no início de 2021, porque, neste momento, estamos na entressafra”, declarou.
A inflação afetou de maneira diferente os lares brasileiros. A comerciante Katiane Braga, 34, explica que, durante a quarentena, economizou cerca de R$ 700 por mês com o deslocamento até o trabalho. “Diminuímos o consumo de gasolina em 90%. Só que, ao passar esse período em casa, nosso consumo de alimentos aumentou. Chegamos a ir ao mercado duas vezes por semana, gastando, assim, três vezes mais do que na rotina normal”, conta.

A diarista Rosa Maria Conceição, por sua vez, afirmou que deixou de consumir arroz devido ao preço elevado. “Senti muito (a inflação). Uma diferença (de preço) enorme. Arroz, óleo, feijão… é um impacto muito grande para a gente. Eu parei de comer arroz, esperando o preço baixar um pouco, porque está muito caro. Estou fazendo verduras no lugar de arroz, porque está difícil”, contou. A diarista também diminuiu o consumo de óleo.

Iraci Viana, 27, tentou economizar por outro lado: deixou de ir ao trabalho de carro e começou a usar o transporte público, economizando na gasolina para conseguir pagar as contas do mês. Maria Silva, 42, confeiteira, relatou ao Correio outro problema causado pelo aumento dos produtos. Com os preços alto dos ingredientes, o lucro dela caiu. No entanto, Maria conta que não pode optar por mudar as marcas dos produtos que usa para confeitar: “Para conseguir entregar um produto com a mesma qualidade, preciso procurar mais promoções. Não posso comprar marcas inferiores, porque isso afeta a qualidade com que os clientes estão acostumados”, disse.

O Teto de Gastos e a Política Fiscal Brasileira Pós-Covid 19

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O grupo de pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento estará realizando na próxima quinta-feira, dia 24 de setembro, as 14:30 um debate sobre o Teto de Gastos e a Política Fiscal Brasileira pós-covid-19. O debate será transmitido on-line pelo Facebook do grupo de pesquisa, cujo endereço se acha no folder acima.

Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas no site: http://www.sdmrg.com.br

O Desequilíbrio Fiscal Pode Levar a um Aumento da Taxa de Juros?

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José Luis Oreiro

Em matéria vinculada recentemente na grande mídia um dos diretores do Banco Central do Brasil afirmou que o quadro macroeconômico de inflação baixa e juros baixos está condicionado à estabilidade do quadro fiscal. Uma deterioração adicional das contas públicas – por exemplo, devido a “flexibilização’ do teto de gastos – poderia levar a um aumento das expectativas de inflação, obrigando o BCB a abandonar a política monetária estimulativa mesmo numa situação de elevado nível de ociosidade dos fatores de produção. Outros economistas alegam, além disso, que o desequilíbrio fiscal atual da economia brasileira – manifestado na expectativa de um déficit primário superior a 10% do PIB para o ano de 2020 – já estaria tendo efeitos negativos sobre a taxa de juros de longo-prazo dos títulos públicos. O argumento é que a elevação da dívida pública para valores próximos a 100% do PIB no final de 2020 estaria produzindo um aumento do prêmio de risco sobre os papéis mais longos e, dessa forma, elevando a taxa de juros de longo prazo, mesmo num contexto de elevada ociosidade dos fatores de produção.

Mas será mesmo que a estrutura a termo da taxa de juros, ou seja, a relação entre a taxa de juros anual obtida sobre um título da dívida pública quando carregado até o seu prazo de vencimento e a maturidade do título tem alguma relação com a situação fiscal de uma economia como a do Brasil?

Se olharmos o que passa fora do Brasil, a resposta a essa pergunta parece ser negativa. Com efeito, desde a crise financeira internacional de 2008 a dívida pública como proporção do PIB nos países desenvolvidos se ampliou de forma considerável; mas esse movimento foi seguido por uma redução sem precedentes nas taxas de juros nominais dos títulos da dívida pública desses países, sendo que, em alguns casos, as taxas de juros na maturidade alcançaram valores nominais negativos.

Quando olhamos para a história recente do Brasil, a grande recessão de 2014 a 2016 deixou como legado a taxa de juros de curto-prazo, a taxa Selic, no seu valor mais baixo da história, mesmo antes de começarem os efeitos da Pandemia do Covid-19. Deve-se observar também que entre 2017 e 2019 o Brasil não obteve nenhum avanço significativo no resultado primário das contas públicas, o qual permaneceu deficitário durante todo esse período. Ocorreu sim uma redução significativa do déficit nominal do setor público, resultado do processo “lento, gradual e seguro” de redução da taxa Selic iniciada pelo BCB no final de 2016.

Os economistas ortodoxos dirão que essa redução só foi possível pela (sic) aprovação da EC 95 do “Teto de Gastos” a qual mudou as expectativas do mercado financeiro sobre a “solvência intertemporal” das contas públicas. Não concordo com essa visão. Com efeito, a redução da Selic ocorrida desde 2016 foi possível devido a persistência de um elevado grau de ociosidade dos fatores de produção – ou, na linguagem dos economistas, um elevado hiato do produto – o qual fez com que a inflação média no período 2017-2019 ficasse muito abaixo da meta de inflação para o mesmo período.

Mas retornemos a questão inicial: como a estrutura a termo das taxas de juros é determinada? A taxa de juros de curto-prazo é determinada pelo Banco Central por intermédio das operações de mercado aberto. Como o Banco Central tem o monopólio legal da emissão de meio circulante, segue-se que ele pode fixar o preço do dinheiro no patamar que ele achar mais conveniente. Esse patamar será determinado pelos objetivos da política monetária – que no caso Brasileiro é manter a inflação dentro das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – mas o regime de metas de inflação confere um grau razoável de discricionariedade na fixação desse valor. Em outras palavras, o atendimento da meta de inflação pode ser compatível com valores diversos da taxa Selic, a depender das preferências dos membros do Copom. O comportamento da inflação entre 2017 e 2019 nos sugere que o Banco Central adotou uma política monetária menos estimulativa do que a situação macroeconômica exigia.

E a taxa de juros de longo-prazo? O Banco Central pode atuar para reduzir a taxa de juros dos títulos de longo-prazo? Para responder a essa pergunta temos que entender como essa taxa é determinada. A teoria mais aceita sobre os determinantes da taxa de juros de longo-prazo é a teoria das expectativas da estrutura a termo da taxa de juros. Segundo essa teoria, a taxa de juros na maturidade de um título longo, por exemplo, um título com vencimento em 2030, será igual a média (geométrica) do valor da taxa de juros de curto-prazo (a Selic) em 2020 e das expectativas formadas em 2020 a respeito dos valores da taxa Selic de 2021 até o vencimento do título em 2030. Sendo assim, a taxa de juros de longo-prazo reflete apenas as expectativas que o mercado financeiro tem a respeito do comportamento do Banco Central entre 2020 e 2030. Se o Banco Central sinalizar para o mercado financeiro uma preocupação menor com a inflação no médio prazo e uma maior preocupação com o nível de atividade econômica; então é provável que as expectativas sobre o valor futuro da taxa de juros de curto-prazo sejam revistas para baixo, reduzindo assim a taxa de juros de longo-prazo. Já se a sinalização do Banco Central for no sentido de uma preocupação maior com a inflação teremos o resultado oposto.

E onde entre o fator risco na determinação da taxa de juros longa? Para responder a essa pergunta temos que ter clareza sobre que tipo de risco estamos falando. Quando um governo emite dívida na sua própria moeda não existe, por definição, risco de inadimplência ou de default. Isso porque o Tesouro e o Banco Central são instituições que pertencem ao Governo Central e, em última instância, o Banco Central pode emitir base monetária para comprar os títulos da dívida emitidos pelo Tesouro Nacional. O risco que importa no caso da determinação da taxa de juros de longo-prazo é o risco de perda de capital caso o agente seja forçado a vender o título antes de seu prazo de maturidade. Esse risco é, na verdade, um risco de iliquidez, ou seja, de se ver forçado a uma realização antecipada do ativo, convertendo-o em meio de pagamento.

A taxa de juros de longo-prazo, portanto, é determinada pela média (geométrica) do valor da taxa de juros de curto-prazo (a Selic) no momento atual e das expectativas formadas hoje a respeito dos valores da taxa Selic de 2021 até o vencimento do título, acrescida do prêmio de liquidez exigido pelos compradores de títulos públicos para manter títulos longos ao invés de títulos curtos na sua carteira. Sendo assim, o Banco Central pode reduzir a taxa de juros de longo-prazo de duas formas. Em primeiro lugar, sinalizando para o mercado financeiro uma preocupação maior com o nível de atividade econômica do que com a inflação num cenário em que a economia brasileira deverá operar, por vários anos com um elevado nível de ociosidade dos fatores de produção. Esse é o instrumento chamado de forward guidance. Em segundo lugar, o Banco Central pode intervir diretamente na estrutura a termo da taxa de juros comprando títulos de longo-prazo no mercado secundário e financiando essa compra com a venda de títulos de curto-prazo, mantendo assim a liquidez total da economia inalterada (e assim a taxa de juros Selic), mas diminuindo a oferta de títulos de longo-prazo relativamente aos títulos de curto-prazo. Como títulos curtos e títulos longos são substitutos imperfeitos entre si, tal operação, denominada de operação twist, deverá reduzir a taxa de juros de longo-prazo relativamente a taxa de juros de curto-prazo. Deve-se observar também que esse expediente foi explicitamente permitido pela EC do orçamento de guerra.

Se a curva de juros da economia brasileira tem “imbicado” para cima nas últimas semanas, isso não se deve a pressão do desequilíbrio fiscal sobre a estrutura a termo das taxas de juros; mas a inoperância do Banco Central do Brasil que não tem atuado, com todos os instrumentos que dispõe, para resolver um problema que é, basicamente, de liquidez no mercado de títulos da dívida pública. Resta saber porque o BCB tem sido omisso nessa questão. Dada a composição da atual diretoria do BCB não é possível descartar a hipótese que a omissão seja motivada por razões de ordem puramente ideológica: uma intervenção na ponta longa da curva de juros, ao reduzir rapidamente as taxas de juros de títulos de maior prazo de maturidade, revelaria que o “desequilíbrio fiscal” atual pode ser perfeitamente administrado e até mesmo ampliado, dada a enorme ociosidade no uso dos fatores de produção existente na economia brasileira. Nesse caso, Milton Friedman teria que dar lugar a John Maynard Keynes como fonte de inspiração para a condução da política econômica no Brasil.