FGV: PIB de 2020 já estava fraco antes da chegada da covid-19 (Blog do Vicente, 29/06/2020)

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ROSANA HESSEL

 

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil já estava fraco antes mesmo da chegada do coronavírus ao país e a chegada da pandemia de covid-19 ajudou o país entrar em recessão logo no primeiro trimestre. Essa é uma das constatações do estudo divulgado nesta segunda-feira (29/06) pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

De acordo com dados do Codace, o pico no ciclo de crescimento da economia brasileira ocorreu no quarto trimestre de 2019, sinalizando que, “a partir de primeiro trimestre de 2020”, o país dava sinais entrou em nova recessão econômica antes mesmo de o novo coronavírus chegar ao país, que gerou impactos negativos na atividade a partir da segunda metade de março.

 

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB brasileiro encolheu 1,5% no primeiro trimestre de 2020. Uma economia entra em recessão quando registra dois trimestres consecutivos de queda e as projeções do mercado para o segundo trimestre não são nada animadoras, apontando tombo de até 15%.

 

O grupo de economistas do Codace, que esteve reunido no último dia 26, identificou a ocorrência de um pico no ciclo de negócios brasileiro no quarto trimestre de 2019, informou a nota do órgão divulgada hoje. “O pico representa o fim de uma expansão econômica que durou 12 trimestres — entre o primeiro trimestre de 2017 e o quarto de 2019 — e sinaliza a entrada do país em uma recessão a partir do primeiro trimestre de 2020”, destacou o documento.

 

Um dos integrantes do Codace, o economista Marco Bonomo, professor do Insper, demonstrou preocupação com os dados levantados pelo Comitê. “Essa recessão é muito preocupante. É muito profunda. Tem potencial de ser a maior da história”, afirmou Bonomo ao Blog. Segundo ele, a economia brasileira vinha crescendo muito pouco no primeiro trimestre. “O choque devido à pandemia em meados de março foi suficiente para a economia registrar recessão logo no primeiro trimestre”, comentou.

 

Para Bonomo, a recessão não começou em janeiro, mas o PIB vinha apresentando um desempenho fraco nos primeiros meses do ano. “Se a economia estivesse registrando um crescimento forte, não ia ser o choque na segunda metade de março (devido à covid-19) que iria fazer o PIB cair no primeiro trimestre”, destacou. Segundo ele, por enquanto,  o Comitê se eximiu de dizer quando no primeiro trimestre começou a recessão.

 

O Codace também realizou a datação mensal da recessão de 2014 a 2016 ao identificar um pico em março de 2014 e um vale em dezembro de 2016. “Isso significa que a recessão teria durado 33 meses, entre abril de 2014 e dezembro de 2016” destacou o documento. Essa taxa está acima da média de 17,7 meses computada nas crises anteriores estudadas pelo Comitê. Na década perdida, de 1980, a recessão chegou a durar 28 meses, entre o pico de outubro de 1980 até o vale de fevereiro de 1983.

 

“A recessão que durou mais tempo foi a última, de 2014 a 2016, que durou 33 meses. Mas a mais profunda será a da covid-19, mas ainda temos apenas os primeiros dados sobre ela. Ainda não dá para prever a duração porque estamos no meio dessa recessão”, destacou ao Blog, a economista Marcelle Chauvet, professora da Universidade da Califórnia. “A economia estava se recuperando muito lentamente desde 2017. Alguns setores estavam bem fracos antes da covid-19, outros, em expansão”, adicionou.

 

Além de Bonomo e de Chauvet, integram o Codace os economistas Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central e coordenador e diretor da AC Pastore & Associados; Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e diretor do Iepe-Casa das Garças; João Victor Issler professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da FGV-RJ; Paulo Picchetti, professor da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da FGV-SP, e Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, Fernando Veloso, professor da EPGE-FGV e pesquisador do Ibre-FGV e Vagner Ardeo, vice-diretor do Ibre-FGV.

 

Veja abaixo o gráfico que mostra o tamanho das últimas recessões levantadas pelo Codace e destacadas nos períodos em cinza:

Discurso equivocado

 

Os dados do Codace confirmando que o PIB de 2020 já estava fraco no começo do ano contradizem o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, que sempre fala em suas apresentações ao mercado de que a economia brasileira estava “decolando” neste ano, mas o “avião foi abatido” pela crise provocada pela covid-19.

 

“O ministro tem errado todas as previsões que ele tem feito para o mercado e o estudo do Codace, confirma o fato de que Guedes não acerta uma”, destacou o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele citou vários equívocos da equipe econômica que viraram piada no meio acadêmico e do mercado ao tentarem reinventar a roda da macroeconomia, como tentar separar o PIB público do PIB privado e, recentemente, incluir o deficit fiscal na conta de carga tributária.

 

Vale ressaltar que a pandemia de covid-19, denominada de “gripezinha” pelo presidente Jair Bolsonaro (que ainda insiste em rebater visões científicas sobre o tema), está colocando o mundo na maior recessão da história e já matou mais de 57 mil brasileiros e mais de 500 mil pessoas no mundo. Especialistas não cansam de alertar para os riscos do afrouxamento precipitado na maioria das cidades do país e as consequências na economia.

 

Diante do agravamento das consequências da covid-19 pelo mundo, as novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), estima que o PIB global deverá encolher 4,9% neste ano, e o tombo do PIB brasileiro será quase o dobro: 9,1%. Na semana passada, o Banco Central alterou de estabilidade para queda de 6,4% a previsão de queda do PIB brasileiro em 2020.

 

Em março, o professor da UnB previa queda de 10% no PIB. “Essa era o percentual que os economistas da Espanha estavam prevendo para o país europeu e, como aquela economia é parecida com a brasileira, porque é baseada em serviços, não havia como não prever uma queda brusca desse tamanho”, disse Oreiro.

 

A apresentação Power Point que o Posto Ipiranga quer Esconder

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Fui informado por um dos leitores do meu blog, que o Ministério da Economia tirou do ar a famosa apresentação na qual o Posto Ipiranga apresenta seu, por assim dizer, conceito inovador de carga tributária. Lamentavelmente, para o Posto Ipiranga, a mesma já é de propriedade pública na rede mundial de computadores. Sendo assim, cumprindo a função Republicana de divulgar as besteiras que o Posto Ipiranga faz estou divulgando para todos e todas essa pérola de pensamento Chicagão.

Vejam em A reconstrução do estado – SEDDM (20.06.20)

Auxílio de R$ 600: Congresso quer manter, governo diz não ter dinheiro (Correio Braziliense, 23/06/2020)

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Bolsonaro confirma prorrogação da ajuda emergencial a informais e pessoas que perderam renda durante a pandemia, mas diz que governo não tem mais como pagar R$ 600, como defendem parlamentares. Dimensão do contingente de excluídos acelera discussão sobre renda mínima
[O governo estuda o que fazer depois de pagar a terceira e última parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende prorrogar o auxílio, mas ressalvou que o Executivo não tem caixa para bancar mais parcelas de R$ 600. “O (ministro da Economia) Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta parcelas, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outra do mesmo montante. Por mês, nos custa R$ 50 bilhões”, disse o presidente. “Queremos atender o povo com responsabilidade. O comércio voltando a abrir, podemos ter um valor um pouco mais baixo”, afirmou.Segundo a equipe econômica, o número de trabalhadores informais que mostraram ter direito ao benefício, os chamados “invisíveis”, superou todas as expectativas. Cerca de 64 milhões de brasileiros já foram aprovados para receber os R$ 600 e mais 2,6 milhões de cadastros seguem em análise no Ministério da Cidadania. Por isso, o orçamento saltou de R$ 98,2 bilhões para mais de R$ 151 bilhões.

Guedes e Bolsonaro já indicaram que a ideia é pagar mais duas parcelas de R$ 300 cada. Porém, a ideia não caiu bem no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o ideal seria manter os R$ 600. Uma fonte da equipe econômica confirmou que a ideia dos R$ 300 é a mais forte, mas contou que não está descartado pagar uma só parcela de R$ 600, ou três de R$ 200.

A proposta final deve ser definida nesta semana. A discussão sobre a renda básica, contudo, não deve acabar por aí. Agora que todo o Brasil sabe da situação de vulnerabilidade de milhões de informais, o governo vai ter que rediscutir o sistema de assistência social. O que vem sendo costurado pelos ministérios da Economia e da Cidadania é um novo programa social que atenda os trabalhadores informais e contemple todos os benefícios sociais já existentes, inclusive, o Bolsa Família.

Segundo uma fonte ligada ao governo, o Renda Brasil deve facilitar a contratação dos informais e dobrar o número de brasileiros atendidos por transferências diretas de renda. O valor do novo benefício deve ser similar ao do Bolsa Família, que paga, em média, de R$ 200 para cada uma das 14 milhões de famílias cadastradas.

No entender de Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, quando começou a discutir o auxílio emergencial, o governo não fazia ideia de quantas pessoas se qualificariam, não sabia quanto tempo a quarentena duraria, nem o impacto na arrecadação. “Agora, já conhece os impactos fiscais e, por isso, está propondo um valor menor. Não tem mais condições de bancar R$ 600. Como o Congresso resiste aos R$ 300, deve ficar em um valor intermediário”, estimou.

O especialista explicou que o governo está criando outros passivos – aviação, setor elétrico, estados e municípios. “Existe uma pressão por mais investimento, ao mesmo tempo em que a arrecadação está caindo. Ainda terá aumento do seguro desemprego. O governo terá que compatibilizar diversas demandas até o fim do ano”, disse.

Para o economista Roberto Luis Troster, mais importante do que a economia é o bem-estar da nação. “A questão da dívida é importante, mas pode ser solucionada de outras formas”, opinou. Já José Luís Oreiro, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a proposta do Congresso vai se sobrepor à do Ministério da Economia. “Não há possibilidade de reduzir o auxílio para R$ 300 em um momento em que as curvas de casos e de mortes estão ascendentes. É empurrar a população para uma carnificina sem precedentes”, disse.

Fernando de Aquino, coordenador da Comissão de Política Econômica do Conselho Federal de Economia (Cofecon), sustenta que, com o desemprego alto e a pandemia ainda crescente, a renovação deveria ser por mais três meses de R$ 600. “O governo tem espaço para se endividar mais, o mundo inteiro está se endividando, é uma conjuntura extraordinária”, destacou.

Paulo (Guedes sob pressão por resultados concretos (Blog do Vicente Nunes, 22/06/2020)

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ROSANA HESSEL

Com o presidente Jair Bolsonaro cada vez mais acuado pela Justiça  a pandemia de covid-19, derrubando qualquer chance de crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a ser mais cobrado por resultados concretos pelo presidente e sua nova base de apoio, o Centrão.

Quem acompanha o dia a dia do Palácio do Planalto, garante que, daqui para frente, o ministro da Economia estará na mira do presidente. E será cobrado diariamente para apresentar resultados sobre as medidas que o governo tomou para minimizar os estragos provocados pelo novo coronavírus e pela prisão do amigo da família Fabrício Queiroz, conforme divulgou o Blog na semana passada.

A reforma administrativa, que tinha o objetivo de atacar a despesa com pessoal, saiu da pauta da equipe econômica, de acordo com fontes da pasta. E a tributária ainda é uma incógnita, apesar de técnicos e do ministro sempre defenderem uma simplificação com a unificação de tributos federais, mas nada nos moldes de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no sentido mais amplo, como o de países desenvolvidos. E, para piorar, a falta de medidas eficientes para o socorro de empresas e fraudes na concessão do auxílio emergencial são dois pontos nevrálgicos para a credibilidade do ministro da Economia.

Guedes está ficando sem argumentos para manter o discurso otimista de retomada da economia e muito menos consegue avançar na agenda reformista complementar à reforma da Previdência.  Apesar de ser a única promessa que ele conseguiu cumprir quando tomou posse, o mérito não é atribuído a ele, mas ao Congresso, que embarcou a pauta e vinha assumindo o protagonismo, inclusive, na reforma tributária. Nem mesmo a abertura comercial e as privatizações saíram do papel. Dúvidas se ele continuará no cargo voltam a rondar as mesas dos mercados enquanto a promessa de arrecadar R$ 1 trilhão com privatizações virou folclore. E uma das principais críticas ao ministro é a falta de um plano mais claro e mais bem elaborado para tirar o país sair dessa crise.

Nas apresentações que costuma fazer para operadores do mercado financeiro, Guedes insiste em iniciar os discursos afirmando que o país estava decolando no início, mas o avião foi abatido pela crise do coronavírus. Só que os números mostram que nada disso estava acontecendo, apesar de a Bolsa ter ultrapassado 100 mil pontos em um cenário de incertezas para as reformas e o controle dos gastos públicos, especialmente, com a recessão profunda em formação.

A economia brasileira não conseguiu crescer acima de 1% desde 2017 até 2019 devido à baixa produtividade do país e o novo governo não conseguiu adotar medidas eficientes para mudar esse quadro. Depois de registrar queda de 1,5% no primeiro trimestre de 2020, dados preliminares sinalizam que o tombo no segundo trimestre será entre 10% e 15%, na melhor das hipóteses. O desemprego está em alta, encostando nos 13%. Investidores estrangeiros batem em debanda em um claro sinal de que há algo errado, apesar de a taxa básica de juros (Selic) está no menor patamar da história, enquanto a dívida pública continua crescendo, apesar do recuo em 2019, podendo chegar perto de 100% do PIB até o fim do ano.

Logo, a virada rápida prometida por Guedes e esperada por Bolsonaro está muito longe de acontecer, especialmente, porque o cenário que está sendo vislumbrado poderá ser de uma verdadeira instabilidade no processo de retomada, com aberturas e fechamentos intermitentes dos municípios devido à falta de medidas do governo federal centralizadas e mais efetivas no combate à pandemia. Basta lembrar que, após demitir os dois últimos ministros da Saúde, Bolsonaro continua, há mais de um mês, sem um nome de peso na área científica na pasta.

A falta de um plano de retomada de Guedes para a recessão profunda em que o país mergulhou, aliás, tem deixado analistas preocupados. Contudo, no mercado financeiro, ainda existe uma ala que está otimista devido aos juros baixos e ignora a crise política em torno de Bolsonaro e seus familiares. Um economista de um grande banco de investimentos que pediu anonimato, no entanto, admitiu que já existe uma preocupação de que a pressão de Bolsonaro sobre Guedes vai aumentar, mais no fim do ano. Resta saber se ele vai aguentar a pressão.

“Certamente, Guedes será cobrado por resultados e também será cobrado para mais estímulos, especialmente de gasto com infraestrutura. O Centrão demandará mais presença no governo em troca de apoio para sobrevivência política. Não consigo ver na mesma equação Guedes, central e militares do Planalto. Alguém está sobrando e, no caso, é o ministro da Economia”, avaliou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. Segundo ele, é um cálculo pessoal do ministro saber até quando fica em um governo que está afundando. “Pode ser que ele fique até o final como ficou o Marcílio (Moreira) com o Collor ou o (Nelson) Barbosa com a Dilma, mas cada vez mais terá muita dificuldades em fazer qualquer medida de política econômica razoável”, destacou. Ele descarta avanço de reformas. “O governo Bolsonaro não terá condições políticas de fazer, por exemplo, nenhuma mudança constitucional relevante”, pontuou.

Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), lembrou que a questão do crédito não chegar na ponta para as empresas deve estar incomodando o presidente. Especialistas criticam o modelo para micro e pequenas empresas e falam que ele foi mal desenhado ao ponto de ter que ser refeito. Conforme dados do Tesouro Nacional, dos R$ 404,2 bilhões de recursos extras do governo federal anunciados no combate à pandemia, R$ 176,4 bilhões foram pagos, ou seja, menos da metade. Os financiamentos prometidos para as empresas micro e pequenas, por exemplo, ainda estão travados e os programas estão sendo revisados, atrasando o acesso das empresas aos recursos. “É incrível este atraso. Ele está quebrando muitas empresas que teriam chances de se manter no mercado”, destacou.

A economista e advogada Elena Landau acredita que, por enquanto, Bolsonaro não pode se dar ao luxo de pressionar Guedes. “O presidente não pode tirar ele agora, porque o governo acaba de vez, apesar de o ministro estar cada vez mais desacreditado”, afirmou ela, acrescendo que a crise mostrou que Guedes não tem competência para lidar com pobres.

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgados na quinta-feira apontam o pagamento irregular de R$ 222,9 milhões decorrentes de 317.163 pagamentos a agentes públicos do auxílio emergencial, socorro destinado aos trabalhadores informais e desempregados. Desse total de fraudes, 17,5 mil beneficiários são servidores militares da União, ativos, inativos ou pensionistas e 292,3 mil, agentes públicos ativos e inativos de governos regionais.

Na avaliação de Elena, Guedes não fará como Sergio Moro e renunciar ao cargo, “porque ele acredita que será um grande ministro”. Para o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), Bolsonaro está acuado, mas entender a relação dele com Guedes é complicado e cabe apenas a um psicólogo. “Que o ministro não engana mais ninguém é óbvio”, afirmou. Ele criticou, inclusive, dados que Guedes anda divulgando da carga tributária, acima de 40% do PIB, incluindo deficit primário na conta, algo que nenhum país da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube dos ricos, faz.

Webnário : As respostas da Espanha e do Brasil à crise econômica do Covid-19

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Webnário : As respostas da Espanha e do Brasil à crise econômica do Covid-19. O evento foi promovido pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de Brasília (FACE/UnB) e a Universidade del País Vasco (UPV/Espanha), com o apoio do Corecon-DF. No dia 23 de junho, participou como expositores o Prof. Dr. Carlos Rodriguez Gonzalez (UPV) e Prof. Dr.Felipe Serrano (UPV). Os debatedores foram o Prof. Dr. José Luis Oreiro (UnB) e Prof. Dr. José Luiz Pagnussat (Corecon-DF). Participou como mediador o Prof. Dr. Jesus Ferreiro (UPV).

 

Mais uma Fake News do Posto Ipiranga

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Dr. Arthur Laffer, Economist and professor at University of Southern California, with “Laffer Curve” on blackboard, Feb. 23, 1981. (AP Photo)

Um dos temas recorrentes em minhas postagens desde janeiro de 2019 tem sido mostrar como o Czar da Economia, Paulo Guedes, faz afirmações públicas que não tem nenhum embasamento empírico. Desde a célebre afirmação de que (sic) uma carga tributária superior a 20% é o quinto dos infernos, passando pela falta de transparência, para dizer o mínimo, com os dados que fundamentaram a proposta de Reforma da Previdência do Ministério da Economia, até a pérola de que com R$ 5 bilhões o Brasil poderia (sic) vencer o coronavírus. Numa situação normal – ou seja, caso o Brasil tivesse um Presidente da República interessado em governar o país ao invés de arrumar confusão com a China, os Ambientalistas, com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal, a Organização Mundial de Saúde, o Papa Francisco, enfim, com a totalidade do planeta Terra – Paulo Guedes já teria sido demitido do cargo que ocupa há muito tempo. Claro que a blindagem dada a ele pelo mercado financeiro ajuda a mantê-lo na cadeira que ocupa; mas convenhamos a função de defensor dos interesses do mercado financeiro e do capital internacional poderia ser feita de maneira mais competente e polida por outra pessoa que não o Paulo Guedes. Ele não caiu até agora porque é um ogro que nem seu chefe e também porque nenhuma pessoa civilizada, no seu juízo perfeito e com um mínimo de competência para comandar a equipe econômica do governo está disposta a sujar seu currículo trabalhando para o pior governante da história do Brasil, desde Dona Maria I, a Louca.

Mas hoje o Czar Guedes conseguiu se superar. Ao invés de se contentar a fazer o que sempre faz, que é apresentar teses estapafúrdias sem comprovação nos dados, o Ministro da Economia resolveu inovar. Para mostrar a necessidade de reduzir a carga tributária brasileira, Paulo Guedes criou um novo conceito de carga tributária, a saber: a soma da carga tributária propriamente dita com o déficit nominal do setor público. Essa pérola das finanças públicas, divulgada na apresentação “A reconstrução do estado” (notem “estado” com letra minúscula), seria supostamente baseada no Ranking de carga tributária da OCDE de 2017. No slide 8 dessa apresentação o Brasil aparece com uma carga tributária de 41,3%, igual a soma da carga tributária propriamente dita igual a 32,3% (total de impostos e contribuições/PIB) com o déficit nominal do setor público de 9% do PIB. Acontece que esse não é o conceito de carga tributária usada no relatório da OCDE que o ministro cita em sua apresentação.

Segue abaixo o slide usado na apresentação

 

Com efeito, no relatório “Revenue Statistics in Latin American and the Caribbean 2020-Brazil” está escrito que “Brazil´s tax-to-GDP ratio in 2018 (33,1%) was above the LAC average (23,1%). Mas esse não é o pior erro. Todos os demais países que aparecem na tabela acima tem a sua carga tributária definida da forma convencional, ou seja, pela razão entre a receita de impostos (e contribuições) e o PIB! Para piorar deliberadamente a posição do Brasil no ranking o Todo Poderoso Ministro da Economia que se gabou de ter lido Keynes no original três vezes (e pelo visto sem entender nada) adicionou o déficit nominal no cálculo da carga tributária brasileira mas se “esqueceu” de fazer o mesmo com os demais países da amostra.

Para que tenhamos uma ideia precisa da posição relativa do Brasil no que se refere a carga tributária podemos utilizar os dados fornecidos pela Instituição Fiscal Independente em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal de dezembro de 2018. Na seção 4 que trata da carga tributária no Brasil e nos países da OCDE, destaca-se a figura abaixo.

Essa figura mostra a evolução da carga tributaria dos países da OCDE entre 2009 e 2016 comparando com a evolução da carga tributária brasileira. Segundo a IFI “a média da carga tributária dos países da OCDE alcançou seu auge de 34,2% do PIB no ano de 2016, após crescer quase 2 pontos porcentuais (p.p.) do PIB em relação aos 32,3% de 2009. Esses crescimento se processou de maneira bastante generalizada entre os países. Entre 2009 e 2016, a carga tributária cresceu em 30 países e caiu em apenas cinco, sendo que o maior aumento foi de 7,9 p.p. do PIB na Grécia e as maiores quedas foram de 3,2 p.p. na Noruega e 4,3 p.p. na Irlanda“. Na comparação com o Brasil a IFI afirma que “A tendência mais geral de crescimento da carga nos países da OCDE destoa do padrão observado no Brasil. No ano de 2009, a carga tributária brasileira de 32,3% do PIB era idêntica à média dos países da OCDE. Deste então, a carga brasileira ficou estabilizada nos mesmos 32,3% do PIB em 2016, passando a se situar cerca de 2 p.p. do PIB abaixo da média dos países da OCDE“.

Ou seja, ao contrário do que ocorre no Universo Paralelo do Ministro da Economia Paulo Guedes, não só a Carga Tributária do Brasil tem permanecido estável nos últimos 10 anos, como ainda se encontra 2 p.p abaixo da média dos países da OCDE.

Mas porque Paulo Guedes cria esse conceito, digamos, exotérico de carga tributária? A resposta fica clara no slide 9 da apresentação do ministro. Ele cria esse novo conceito de carga tributária, exclusivo para o Brasil, inflando assim o número, para na sequencia dizer que é preciso aprovar as PECs fiscais (186, 187 e 188), bem como a reforma administrativa. Ou seja, Guedes atribui a alta carga tributária no Brasil ao (sic) excesso de gastos com os servidores públicos.

Essa é outra Fake News do Posto Ipiranga. No estudo da IFI que citamos acima, observamos outra figura que apresenta a relação entre a carga tributária e os gastos sociais como proporção do PIB.

Sobre a figura acima a IFI afirma que “um dos fatores que mais ajuda a explicar o tamanho da carga tributária no Brasil, a qual pode ser considerada
relativamente elevada para uma economia em desenvolvimento, é o volume de gastos sociais. Como se pode verificar no Gráfico 18, há uma correlação positiva (forte) entre as duas variáveis: gasto social e carga tributária. Ou seja, a elevada disparidade de cargas tributárias entre os países é explicada em grande medida pelos respectivos volumes de gastos sociais: aqueles com maiores gastos sociais como Dinamarca e França são os que possuem maiores cargas tributárias; e o contrário ocorre em países como Chile e México de menores níveis de gastos sociais e de cargas tributárias. Em média, o gasto social representa 62% da carga tributária dos países da OCDE e na maioria desses países (27 dos 35) se situa entre 50% e 70% da carga tributária. É interessante notar que a relação entre gastos sociais e carga tributária no Brasil possui uma boa aderência com aquela verificada nos países da OCDE: a estatística Brasileira se encontra muito próxima da linha pontilhada no Gráfico 18. A estimativa dos gastos sociais brasileiros é de 64% da sua carga tributária ou 20,7% do PIB, apenas um pouco abaixo da média dos países da OCDE de 21,1% do PIB despendidos em gastos sociais. Comparando-se apenas com os países Emergentes e economias em desenvolvimento que compõem a OCDE, o Brasil possui níveis de carga tributária e de gasto social muitos superiores do que México, Chile e Turquia, próximos aos da Polônia e inferiores aos da Hungria. Em resumo,
o Brasil possui um patamar de carga tributária relativamente elevada para uma economia em desenvolvimento e isto é  explicado em boa medida pelo tamanho dos seus gastos sociais“.

Em suma, a razão fundamental para a relativamente alta carga tributária no Brasil não é o gasto excessivo com funcionalismo público, mas o fato de que o Brasil possui um elevado gasto social como proporção do PIB na comparação com outros países. Se a opção é pela redução da carga tributária então a posição intelectualmente honesta (coisa difícil de se esperar de Paulo Guedes) é defender uma redução dos gastos sociais. Eu pessoalmente não tenho duvida que o pouco apreço que Paulo Guedes (coisa que ele já deixou transparecer em seus numerosos atos falhos) tem pelos mais pobres seja a razão de sua obsessão com a redução da carga tributária. Mas duvido que seja a vontade da esmagadora maioria da população brasileira. Guedes sabe que não tem como ganhar esse jogo, mas irá insistir até o fim para depois dizer que “não deixaram ele trabalhar”, imitando assim o “vitimismo” de seu (por ora) chefe.

Nova Revolução na Macroeconomia?

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Comentário: Escrevi esse texto no final de fevereiro, anteriormente a crise do coronavírus no Brasil. Acabei não publicando por conta do fato de que a pandemia se tornou o principal tema do debate público no Brasil. Mas como o vírus do liquidacionismo está começando a reaparecer no debate econômico brasileiro, então achei ser o momento adequado de publica-lo no meu blog.

 

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A macroeconomia estaria passando por uma evolução ou por uma revolução em função das lições duramente apreendidas após a Crise Financeira Internacional de 2008? Esta é a pergunta fundamental do livro “Evolution or Revolution: Rethiking macroeconomic policy after the Great Recession” editado por Olivier Bhanchard e Lawrence Summers; o qual traz uma coletânea de 23 artigos apresentados nos anais da Quarta Conferência “Rethinking Macroeconomic Policy”, realizada pelo Peterson Institute for International Economics na cidade de Washington D.C em outubro de 2017. O livro trata das lições apreendidas sobre a condução das políticas fiscal e monetária, bem como sobre a regulação do sistema financeiro, o impacto da desigualdade no crescimento econômico de longo-prazo e relações econômicas internacionais.

Na introdução do livro, escrita por Bhanchard e Summers, constata-se que a lição fundamental proporcionada pela crise de 2008 é, na sua essência, um retorno aos aspectos centrais da Revolução Keynesiana: As economias de mercado são inerentemente instáveis e não possuem mecanismos automáticos de autocorreção. Nesse contexto, a adoção de políticas monetária e fiscal expansionistas, por parte dos países desenvolvidos, foi essencial para evitar que a Grande Recessão de 2008 não se tornasse numa depressão similar, ou talvez até mesmo pior, do que a ocorrida em 1929. Keynes, o velho mestre, está de volta.

Em função dessa constatação pode parecer um contra senso questionar se a macroeconomia estaria passando por uma evolução ou por uma revolução; o mais correto seria dizer que a macroeconomia estaria voltando a “ortodoxia” prevalecente no pensamento econômico até o início da década de 1970; quando se iniciou a contra revolução novo-clássica, liderada por Robert Lucas e Thomas Sargent, o primeiro dos quais chegou a escrever um artigo acadêmico em 1979 afirmando que o tempo da economia keynesiana havia terminado.

O que Blanchard e Summers tem em mente quando falam sobre evolução ou revolução está relacionado, no entanto, com o grau de heterodoxia necessário na condução da política macroeconômica. O caso em que a macroeconomia passaria por uma evolução seria uma situação na qual a política macroeconômica deixa de ser guiada pelo “consenso macroeconômico” dos anos 1990-2000 – baseado no tripé metas de inflação, política fiscal direcionada quase que exclusivamente para a meta de sustentabilidade da dívida pública no médio prazo e liberalização dos mercados financeiros – e passaria a ser pautada pela necessidade de se criar mecanismos de estabilização capazes de lidar com os efeitos dos choques recorrentes sobre as economias capitalistas. Nesse cenário, a política fiscal assumiria um papel mais importante na estabilização do nível de produção, fazendo com que a meta de consolidação fiscal dos países desenvolvidos seja atingida em horizontes mais longos de tempo. A regulação financeira introduzida após a crise de 2008, por seu turno, deveria sofrer ainda alguns ajustes marginais para reduzir a frequência e a intensidade das crises financeiras.

No cenário de revolução, contudo, as mudanças teriam que ser mais profundas. Esse cenário contempla o caso no qual a estagnação secular – entendida como o resultado de uma insuficiência crônica de demanda por parte do setor privado – pode exigir taxas nominais de juros cada vez mais negativas e/ou uma inflação de ativos e expansão de crédito insustentáveis para que o nível de produto seja mantido mais ou menos próximo do potencial. Nesse cenário, a condução da política monetária terá que ser radicalmente modificada, por intermédio da adoção de metas de inflação significativamente mais altas, passando de 2% a.a para 4% a.a nos EUA e na área do Euro. A política fiscal terá que abandonar a preocupação com a consolidação fiscal, pois a geração de grandes déficits fiscais será absolutamente necessária para sustentar a demanda agregada; e assim evitar uma excessiva alavancagem e tomada de risco por parte do setor privado – necessária para produzir a inflação de ativos requerida para a sustentação da demanda de consumo das famílias, – o que poderia desencadear outra crise financeira de grandes proporções. Por fim, medidas mais dramáticas de regulação financeira seriam necessárias para redefinir o escopo e a magnitude do sistema financeiro.

É impressionante como a discussão macroeconômica feita atualmente nos países desenvolvidos difere do debate econômico no Brasil. Enquanto os macroeconomistas do primeiro mundo defendem um retorno a ortodoxia keynesiana; no Brasil os formuladores de política econômica e os economistas do mercado financeiro parecem defender uma versão do “liquidacionismo” adotado pelo secretário do Tesouro Andrew Mellon durante o governo do Presidente Herbert Hoover durante a Grande Depressão. Como é sabido, Herbert Hoover era o Presidente dos Estados Unidos quando ocorreu o crash da bolsa de valores de Nova Iorque em 1929, evento esse que detonou a “Grande Depressão” dos anos 1930, na qual o PIB dos Estados Unidos encolheu quase 50% entre 1929 e 1932 e a taxa de desemprego aumentou para 25% da força de trabalho.  Pouca gente sabe, contudo, que o Presidente Hoover chegou a cogitar uma ampliação das funções do governo americano durante seu mandato para combater os efeitos da crise de 1929. Ele, contudo, foi desaconselhado pelo seu Secretário do Tesouro (o equivalente ao Ministro da Economia no Brasil) Andrew Mellon. Nas suas memórias o Presidente Hoover escreveu:

“O Sr. Mellon só possuía uma fórmula. Liquide o trabalho, liquide os estoques, liquide os fazendeiros, liquide os ativos reais. Isso vai purgar a podridão de nosso sistema … As pessoas irão trabalhar mais arduamente, irão levar uma vida moralmente mais elevada”.

O governo brasileiro parece ter aderido à escola liquidacionista. Ao invés de pensar formas criativas de conciliar a necessária consolidação fiscal de longo-prazo com a função contra-cíclica da política fiscal; o governo elabora propostas como a PEC da emergência fiscal que aumentam o elevado caráter pró-cíclico da mesma, criando assim “desestabilizadores automáticos” ao permitir a redução dos vencimentos dos servidores públicos – por intermédio de redução da jornada de trabalho e, portanto, dos serviços prestados à população – em momentos de crise econômica. Caso essa PEC seja aprovada, serão detonados mecanismos automáticos de contração fiscal que irão deprimir ainda mais a demanda agregada, o que forçará o Banco Central a prosseguir com o movimento de redução da taxa nominal de juros, levando-a cada vez mais perto do “limite inferior zero” da política monetária, no qual a política monetária convencional simplesmente deixa de funcionar. Isso num contexto em que o país se defronta com um déficit em conta-corrente crescente, já na casa dos 3% do PIB; o que aumenta a nossa dependência com respeito ao financiamento externo do balanço de pagamentos.

Um país em desenvolvimento que apresenta um crescimento medíocre e que possui taxas de juros cada vez mais próximas das praticadas nos EUA e na Europa não parece ser um lugar particularmente interessante para os investidores internacionais. Prosseguindo nessa toada, em breve o Brasil irá enfrentar novamente o General Restrição Externa.

Não existe razão para juro acima de 0%”, diz Oreiro (Hora do Povo, 19/06/2020)

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Professor Oreiro. Banco de Imagens da Câmara dos Deputados

“Eu até defendo que os juros reais deveriam ser negativos”

O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou na quarta-feira (17) a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, diminuindo de 3% para 2,25% ao ano. O corte na Selic é pouco e chega com atraso, diz o economista José Luís Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), ao comentar, em entrevista ao HP, a decisão do Banco Central neste contexto de crise vivida pelo país.

Para Oreiro, o Banco Central (BC) já deveria ter reduzido a Selic para pelo menos 0% ao ano em termos reais, diante da contração sem precedentes da atividade econômica brasileira por conta do coronavírus. “Não existe nenhuma razão para se manter a taxa de juros acima de zero”, disse o economista. “Eu até defendo que os juros reais deveriam ser negativos”, acrescentou.

“Como as projeções de inflação para 2020 estão em torno de 1% ao ano, o BC já deveria ter reduzido a Selic para pelo menos 0% ao ano em temos reais, ou seja, ter uma Selic de 1% ao ano. Dado o cenário macroeconômico, que é um cenário em que as expectativas de inflação estão abaixo do piso da meta e que você tem uma contração sem precedentes da atividade econômica, não existe nenhuma razão para se manter a taxa de juros acima de zero”, disse Oreiro.

“Nós já deveríamos estar com o juro real negativo, ou seja, com uma Selic de 0% ao ano, porque com uma inflação de 1% daria um juro real de menos 1%. Quer dizer, a gravidade da queda da atividade econômica é tão grande, e ela é tão profunda e tão rápida, que de fato nós precisamos de uma taxa de juros negativa. Mas, se não der para ter uma taxa de juros negativa, nós teríamos que pelo menos ter uma taxa de juro zero, o que implicaria nas condições atuais de uma Selic de 1% ao ano e não de 2,25 ao ano”, avalia José Oreiro.

Questionado sobre os cálculos feitos pelo Infinity Asset Management, que indica que, como a taxa básica nominal está no patamar de 2,25% ao ano, o juro real brasileiro estariam em -0,78% ao ano, o professor Oreiro respondeu que o juro real brasileiro “não está negativo”.

“O cálculo não é esse. A inflação acumulada nos últimos 12 meses foi 1,88%, se a gente fizer o cálculo pela chamada “Selic backward”, quer dizer, olhando para trás a inflação acumulada nos últimos 12 meses, você tem um juro real ligeiramente acima de meio por cento positivo. Outro jeito de calcular a taxa de juros real é usando as expectativas de inflação, quer dizer, como as expectativas de inflação para 2020 estão em torno de 1% e 1,5%, isto dá juro positivo. Eu não sei de onde esse pessoal está tirando essa conta que nós estamos com o juro real negativo, não estamos não”, afirmou o professor.

No comunicado do Copom, o BC informou que o “Comitê considera que a magnitude do estímulo monetário já implementado parece compatível com os impactos econômicos da pandemia da Covid-19” e que, para as próximas reuniões, poderá haver um “ajuste residual” no estímulo monetário.

Oreiro defende que o BC pode fazer mais para enfrentar a crise da pandemia. Segundo o professor, além de reduzir a taxa de juros Selic a patamares negativos, o BC também pode reduzir o juro de longo prazo, haja vista que a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra, aprovada pelo Congresso Nacional, deu ao BC a possibilidade de comprar títulos públicos e privados no mercado secundário.

“A Selic é o juro curto, mas o juro longo é juro dos títulos da dívida pública com prazo superior a um ano. Então ele poderia entrar pesado comprando títulos de longo prazo para reduzir o prêmio de liquidez e com isso reduzir os juros de longo prazo. Isso é outra coisa que o BC pode fazer”, defendeu.

O economista argumenta ainda que “para chegar ao financiamento monetário do déficit púbico teria que aprovar uma Emenda Constitucional permitindo ao Banco Central comprar diretamente os títulos da dívida pública do Tesouro Nacional”.

“No momento isso é proibido pela Constituição”, explicou. “Isto já deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento de Guerra, mais infelizmente não foi. Mas eu acho que para a gente lidar com a magnitude desta crise é muito importante que o Congresso permita durante a duração da pandemia a compra de títulos públicos por parte do Banco Central”, defendeu.

O governo brasileiro vem agindo na contramão do que está sendo realizado em diversos outros países, que lançaram estímulos para fortalecer a recuperação da atividade econômica, duramente atingida pela pandemia, como, por exemplo, Estados Unidos, que colocou o FED (Banco Central dos EUA) para comprar títulos do Tesouro americano e manter juro zero por mais três anos, e a Alemanha, que lançou mais um pacote de €130 bilhões em cortes de impostos e aumentos de gastos para aumentar a demanda e proteger suas empresas nacionais e seus empregos.

Nos últimos três meses, segundo a The Economist, a base monetária dos Estados Unidos cresceu US$ 1,7 trilhão enquanto o Federal Reserve (Fed) comprava ativos usando dinheiro novo. O Banco Central Europeu (BCE) ampliou, há duas semanas atrás, seu programa de compra de títulos de emergência de €600 bilhões para €1,350 trilhão. No Japão, o Banco Central intensificou suas compras de ações, e dentro em breve poderá ser o proprietário de mais de 20% de muitas das grandes companhias japonês.

Segundo nota do Banco Central, após reunião do Copom no dia 17/6, o Brasil tem que “perseverar” no arrocho fiscal e na “continuidade das reformas” que levaram o país ao pior resultado do Produto Interno Bruto (1%) nos últimos três anos, depois da maior recessão da história do país (2014-2016). No dia seguinte (18/6), o BC divulgou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma “prévia do PIB”: queda de 9,73% em abril.

ANTONIO ROSA

WEBINÁRIO “AS RESPOSTAS DA ESPANHA E DO BRASIL À CRISE ECONÔMICA DO COVID-19”

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A Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de Brasília (FACE/UnB) por intermédio da Área de Concentração em Economia Política do Programa de Pós-Graduação em Economia e do Departamento de Economia Aplicada V da Universidade del País Vasco (UPV/Espanha), com o apoio do Corecon-DF, promoverão o Webinário “As respostas da Espanha e do Brasil à crise econômica do Covid-19” nos dias 23 e 25 de junho 2020, das 10 às 13h.

No dia 23, participarão como expositores o Prof. Dr. Carlos Rodriguez Gonzalez (UPV) e Prof. Dr.Felipe Serrano (UPV). Os debatedores serão o Prof. Dr. José Luis Oreiro (UnB) e Prof. Dr. José Luiz Pagnussat (Corecon-DF). Participará como mediador o Prof. Dr. Jesus Ferreiro (UPV).

Já no dia 25 de junho, participarão como expositores o Dr. Leandro Safatle (Fiocruz), Prof. Dr. Manoel Pires (UnB e FGV) e Dr. Luis Carlos Garcia de Magalhães (IPEA). Os debatedores serão o Prof. Dr. Jesus Ferreiro (UPV) e Carlos Eduardo de Freitas (Corecon-DF), com mediação da Profa. Dra. Daniela Freddo (UnB)

O evento será restrito aos participantes na plataforma Zoom e transmitido ao vivo ao público em geral no canal do YouTube do Corecon-DF (acesse AQUI).

Keynes e o preço da paz (Valor Econômico, Caderno Eu e Fim de Semana, 12/06/2020)

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Keynes (foto) — Foto: AP

Biografia revive a atualidade dos ensinamentos do economista e oferece roteiro de políticas para um mundo pós-pandemia
Era o início de agosto de 1914. As principais praças financeiras da Europa estavam em crise, com o choque provocado pelo estopim da Primeira Guerra (1914-1918). A onda de turbulência nos mercados teve início em Viena, mas rapidamente se espalhou para as outras capitais europeias. O clima de incerteza fazia com que os investidores resgatassem as suas aplicações financeiras. Para se protegerem, os bancos liquidavam posições e procuravam reforçar o caixa. O efeito dominó atingiu a City de Londres, então o mais importante centro financeiro do planeta. O pânico provocou uma corrida ao Banco da Inglaterra, o banco central britânico. Dois terços de suas reservas em ouro foram sacadas em apenas três dias.Em meio ao caos, entra em cena um acadêmico de Cambridge até então desconhecido: John Maynard Keynes, um matemático de 31 anos do King’s College, praticamente sem experiência na administração financeira. Convidado por um funcionário do Tesouro com o qual havia trabalhado no passado, Keynes tomou parte do time encarregado de imaginar saídas para a crise.A sua sugestão foi enfrentar a pressão dos bancos ingleses e honrar apenas as solicitações dos saques dos depósitos em ouro feitos por governos e instituições internacionais. Os pedidos de saques dos ingleses, inclusive das instituições financeiras, não deveriam ser pagos em ouro, mas em um novo papel-moeda emitido. Dessa maneira, o Banco da Inglaterra preservaria as suas reservas para cobrir as suas obrigações internacionais. Funcionou. As reservas britânicas foram preservadas. Mais importante, como havia argumentado Keynes, Londres teve preservada a sua credibilidade internacional, da qual derivava em boa medida o poder político da Inglaterra.

“Keynes era um personagem improvável para ser levado às mais elevadas comissões estratégicas da Grande Guerra. A sua formação, em Cambridge, era em matemática, e não em economia, e ele preferia estar na companhia de artistas, e não de burocratas”, afirma o jornalista americano Zachary Carter, em seu elogiado livro “The Price of Peace: Money, Democracy and the Life of John Maynard Keynes”, que acaba de ser lançado em inglês pela Random House (R$ 50,59, via e-book Kindle).

Keynes gostava mesmo era de discutir arte, história e literatura com os seus amigos “moderninhos” do grupo Bloomsbury. Eram escritores, intelectuais e artistas, como a romancista Virginia Woolf (1882-1941) e o crítico Lytton Strachey (1880-1932): uma turma boêmia que gostava de se vestir de maneira extravagante, fofocar sobre trocas de parceiros e casamentos abertos e, em suma, desafiar o puritanismo vitoriano do início do século passado.

A partir de sua contribuição na crise de 1914, Keynes não sairia mais de cena. Foi o início de sua imensa contribuição para a economia e para as ciências sociais. “A experiência deixou uma impressão profunda em Keynes”, afirma Carter na biografia do economista. “Ele descobriu que os mercados financeiros eram bem diferentes das entidades organizadas que os economistas apresentavam nos livros.”

As flutuações nos preços não refletiam necessariamente o conhecimento acumulado por agentes movidos de maneira racional, mas reagiam a julgamentos muitas vezes falhos feitos em um ambiente de profunda incerteza com relação ao futuro. A palavra-chave é “confiança”. Foi a ideia central que desenvolveria duas décadas depois, quando escreveu a sua principal obra, “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, de 1936, quando o mundo enfrentava uma outra crise impiedosa, a Grande Depressão.

Nossas tomadas de ações dependem do otimismo ou, como ele chamou, “do espírito animal – uma necessidade espontânea de agir em vez de não agir”, escreveu ele na “Teoria Geral”. “Se o espírito animal arrefece e se o otimismo espontâneo esmorece, o empreendedorismo vai enfraquecer e morrer.” Por isso o governo precisa agir nas crises de maneira anticíclica, de modo a mitigar as oscilações nos ânimos dos mercados, porque eles são fenômenos sociais, e não matemáticos.

No mesmo livro, ele falou da “armadilha da liquidez”. Sem confiança, nem mesmo taxas de juros baixas incentivam o “espírito animal” dos consumidores e dos empresários. Daí a importância da liderança política. Cabe ao governo o papel de coordenar as expectativas. Em termos práticos, uma ferramenta poderosa imaginada por Keynes seria o aumento dos gastos públicos. Os investimentos em obras e programas sociais deveriam compensar a retração na atividade do setor privado. O livro foi um ataque ao liberalismo dominante, regido pela convicção de que os mercados poderiam se autorregular.

Mais uma vez, o mundo está em crise. Mais uma vez, Keynes é chamado ao resgate. As ideias do economista inglês estão por trás de muitas das medidas que estão sendo colocadas em prática ou foram sugeridas nos últimos dias em razão dos desafios impostos pela covid-19. Por isso, embora escrita antes da pandemia, a nova biografia chega em um momento extremamente oportuno.

O livro traz uma reflexão sobre o trabalho de Keynes e avalia como se saíram, ao longo dos anos, as políticas desenvolvidas pelos seus discípulos e seguidores. Ajuda a entender o que deu certo no passado, os motivos de o keynesianismo ter perdido apelo a partir dos anos 1970 e como ele pode ser resgatado hoje para contribuir não apenas no enfrentamento da depressão (tanto psicológica como econômica), mas também para superar desafios contemporâneos como o aumento da desigualdade, a polarização política e as mudanças climáticas.

Zachary Carter, de 36 anos, escreve sobre economia e política no Huffington Post. Trata-se de um “millennial” que encontrou em Keynes um herói para iluminar e enfrentar os dilemas modernos. Para Carter, ele nos oferece a possibilidade de termos o melhor dos dois mundos: as virtudes do capitalismo com menos injustiça. E essa sempre foi a preocupação de Keynes (1883-1946), que procurou, como resume o seu biógrafo, equilibrar o tradicionalismo antirrevolucionário de Edmund Burke (1729-1797) com a democracia radical de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).

Em outras palavras, queria preservar toda a prosperidade oferecida pelo liberalismo, mas, ao mesmo tempo, mitigar injustiças. O grande dilema político da humanidade, escreveu Keynes, seria combinar a eficiência econômica, a justiça social e a liberdade individual. Foi a isso que ele dedicou toda a sua obra. Quis salvar o capitalismo do capitalismo. Carter vê um paralelo evidente com o mundo atual. Chegou a hora, argumenta, de domarmos o liberalismo e termos maior coesão social. É o “preço da paz”.

“O título do livro (O Preço da Paz: Dinheiro, Democracia e a Vida de John Maynard Keynes) é muito feliz, resume muito bem o pensamento de Keynes”, afirma o economista Antonio Delfim Netto. “Keynes entendeu claramente que era falsa a ideia de que a economia de mercado seria estabilizada automaticamente. Era necessário adicionar uma força para preservar o sistema. O Estado é parte essencial do equilíbrio.”

De acordo com Delfim, o economista inglês é um herdeiro de grandes nomes do iluminismo britânico, particularmente de John Stuart-Mill (1806-1873). “Todo o esforço desses intelectuais foi construir uma sociedade na qual o liberalismo fosse possível, onde a liberdade fosse possível e pudesse ser feita a correção de injustiças e de instabilidades da economia de mercado.”

Uma das maiores instabilidades é o desemprego. A forma clássica de ajuste da economia é o corte de trabalhadores pelos empresários. Por isso, esse sempre foi um dos centros de atenção de Keynes. “Os investimentos dependem do ‘espírito animal’ dos empresários. Portanto as decisões privadas estão sujeitas a grandes oscilações”, diz José Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Associação Keynesiana Brasileira.

“A maneira de reduzir a instabilidade de ânimos dos empresários é que uma parte significativa dos investimentos seja realizada por um agente menos suscetível a oscilações – no caso, o Estado. Keynes acreditava que, para o capitalismo ser bem-sucedido, deveria ocorrer uma socialização do investimento e assim haver um nível de emprego mais elevado. E o que era essa socialização do investimento? Basicamente, o investimento do governo em infraestrutura”, afirma Oreiro.

Segundo o economista José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do FGV/Ibre e autor do livro “Política Monetária – Ideias, Experiência e Evolução”, Keynes dedicou-se a estudar situações nas quais havia uma deficiência crônica na demanda.

“A atualidade do raciocínio de Keynes pode ser encontrada, por exemplo, no debate a respeito da tese de estagnação secular”, afirma Senna. “Voltamos a ter uma fase de deficiência crônica na demanda. Temos, no mundo atual – mesmo antes da pandemia -, muita gente querendo poupar e pouca gente querendo investir.” Um dos reflexos foi a queda histórica nas taxas de juros: ainda assim, os investimentos não crescem e a produtividade decepciona. “Isso é algo que vai persistir no pós-pandemia – e exatamente pelo motivo keynesiano, que é a insegurança, a incerteza”, diz Senna.

Desde a morte de Keynes, em 1946, o planeta não vivia um quadro tão desafiador. Da mesma maneira que não existem ateus em queda de avião, como diz a antiga piada, todos somos keynesianos diante de uma crise da dimensão atual – que está longe de ser apenas econômica e é também sanitária, psicológica e política.

Os governos pelo mundo anunciaram programas de investimentos bilionários, para proteger a saúde pública e sustentar as famílias e empresas mais frágeis. “Raros foram os economistas que analisaram com tanta argúcia como surge uma depressão e como enfrentá-la, e ninguém o fez de maneira tão brilhante como Keynes”, afirma o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público (IDP) e autor do livro “Keynes, Crise e Política Fiscal”.

“Como o mundo está mergulhado em uma recessão, é natural que os governos e os economistas recorram aos ensinamentos de Keynes. Ainda que as razões atuais sejam outras, o mal é o mesmo.” Para o economista, vivemos uma situação excepcional, que requer uma ação de guerra e muita criatividade.

O Brasil, apesar das restrições orçamentárias, tem se esforçado para ampliar os gastos públicos, seguindo a cartilha keynesiana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou de lado provisoriamente as suas credenciais de adepto do liberalismo clássico da Universidade de Chicago, onde fez o seu doutorado e de onde saiu Milton Friedman (1912-2006). Este e tantos outros contribuíram para defender o monetarismo e o livre mercado como antídoto à estagflação da década de 1970 – crise que, para muitos, foi produto do exagero nas políticas aplicadas por discípulos de Keynes que haviam formado a corrente dominante no período posterior à Segunda Guerra (1939-1945).

Guedes fez questão de ressaltar, na reunião ministerial do dia 22 de abril, que leu a “Teoria Geral” de Keynes três vezes (“no original”) antes de chegar a Chicago. “Então, para mim, não tem música, não tem dogma, não tem blá-blá-blá. Tem estudo sobre todas essas ocasiões. E nós demos uma demonstração disso quando nós estávamos indo numa direção Norte, com as reformas estruturantes, e, de repente, em três semanas e meia, nós fomos para o Sul”, afirmou o ministro. Keynes aplaudiria a atitude. Afinal, o inglês, quando foi criticado certa vez por ter mudado de opinião, respondeu: “Quando os fatos mudam, eu mudo de opinião. E o senhor, o que faz?”.

Uma ala do governo chegou a surgir com a ideia de o país se lançar num programa ambicioso de investimento público em obras. Mas, na avaliação do economista Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central e presidente do conselho do Credit Suisse no Brasil, o país não dispõe de recursos para projetos do tipo.

“É hora de fazermos escolhas, eleger prioridades. Não temos dinheiro para um programa inspirado no Plano Marshall. Devemos priorizar a saúde das pessoas e fazer com que a liquidez financeira chegue às empresas, para que elas possam rolar as suas dívidas”, afirma Goldfajn. “Precisamos de uma ponte para atravessar a crise. Depois, mais para o fim do ano, podemos pensar em ações para incentivar a economia. A crise sanitária está longe de ser resolvida, e sem resolver a crise sanitária não há como sanar a crise na economia.”

De acordo com o economista, políticas fiscais e monetárias serão mais efetivas apenas quando houver mais confiança. “Poderemos pensar em ações mais para o fim do ano, quando as pessoas voltarem a consumir e as empresas retomarem os seus investimentos”, afirma Goldfajn.

O economista José Júlio Senna também avalia que o momento é de “controle de danos” e não de aumentar os investimentos públicos. “Seria como dar murro em ponto de faca”, avalia. “Não devemos pensar no estímulo keynesiano típico. Precisamos aumentar o gasto público sim, mas não com o objetivo de impulsionar a economia. A questão é de sobrevivência.” Por isso, os esforços devem ser no sentido de manter a saúde financeira das pessoas e das pequenas empresas, além de fazer chegar crédito a quem necessita.

Alguns economistas, contudo, dizem acreditar que a dimensão da crise exige uma ação mais agressiva do governo. “Não há como ampliar o crescimento sem aumentar o investimento público, principalmente em infraestrutura”, afirma José Oreiro. “Esse programa de ajuste fiscal sem crescimento não está surtindo efeito, é como enxugar gelo.”

Oreiro é do time que defende a derrubada do teto de gastos. Para ele, o aumento da dívida pública não preocupa e poderá ser financiada no futuro graças ao aumento do crescimento. Ilan Goldfajn discorda: “É ilusão que toda a dívida será financiada. Lá na frente teremos de fazer um superávit maior. O mais importante é gerar um ambiente de negócios que anime as pessoas a consumir e a investir. Existe um conjunto de reformas pouco comentadas que poderia contribuir com isso”.

A reforma tributária, a independência do Banco Central: são várias reformas que aumentam a produtividade, segundo o ex-presidente do BC. Para ele, um dos caminhos será atrair empresas estrangeiras para investir em infraestrutura. “Mas a falta de coordenação no governo é o contrário do ‘espírito animal’ de Keynes”, afirma Goldfajn. “A imagem do Brasil está sendo destruída. Será difícil crescer assim.” Para Delfim Netto, mexer no teto agora seria “uma tragédia”: “Arrebentaria com todas as expectativas e traria ainda menos crescimento”. A instabilidade política torna a situação ainda mais complicada.

Debates fiscais à parte, o fundamental, como percebeu Keynes, é cultivar o otimismo para despertar o “espírito animal” dos empreendedores. Ele veria com preocupação a falta de cooperação internacional, neste momento de enfrentamento da pandemia e suas consequências. Mas também estaria imaginando como poderíamos superar as dificuldades.

“O keynesianismo, em sua essência, não é uma escola de pensamento econômico, mas um espírito de otimismo radical”, afirma Zachary Carter em seu livro. Na avaliação do jornalista, Keynes – o matemático que virou, meio por acaso, um dos maiores pensadores sociais de toda a história – teve insights que ajudam a imaginar um roteiro para enfrentar problemas como o avanço do autoritarismo e da disparidade social.

São iniciativas como a proposta de um New Deal verde, a discussão sobre os programas sociais e a reavaliação dos investimentos públicos. “Estamos de novo às voltas com Keynes, não porque déficits possam levar ao crescimento sustentável ou porque as taxas de juros sejam determinadas pela preferência pela liquidez, mas porque não temos outro destino a seguir que não seja o futuro”, diz Carter.