Artigo aprovado no Journal of Post Keynesian Economics

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Caros leitores,

Tenho a grata satisfação de informar que o artigo “Capital in the Twenty-First Century: Re-interpreting the Fundamental Contradiction of Capitalism in a Post-Keynesian Perspective” que escrevi em co-autoria com Lionello Punzo (Universidade de Siena) e Marwill Dávila-Fernandes (Universidade de Siena) acaba de ser aceito para publicação no Journal of Post Keynesian Economics, revista A1 internacional no Quallys da CAPES.

 

Entrevista para a TV Pajuçara sobre os Erros do Governo Dilma na Economia (17/09/2016)

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Vejam em :

Bloco 1 – http://www.tnh1.com.br/tnh1tv/canal/agenda-a-ideias/single/video/agenda-a-ideias-bloco-01-35/?cHash=7f93ebf46dc15369e8a82c6a7517a3ef

Bloco 2 – http://www.tnh1.com.br/tnh1tv/canal/agenda-a-ideias/single/video/agenda-a-ideias-bloco-02-38/?cHash=f6c7d1ad4e07a2725f3163adc07a1ed3

Bloco 3 – http://www.tnh1.com.br/tnh1tv/canal/agenda-a-ideias/single/video/agenda-a-ideias-bloco-03-37/?cHash=d49e4bdb29305e1bc6934cc79bc78480

 

O BC precisa começar urgentemente a reduzir os juros, afirma professor da UFRJ (Época Negócios, 13/09/2016)

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ue a taxa de juros está muito elevada, não há a menor dúvida”, afirmou José Luis Oreiro, professor do Instituto de Economia da UFRJ, durante o 13º Fórum de Economia da FGV/EESP. “Realmente não há nenhuma justificativa para manter uma taxa de juros desse tamanho, numa economia que está em seu segundo ano de recessão”, disse, lembrando que, em termos reais, a taxa básica de juros da economia brasileira está em torno de 7% ao ano.

Ele defendeu que a taxa deveria estar em 10%, nível que “seria suficiente para mostrar que você não está chutando o balde do controle da inflação, mas já ajudaria bastante a retomada do nível de atividade”. Quanto ao ritmo da redução, Oreiro afirma que já na próxima reunião do Copom a Selic deveria ser cortada em um ponto porcentual, movimento que deveria ser repetido nas três reuniões subsequentes. Para permitir isso, o CMN deveria “alongar” o prazo de convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, para 2018. Contudo, o professor diz acreditar que essa não será a escolha do BC.

“O meu receio é que estejam exagerando tanto na dose da política monetária contracionista que a gente possa estar próximo de um ponto de ruptura. O que seria isso? Você tem as empresas altamente endividadas,sem gerar caixa suficiente para pagar os encargos financeiros. Então, em algum momento, pode haver uma onda de falência, o que pode até comprometer a saúde do sistema financeiro”, afirmou Oreiro. “Se chegarmos a esse ponto, e eu não estou dizendo que a gente vá chegar, é o caos”.

O país, segundo o professor, não teria os instrumentos necessários para realizar operações de salvamento de bancos, por exemplo. “Não existe  espaço fiscal hoje na economia brasileira para a gente reverter uma situação de depressão. Por enquanto, estamos em uma recessão grande”.

Ex-ministro e economistas defendem taxa Selic real de 2% ao ano já em 2017 (DCI – 13/09/2016)

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O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e economistas entrevistados pelo DCI defenderam que a Selic seja reduzida já nos próximos meses. Para eles, a taxa de juros real, hoje próxima dos 7% ao ano, deveria cair para 2% ao ano em 2017.

“Temos países no hemisfério norte com taxas reais zeradas ou no negativo. Para a nossa realidade, 2% ao ano seria mais que o suficiente”, afirmou Bresser-Pereira.

Segundo o ex-ministro, a Selic elevada atrai capital estrangeiro, causando uma apreciação cambial que acaba por controlar a inflação. “É um sistema perverso, porque permite uma política fiscal frouxa” avaliou.

Ele disse ainda que o interesse de rentistas impede que a taxa de juros seja reduzida. “Enquanto algumas pessoas ganham muito dinheiro com isso, o povo brasileiro e a indústria são prejudicados.”

Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Nelson Marconi seguiu a mesma linha. Para ele, uma taxa de juros nominal de 9% ao ano seria “razoável para uma economia com problemas fiscais como a brasileira”.

O especialista afirmou que a Selic tem efeito apenas parcial para controlar o avanço dos preços. Ele disse também que é muito alto o custo do combate à inflação com o uso da taxa de juros. “Isso porque há grande indexação com outras variáveis econômicas [como a dívida pública]”, explicou.

Marconi destacou o impacto negativo para a indústria. De acordo com o entrevistado, o setor seria a principal vítima da valorização cambial decorrente da Selic elevada.

Já José Luis Oreiro, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defendeu que a taxa de juros atual poderia levar a economia brasileira a um “ponto de ruptura”. “As empresas estão endividadas e sem caixa para pagar encargos financeiros. Em algum momento, pode haver uma onda de falências, que prejudicaria o próprio sistema financeiro”, indicou.

Com a Selic alta, os juros de outras operações também são ampliados. Segundo nota divulgada ontem pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), os juros no cartão de crédito já superam 451% ao ano.

Para Oreiro, o Banco Central (BC) deveria atrasar o objetivo de reduzir a inflação ao centro da meta no ano que vem. “Esse alvo poderia ficar para 2018, com início imediato da redução na Selic”, afirmou.

O economista também disse “não haver dúvida” de que a taxa de juros precisa ser reduzida. “Temos uma recessão que deve chegar a 7% em dois anos, com uma taxa de juros real de quase 7%. Não há nenhuma justificativa para isso”, avaliou o especialista.

Nova tentativa

Entre 2011 e 2012, o BC promoveu seguidos cortes na Selic, que chegou a alcançar 7,25% ao ano. Para muitos economistas, esse teria sido um dos motivos para o avanço dos preços e o início da recessão.

Entretanto, Edgard Pereira, professor de economia da Unicamp, afirmou que outros pontos, como a falta de concorrência e a alta indexação, estão por trás dos problemas econômicos. O especialista defendeu, ainda, a redução da Selic, para estimular a atividade econômica e impedir um maior avanço do endividamento público.

Mas as estimativas de analistas financeiros indicam que a taxa de juros deve seguir alta neste ano. De acordo com o último relatório Focus, a Selic encerrará 2016 em 13,75% ao ano. Para 2017, a expectativa está em 11% ao ano.

Se as previsões se concretizarem, a taxa real cresceria ainda mais. De acordo com os analistas, a inflação oficial deve terminar 2016 em 7,36% e 2017 em 5,12%.

Os entrevistados participaram, ontem, do 13º Fórum de Economia da FGV.

Ajuste Fiscal entre o Remédio e o Veneno

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A PEC proposta pela Fazenda estabelece que a despesa primária seja ajustada a cada ano com base na inflação do ano anterior. Essa regra tem um claro inconveniente. Como a população brasileira cresce a taxa de 0,8% a.a segundo dados recentes do IBGE, se congelarmos os gastos com saúde e educação em termos reais; então estaremos reduzindo esses gastos em termos per-capita! Não é preciso ser um gênio político para perceber que essa proposta irá sofrer forte resistência dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.
Mas eu tenho uma proposta alternativa. A ideia é propor uma PEC na qual os gastos primários são reajustados com base na inflação do ano anterior mais o crescimento projetado da população para o ano.  Eu fiz uma simulação (clique ao lado: copia-de-ajuste-fiscal ) com a trajetória da relação despesa primária/PIB no caso da proposta do Meirelles (primeira coluna) e no caso da minha proposta (segunda coluna). O leitor pode perceber que a diferença entre ambas as propostas é apenas a velocidade de queda da despesa primária – maior na proposta Meirelles e menor na minha; mas em ambos os casos temos uma indiscutível redução da relação despesa primária/PIB.
 
Na simulação considero que o ponto de partida em 2017 é o valor da despesa primária como proporção do PIB de 2015, que parece ser a posição de alguns parlamentares do DEM. Considero também que a economia brasileira vai crescer 2% a.a durante todo o período.
A vantagem da minha proposta com respeito a de Meirelles é que a minha permite uma redução da despesa primária com respeito ao PIB, ao mesmo tempo que mantêm os gastos com saúde e educação estáveis em termos per-capita, ao contrário da proposta de Meirelles onde esses gastos se reduzem em termos per-capita.

Keynes Versus Hayek? A “Batalha de Itararé” no Pensamento Econômico do Século XX (Revista Economistas, N. 21, Setembro de 2016)

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A expectativa (bayesiana) de quem começa a leitura de Keynes X Hayek: as origens e a herança do maior duelo econômico da História, escrito por Nicholas Wapshott é de que poderá se deleitar com uma batalha épica entre o maior economista do século XX e o seu (supostamente) maior crítico. Após a leitura das 351 páginas que compõe o corpo do livro, a sensação é de frustração. Isso porque o duelo entre Keynes e Hayek foi a Batalha de Itararé da economia, ou seja, uma batalha que foi largamente esperada, mas que nunca aconteceu.

Não que não tenham ocorrido debates entre Keynes e Hayek. Com efeito, entre agosto de 1931 e fevereiro de 1932, Hayek, incentivado por L. Robbins, publicou três artigos na revista Economica, da prestigiosa London School of Economics, na qual ele fazia uma revisão bastante crítica dos argumentos apresentados por Keynes no seu recém-publicado Treatise on Money (1930). O primeiro desses artigos levou a réplica de Keynes no número seguinte da Economica, intitulado “The Pure Theory of Money: a reply do Dr. Hayek” (Economica, Vol, 34, Novembro). A publicação da tréplica de Hayek em 1932 foi seguida pela entrada no debate de Piero Sraffa quem, a pedido de Keynes – na época editor do Economic Journal – fez uma crítica demolidora do livro “Prices and Production” publicado por Hayek no início de 1932.

Por mais intenso que possa ter sido o debate Hayek-Keynes-Sraffa no início da década de 1930, deve-se destacar que na época do mesmo Keynes já se encontrava no processo de elaboração de seu Magnum Opus, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda; publicado em fevereiro de 1936. Seria com esse livro que Keynes passaria para a história não só como o fundador de um novo ramo do conhecimento econômico, a Macroeconomia; como também como o maior economista do século XX, responsável por “mudar a forma pela qual o mundo vê os problemas econômicos”, como ele havia antecipado a Bernard Shaw numa correspondência pessoal em 1935.

Se tivesse ocorrido um duelo épico entre Keynes e Hayek, como o título do livro parece sugerir; então o mesmo deveria ter se dado em torno das ideias apresentadas por Keynes na sua Teoria Geral, não no Treatise on Money, livro no qual Keynes ainda se movia dentro da ortodoxia prevalecente até então, qual seja, a assim chamada Tradição Neo-Wickselliana, da qual faziam parte os economistas da escola de Estocolmo como Lindahl, Myrdal e Ohlin, bem como colegas de Keynes em Cambridge como Dennis Robertson (Ver Amadeo, 1989, pp. 157-173).

O problema é que esse debate nunca aconteceu. A tão esperada crítica de Hayek a Teoria Geral de Keynes nunca foi escrita. Como atestado pelo autor “(…) não veio resposta de lugar algum. Hayek permaneceu em silêncio. Diante do confronto completo com Keynes, Hayek piscou” (p.186). Dessa forma, o duelo entre Keynes e Hayek se converteu na batalha de Itararé do pensamento econômico do século XX.

Quais as razões que teriam levado Hayek a recuar do que poderia ter sido o confronto decisivo com Keynes? No capítulo 12 do livro, o autor afirma que Hayek nunca deu uma explicação convincente do porque de sua omissão. Oficialmente a explicação dada por Hayek é de que ele se encontrava ocupado na elaboração do que acreditava ser sua obra prima em Teoria Econômica, a qual poderia competir com a Teoria Geral de Keynes. Tratava-se do livro “The Pure Theory of Capital”. Publicado apenas em 1941, o livro de Hayek era muito obscuro para ter qualquer chance de competir com a Teoria Geral de Keynes. A essa época a Revolução Keynesiana já era amplamente triunfante.

Uma explicação possível para o recuo de Hayek pode ser buscada no resultado de sua controvérsia com Keynes e Sraffa no início da década de 1930. Como ressaltado mesmo por autores simpáticos a Hayek – como, por exemplo, Lachmann (1986) – o debate com Keynes e Sraffa produziu um dano sério e irreversível a estatura de Hayek como teórico de economia (Kurz, 2000, p.294). Em carta a Sraffa, ninguém menos do que Joseph Schumpeter afirmou que estava plenamente de acordo com os argumentos apresentados contra Hayek. Essa controvérsia pode ter cristalizado em Hayek o sentimento de que ele não possuía a estatura teórica necessária para desafiar Keynes pela segunda vez. Dessa forma, os argumentos contrários às ideias apresentadas por Keynes na sua Teoria Geral seriam alinhavados por outros economistas “clássicos”, notadamente Robertson e Ohlin (Ver Oreiro, 2000).

A década de 1970 marcaria a crise do Keynesianismo e o recrudescimento das ideias liberais. Embora Hayek tivesse um papel importante na filosofia política do neo-liberalismo, em função do seu The Road To Serfdom (1944); seu papel na crítica a Macroeconomia Keynesiana seria praticamente nulo. Esta foi desafiada, não pela Teoria Austriaca do Capital, como era a intenção de Hayek; mas pela Teoria da Taxa Natural de Desemprego de Milton Friedman e pela Crítica de Robert Lucas aos modelos macroeconométricos de inspiração keynesiana.

A crise financeira de 2008 permitiu a reabilitação (parcial) das ideias de Keynes, postas no ostracismo durante a vigência da assim chamada nova-sintese neoclássica. No longo-prazo Keynes ainda está vivo.

Link: http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_docman&view=docman&Itemid=975

Exuberância Irracional? (Diário de Comércio e Indústria, 01/09/2016)

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Recentemente tem-se observado um aumento do otimismo com as perspectivas de crescimento da economia brasileira para o ano de 2017.  Com efeito, o índice BOVESPA aproxima-se dos 60 mil pontos, acumulando uma alta de quase 60% com respeito à mínima verificada em janeiro do corrente ano. A taxa de câmbio US$/R$ também apresentou uma notável apreciação de 22% com respeito ao valor de R$ 4,15 observado na segunda quinzena de janeiro.  Lado a lado com a recuperação dos preços dos ativos observamos também um aumento consistente do índice de confiança do empresário industrial, o qual passou de um valor igual a 36,5 em Janeiro, para 51,5 em Agosto. Por fim, os técnicos do Ministério da Fazenda reviram a previsão de crescimento da economia brasileira para 2017 de 1,2% para 1,6%.

Uma análise mais cuidadosa dos dados, contudo, revela que o otimismo atual – tal como expresso nos preços dos ativos financeiros – pode ser exagerado, reflexo de uma “exuberância irracional” dos mercados financeiros com relação às perspectivas da economia brasileira. Com efeito, apesar do aumento recente do otimismo dos empresários industriais, a economia brasileira deverá fechar o ano de 2016 com uma retração de 3% em termos reais. Dessa forma, mesmo que a economia apresente um crescimento de 1,6% em 2017, o PIB real será ainda 7,4% mais baixo do que o verificado no ultimo trimestre de 2014. Admitindo que o crescimento se acelere para 2,5% a.a a partir de 2018, a economia brasileira só irá recuperar o nível observado no ultimo trimestre de 2014 no final de 2020. Acontece que o valor máximo observado pelo BOVESPA ao longo do ano de 2014 não atingiu 58 mil pontos, o que nos leva a concluir que os preços dos ativos estão provavelmente acima do seu valor de equilíbrio.

Além disso, não é liquido e certo que a economia brasileira irá apresentar um ritmo moderado de crescimento a partir de 2018. Isso porque a era petista deixou uma herança maldita para o Brasil na forma de uma redução significativa da participação da indústria de transformação no PIB. Essa mudança estrutural, conhecida como “desindustrialização”, tem um impacto negativo sobre as perspectivas de crescimento da economia brasileira, haja vista que a indústria é o setor de atividade econômica responsável pela geração e difusão do progresso tecnológico e dos ganhos de produtividade. Dessa forma, a desindustrialização está associada a uma redução da taxa de crescimento da produtividade do trabalho, o que diminui o ritmo de crescimento do PIB que é compatível com uma taxa de inflação estável.

A participação da indústria no PIB depende, entre outros fatores, do preço dos bens transacionáveis relativamente ao preço dos bens não-transacionáveis, ou seja, da taxa real de câmbio. O valor da taxa real de câmbio para o qual a participação da indústria no PIB permanece constante ao longo do tempo – de forma a interromper o processo de desindustrialização – é chamado de equilíbrio industrial. Cálculos do Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo da FGV-SP mostram que para alcançar o equilíbrio industrial a taxa nominal de câmbio deveria estar em torno de R$3,80.

O problema é que a valorização observada do câmbio nominal nos últimos meses colocou novamente a taxa real de câmbio num patamar incompatível com a recuperação da participação da indústria de transformação no PIB. Sendo assim, ou o câmbio terá que sofrer uma forte depreciação nos próximos meses para aumentar as perspectivas de crescimento da economia brasileira a partir de 2018; ou os preços das ações brasileiras terão que sofrer uma forte correção para baixo. O cenário atual de câmbio baixo-preço alto das ações é insustentável no médio-prazo.

Link: http://www.dci.com.br/opiniao/exuberancia-irracional–id571454.html

 

Confiança, juros e compromisso fiscal são bases para volta de investimentos (Diário de Comércio e Industria, 22/08/2016)

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Especialistas avaliam que recuperação da credibilidade política, perspectiva de redução da taxa Selic e endereçamento de reformas estruturais serão as condições postas em 2017 para retomada

São Paulo – O compromisso com reformas estruturais, a melhora da confiança e a expectativa de redução da taxa básica de juros (Selic) serão as condições postas em 2017 para a retomada dos investimentos.

O presidente da Desenvolve SP, Milton Santos, contou ao DCI, por exemplo, que as empresas estão voltando a procurar a agência de fomento para se informar sobre formas de financiamento.

“No primeiro semestre, houve uma redução de 20% nos desembolsos da Desenvolve SP, comparado a igual período de 2015. Nunca tivemos isso antes”, relata. “No entanto, estamos vendo uma retomada das consultas, com empresas ingressando mais em nosso site para obter crédito e com maior participação nos eventos que fazemos”, acrescenta Santos.

Para ele, esses são sinais “alvissareiros” de uma retomada gradativa da economia. O presidente da Desenvolve SP elenca que os setores que terão recuperação mais rápida serão o agronegócio, empresas inovadoras (startups) e a indústria de construção civil. Já os segmentos de bens de capital, como autopeças, máquinas e equipamentos ainda devem demorar mais para retomar crescimento.

Segundo Santos, a recuperação dos investimentos virá na esteira da melhora da confiança. “O empresário toma decisão se percebe que o cenário político começa a se mostrar menos incerto. A redução da incerteza traz menos riscos aos negócios”, diz ele, ao se referir à finalização do processo de impeachment e o possível estabelecimento de Michel Temer na Presidência.

Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (BC), (1992-1993/1995-1997), avalia que a equipe econômica de Michel Temer traz confiança ao empresariado, fator fundamental na retomada dos investimentos em 2017. Mas pondera que a sustentabilidade da recuperação está no endereçamento de reformas estruturais e medidas fiscais. “A partir da confirmação do impeachment, essas pautas precisam avançar para que os investimentos possam se restabelecer”, afirma.

“Não sou ingênuo de achar que nós [Estado brasileiro] vamos aprovar todas as reformas. Mas as medidas-chaves precisam ser acompanhadas mais de perto, como a da Previdência e do teto para o gasto. O encaminhamento dessas vai ditar o humor dos analistas nos próximos meses”, reflete Loyola, ao não descartar o risco das propostas não serem aprovadas pelo Congresso.

Fiscal desafiador

Já na opinião de Fernando Ferrari Filho, professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), melhora de confiança não é garantia de volta de investimento. Para ele, o cenário fiscal desafiador é obstáculo à alavancagem dos aportes.

“O governo fala em recuperar o tripé macroeconômico [câmbio flutuante, metas de inflação e formação de superávit primário], mas está com um déficit de R$ 170 bilhões neste ano e espera mais um rombo de R$ 130 bilhões em 2017”, critica. “Só haverá retomada dos investimentos quando medidas concretas na área fiscal forem implementadas”, completa Ferrari Filho.

José Luis Oreiro, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que a recuperação da confiança alavanca investimento, mas não na velocidade necessária para reverter a redução do estoque de capital nos últimos dois anos.

“O indicador de confiança da CNI [Confederação Nacional da Indústria], por exemplo, já está acima de 50 pontos, indicando atividade positiva da produção industrial. Isso, mais cedo ou mais tarde, vai se refletir em um aumento do investimento”, analisa Oreiro.

No entanto, uma das condições que, para ele, impede uma alavancagem maior é o patamar do câmbio. “Para uma recuperação vigorosa, o câmbio teria de estar entre R$ 3,70 e R$ 3,80 [o que aumenta a competitividade da indústria], algo que não irá se concretizar em 2017”, considera Oreiro.

O professor da UFRJ avalia que a redução dos juros é outro fator que pode estimular os investimentos em 2017, já que a diminuição da taxa torna mais barato o custo do capital.

Ferrari Filho elenca que a restrição ao crédito e a inadimplência das empresas serão outros impedimentos para uma retomada mais vigorosa da economia. No entanto, ressalva que a entrada de capital estrangeiro é o que protege os aportes no País. “O Brasil continua sendo um dos países que mais recebe investimento em bens de capital [via multinacionais que estão instaladas no País], porque o nosso mercado consumidor é muito grande.”

Paula Salati

O Novo-Desenvolvimentismo e a Ortodoxia

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Meu colega Samuel Pessoa na sua coluna dominical da Folha de São Paulo argumentou que as proposições básicas do Novo-Desenvolvimentismo no que se refere a relação entre taxa de câmbio real, poupança e investimento são mais ortodoxas do que as defendidas pelos próprios economistas ortodoxos. Dessa forma, Samuel Pessoa parece sugerir implicitamente de que não existiriam diferenças relevantes entre os novo-desenvolvimentistas e os economistas liberais no que diz respeito a temática em consideração. Pelo contrário, a política econômica defendida pelos novo-desenvolvimentistas imporia um sacrifício muito maior em termos de bem-estar no curto-prazo em troca de maior crescimento econômico a longo-prazo do que a exigida pelo modelo liberal-dependente, defendido pelos economistas ortodoxos. Com efeito, tanto liberais como novo-desenvolvimentistas concordam com a tese de que a retomada do crescimento econômico em bases sustentáveis exige que a sociedade brasileira esteja disposta a realizar alguns sacrifícios de curto-prazo. Para economistas ortodoxos como Samuel Pessoa é necessário que a sociedade brasileira esteja disposta a redefinir seu contrato social no sentido de permitir uma redução do ritmo de crescimento dos gastos primários para um nível compatível com o crescimento de longo-prazo. Isso envolveria necessariamente a imposição de regras mais restritivas de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, a realização de uma ampla reforma da previdência social, com a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Na leitura de Samuel Pessoa, o modelo novo-desenvolvimentista exigiria não apenas a rediscussão de alguns aspectos do Estado do Bem-Estar Social Brasileiro como também um aumento da concentração de renda, uma vez que o ajuste da taxa de câmbio para um patamar competitivo impõe uma redução da participação dos salários no valor adicionado.

Antes de passar a crítica dos argumentos de Samuel Pessoa quero aqui registrar meu reconhecimento público pela forma elegante e respeitosa com a qual ele tem tratado as ideias dos autores novo-desenvolvimentistas, coisa muito rara entre os economistas ortodoxos, os quais partem, em geral, para a desqualificação pura e simples de tudo aquilo que não esteja de acordo com o mais recente manual de macroeconomia ou desenvolvimento econômico publicado nos Estados Unidos, numa atitude arrogante de cegueira auto-imposta. Essa atitude de Pessoa é ainda mais meritória tendo em vista que num debate recente com um (notável?) economista heterodoxo – que se autointitula como (sic) “o melhor economista heterodoxo do país” – Pessoa não recebeu da triste figura o mesmo tratamento respeitoso que ele dispensa aos economistas heterodoxos com os quais debate.

Mas vamos ao ponto. Será que o novo-desenvolvimentismo envolveria uma dosagem de ortodoxia ainda maior do que a preconizada pelos próprios economistas ortodoxos?

Para respondermos a essa pergunta precisamos, primeiramente, definir o que vem a ser o termo “ortodoxia”. A palavra “ortodoxia” tem sua origem no grego, onde “orthos” significa “reto” e “doxa” significa” “fé”. Ortodoxo significa, portanto, aquele que segue fielmente um princípio, norma ou doutrina. O problema é que a “doutrina” que baseia o “novo-desenvolvimentismo” não é a mesma que baseia aquilo que, no Brasil, é conhecido como “pensamento ortodoxo”; de forma que as duas escolas de pensamento são incomparáveis no que diz respeito ao seu “grau de ortodoxia”.

Com efeito, enquanto para os novo-desenvolvimentistas o desenvolvimento econômico é, essencialmente, um processo de mudança estrutural no qual recursos produtivos são transferidos de atividades com valor adicionado per-capita mais baixo (agricultura e extração mineral) para atividades com valor adicionado per-capita mais alto (indústria de transformação e serviços ligados a industria), ou seja, o desenvolvimento econômico é resultado da “sofisticação produtiva”; já para os economistas ortodoxos o desenvolvimento econômico se resume a um aumento da produtividade total dos fatores de produção, de forma que nenhum setor de atividade econômica é mais relevante do que outro. Sendo assim, enquanto a “desindustrialização” não se configura num problema importante para o pensamento ortodoxo; para os novo-desenvolvimentistas. como a indústria é o motor do crescimento econômico de longo-prazo, a desindustrialização é vista como um obstáculo sério para o desenvolvimento econômico pois impõe uma redução no crescimento potencial da economia.

Nesse contexto podemos concluir que Pessoa utiliza o expressão “ortodoxia” num sentido diferente daquele derivado da etimologia da mesma. A ortodoxia seria, na definição de Pessoa, a ideia de que os ganhos de longo-prazo devem necessariamente ser precedidos por algum tipo de sacrifício no curto-prazo, em outras palavras, a ortodoxia é pura e simplesmente a ideia de que “não existe almoço grátis”. Dessa forma, o modelo liberal-dependente e o modelo novo-desenvolvimentista poderiam ser comparados com base no preço que ambos estabelecem para o “almoço”. Na leitura de Pessoa, o preço do “almoço” cobrado pelo “novo-desenvolvimentismo” seria alto demais, inviabilizando assim a implantação do mesmo pela sociedade brasileira.

É aqui que reside minha divergência com respeito a Pessoa: Ele superestima o “preço do almoço novo-desenvolvimentista”, exagerando o impacto distributivo que o mesmo tem, bem como abstraindo a existência de mecanismos que podem mitigar os impactos das políticas novo-desenvolvimentistas sobre a distribuição de renda.

Comecemos com o primeiro ponto. Trata-se de uma questão elementar de aritmética a constatação de que uma desvalorização do câmbio real resulta numa diminuição do salário real e, portanto, da participação dos salários na renda nacional. Mas qual seria a magnitude da redução do salário real? Em estudo realizado com meu colega Nelson Marconi em 2011, estimamos que a elasticidade do salário real entre -0.18 e -0.24. Dessa forma, uma desvalorização de 20% da taxa de câmbio nominal (requerida para levar o câmbio nominal do atual patamar de R$3,20 para R$ 3,80) produziria, no pior cenário, uma redução de 4,8% no salário real após um ano e de 3,6% no salário real, no melhor cenário. Supondo que a redução do salário real se traduza numa diminuição exatamente proporcional da participação dos salários na renda nacional, e considerando uma valor igual a 53,5% (2009), então a participação dos salários na renda se reduziria para 50,93% , no pior cenário, e para 51,57% no melhor cenário.

Nesse contexto, podemos observar que, mesmo no pior cenário, trata-se de uma redução relativamente pequena da participação dos salários na renda, a qual pode resultar numa elevação expressiva da poupança doméstica. Com efeito, supondo que as firmas retém aproximadamente 75% de seus lucros (ou seja, distribuem apenas 1/4 de seus resultados) temos que uma redução de 2,6 p.p na participação dos salários na renda (no pior cenário) resultaria num aumento de 1,95 p.p da poupança empresarial com relação ao PIB. Considerando também que a propensão a poupar a partir dos lucros distribuídos é 0.6 e que a propensão a poupar a partir dos salários é igual a zero; segue-se que essa mudança na distribuição funcional da renda resultaria num aumento de 0.39 p.p da poupança das famílias com relação ao PIB. Dessa forma, uma redução de 2.6 p.p da participação dos salários na renda levaria a um aumento de 2.34 p.p da taxa de poupança doméstica.

Os impactos redistributivos da desvalorização cambial podem também ser (parcialmente) compensados pela introdução de mudanças na tributação. Com efeito, a reintrodução do Imposto sobre Lucros e Dividendos Distribuídos, bem como a elevação das alíquotas dos impostos sobre propriedade, em particular, as alíquotas sobre imóveis residenciais de alto luxo e sobre grandes heranças teriam o efeito de alterar a distribuição pessoal da renda pós-impostos sem, contudo, alterar a distribuição funcional da renda. Se as receitas tributárias obtidas com maior progressividade da carga tributária for integralmente utilizada para o financiamento dos gastos de investimento do Setor Público, então a redução da poupança das famílias decorrente desse aumento de impostos será exatamente compensada pelo aumento da poupança pública, fazendo com que a poupança doméstica aumente numa magnitude igual ao aumento da poupança empresarial e ao aumento da poupança publica.

Em suma, Samuel Pessoa está correto ao afirmar que a receita novo-desenvolvimentista para acelerar o crescimento econômico em países de renda média como o Brasil não envolve nenhuma “mágica” ou a adoção de medidas populistas. Contudo, os custos da adoção do modelo novo-desenvolvimentista não são tão elevados como ele pensa. Em particular o impacto que a desvalorização cambial tem sobre a participação dos salários na renda pode ser parcialmente compensado por uma política tributária mais progressiva, que não só tribute os lucros e dividendos distribuídos, como também os imóveis residenciais de alto luxo e as grandes heranças.

Esses custos precisam ser comparados com os benefícios de longo-prazo de uma aceleração persistente do crescimento econômico. Consideremos uma economia na qual a produtividade cresce a taxa de 1,0% a.a e que os salários crescem no mesmo ritmo de crescimento da produtividade. Suponha que nessa economia ocorre uma desvalorização permanente da taxa real de câmbio, a qual produz uma redução de 4,8% do salário real em 12 meses. Por fim, suponha que em resposta a desvalorização da taxa real de câmbio ocorre uma mudança estrutural na economia tal que o crescimento da produtividade do trabalho (e dos salários) se acelera também de forma permanente.

Quanto tempo levará para que os trabalhadores possam recuperar as prdas salariais decorrentes da desvalorização cambial?

Antes de responder a essa pergunta devemos estar atentos para o fato de que no cenário sem desvalorização do câmbio real os salários cresceriam ao longo do tempo a uma taxa de 1% a.a. Dessa forma, recuperar as perdas salariais não significa voltar ao nível de salário real prevalecente antes da desvalorização do câmbio, mas sim alcançar o patamar de salário real que prevaleceria no cenário sem desvalorização.

Feito esse esclarecimento, está claro que a resposta a essa pergunta depende criticamente do efeito que a desvalorização do câmbio real tenha sobre o ritmo de crescimento da produtividade do trabalho. Supondo que a desvalorização produza um aumento de 0,5 p.p no ritmo de crescimento da produtividade, serão necessários 12 anos para que os trabalhadores alcancem o nível salarial que teriam no cenário sem desvalorização. Se a desvalorização produzir um aumento de 1.0 p.p no crescimento da produtividade, então esse intervalo de tempo é reduzido pela metade, para apenas 6 anos. Por fim, se a produtividade aumentar em 1.5 p.p como resposta a desvalorização cambial, serão necessários apenas 4 anos para que o salário real alcance o patamar que prevaleceria no cenário sem desvalorização.

O exemplo numérico apresentado acima mostra que o “longo-prazo” pode não ser assim tão distante no tempo, como é sugerido pela leitura de Pessoa. No cenário em que a produtividade aumenta 1.5 p.p, os benefícios em termos de bem-estar para a classe trabalhadora de uma desvalorização permanente da taxa de câmbio podem ser colhidos ao término de um único mandato presidencial. Dessa forma, a adoção do modelo novo-desenvolvimentista não se constituiria em “suicídio político” para a colisão partidária que vencer as eleições de 2018.