Recentemente assisti a um debate entre Samuel Pessoa e Elias Jabour no canal no Youtube do meu colega André Roncaglia (https://www.youtube.com/watch?v=Ej8HZziFZVE&t=4057s). Por volta de 1h05 minutos do vídeo o Samuel Pessoa faz menção (elogiosa) ao novo-desenvolvimentismo, mas faz duas críticas pontuais. A primeira, de economia política, com a qual concordo, de que a construção de uma coalização de classes desenvolvimentista no Brasil é muito difícil, mas improvável. A segunda, com a qual não concordo, é que os ganhos de produtividade gerados pelo aumento da participação da indústria de transformação no PIB seriam unicamente advindos das externalidades da indústria de transformação sobre o resto da economia.
Para deixar mais clara minha posição sobre o novo-desenvolvimentismo, o qual tem sido objeto de ataques intelectualmente desonestos por parte de alguns economistas pop, reproduzo abaixo e-mail que enviei para o Samuel Pessoa no dia 19 de julho de 2021.
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Olá Samuel, Obrigado pela resposta. Vou responder por pontos para deixar bem clara nossas convergências e divergências (A) sobre o aspecto inovador do “novo-desenvolvimentismo”. O termo foi cunhado pelo Bresser e pelo Nakano entre 2002 e 2003. A ideia do “novo” é se contrapor ao “velho” desenvolvimentismo” baseado na Teoria Clássica do Desenvolvimento Econômico e do Estruturalismo Latino-americano os quais preconizavam (a) a ineficácia da taxa de câmbio para promover a industrialização e/ou reduzir a restrição externa ao crescimento devido a “rigidez estrutural” da balança comercial, resultado da predominância de produtos primários na pauta de exportações cuja elasticidade preço da demanda era baixo de forma que a condição de Marshall-Lerner não seria atendida; (b) a necessidade de impor tarifas de importação elevadas para promover a substituição de importações por produção doméstica devido ao caráter infante da indústria doméstica. O novo-desenvolvimentismo seria a adaptação da teoria do desenvolvimento econômico a realidade dos países de renda média como Brasil, Argentina e México os quais se tornaram a partir dos anos 1970 exportadores de manufaturados de forma que (c) o “pessimismo das elasticidades” não mais se aplicava ao caso desses países, ou seja, a taxa de câmbio passava a ter um impacto forte tanto no saldo da balança comercial como na competitividade da indústria de transformação e (d) a fase de industrialização por substituição de importações havia dado lugar a industrialização por promoção de exportações (Fases 2 e 4 do processo de industrialização do livro “Strategic Factors of Economic Development” de Kaldor, 1967). Nesse contexto, o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico dos países de renda média advém da sobre-valorização da taxa de câmbio, essa é a contribuição específica do novo-desenvolvimentismo para a teoria do desenvolvimento econômico. Envio meu artigo da Structural Change and Economic Dynamics publicado no ano passado onde apresento um modelo matemático formal sobre esse ponto. (B) Modelo Kaldor-Pasinetti: O modelo Kaldor-Pasinetti tem muito pouco a haver com o novo-desenvolvimentismo. Trata-se de um modelo de crescimento exógeno, onde o crescimento de longo-prazo, tal como no modelo de Solow é exógeno e determinado pela taxa natural de crescimento. Sua diferença para com Solow é mostrar que o ajuste da taxa garantida de crescimento a taxa natural se dá por intermédio de variações da taxa de poupança induzidas por mudanças na distribuição de renda entre salários e lucros. O que o novo-desenvolvimentismo pega emprestado desse modelo é o mecanismo de endogeinização da taxa de poupança, o qual é usado para mostrar como se dá o processo de substituição da poupança doméstica por poupança externa e vice-versa. (C) Sobre o papel das externalidades para o papel da indústria (de transformação) como motor do desenvolvimento: Aqui creio que vocês não entenderam nosso ponto. Tudo o que é necessário para que a indústria seja o motor do desenvolvimento é que ela seja o lócus dos retornos crescentes de escala, os quais podem ser internos a firma, de maneira que não é necessário para o argumento que os benefícios sociais da indústria sejam maiores do que os benefícios privados. Externalidades são sim necessárias para justificar políticas de “big-push” nas quais o Estado coordena as decisões de investimento na indústria para criar uma “massa crítica” de capital industrial e assim permitir que a economia saia da “armadilha de pobreza” (veja minhas notas de aula a respeito em anexo). Quanto a existência de retornos crescentes de escala dentro da indústria e sua inexistência fora da indústria a evidência empírica é avassaladora e está condensada no Livro do Ros (2013) que fiz referência na minha nota ao seu artigo. Não creio que seja algo objeto de “dúvida razoável”. (D) Sobre o seu ceticismo do novo-desenvolvimentismo com o arranjo de economia política no Brasil: concordo com ele (não necessariamente pelas mesmas razões). Veja a conclusão do meu artigo de 2020. (E) Interpretação do período 2005-2015: A grande valorização (nominal e real) da taxa de câmbio ocorreu – e isso eu deixo bem claro na nota – no período 2003-2006 quando a trajetória da taxa de inflação era de queda. Na verdade em 2006 a inflação ficou abaixo do piso do regime de metas de inflação, sinal claro, com base no protocolo do RMI, que a política monetária foi excessivamente contracionista, ou seja, taxa de juros muito acima do nível neutro. Pra mim o problema todo de perda de competitividade da indústria foi produzido e gestado nesse período, até porque a partir de 2007 o saldo comercial da indústria de transformação se deteriora muito rapidamente e muito profundamente. Quanto ao período 2011-2013 concordo que a economia estava sobre aquecida: o governo Dilma considerou a desaceleração do crescimento pós-2010 como um problema de insuficiência de demanda apesar dos dados de desemprego mostrarem o contrário. Eu fui bastante crítico dessa postura tendo escrito vários artigos naquele período mostrando que as políticas de expansão fiscal estavam equivocadas, pois o problema a ser atacado não era uma suposta insuficiência de demanda, mas a desindustrialização prematura. (F) Política Fiscal pós-2023: Medidas de hiato de produto, como você sabe, tem seus problemas. Boa parte do crescimento de 2021, como você sabe, virá do carregamento estatístico de 2020. Assim um crescimento de 5,5%, se tirarmos o carregamento estatístico, corresponde a um crescimento de 2% sem carregamento. A população cresce 0,7% a.a e 9 milhões de brasileiros saíram da força de trabalho em 2020. Creio que a taxa de desemprego vai continuar acima de dois dígitos por muitos anos, talvez até 2025. Da minha parte estou disposto a aceitar uma inflação entre 4 a 4,5% a.a até a taxa de desemprego cair para um dígito, quando então provavelmente estará mais próxima da NAIRU da economia brasileira. A surpresa inflacionária de 2021 se encarregará de reduzir a dívida bruta/PIB com respeito ao ano de 2020, de forma que os cenários mais pessimistas do ponto de vista fiscal não irão se realizar. Ganhamos alguns anos de folga para (a) aumentar o investimento público no curto-prazo e (b) preparar uma reforma fiscal decente que nos permita aumentar a carga tributária compatibilizando eficiência econômica com equidade na tributação. Até onde acompanhei a reforma tributária em negociação no congresso é um horror, melhor deixar pra fazer isso no próximo governo.
Abs
José Luis da Costa Oreiro
Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Pesquisador Nível IB do CNPq e Lider do Grupo de Pesquisa “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento”, cadastrado no CNPq. É autor do livro “Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana”, LTC: Rio de Janeiro (2016). Departamento de Economia Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – Universidade de Brasília – Campus Darcy Ribeiro – Prédio da FACE Asa Norte – CEP: 70910-900 – Brasília – DF
Para o professor de Economia da UnB e ícone do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, com Paulo Guedes já desacreditado, o Banco Central agindo na contramão da tendência mundial e o agravamento da crise hídrica, país corre risco de enfrentar recessão em 2022.
Do ponto de vista da economia, o Governo Bolsonaro já acabou. A opinião é do professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, que é fundador e coordena o Structuralist Development Macroeconomics Group, grupo de pesquisa no âmbito da Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista. Oreiro acredita que o ministro Paulo Guedes só poderá agora atuar para “administrar o caos” e alerta também que o Banco Central brasileiro está indo no sentido oposto ao das autoridades monetárias da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão: “O Brasil está na contramão do que os países desenvolvidos estão fazendo para reaquecer a economia, que é investir. A política monetária tem muito pouco a fazer sobre choque de oferta. Tentar debelar esse tipo de inflação com elevação da taxa de juros é nonsense”.
A Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista pode ser entendida como o conjunto de modelos que justificam teoricamente o Novo Desenvolvimentismo, definido como uma estratégia de desenvolvimento nacional alternativa ao Consenso de Washington. Segundo o professor, que é um dos baluartes do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, no momento em que começa a haver uma maior flexibilização, por conta da vacinação, seriam esperados sinais de retomada da economia, mas as últimas pesquisas mostram que não é o que está acontecendo.
Consumidores e empresários demonstram estar com o pé atrás, comportamento que ele atribui a três fatores, sendo o primeiro deles a aceleração da inflação, que está em quase 10% ao ano. “Isso leva à redução do salário real e afeta negativamente o consumo. Ao mesmo tempo, o investimento público vem caindo muito nos últimos anos, o que vai na direção oposta ao que deveria estar acontecendo e que é a realidade dos Estados Unidos e da Europa: o aumento do investimento. É isso que explica a economia perdendo tração”, afirma.
Incertezas
Como agravante, Oreiro acrescenta ainda a crise política. Bolsonaro subiu o tom dos ataques às instituições democráticas, o que faz com que os empresários adiem os investimentos por conta das incertezas. Divulgado nesta sexta-feira (01/10), o Índice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) apresentou queda de 2,5 pontos em setembro, passando para 99,9 pontos. Na quinta (30/10), a FGV divulgou que o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 14,3 pontos em setembro, para 133,9 pontos, o maior nível desde março de 2021. Comparando-se à série histórica anterior à pandemia de covid-19, período em que foram registrados níveis inéditos de incerteza no Brasil e no mundo, este seria o segundo maior nível de incerteza, ficando abaixo apenas de setembro de 2015, quando o indicador alcançara 136,8 pontos.
Outros dois índices da FGV, divulgados na véspera, também tiveram quedas. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. E o Índice de Confiança do Comércio (Icom) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) recuou 6,8 pontos em setembro, para 94,1 pontos, menor nível desde maio deste ano (93,7 pontos).
Já as vendas reais da indústria de transformação paulista tiveram queda de 2,4% em agosto na comparação com julho, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Essa é a quarta retração seguida do índice, que acumula redução de 7,6% em 2020.
“A queda na produção é decorrência de tudo isso, além de problemas de logística internacional que estão atrapalhando a fabricação de insumos intermediários para a indústria automobilística. E os serviços dependem da indústria e da renda dos consumidores. Como a massa salarial está caindo, o emprego está baixo e a inflação alta, não tem como as pessoas gastarem com serviços porque os alimentos estão caros e elas precisam comer. Aí precisam cortar bar, restaurante, cabeleireiro. Estamos em uma situação bem complicada”, diz.
Oreiro não acredita em uma retomada em 2022, uma vez que em abril do ano que vem já haverá as desincompatibilizações de pessoas que hoje estão no governo para concorrerem à eleição. No caso da Reforma Tributária, embora os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenham prometido votar a matéria em dezembro, ele também é descrente de que aconteça a votação. “O que temos hoje é uma pessoa em campanha ocupando a cadeira de presidente da República”, afirma.
Sobre Paulo Guedes, que nesta semana chegou a mencionar a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil, Oreiro afirma que o ministro já perdeu a confiança dos investidores: “Tem alguém em sã consciência que ainda acredita no que o Paulo Guedes fala? É só ver a lista do que ele propôs em outubro de 2018 e o que foi feito. O Paulo Guedes está muito desacreditado e a ala militar do governo jamais vai permitir a privatização da Petrobras e do BB. É uma questão pragmática. Os militares estão empregados nesses locais”.
Alta de juros
Para Oreiro, o BC está tentando controlar o choque de oferta reduzindo demanda pela elevação dos juros e, desta forma, só se torna mais difícil a recuperação da economia, além de aumentar o custo de rolagem da dívida pública, com o aumento da Selic, o que contribui para o desequilíbrio fiscal do governo. “É como se o BC do Brasil estivesse em um universo paralelo ao dos BCs dos países desenvolvidos. O comportamento deles é o oposto”, considera.
Ao mesmo tempo, a elevação da taxa de juros acabou tirando a atratividade do investimento imobiliário. “Havia expectativa de retomada forte da construção civil. Com elevação dos juros, isso foi prejudicado. Todos esses fatores apontam para redução da demanda e do nível de emprego e da atividade econômica”, acredita.
A natureza dessa inflação a política monetária não resolve: “Deveríamos ter feito estoques de alimentos. Diversos países do mundo não fizeram. O Guedes em 2019 acabou com os estoques reguladores da Conab, um instrumento que vinha sendo usado desde o governo militar. A ideia da formação de estoques é, em momentos de quebra de safra agrícola, suavizar o aumento de preços. Funcionam como estabilizador. Não fizemos isso”, critica.
Com relação aos preços dos combustíveis, Oreiro lembra que a Petrobras apresentou lucro recorde no semestre passado e o governo não precisaria ter repassado todo o aumento do dólar internamente. “Ele está transferindo renda da sociedade para os acionistas. Uma parte das ações é do governo, mas há acionistas privados que estão ganhando rios de dinheiro em uma situação em que as pessoas estão tendo dificuldade para comer. Como o acionista majoritário é o Estado brasileiro, poderia fazer uma outra política de preços. O governo a trata como se a Petrobras fosse uma empresa privada, monopolista. Não faz sentido”.
As perspectivas para 2022, segundo o professor, são ainda piores. “Acredito que devemos fechar esse ano com um crescimento abaixo de 5%, indicando uma expansão do PIB em 2022 somente inferior a 1%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de recessão. “A economia vai piorar por conta da crise energética. No melhor cenário da crise energética, há a elevação do preço da energia, o que aumenta o custo de produção da indústria brasileira. Isso, por si só, joga a atividade para abaixo. E não está descartada a ocorrência de apagões”, prevê. “De novembro de 2021 a abril de 2022, pode haver racionamento. Vai depender do ciclo de chuvas. Se decretado racionamento, aí a economia pode, inclusive, entrar em recessão, a partir de abril do ano que vem. Após o período das chuvas, vamos ver se o nível do reservatório no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste vai estar acima ou abaixo de 2021. Se estiver abaixo, haverá recessão”, acrescenta.
A primeira reação dos “economistas pop” ao documento divulgado ontem (https://jlcoreiro.wordpress.com/2021/09/29/a-miseria-da-heterodoxia-o-universo-paralelo-dos-criticos-do-novo-desenvolvimentismo/) foi afirmar que o modelo de crescimento com restrição de balanço de pagamentos, o conhecido modelo de Thirwall (1997), no qual baseamos nossa argumentação a acerca do papel fundamental das exportações como motor do crescimento de longo-prazo representaria apenas (sic) um teto para o crescimento dos países periféricos como o Brasil, mas não um determinante do crescimento pois o mesmo seria determinado pelo ritmo de crescimento dos gastos autônomos. Sobre essa crítica temos a seguinte observação a fazer. Numa economia aberta, como ressaltado por Bortis (1997), são duas as fontes de crescimento da demanda autônoma, a saber: as exportações e os gastos do governo, ou seja, a taxa de crescimento da demanda autônoma será a média da taxa de crescimento das exportações (Gx) e da taxa de crescimento dos gastos do governo (Gg), ponderadas por suas respectivas participações na demanda autônoma. Se Gx for maior do que Gg então a participação dos gastos do governo na demanda autônoma total convergir assintóticamente para zero, de maneira que no longo-prazo a taxa de crescimento da demanda autônoma será totalmente determinada pela taxa de crescimento das exportações. Nesse caso, o crescimento de longo-prazo será determinado pela razão entre a taxa de crescimento das exportações e a elasticidade renda das importações, ou seja, pela “lei de Thirwall”. Caso Gx seja menor do que Gg, então a participação das exportações na demanda autônoma irá convergir para zero no longo-prazo, fazendo com que a taxa de crescimento do produto seja inteiramente determinada pela taxa de crescimento dos gastos do governo. Nesse caso, as importações irão crescer a uma taxa muito maior do que as exportações, levando o país a uma crise do balanço de pagamentos. Esse resultado pode ser verificado em Oreiro e Costa Santos (2019).
Referências
BORTIS, H.(1997). Institutions, Behavior and Economic Theory: a contribution to Classical-Keynesian Political Economy. Cambridge University Press: Cambridge.
OREIRO, J. L. C.; SANTOS, J. F. C. . (2019). “The Impossible Quartet in a Demand-Led Growth Supermultipier model for an small open economy”. In: XII Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira, 2019, Campinas. Anais do Encontro Internacional da AKB. São Paulo: AKB, 2019. v. 1. p. 350-375.
THIRWALL, A. P. (1979). “The Balance of Payments Constraint as na Explanation of International Growth Rates Differences”. Banca Nazionale del Lavoro Quarterly Review, N.128.
José Luis Oreiro, Luiz Fernando de Paula, Luciano D’Agostini, Luciano Dias de Carvalho, Luciano Pereira da Silva, Mauricio Andrade Weiss, Kalinka Martins da Silva, Kerssia Preda Kamenach, Helder Lara Ferreira Filho, Daniel Moura, Stefan W. D´Amato
Recentemente temos observado uma série de ataques, aparentemente coordenados, nas redes sociais, notadamente no Twitter, ao novo-desenvolvimentismo. Esses ataques têm partido de “economistas pop”, para usar a expressão cunhada pelo Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman; isto é, economistas cujo “prestígio” é medido pelo número de seguidores e likes no Twitter. Outro traço comum a esses economistas é que eles se autodeclaram como “economistas progressistas” ou de “esquerda”, e tentam associar o novo-desenvolvimentismo ao neoliberalismo, quando não a (sic) política econômica do governo Bolsonaro.
Esta nota, escrita e assinada por membros do grupo de pesquisa macroeconomia estruturalista do desenvolvimento (www.sdmrg.com.br) , cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/11697) e certificado pela Universidade de Brasília, tem por objetivo rebater de forma clara as críticas infundadas que o novo-desenvolvimentismo tem sofrido nas redes sociais. Em que pese a célebre advertência do jornalista Nelson Rodrigues de que “não se deve gastar vela boa com defunto ruim”; os economistas que assinam esta nota acharam que num contexto em que o Brasil sofre de uma epidemia de fake-news e de aversão ao conhecimento científico torna-se imperioso separar o “joio do trigo”, ou seja, separar as críticas que são feitas de forma honesta por acadêmicos sérios daquelas que são feitas, seja por ignorância ou por má fé, pelos “economistas pop”.
Os “economistas pop” fazem três tipos de crítica ao novo-desenvolvimentismo (doravante ND). O primeiro é que a política econômica preconizada pelo ND defende a redução do salário real como forma de incentivar a reindustrialização do Brasil, sendo assim uma reedição do “arrocho salarial” ocorrido durante o governo militar no período imediatamente anterior ao “milagre econômico”. Isso porque a obtenção de uma taxa de câmbio competitiva – o assim chamado câmbio de equilíbrio industrial do ND – implicaria numa redução do salário real (dada a produtividade do trabalho e a taxa de mark-up das empresas domésticas) e da participação dos salários na renda nacional; sendo, portanto, uma política contrária aos interesses dos trabalhadores. Além disso, os “economistas pop” acusam os novo-desenvolvimentistas de (sic) deliberadamente esconderem da opinião pública os efeitos da sua proposta de política cambial sobre os salários.
A segunda crítica é que haveria uma inconsistência entre a defesa dos ND sobre o papel da demanda agregada como o motor de crescimento de longo-prazo das economias capitalistas e sua crítica ao papel da demanda doméstica, notadamente o consumo, como indutora do crescimento da demanda agregada. Segundo essa visão, numa economia relativamente fechada como é a economia brasileira seria impossível para as exportações liderarem o crescimento econômico dada a baixa participação das exportações no PIB. Nesse contexto, a demanda doméstica, basicamente o gasto de consumo, deveria ser o motor do crescimento, o que exigiria um aumento persistente da participação dos salários na renda nacional, haja vista que a propensão a consumir a partir dos salários é maior do que a participação a consumir a partir dos lucros. A redistribuição de renda dos lucros para os salários aumentaria assim a demanda de consumo, levando a um aumento do grau de utilização da capacidade produtiva das empresas, as quais se sentiriam então estimuladas a investir. Implícita nesta argumentação está a ideia de que o aumento do grau de utilização da capacidade produtiva resultante da elevação da participação dos salários na renda seria suficiente (ou mais do que suficiente) para compensar o efeito da redução da participação dos lucros na renda sobre a taxa de lucro obtida pelos empresários; ou seja, a redistribuição de renda dos lucros para os salários não seria capaz de produzir uma situação de profit squeeze que reduzisse a taxa de acumulação de capital desejada pelos empresários. Dessa forma, dizem os “economistas pop” seria possível produzir o “milagre” da redistribuição de renda dos lucros para os salários que não seria contrária aos interesses dos capitalistas, ao menos a nível agregado[1].
A terceira crítica, de alguma forma relacionada a anterior, é que o ND, ao ser favorável a um suposto arrocho salarial, teria pouca preocupação com a questão da redistribuição da renda, uma vez que o regime profit led requeria necessariamente os salários comprimidos abaixo dos ganhos de produtividade para manter a taxa de câmbio real competitiva.
Comecemos pela primeira crítica. Em primeiro lugar é uma mentira deslavada a afirmação de que os economistas do ND procuram (sic) esconder do debate público os efeitos (temporários) da desvalorização cambial sobre o salário real dos trabalhadores. Essa questão está explicitamente tratada no capítulo 16 do livro “Developmental Macroeconomics: New Developmentalism as a Growth Strategy” de autoria de Luiz Carlos Bresser-Pereira, José Luis Oreiro e Nelson Marconi e publicado em 2015 pela editora Routledge no Reino Unido. A versão em português do referido livro foi publicada, no ano de 2016, pela editora Campus (Macroeconomia Desenvolvimentista (bresserpereira.org.br)), achando-se, portanto, totalmente disponível para leitores de língua portuguesa. Ademais o mesmo tema foi tratado recentemente por Oreiro (2018) e Oreiro, Martins da Silva e Dávila-Fernandez (2020). Daqui se segue, portanto, que é falsa a afirmação de que os ND escondem do grande público seus (sic) “planos perversos” para ferrar com a classe trabalhadora.
O argumento ND é bem mais elaborado do que o “espantalho” elaborado pelos “economistas pop”. O argumento ND é de que uma taxa de câmbio mantida num nível competitivo por um período de tempo suficientemente longo (Oreiro, 2020) irá induzir uma mudança na estrutura produtiva da economia brasileira, incentivando o aumento da participação da indústria de transformação e serviços sofisticados no PIB (Ver Oreiro, D´Agostini e Gala, 2020), a qual deverá resultar num aumento da razão entre a elasticidade renda das exportações e das importações, viabilizando assim um aumento da taxa de crescimento compatível com o equilíbrio intertemporal do balanço de pagamentos. Numa economia dual (Lewis, 1954), como é o caso da economia brasileira, em que existe um amplo contingente de trabalhadores no setor informal ou de subsistência da economia, a restrição ao crescimento de longo-prazo não é dada pela disponibilidade de trabalho (ou de capital); mas pela restrição do balanço de pagamentos. Como argumentado por Thirwall e Dixon (1979) em economias nas quais a elasticidade renda das importações é maior do que um (como é o caso da economia brasileira), a restrição de balanço de pagamentos impõe obrigatoriamente que as exportações cresçam numa taxa superior ao crescimento do produto interno bruto; ou seja, que o coeficiente de exportações deve aumentar ao longo do tempo. Caso o crescimento seja liderado pela demanda doméstica, a economia irá, mais cedo ou mais tarde, entrar numa crise de balanço de pagamentos. Sendo assim, a aceleração do crescimento não só exige que as exportações sejam um motor importante do crescimento da demanda do país, como ainda que a taxa de câmbio seja mantida no patamar necessário para induzir – junto com uma política industrial bem estruturada – um processo de mudança estrutural que permita o gradual relaxamento da restrição de balanço de pagamentos.
A reindustrialização da economia, obtida pela manutenção de uma taxa real de câmbio estável e competitiva em conjunto com a adoção de uma política industrial e de ciência e tecnologia que atue de forma efetiva na redução do hiato tecnológico (Oreiro, D´Agostini e Gala, 2020), irá atuar no sentido de transferir mão-de-obra dos setores de baixo valor adicionado per-capita, onde os salários são mais baixos, para setores com alto valor adicionado per-capita, onde os salários são mais altos. Essa mudança estrutural irá, portanto, aumentar tanto o nível como a taxa de crescimento do salário real, fazendo com que, após um certo intervalo de tempo, os salários reais sejam mais altos do que seriam caso a economia tivesse permanecido com uma taxa de câmbio sobrevalorizada (Figura 1). No médio e longo-prazo os trabalhadores só têm a ganhar com a mudança estrutural da economia proposta pelo ND.
Fonte: Elaboração dos autores com base em Bresser-Pereira, Oreiro e Marconi (2015)
Cabe ressaltar que os críticos ao ND não percebem que, ao elevar a taxa de crescimento compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos, permite-se a elevação do consumo, do investimento e dos gastos do governo (e de forma sustentável; precisamente o contrário do caso defendido pelos críticos do ND, que mais cedo ou mais tarde, levaria ao chamado “sudden stop” da entrada de capitais externos, com seus efeitos desestabilizadores sobre a taxa de câmbio, os preços e a renda doméstica). Ademais, pela mudança estrutural preconizada pelo ND e pelo avanço da produtividade geral da economia, elevações salariais se tornam também sustentáveis, sem levar a diminuições da competitividade-preço das empresas (e dos lucros), o que poderia levar à situação anteriormente citada de profit squeeze. Ou seja, o que o ND sustenta é que as medidas que os “economistas pop” defendem sejam sustentáveis e perenes, através da flexibilização de restrições históricas ao crescimento da economia brasileira, particularmente a partir da década de 1980.
Voltemos agora nossa atenção para a segunda crítica. Os “economistas pop” afirmam que os ND desconsideram os efeitos contracionistas de uma desvalorização do câmbio real sobre a demanda agregada, de maneira que os ND estariam incorrendo em erro teórico ao afirmar que o crescimento é puxado pela demanda agregada. Sobre essa crítica temos que tecer duas considerações. Em primeiro lugar, os “economistas pop” desconsideram a diferença fundamental entre nível e variação da taxa de câmbio. Conforme mostrado por Dávila-Fernandez e Oreiro (2021), é perfeitamente possível e logicamente consistente afirmar ao mesmo tempo que (i) uma desvalorização da taxa de câmbio tem um efeito recessivo sobre a economia ao contrair a demanda agregada devido a redistribuição de renda de salários para lucros e (ii) um nível permanentemente mais alto (depreciado) da taxa de câmbio está associado a uma taxa de crescimento compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos mais elevada, devido ao seu efeito de longo-prazo sobre a participação da indústria de transformação no PIB e, dessa forma, sobre a razão entre as elasticidades renda das exportações e das importações.
Em segundo lugar, não é necessariamente verdade que a redistribuição de renda dos salários para os lucros induzida pela desvalorização cambial resulte numa contração do nível de demanda agregada. Conforme demonstrado por Blecker (2002), o efeito de um aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva depende de dois fatores básicos, a saber: (i) da magnitude da diferença entre a propensão a poupar a partir dos lucros e dos salários e (ii) da causa que leva ao aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda. Se a diferença entre as propensões a poupar for positiva, mas pequena, e se o aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda tiver sido originada de um aumento da razão câmbio/salário; então é mais provável que o regime de demanda seja profit-led ao invés de wage-led (do ponto de vista estritamente matemático o resultado é ambíguo, pois existem efeitos ocorrendo simultaneamente em direções contrárias). Já se a diferença entre as propensões a poupar for positiva, mas grande, e se o aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda tiver sido originado de um aumento do mark-up desejado das empresas, mantida constante a razão câmbio/salários; então é mais provável que o regime de demanda seja wage-led, ao invés de profit-led. Em suma, a relação entre demanda agregada e distribuição de renda é não-linear, dependendo de uma série de condições. Assumir a priori que o regime de demanda é wage-led, só porque isso é mais cool do ponto de vista político-partidário é ignorar a literatura relevante sobre o tema.
Com relação a crítica da falta de preocupação do ND com a questão de distribuição de renda, cabe alguns comentários. Antes de mais nada, cabe destacar que a questão de redistribuição é algo complexo, que não pode ser resolvido a longo prazo simplesmente com uma política de mudança na distribuição funcional da renda, que a depender das condições iniciais, como vimos, pode se revelar insustentável a longo prazo. Por outro lado, o ND jamais defendeu uma política de “arrocho salarial”, mas sim uma política salarial que coloque os aumentos dos salários reais em linha com os ganhos de produtividade, mas que procure evitar situações de “profit squeeze”. Por fim, o ND entende que dois instrumentos que devem ser privilegiados na redistribuição direta ou indireta de renda , em linha com que Piketti (2013) e outros têm defendido são: uma política tributária progressiva, entendido com um instrumento privilegiado de redistribuição de renda de pessoas físicas (Bresser Pereira et al, 2016), e o provimento universal de serviços sociais por parte do Estado, que reverta a lógica de financeirização que tem vigorado no Brasil já algum tempo, no qual tais serviços passam a ser “negociados” e “colaterizados” no mercado financeiro – educação, saúde, previdência, etc. (Lavinas, 2017; ver também Fritz et al, 2021).
Um último comentário. Os “economistas pop” ignoram solenemente a vasta literatura empírica que aponta a existência de uma relação positiva e estatisticamente significativa entre crescimento da renda per-capita e o nível da taxa real de câmbio (Ver Rodrik, 2008; Missio et al 2015, Gabriel et al 2020). Ao fazê-lo incorrem nos mesmíssimos erros dos economistas neoclássicos, dos quais são supostamente críticos. É interessante ver que os “economistas pop” acabam quase a reproduzir literalmente os argumentos utilizados pelos economistas neoclássicos nas suas críticas ao ND. A partir dessa constatação somos forçados a concluir que são os “economistas pop”, não os defensores do ND, que podem no limite ser chamados de neoliberais. Ou talvez estejam apenas habitando um universo paralelo.
P.S: A primeira reação dos “economistas pop” a este documento foi afirmar que o modelo de crescimento com restrição de balanço de pagamentos, o conhecido modelo de Thirwall (1979), no qual baseamos nossa argumentação a acerca do papel fundamental das exportações como motor do crescimento de longo-prazo representaria apenas (sic) um teto para o crescimento dos países periféricos como o Brasil, mas não um determinante do crescimento pois o mesmo seria determinado pelo ritmo de crescimento dos gastos autônomos. Sobre essa crítica temos a seguinte observação a fazer. Numa economia aberta, como ressaltado por Bortis (1997), são duas as fontes de crescimento da demanda autônoma, a saber: as exportações e os gastos do governo, ou seja, a taxa de crescimento da demanda autônoma será a média da taxa de crescimento das exportações (Gx) e da taxa de crescimento dos gastos do governo (Gg), ponderadas por suas respectivas participações na demanda autônoma. Se Gx for maior do que Gg então a participação dos gastos do governo na demanda autônoma total convergir assintóticamente para zero, de maneira que no longo-prazo a taxa de crescimento da demanda autônoma será totalmente determinada pela taxa de crescimento das exportações. Nesse caso, o crescimento de longo-prazo será determinado pela razão entre a taxa de crescimento das exportações e a elasticidade renda das importações, ou seja, pela “lei de Thirwall”. Caso Gx seja menor do que Gg, então a participação das exportações na demanda autônoma irá convergir para zero no longo-prazo, fazendo com que a taxa de crescimento do produto seja inteiramente determinada pela taxa de crescimento dos gastos do governo. Nesse caso, as importações irão crescer a uma taxa muito maior do que as exportações, levando o país a uma crise do balanço de pagamentos. Esse resultado pode ser verificado em Oreiro e Costa Santos (2019).
Referências
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[1] Sobre a ocorrência de profit-squeeze no Brasil no período 2010-2014 ver Oreiro e De Paula (2021)
O “Novo-Desenvolvimentismo” é um “terceiro discurso” entre o discurso populista latino-americano e o discurso neo-liberal. Trata-se de um conjunto de propostas de reformas institucionais e de política econômica, por meio das quais as nações de desenvolvimento médio – como, por exemplo, o Brasil – buscam alcançar o nível de renda per-capita dos países desenvolvidos.
O discurso neo-liberal é o discurso ainda dominante no Brasil e na América Latina, de natureza imperial e globalista, que tem sua origem em Washington e é adotado na América Latina pela direita, formada pela classe rentista e pelo setor financeiro. Os Elementos desse discurso no Brasil são:
(i) O maior problema do Brasil é a falta de reformas microeconômicas que permitam o livre-funcionamento do mercado.
(ii) O controle da inflação é o principal se não o único objetivo da política macroeconômica.
(iii) Para controlar a inflação, os juros serão inevitavelmente altos devido ao “risco-país” e ao desequilíbrio fiscal endêmico.
(iv) 0 desenvolvimento econômico é uma competição entre os países para obter “poupança externa”; logo, os déficits em conta corrente do balanço de pagamentos e a apreciação da taxa real de câmbio não são problemáticos, mas necessários para acelerar o crescimento de longo-prazo da economia Brasileira. As privatizações são vistas como um dos instrumentos necessários para atrair a “poupança externa” que o país precisa para se desenvolver.
O discurso populista no Brasil, por sua vez, apresenta os seguintes elementos:
(i) A globalização e o capital financeiro impõe ao Brasil um alto endividamento do setor público. A solução para esse problema seria a renegociação da dívida pública, feita por intermédio de uma “auditoria” da mesma, com vistas a realizar um grande deságio (“calote”). Dessa forma, seria possível liberar enormes somas de dinheiro do orçamento público para gastos com saúde, educação e assistência social.
(ii) O Brasil, apesar de possuir uma baixa taxa de poupança, sofre de um problema de insuficiência crônica de demanda agregada, uma espécie de “estagnação secular” resultante da elevada concentração de renda observada no Brasil. Dessa forma, a demanda agregada gerada pelo setor privado (residentes e não residentes) seria incapaz de promover uma expansão sustentada e robusta do nível de atividade econômica e emprego. Nesse contexto, o motor de crescimento da economia deve ser o aumento permanente do gasto público. A expansão da demanda por intermédio do aumento das exportações de manufaturados é vista como uma (sic) política neo-liberal que levaria a uma redução permanente dos salários reais, induzida pela desvalorização da taxa real de câmbio.
(iii) A desigualdade da distribuição de renda é vista como o resultado de uma reduzida participação dos salários na renda nacional, de tal maneira que o governo deve, por intermédio da política de valorização do salário mínimo, forçar que os salários cresçam acima da produtividade do trabalho, para que a participação dos salários na renda aumente ao longo do tempo. O aumento da participação dos salários na renda não levaria a um “esmagamento de lucros” porque o regime de demanda prevalecente na economia brasileira é wage-led; de forma que o efeito negativo sobre a taxa de lucro da redução da participação dos lucros na renda seria compensado pelo aumento do grau de utilização da capacidade produtiva. Este, por sua vez, levaria também a um aumento automático da taxa de investimento, viabilizando assim a aceleração do crescimento do produto compatível com uma inflação estável ao longo do tempo.
O discurso novo-desenvolvimentista se baseia nos seguintes pressupostos:
(i) A globalização não é benesse e nem maldição, mas deve ser vista como um sistema de intensa competição entre os Estados Nacionais, por meio de suas empresas. A recente guerra comercial entre os Estados Unidos e a China mostra de forma contundente a validade desse pressuposto.
(ii) Para que o Estado Nacional possa competir no cenário internacional é necessário fortalecer o Estado, definido como o instrumento de ação coletiva da sociedade, do ponto de vista fiscal, administrativo e político. Um elevado nível de endividamento público (como proporção do PIB) não é um problema econômico, desde que a dívida pública seja denominada na moeda que o Estado Nacional emite, pois nesse caso o Estado Nacional não tem restrição financeira, mas político. Isso porque torna o Estado Nacional vulnerável às mudanças de humor do sistema financeiro, as quais se refletem em grande volatilidade dos preços dos ativos e, dessa forma, em aumento da percepção de incerteza; o que tem efeito negativo sobre a decisão de investimento em capital físico. Deve-se deixar claro que não existe nenhum número mágico a partir do qual a dívida pública (como proporção do PIB) se torne insustentável; o que existe são convenções formadas pelos operadores do mercado financeiro que mantem uma relação estreita com a grande mídia, que lhes serve de porta-voz para o grande público, permitindo assim que as “crenças” da “Faria Lima” sejam coletivamente compartilhadas e, portanto, se tornem “profecias auto-realizáveis“. Nesse contexto, torna-se fundamental para o Estado Nacional manter um discurso de “responsabilidade fiscal”, mas adaptando-o as necessidades de estabilização do ciclo econômico e do próprio processo de desenvolvimento.
(iii) O Estado nacional deve proporcionar as empresas domésticas as condições necessárias para serem competitivas nos mercados internacionais, de maneira a permitir um aumento da participação das exportações domésticas de produtos manufaturados nas exportações mundiais desses produtos. Dessa forma, o aumento do grau de abertura comercial, necessário para que a economia nacional se aproprie dos transbordamentos tecnológicos positivos do exterior, deve ser liderada pelo aumento das exportações. As tarifas de importação só podem ser reduzidas por intermédio de acordos comerciais com outros países, pelos quais a redução dessas tarifas seja a contrapartida negociada de um maior acesso aos mercados consumidores de nossos parceiros comerciais, principalmente no caso de bens manufaturados. A manutenção de uma taxa de câmbio competitiva e estável no médio e longo-prazo é essencial para o sucesso dessa estratégia de aumento da inserção internacional das empresas brasileiras. Para tanto, será necessário reduzir o grau de abertura da conta de capitais do balanço de pagamentos, com a introdução de controles abrangentes a entrada e saída de capitais do país.
(iv) Para se alcançar o desenvolvimento é essencial aumentar a taxa de investimento, devendo o Estado contribuir para isso por meio de uma poupança pública positiva, fruto da contenção do ritmo de crescimento das despesas correntes do governo, as quais incluem o pagamento de juros sobre a dívida pública, mas excluem os investimentos governamentais. Isso significa que a regra fiscal adequada para o desenvolvimento do país não é nem o “teto de gastos”, o qual exclui os juros como despesa fiscal a ser controlada; nem a regra de resultado primário, a qual torna o investimento público a variável de ajuste para a obtenção do equilíbrio fiscal. Nesse contexto, o Estado Nacional deve fixar uma meta de poupança pública como proporção do PIB que seja ajustada ao estado do ciclo econômico.
(v) A concentração de renda, além de injusta, pode obstaculizar o desenvolvimento ao servir de “caldo de cultura” para todas as formas de populismo, como a experiência recente do governo Bolsonaro tem mostrado de forma recorrente. Para reduzir a concentração de renda é necessário atuar em duas frentes. Primeiramente, deve-se realizar uma ampla reforma tributária que reduza a participação dos impostos indiretos e aumente a participação dos impostos diretos na arrecadação de impostos pelo Estado Nacional. Essa reforma tributária precisa também aumentar a progressividade do imposto de renda, eliminando as isenções existentes atualmente sobre lucros e dividendos distribuídos e os incentivos fiscais para a “pejotização” dos profissionais liberais altamente qualificados. Isenções fiscais devem ser cuidadosamente avaliadas do ponto de vista de custo e benefício para a sociedade, eliminando-se todas as isenções cujo benefício social líquido seja negativo. Em segundo lugar, é preciso mudar a estrutura de emprego do país, não apenas por intermédio de incentivos ao aumento da formalização das relações de trabalho; mas principalmente pela mudança na estrutura produtiva do país em direção a setores mais complexos e intensivos em tecnologia, que não são apenas os setores que pagam os salários mais altos, como também os setores onde os salários crescem mais rapidamente devido ao maior dinamismo da produtividade. Para tanto, a reindustrialização do Brasil deve ser a prioridade fundamental do Estado brasileiro, pois permitirá a aceleração do crescimento econômico com a melhoria na distribuição de renda; ou seja, fará possível que o bolo cresça ao mesmo tempo em que é distribuído.
Não basta encontrar uma terceira via entre Lula e Bolsonaro para que o país seja capaz de sair da combinação perversa entre estagnação econômica, crise política e ameaças ao Estado Democrático de Direito. È fundamental um novo modelo econômico, que não implique num retorno aos mesmos velhos erros que permitiram a ascensão de Bolsonaro e que também tire o Brasil do universo paralelo do terraplanismo econômico no qual foi enfiado pelos economistas liberais e pela trupe do mercado financeiro. Até o presente momento não vejo, entre os ditos presidenciáveis, ninguém que esteja disposto a personificar essa terceira via.
Uma crítica recorrente ao novo-desenvolvimentismo é que a insistência que a escola (que não se resume aos artigos do ilustre Professor Bresser-Pereira, seu “pai fundador”) na importância numa taxa de câmbio competitiva, estável e sustentável no longo-prazo, se basearia na existência de um suposto regime de demanda do tipo profit-led, ou seja, numa relação inversa (direta) entre a participação dos salários (lucros) na renda e o grau de utilização da capacidade produtiva. Isso porque, continua o argumento, apenas nesse caso uma desvalorização da taxa de câmbio real – inevitavelmente associada a uma redução da taxa de salário real e, portanto, a uma redução das participação dos lucros na renda – seria capaz de produzir um aumento da demanda agregada e do grau de utilização da capacidade produtiva. Um nível mais elevado de utilização da capacidade produtiva, por seu turno, levaria a um aumento da taxa de acumulação de capital devido ao efeito acelerador do investimento, proposto pioneiramente por Harrod (1939). A aceleração do ritmo de acumulação de capital, por seu turno, levaria a um aumento da taxa de crescimento do produto real e da produtividade do trabalho no médio e longo-prazo.
Os críticos do novo-desenvolvimentismo, contudo, afirmam que existem boas razões teóricas e fundamentação empírica para afirmar que o regime de demanda é, na verdade, wage-led de maneira que uma redução do nível de salário real deverá ser seguido por uma contração, ao invés de um aumento, da demanda agregada e do grau de utilização da capacidade produtiva, de forma que a taxa de acumulação de capital deverá se contrair ao invés de aumentar. Nesse contexto, tudo o que uma nação precisa para se desenvolver é aumentar a demanda agregada, pois o investimento sempre irá se ajustar ao nível de demanda agregada existente na economia, independente da estrutura produtiva da economia, ou seja, independente da composição da produção entre os diversos setores de atividade produtiva. As condições de oferta ou de balanço de pagamentos são consideradas sempre como irrelevantes ou, mais precisamente, no-binding, ou seja, a taxa de crescimento da economia nunca será maior do que a permitida pelo crescimento da força de trabalho (e da produtividade do trabalho) ou pela restrição de balanço de pagamentos. Além disso, os críticos do novo-desenvolvimentismo acreditam que toda a redução da participação dos lucros na renda será compensada ou mais do que compensada pelo aumento do grau de utilização da capacidade produtiva de maneira que a taxa de lucro nunca irá se reduzir como resultado da transferência de renda dos lucros para os salários, ou seja, uma situação de profit-squeeze que reduza o incentivo a acumulação de capital jamais poderá ocorrer.
A tese de que o ritmo de acumulação de capital não pode ser reduzido por causa de um “esmagamento dos lucros” pelo crescimento dos salários acima do ritmo de crescimento da produtividade do trabalho (ou seja, por um aumento da participação dos salários na renda) é um puro non-sense (Sobre o caso brasileiro recente ver Oreiro, 2017). Isso porque existe um limite físico a ampliação do grau de utilização da capacidade produtiva: no longo-prazo as empresas irão operar com um grau de utilização da capacidade produtiva igual ao “normal” ( o qual, por uma série de razões, é menor do que 100%) de maneira que um aumento cumulativo da participação dos salários na renda irá resultar, cedo ou tarde, na redução da taxa de lucro, a não ser que seja compensado por um aumento da produtividade do capital, ou seja, uma redução da relação técnica capital-produto, o que exigiria um progresso técnico do tipo capital-saving, algo que a evidência empírica disponível aparentemente não-corrobora. Os críticos do novo-desenvolvimentismo poderiam argumentar, contudo, que enquanto a taxa de lucro sobre o capital próprio for superior ao custo médio ponderado do capital, então a redução da taxa de lucro não terá nenhum impacto sobre o ritmo de acumulação de capital. O problema com essa tese é de que ela não tem nenhum embasamento empírico: a experiência brasileira no período 2000-2016 mostra a existência de uma forte correlação positiva entre a taxa de lucro e a taxa de crescimento do investimento (Marquetti et al 2020, p.118), correlação essa compatível com a equação de Cambridge; ou seja, uma redução da taxa de lucro – decorrente do profit squeeze – está associada a uma redução do ritmo de acumulação de capital.
Voltemos agora nossa atenção a questão do regime de demanda. Os críticos do novo-desenvolvimentismo erram rotundamente ao confundir os efeitos de uma variação da taxa real de câmbio com os efeitos do nível da taxa de câmbio sobre o crescimento econômico. A evidência empírica mostra de forma bastante contundente, para não dizer avassaladora, que uma taxa de câmbio competitiva ou ligeiramente subvalorizada tem efeitos positivos e estaticamente significativos sobre o crescimento da renda per-capita dos países em desenvolvimento, controlando-se para uma série de outras variáveis (Ver, entre outros Rodrik, 2008; Missio el al, 2015; Gabriel el al 2020). Os críticos do novo-desenvolvimentismo nunca foram capazes de apresentar evidências empíricas contrárias a esse resultado. Suas críticas se limitam ao campo puramente teórico, quando não apologético: eles afirmam que existem (sic) bons argumentos teóricos para acreditar que uma desvalorização da taxa de câmbio irá resultar numa contração da demanda agregada, bem como afirmam que essa posição é endossada não só pela Teoria Clássica do Desenvolvimento Econômico como pelo Pensamento Estruturalista Latino-Americano, invocando assim os nomes de Raul Prebisch e Celso Furtado para fundamentar suas teses num pretenso argumento de autoridade. É precisamente aqui que encontramos a razão da confusão mental na qual os críticos do novo-desenvolvimentismo se auto encerraram: eles não são capazes de entender, ou não querem entender, que uma coisa é avaliar o efeito de uma variação da taxa de câmbio; outra coisa bem diferente é avaliar os efeitos do nível da taxa de câmbio. Que uma desvalorização do tipo once-and-for-all da taxa real de câmbio pode produzir, sobre certas condições (em particular, deve haver uma grande diferença entre a propensão a poupar a partir dos lucros e a propensão a poupar a partir dos salários, assim como uma baixa sensibilidade do investimento a variações da margem de lucros), uma redução suficientemente grande da demanda de consumo das famílias e, dessa forma, uma redução do grau de utilização da capacidade produtiva e da própria taxa de acumulação de capital no curto e no médio-prazo é algo perfeitamente aceito pelos novo-desenvolvimentistas. Mas esse efeito é puramente temporário. Uma vez que a taxa real de câmbio se estabilize por um período suficientemente longo de tempo num patamar competitivo (Oreiro, 2020); então o aumento da competitividade preço da indústria de transformação dará início a um processo de mudança estrutural, com um aumento cumulativo da participação da indústria de transformação no PIB. Isso levará a um aumento da elasticidade-renda das exportações, fazendo com que, no longo-prazo, a taxa de crescimento das exportações – o único componente realmente autônomo da demanda no longo-prazo (Thirwall, 2002) – se acelere, permitindo que, em algum momento ao longo da trajetória de crescimento, a taxa de crescimento compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos da economia doméstica seja superior ao crescimento da renda do resto do mundo, ou seja, viabilizando a estratégia de catching-up.
Em suma, os críticos do novo-desenvolvimentismo, seja por insuficiência de capacidade cognitiva, seja por pura e simples desonestidade intelectual, são incapazes de diferenciar os efeitos de curto e médio-prazo de uma variação da taxa real de câmbio, dos efeitos de longo-prazo de uma taxa de câmbio mantida num nível competitivo. Ao faze-lo acabam por se tornar aliados, inconscientes ou não, do rentismo financista que advoga a manutenção de uma taxa de juros elevada com o argumento de que essa é uma medida necessária para manter a inflação baixa e os salários altos por intermédio de uma taxa de câmbio (insustentavelmente) sobrevalorizada. Não é por outro motivo que muitos dos críticos do novo-desenvolvimentismo se tornaram apoiadores enfáticos da retomada do ciclo de elevação da taxa de juros no Brasil no primeiro semestre de 2021. Ainda bem que tudo o que disseram está devidamente registrado nas redes sociais, de forma que não poderão dizer, como o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, “esqueçam tudo o que eu escrevi”. No que depender de mim posso afirmar que “we will never forget”.
Referências
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A disciplina de macroeconomia estruturalista do desenvolvimento tem por objetivo apresentar os fundamentos teóricos e as implicações de política econômica do novo-desenvolvimentismo, o qual é uma escola de pensamento econômico desenvolvida no Brasil a partir de 2010 e estruturada a partir do assim chamado “consenso de São Paulo”. A macroeconomia estruturalista do desenvolvimento é definida como a teoria que explica o desenvolvimento econômico como um processo histórico de acumulação de capital, incorporando progresso tecnológico e mudança estrutural, na qual a acumulação depende da existência de oportunidades de investimento rentáveis oferecidas pelo crescimento sustentado da demanda, o que, por sua vez, depende do aumento equilibrado do mercado interno e das exportações, que, finalmente, depende que a taxa de câmbio flutue em torno do nível de equilíbrio industrial, em vez de ser cronicamente e ciclicamente sobrevalorizada, como é frequentemente no caso dos países em desenvolvimento. A Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento estruturalista assim definida pode ser entendida como o conjunto de modelos que dá fundamento teórico ao Novo-Desenvolvimentismo, definido como uma estratégia alternativa de desenvolvimento nacional ao “Consenso de Washington”.
II – Público-Alvo:
Profissionais e acadêmicos interessados se aprofundar no estudo da macroeconomia do desenvolvimento com vistas a entender a natureza da assim chamada “armadilha da renda média” que impede os países de renda média como, por exemplo, o Brasil alcançarem o nível de renda per-capita e de bem-estar humano e social dos países desenvolvidos. Não se trata, contudo, de um curso sobre história econômica do Brasil; mas uma disciplina de Teoria Econômica aplicada às áreas da macroeconomia e do desenvolvimento econômico. Dessa forma, é uma disciplina que interessa não apenas a economistas, mas também a profissionais das relações internacionais, ciência política, sociologia. A disciplina também é de interesse de empresários que estejam dispostos a entender as restrições ao crescimento econômico do Brasil, para além da narrativa, sem fundamento científico, da necessidade de “reformas liberalizantes”.
III – Requisitos:
O profissional interessado em fazer a disciplina deverá possuir um conhecimento mínimo de contabilidade nacional, macroeconomia e desenvolvimento econômico. Ao longo da disciplina serão apresentados alguns modelos formais (matemáticos) de desenvolvimento econômico; de maneira que um conhecimento básico de cálculo também é requerido.
IV – PROGRAMA:
Módulo I – A Teoria Clássica do Desenvolvimento Econômico e o Estruturalismo Latino-Americano (10h)
I.1 Teoria Clássica do Desenvolvimento: Desenvolvimento com Oferta Ilimitada de Mão de Obra: o modelo de Lewis; Retornos Crescentes, Economias Externas e Equilíbrios Múltiplos: O modelo Lewis-Rosenstein-Rodan;
I.2 O Estruturalismo Latino-Americano: Concepção do Sistema Centro-Periferia; A Análise da Industrialização Periférica; Deterioração dos Termos de Troca; O enfoque estruturalista da inflação; Desenvolvimento e Estrutura Social.
Módulo II – A Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento e o Novo-Desenvolvimentismo (20 horas)
II.1 Fundamentos da Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento: Método e tradições teóricas; Sofisticação produtiva; Crescimento puxado pela demanda; Restrição Externa; Sobrevalorização da taxa de câmbio e doença holandesa; A Substituição de Poupanças e a Sobrevalorização da taxa de câmbio; O “Fecho” do Modelo Novo-Desenvolvimentista.
II.2 Formulação de Política Econômica: Regimes de crescimento: wage-led versus export-led; neutralização da doença holandesa; política cambial; Transição para um regime de alto crescimento; a economia política da desvalorização cambial.
II.3 Extensões e Refinamentos do Modelo Novo-Desenvolvimentista: Mudança estrutural, crescimento econômico e a armadilha da renda média: o modelo de Oreiro, Silva e Dávila-Fernandez; Taxa Real de Câmbio, Mudança Estrutural e Restrição de Balanço de Pagamentos: o modelo Oreiro-Santana.
II.4 Desindustrialização Prematura: Indústria como o motor do crescimento econômico; Desindustrialização prematura: teoria e evidência empírica. O caso brasileiro.
Leituras: Bresser-Pereira, Oreiro e Marconi (2015); Oreiro (2018a, 2018b), Oreiro, Silva e Dávila-Fernandez (2020), Oreiro e Santana (2019); Oreiro, D´Agostini e Gala (2020), Rocha (2018), Rodrik (2016, 2014, 2013ª, 2013b, 2008); Szirmai (2012).
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VI – METODOLOGIA:
Aulas expositivas por meio de vídeo-conferência.
VII – INSTRUTOR:
José Luis da Costa Oreiro: Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Economia da Industria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é Professor Associado II do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Pesquisador Nível IB do CNPq, Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Membro Senior da Post-Keynesian Economics Society e líder do grupo de pesquisa “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento” cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Foi Presidente da Associação Keynesiana Brasileira (2013-2015). Foi professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013-2017), do departamento de economia da Universidade de Brasilia (2008-2013) e da Universidade Federal do Paraná (2003-2008), onde exerceu o cargo de Diretor do Centro de Pesquisas Econômicas (CEPEC), de vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico (2004-2008) e de coordenador do Boletim Economia & Tecnologia (2005-2007), do qual foi o fundador. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Dinâmica Macroeconômica, atuando principalmente nos seguintes temas: acumulação de capital, crescimento econômico, autonomia de política monetária, taxa de juros e dinâmica não linear. Publicou mais de 120 artigos em revistas científicas no Brasil e no exterior como, por exemplo, o Journal of Post Keynesian Economics, International Review of Applied Economics, Investigacion Economica, Revista Brasileira de Economia, Revista de Economia Política, Economia e Sociedade e Estudos Econômicos. De acordo com a critério REPEC está entre os 10% mais produtivos pesquisadores em economia do Brasil. É co-organizador dos livros “Agenda Brasil: políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços” publicado pela Monole em 2003, “Sistema Financeiro: uma análise do setor bancário brasileiro” publicado pela Campus em 2007, “Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de Inflação: teoria e experiência brasileira”, publicado pela FGV Editora em 2009 e “An Assessment of the Global Impact of Financial Crisis” publicado pela Palgrave Macmillan em 2010. É co-autor do livro “Developmental Macroeconomics: new developmentalism as a growth strategy” publicado pela Routledge em 2015, autor do livro “Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva keynesiana” publicado pela LTC em 2016) e do livro “Macrodinâmica Pós-Keynesiana: crescimento e distribuição de renda” (Alta Books, 2018). Ganhou o Prêmio Brasil Economia (2017) na categoria Livro.
A Structural Change and Economic Dynamics disponibilizou por um período de 50 dias o acesso ao meu artigo no site da revista. Aqueles que tiverem interesse num modelo dinâmico que formaliza as proposições básicas do novo-desenvolvimentismo podem acessar o artigo em
When a rapidly growing country stagnates at middle-income levels and fails to transition into a high-income economy, we say it has fallen into a middle-income trap. An original interpretation of the causes of this phenomenon was offered in recent years by the so-called Brazilian New Developmentalist School. It must be noted, however, that this approach lacks a coherent formalization of its main propositions. This article aims at filling this gap in the literature. We assess, analytically and through numerical simulations, whether the Dutch disease can be propelled by the discovery of natural resources and the adoption of an external savings growth strategy. In both cases, a class coalition between workers and rentiers leads to an overvaluation of the real exchange rate. As a consequence, inflation is kept under control while artificially increasing real wages and financial incomes. The model provides a bridge between classical development theory and demand-led growth theories, drawing on elements from both traditions.
Graduado em Economia pela FEA-USP. Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Cambridge UK e Columbia NY. Foi economista chefe, gestor de fundos e CEO em instituições do mercado financeiro em São Paulo. É professor de economia na FGV-SP desde 2002. Brasil, uma economia que não aprende é seu último livro.
"A família é base da sociedade e o lugar onde as pessoas aprendem pela primeira vez os valores que lhes guiam durante toda sua vida". (Beato João Paulo II)
José Luis Oreiro 