12 sábado ago 2017
Publicado por jlcoreiro | Filed under Debate macroeconômico, Macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, Seminários acadêmicos de economia
23 sexta-feira jun 2017
04 domingo jun 2017
10 segunda-feira out 2016
Apesar do clima de euforia do mercado na semana passada, que fez a Bolsa de Valores de São Paulo romper a barreira de 61 mil pontos pela primeira vez desde setembro de 2014, é preciso cautela em relação à retomada da economia, alertam especialistas. Pelas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgadas durante o encontro anual que terminou ontem, em Washington, o otimismo pode ser exagerado. O organismo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro terá crescimento limitado nos próximos anos, partindo de 0,5% no ano que vem e ficando abaixo de 2% até 2021. Esse desempenho será pior que o da Argentina, que terá expansão econômica de 3,3% daqui a cinco anos, contra 1,9% do Brasil no mesmo período. O México também crescerá mais: 2,9%.
A equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está mais otimista que o FMI, pois prevê alta do PIB de 1,6% em 2017. O economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes Filho, sócio da MacroAgro Consultoria, acredita que o Brasil poderá crescer 2% no ano que vem. O otimismo tem base em dois fatores: de um lado, as perspectivas cada vez mais firmes de redução nos juros, principalmente após a desaceleração da inflação, que registrou variação de apenas 0,08% em setembro. De outro, a confiança no avanço das reformas estruturais no Congresso. “Elas vão passar. Os sinais que o governo vem dando de que está fazendo todos os esforços para aprovar a PEC do teto de gastos e a reforma da previdência são importantes para a retomada da confiança dos empresários e dos consumidores”, afirma Gomes Filho.
Potencial
Também otimista com a recuperação da economia a partir do próximo ano está a equipe do Itaú Unibanco, que prevê avanço do PIB de 2%, em 2017, e de 4%, em 2018, mas somente se o Legislativo aprovar as reformas fiscais. Felipe Salles, economista da instituição, explica que, “após dois anos de forte recessão, a economia mostra sinais de estabilização”. “Para esse crescimento se materializar, é preciso que o cenário internacional não tenha uma grande crise e o mais importante é o avanço das listas de medidas de ajuste, que vão demorar para serem aprovadas.
Avaliação oposta tem o economista José Luís Oreiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, a capacidade de o Brasil crescer naturalmente encolheu nos últimos anos devido à recessão na qual o país mergulhou desde o último trimestre de 2014. “O país não tem condições de crescer mais de 2% por um longo período. Se conseguir avançar 1%, será muito, porque estamos longe de recuperar o PIB potencial, de 2%, pelas minhas contas”, destaca. “Há 15 anos, o Brasil vem perdendo dinamismo no ranking de complexidade econômica e, atualmente, está na mesma posição da década de 1960.”
1,6%
Previsão do Ministério da Fazenda para o crescimento da economia em 2017
Ameaças externas
O economista Alexandre Espirito Santo, da Órama Investimentos, chama a atenção pata fatores externos que podem provocar impacto na economia brasileira e frustrar as perspectivas de crescimento. Haverá uma provável mexida na política monetária nos Estados Unidos e questões envolvendo o Banco Central Europeu (BCE) e bancos alemães e italianos. Não podemos ignorar uma eventual vitória de Donald Trump nos EUA que ainda não está precificada. O melhor é aguardar para ver”, alerta.
23 sábado jul 2016
05 terça-feira jul 2016
E este não é um texto voltado para economistas. Se você é economista e precisa ouvir o que vou dizer, repense suas escolhas de vida. É uma discussão com os intelectuais petistas, em geral oriundos de outras ciências sociais e das humanidades –assim como eu–, e com a esquerda universitária em geral. Pois estou convencido de que o problema somos nós”, escreve Celso Rocha de Barros, doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 03-07-2016.
Eis o artigo.
Não é um momento bom para a discussão econômica na esquerda brasileira. A nova matriz econômica do primeiro governo Dilma claramente deu errado. Embora seja legítimo discutir o quanto da crise atual foi causada pelos erros da matriz, é indiscutível que se gastou muito por um crescimento que não veio –e quem veio foi a inflação. Quando Dilma, logo após a eleição de 2014, nomeou Joaquim Levy para a Fazenda, esperava-se uma autocrítica petista. Quando o desenvolvimentista Nelson Barbosa assumiu no lugar de Levy e propôs um ajuste muito parecido, a autocrítica parecia inevitável.
Mas a guerra do impeachment tornou secundária toda discussão que não fosse sobre quem, PT/PMDB ou PMDB/PSDB, teria o direito de distribuir as verbas e cargos do governo federal (e se meter na Lava Jato). O PT se recolheu em um discurso antiajuste militante que já sinalizava o prognóstico de que a volta para a oposição era inevitável. O quinto congresso do partido em Salvador, no ano passado, prosseguiu em total negação da necessidade de ajuste. Há muito pouca coisa nos manifestos de esquerda recentes que pareça atraente para um estudante de economia, e isso diminui a reserva de potenciais ministros da Fazenda dos futuros governos progressistas.
As circunstâncias do impeachment certamente favorecem o instinto de voltar a ser o PT dos anos 1980. A manobra parlamentar que afastou Dilma Rousseff tem mais cara de Brasil pré-89 do que qualquer coisa nos manifestos do PT. Mas isso é um motivo ruim para não discutir o fracasso da nova matriz econômica. Não só porque honestidade intelectual sempre serve para alguma coisa, mas também porque o novo governo é extremamente impopular e ainda mais exposto à Lava Jato do que o anterior. A esquerda precisa estar pronta para chegar em 2018 com um discurso para ganhar a presidência, não a eleição para o centro acadêmico. Por esse motivo, senão por todos os outros, precisa voltar a falar sério sobre economia.
Há debates interessantíssimos e intelectualmente instigantes a serem feitos sobre a economia brasileira, mas este aqui não será um deles. A autocrítica necessária é só o reconhecimento de alguns fatos básicos, como a necessidade de controle das contas públicas e contenção da inflação. É a mesma autocrítica que o PT fez quando Lula ganhou a presidência. Para além disso (e se tivermos apenas isso já ficarei bastante satisfeito), seria bom se iniciássemos negociações políticas sobre a reforma da Previdência ou do sistema tributário com a esquerda na mesa. Daí em diante, no mundo de debates sofisticados sobre câmbio e poupança, inovação e abertura comercial, há gente muito melhor do que eu para ser lida, à esquerda e à direita.
E este não é um texto voltado para economistas. Se você é economista e precisa ouvir o que vou dizer, repense suas escolhas de vida. É uma discussão com os intelectuais petistas, em geral oriundos de outras ciências sociais e das humanidades –assim como eu–, e com a esquerda universitária em geral. Pois estou convencido de que o problema somos nós.
Lado Bom
Não é inevitável que a esquerda seja ruim de economia. Nos Estados Unidos, economistas progressistas como Paul Krugman ou Joseph Stiglitz têm ganhado a maior parte dos debates contra seus equivalentes republicanos. A esquerda europeia claramente tinha razão contra quem propôs austeridade logo após a crise de 2008. Durante os trinta anos gloriosos do pós-guerra, a esquerda no mundo desenvolvido geriu o capitalismo mais ou menos tão bem (ou tão mal, dependendo do país) quanto a direita. Foi um governo trabalhista que concedeu autonomia ao Banco Central britânico. Aqui na América Latina, as esquerda chilena e uruguaia administram bem economia, como, aliás, também o faz o governo do bolivariano Evo Morales (ao menos segundo opinião recente do FMI). A gestão econômica foi adequada durante os dois governos de Lula.
Note-se que, nos exemplos acima, os economistas de esquerda não acertaram apenas quando o que precisava ser feito era aumentar a intervenção do Estado na economia (como no dia seguinte ao da crise de 2008), mas também quando era necessário conter gastos ou tornar a gestão econômica mais previsível. Não há nada intrínseco ao esquerdismo que exija que seus defensores desequilibrem o orçamento público ou deixem a inflação sair de controle.
No que se refere a temas como equilíbrio fiscal, aliás, a esquerda deveria ser mais atenta do que a direita: quem depende de um Estado forte para atingir seus objetivos são os progressistas. Um Estado falido serve tanto à esquerda quanto um mercado inteiramente montado em cima de hipotecas “subprime” (segunda linha) e de produtos financeiros correspondentes serviu ao liberalismo.
Esquerda e direita discordarão sobre o quanto deve ser taxado, sobre como o dinheiro arrecadado deve ser gasto, mas não sobre o fato de que o quanto você consegue arrecadar impõe algum limite sobre o quanto você pode gastar.
Não se trata de discutir ortodoxia contra heterodoxia. As escolas de economia têm visões diferentes sobre o papel do câmbio desvalorizado como indutor do desenvolvimento, ou sobre o quanto do investimento deve ser direcionado pelo Estado. Esses debates são legítimos, intelectualmente instigantes, e de enorme importância prática, mas defendo que a esquerda seja agnóstica sobre todos eles. O que funcionar, funcionou, e o crucial é manter o foco sobre a redistribuição de renda e oportunidades.
Isso significaria não ter uma posição “oficial” da esquerda sobre toda uma gama de assuntos. Não há por que esperar que todos os que defendem a redistribuição de renda tenham a mesma opinião sobre o nível ideal da taxa de câmbio, por exemplo. Da mesma forma, a relação entre investimento estatal direto e privatização/concessões é um debate sobre fronteiras muitas vezes fluidas. Deixem de lado no momento (e, no que depender de mim, para sempre) os que propõem a estatização completa ou a privatização completa da economia (quase ninguém pertence a esses extremos). Os defensores de mais intervenção estatal direta estão falando sobre empreendimentos estatais que incluirão diversas camadas de subcontratação, financiamento privado e permanente risco de captura regulatória; os defensores da privatização discutem empresas privadas atuando sob diversas camadas de regulação estatal em mercados com competição ridiculamente imperfeita, e, novamente, permanente risco de captura regulatória. A diferença é muito menos radical do que parece.
A escolha entre as alternativas não parece diretamente relacionada a convicções sobre igualdade, e, aliás, é inteiramente dentro do reino do possível que situações diferentes sejam mais bem resolvidas com arranjos diferentes. Não é razoável marcar a diferença entre esquerda e direita primariamente pela tomada de posição em nenhum desses debates econômicos.
A prioridade da esquerda deve ser redistribuir renda e construir um Estado de bem-estar social, duas discussões em que os economistas (enquanto tais) só têm direito de aparecer para dizer como fazer melhor o que a política e a moral já tiverem decidido fazer.
Uma vez estabelecido esse princípio geral, é também necessário reconhecer que, historicamente, houve uma afinidade eletiva entre a esquerda e escolas de economia mais propensas a recomendar a intervenção do Estado na economia. A esquerda, afinal, já defende a intervenção do Estado na redistribuição de bens e oportunidades. Há um grau de ceticismo comum em relação aos resultados do funcionamento do livre-mercado que aproxima os defensores da redistribuição aos defensores da intervenção estatal.
Casamento
Defendo, contudo, que esse seja um casamento aberto: os keynesianos e heterodoxos devem se sentir livres para recomendar, por exemplo, cortes em programas sociais, ou menores aumentos para o salário mínimo, quando essa for a recomendação de seus modelos. E a esquerda deve ser livre para recusar propostas heterodoxas que, por algum motivo (digamos, por aumentar a inflação, ou comprometer a capacidade fiscal do Estado) prejudiquem os mais pobres ou levem a aumentos da desigualdade de renda.
Eu, por exemplo, preferia que o governo Dilma tivesse sido um governo de ajuste econômico que enfrentasse a questão tributária que Lula não enfrentou. Teria sido melhor fazer o ajuste e, partindo de uma posição de força, comprar as brigas por redistribuição no Congresso. Isto é, eu preferia que o governo do PT tivesse sido mais à esquerda na questão tributária e mais ortodoxo em economia.
Mas também acho inteiramente possível que um governo heterodoxo menos comprometido com a esquerda –digamos, o de José Serra, rival de Dilma em 2010– tivesse obtido resultados melhores do que esses que os heterodoxos de esquerda obtiveram. Há economistas razoáveis, que não podem ser rotulados como pessoas ruins ou antipobres, e que acham que os salários subiram rápido demais durante o governo Dilma. Talvez a mesma coisa não tivesse acontecido em um governo heterodoxo de Serra. O mesmo pode ser dito sobre a questão fiscal: quando Nelson Barbosa deixou o governo Dilma por discordar (corretamente) da política fiscal, o heterodoxo José Luis Oreiro, ex-presidente da Associação Keynesiana Brasileira, escreveu em seu blog que isso era um sinal de que ele tinha acertado ao votar em José Serra em 2010.
Também não se trata de discutir keynesianismo ou “austericídio“. Quando a crise brasileira se agravou, o economista liberal norte-americano Tyler Cowen escreveu em seu blog (o Marginal Revolution, um dos melhores do mundo) que gostaria de saber o que os críticos da austeridade teriam a dizer sobre isso. Afinal, o Brasil foi um país que se saiu excepcionalmente bem nos anos da crise em função de políticas de intervenção estatal. O fracasso brasileiro não seria prova de que os austeros estavam certos? Essa crítica é o exato reflexo da visão, muito comum na esquerda brasileira, de que o ajuste promovido por Joaquim Levy e Nelson Barbosa (ou agora, imagino, por Henrique Meirelles) seria a versão local do austericídio europeu.
As duas visões são falsas. As respostas à crise aqui foram diametralmente opostas às europeias, e, de fato, nos saímos melhor nos anos seguintes à crise do que os europeus. Mas as políticas de estímulo deveriam ter sido progressivamente desarmadas. O problema não foi ter sido Paul Krugman em 2009-10, foi não ter sido Tyler Cowen em 2011-12. A propósito, convém suspeitar da turma que defende política anticíclica, mas até hoje não foi vista defendendo ajuste em momento algum. Estamos sempre no mesmo momento do ciclo?
Gasto
Não é questão de heterodoxia, não é questão de keynesianismo: é muito mais básico. Não há nenhuma escola de economia que defenda que você pode gastar o quanto quiser. E esse parece ter sido o pressuposto indiscutível de tudo que a esquerda brasileira disse sobre economia desde que Joaquim Levy virou ministro da Fazenda. Quando um economista heterodoxo como Nelson Barbosa criticou a política fiscal em 2013, ou quando propôs a reforma da Previdência em 2015, a esquerda fingiu que não ouviu. Economistas heterodoxos como Bresser-Pereira e José Luis Oreiro foram citados pela esquerda sempre que se tratava de criticar juros altos, mas muito raramente quando defendiam ajuste nas contas públicas. Os economistas heterodoxos subiram ou desceram na bolsa de valores intelectual da esquerda conforme disseram o que ela queria ouvir.
É nessa submissão da discussão econômica à política que devemos procurar a raiz do problema. E a formação intelectual do PT –que foi a minha– favoreceu esse erro.
O PT foi formado quando o ambiente intelectual na esquerda mundial era marcado por uma forte reação ao marxismo soviético. A simples presença de trotskistas e católicos em posições de influência dentro do partido garantia o distanciamento do marxismo canônico, já em franca decadência no começo da década de 1980. Os intelectuais petistas da época liam com entusiasmo autores que criticavam o marxismo ortodoxo, de Gramsci e Foucault a Lefort e Castoriadis, passando por Negri e Deleuze. Grande parte desses autores, a propósito, criticavam o marxismo pela esquerda, de pontos de vista que talvez despertassem mais entusiasmo nos anarquistas e em outras esquerdas dissidentes do que nos comunistas.
Um dos traços distintivos desse pensamento era seu antieconomicismo. O marxismo soviético era baseado na ideia de que o desenvolvimento econômico determina a evolução das estruturas políticas e ideológicas. A reação a esse dogma, seja por pós-marxistas, seja por marxistas “ocidentais”, tomou a forma de diversas reafirmações da importância do político, da cultura e do imaginário, do corpo, enfim, de tudo que havia sido excluído da estreita visão de mundo dos manuais de marxismo.
Entre os intelectuais de esquerda, essa reação foi indiscutivelmente saudável, produzindo toda uma leva de trabalhos historiográficos sobre escravidão no Brasil que fugia dos determinismos economicistas. A reflexão sobre gênero foi decisivamente impulsionada pela incorporação de demandas não econômicas ao programa de esquerda em pé de igualdade com as reivindicações econômicas usuais. Experiências como o orçamento participativo de Porto Alegre colocavam em questão os limites da gestão tecnocrática.
Mas essa trajetória intelectual criou na esquerda pós-marxista um seríssimo deficit econômico. Confrontados com um raciocínio econômico, o reflexo de nossa esquerda (o meu, inclusive) é procurar uma forma de reduzi-lo a um problema político, pois o arsenal teórico da esquerda pós-marxista é muito melhor na discussão de questões de poder do que nas relativas às regularidades características das instituições de mercado.
Uma injeção de ceticismo sobre o quão científicas são as discussões econômicas, aliás, pode ser bastante saudável para os economistas: isto é, para quem já parte do princípio de que existem regularidades econômicas identificáveis e está familiarizado com seus padrões básicos. Meu objetivo aqui é criticar quem usa a objeção “a economia também é um campo de luta” para se dispensar de conhecer essas regularidades, ou para evitar levá-las a sério como condicionantes da ação governamental.
Para citar um exemplo escolhido por ser mais sofisticado que os outros, tomemos a discussão de André Singer sobre o fracasso da nova matriz econômica, publicado em 2015 na edição 102 da revista “Novos Estudos“, do Cebrap. Singer lê o episódio inteiro como uma luta política entre uma coalizão produtivista (trabalhadores e empresários) e uma coalizão rentista liderada pelo mercado financeiro. O experimento desenvolvimentista de Dilma teria sido uma ofensiva da coalizão produtivista, que, entretanto, sob forte pressão política e de mídia, foi derrotada quando o Banco Central, em 2013, capitulou e voltou a subir os juros.
Não se trata de negar que existam conflitos políticos envolvidos na confecção da política econômica, e, aliás, os melhores economistas não o negam. Nenhum economista sério negará que existam grupos de pressão, captura regulatória, “rent-seeking“, diferenças evidentes de poder entre os vários agentes etc.
Mas a economia não é só isso. Não é possível analisar o abandono da nova matriz econômica sem levar em conta que seus resultados foram muito ruins: apesar de tudo que foi gasto com subsídios e isenções no primeiro mandato de Dilma, o crescimento econômico se desacelerou, e a inflação subiu. Quando o BC sobe os juros em 2013, já se sabia que os resultados de 2012 haviam sido péssimos. E 2012 foi, segundo Singer, o ano-chave do “experimento desenvolvimentista”.
Admitamos, para facilitar a discussão, que houve o choque de coalizões descrito por Singer. Se o PIB em 2012 tivesse crescido 6% (e não 1,8%), é certo que o governo Dilma teria dobrado a aposta na nova matriz. Não haveria campanha de mídia capaz de derrubar a popularidade de um governo que atingisse essa taxa de crescimento. Um crescimento nesse ritmo traria inclusive apoio de parte importante do empresariado ao governo. E todos sabemos como os aliados políticos vão e vêm conforme a popularidade desce ou sobe. Perguntem a Dilma Rousseff.
De modo que, mesmo admitindo a narrativa de Singer, é preciso admitir que a coalizão apoiada pela esquerda apresentou um programa ruim, que produziu resultados ruins. O motivo pelo qual esses resultados foram ruins devem ser buscados em mecanismos internos à economia. O aumento de juros de 2013, por exemplo, não teve nada a ver com a aceleração da inflação?
Diga-se o que quiser de Karl Marx, dessa vez a culpa não é dele. O estudo das relações entre as categorias da economia de mercado, seja em “O Capital“, seja nos manuais usados no departamento de economia de Chicago, claramente supõe que algumas coisas (certamente não todas) acontecem por motivos estritamente econômicos. Toda a análise da esquerda sobre o capitalismo supõe justamente que as instituições de mercado geram certos incentivos e agregam as ações tomadas sob estes incentivos de uma certa forma. Se você convencesse o velho Karl de que os economistas petistas descobriram que sempre é possível, em uma economia capitalista, sob a direção política certa, crescer aceleradamente, distribuir renda, garantir pleno emprego e evitar inteiramente as oscilações de mercado, tudo isso sem nunca sacrificar a classe trabalhadora, ele largaria a biblioteca do museu britânico e iria para a praia.
Os economistas continuarão discutindo as melhores maneiras de aumentar a taxa de poupança ou de promover a inovação tecnológica, e cada um de nós concordará com uma das partes no debate, mas tudo que este texto pede aos intelectuais da esquerda brasileira é que não criem dentro dos partidos e movimentos progressistas um ambiente em que as ideias econômicas sejam julgadas apenas pela conformidade com a postura política geral do movimento. Foi assim que o partido republicano norte-americano morreu.
É preciso defender a autonomia do econômico diante das correntes intelectuais hegemônicas na esquerda desde 1968, como antes foi necessário defender a autonomia do político diante do marxismo ortodoxo. É preciso reconhecer a soberania do pensamento econômico sobre o território intelectual que lhe é de direito, ainda que continue sendo legítimo e necessário combatê-lo em seus momentos imperialistas. Quando perceberem em seus alunos o reflexo de chamar todo ajuste fiscal de “fiscalismo” ou todo aumento de juros de “rendição ao rentismo”, matem essas ideias no berço.
13 segunda-feira jun 2016
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José Luis Oreiro é o mais brilhante economista brasileiro de sua geração. Escreve com clareza e precisão, domina de forma segura a teoria econômica e é dotado da matemática necessária para formalizar essa teoria. Essas qualidades estão presentes em seu livro, “Desenvolvimento numa Perspectiva Keynesiana”, no qual nos apresenta de maneira original os principais modelos da macroeconomia do desenvolvimento. Apresenta-os, como o título do livro já informa, a partir da visão keynesiana, o que significa que ele rejeita a tese clássica que a oferta cria a sua própria procura, e a tese neoclássica que a substituição entre os fatores de produção é perfeitamente elástica. Para ele como para todos os keynesianos e desenvolvimentistas, o mercado não garante pleno emprego, e o desenvolvimento econômico é essencialmente puxado pela demanda.
Já na introdução ele faz uma opção entre os dois fundadores da macroeconomia – Keynes e Kalecki – a favor do primeiro. Oreiro não nega o papel fundamental que teve Kalecki na teoria econômica, mas, nos modelos kaleckianos prevalece uma baixa sensibilidade do ritmo de acumulação de capital às divergências entre o grau efetivo e desejado de utilização da capacidade produtiva, o que não parece ser o que se verifica na prática. Além disso, nos modelos kaleckianos com oferta ilimitada de trabalho, como é o caso do modelo de Bhaduri e Marglin, o investimento é função da participação dos lucros na renda e do grau de utilização da capacidade produtiva, ao invés de ser consequência da taxa de lucro esperada menos o custo de capital. É essa premissa discutível que lhes permite afirmar que, se esta participação for muito baixa, o regime de crescimento será do tipo profit-led, enquanto que para níveis elevados de participação dos lucros na renda o regime de acumulação será do tipo wage-led.
Oreiro apresenta e critica os modelos neoclássicos de crescimento com progresso tecnológico tanto exógeno quanto endógeno. Sua principal crítica está no fato que o modelo neoclássico pressupõe um progresso técnico “desencorpado”, ou seja, independente do investimento em máquinas e equipamentos. Além disso, ele observa que, ao contrário do que afirma essa teoria, o componente cíclico da atividade econômica, que está associado às variações da demanda agregada, afeta o crescimento de longo prazo. Em outras palavras, em termos muito keynesianos, o longo prazo é a soma dos crescimentos no curto prazo. Oreiro se associa aos economistas keynesianos de primeira geração, discípulos de Keynes, aos componentes da Escola de Cambridge, Roy Harrod, Joan Robinson e Nickolas Kaldor, e aos economistas pós-keynesianos que estudaram o crescimento com limitação pelo lado do balanço de pagamentos, especialmente Anthony Thirlwall.
Ao estudar os modelos keynesianos, Oreiro os classifica em dois grupos segundo neles exista ou não exista neles oferta ilimitada de mão de obra, e é também esse critério que utiliza para distinguir as economias maduras das economias em processo de industrialização. Nas economias maduras o crescimento econômico ou aumento da produtividade do trabalho depende da capacidade de reduzir o hiato tecnológico. Depende, portanto, da capacidade do país de absorver a tecnologia mais avançada. O mesmo acontece no caso dos países em desenvolvimento, com a vantagem que é mais simples absorver do que desenvolver tecnologia nova. Assim, quanto mais o país investir em educação e em tecnologia, mais se desenvolverá e fará o catching up, mas desde que haja demanda para os investimentos que, por sua vez, criarão a demanda por pessoal mais educado. Nas economias maduras o desenvolvimento econômico depende do aumento da produtividade do trabalho que, por sua vez, depende da taxa de crescimento do estoque de capital por trabalhador. O progresso tecnológico ou o aumento da produtividade depende, portanto, dos investimentos. E esses dependem da existência de demanda efetiva, e não, como afirmam os neoclássicos, da poupança previa. Ora, como aprendemos com Keynes, existe nas sociedades capitalistas a tendência à insuficiência de demanda, o problema dos policymakers é garantir uma demanda efetiva sustentada. Assim, Oreiro assinala que a prática de se usar políticas altamente contracionistas, para lidar com choques exógenos, não é aconselhável em função dos seus efeitos de longo prazo sobre produto e emprego. Contrações de demanda agregada, se necessárias, devem ser pequenas e revertidas tão logo seja possível para mitigar as suas consequências adversas de longo prazo.
Já em relação aos países em desenvolvimento, onde há restrição externa e oferta ilimitada de mão de obra, o modelo central discutido por Oreiro no capítulo 4 é o modelo de Thirlwall. Nesse modelo o crescimento depende, como nos modelos anteriores, da redução da assimetria produtiva existente entre os países em desenvolvimento e os países maduros, a qual, por sua vez, depende do aumento das exportações, especificamente de manufaturados. Thirlwall formalizou seu modelo nos anos 1970 a partir do conceito de restrição externa formulado pelos economistas do Desenvolvimentismo Clássico nos anos 1940 e 1950 – a restrição externa se definindo pelo fato de a elasticidade renda das importações de bens primários pelos países ricos ser menor do que um, e a elasticidade-renda da importação de bens manufaturados pelos países em desenvolvimento ser maior do que um. Isto significa que o crescimento econômico dos países em desenvolvimento será sempre menor do que o crescimento de suas exportações, ou, em outras palavras, que o país em processo de sofisticação produtiva precisa de um esforço adicional para crescer. Coube a Thirlwall formalizar esse fato, que ficou chamado de lei de Thirlwall, e que se tornou canônica para os economistas pós-keynesianos, porque demonstra de forma clara e simples que o crescimento é puxado pela demanda, e, em especial, pelas exportações.
Mas de que depende o crescimento das exportações? Supondo que os termos de troca estejam constantes, Oreiro, seguindo Thirlwall, informa que, dada uma taxa de câmbio por simplicidade considerada constante, a taxa de crescimento das exportações é igual ao produto entre a elasticidade-renda das exportações e a taxa de crescimento da renda do resto do mundo. Mas será que essa simplicidade é razoável? Não seria mais razoável supor que a elasticidade-renda da exportações é uma variável endógena e tornar o crescimento das exportações função da taxa de câmbio e da variação da renda do resto do mundo? Sem dúvida, o que abre espaço para Oreiro apresentar uma tese central do novo desenvolvimentismo e sua macroeconomia desenvolvimentista: a do papel da taxa de câmbio não apenas na determinação das exportações, mas também dos investimentos.
O novo desenvolvimentismo é um sistema teórico que eu e um grupo de economistas desenvolvimentistas e pós-keynesianos vêm elaborando desde o início dos anos 2000. Nessa construção teórica José Luis Oreiro e Nelson Marconi participaram de forma significativa desde que eles se engajaram comigo em escrever Developmental Macroeconomics – livro publicado pela Routledge em 2014, e que está em vias de ser publicado em português . Logo em seguida, Oreiro escreveu este livro que pode ser considerado como um grande resumo da macroeconomia do desenvolvimento anterior ao novo desenvolvimentismo. Os principais modelos originais da macroeconomia do desenvolvimento que ele citou neste livro foram publicados entre os anos 1940 e 1970. Temos depois um vazio teórico, até que, nos últimos dez anos, os modelos históricos do novo desenvolvimentismo passam integrar a macroeconomia do desenvolvimento, tendo como foco não mais a taxa de juros e o déficit público, mas, no quadro de uma economia aberta, a taxa de câmbio e o déficit em conta-corrente.
Para evitar duplicação, Oreiro não reproduz aqui os modelos da macroeconomia desenvolvimentista: a tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio, a doença holandesa, o valor e o preço da taxa de câmbio, a taxa de substituição da poupança interna pela externa, a crítica dos déficits em conta-corrente que implicam aumento de consumo, endividamento externo, crises financeiras cíclicas e baixo crescimento, e as exportações e o investimento como função da taxa de câmbio. Mas já no capítulo 4, o novo desenvolvimentismo se faz presente, quando Oreiro discute a doença holandesa e assinala a dependência dos investimentos da taxa de câmbio – algo geralmente ausente na teoria econômica, mas que está presente no novo desenvolvimentismo porque, ao contrário das teorias ortodoxas e heterodoxas, neoclássicas ou keynesianas, a taxa de câmbio não se limita a ser menos ou mais volátil; no novo desenvolvimentismo a taxa de câmbio, além de cíclica, tende a ser sobreapreciada cronicamente, ou seja, no longo prazo. Dessa maneira, não basta que haja demanda efetiva para que haja oportunidades de investimento lucrativo; é necessário, adicionalmente, que haja acesso a essa demanda, que depende de a taxa de câmbio flutuar em torno do equilíbrio competitivo. Nas suas decisões de investimento, as empresas levam em conta essa taxa de câmbio sobreapreciada e a projetam para o futuro. Torna-se, então, clara para elas a falta de competividade das empresas existentes e também das projetadas por empresários inovadores, não obstante elas adotem a melhor tecnologia disponível no mundo, e torna-se inevitável a decisão de simplesmente desistir de investir, ou apenas investir o mínimo necessário para manter moderna a planta produtiva. Para que as empresas competentes sejam competitivas sua taxa de câmbio deveria flutuar em torno do equilíbrio industrial, mas, dada a doença holandesa, a política de crescimento com poupança externa e a política de controle da inflação com o uso de âncora cambial, essa taxa tende a se manter sobreapreciada no longo prazo, apenas se depreciando de forma radical quando os credores externos perdem a confiança no país e a crise de balanço de pagamentos se desencadeia. Neste caso, assinala Oreiro, a sobrevalorização da taxa real de câmbio resulta em desindustrialização e redução da taxa de crescimento. Por outro lado, o autor observa que a estrutura produtiva do país e, por conseguinte, as elasticidades renda das exportações e das importações, não são constantes imutáveis, mas dependem da taxa de câmbio; mais precisamente, da relação entre o valor corrente da taxa de câmbio e a taxa de câmbio de equilíbrio industrial. Quando a taxa de câmbio está apreciada em relação ao equilíbrio industrial, que define qual é a taxa de câmbio competitiva, as empresas domésticas perdem mercado para as empresas estrangeiras, obrigando-as a substituir uma fração crescente de sua produção por importações de componentes, o que as transforma em meros representantes comerciais das empresas estrangeiras.
No capítulo 6 Oreiro desenvolve ainda mais essas ideias. Para ele o essencial é que haja um regime de política macroeconômica export-led, consistente e sustentável, que seja capaz de conciliar a obtenção de uma taxa de inflação relativamente baixa e estável, com uma taxa real de câmbio competitiva e relativamente estável ao longo do tempo, uma taxa real de juros significativamente inferior à taxa de retorno do capital, um déficit público (como proporção do PIB) ciclicamente ajustado próximo de zero, e um crescimento dos salários reais aproximadamente à mesma taxa que o ritmo de crescimento da produtividade do trabalho. Em síntese, conclui Oreiro, “no modelo novo-desenvolvimentista, o crescimento econômico é puxado pelas exportações e sustentado pelo investimento privado e público na expansão da capacidade produtiva e na infraestrutura básica. O déficit público não desempenha nenhum papel relevante na indução e/ou sustentação do crescimento. Por fim, a estabilidade da distribuição funcional da renda assegura que os gastos de consumo irão crescer a um ritmo aproximadamente igual ao PIB real no médio e longo-prazo, garantindo assim a sustentação do ritmo de crescimento pelo lado da demanda doméstica”.
O fato de Oreiro enfatizar o caráter necessariamente export-led da estratégia de desenvolvimento visando o catching up incomoda muitos economistas desenvolvimentistas que opõem o modelo wage-led ao export-led, e optam pelo primeiro porque assim se estaria reduzindo a desigualdade. Existem três equívocos nesse ponto. Primeiro, a alternativa wage-led versus export-led é equivocada para países de renda média, que já têm uma indústria importante. Adotar uma política wage-led nessas circunstâncias é inviável, a não ser que queiramos voltar a ter altas tarifas de importação e voltar ao modelo de substituição de importações. Segundo, como os novos-desenvolvimentistas partem de uma taxa de câmbio sobreapreciada no longo prazo, quando o governo logra deslocar a taxa de câmbio para o equilíbrio industrial eliminando a desvantagem competitiva da indústria, haverá necessariamente um aumento de exportações de manufaturados, o coeficiente de abertura da economia aumentará, e teremos um modelo export-led. Terceiro, se definirmos as estratégias de crescimento como wage-led, equilibrada, e export-led de acordo com o critério de o coeficiente de abertura de economia estar diminuindo, estável, ou crescendo, a estratégia será export-led apenas em um primeiro momento, até que o país chegue ao coeficiente de abertura que corresponde ao tamanho de seu mercado e às tecnologias disponíveis. A partir daí, será equilibrado. Mas não seria o modelo export-led concentrador de renda porque a depreciação inicial reduzirá salários? Não em relação à renda dos rentistas, porque, assim como os salários reais, também os juros, dividendos e aluguéis reais diminuirão um pouco. Sim, em relação ao lucro das empresas, mas esse é o objetivo da desvalorização: tornar a taxa de lucro esperada mais elevada ao eliminar a desvantagem competitiva causada pela sobreapreciação crônica da taxa de câmbio.
Mas Oreiro não se limita a assinalar que a estratégia de desenvolvimento deve ser export-led e baseada no aumento dos investimentos para que haja alcançamento. Ele salienta que o que realmente interessa é o aumento das exportações de bens manufaturados, porque é no setor industrial que existe o maior potencial de aumento da produtividade; porque a exportação bem sucedida de bens manufaturados é um sinal claro que a competitividade do país não é apenas monetária (garantida pela taxa de câmbio); é também real, garantida pela melhor tecnologia disponível no mundo. Mas nosso autor assinala uma outra razão: o setor industrial está mais sujeito ao aumento da produtividade do que o setor primário-exportador e o de serviços. Essa é uma tese fundamental do desenvolvimentismo clássico ou estruturalismo que foi formalizada por Kaldor e Verdoorn, desde os anos 1940, e transformou-se em um referencial teórico básico para os economistas brasileiros pós-keynesianos. A ideia é simples e clara: uma aceleração do ritmo de crescimento da produção industrial está associada a um aumento do ritmo de crescimento da produtividade do trabalho, porque existem na produção industrial economias dinâmicas de escala. É claro que existem também economias de escala nos demais setores da economia, mas na indústria elas seriam maiores. Este é um bom argumento a favor da industrialização, ou, como prefiro hoje dizer, a favor da sofisticação produtiva, ou seja, do processo de aumento da produtividade do país. Mas não me parece que sejam as economias dinâmicas de escala o fator mais importante. Mais importante é a existência de setores produtivos com diferentes índices de valor adicionado per capita, que são determinados pela maior ou menor sofisticação tecnológica envolvida, e que se expressam no pagamento de salários maiores. Dado este fato, o aumento da produtividade do país depende do aumento da produtividade em cada setor, devido ao progresso técnico que nele ocorre, e depende da transferência de mão de obra de setores menos sofisticados para setores mais sofisticados tecnologicamente. Não é simples definir qual dos dois tipos de aumento da produtividade é mais importante, mas estou convencido que a resposta está nos setores com maior sofisticação produtiva.
No último capítulo Oreiro aplica a teoria que desenvolveu para fazer uma breve e precisa análise da economia brasileira no período recente. Poder-se-ia argumentar que esse capítulo poderia ser deixado de lado, dado o caráter teórico de todo o livro. Mas a teoria keynesiana e novo-desenvolvimentista é uma teoria histórica, que só vale na medida em que ela está permanentemente sendo testada pela prática. Para entender o quadro brasileiro Oreiro parte do tripé ortodoxo que foi deixado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, assinala que ele foi modificado ou flexibilizado pelo governo Luís Inácio Lula da Silva, que, beneficiado por um boom de commodities, logrou uma aceleração da taxa de crescimento. Em 2008, a crise financeira global levou o país a realizar uma expansão fiscal contracíclica bem sucedida. Mas ainda nesse governo ocorreu uma brutal apreciação cambial que, conjuntamente a uma alta taxa de juros, praticamente inviabilizou o governo Dilma Rousseff, cujas taxas de investimento e de crescimento estão muito baixas. É verdade que esse governo logrou, nos primeiros dois anos, uma redução da taxa de juros, ao mesmo tempo em que ocorria uma desvalorização real, mas foi insuficiente para restabelecer a competitividade da indústria. A inflação, entretanto, cresce em função da expansão fiscal e da desvalorização. O que, somado ao baixo crescimento, foi suficiente para que o setor financeiro-rentista se organizasse e obrigasse o governo a recuar, voltando a aumentar a taxa de juros básica. Oreiro conclui que o regime de política macroeconômica desse período foi incompatível com a obtenção simultânea de uma taxa real de câmbio competitiva e uma taxa de inflação baixa e estável, foi produto do que denomina “desenvolvimentismo inconsistente”. E conclui o autor sua grande narrativa teórica e prática: “Nesse contexto, a única forma de recuperar o potencial de crescimento da economia brasileira é recuperar a competitividade da indústria de transformação, o que passa obrigatoriamente pela desvalorização da taxa real de câmbio. Como a taxa real de câmbio é definida como sendo igual a razão entre o preço dos bens comercializáveis e o preço dos bens não comercializáveis, a desvalorização da taxa real de câmbio exige uma redução da demanda por bens não comercializáveis, notadamente serviços. É aqui que o ajuste fiscal se torna absolutamente necessário. Enquanto a inflação dos bens não comercializáveis – que roda atualmente em torno de 8% ao ano – não ficar abaixo da inflação dos bens comercializáveis, o ajuste da taxa real de câmbio será impossível, independente da taxa de desvalorização do câmbio nominal. Em outros termos, a desvalorização do câmbio nominal só servirá para alimentar as pressões inflacionárias latentes na economia brasileira, fazendo com que, em algum momento nos próximos anos, a taxa de inflação supere a marca psicológica dos dois dígitos. Se isso ocorrer, então as condições para o retorno ao passado inglório da inflação alta estarão postas, via reativação dos mecanismos de indexação de preços e salários”.
Eis aí o que nos conta José Luis Oreiro neste livro em que é antes de mais nada teórico, mas que termina de maneira prática e objetiva. Um livro que, pelo seu alto nível de abstração e pelo domínio da teoria econômica que revela, destina-se apenas a economistas e a estudantes de economia. Um livro que é também uma grande e fascinante narrativa que me fez pensar em uma metáfora. Nessa narrativa existem dois heróis, o empresário e o investimento; sua espada, a taxa de câmbio; dois inimigos, a taxa de juros e o déficit em conta-corrente; um objetivo, o crescimento econômico com aumento dos salários; um campo de batalha, o mercado; dois limites a não serem ultrapassados, a inflação e o déficit público; e um árbitro enviesado, a favor do crescimento balanceado e sustentável no longo prazo, o Estado Desenvolvimentista, que precisa complementar o investimento privado e garantir as condições da acumulação privada de capital. Por enquanto nosso herói está em desvantagem, sua espada está embotada, e os dois inimigos estão ganhando. Por que? Porque o poder do setor financeiro-rentista é muito grande; porque a elevada preferência pelo consumo imediato dificulta tornar a taxa de câmbio competitiva e a poupança pública, positiva; porque, quando no poder, tanto os economistas pós-keynesianos e desenvolvimentistas quanto os economistas liberais ou neoclássicos têm errado muito. Por incapacidade de enfrentar os interesses, pela incapacidade de criticar a teoria econômica ortodoxa, pela alienação em relação aos interesses nacionais, por incompetência? Creio que um pouco por cada uma dessas razões. Mas quando vejo um economista jovem, na força da idade, como é José Luis Oreiro, escrever um livro desta qualidade, vejo que o pensamento ainda está vivo no Brasil.
23 segunda-feira maio 2016
20 sexta-feira maio 2016
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Crítica ao social-desenvolvimentismo, Governo Michel Temer, Henrique Meirelles, José Luis Oreiro
“Se eles conseguirem fazer o ajuste fiscal sem sobrevalorizar o câmbio, serão bem sucedidos”, mas se houver uma forte valorização da taxa de câmbio, como Henrique Meirellles fez anteriormente, aí a política econômica será um desastre, adverte o economista.
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| Foto: www.tvjurere.com |
O perfil da nova equipe econômica, conduzida por Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, demonstra “claramente” que o presidente interino, Michel Temer, “colocou a questão do ajuste fiscal como prioritária, até porque o Brasil já está no terceiro ano de desajuste fiscal crônico da economia brasileira”, diz José Luis Oreiro à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone na quarta-feira, 18-05-2016.
Segundo a análise do economista, possivelmente no segundo semestre de 2016, após a segunda reunião do Comitê de Política Monetária – Copom, a taxa Selic vai começar a baixar e passar dos atuais 14,15% para algum valor “abaixo de 10% no primeiro trimestre de 2017”.
Para Oreiro, a “saída da recessão” “envolve necessariamente uma redução bastante forte da taxa de juros”, a qual permitirá não somente estimular o nível da atividade econômica, mas “aumentará o crédito, ajudará a manter o câmbio mais desvalorizado”, e é com medidas como essas que “o governo conseguirá estimular o nível de atividade econômica”. A recuperação da indústria, por sua vez, depende de “manter a taxa de câmbio em um nível em torno de R$ 3,50 ou R$ 3,60”.
Na entrevista a seguir, Oreiro comenta as possíveis mudanças na condução da política econômica e a provável mudança de rota no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que “terá seu papel reduzido na economia brasileira”. Na interpretação do economista, a nova gestão do BNDES tende a abandonar a política de subsídio e privilégio “dos campeões nacionais”, que foi “tecnicamente questionável”, como ocorreu com o incentivo dado à JBS e à Friboi, e “voltar para o seu ‘core business’ do investimento de infraestrutura, onde obviamente o retorno social é superior ao retorno privado, ou seja, é a típica operação de crédito que precisa de subsídio”.
A equipe econômica que está assumindo, pontua, “é muito mais ortodoxa na condução da política econômica, o que era de se esperar, dado o fracasso da política heterodoxa adotada no governo Dilma Rousseff”.
Na avaliação de Oreiro, “queiramos ou não, a heterodoxia sai do governo Dilma queimada” e “fracassada”, dado o quadro de recessão há dois anos, a queda do PIB e o déficit das contas públicas. Daqui para frente, frisa, “a heterodoxia terá que digerir isso durante algum tempo”.
Autointitulado um heterodoxo e adepto das teorias econômicas keynesianas, Oreiro ressalta que “o fracasso das políticas macroeconômicas foi o fracasso de uma vertente específica da heterodoxia”, o que significa que ainda “existe espaço para a condução de uma política keynesiana, desde que a política monetária seja flexibilizada”.
José Luis Oreiro é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ e doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ. Atualmente é professor adjunto do departamento de Economia da Universidade de Brasília (FACE/UNB).
O economista acaba de lançar o livro Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana (São Paulo: Editora LTC, 2016).
Confira a entrevista.
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| Foto: Unb |
IHU On-Line – Como avalia os primeiros dias do governo interino de Michel Temer na economia e a composição da nova equipe econômica?
José Luis Oreiro – O perfil dos nomes da equipe econômica mostra, claramente, que o Presidente Michel Temer colocou a questão do ajuste fiscal como prioritária, até porque o Brasil já está no terceiro ano de desajuste fiscal crônico da economia brasileira: em 2014 o déficit nominal foi 6% do PIB, em 2015 foi 10% do PIB e, ao que tudo indica, em 2016 o déficit nominal será de 10% do PIB, o que, somando, em três anos são 26% do PIB, que colocam a dívida pública em uma trajetória claramente insustentável. Então, o perfil que ele escolheu, colocando Henrique Meirelles como Ministro da Fazenda, e a equipe que Meirelles montou, mostra claramente a preocupação com o lado fiscal, ou seja, de que é necessário dar um equacionamento para a questão do déficit, de maneira a reverter a trajetória explosiva da relação dívida pública/PIB.
Do lado da política monetária, Temer escolheu Ilan Goldfajn como Presidente do Banco Central e, entre os nomes que foram cogitados, como o de Mário Mesquita e Afonso Bevilaqua, Ilan Goldfajn é aquele que tem um perfil menos duro para a condução da política monetária. Por isso acredito que já há uma sinalização de que teremos, no segundo semestre de 2016, um processo de flexibilização da política monetária, ou seja, redução da taxa de juros.
Portanto, a combinação Meirelles na Fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central dá claros sinais de que mudaremos a composição da política econômica com respeito ao governo Dilma, pelo menos no que se refere à última parte do governo Dilma em 2014 e início de 2015. A partir de agora teremos uma política fiscal dura e uma política monetária mais flexível. Esse é um bom sinal no sentido de que teremos uma trajetória da redução da taxa de juros, tanto em termos nominais como em termos reais, bastante interessante para os próximos meses.
IHU On-Line – A presidente Dilma também estava insistindo na necessidade de fazer um ajuste fiscal. Então, o que muda especificamente com esta nova equipe econômica em relação à anterior?
José Luis Oreiro – Há mudanças de concepção e mudanças operacionais. Vamos começar com as mudanças operacionais. Se comparar a equipe de Henrique Meirelles com a equipe de Joaquim Levy, a primeira coisa que chama a atenção é que os nomes da equipe econômica de Meirelles são muito mais reconhecidos pelo mercado pela sua competência na área fiscal.
Os nomes da equipe de Joaquim Levy eram, em grande medida – tirando uma ou outra exceção –, ilustres desconhecidos. O nível técnico da equipe de Meirelles é superior ao da equipe do Levy. Não avaliarei aqui a equipe de Nelson Barbosa, porque ela foi formada por alguns nomes que sobraram da equipe do Levy, então, trata-se de basicamente fazer uma comparação entre a equipe do Levy e a do Meirelles.
A equipe de Henrique Meirelles tem uma concepção muito clara de que é preciso enfrentar o problema estrutural de aumento da despesa primária com proporção do PIB. Desde 1999 a despesa primária – aquela que exclui o pagamento de juros da dívida pública por proporção do PIB – vem aumentando, e isso foi factível de ser financiado durante muitos anos, durante os governos de Fernando Henrique, Lula e até o início do governo Dilma, porque a receita tributária como proporção do PIB também vinha aumentando, mas esse processo aparentemente se esgotou. Então não é mais possível continuar com uma trajetória de aumento da despesa primária como proporção do PIB, porque simplesmente a sociedade brasileira já deu vários sinais de que não está disposta a pagar mais impostos. Logo, é preciso limitar o crescimento das despesas primárias com proporção do PIB.
Como se fará isso? As indicações que Meirelles deu para a equipe econômica apontam um caminho, isto é, certamente o governo encaminhará uma Reforma da Previdência Social cujo objetivo não deve ser o de tirar direitos, mas tornar a Previdência Social sustentável no longo prazo. Isso envolverá, obviamente, aumento da idade mínima para a aposentadoria e, provavelmente, a equalização de regras de aposentadoria para homens e mulheres – acredito que isso será fundamental para a Reforma da Previdência.
Por outro lado, Mansueto Almeida, que assumiu a Secretaria de Acompanhamento Econômico, fará um “pente-fino” nos diversos programas que o governo realiza, mesmo nos programas sociais. O objetivo deste “pente-fino” não é o de tirar direitos, mas de ver quais são os programas que realmente são eficientes e eficazes, no sentido de produzir uma melhora na distribuição de renda e reduzir o nível de pobreza, e aqueles que não são. Então, aqueles que não atenderem ao critério de eficiência e eficácia serão desativados e os outros programas serão mantidos.
Acredito que o foco de Mansueto Almeida na Secretaria de Acompanhamento Econômico será o de aumentar a eficiência do gasto público, isto é, fazer mais com menos. Portanto, acredito que é isso que está se consolidando em termos de ajuste fiscal.
IHU On-Line – O senhor está convicto de que não haverá cortes de direitos?
José Luis Oreiro – Não haverá cortes de direitos, até porque politicamente é inviável e esse é um governo frágil do ponto de vista de votos. Portanto não se trata de cortar direitos, mas, sim, de ver quais são os programas que funcionam e quais são os que não funcionam. Eventualmente será preciso coibir alguns abusos; por exemplo, Marcelo Caetano fez um estudo sobre as pensões por morte, quando estava no IPEA, no qual mostrou que as pensões por morte no Brasil consomem 3% do PIB, que é um número muito acima do que se observa na média internacional. Portanto, trata-se de ajustar as regras de pensões por morte.
“Certamente o governo encaminhará uma Reforma da Previdência Social” |
IHU On-Line – O novo governo fala em um déficit das contas públicas de aproximadamente 150 bilhões. As medidas propostas pela nova equipe econômica resolverão esse problema em quanto tempo?
José Luis Oreiro – O déficit tem sido um alvo móvel, porque como a economia está em queda livre, ou seja, o nível das atividades está caindo, as receitas acabam sendo menores do que o esperado, e como o espaço para cortar despesas é muito pequeno, o déficit acaba sendo maior do que o esperado. Estamos em meados do ano e, ao que parece, o nível de atividade econômica está começando a dar alguns sinais de que vai parar de cair, então acredito que a nova equipe econômica já tenha condições de ter uma avaliação materialista das contas do governo.
É provável que este número de 150 bilhões de reais esteja mais ou menos correto. Veja bem, esse déficit primário – não é nem o déficit nominal – não será eliminado do dia para a noite, isto é, a redução significativa do déficit primário e a sua transformação em superávit primário requer, obrigatoriamente, a retomada do nível de atividade; enquanto não retomarmos o nível de atividade, não existe como eliminar esse déficit primário. Então, acredito que o governo vai combinar medidas no sentido de conter o ritmo de crescimento das despesas públicas, junto com medidas do Banco Central do Brasil, com a redução dos juros, que estimularão o nível de atividade – tem que fazer essas duas coisas.
IHU On-Line – Meirelles já declarou que não descarta a possibilidade de aumentar impostos novamente. Como vê essa possibilidade?
José Luis Oreiro – Não parece que haja muito espaço para aumento de imposto. A Federação das Indústrias de São Paulo – Fiesp é contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, muitos deputados da base aliada do presidente Michel Temer e que votaram no impeachment da presidente Dilma também são contra a introdução da CPMF. Então não vejo muito espaço para aumento de imposto, e a recriação da CPMF é praticamente impossível. Pode haver algum espaço para aumento da CIDE [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico], que é a contribuição sobre os combustíveis, mas que também não gerará muita arrecadação; poderá gerar mais uns 10 bilhões por ano, mas não muito mais do que isso.
Dessa maneira, a estratégia do governo será a de tomar medidas fiscais de longo prazo, ou seja, que conterão o ritmo de crescimento das despesas do governo, e medidas que estimulem o nível de atividade econômica para que se possa recuperar as receitas do Estado. Essa é a maneira pela qual se conseguirá transformar esse déficit de 150 bilhões de reais em um superávit primário mínimo – que é preciso para estabilizar a dívida – de algo como 80 ou 90 bilhões de reais. Então, é preciso fazer uma virada fiscal de mais ou menos 250 bilhões de reais e essa virada será feita em dois ou três anos, porque não tem como fazer isso no curto prazo.
As medidas fiscais não têm impacto imediato, e a Reforma da Previdência e outras terão um impacto de médio e longo prazo no sentido de conter o ritmo de crescimento das despesas, mas o ajuste fiscal mesmo será feito pelo lado da receita, com a recuperação do nível de atividade econômica.
IHU On-Line – O governo propõe algo para conter a recessão, a inflação e revitalizar a indústria no curto prazo? Como essas questões que afetam o dia a dia das pessoas serão enfrentadas?
José Luis Oreiro – No que se refere especificamente à indústria, o necessário é manter a taxa de câmbio em um nível em torno de R$ 3,50 ou R$ 3,60. Se a taxa de câmbio ficar nesse nível, terá, como já está tendo, uma recuperação das exportações de produtos manufaturados, isso ganhará força ao longo do tempo e a indústria poderá voltar a se recuperar. No que diz respeito à saída da recessão, ela envolve necessariamente uma redução bastante forte da taxa de juros. Parece – eu posso estar enganado – que a indicação do Ilan Goldfajn para Presidente do Banco Central é uma sinalização clara de flexibilização da política monetária a partir de agosto de 2016. Por que estou dizendo a partir de agosto? Porque, tecnicamente, Ilan Goldfajn presidiria a primeira reunião como presidente do Banco Central em julho, então é pouco provável que vá tomar alguma medida na sua primeira reunião do Comitê de Política Monetária – Copom. Essa medida ficaria postergada para a segunda reunião na presidência do Copom, que será em agosto de 2016.
Por conta, disso acredito que a partir de agosto se inicie um ciclo de redução da taxa de juros, o que estimulará o nível de atividade econômica, aumentará o crédito, ajudará a manter o câmbio mais desvalorizado etc. É por aí que o governo conseguirá estimular o nível de atividade econômica. Já existem sinais de que a economia está parando de cair, as exportações de manufaturados estão se expandindo, o nível de confiança dos empresários está aumentando, assim, já existem sinais de que a economia vai parar de cair em algum momento entre o primeiro e o segundo semestre de 2016.
IHU On-Line – Qual seria a taxa de juro ideal para o Brasil neste momento? Teremos condições de atingir essa taxa em quanto tempo?
José Luis Oreiro – Para uma economia que está em recessão, como a brasileira, e com a inflação desacelerando, uma Selic nominal abaixo de 10% seria o adequado, ou seja, se supor um juro nominal de 10% com uma inflação de 7%, será mais ou menos um juro real de 3%, que é metade do que temos hoje. Portanto, esse ajuste da taxa de câmbio seria o ideal para se obter em um prazo de seis meses. Contando que começará a reduzir os juros a partir de agosto, então poderia ter uma Selic abaixo de 10% no primeiro trimestre de 2017.
IHU On-Line – O governo interino de Temer está recebendo algumas críticas por insistir na Reforma da Previdência, porque estaria propondo o mesmo que já havia sido proposto pelo governo Dilma. Como o senhor vê a discussão sobre a Reforma da Previdência neste momento?
José Luis Oreiro – A Reforma da Previdência é fundamental no sentido de influenciar as expectativas de futuro. Se as regras atuais da Previdência Social forem mantidas, haverá um aumento do gasto previdenciário por proporção do PIB, nos próximos anos, que será muito grande. Então, a reforma é fundamental para estabilizar as expectativas a respeito da evolução da despesa primária com proporção do PIB e, portanto, para estabilizar as próprias expectativas sobre a trajetória da dívida pública com proporção do PIB. Ou seja, mesmo que não tenham impactos de curto prazo, as reformas influenciam a trajetória dos gastos públicos no médio e longo prazo e, portanto, afetam as expectativas sobre a dívida pública, e isso tem impacto hoje, porque terá impacto na curva dos juros.
Embora o Banco Central fixe o juro básico da economia, se tem a curva de juros do setor privado, que toma a Selic como base, mas que é uma curva que é construída em cima dos juros básicos e que reflete as expectativas que o mercado tem a respeito da evolução futura da dívida pública. Fazendo essa reforma, se consegue estabilizar essas expectativas e, com isso, reduzir o juro privado de longo prazo, o que é fundamental também para a retomada do investimento e do consumo de bens duráveis.
IHU On-Line – Como vê a nomeação de Maria Bastos Marques para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES? O que deve mudar na atuação do Banco?
José Luis Oreiro – A nomeação dela significa que o BNDES terá seu papel reduzido na economia brasileira. Com Luciano Coutinho, principalmente depois da crise financeira internacional de 2008, o BNDES passou a conceder empréstimos a juros subsidiados, por razões tecnicamente questionáveis, ou seja, o banco passou a atender setores que provavelmente não precisavam dos recursos subsidiados, dado que o banco começou a privilegiar a “política dos campeões nacionais”, que muitos têm criticado.
Acredito que o banco vai se voltar para o seu “core business” do investimento de infraestrutura, onde obviamente o retorno social é superior ao retorno privado, ou seja, é a típica operação de crédito que precisa de subsídio. O que não precisa de subsídio – como aconteceu com o BNDES – é o financiamento da constituição de um oligopólio, como aconteceu no setor de carne, com o caso da JBS e da Friboi. É provável que a nova presidente encerre essa política de privilégios e de indução dos “campeões nacionais”, que havia sido adotada por Luciano Coutinho.
IHU On-Line – Será uma vantagem, então?
José Luis Oreiro – Creio que sim, porque as operações do BNDES custam muito caro. Como o setor público toma dinheiro emprestado pela Selic e concede dinheiro via BNDES a uma taxa de juros abaixo da Selic, isso tem um custo para o setor público, ou seja, para o Estado. E, portanto, na medida em que se limita esse tipo de operação, se reduz o custo fiscal das operações do BNDES.
“As políticas heterodoxas fracassaram e a heterodoxia terá que digerir isso durante algum tempo” |
IHU On-Line – Quais são as teorias econômicas que influenciam a nova equipe econômica? Percebe distinções em relação às influências teóricas da política anterior?
José Luis Oreiro – A equipe que está assumindo é muito mais ortodoxa na condução da política econômica, o que era de se esperar dado o fracasso da política heterodoxa adotada no governo Dilma Rousseff. Queiramos ou não, a heterodoxia sai do governo Dilma queimada, embora economistas heterodoxos como eu ou como o professor Bresser-Pereira tenhamos sido duros críticos da chamada nova matriz macroeconômica. O fato é que essa política passou para a opinião pública como sendo uma política fundamentalmente heterodoxa ou de cunho social-desenvolvimentista – ou o adjetivo que você queira aplicar.
Então, uma vez que essas políticas fracassaram, e é óbvio que fracassaram, porque o país está em recessão há quase dois anos e terá uma queda acumulada do PIB, entre 2015 e 2016, em torno de 8% em termos reais – é a maior queda do PIB desde a Segunda Guerra Mundial -, e tem uma situação absolutamente terrível nas contas públicas no sentido de que está caminhando para o segundo ano consecutivo de déficit nominal em torno de 10% do PIB – algo que não se vê desde o Plano Real. Então podemos dizer, obviamente, que as políticas heterodoxas fracassaram e a heterodoxia terá que digerir isso durante algum tempo.
O fracasso de uma vertente da heterodoxia
Em grande medida o fracasso das políticas macroeconômicas foi o fracasso de uma vertente específica da heterodoxia, que podemos chamar de social-desenvolvimentismo, que está muito ligada ao Instituto de Economia da Unicamp. Mas o fato é que fracassaram e isso foi colocado na conta da heterodoxia, então nada mais natural do que observarmos o que está sendo feito agora, que é a ascensão de nomes ortodoxos – se você quiser chamar liberais – na condução da política macroeconômica.
O desafio dessa nova equipe, além de resolver o imbróglio fiscal, será o de não ceder à tentação de sobrevalorizar o câmbio novamente. Se eles conseguirem fazer o ajuste fiscal sem sobrevalorizar o câmbio, serão bem sucedidos. Agora, se voltarmos ao que ocorreu na década passada, com Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, que foi um processo de forte valorização da taxa de câmbio, aí realmente essa política econômica será um desastre. Talvez até se consiga tirar o país da recessão, mas não se conseguirá entregar uma economia próspera; teremos aí uma economia que, no melhor cenário, poderemos chamar de “paz no cemitério”, ou seja, não terá nenhum grande desequilíbrio, mas também não crescerá muita coisa.
IHU On-Line – Então acredita que ainda há espaço para uma política econômica heterodoxa, já que o senhor também acaba de lançar um livro sobre a política keynesiana, intitulado Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana?
José Luis Oreiro – Existe espaço para a condução de uma política keynesiana, desde que a política monetária seja flexibilizada. A reação natural a um país que está em recessão e com uma inflação em queda é uma expansão monetária, ou seja, uma redução dos juros, e isso é uma política keynesiana.
Também não acredito que o governo Temer será um governo em que o Estado simplesmente desaparecerá da condução da atividade econômica: ele diminuirá com respeito ao papel que o Estado teve durante o primeiro mandato da presidente Dilma. E, por fim, é fundamental a questão da administração da taxa de câmbio. Se o governo Temer e a equipe econômica não atentarem para isso, ou seja, se permitirem um processo de forte valorização da taxa de câmbio, aí realmente a política deles não funcionará no médio e longo prazo.
Por Patricia Fachin
18 quarta-feira maio 2016
Seminário debate realizado no IE-UFRJ no dia 16 de maio de 2016, com a participação da Profa. Denise Gentil e do Prof. José Luís Oreiro.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=zc4gDalr1Eo&feature=youtu.be.
"A família é base da sociedade e o lugar onde as pessoas aprendem pela primeira vez os valores que lhes guiam durante toda sua vida". (Beato João Paulo II)
Espaço de reflexão crítica sobre economia e política
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