Tags

,

José Luis Oreiro, Luiz Fernando de Paula, Luciano D’Agostini, Luciano Dias de Carvalho, Luciano Pereira da Silva, Mauricio Andrade Weiss, Kalinka Martins da Silva, Kerssia Preda Kamenach, Helder Lara Ferreira Filho, Daniel Moura, Stefan W. D´Amato

Recentemente temos observado uma série de ataques, aparentemente coordenados, nas redes sociais, notadamente no Twitter, ao novo-desenvolvimentismo. Esses ataques têm partido de “economistas pop”, para usar a expressão cunhada pelo Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman; isto é, economistas cujo “prestígio” é medido pelo número de seguidores e likes no Twitter. Outro traço comum a esses economistas é que eles se autodeclaram como “economistas progressistas” ou de “esquerda”, e tentam associar o novo-desenvolvimentismo ao neoliberalismo, quando não a (sic) política econômica do governo Bolsonaro.

            Esta nota, escrita e assinada por membros do grupo de pesquisa macroeconomia estruturalista do desenvolvimento (www.sdmrg.com.br) , cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/11697) e certificado pela Universidade de Brasília, tem por objetivo rebater de forma clara as críticas infundadas que o novo-desenvolvimentismo tem sofrido nas redes sociais. Em que pese a célebre advertência do jornalista Nelson Rodrigues de que “não se deve gastar vela boa com defunto ruim”; os economistas que assinam esta nota acharam que num contexto em que o Brasil sofre de uma epidemia de fake-news e de aversão ao conhecimento científico torna-se imperioso separar o “joio do trigo”, ou seja, separar as críticas que são feitas de forma honesta por acadêmicos sérios daquelas que são feitas, seja por ignorância ou por má fé, pelos “economistas pop”.

            Os “economistas pop” fazem três tipos de crítica ao novo-desenvolvimentismo (doravante ND). O primeiro é que a política econômica preconizada pelo ND defende a redução do salário real como forma de incentivar a reindustrialização do Brasil, sendo assim uma reedição do “arrocho salarial” ocorrido durante o governo militar no período imediatamente anterior ao “milagre econômico”. Isso porque a obtenção de uma taxa de câmbio competitiva – o assim chamado câmbio de equilíbrio industrial do ND – implicaria numa redução do salário real (dada a produtividade do trabalho e a taxa de mark-up das empresas domésticas) e da participação dos salários na renda nacional; sendo, portanto, uma política contrária aos interesses dos trabalhadores. Além disso, os “economistas pop” acusam os novo-desenvolvimentistas de (sic) deliberadamente esconderem da opinião pública os efeitos da sua proposta de política cambial sobre os salários.

A segunda crítica é que haveria uma inconsistência entre a defesa dos ND sobre o papel da demanda agregada como o motor de crescimento de longo-prazo das economias capitalistas e sua crítica ao papel da demanda doméstica, notadamente o consumo, como indutora do crescimento da demanda agregada. Segundo essa visão, numa economia relativamente fechada como é a economia brasileira seria impossível para as exportações liderarem o crescimento econômico dada a baixa participação das exportações no PIB. Nesse contexto, a demanda doméstica, basicamente o gasto de consumo, deveria ser o motor do crescimento, o que exigiria um aumento persistente da participação dos salários na renda nacional, haja vista que a propensão a consumir a partir dos salários é maior do que a participação a consumir a partir dos lucros. A redistribuição de renda dos lucros para os salários aumentaria assim a demanda de consumo, levando a um aumento do grau de utilização da capacidade produtiva das empresas, as quais se sentiriam então estimuladas a investir. Implícita nesta argumentação está a ideia de que o aumento do grau de utilização da capacidade produtiva resultante da elevação da participação dos salários na renda seria suficiente (ou mais do que suficiente) para compensar o efeito da redução da participação dos lucros na renda sobre a taxa de lucro obtida pelos empresários; ou seja, a redistribuição de renda dos lucros para os salários não seria capaz de produzir uma situação de profit squeeze que reduzisse a taxa de acumulação de capital desejada pelos empresários. Dessa forma, dizem os “economistas pop” seria possível produzir o “milagre” da redistribuição de renda dos lucros para os salários que não seria contrária aos interesses dos capitalistas, ao menos a nível agregado[1].

A terceira crítica, de alguma forma relacionada a anterior, é que o ND, ao ser favorável a um suposto arrocho salarial, teria pouca preocupação com a questão da redistribuição da renda, uma vez que o regime profit led requeria necessariamente os salários comprimidos abaixo dos ganhos de produtividade para manter a taxa de câmbio real competitiva.

            Comecemos pela primeira crítica. Em primeiro lugar é uma mentira deslavada a afirmação de que os economistas do ND procuram (sic) esconder do debate público os efeitos (temporários) da desvalorização cambial sobre o salário real dos trabalhadores. Essa questão está explicitamente tratada no capítulo 16 do livro “Developmental Macroeconomics: New Developmentalism as a Growth Strategy” de autoria de Luiz Carlos Bresser-Pereira, José Luis Oreiro e Nelson Marconi e publicado em 2015 pela editora Routledge no Reino Unido. A versão em português do referido livro foi publicada, no ano de 2016, pela editora Campus (Macroeconomia Desenvolvimentista (bresserpereira.org.br)), achando-se, portanto, totalmente disponível para leitores de língua portuguesa. Ademais o mesmo tema foi tratado recentemente por Oreiro (2018) e Oreiro, Martins da Silva e Dávila-Fernandez (2020). Daqui se segue, portanto, que é falsa a afirmação de que os ND escondem do grande público seus (sic) “planos perversos” para ferrar com a classe trabalhadora.

            O argumento ND é bem mais elaborado do que o “espantalho” elaborado pelos “economistas pop”. O argumento ND é de que uma taxa de câmbio mantida num nível competitivo por um período de tempo suficientemente longo  (Oreiro, 2020) irá induzir uma mudança na estrutura produtiva da economia brasileira, incentivando o aumento da participação da indústria de transformação e serviços sofisticados no PIB (Ver Oreiro, D´Agostini e Gala, 2020), a qual deverá resultar num aumento da razão entre a elasticidade renda das exportações e das importações, viabilizando assim um aumento da taxa de crescimento compatível com o equilíbrio intertemporal do balanço de pagamentos. Numa economia dual (Lewis, 1954), como é o caso da economia brasileira, em que existe um amplo contingente de trabalhadores no setor informal ou de subsistência da economia, a restrição ao crescimento de longo-prazo não é dada pela disponibilidade de trabalho (ou de capital); mas pela restrição do balanço de pagamentos. Como argumentado por Thirwall e Dixon (1979) em economias nas quais a elasticidade renda das importações é maior do que um (como é o caso da economia brasileira), a restrição de balanço de pagamentos impõe obrigatoriamente que as exportações cresçam numa taxa superior ao crescimento do produto interno bruto; ou seja, que o coeficiente de exportações deve aumentar ao longo do tempo. Caso o crescimento seja liderado pela demanda doméstica, a economia irá, mais cedo ou mais tarde, entrar numa crise de balanço de pagamentos. Sendo assim, a aceleração do crescimento não só exige que as exportações sejam um motor importante do crescimento da demanda do país, como ainda que a taxa de câmbio seja mantida no patamar necessário para induzir – junto com uma política industrial bem estruturada – um processo de mudança estrutural que permita o gradual relaxamento da restrição de balanço de pagamentos.

            A reindustrialização da economia, obtida pela manutenção de uma taxa real de câmbio estável e competitiva em conjunto com a adoção de uma política industrial e de ciência e tecnologia que atue de forma efetiva na redução do hiato tecnológico (Oreiro, D´Agostini e Gala, 2020), irá atuar no sentido de transferir mão-de-obra dos setores de baixo valor adicionado per-capita, onde os salários são mais baixos, para setores com alto valor adicionado per-capita, onde os salários são mais altos. Essa mudança estrutural irá, portanto, aumentar tanto o nível como a taxa de crescimento do salário real, fazendo com que, após um certo intervalo de tempo, os salários reais sejam mais altos do que seriam caso a economia tivesse permanecido com uma taxa de câmbio sobrevalorizada (Figura 1). No médio e longo-prazo os trabalhadores só têm a ganhar com a mudança estrutural da economia proposta pelo ND.

Fonte: Elaboração dos autores com base em Bresser-Pereira, Oreiro e Marconi (2015)

Cabe ressaltar que os críticos ao ND não percebem que, ao elevar a taxa de crescimento compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos, permite-se a elevação do consumo, do investimento e dos gastos do governo (e de forma sustentável; precisamente o contrário do caso defendido pelos críticos do ND, que mais cedo ou mais tarde, levaria ao chamado “sudden stop” da entrada de capitais externos, com seus efeitos desestabilizadores sobre a taxa de câmbio, os preços e a renda doméstica). Ademais, pela mudança estrutural preconizada pelo ND e pelo avanço da produtividade geral da economia, elevações salariais se tornam também sustentáveis, sem levar a diminuições da competitividade-preço das empresas (e dos lucros), o que poderia levar à situação anteriormente citada de profit squeeze. Ou seja, o que o ND sustenta é que as medidas que os “economistas pop” defendem sejam sustentáveis e perenes, através da flexibilização de restrições históricas ao crescimento da economia brasileira, particularmente a partir da década de 1980.     

Voltemos agora nossa atenção para a segunda crítica. Os “economistas pop” afirmam que os ND desconsideram os efeitos contracionistas de uma desvalorização do câmbio real sobre a demanda agregada, de maneira que os ND estariam incorrendo em erro teórico ao afirmar que o crescimento é puxado pela demanda agregada. Sobre essa crítica temos que tecer duas considerações. Em primeiro lugar, os “economistas pop” desconsideram a diferença fundamental entre nível e variação da taxa de câmbio. Conforme mostrado por Dávila-Fernandez e Oreiro (2021), é perfeitamente possível e logicamente consistente afirmar ao mesmo tempo que (i) uma desvalorização da taxa de câmbio tem um efeito recessivo sobre a economia ao contrair a demanda agregada devido a redistribuição de renda de salários para lucros e (ii) um nível permanentemente mais alto (depreciado) da taxa de câmbio está associado a uma taxa de crescimento compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos mais elevada, devido ao seu efeito de longo-prazo sobre a participação da indústria de transformação no PIB e, dessa forma, sobre a razão entre as elasticidades renda das exportações e das importações.

Em segundo lugar, não é necessariamente verdade que a redistribuição de renda dos salários para os lucros induzida pela desvalorização cambial resulte numa contração do nível de demanda agregada. Conforme demonstrado por Blecker (2002), o efeito de um aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva depende de dois fatores básicos, a saber: (i) da magnitude da diferença entre a propensão a poupar a partir dos lucros e dos salários e (ii) da causa que leva ao aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda. Se a diferença entre as propensões a poupar for positiva, mas pequena, e se o aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda tiver sido originada de um aumento da razão câmbio/salário; então é mais provável que o regime de demanda seja profit-led ao invés de wage-led (do ponto de vista estritamente matemático o resultado é ambíguo, pois existem efeitos ocorrendo simultaneamente em direções contrárias). Já se a diferença entre as propensões a poupar for positiva, mas grande, e se o aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda tiver sido originado de um aumento do mark-up desejado das empresas, mantida constante a razão câmbio/salários; então é mais provável que o regime de demanda seja wage-led, ao invés de profit-led. Em suma, a relação entre demanda agregada e distribuição de renda é não-linear, dependendo de uma série de condições. Assumir a priori que o regime de demanda é wage-led, só porque isso é mais cool do ponto de vista político-partidário é ignorar a literatura relevante sobre o tema.

Com relação a crítica da falta de preocupação do ND com a questão de distribuição de renda, cabe alguns comentários. Antes de mais nada, cabe destacar que a questão de redistribuição é algo complexo, que não pode ser resolvido a longo prazo simplesmente com uma política de mudança na distribuição funcional da renda, que a depender das condições iniciais, como vimos, pode se revelar insustentável a longo prazo.  Por outro lado, o ND jamais defendeu uma política de “arrocho salarial”, mas sim uma política salarial que coloque os aumentos dos salários reais em linha com os ganhos de produtividade, mas que procure evitar situações de “profit squeeze”.  Por fim, o ND entende que dois instrumentos que devem ser privilegiados na redistribuição direta ou indireta de renda , em linha com que Piketti (2013) e outros têm defendido são: uma política tributária progressiva, entendido com um instrumento privilegiado de redistribuição de renda de pessoas físicas (Bresser Pereira et al, 2016), e o provimento universal de serviços sociais  por parte do Estado, que reverta a lógica de financeirização que tem vigorado no Brasil já algum tempo, no qual tais serviços passam a ser “negociados” e “colaterizados” no mercado financeiro – educação, saúde, previdência, etc. (Lavinas, 2017; ver também Fritz et al, 2021).

Um último comentário. Os “economistas pop” ignoram solenemente a vasta literatura empírica que aponta a existência de uma relação positiva e estatisticamente significativa entre crescimento da renda per-capita e o nível da taxa real de câmbio (Ver Rodrik, 2008; Missio et al 2015, Gabriel et al 2020). Ao fazê-lo incorrem nos mesmíssimos erros dos economistas neoclássicos, dos quais são supostamente críticos. É interessante ver que os “economistas pop” acabam quase a reproduzir literalmente os argumentos utilizados pelos economistas neoclássicos nas suas críticas ao ND. A partir dessa constatação somos forçados a concluir que são os “economistas pop”, não os defensores do ND, que podem no limite ser chamados de neoliberais. Ou talvez estejam apenas habitando um universo paralelo.

P.S: A primeira reação dos “economistas pop” a este documento foi afirmar que o modelo de crescimento com restrição de balanço de pagamentos, o conhecido modelo de Thirwall (1979), no qual baseamos nossa argumentação a acerca do papel fundamental das exportações como motor do crescimento de longo-prazo representaria apenas (sic) um teto para o crescimento dos países periféricos como o Brasil, mas não um determinante do crescimento pois o mesmo seria determinado pelo ritmo de crescimento dos gastos autônomos. Sobre essa crítica temos a seguinte observação a fazer. Numa economia aberta, como ressaltado por Bortis (1997), são duas as fontes de crescimento da demanda autônoma, a saber: as exportações e os gastos do governo, ou seja, a taxa de crescimento da demanda autônoma será a média da taxa de crescimento das exportações (Gx) e da taxa de crescimento dos gastos do governo (Gg), ponderadas por suas respectivas participações na demanda autônoma. Se Gx for maior do que Gg então a participação dos gastos do governo na demanda autônoma total convergir assintóticamente para zero, de maneira que no longo-prazo a taxa de crescimento da demanda autônoma será totalmente determinada pela taxa de crescimento das exportações. Nesse caso, o crescimento de longo-prazo será determinado pela razão entre a taxa de crescimento das exportações e a elasticidade renda das importações, ou seja, pela “lei de Thirwall”. Caso Gx seja menor do que Gg, então a participação das exportações na demanda autônoma irá convergir para zero no longo-prazo, fazendo com que a taxa de crescimento do produto seja inteiramente determinada pela taxa de crescimento dos gastos do governo. Nesse caso, as importações irão crescer a uma taxa muito maior do que as exportações, levando o país a uma crise do balanço de pagamentos. Esse resultado pode ser verificado em Oreiro e Costa Santos (2019).

Referências

BLECKER, R. (2002). “Demand, distribution and Growth in Neo-Kaleckian Macro Models” In: SETTERFIELD, M. (Org.). The Economics of Demand-Led Growth: Challenging the Supply-Side Vision of the Long-Run. Edward Elgar: Aldershot.

BORTIS, H.(1997). Institutions, Behavior and Economic Theory: a contribution to Classical-Keynesian Political Economy. Cambridge University Press: Cambridge.

BRESSER PEREIRA, L.C., OREIRO, J.L., MARCONI, N. (2016). Macroeconomia Desenvolvimentista: Teoria e política econômica do novo desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Elsevier.

DÁVILA-FERNANDEZ, M; OREIRO, J.L. (2021). “A song of ice and fire: Competitiveness in an export-led growing economy”. Munich Personal RePEc Arquive, Setembro de 2021.

FRITZ, B., PAULA, L.F, PRATES, D. (2021). “Developmentalism at the periphery: Addressing global assymetries”. The Third World Quarterly Review, no prelo.

Gabriel L.F., Ribeiro L.C.S., Jayme Jr F.G. and Oreiro J.L. (2020), “Manufacturing, economic growth, and real exchange
rate: empirical evidence in panel date and input-output multipliers”, PSL Quarterly Review, 73 (292), pp. 51-75]

LAVINAS, L. (2017). The Takeover of Social Policy by Financialization: The Brazilian Parodox. New York: The Palgrave Macmillan.

LEWIS, A. (1954). “Economic Development with unlimited supply of labor”. The Manchester Scholl 22: 139-91.

Missio, F; Jayme Jr, F.G; Brito, G; Oreiro, J.L. (2015). “Real Exchange Rate and Economic Growth: New Empirical Evidence”. Metroeconomica, Vol. 66, pp.686-714.

PIKETTI, T. (2013). Capital in the Twenty-First Century. Cambridge MA: The Belknap Press of Harvard University Press

Oreiro, J.L. (2018). “Estratégias de Desenvolvimento e a Escola Novo-Desenvolvimentista Brasileira”. CADERNOS DE CAMPO (UNESP), v.24, p.13 – 41.

Oreiro, J.L. (2020). “New Developmentalism: beyond competitive exchange rate”. Brazilian Journal of Political Economy, vol. 40, nº 2, pp. 238-242.

OREIRO, J. L. C.; SANTOS, J. F. C. . (2019) “The Impossible Quartet in a Demand-Led Growth Supermultipier model for an small open economy”. In: XII Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira, 2019, Campinas. Anais do Encontro Internacional da AKB. São Paulo: AKB, 2019. v. 1. p. 350-375.

 OREIRO, J.L; MARTINS DA SILVA, K; DÁVILA-FERNANDEZ, M. (2020). “A New Developmentalist Model of Structural Change, Economic Growth and Middle-Income Traps”. Structural Change and Economic Dynamics, Vol. 55, pp. 26-38.

Oreiro J.L., Manarin D’Agostini L.L., Gala P. (2020). ”Deindustrialization, economic complexity and exchange rate overvaluation: the case of Brazil (1998-2017)”, PSL Quarterly Review, 73 (295):313- 341.

OREIRO, J.L; DE PAULA, L.F (2021). A Macroeconomia da Estagnação Brasileira. Alta Books: Rio de Janeiro.

Rodrik, D. (2008). “Real Exchange Rate and Economic Growth: Theory and Evidence”, John F. Kennedy School of Government, Harvard University, Draft, July.

Thirwall, A.P; Dixon, R.J. (1979). “A Model of Export-Led Growth with a Balance of Payments Constraint” In: Bowers, J.K. (ed.). Inflation, Development and Integration: essays in honour of A.J. Brown. Leeds University Press: Leeds.

 


[1] Sobre a ocorrência de profit-squeeze no Brasil no período 2010-2014 ver Oreiro e De Paula (2021)