A crônica da subordinação consentida (Brasil Debate, 26/05/2021)

Tags

A crise da economia brasileira, Debate Macroeconômico, desindustrialização, Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, novo-desenvolvimentismo, Semi-estagnação da economia brasileira

A tragédia do Brasil é uma elite que não está interessada em construir uma nação rica e soberana, mas acumular capital pela sobre-exploração da força de trabalho conjugada com devastação ambiental

26/05/2022

Link: https://brasildebate.com.br/a-cronica-da-subordinacao-consentida/

Por: José Luis Costa Oreiro (UnB/UPV/CNPq), Luiz Fernando Rodrigues de Paula (IE-UFRJ, CNPq), Lauro Mattei (UFSC/NECAT), Fábio Guedes Gomes (UFAL), Maurício Weiss (UFRGS), Kalinka Martins da Silva (IFG/Campus Luziânia), AdalmirMarquetti (PUCRS) e Daniel Moura da Costa Teixeira (PPGECO/UnB)*

“Não é no que pensamos, mas no como pensamos, que reside nossa contribuição a teoria”.

Carl von Clausewitz

O crescimento mais expressivo da economia brasileira a partir de 2003 começou a ser interrompido com a emergência da crise financeira mundial de 2008-2009. A mudança no cenário internacional colocou limites na capacidade de a política econômica propiciar elevado nível de utilização da capacidade instalada, aumento dos salários e a manutenção da rentabilidade do capital.

Quando a crise internacional se tornou sistêmica a partir de 2008, ocorreram quedas do superávit comercial – notadamente na balança comercial de manufaturados, que se tornou deficitária – fato que colocou em debate, a forma de inserção do país no comércio internacional, bem como o tipo de bens e produtos que estavam sendo exportados. A partir de então, ganharam espaço diversos estudos sobre a estrutura de produção industrial do país neste novo cenário econômico mundial.

Nesse contexto, o tema da desindustrialização do país passou a ser debatido com maior ênfase, à luz do conteúdo tecnológico presente nos fluxos comerciais e seus possíveis efeitos sobre a estrutura produtiva. Já era visível, na época, que o padrão de inserção do País no comércio externo comprometeria, no longo prazo, a competitividade e o dinamismo industrial.

De um modo geral, observava-se a existência de uma “crise” no setor industrial, a qual estava se generalizando, sobretudo nos ramos tradicionais (setores menos intensivos em tecnologia), que vinham enfrentando dificuldades para competir, tanto no mercado interno como externo, devido ao baixo grau de incorporação de conteúdo tecnológico.

Esse fato conduzia a uma baixa competitividade da indústria de transformação e provocava perda de dinamismo do conjunto da economia, uma vez que a falta de ganhos de produtividade industrial impedia um crescimento do PIB a patamares mais elevados.

Para tornar a situação ainda mais complexa, a produtividade da mão de obra brasileira também contribuiu para a perda de competitividade industrial vis a vis seus principais concorrentes internacionais. O país ainda se encontra atrasado no enfrentamento dos elevados níveis de analfabetismo e na formação de mão de obra adequada aos novos horizontes do desenvolvimento tecnológico e inovação empresarial, especialmente naqueles ramos mais dinâmicos da indústria moderna, onde o uso de novas competências é fundamental como, por exemplo: inteligência artificial, big data, cyber segurança, robótica avançada, internet das coisas, biotecnologia etc.

Neste cenário, alertava-se que o país corria o risco de apresentar uma especialização produtiva primária assentada na produção de bens agropecuários e produtos extrativos minerais, concomitantemente com uma desestruturação do setor secundário, dada a baixa capacidade de desenvolvimento tecnológico do setor industrial, especialmente do ramo da indústria de transformação. Além disso, afirmava-se que a somatória desses dois fatores poderia ter impactos bastante negativos sobre o desenvolvimento econômico e social do conjunto da nação.

De fato, a regressão produtiva das últimas décadas pode ser analisada à luz da participação da indústria de transformação no PIB brasileiro. Segundo dados do Ipeadata, apresentados na Figura 1 abaixo, essa participação caiu de 17,35% do PIB, em 2005, para 11,33%, em 2021, ou seja, uma queda de 6 p.p do PIB num período de apenas 16 anos, apesar do crescimento da produção física da indústria de transformação no período 2003-2013.

Essas informações revelam que o Brasil está acometido por um grave processo de desindustrialização, o que tem contribuído para levar o país à estagnação econômica e ao retorno à condição de “colônia informal” dos países desenvolvidos e de “fazendão” que prevalecia até a Revolução de 1930, agora enquanto exportador de commodities agrícolas e de recursos minerais. Em outras palavras, a desindustrialização está associada à reprimarização da pauta de exportações.

A reprimarização da pauta de exportações brasileiras tem também um efeito que não é adequadamente levado em conta no debate público no Brasil, a saber:  a pressão crescente sobre o meio ambiente e recursos naturais e o nível de devastação alarmante, como recentemente revelaram os dados publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.

O agravamento do problema ambiental é o outro lado da moeda da reprimarização da pauta de exportações e da desindustrialização precoce da economia brasileira, haja vista que a produção e exportação de produtos primários é altamente rentável, mas intensiva na ocupação de terras; o que tem levado a fronteira agrícola do país para dentro dos limites da floresta amazônica, o que se traduz, muitas vezes, em desflorestamento e queimadas ilegais.

Um dos resultados mais evidentes do processo de regressão produtiva que o país está passando é a rápida e intensa reprimarização da pauta exportadora, associada ao forte aumento no coeficiente de insumos importados, independentemente do conteúdo tecnológico e valor agregado. Como pode ser visto no gráfico abaixo, a participação de produtos manufaturados no saldo da balança comercial se torna, a partir de 2008, fortemente negativa, ao mesmo tempo em que crescem os valores de bens básicos.

Essa profunda mudança estrutural negativa, a qual os economistas novo-desenvolvimentistas denominam de “regressão produtiva”, esteve associada a uma inequívoca redução do crescimento potencial da economia brasileira. Conforme podemos verificar na figura 3 abaixo, a média móvel de 10 anos da taxa de crescimento da economia brasileira, após alcançar um pico de 4,03%, em 2013, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, começou a apresentar um declínio acentuado, atingindo a ridícula marca de 0,36% no terceiro ano do governo de Jair Messias Bolsonaro.

Para os economistas liberais, esses dois fatos não são correlacionados: o problema da estagnação da economia brasileira dos últimos 10 anos se deve a uma alegada “nova matriz macroeconômica” – expressão infeliz criada pelo secretário de política econômica do primeiro governo Dilma Rousseff, Márcio Holland – que produziu um “excesso de intervenção do governo na economia” levando a uma má-alocação dos fatores de produção, o que seria a causa do baixo crescimento recente.

A hipótese de má-alocação de recursos é, contudo, uma teoria desprovida de evidência empírica ou uma evidência empírica desprovida de teoria, como foi explicado recentemente por um dos autores deste documento em artigo publicado no site do CORECON-DF.

Esse grupo de economistas liberais vem advogando, desde 2016, a adoção de uma agenda de reformas econômicas como a reforma trabalhista, a reforma da previdência e o teto de gastos, a qual supostamente devolveria o dinamismo da economia brasileira, fazendo com que o “PIB privado” liderasse o crescimento econômico ao invés do “PIB do governo” como fora realizado durante as administrações petistas. Os economistas liberais propõem alterar, de um lado, as políticas públicas com a redução dos gastos sociais e dos impostos, de outro, as regras do mercado de trabalho que possibilitariam diminuir a renumeração do trabalho e, assim, aumentar a renumeração do capital.

Todavia, o fracasso dessa agenda liberal pode ser observado à luz das reformas já realizadas. Em 2016 foi aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional de “Teto dos Gastos” (Emenda Constitucional 95), mecanismo que estabeleceu um teto fixo em termos reais para os gastos primários (excluindo-se do teto, portanto, os gastos com o pagamento de juros da dívida pública) do governo federal por um período de 20 anos.

Percebe-se, claramente, que logo após a aprovação dessa emenda constitucional do “Teto de Gastos” produziu-se, em âmbito nacional, uma redução significativa dos gastos federais nas áreas de saúde e educação. Porém, com o início da pandemia da Covid-19 em 2020, a vigência do “Teto de Gastos” foi temporariamente revogada por intermédio de uma nova emenda constitucional que estabelecia a suspenção das regras fiscais durante o estado de calamidade pública, vigente até 31/12/2020.

Por sua vez, em 2017 foi realizada a reforma trabalhista, ação defendida como sendo a solução redentora do problema do desemprego no Brasil, uma vez que bastaria fazê-la que imediatamente milhões de empregos seriam criados no país. Na verdade, o que se viu desde então foi uma taxa de desemprego duradoura e em patamares bastante elevados, a qual tem flutuado, desde então, em torno de 12% da força de trabalho.

Se a esse contingente foram acrescidos os trabalhadores que fazem bicos por não conseguirem uma jornada de trabalho integral e os trabalhadores desalentados (aqueles que procuram emprego, não encontram e acabam desistindo) chega-se a um montante de aproximadamente um terço da População Economicamente Atividade (PEA) do país. Isso significa dizer que a reforma trabalhista resultou numa brutal precarização do mercado de trabalho brasileiro, ou seja, um grande engodo para a classe trabalhadora e um alento temporário à recuperação das taxas de lucros.

Por fim, realizou-se a reforma da Previdência Social entre os anos de 2018-2019 levando ao desmonte do Sistema de Seguridade Social aprovado na Constituição de 1988[1]. Por meio do mecanismo de Desvinculação das Receitas da União (a chamada DRU) ampliou-se o percentual de desvinculação de 20% para 30%. Em termos monetários, apenas no ano de 2016 essa ampliação significou a retirada de R$ 126 bilhões da receita da Seguridade Social. Por outro lado, as desonerações fiscais implementadas ainda no primeiro governo Dilma afetaram negativamente a receita do sistema de Seguridade Social em, aproximadamente, R$ 90 bilhões ao ano.

Acrescente-se a isso os impactos negativos sobre a receita do Sistema de Seguridade Social derivados das dívidas crescentes, especialmente das grandes empresas, dos grandes bancos e dos times de futebol, cujo montante relativo ao ano de 2019, divulgado pelo sindicato nacional dos auditores fiscais do INSS, atingiu R$ 500 bilhões. A nosso ver, esses são elementos centrais que levaram ao colapso da saúde financeira do Sistema de Seguridade Social, por mais que se insista em discutir o problema apenas pela ótica do gasto, ou seja, do pagamento dos benefícios.

Passados seis anos da adoção do novo modelo de crescimento para a economia brasileira (2016-2021), os resultados foram decepcionantes, para dizer o mínimo. Enquanto a média de crescimento do PIB brasileiro foi de 2,64% a.a, entre 1980 e 2014, o crescimento médio no período 2017-2019 (período no qual a política econômica do Brasil foi conduzida totalmente pelos economistas liberais) foi de apenas 1,44% a.a, valor que corresponde a apenas 54,6% do crescimento do período 1980-2014. Os dados não permitem chegar a outra conclusão que não seja dizer em alto e bom som: o experimento liberal no Brasil foi um fracasso retumbante.

Quando confrontados com a realidade inescapável do seu fracasso, os economistas liberais reagem afirmando que o Brasil ainda não adotou todas as reformas necessárias para a retomada do crescimento econômico ou foram insuficientes aquelas levadas a cabo. Além das reformas já mencionadas anteriormente, voltaram a afirmar que ainda é necessário um choque de privatizações, com a venda do que restam das empresas estatais brasileiras, especialmente da Petrobras e do Sistema Eletrobras, os bancos do Brasil e Caixa Econômica, além da adoção de uma reforma administrativa que modernize o setor público brasileiro. Ou seja, sempre falta mais uma reforma liberal a ser implementada para a economia voltar a crescer.

O choque de “privatização” é uma má ideia já abandonada pelos países desenvolvidos. Conforme a figura 4 abaixo mostra, a onda de privatizações nos países desenvolvidos foi largamente revertida no período 2000-2017, ou seja, verificou-se um intenso movimento de reestatização devido às ineficiências manifestas das empresas privatizadas, as quais aumentaram os preços dos seus produtos ao mesmo tempo em que reduziram a qualidade dos respectivos serviços prestados.

A reforma administrativa prevista pela Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), por seu turno, não tem por objetivo modernizar o serviço público no Brasil, mas tornar os servidores públicos em serviçais dos políticos de plantão; uma vez que a reforma cria novos meios de acesso ao serviço público e tende a reduzir, fortemente, os cargos em que deve haver estabilidade. A reforma propõe, também, a criação dos cargos de liderança e assessoramento, algo na linha contrária a tudo o que foi feito no Brasil desde 1930, quando se passou a priorizar a estabilidade dos servidores públicos como forma de incrementar a profissionalização das atividades de Estado.

A PEC da reforma administrativa restringe o acesso transparente e meritocrático aos cargos públicos. Por fim, ela abre possibilidade para acumulação de cargos em carreiras menos prestigiadas, o que aumenta a possibilidade de interferências privadas e conflitos de interesses para esses cargos. Daqui se segue, portanto, que se a reforma administrativa for aprovada, o Estado Brasileiro irá retornar aos padrões prevalecentes na “República Velha”, um retrocesso de quase um século, uma reinserção ao Estado pré-moderno!

A agenda econômica liberal proposta pelo governo Temer e, ao menos na esfera da retórica, pelo governo Bolsonaro, nada mais é do que o retorno ao que o historiador econômico Erik Reinert (2016) denomina de “colonialismo”. Nas suas palavras,

“O Colonialismo é, antes de tudo, um sistema econômico, um tipo de integração econômica profunda entre os países. Não importa muito sob qual liderança política isso ocorre – independência nominal e “livre comércio” ou não. O importante é verificar que tipos de bens fluem em qual direção (…) as colônias são nações especializadas no “comércio ruim”, na exportação de matérias-primas e na importação de bens de alta tecnologia, seja industrial ou vindos de um setor de serviços que faz uso intensivo de conhecimento” (p. 190).

O ponto a ser ressaltado é que o Brasil dos últimos 20 a 30 anos adotou, inicialmente e de forma inconsciente, e depois de 2016 de forma deliberada, o modelo “colonialista”. A agenda de reformas não tem por objetivo emular as políticas econômicas que fizeram com que os países ricos se tornassem ricos, mas sim produzir uma espécie de “acumulação primitiva de capital” por intermédio do retorno do país às atividades primário-exportadoras, como já visto, e a redução dos salários e benefícios trabalhistas, elevando, assim, a “mais-valia absoluta” para utilizar o conceito criado por Karl Marx.

O projeto neoliberal de regressão produtiva tem por objetivo a recuperação da taxa de lucro do capital (ROE: Return Over Equity ou retorno sobre o capital próprio) na economia brasileira, o qual se reduziu de forma significativa no período 2010-2014, devido à elevação dos salários reais acima do crescimento da produtividade do trabalho, especialmente em função do sobreaquecimento do mercado de trabalho. Segundo dados de Rocca (2015), o ROE despencou a partir de 2012: 16,5% em 2010, 12,6% em 2011, 7,2% em 2012, 7,0% em 2013 e 4,3% em 2014.

Em suma, trata-se de um projeto para reverter o profit-squeeze por intermédio de uma sobre-exploração da força de trabalho, como forma de compensar a falta de esforço ou ousadia de inversão no longo prazo em uma estratégia moderna e competitiva de elevação da produtividade com inovação tecnológica e qualificação da mão de obra, conforme os padrões exigidos pelas tendências da economia do século XXI.

A partir da metade da segunda década do século XXI os problemas do mercado de trabalho ficaram mais evidentes, uma vez que tal período representa os piores índices de desemprego da história recente do país. Assim, nota-se que a taxa de desocupação passou de 7%, em 2014, para 13%, em 2017, percentual que representava mais de 13 milhões de pessoas. Tal situação pouco se alterou até o mês de fevereiro de 2020, quando essa taxa permanecia próxima ao redor de 12%. Com a emergência da pandemia da Covid-19, esse cenário se agravou ainda mais, uma vez que a taxa de desocupação atingiu 15% no segundo semestre de 2021.

Além do mercado de trabalho permanecer com elevadas taxas de desemprego ao longo dos últimos sete anos, outro fator determinante para a precarização das condições de trabalho é o reduzido grau de formalização das relações de trabalho. Ou seja, em 2014 o grau de formalização das ocupações no país era de 55%, percentual que caiu para 51% ao final de 2020. Em termos absolutos, isso significou que ao longo dos últimos seis anos foram perdidos cerca de 2,5 milhões de empregos com carteira de trabalho assinada.

Em suma, as condições do mercado de trabalho, que já eram péssimas após a crise econômica de 2015-2017, se agravaram ainda mais com a pandemia provocada pelo SARS-COV-2, especialmente nos empregos do ramo industrial. A perda de dinamismo desse setor provocou um deslocamento de um número expressivo de trabalhadores para setores de menor produtividade, especialmente do comércio e serviços, os quais atuam como válvula de escape diante da queda do emprego formal em setores tradicionais.

Todavia, com a paralisação de partes importantes das atividades, devido aos mecanismos de controle da pandemia, os problemas do mercado de trabalho do País se avolumaram ainda mais. Mesmo assim, o ideário econômico neoliberal continua apregoando a necessidade de um mercado “mais flexível”.

Nesse contexto, no aniversário de 200 anos da independência do Brasil temos pouco a comemorar. Com efeito, o modelo econômico adotado nas últimas três décadas abandonou o projeto “Varguista” de desenvolvimento econômico como instrumento para garantir a soberania e a independência de facto do Brasil. Os conselhos dados pelos economistas liberais não têm por objetivo tornar o Brasil uma nação rica e soberana; mas apenas reforçar os laços coloniais que o país voltou a ter a partir dos anos 1990 com as “reformas liberais” implementadas pelos governos Collor e FHC.

Desde 2016 as rédeas da política econômica no Brasil têm estado com os economistas liberais, os quais depois de um período de serviços prestados ao colonialismo, exercendo altos cargos na administração pública, são regiamente recompensados com postos de trabalho altamente remunerados no setor financeiro privado.

Ao fim e ao cabo, como o leitor deve ter percebido na frase que abre esse documento, Clausewitz estava certo: a maneira como pensamos é fundamental. A tragédia do Brasil é que nossa elite econômica e política não está interessada em defender a construção de uma nação rica e soberana, mas apenas em satisfazer seus desejos privados de acumulação de capital, por mecanismos primitivos de sobre-exploração da força de trabalho conjugados com a devastação ambiental, agora largamente promovida pelo governo Bolsonaro.

Infelizmente, muito pouco teremos a comemorar no dia 07 de setembro de 2022. Contudo, mantido o processo democrático, o Brasil continuará sendo o país do futuro.

* O artigo é resultado das discussões entre professores e pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior (públicas e privadas) e, em sua maioria, participantes do grupo de pesquisa “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento”, cadastrado no Diretório do Grupo de Pesquisas da UnB e sediado no Departamento de Economia da Universidade de Brasília. 

Crédito da foto da página inicial: William West/AFP

Referências

Oreiro, J.L. (2022). A “misallocation” ou alocação ineficiente de recursos explica o desenvolvimento desigual? Algumas considerações a partir da literatura de crescimento e desenvolvimento econômico. Brasília: Conselho Regional de Economia 11ª Região, Corecon/DF. Disponível em https://corecondf.org.br/a-misallocation-ou-alocacao-ineficiente-de-recursos-explica-o-desenvolvimento-desigual-algumas-consideracoes-a-partir-da-literatura-de-crescimento-e-desenvolvimento-economico/?doing_wp_cron=1652135251.9625520706176757812500

Oreiro, J.L; Paula, L.F. (2021). Macroeconomia da Estagnação Brasileira. Alta Books: Rio de Janeiro.

Reinert, E. (2016). Como os países ricos ficaram ricos …. e porque os países pobres continuam pobres. Contraponto: Rio de Janeiro.

Rocca, C.A (2015). “Ajuste Fiscal e Recuperação do Investimento”. 14⸰ Seminário CEMEC de Mercado de Capitais. São Paulo.

Watanabe, P. (2022). “Amazônia tem recorde de desmate em abril, com mais de 1.000 km2 derrubados”. Folha de São Paulo, 06 de maio de 2022. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/05/amazonia-tem-recorde-de-desmate-em-abril-com-mais-1000-km2-derrubados.shtml?utm_source

[1] Importante observar que o orçamento do Sistema de Seguridade Social cobre as despesas e investimentos em saúde, assistência social e previdência social

Oreiro: “Na economia, Governo Bolsonaro já acabou” (Portal Vermelho, 01/10/2021)

Tags

A crise da economia brasileira, Crise da Democracia Brasileira, Crise do Governo Bolsonaro, José Luis Oreiro, Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, novo-desenvolvimentismo

Para o professor de Economia da UnB e ícone do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, com Paulo Guedes já desacreditado, o Banco Central agindo na contramão da tendência mundial e o agravamento da crise hídrica, país corre risco de enfrentar recessão em 2022.

por Mariana Mainenti

Publicado 01/10/2021 21:44 | Editado 01/10/2021 22:13

Link: https://vermelho.org.br/2021/10/01/oreiro-na-economia-governo-bolsonaro-ja-acabou/

Do ponto de vista da economia, o Governo Bolsonaro já acabou. A opinião é do professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, que é fundador e coordena o Structuralist Development Macroeconomics Group, grupo de pesquisa no âmbito da Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista. Oreiro acredita que o ministro Paulo Guedes só poderá agora atuar para “administrar o caos” e alerta também que o Banco Central brasileiro está indo no sentido oposto ao das autoridades monetárias da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão: “O Brasil está na contramão do que os países desenvolvidos estão fazendo para reaquecer a economia, que é investir. A política monetária tem muito pouco a fazer sobre choque de oferta. Tentar debelar esse tipo de inflação com elevação da taxa de juros é nonsense”.

A Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista pode ser entendida como o conjunto de modelos que justificam teoricamente o Novo Desenvolvimentismo, definido como uma estratégia de desenvolvimento nacional alternativa ao Consenso de Washington. Segundo o professor, que é um dos baluartes do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, no momento em que começa a haver uma maior flexibilização, por conta da vacinação, seriam esperados sinais de retomada da economia, mas as últimas pesquisas mostram que não é o que está acontecendo.

Consumidores e empresários demonstram estar com o pé atrás, comportamento que ele atribui a três fatores, sendo o primeiro deles a aceleração da inflação, que está em quase 10% ao ano. “Isso leva à redução do salário real e afeta negativamente o consumo. Ao mesmo tempo, o investimento público vem caindo muito nos últimos anos, o que vai na direção oposta ao que deveria estar acontecendo e que é a realidade dos Estados Unidos e da Europa: o aumento do investimento. É isso que explica a economia perdendo tração”, afirma.  

Incertezas

Como agravante, Oreiro acrescenta ainda a crise política. Bolsonaro subiu o tom dos ataques às instituições democráticas, o que faz com que os empresários adiem os investimentos por conta das incertezas. Divulgado nesta sexta-feira (01/10), o Índice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) apresentou queda de 2,5 pontos em setembro, passando para 99,9 pontos. Na quinta (30/10), a FGV divulgou que o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 14,3 pontos em setembro, para 133,9 pontos, o maior nível desde março de 2021. Comparando-se à série histórica anterior à pandemia de covid-19, período em que foram registrados níveis inéditos de incerteza no Brasil e no mundo, este seria o segundo maior nível de incerteza, ficando abaixo apenas de setembro de 2015, quando o indicador alcançara 136,8 pontos.

Outros dois índices da FGV, divulgados na véspera, também tiveram quedas. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. E o Índice de Confiança do Comércio (Icom) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) recuou 6,8 pontos em setembro, para 94,1 pontos, menor nível desde maio deste ano (93,7 pontos).

Já as vendas reais da indústria de transformação paulista tiveram queda de 2,4% em agosto na comparação com julho, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Essa é a quarta retração seguida do índice, que acumula redução de 7,6% em 2020.

“A queda na produção é decorrência de tudo isso, além de problemas de logística internacional que estão atrapalhando a fabricação de insumos intermediários para a indústria automobilística. E os serviços dependem da indústria e da renda dos consumidores. Como a massa salarial está caindo, o emprego está baixo e a inflação alta, não tem como as pessoas gastarem com serviços porque os alimentos estão caros e elas precisam comer. Aí precisam cortar bar, restaurante, cabeleireiro. Estamos em uma situação bem complicada”, diz.

Oreiro não acredita em uma retomada em 2022, uma vez que em abril do ano que vem já haverá as desincompatibilizações de pessoas que hoje estão no governo para concorrerem à eleição. No caso da Reforma Tributária, embora os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenham prometido votar a matéria em dezembro, ele também é descrente de que aconteça a votação. “O que temos hoje é uma pessoa em campanha ocupando a cadeira de presidente da República”, afirma.

Sobre Paulo Guedes, que nesta semana chegou a mencionar a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil, Oreiro afirma que o ministro já perdeu a confiança dos investidores: “Tem alguém em sã consciência que ainda acredita no que o Paulo Guedes fala? É só ver a lista do que ele propôs em outubro de 2018 e o que foi feito. O Paulo Guedes está muito desacreditado e a ala militar do governo jamais vai permitir a privatização da Petrobras e do BB. É uma questão pragmática. Os militares estão empregados nesses locais”.

Alta de juros

Para Oreiro, o BC está tentando controlar o choque de oferta reduzindo demanda pela elevação dos juros e, desta forma, só se torna mais difícil a recuperação da economia, além de aumentar o custo de rolagem da dívida pública, com o aumento da Selic, o que contribui para o desequilíbrio fiscal do governo. “É como se o BC do Brasil estivesse em um universo paralelo ao dos BCs dos países desenvolvidos. O comportamento deles é o oposto”, considera.

Ao mesmo tempo, a elevação da taxa de juros acabou tirando a atratividade do investimento imobiliário. “Havia expectativa de retomada forte da construção civil. Com elevação dos juros, isso foi prejudicado. Todos esses fatores apontam para redução da demanda e do nível de emprego e da atividade econômica”, acredita.  

A natureza dessa inflação a política monetária não resolve: “Deveríamos ter feito estoques de alimentos. Diversos países do mundo não fizeram. O Guedes em 2019 acabou com os estoques reguladores da Conab, um instrumento que vinha sendo usado desde o governo militar. A ideia da formação de estoques é, em momentos de quebra de safra agrícola, suavizar o aumento de preços. Funcionam como estabilizador. Não fizemos isso”, critica.

Com relação aos preços dos combustíveis, Oreiro lembra que a Petrobras apresentou lucro recorde no semestre passado e o governo não precisaria ter repassado todo o aumento do dólar internamente. “Ele está transferindo renda da sociedade para os acionistas. Uma parte das ações é do governo, mas há acionistas privados que estão ganhando rios de dinheiro em uma situação em que as pessoas estão tendo dificuldade para comer. Como o acionista majoritário é o Estado brasileiro, poderia fazer uma outra política de preços. O governo a trata como se a Petrobras fosse uma empresa privada, monopolista. Não faz sentido”.

As perspectivas para 2022, segundo o professor, são ainda piores. “Acredito que devemos fechar esse ano com um crescimento abaixo de 5%, indicando uma expansão do PIB em 2022 somente inferior a 1%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de recessão. “A economia vai piorar por conta da crise energética. No melhor cenário da crise energética, há a elevação do preço da energia, o que aumenta o custo de produção da indústria brasileira. Isso, por si só, joga a atividade para abaixo. E não está descartada a ocorrência de apagões”, prevê. “De novembro de 2021 a abril de 2022, pode haver racionamento. Vai depender do ciclo de chuvas. Se decretado racionamento, aí a economia pode, inclusive, entrar em recessão, a partir de abril do ano que vem. Após o período das chuvas, vamos ver se o nível do reservatório no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste vai estar acima ou abaixo de 2021. Se estiver abaixo, haverá recessão”, acrescenta.

Vídeo Aulas : O Modelo Novo-Desenvolvimentista e a Armadilha da Renda Média (José Luis Oreiro/UnB e Marwill Dávila-Fernandes/Bucknell University)

Tags

José Luis Oreiro, Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, novo-desenvolvimentismo

Aula 1: (2056) O Modelo Novo Desenvolvimentista e a Armadilha da Renda Média – Parte 1 – YouTube

Aula 2: (2056) O Modelo Novo Desenvolvimentista e a Armadilha da Renda Média – Parte 2 – YouTube

Aula 3: (2056) O Modelo Novo Desenvolvimentista e a Armadilha da Renda Média – Parte 3 – YouTube

Curso “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento e o Novo-Desenvolvimentismo” no CORECON-DF

Tags

José Luis Oreiro, Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, novo-desenvolvimentismo

I – Objetivos:

A disciplina de macroeconomia estruturalista do desenvolvimento tem por objetivo apresentar os fundamentos teóricos e as implicações de política econômica do novo-desenvolvimentismo, o qual é uma escola de pensamento econômico desenvolvida no Brasil a partir de 2010 e estruturada a partir do assim chamado “consenso de São Paulo”. A macroeconomia estruturalista do desenvolvimento é definida como a teoria que explica o desenvolvimento econômico como um processo histórico de acumulação de capital, incorporando progresso tecnológico e mudança estrutural, na qual a acumulação depende da existência de oportunidades de investimento rentáveis oferecidas pelo crescimento sustentado da demanda, o que, por sua vez, depende do aumento equilibrado do mercado interno e das exportações, que, finalmente, depende que a taxa de câmbio flutue em torno do nível de equilíbrio industrial, em vez de ser cronicamente e ciclicamente sobrevalorizada, como é frequentemente no caso dos países em desenvolvimento. A Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento estruturalista assim definida pode ser entendida como o conjunto de modelos que dá fundamento teórico ao Novo-Desenvolvimentismo, definido como uma estratégia alternativa de desenvolvimento nacional ao “Consenso de Washington”.

II – Público-Alvo:

Profissionais e acadêmicos interessados se aprofundar no estudo da macroeconomia do desenvolvimento com vistas a entender a natureza da assim chamada “armadilha da renda média” que impede os países de renda média como, por exemplo, o Brasil alcançarem o nível de renda per-capita e de bem-estar humano e social dos países desenvolvidos. Não se trata, contudo, de um curso sobre história econômica do Brasil; mas uma disciplina de Teoria Econômica aplicada às áreas da macroeconomia e do desenvolvimento econômico. Dessa forma, é uma disciplina que interessa não apenas a economistas, mas também a profissionais das relações internacionais, ciência política, sociologia. A disciplina também é de interesse de empresários que estejam dispostos a entender as restrições ao crescimento econômico do Brasil, para além da narrativa, sem fundamento científico, da necessidade de “reformas liberalizantes”.

III – Requisitos:

O profissional interessado em fazer a disciplina deverá possuir um conhecimento mínimo de contabilidade nacional, macroeconomia e desenvolvimento econômico. Ao longo da disciplina serão apresentados alguns modelos formais (matemáticos) de desenvolvimento econômico; de maneira que um conhecimento básico de cálculo também é requerido.

IV – PROGRAMA:

Módulo I – A Teoria Clássica do Desenvolvimento Econômico e o Estruturalismo Latino-Americano (10h)

I.1 Teoria Clássica do Desenvolvimento: Desenvolvimento com Oferta Ilimitada de Mão de Obra: o modelo de Lewis; Retornos Crescentes, Economias Externas e Equilíbrios Múltiplos: O modelo Lewis-Rosenstein-Rodan;

I.2 O Estruturalismo Latino-Americano: Concepção do Sistema Centro-Periferia; A Análise da Industrialização Periférica; Deterioração dos Termos de Troca; O enfoque estruturalista da inflação; Desenvolvimento e Estrutura Social.

Leituras: Ros (2013, caps. 6-8), Rodríguez (2009, caps. 1-5); Lewis (1954), Rosenstein-Rodan (1943), Hirschman (1958); Furtado (2009); Prebish (1950)

Módulo II – A Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento e o Novo-Desenvolvimentismo (20 horas)

II.1 Fundamentos da Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento: Método e tradições teóricas; Sofisticação produtiva; Crescimento puxado pela demanda; Restrição Externa; Sobrevalorização da taxa de câmbio e doença holandesa; A Substituição de Poupanças e a Sobrevalorização da taxa de câmbio; O “Fecho” do Modelo Novo-Desenvolvimentista.

II.2 Formulação de Política Econômica: Regimes de crescimento: wage-led versus export-led; neutralização da doença holandesa; política cambial; Transição para um regime de alto crescimento; a economia política da desvalorização cambial.

II.3 Extensões e Refinamentos do Modelo Novo-Desenvolvimentista: Mudança estrutural, crescimento econômico e a armadilha da renda média: o modelo de Oreiro, Silva e Dávila-Fernandez; Taxa Real de Câmbio, Mudança Estrutural e Restrição de Balanço de Pagamentos: o modelo Oreiro-Santana.

II.4 Desindustrialização Prematura: Indústria como o motor do crescimento econômico; Desindustrialização prematura: teoria e evidência empírica. O caso brasileiro.

Leituras: Bresser-Pereira, Oreiro e Marconi (2015); Oreiro (2018a, 2018b), Oreiro, Silva e Dávila-Fernandez (2020), Oreiro e Santana (2019); Oreiro, D´Agostini e Gala (2020), Rocha (2018), Rodrik (2016, 2014, 2013ª, 2013b, 2008); Szirmai (2012).

V – Referências Bibliográficas:

Bresser-Pereira, L.C; Oreiro, J.L; Marconi, N. (2015). Developmental Macroeconomics: new developmentalism as a growth strategy. Routledge: Londres.

Dutt, A.K; Ros, J. (2003). Development Economics and Structuralist Macroeconomics. Edward Elgar: Aldershot.

Ferreira Gabriel L., De Santana Ribeiro L.C., Gonzaga Jayme Jr. F., Oreiro J.L. (2020), “Manufacturing, economic growth, and real exchange rate: Empirical evidence in panel data and input-output multipliers”. PSL Quarterly Review, 73, (292): 51-75.

Furtado, C. (2009). Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Editora Contraponto: Rio de Janeiro.

Hirschman, A. (1958). A Strategy of Economic Development. Yale University Press: New Haven.

Lewis, A. (1954). “Economic Development with Unlimited Supplies of Labor”. The Manchester School of Economic and Social Studies, Vol. 28.

Oreiro, J.L; Martins da Silva, K.; Dávila-Fernandez, M. (2020). “A New Developmentalist Model of Structural Change, Economic Growth and Middle-Income Traps”. Structural Change and Economic Dynamics, Vol.50, pp. 26-38.

Oreiro, J.L. (2018a). Macrodinâmica Pós-Keynesiana: Crescimento e Distribuição de Renda. Alta Books: Rio de Janeiro.

Oreiro, J.L. (2018b), “Estratégias de Desenvolvimento e a Escola Novo-Desenvolvimentista Brasileira”. CADERNOS DE CAMPO (UNESP), v. 24, p. 13-41.

Oreiro, J.L. (2016). Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana. LTC: Rio de Janeiro.

Oreiro, J.L; Santana, B. (2019). “Taxa Real de Câmbio e Mudança Estrutural em um Modelo Kaldoriano de Crescimento com Restrição de Balanço de Pagamentos” In Feijó e Araújo, E. (orgs.). Macroeconomia Moderna: lições de Keynes para economias em desenvolvimento. Elsevier: Rio de Janeiro.

Oreiro, J.L; D´Agostini, L.L.M; Gala, P. (2020b). “Deindustrialization, Economic Complexity and Real Exchange Rate Overvaluation: The case of Brazil (1998-2017). PSL Quarterly Review, vol. 73, N. 295, pp. 313-341.

Prebish, R. (1950). The Economic Development of Latin America and its Principal Problems. Organização das Nações Unidas: Nova Iorque.

Rocha I.L. (2018), “Manufacturing as Driver of Economic Growth”, PSL Quarterly Review, 71 (285), pp. 103-138.

Rodriguez, O. (2006). O Estruturalismo Latino-Americano. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro.

Rodrik, D. (2016). “Premature Deindustrialization”. Journal of Economic Growth, Vol.21, Issue 1, pp. 1-33.

                  . (2014). “The Past, Present and Future of Economic Growth”. Challenge, Vol. 57, Issue 3, pp. 5-39.

                  . (2013a). “Unconditional Convergence in Manufacturing.” Quarterly Journal of Economics, Vol. 128, N.1, pp.165–204.

                  . (2013b). “The New Mercantilist Challenge”. Project Syndicate, January 9.

                  . (2008). “The Real Exchange Rate and Economic Growth”. Brookings papers on economic activity, Fall.

Ros, J. (2013). Rethinking Economic Development, Growth and Institutions. Oxford University Press: Oxford.

Rosenstein-Rodan, P.N. (1943). “Problems of Industrialization of Eastern and South-Eastern Europe”. The Economic Journal, Vol. 53, N.210/211.

Szirmai A. (2012), “Industrialization as an Engine of Growth in Developing Countries, 1950-2005”, Structural Change and Economic Dynamics, 23, pp. 406-420.

Thirwall, A.P. (2002). The Nature of Economic Growth. Edward Elgar: Aldershot.

VI – METODOLOGIA:

Aulas expositivas por meio de vídeo-conferência.

VII – INSTRUTOR:

José Luis da Costa Oreiro: Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Economia da Industria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é Professor Associado II do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Pesquisador Nível IB do CNPq, Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Membro Senior da Post-Keynesian Economics Society e líder do grupo de pesquisa “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento” cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Foi Presidente da Associação Keynesiana Brasileira (2013-2015). Foi professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013-2017), do departamento de economia da Universidade de Brasilia (2008-2013) e da Universidade Federal do Paraná (2003-2008), onde exerceu o cargo de Diretor do Centro de Pesquisas Econômicas (CEPEC), de vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico (2004-2008) e de coordenador do Boletim Economia & Tecnologia (2005-2007), do qual foi o fundador. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Dinâmica Macroeconômica, atuando principalmente nos seguintes temas: acumulação de capital, crescimento econômico, autonomia de política monetária, taxa de juros e dinâmica não linear. Publicou mais de 120 artigos em revistas científicas no Brasil e no exterior como, por exemplo, o Journal of Post Keynesian Economics, International Review of Applied Economics, Investigacion Economica, Revista Brasileira de Economia, Revista de Economia Política, Economia e Sociedade e Estudos Econômicos. De acordo com a critério REPEC está entre os 10% mais produtivos pesquisadores em economia do Brasil. É co-organizador dos livros “Agenda Brasil: políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços” publicado pela Monole em 2003, “Sistema Financeiro: uma análise do setor bancário brasileiro” publicado pela Campus em 2007, “Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de Inflação: teoria e experiência brasileira”, publicado pela FGV Editora em 2009 e “An Assessment of the Global Impact of Financial Crisis” publicado pela Palgrave Macmillan em 2010. É co-autor do livro “Developmental Macroeconomics: new developmentalism as a growth strategy” publicado pela Routledge em 2015, autor do livro “Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva keynesiana” publicado pela LTC em 2016) e do livro “Macrodinâmica Pós-Keynesiana: crescimento e distribuição de renda” (Alta Books, 2018). Ganhou o Prêmio Brasil Economia (2017) na categoria Livro.

Está no ar o canal do Grupo Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento no Youtube

Tags

Fernando de Holanda Barbosa, José Lus Oreiro, Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento

Caro(a)s amigo(a)s tenho o prazer de anunciar a estreia do canal do Structuralist Development Macroeconomics Research Group no YouTube. Nesse primeiro vídeo convidamos o Professor Fernando de Holanda Barbosa para debater conosco sobre o Teto de Gastos e a Política Fiscal na Pós Pandemia. Se inscrevam no canal e toquem o sininho para ver nossas atualizações.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=hg6Lb7Tn0nA&t=1026s

Integra da Entrevista a Cyro Andrade do Valor Econômico (16-06-2015)

Tags

Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento

Link da matéria : http://www.valor.com.br/cultura/4095084/blaise-pascal-sugere-modos-suaves-aos-desenvolvimentistas

——————————-

1.Como vê a qualidade das críticas à política econômica do governo Dilma 1, centradas na chamada “nova matriz”, que teria sido, na voz dos críticos, nada mais do que uma peça de experimentalismo de desenvolvimentistas inconsequentes?

A crítica dos liberais vem sempre embalada pelo saudosismo de uma época supostamente áurea na qual prevalecia o “tripé macroeconômico” (metas de inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário). O problema é que durante o período de vigência do tripé (1999-2006) a economia apresentou um crescimento medíocre (2,81% a.a), uma inflação apenas ligeiramente mais baixa do que a que estamos vivenciando em 2015 (7,6% a.a) e uma expansão anêmica da formação bruta de capital fixo (1,24% a.a em termos reais). Está claro que a nova matriz macroeconômica foi um completo fracasso, mas o tripé macroeconômico não fica muito atrás em termos de desempenho ruim. O Brasil precisa de um novo regime de política macroeconômica que permita articular um ciclo sustentado de crescimento do PIB com estabilidade de preços e equidade social.

Quanto a um suposto fracasso do desenvolvimentismo em função dos resultados ruins do governo Dilma 1, devemos ter claro que o que fracassou foi uma vertente do desenvolvimentismo, a que se auto denomina de “social-desenvolvimentismo”, mas que eu prefiro denominar de “desenvolvimentismo inconsistente”. A inconsistência desse tipo específico de desenvolvimentismo advém do fato de que o regime de política macroeconômica articulado na esteira do pós-crise de 2008 se mostrou incapaz de permitir a obtenção simultânea das metas de política econômica que se propôs a obter, a saber: uma taxa real de câmbio competitiva e estável a médio e longo-prazo, taxa de inflação baixa e estável e aumento da participação dos salários na renda nacional. Esses três objetivos não podem ser atendidos simultaneamente, o que acabou por levar a política econômica do Governo Dilma a se comportar como uma espécie de “biruta de aeroporto”. Nos momentos em que a inflação permitia, tentava-se acelerar o ritmo de desvalorização cambial, ao mesmo tempo em que os salários cresciam acima da produtividade. Nos momentos em que a pressão advinda dos custos salariais elevavam a taxa de inflação, interrompia-se o processo de ajuste da taxa de câmbio. Resultado: nem a inflação ficou em patamares baixos e nem a taxa de câmbio retornou a um patamar competitivo. Tivemos o pior de dois mundos.

2.Quais deveriam ser, a seu ver, medidas a tomar desde já, imediatas, idealmente falando, para sinalizar rumos pós-”ajuste” (supondo-se este imprescindível) que pudessem validar – se assim quisesse o governo, politicamente falando – a escolha de um caminho de crescimento de linha novo-desenvolvimentista? O que poderia restar para etapas seguintes?

É urgente que o Banco Central reduza as operações de swap cambial para permitir uma desvalorização mais forte da taxa de câmbio. Não é verdade que o patamar do câmbio que estamos observando hoje seja aquele ditado pelos mercados. Não é. Trata-se do patamar de taxa de câmbio que o Banco Central tolera no contexto de sua estratégia para fazer a taxa de inflação convergir para a meta já em 2016. Se o prazo de convergência fosse mais longo, por exemplo, para 2017, a taxa de câmbio poderia estar mais desvalorizada, de forma a permitir uma retomada do crescimento da produção industrial por intermédio de uma combinação de substituição de importações induzida pelo câmbio mais competitivo e aumento das exportações. Quanto ao controle da inflação é necessária a articulação de uma política de rendas com os sindicatos e as empresas nas quais os primeiros se comprometam a moderar suas demandas salariais em troca de um compromisso por parte das empresas de suspender as demissões. Isso vai aumentar a sensibilidade da inflação ao hiato do produto, permitindo assim que uma menor dosagem de taxa de juros consiga fazer a inflação convergir para a meta de 4,5%.a.a.

Um ponto importante na estratégia novo-desenvolvimentista é o aumento da capacidade de geração de poupança por parte do setor público. Para tanto, deve-se proceder ao aumento das alíquotas dos impostos sobre patrimônio, fundamentalmente o IPTU e o ITR. Para que essa receita tributária não seja consumida em aumento de gastos correntes, deve-se criar algum mecanismo legal de vinculação compulsória dessas receitas ao gasto de investimento. As grandes metrópoles brasileiras precisam de grandes investimentos em mobilidade urbana e saneamento. Esses investimentos podem ser financiados por intermédio do aumento do IPTU, cuja receita estaria (ao menos em parte) compulsoriamente vinculada a esses gastos de capital.

3.O ministro Joaquim Levy tocou em dois assuntos entrelaçados, recentemente, que dizem respeito diretamente a pontos cruciais das propostas desenvolvimentistas de crescimento. Ele disse que “o câmbio está no nível em que os mercados decidem e que reflete a percepção da nossa produtividade”. Concorda com essa avaliação?

Não concordo. O Banco Central do Brasil intervém ativamente no mercado de câmbio por intermédio das operações de swap cambial. O objetivo aqui é usar a taxa de câmbio como âncora inflacionária, ou seja, reduzir o ritmo de depreciação da taxa de câmbio para um patamar que seja compatível com a estratégia de redução da inflação definida pela Autoridade Monetária. Essa estratégia envolve uma redução muito forte e rápida da taxa de inflação entre 2015 e 2016. Com efeito, a inflação deverá fechar 2015 perto de 8%, mas o Banco Central está calibrando a política monetária para que ela feche 2016 em 4,5% a.a. Esse ritmo de desinflação não só não dá espaço para novas desvalorizações da taxa de câmbio, como ainda demanda novas rodadas de elevação da taxa Selic, o que acaba comprometendo a eficácia do ajuste fiscal em função do aumento dos gastos com juros.

A estagnação do crescimento da produtividade no Brasil decorre da conjugação de dois fatores. Em primeiro lugar, o volume reduzido de investimentos em máquinas e equipamentos. Embora a FBKF se situe em torno de 19% do PIB no Brasil nos últimos 10 anos, a participação do investimento em máquinas e equipamentos vem se reduzindo. O resultado é que a idade média do equipamento de capital no Brasil vem aumentando continuamente, sendo atualmente de duas a três vezes maior do que em países como a Alemanha. Equipamento velho, por incorporar tecnologias mais antigas, é menos produtivo do que equipamento novo. Em segundo lugar, como mostrou estudo recente do meu colega Nelson Marconi, a economia brasileira vem passando por um processo de regressão produtiva, na qual os setores menos dinâmicos (indústria de baixa intensidade tecnológica e serviços voltados para o consumo pessoal) e com menor produtividade tem aumentado a sua participação no valor adicionado da economia brasileira. Dessa forma, a produtividade média da economia brasileira se reduz, diminuindo assim as perspectivas de crescimento não-inflacionário.

4.Qual seria a margem de autonomia “nacional” hoje disponível para se conduzir uma política ostensivamente desenvolvimentista, tendo em vista, particularmente, o grau de internacionalidade alcançado e cultivado pelo sistema financeiro? Como se poderia ampliar essa margem?

Uma política genuinamente desenvolvimentista pressupõe a administração da taxa de câmbio com vistas a obtenção do “equilíbrio industrial”, ou seja, aquele nível de taxa de câmbio que faz com que as empresas nacionais que operam com tecnologia no estado da arte mundial sejam competitivas internacionalmente. Para tanto é preciso, em primeiro lugar, abdicar do modelo de crescimento com poupança externa. A ideia de que os déficits em conta-corrente são bons porque permitem ao país investir uma fração maior do seu PIB do que aquela permitida pela poupança doméstica é uma falácia. Isso porque a poupança externa é, em larga medida, substituta – ao invés de complementar – a poupança doméstica. Crescimento robusto e sustentável no longo-prazo se faz sempre com poupança doméstica. Isso significa que o grau de abertura da conta de capitais da economia brasileira precisa ser reduzido. A implantação de controles permanentes a entrada de capitais, mesmo ao assim chamado “investimento externo direto”, é necessária para induzir a depreciação da taxa de câmbio que levará a substituição de poupança externa por poupança doméstica. Em segundo lugar, precisamos diminuir a fortíssima correlação negativa que existe entre a taxa real de câmbio e os termos de troca na economia brasileira. De 2003 a 2008 verificamos uma forte valorização dos termos de troca, a qual se reverteu numa igualmente forte apreciação da taxa real de câmbio. Isso porque os mercados financeiros internacionais consideram o “Real” como uma “moeda commodity” cujo valor – ou seja, a taxa de câmbio – está atrelada ao índice de preços de commodities. Uma forma de reduzir esse problema é seguir o exemplo recente da Austrália e introduzir um imposto sobre a exportação de commodities, principalmente minério de ferro. Esse imposto ajudaria no sentido de reduzir a correlação negativa entre índice de preços de commodities e taxa real de câmbio, contribuindo assim positivamente para a obtenção de uma taxa de câmbio competitiva a médio prazo. Esse imposto, de quebra, ajudaria também o esforço fiscal atualmente em curso na economia brasileira. Por fim, o Brasil precisa reduzir o patamar da taxa real de juros, problema crônico que nos atormenta desde o início do plano Real. A redução do patamar da taxa de juros requer não apenas um forte ajuste fiscal, como também uma mudança radical na administração da dívida pública, com a extinção dos títulos indexados a taxa de juros, as assim chamadas Letras Financeiras do Tesouro, as quais ainda representam cerca de 20% da DMF.

5. Há uma dimensão reconhecível, na linha desenvolvimentista de pensamento, para a intervenção do Estado na economia (seja na formulação/execução de políticas, seja institucionalmente falando) que se deva considerar “necessária”, mas que não é compreendida pelos que professam a linha liberal-ortodoxa e criticam o que seria uma sobrecarga da capacidad de gestão do Estado pelas medidas contidas em propostas desenvolvimentistas?

A linha liberal-ortodoxa acha que a taxa de câmbio deve ser determinada livremente pelo mercado e que, portanto, o regime cambial deve ser de livre flutuação. Os novo-desenvolvimentistas acreditam que existem falhas de mercado importantes como a “doença holandesa” que exigem a intervenção do governo no mercado de câmbio para manter a taxa de câmbio num nível competitivo a médio e longo-prazo.

5.1.Que qualidade vê nas objeções que se costumam fazer à adoção de política industriais, ponto crucial da proposta desenvolvimentista? Quais comparações se podem fazer com experiências de outros países? (bem-sucedidas ou fracassadas).

O novo-desenvolvimentismo acha que as políticas industriais são importantes, mas secundárias com respeito a política cambial. Isso significa que as políticas industriais devem ser usadas com moderação, focando naquelas empresas e setores com alta intensidade tecnológica e com grande potencial de atuação no mercado externo. O BNDES pode ser um instrumento importante de execução de política industrial, desde que os empréstimos concedidos pelo Banco tenham contrapartidas claras em termos de metas de crescimento do market-share das empresas beneficiadas no mercado internacional. O grande exemplo de política industrial bem sucedida é a Coréia do Sul. Tal como no Brasil, o desenvolvimento industrial da Coréia foi apoiado por crédito direcionado a juros baixos. A diferença é que lá havia a exigência de obtenção de market-share no mercado internacional, ao passo que no Brasil não havia esse tipo de exigência, as empresas brasileiras sempre consideraram o mercado externo apenas como uma válvula de escape em momentos de recessão no mercado doméstico. O resultado foi que as empresas brasileiras, ao contrário das Coreanas, não tiveram nenhum estimulo de mercado para aumentar a sua produtividade, pois estavam razoavelmente isoladas da concorrência internacional devido as barreiras tarifárias. Quando essas barreiras diminuíram no inicio do governo Collor foi uma carnificina. Parte significativa do parque industrial brasileiro foi desmantelado, acelerando o processo de desindustrialização que havia se iniciado na década de 1980.

6.Costuma-se dizer que as teorias de orientação liberal-ortodoxa e, por consequência, as políticas delas derivadas, baseiam-se em axiomas, ou seja, pressupostos tomados como verdades estabelecidas. Os desenvolvimentistas, por sua vez, dizem alguns, seriam “generalistas” demais, “ecléticos” demais. Dadas as complexidades da economia, porém, inclusive por efeito da globalização intensificada, estaria aí uma vantagem de abrangência funcional que a a linha liberal-ortodoxa não oferece. Qual sua opinião a respeito dessas diferenciações? São válidas? Que importância têm?

Não acho que o grau de ecletismo seja grande no pensamento novo-desenvolvimentista. Ao contrário do que dizem alguns críticos da linha liberal-ortodoxa, que criticam aquilo que nunca leram, o novo-desenvolvimentismo possui sim um arcabouço teórico unificado, e isso está bem claro no nosso livro, principalmente no capítulo 11 no qual fazemos uma apresentação sistemática do nosso modelo teórico na forma de um sistema determinado de equações simultâneas (ou seja, um sistema que possui tantas equações como variáveis dependentes). A diferença para com a linha liberal-ortodoxa não é, e nunca será, o uso ou não da matemática – a qual é apenas uma linguagem, importante para checar a consistência lógica entre hipóteses e resultados – mas sim o método de análise. A linha liberal-ortodoxa se baseia no método hipotético-dedutivo no qual todas as conclusões teóricas são obtidas por dedução lógica a partir de um conjunto de axiomas, sem nenhuma preocupação com o realismo dos mesmos. Já o novo-desenvolvimentismo segue a tradição heterodoxa do método histórico-dedutivo, o qual consiste em partir de premissas que são “fatos estilizados” a respeito do funcionamento concreto das economias capitalistas, para então fazer deduções lógicas a partir dos mesmos. Vou dar um exemplo. No modelo teórico que apresentamos no livro é suposto que as firmas do setor industrial fixam seus preços com base num mark-up sobre o custo direto unitário de produção. De onde vem essa hipótese? Ela nada mais é do que uma generalização a respeito do comportamento de formação de preços das empresas industriais numa economia capitalista. Não há “primeiros princípios” a partir dos quais todo o resto do edifício teórico é deduzido. O que há é um esforço por partir de hipóteses que representem de forma “razoável” o funcionamento de uma economia capitalista. É claro que esse esforço envolve necessariamente algum grau de arbitrariedade, mas isso decorre da natureza da Economia como Ciência Social, diferente, portanto, da Física ou da Matemática.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comentários críticos ao artigo de Samuel Pessoa na FSP

Tags

Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, novo-desenvolvimentismo

Gostei do artigo do Samuel Pessoa na FSP no ultimo domingo. Não que eu concorde com ele, mas ao menos se trata de um economista do mainstream economics que trata de forma intelectualmente honesta os seus adversários (não inimigos) ideológicos. Ao invés de afirmar de maneira desonesta e prepotente que a evidência entre câmbio e crescimento é (sic) “rala ou inexistente”, como fazem os expoentes do mainstream que se colocam na posição de São Tomás de Aquino da economia, ele afirma que a mesma é pouco robusta (Curioso observar que alguns puxa-sacos do mainstream, talvez no afã de aparecer, me acusam de afirmar que a relação entre câmbio e crescimento está definida !!!! Ora bolas, eu apenas critiquei os que afirmavam que ela era inexistente). Trata-se de uma notável mudança da posição do mainstream. Finalmente, nós heterodoxos saímos da posição de estúpidos e representantes do obscurantismo para a posição de pares no debate econômico. Samuel Pessoa recoloca o debate entre câmbio e crescimento no nível de um debate sério entre economistas sérios, ao invés de um debate entre os donos da verdade e um bando de ignorantes que teimam em não enxergar a luz da verdadeira fé.

Vou reproduzir aqui os mesmos argumentos que mandei para ele por e-mail. By the way, convido aos leitores a participar da seção especial sobre “câmbio, indústria e crescimento” que se realizará no VII Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira, a qual contará com a participação, já confirmada, de Samuel Pessoa.

——–

Mensagem enviada em 24/03/2014

Bom dia Samuel,

Tenho acompanhado seus artigos na FSP sobre indústria, crescimento e câmbio. Eu pretendo nos próximos dias escrever um artigo – provavelmente para o meu blog – com comentários mais aprofundados sobre os mesmos, mas no espírito do fair play vou fazer alguns aqui de forma mais rápida.

Começando com o artigo de ontem. Francamente não entendi como a evidência empírica por você citada sobre a relação câmbio e crescimento pose ser pouco robusta. Num universo de 47 trabalhos (tem 13 trabalhos que você menciona na amostra principal de 60 mas que você não os inclui no detalhamento no parágrafo seguinte), 35 afirmam que o câmbio afeta o crescimento. Isso representa 77,44% da evidência disponível !!!! Mesmo que você inclua o universo de 60 trabalhos (o que inclui os 13 trabalhos que não sem contra, nem a favor, muito pelo contrário) teríamos 58,33% da evidência disponível favorável a hipótese de que câmbio e crescimento estão correlacionados !!!! Isso não me parece prova de evidência pouco robusta.

Quanto a inclusão da variável poupança, veja que aqueles como eu e o Bresser que defendemos um câmbio desvalorizado para estimular o crescimento, defendemos também, por tabela, uma poupança mais elevada. É que para nós a desvalorização cambial irá resultar num aumento da poupança privada. São dois os mecanismos possíveis. O primeiro é devido ao “véu corporativo”. A desvalorização cambial irá aumentar a margem de lucro e, portanto, a poupança das empresas domésticas. Como a poupança das empresas e a poupança das famílias é complementar, haverá um aumento da poupança doméstica. Em segundo lugar, e de forma complementar a hipótese do “véu corporativo”, a desvalorização cambial irá produzir uma redistribuição de renda dos salários para os lucros. Como a propensão a poupar a partir dos salários é menor do que a propensão a poupar a partir dos lucros, a poupança agregada doméstica irá aumentar pari passu.

Você diria que a mudança na distribuição requerida pela desvalorização cambial é politicamente inviável. Eu discordo parcialmente de você. Tudo depende do tamanho da mudança na distribuição (particularmente eu acho que o efeito sobre o wage share será pequeno) e sobre o grau de consciência que a sociedade tem sobre os efeitos do não ajustamento cambial. Nesse quesito eu não acho que a sociedade brasileira prefere de forma absolutamente consciente e racional um câmbio mais valorizado, eu acho que ela fez essa escolha sem levar totalmente em conta os efeitos de uma taxa de câmbio artificialmente valorizada sobre o crescimento e o bem-estar social a longo-prazo (ou seja é um problema de dissonância cognitiva em larga escala, ajudada é claro por economistas como você que dizem que isso não é importante). Se minha interpretação estiver correta tudo se resume a um trabalho de convencimento da sociedade, dos políticos e dos trabalhadores de que se trata de algo absolutamente necessário para o Brasil se tornar um país rico num futuro previsível.

Um comentário muito rápido sobre indústria. Em qualquer matriz de insumo-produto de qualquer mais minimamente industrializado você observa que os efeitos de encadeamento pra frente e pra trás na indústria são maiores do que na agricultura ou serviços. Isso significa que um aumento da produção industrial tem um impacto muito maior sobre o PIB do que na agricultura ou nos serviços. Acho que isso já desmonta a sua tese de que a indústria não tem nada de especial.

Um forte abraço

José Luis Oreiro

 

Para dobrar a renda per-capita em 15 anos (Valor Econômico, 09/10/2013)

Tags

Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, novo-desenvolvimentismo

Recentemente participei do 10º Fórum de Economia de São Paulo, cujo tema  principal diz respeito à estratégia necessária para que o Brasil possa dobrar a  sua renda per-capita em 15 anos. A taxa de crescimento da renda per capita  requerida para tanto é 4,66% ao ano. Considerando que a população brasileira  cresce anualmente em torno de 0,6%, o PIB terá que crescer a taxa de 5,26% ao  ano durante todo esse período. Como nos últimos 20 anos (1992-2012) o  crescimento médio da economia brasileira foi de 2,96% ao ano, para dobrar a  renda per-capita brasileira num espaço tão curto de tempo seria necessário  aumentar a taxa de crescimento do PIB em quase 80%.

Dado que a taxa de desemprego da força de trabalho se encontra atualmente em  torno de 6%, número próximo a uma situação de pleno emprego, uma aceleração  dessa magnitude na taxa de crescimento do PIB real só será possível por  intermédio de um aumento significativo da produtividade do trabalho, o que exige  um aumento bastante expressivo do investimento, dado que as novas tecnologias  vêm, em geral, incorporadas em novas máquinas e equipamentos.

Tomando como base o modelo de crescimento Harrod-Domar, e supondo uma relação  capital-produto igual a 3 e uma taxa de depreciação do capital fixo igual a 3,5%  ao ano, a taxa de investimento requerida para dobrar a renda per-capita em 15  anos é de 26,28% do PIB.

Aumento de quase 80% do PIB só será possível com  expressivo aumento da produtividade do trabalho

Quais são as políticas que podem ser adotadas para induzir um ritmo mais  forte de acumulação de capital e, por conseguinte, um crescimento mais acelerado  do PIB real?

Embora o lado da oferta da economia possa ser relevante em algumas situações  para explicar as restrições ao crescimento de longo prazo, o autor deste artigo  acredita que a restrição fundamental ao crescimento se encontra no lado da  demanda da economia. Existem bons argumentos teóricos e fortes evidências  empíricas a favor da hipótese de “demand-led growth”. Nesse contexto, a  restrição ao crescimento de longo prazo é dada pela condição de equilíbrio do  balanço de pagamentos a qual dá origem a assim chamada “lei de Thirwall”,  segundo a qual a taxa de crescimento compatível com o equilíbrio de longo prazo  do balanço de pagamentos é igual à razão entre a elasticidade-renda das  exportações e a elasticidade- renda das importações, ambas multiplicadas pela  taxa de crescimento da renda mundial.

Até recentemente a literatura de “demand-led growth” desconsiderava a  existência de uma relação entre as elasticidades-renda e o nível de taxa real de  câmbio. Contudo, os economistas ligados à macroeconomia estruturalista do  desenvolvimento têm argumentado a favor da existência de uma relação entre o  nível da taxa real de câmbio e as elasticidades- renda do modelo de Thirwall.  Mais especificamente, argumenta-se que desvios da taxa real de câmbio com  respeito ao nível de equilíbrio industrial resultam em mudanças perversas na  estrutura produtiva do país (e no ritmo de acumulação de capital) e nas  elasticidades-renda das exportações e das importações, as quais dão ensejo a uma  redução da taxa de crescimento compatível com o equilíbrio no balanço de  pagamentos.

A relação entre câmbio real e investimento foi corroborada com base num  modelo de dados em painel, desenvolvido pelos pesquisadores do grupo de estudos  de “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento” do departamento de economia  da UnB, Flavio Basilio e Gustavo Souza, para 30 setores da indústria de  transformação e extrativa brasileira no período compreendido entre 1996 e 2007.  Nesse modelo constatou-se que o (log da variação do) investimento em capital  fixo por trabalhador é positivamente influenciado pela (log da variação da) taxa  real efetiva de câmbio, negativamente influenciado pela (log da variação da)  volatilidade da taxa real de câmbio, positivamente influenciado pelo (log da  variação do) Q de Tobin, negativamente influenciado pelo (log da variação da)  TJLP e negativamente influenciado pelo (log da variação do) custo unitário do  trabalho. Outro resultado interessante do modelo econométrico é que a influência  positiva do câmbio sobre o investimento por trabalhador não depende do grau de  intensidade tecnológica do setor analisado, de maneira que o investimento de  setores de média-alta intensidade tecnológica – como, por exemplo, fabricação de  produtos químicos – também é negativamente afetada pela apreciação da taxa real  de câmbio.

Os resultados do modelo econométrico mostram que, para aumentar de forma  significativa o investimento em capital fixo, é urgente uma mudança na política  cambial brasileira no sentido de permitir uma expressiva desvalorização da taxa  real de câmbio, ao mesmo tempo em que se reduz consideravelmente a volatilidade  cambial. Se tomarmos como base a relação taxa real efetiva de câmbio/salário  prevalecente em maio de 2005, período no qual a indústria brasileira de  transformação ainda não apresentava sinais de perda de competitividade, a  sobrevalorização cambial existente hoje na economia brasileira é da ordem de  48%.

Dessa forma, é urgente que se discuta seriamente a adoção de um regime de  “crawling peg” ativo no qual o Banco Central fixe uma taxa mensal de  desvalorização do câmbio nominal de forma a eliminar essa sobrevalorização  cambial num período de 2 a 3 anos. Para evitar movimentos especulativos no  mercado de câmbio sugere-se também a adoção de controles temporários à saída de  capitais do país, combinados com a regulação das operações de derivativos  cambiais. Por fim, para reduzir o efeito inflacionário da desvalorização cambial  é necessária a mudança do regime fiscal, com a adoção de um sistema de meta de  poupança pública, de forma a se alcançar, a médio-prazo, uma poupança pública  como proporção do PIB da ordem de 5%.

José Luis Oreiro é professor do Instituto de Economia da UFRJ e  presidente da Associação Keynesiana Brasileira. jlcoreiro@terra.com.br. 

À procura do câmbio (Valor Econômico, 08/10/2013)

Tags

Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, Oreiro

À procura do câmbio – seção paper view

Apresenta-se o núcleo analítico da macroeconomia estruturalista do  desenvolvimento, que dá base à ideia de essencialidade da política cambial para  a acumulação de capital e o crescimento de longo prazo. Sugere-se um modelo para  identificar a taxa real de câmbio de equilíbrio industrial. Propõe-se um  arcabouço de política macroeconômica para o crescimento da economia  brasileira. (“Acumulação de Capital, Taxa Real de Câmbio e ‘Catching Up'” –  José Luís Oreiro, Flavio A. C. Basilio e Gustavo J. G. Souza)

http://www.bit.ly/196NYIa;

Debate na FEE (Ferrari e Oreiro) – 26/09/2013

Tags

Fundação de Economia e Estatística, Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, Oreiro

Vejam minha apresentação na FEE (Macroeconomia da Estagnação com Pleno-Emprego no Brasil e o Regime de Política Macroeconômica): http://www.youtube.com/watch?v=35TJpccsmAg