Oreiro: “Na economia, Governo Bolsonaro já acabou” (Portal Vermelho, 01/10/2021)

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A crise da economia brasileira, Crise da Democracia Brasileira, Crise do Governo Bolsonaro, José Luis Oreiro, Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, novo-desenvolvimentismo

Para o professor de Economia da UnB e ícone do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, com Paulo Guedes já desacreditado, o Banco Central agindo na contramão da tendência mundial e o agravamento da crise hídrica, país corre risco de enfrentar recessão em 2022.

por Mariana Mainenti

Publicado 01/10/2021 21:44 | Editado 01/10/2021 22:13

Link: https://vermelho.org.br/2021/10/01/oreiro-na-economia-governo-bolsonaro-ja-acabou/

Do ponto de vista da economia, o Governo Bolsonaro já acabou. A opinião é do professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, que é fundador e coordena o Structuralist Development Macroeconomics Group, grupo de pesquisa no âmbito da Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista. Oreiro acredita que o ministro Paulo Guedes só poderá agora atuar para “administrar o caos” e alerta também que o Banco Central brasileiro está indo no sentido oposto ao das autoridades monetárias da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão: “O Brasil está na contramão do que os países desenvolvidos estão fazendo para reaquecer a economia, que é investir. A política monetária tem muito pouco a fazer sobre choque de oferta. Tentar debelar esse tipo de inflação com elevação da taxa de juros é nonsense”.

A Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista pode ser entendida como o conjunto de modelos que justificam teoricamente o Novo Desenvolvimentismo, definido como uma estratégia de desenvolvimento nacional alternativa ao Consenso de Washington. Segundo o professor, que é um dos baluartes do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, no momento em que começa a haver uma maior flexibilização, por conta da vacinação, seriam esperados sinais de retomada da economia, mas as últimas pesquisas mostram que não é o que está acontecendo.

Consumidores e empresários demonstram estar com o pé atrás, comportamento que ele atribui a três fatores, sendo o primeiro deles a aceleração da inflação, que está em quase 10% ao ano. “Isso leva à redução do salário real e afeta negativamente o consumo. Ao mesmo tempo, o investimento público vem caindo muito nos últimos anos, o que vai na direção oposta ao que deveria estar acontecendo e que é a realidade dos Estados Unidos e da Europa: o aumento do investimento. É isso que explica a economia perdendo tração”, afirma.  

Incertezas

Como agravante, Oreiro acrescenta ainda a crise política. Bolsonaro subiu o tom dos ataques às instituições democráticas, o que faz com que os empresários adiem os investimentos por conta das incertezas. Divulgado nesta sexta-feira (01/10), o Índice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) apresentou queda de 2,5 pontos em setembro, passando para 99,9 pontos. Na quinta (30/10), a FGV divulgou que o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 14,3 pontos em setembro, para 133,9 pontos, o maior nível desde março de 2021. Comparando-se à série histórica anterior à pandemia de covid-19, período em que foram registrados níveis inéditos de incerteza no Brasil e no mundo, este seria o segundo maior nível de incerteza, ficando abaixo apenas de setembro de 2015, quando o indicador alcançara 136,8 pontos.

Outros dois índices da FGV, divulgados na véspera, também tiveram quedas. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. E o Índice de Confiança do Comércio (Icom) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) recuou 6,8 pontos em setembro, para 94,1 pontos, menor nível desde maio deste ano (93,7 pontos).

Já as vendas reais da indústria de transformação paulista tiveram queda de 2,4% em agosto na comparação com julho, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Essa é a quarta retração seguida do índice, que acumula redução de 7,6% em 2020.

“A queda na produção é decorrência de tudo isso, além de problemas de logística internacional que estão atrapalhando a fabricação de insumos intermediários para a indústria automobilística. E os serviços dependem da indústria e da renda dos consumidores. Como a massa salarial está caindo, o emprego está baixo e a inflação alta, não tem como as pessoas gastarem com serviços porque os alimentos estão caros e elas precisam comer. Aí precisam cortar bar, restaurante, cabeleireiro. Estamos em uma situação bem complicada”, diz.

Oreiro não acredita em uma retomada em 2022, uma vez que em abril do ano que vem já haverá as desincompatibilizações de pessoas que hoje estão no governo para concorrerem à eleição. No caso da Reforma Tributária, embora os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenham prometido votar a matéria em dezembro, ele também é descrente de que aconteça a votação. “O que temos hoje é uma pessoa em campanha ocupando a cadeira de presidente da República”, afirma.

Sobre Paulo Guedes, que nesta semana chegou a mencionar a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil, Oreiro afirma que o ministro já perdeu a confiança dos investidores: “Tem alguém em sã consciência que ainda acredita no que o Paulo Guedes fala? É só ver a lista do que ele propôs em outubro de 2018 e o que foi feito. O Paulo Guedes está muito desacreditado e a ala militar do governo jamais vai permitir a privatização da Petrobras e do BB. É uma questão pragmática. Os militares estão empregados nesses locais”.

Alta de juros

Para Oreiro, o BC está tentando controlar o choque de oferta reduzindo demanda pela elevação dos juros e, desta forma, só se torna mais difícil a recuperação da economia, além de aumentar o custo de rolagem da dívida pública, com o aumento da Selic, o que contribui para o desequilíbrio fiscal do governo. “É como se o BC do Brasil estivesse em um universo paralelo ao dos BCs dos países desenvolvidos. O comportamento deles é o oposto”, considera.

Ao mesmo tempo, a elevação da taxa de juros acabou tirando a atratividade do investimento imobiliário. “Havia expectativa de retomada forte da construção civil. Com elevação dos juros, isso foi prejudicado. Todos esses fatores apontam para redução da demanda e do nível de emprego e da atividade econômica”, acredita.  

A natureza dessa inflação a política monetária não resolve: “Deveríamos ter feito estoques de alimentos. Diversos países do mundo não fizeram. O Guedes em 2019 acabou com os estoques reguladores da Conab, um instrumento que vinha sendo usado desde o governo militar. A ideia da formação de estoques é, em momentos de quebra de safra agrícola, suavizar o aumento de preços. Funcionam como estabilizador. Não fizemos isso”, critica.

Com relação aos preços dos combustíveis, Oreiro lembra que a Petrobras apresentou lucro recorde no semestre passado e o governo não precisaria ter repassado todo o aumento do dólar internamente. “Ele está transferindo renda da sociedade para os acionistas. Uma parte das ações é do governo, mas há acionistas privados que estão ganhando rios de dinheiro em uma situação em que as pessoas estão tendo dificuldade para comer. Como o acionista majoritário é o Estado brasileiro, poderia fazer uma outra política de preços. O governo a trata como se a Petrobras fosse uma empresa privada, monopolista. Não faz sentido”.

As perspectivas para 2022, segundo o professor, são ainda piores. “Acredito que devemos fechar esse ano com um crescimento abaixo de 5%, indicando uma expansão do PIB em 2022 somente inferior a 1%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de recessão. “A economia vai piorar por conta da crise energética. No melhor cenário da crise energética, há a elevação do preço da energia, o que aumenta o custo de produção da indústria brasileira. Isso, por si só, joga a atividade para abaixo. E não está descartada a ocorrência de apagões”, prevê. “De novembro de 2021 a abril de 2022, pode haver racionamento. Vai depender do ciclo de chuvas. Se decretado racionamento, aí a economia pode, inclusive, entrar em recessão, a partir de abril do ano que vem. Após o período das chuvas, vamos ver se o nível do reservatório no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste vai estar acima ou abaixo de 2021. Se estiver abaixo, haverá recessão”, acrescenta.

Economistas temem que série de crises provocadas por Bolsonaro alimente recessão em 2022(Folha de São Paulo, 12/09/2021)

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Crise Econômica no Brasil, Crise Política no Brasil, Fim do Bolsonarismo, José Luis Oreiro

Alta da inflação, baixa dos reservatórios de hidrelétricas, real desvalorizado, desemprego resistente. Se o cenário econômico do Brasil neste segundo semestre já seria desafiador para qualquer governante, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu deixá-lo ainda mais incerto.

Desde seus discursos com ameaças golpistas, no dia 7 de setembro, aumentou o temor entre os analistas de que a recuperação possa ser mais fraca do que se imaginava e com risco de uma nova recessão. O recuo do presidente nesta quinta-feira (9), em carta na qual diz que não teve intenção de agredir Poderes, trouxe alívio momentâneo ao mercado, que passou para uma posição de maior desconfiança na sexta. Entre economistas, o ceticismo quanto às promessas feitas por Bolsonaro também é expressivo.

“Até quando vamos ter de acreditar nesses recuos? Ele já passou do ponto e depois recuou várias vezes”, diz o professor da UnB (Universidade de Brasília) José Luis Oreiro.

Oreiro diz que pode haver uma desaceleração do crescimento neste ano, que já era esperada devido à alta da inflação, e uma nova recessão em 2022. E afirma que tensão política colocou trouxe novo ingrediente no cenário econômico, já conturbado.

Foto: José Luis Oreiro, Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília.

“Crise política sempre gera aumento da percepção da incerteza e afeta contratações de trabalhadores e investimento”, diz. “Tudo que Bolsonaro não poderia ter feito era agitar as águas institucionais, mas também mostra que ele não tem preocupação com o Brasil e nem projeto para o país.”

“Os sinais de que a economia brasileira sente o impacto da crise institucional são claros. O humor do mercado é apenas uma parte do abalo causado pela piora do ambiente político-institucional”, resume o ex-ministro da Fazenda e atual secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles

Ele diz que, se o governo persistir em novas crises políticas, vai sair ainda mais caro para o país, e isso já aparece nas perspectivas para o ano que vem. “As projeções de crescimento para 2022 vêm sendo reduzidas a cada semana. Basta ver o Boletim Focus, do Banco Central, que esta semana projeta crescimento pela primeira vez abaixo de 2%”.

Os analistas econômicos ouvidos pelo Focus revisaram nesta semana as perspectivas para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 para 1,93% —há um mês, a previsão era de 2,05% e de 2,5% em janeiro.

O Citi Brasil ajustou as projeções para o PIB do ano que vem de 1,8% para 1,5%; o Itaú já havia ajustado para 1,5%; a MB Associados também havia reduzido suas projeções, para 1,4%, e não descarta novos cortes.

“É unânime entre os analistas que o crescimento deve ficar abaixo de 2%. Já vemos a possibilidade de ficar até abaixo de 1%”, resume o economista da MB Associados e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros.

Uma fonte crescente de preocupação entre as famílias brasileiras é a inflação. Nesta quinta-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) atingiu 0,87% em agosto, puxada pela gasolina. A taxa é a maior para o mês desde 2000, quando o indicador alcançou 1,31%.

O índice chegou perto de dois dígitos no acumulado de 12 meses, alcançando a marca de 9,68% —bem longe do teto da meta, de 5,25%.

A alta de preços é ainda mais cruel com as famílias de menor renda e também pesa sobre elas o maior percentual de desemprego.

Um estudo divulgado pela FGV Social aponta que a taxa de desemprego da metade mais pobre dos brasileiros subiu quase dez pontos durante a pandemia, de 26,55% para 35,98%.

O fim do ano já seria fraco por conta da inflação, dos juros, da crise hídrica e das incertezas fiscais ligadas ao Orçamento. As últimas ações do presidente jogaram ainda mais incerteza neste cenário, avalia Mendonça de Barros.

“A confluência de crises e a situação econômica difícil trazem uma piora nas perspectivas, caminhando-se para haver no fim deste ano e no começo do ano que vem uma pequena recessão”, diz.

Com a crise armada pelo presidente nos últimos dias, caminhoneiros chegaram a bloquear estradas em diversos estados ao longo dia.

No fim da tarde desta quinta-feira (9), Bolsonaro divulgou uma nota em que recuava após as ameaças golpistas e dizia não ter tido a intenção de ameaçar outros Poderes.

O mercado financeiro reagiu quase que instantaneamente à declaração do presidente, com o dólar terminando o dia em queda de 1,84%, cotado a R$ 5,2270, e a Bolsa subindo 1,72% na quinta-feira, aos 115.360 pontos. Mas voltou a cair na sexta (10), acumulando perdas de 2,26% na semana.

Embora o mais novo giro no discurso do presidente traga alívio aos analistas, eles dizem que a chance de avanço na discussão de reformas robustas diminuiu significativamente, já que os movimentos de Bolsonro acabaram por antecipar o cenário eleitoral do ano que vem.

Os analistas lembram que a crise institucional também torna a questão orçamentária mais incerta, dado que o governo tentava negociar o não pagamento da totalidade dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) no ano que vem.

Mendonça de Barros avalia que o recuo do presidente certamente alivia a tensão no curto prazo, mas a imensa maioria sabe que isso é temporário. “Ele já fez isso antes e depois radicalizou novamente. A carta não necessariamente abre caminho, por exemplo, para a negociação dos precatórios.”

Ele completa que a incerteza se mantém na economia e que decisões importantes de investidores serão postergadas para mais adiante. “A inflação mais uma vez foi além do que o mercado esperava, o que reforça a percepção de desaceleração.”

“Começa a entrar no radar um crescimento bem menor para o ano que vem, próximo de zero. Os juros devem subir bem mais que o esperado”, diz o economista Guilherme Tinoco, especialista em contas públicas.

Ele também diz que a questão fiscal deve ser um problema de difícil solução para o governo em 2022, mesmo que a questão dos precatórios seja resolvida.

“O teto vai crescer, mas a despesa fora do teto vai ser menor. O acirramento das questões políticas deve ser maior no ano que vem e a crise de energia é grave. O único vetor positivo seria a reabertura de alguns setores após a pandemia.”

O movimento do presidente tira um pouco da pressão, mas os problemas e desafios econômicos continuam iguais, afirmaTinoco, assessor especial do governo paulista. “Não significa que o ambiente político ficou mais estável, ele continua tensionado e podemos ver novos avanços e recuos.”

Além disso, as incertezas vão fazer com que os prêmios de risco subam ainda mais, o que afetaria o crédito, prejudicando empréstimos e investimentos.

“Concretamente, os prêmios de risco, tanto no dólar quanto na curva de juros, já subiram”, diz o consultor e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman.

“O primeiro põe mais lenha na fogueira inflacionária; o segundo deprime atividade. Talvez, por si só, isso não jogue o país em uma recessão, mas já colabora para a desaceleração.”

Schwartsman complementa que, caso haja uma nova guinada e a crise provocada pelo presidente se agrave, levando à fuga de capitais, o risco recessivo aumentará. “Não é o cenário que vejo hoje, mas é uma possibilidade bastante concreta.”

Douglas Gavras / Folha de São Paulo

Guedes ajudou a economia do Brasil ou fracassou em 2020? Analistas comentam (Portal UOL, 31/12/2020)

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Erros de Paulo Guedes, José Luis Oreiro

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

31/12/2020 04h00

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não conseguiu fazer avançar no Congresso Nacional em 2020 a agenda de reformas fiscais para reequilibrar as contas públicas. Também as privatizações prometidas não evoluíram. As propostas de reforma administrativa e parte da tributária foram enviadas ao Legislativo, mas ainda não têm nem sequer relatórios apresentados. Guedes também não conseguiu criar o programa social que substituirá o Bolsa Família, com a unificação de benefícios sociais e protagonizou disputas públicas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro do Desenvolvimento, Regional, Rogério Marinho. Por outro lado, a equipe econômica conseguiu reduzir parte do efeito negativo da pandemia de coronavírus na economia, liberando ajuda a empresas e trabalhadores. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo UOL. Alguns dizem que Guedes ajudou o país, mas outros dizem que ele foi “incompetente”.

Guedes tem de dividir resultados com Maia Os especialistas também afirmam que pelo segundo ano consecutivo Guedes teve de dividir o protagonismo com Maia. O presidente da Câmara ajudou na elaboração ou na aprovação das propostas para enfrentar a pandemia. Exemplos são o pagamento do auxílio emergencial, a liberação de crédito para empresas, a renegociação de dívidas e o programa de redução de salários e de jornada de trabalho.

Enquanto a queda do PIB (Produto Interno Bruto) ultrapassará 10% em vários países – entre os exemplos estão Espanha e Itália -, no Brasil, a retração é estimada em 4,5%. Mesmo que a redução do PIB seja menor que a de outros países, será a maior queda da história da economia brasileira em um único ano, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Pessimismo com recuperação econômica

Mesmo que o governo e o Congresso tenham reduzido os danos econômicos em 2020, os especialistas estão pessimistas com a recuperação da economia em 2021, sobretudo no primeiro trimestre, sem o início da vacinação e com o fim do auxílio emergencial.

“Até a Argentina, que é um país quebrado, já tem uma vacina. A população brasileira e os empresários têm medo de uma segunda onda do coronavírus, mas o Brasil não tem perspectiva de um programa de vacinação. O setor de serviços, o maior da economia, está abalado pela crise do coronavírus e pode sofrer de novo se nada for feito. Nova quarentena, com restrição de mobilidade, vai quebrar várias empresas”

Margarida Gutierrez, economista e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Danos foram reduzidos, mas desafios continuam Margarida Gutierrez declarou que as críticas feitas ao ministro da Economia, de que ele só prometeu e não cumpriu nada, são exageradas, já que a pandemia afetou todo o país. Ela afirmou que o Brasil terá uma das menores quedas de PIB em relação aos demais países.

“Avaliar o Guedes é avaliar que o Brasil se sustentou bem durante a crise. Essa performance é melhor que a maioria dos países. Deve-se ao pacote fiscal e ao BC [Banco Central], que elevaram a liquidez e disponibilizaram quase R$ 3 trilhões. Somente o nosso pacote fiscal chega a R$ 620 bilhões, o equivalente a 8,5% do PIB. Sob esse ponto de vista, não podia ser melhor”. Margarida Gutierrez.

Apesar de considerar o resultado positivo no combate à pandemia, Margarida afirmou que o desequilíbrio das contas do governo é recorde, e 2021 será um ano de redução de gastos públicos. “O problema é como equacionar isso e dar sustentabilidade para a dívida pública. As demandas sociais são imensas. Vão exigir uma calibragem da política fiscal [gastos do governo], econômica e retirada de estímulos. Estamos muito atrasados na vacinação. Teremos um primeiro trimestre ruim”. Margarida Gutierrez

A economista afirmou que o país precisará manter algum estímulo fiscal ou auxílio para os pobres, mas precisará aprovar as reformas fiscais para manter alguma credibilidade e se recuperar. A manutenção de benefícios sociais sem nenhuma aprovação de propostas pelo Congresso afundará o país em uma recessão, avalia.

Ministro não soube lidar com pandemia, diz economista

O economista José Luís Oreiro, professor do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), declarou que em 2020 chamou atenção o fato de Guedes “não ter a mais remota ideia do que fazer para lidar com a pandemia do coronavírus”.

Segundo Oreiro, Guedes errou ao declarar em março que o Brasil liquidaria o coronavírus com R$ 5 bilhões. Além disso, ao sinalizar um auxílio emergencial de R$ 200, Guedes mostrou que estava perdido.

“O ministro da Economia foi contra o auxílio emergencial. Queria um coronavoucher de R$ 200. O Congresso Nacional que votou a criação do auxílio de R$ 600, com o protagonismo do deputado Rodrigo Maia”. José Luís Oreiro.

“Economista incompetente”

“Guedes se mostrou incompetente. Também não tem a menor ideia do que fazer após a crise”. José Luis Oreiro.

O economista da UnB criticou a decisão de Guedes de tirar férias até janeiro enquanto o país está mergulhado em uma crise enorme. Ele afirmou que o governo e Guedes acreditam que em 1º de janeiro de 2021, como em um passe de mágica, a economia vai voltar a crescer e o vírus vai sumir.

“O cenário para 2021 é uma economia sem auxílio emergencial, com aumento dos casos de coronavírus e sem nenhuma perspectiva de início da vacinação. Vai ser a tempestade perfeita em janeiro, fevereiro e março. Estamos indo par ao caos. Torço para que em 2021 a gente tenha outro ministro da Economia”. José Luís Oreiro.

Ano de brigas com Maia e Marinho

O ministro da Economia também protagonizou diversas brigas com o Maia e Marinho ao longo de 2020. Em um deles, Guedes, afirmou, sem provas, de que havia boatos de que o presidente da Câmara fizera um acordo com a esquerda para não pautar as privatizações. Guedes também afirmou também que o debate sobre o tema está interditado. Maia rebateu dizendo que Guedes estava “desequilibrado”.

Em outro episódio, Guedes afirmou em audiência pública no Congresso que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) financiava estudos para “ministro gastador” furar o teto de gastos, em referência a Marinho. O UOL obteve com exclusividade uma cópia do contrato que detalha o objetivo do estudo financiado pela Febraban e outras 10 entidades, citado por Guedes. A proposta prevê investimentos públicos e privados em obras de infraestrutura, mas não aponta estouro de gastos e apoia a “política liberal” do governo. Política liberal defende controle de gastos públicos.

Link da matéria: Guedes ajudou a economia do Brasil ou fracassou em 2020? Analistas comentam – 31/12/2020 – UOL Economia

Deficit das contas públicas deve ficar abaixo do estimado pelo governo (Correio Braziliense, 30/12/2020)

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Crise do Coronavírus, José Luis Oreiro

O deficit primário não deve chegar aos R$ 831 bilhões projetados, porque R$ 34,8 bilhões estão represados em vários ministérios

Marina Barbosa

postado em 30/12/2020 06:00

(crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

O rombo das contas públicas brasileiras já está beirando os R$ 700 bilhões neste ano, por conta da pandemia de covid-19, que achatou as receitas e ampliou os gastos do governo. Porém, o deficit não deve chegar aos R$ 831,8 bilhões projetados pelo Ministério da Economia. O Tesouro Nacional explicou, ontem, que R$ 34,8 bilhões estão empoçados no governo.

O represamento ocorre quando os recursos são liberados para pagamento, mas não são gastos pelo governo. É um fenômeno que ocorre anualmente por conta das amarras orçamentárias, mas que atingiu um “elevado volume” neste ano, segundo o Tesouro. E, por isso, vai aliviar o rombo estimado para as contas públicas em 2020. “O empoçamento reduz o deficit porque é uma despesa que está na nossa conta, como parte da despesa primária, mas não é gasta dentro do exercício”, explicou o secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

Ele disse que ainda não há uma nova projeção para o rombo das contas públicas neste ano, mas afirmou que é possível que o empoçamento “continue nesse patamar ou fique um pouco mais alto”. Descontando os mais de R$ 30 bilhões da previsão de um deficit de R$ 831,8 bilhões, é possível, portanto, que o rombo das contas públicas não ultrapasse a marca dos R$ 800 bilhões.

Ainda assim, a situação é preocupante. Afinal, as contas públicas já estão no vermelho há 10 meses consecutivos. Em novembro, por exemplo, o buraco foi de R$ 18,2 bilhões, segundo dados apresentados, ontem, pelo Tesouro Nacional. O resultado veio melhor que as estimativas do mercado, mas fez o deficit primário do governo central chegar a R$ 699,1 bilhões no acumulado de janeiro a novembro. O resultado é 752,3% superior ao do mesmo período do ano passado, quando o deficit primário acumulado no ano foi de R$ 80,4 bilhões, e é o pior da série histórica.

O Tesouro Nacional explicou que estes dados “revelam a continuidade dos efeitos da crise da covid-19 sobre as contas públicas”. A pandemia diminuiu a receita do governo em 10%, seja por conta da desaceleração econômica que reduziu a arrecadação, seja porque o governo diferiu e cortou impostos na pandemia de covid-19. Por outro lado, as despesas públicas subiram 39,3%, já que o governo liberou mais de R$ 500 bilhões para os gastos emergenciais de combate ao novo coronavírus.

Por isso, o Tesouro reforçou que atacar a questão fiscal é prioridade em 2021 e voltou a dizer que “o espaço fiscal que o país dispõe para a implementação de novas medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da pandemia é limitado”. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia também reiterou, ontem, que todas as medidas econômicas adotadas durante a pandemia são transitórias e “se encerram sem exceção até o fim deste ano”. A pasta ainda rebateu as críticas sobre o término do auxílio emergencial, cujos últimos depósitos foram realizados ontem, dizendo que o fim do benefício “foi gradativo e amplamente anunciado”.

Prorrogação

Diante do recrudescimento da pandemia de covid-19 e da alta do desemprego, no entanto, muitos parlamentares e empresários têm pedido a prorrogação de medidas como o auxílio emergencial e os acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. Ladeira disse, então, que só em uma “situação extrema” as metas fiscais seriam afrouxadas novamente, como ocorreu em 2020, quando o Orçamento de Guerra desobrigou o governo a cumprir a meta de resultado primário para fazer gastos emergenciais.

Por enquanto, reforçou o secretário, o governo trabalha com a possibilidade de que essas medidas terminem amanhã, junto com o estado de calamidade pública, e que, por isso, será preciso seguir a regra do jogo novamente em 2021. Isso significa que só cortando gastos ou aumentando a arrecadação o governo vai poder encaixar medidas como essa no Orçamento. “É um ano de mais restrição orçamentária”, frisou Ladeira, lembrando que, além de um deficit de quase R$ 800 bilhões, o Brasil vai acabar o ano com uma dívida superior a 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dinheiro da pandemia parado

A maior parte dos R$ 34,8 bilhões que estão empoçados no governo federal deixou de ser gasta por pastas diretamente ligadas ao combate à pandemia de covid-19. Entre elas, a Saúde e a Cidadania. Segundo os dados apresentados, ontem, pelo Tesouro Nacional, só o Ministério da Cidadania, que é o responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e do Bolsa Família, deixou de gastar R$ 8,3 bilhões dos recursos recebidos ao longo do ano. A Educação represou R$ 6 bilhões. E a Saúde, R$ 5,4 bilhões. Ainda há uma quantia significativa de recursos na Infraestrutura (R$ 2,4 bilhões), na Defesa (R$ 2,3 bilhões) e na Economia (R$ 2,3 bilhões).

O secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, argumentou que é comum haver empoçamentos na Educação e na Saúde, uma vez que essas pastas têm grandes orçamentos e as amarras legais nem sempre permitem que todos esses recursos sejam empenhados a tempo. Já o caso da Cidadania se explica porque os recursos destinados ao auxílio emergencial pelo Orçamento de Guerra substituíram 95% dos pagamentos do Bolsa Família, fazendo com que o orçamento do benefício ficasse parado. “Como é despesa obrigatória, com controle de fluxo, esse limite não poderia ser remanejado”, explicou a pasta.

Secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco confirmou que “o excesso de vinculações e de rigidez do Orçamento dificulta a operacionalização da máquina pública, porque sobram recursos em algumas iniciativas e faltam para outras ações importantes”. Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto acrescentou que o Orçamento de Guerra pode ter ampliado esse movimento. “Como houve um possível superdimensionamento de alguns gastos, em razão da incerteza da crise, é possível que exista limite financeiro para o gasto, mas não haja demanda.”

O professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro disse, no entanto, que também pode haver “falta de competência técnica e de vontade política” nesta questão. “O empoçamento, na Saúde e na Cidadania, mostra que o governo não tem um plano para lidar com a pandemia de covid-19, pois os recursos poderiam ser usados, por exemplo, em campanhas de esclarecimento e testagem”, criticou.

Os especialistas também lembram que, apesar de o Tesouro Nacional não prever uma redução do represamento, é comum que, nesses últimos dias do ano, os ministérios corram para empenhar o máximo de recursos possíveis, para que possam ser usados como restos a pagar no ano seguinte, o que pode reduzir essa quantia. Se mantido em R$ 34,8 bilhões, no entanto, o empoçamento deste ano será o dobro do de 2019, quando foi de R$ 17,4 bilhões.

Desemprego bate recorde e atinge 13,1 milhões de pessoas, diz IBGE (Hora do Povo, 30/09/2020)

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Crise do Governo Bolsonaro, José Luis Oreiro, Taxa de desemprego

População subutilizada também foi recorde no trimestre encerrado em julho: 32,9 milhões de pessoas

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (30) que a taxa de desemprego foi de 13,8% no trimestre de maio a julho de 2020 – maior alta já registrada na série histórica da pesquisa PNAD Contínua, iniciada em 2012. Ao todo são 13,130 milhões de pessoas desempregadas no período, um aumento de 4,5% (561 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2019.

O instituto também constatou um recorde na população subutilizada (o desempregado, aquele que trabalha menos horas do que gostaria, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga). São 32,9 milhões de pessoas, atingindo uma alta de 14,7% ante o trimestre anterior, e 17,0% frente ao mesmo trimestre de 2019.

A população desalentada (5,8 milhões) foi recorde, com altas de 15,3% (mais 771 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 20,0% (mais 966 mil pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019.

Diante da recessão econômica, a população ocupada no País recuou para 82 milhões de brasileiros – no ano passado eram 92 milhões. De maio a julho de 2020, o Brasil perdeu 7,2 milhões de postos de trabalho, queda de 8,1%, em relação ao trimestre anterior. O nível de ocupação da população, que é o percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, também caiu drasticamente, ficou em 47,1%. Ou seja, menos da metade da população em idade para trabalhar.

Para economista, taxa poderá ultrapassar 20% em 2021

Na avaliação do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luis Oreiro, a taxa de desemprego não se encontra em um patamar mais elevado graças ao auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso. No entanto, Oreiro alerta que para o próximo ano a taxa de desempregados poderá ultrapassar 20%, já que os brasileiros que estão fora da força de trabalho estão começando a procurar emprego já que o governo Bolsonaro cortou o valor do auxílio para R$ 300. “Com o fim do auxílio vai voltar todo mundo. O que foi captado no primeiro semestre como redução da força de trabalho, no ano que vem vai ser captado como desemprego”, disse Oreiro ao HP.

“Se você olhar a taxa de participação você vai ver que ela despencou em 7 ou 8 p.p no primeiro semestre de 2020, mas a taxa de desemprego ela subiu pouco, porque de fato o sujeito que perdeu o emprego durante a pandemia ele, primeiro, não podia procurar emprego  por conta do distanciamento social, e segundo, ele tinha a renda emergencial”. Isto significa que “ele ficou fora da força de trabalho, não foi captado pela estatística de desemprego, porque o desempregado é a pessoa que nos últimos 30 dias procurou emprego”. “Foi esse movimento que ocorreu no primeiro semestre de 2020, você teve uma redução muito significativa da força de trabalho. Só que esse pessoal vai voltar agora. Já está começando a voltar com a redução do auxílio emergencial e com o fim do auxílio vai voltar todo mundo. O que foi captado no primeiro semestre como redução da força de trabalho, no ano que vem vai ser captado como desemprego”, explicou o economista.

O economista aponta que para retomar os empregos no País é preciso alavancar o investimento público. “Para que consigamos minimamente recuperar o crescimento em 2021, gerando empregos, precisamos aumentar muito o investimento público. E para isso tem que se tirar o teto de gastos. Isso não vai nos levar ao abismo fiscal porque, nas condições atuais da economia, é inclusive possível que tenhamos uma expansão fiscal que se pague a si mesma. É assim que o Brasil vai se livrar do problema fiscal, não é cortando gasto com salários ou investimentos”, defendeu Oreiro, no Senado Federal, em sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia.

ANTONIO ROSA

Governo Bolsonaro entre a Cruz e a Espada

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Covid-19, Crise do Governo Bolsonaro, Fim do teto de gastos, Renda emergencial

A polêmica criada pelo anuncio do uso de recursos dos precatórios e do Fundeb para financiar o necessário programa de renda cidadã a partir de 2021 mostrou de forma clara a contradição estrutural do governo Bolsonaro.

Jair Bolsonaro sonha em ser o líder da extrema direita mundial. O DNA de seu governo é o mesmo dos governos de direita na Hungria e na Polônia, ou seja, uma combinação de autoritarismo e conservadorismo nos costumes com a crescente perseguição a grupos como homossexuais, imigrantes, esquerdistas e a desvalorização do papel da mulher na sociedade. Mas existe uma diferença crucial entre o governo de Bolsonaro e os governos de extrema direita na Europa: nenhum deles adota uma cartilha liberal na economia como também cultivam uma profunda desconfiança com relação ao sistema financeiro, ao contrário de Bolsonaro que não só colocou um hiper-liberal para chefiar o ministério da economia, como ainda procurou alinhar as diretrizes econômicas de seu governo com a agenda do mercado financeiro.

A agenda do mercado financeiro é a agenda das (sic) reformas estruturais, entendida como um conjunto de propostas que tem por objetivo (i) fazer o necessário ajuste fiscal de longo-prazo por intermédio da redução de gastos, ao invés do aumento da carga tributária sobre o andar de cima da pirâmide da distribuição de renda, ou seja, os “Faria Limers”; (ii) privatizar as empresas estatais para alienar o patrimônio público para os investidores internacionais, com os quais mantem estreitas relações de negócios e assim ganhar muito dinheiro tanto na valorização desses ativos no curto-prazo como com comissões sobre vendas de ativos e otras cositas más; (iii) reduzir o tamanho do Estado do Bem Estar-Social, de forma a permitir não só a redução da carga tributária (e com isso aumentar seus lucros pós-impostos) como também aumentar a concorrência entre os trabalhadores no mercado de trabalho, reduzindo assim o nível salarial e, portanto, os seus lucros antes dos impostos.

Esta claro que essa agenda atende apenas aos interesses de uma minoria endinheirada, na qual se inclui o que restou dos empresários industriais brasileiros, reduzidos, contudo, a condição de meros encaixotadores de bens manufaturados produzidos no exterior. Em condições políticas normais essa agenda seria facilmente derrotada nas urnas pois é contrária aos interesses da imensa maioria da população brasileira, bem como ao desenvolvimento econômico de longo-prazo.

É justamente por isso que as “armas de distração de massa” do governo Bolsonaro foram vistas pelo mercado financeiro como um instrumento para desviar a atenção do povo da pauta econômica para questões como o “kit gay”, “armar a população”, “retirar os radares das estradas”, “covid-19 é uma gripezinha”, “cloroquina é eficaz no tratamento ao vírus”, “universidade federal só tem maconheiro”, “máscara é coisa de bundão” e outras idiotices irrelevantes. Enquanto as pessoas ficam debatendo esses temas de forma exaustiva e agressiva nas redes sociais, a “boiada” da agenda do mercado financeiro vai passando.

Até o início da pandemia do coronavirus essa aliança improvável do (sic) conservadorismo de Bolsonaro com os interesses do mercado financeiro parecia estar funcionando bem. A reforma da previdência foi aprovada em 2019 e o governo encaminhou no final do ano passado as PECs 186, 187 e 188 para avançar mais alguns passos na agenda do mercado financeiro.

Mas a pandemia do coronavírus foi o cisne negro que o mercado financeiro não previu. Com a pandemia o congresso nacional aprovou, apesar da oposição contrária do presidente da República e do Ministro Paulo Guedes, um programa de renda emergencial que atingiu quase 70 milhões de pessoas e impediu uma queda catastrófica no PIB no primeiro semestre. Com efeito, a queda do PIB brasileiro na primeira metade do ano, embora expressiva, foi menor do que a verificada no demais países da América Latina que não puderam ou quiseram adotar um programa similar. Em setembro o programa de renda emergencial foi estendido até dezembro, mas com um valor 50% menor.

O grande problema é o que fazer em 2021. No dia 31 de dezembro de 2020 o Estado de Calamidade Pública termina e o governo terá que voltar a obedecer as regras fiscais a partir de primeiro de janeiro de 2021. O problema é que esqueceram de combinar com o coronavírus e com a economia, pois não há nada que nos permita afirmar que a pandemia terá terminado no dia 31 de dezembro deste ano e, mais importante, os milhões de brasileiros que saíram fora da força de trabalho devido a pandemia mas que recebem a renda emergencial serão elevados a categoria de desempregados a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

O Presidente já percebeu o tamanho da encrenca que vem pela frente e disse ontem aos seus apoiadores que 20 milhões de brasileiros não terão renda em 2021 se a renda cidadã não for aprovada. Pela primeira vez desde que assumiu o governo Bolsonaro criticou o mercado financeiro afirmando que (sic) “estamos todos no mesmo barco”, insinuando que se o governo dele fracassar, o mercado financeiro também vai perder dinheiro.

O problema é que a manutenção do teto de gastos torna impossível a implementação o programa de renda cidadã, a não ser por intermédio de subterfúgios como transformar dívida em receita (o uso dos precatórios) ou por uma claraboia no teto de gastos como usar os recursos do Fundeb (que é um fundo fora do teto de gastos) para financiar uma despesa adicional que é, na verdade, um desvio de função do fundo.

Aqui nos encontramos com o grande dilema do governo Bolsonaro. Para ter alguma condição de disputar a corrida eleitoral de 2022 (onde provavelmente terá como grande opositor o ex-Presidente Lula após o julgamento da suspeição de Sérgio Moro pelo STF), Bolsonaro precisa aumentar o gasto publico, o que significa por de pé tanto o programa de renda cidadã como o programa de investimentos públicos do Pró-Brasil, elaborado pela ala militar do governo. Se não fizer isso, haverá a maior contração fiscal da história em 2021, com a despesa primária da União passando de 27% do PIB em 2020 para 19% do PIB no próximo ano. Trata-se de uma receita certa para o colapso da economia em 2021, afundando de vez a popularidade do Presidente e, talvez, abrindo as portas para um processo de impeachment. Mas para fazer isso será necessário abandonar, explicita ou implicitamente, o teto de gastos. O mercado financeiro mostrou nos últimos dois dias que vai retaliar pesadamente o governo por intermédio de grande volatilidade nos preços dos ativos, ou seja, queda do IBOVESPA, aumento dos juros futuros e desvalorização do real frente ao dólar.

Um presidente realmente comprometido com os interesses do país mandaria o mercado financeiro as favas e trocaria o comando de toda a equipe econômica (Banco Central incluso), colocando no lugar economistas com a visão, a capacidade técnica e a coragem necessária para enfrentar a histeria do mercado financeiro. Não faltam instrumentos a disposição do Ministério da Economia e do Banco Central para enfrentar a turbulência nos mercados financeiros com o fim do teto de gastos. Mas como dizem os engenheiros aeronáuticos, turbulência pode ser desconfortável e, em alguns casos, apavorante mas não derruba avião. O que falta no governo Bolsonaro é, além de um Estadista na cadeira de Presidente da República, uma equipe formada por economistas cujo objetivo profissional não seja agradar o mercado financeiro em troca de um bem remunerado posto em alguma instituição financeira após deixarem o governo; mas trabalhar pelo bem comum e pelo desenvolvimento do país.

Em suma, Bolsonaro está entre a cruz e a espada. As próximas semanas irão revelar como ele vai solucionar esse dilema. Não dá mais para empurrar essa escolha com a barriga, como ele mesmo afirmou aos seus apoiadores ontem.