Equipe Econômica Reconhece Erro na Proposta de Reforma da Previdência

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Governo perdeu ‘momento mágico’, dizem especialistas (O Estado de São Paulo, 18/05/2019)

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Crise do Governo Bolsonaro, Debate Macroeconômico, José Luis Oreiro, Nova recessão?

Paulo Guedes já admitiu trabalhar agora com um crescimento de 1,5%. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Para analistas, presidente desgastou capital político com questões menores; deterioração em expectativa de crescimento pode ser revista

 

Diante das dificuldades de articulação política para a aprovação da reforma da Previdência e das constantes quedas nas projeções para o crescimento da economia brasileira neste ano, a avaliação geral de economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro desgastou seu capital político com questões menores e que o crescimento de 2019 está praticamente perdido. “O governo perdeu um momento tão raro quanto importante: na eleição, houve uma ruptura que gerou, na imensa maioria dos agentes econômicos, um volume de otimismo muito razoável”, diz José Roberto Mendonça de Barros, cofundador da MB Associados. “Agora, a pauta pode até avançar – achamos que vai ser aprovada uma reforma mediana da Previdência e o Congresso quer fazer uma reforma tributária -, mas se perdeu esse ‘momento mágico’ e os agentes ficaram desanimados.”

A expectativa para crescimento do PIB, que começou o ano com alta de 2,53%, recuou pela 11.ª semana consecutiva para 1,45%, de acordo com o Relatório Focus. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que projetava crescimento de 2,2% para 2019, admitiu trabalhar agora com um avanço de 1,5%.

“Havia a expectativa de que uma grande reforma destravaria o País e ele voltaria a crescer de dois a três pontos por ano. Agora, o mercado deixou a Disneylândia para encontrar a realidade”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper.

Para a maior parte dos economistas ouvidos, não há muito a se fazer no curto prazo para estimular a atividade de forma sustentável. O ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman diz que a única saída do governo para reativar a economia seria cortar juros. Mesmo assim, os efeitos seriam defasados. Instrumentos tradicionais de política monetária teriam eficácia pequena em função da perda de confiança, diz Zeina Latif, economista-chefe da XP.

Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV, não vê alternativa sem mudanças nas regras de aposentadoria dos brasileiros. “Se o governo não quiser quebrar, a reforma da Previdência é a única saída para que o Brasil não caia em uma espiral inflacionária.” José Marcio Camargo, professor da PUC/Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, reforça a opinião.

Aloisio Araujo, professor da FGV EPGE e do IMPA, aponta algumas medidas microeconômicas, como melhorias na lei de falências, no sistema tributário e na competitividade do mercado de energia. O professor da UnB, José Luis Oreiro, fala como alternativa para este ano a revisão da meta fiscal.

Reflexões

Zeina Latif, Economista-chefe da XP Investimentos

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, defende um choque de credibilidade e coordenação entre a política e a economia para reativar a atividade. Para reverter esse quadro, ela acredita que o primeiro passo seria mostrar com clareza qual é a agenda econômica para reconquistar a confiança de empresários e consumidores. “Para conquistar essa confiança, é preciso estabelecer uma agenda de governo.”

Existem muitos ruídos entre a política e a economia que geram insegurança, observa. “Na dúvida, as pessoas esperam, não contratam, não investem e adiam compras.” Ela lembra que há propostas de reformas do governo anterior que poderiam ser aprofundadas, como a reforma tributária. Isso ajudaria a reconstruir a confiança.

Quanto ao uso de instrumentos tradicionais de política monetária para estimular a atividade, como corte de juros ou injeção de recursos para ampliar o consumo, Zeina diz que a eficácia seria muito pequena porque, na sua opinião, há uma indefinição maior por trás, que é a perda de confiança.

Diante desse quadro, a economista espera um crescimento do PIB menor do que 1%, o que é “preocupante”. “Com qualquer ruído, o empresário fecha as portas, desiste”, diz Zeina, destacando a fragilidade do momento atual.

Samuel Pessôa, Pesquisador do Ibre/FGV

Segundo o economista Samuel Pessôa, medidas de estímulo de curto prazo à economia não fariam sentido neste momento, enquanto a reforma da Previdência não é aprovada. Para ele, as mudanças no sistema de aposentadorias são vitais para que o “País não caia no buraco”. “Se o governo não quiser quebrar, a reforma é a única saída para que o Brasil não caia em uma espiral inflacionária.”

A deterioração das expectativas para a economia, diz Pessôa, é reflexo da dificuldade do presidente Jair Bolsonaro de sair do “modo campanha” e sentar na cadeira de presidente da República, que governa visando a sociedade toda e não só um grupo de apoiadores barulhentos. “O presidente decidiu que vai inovar no jeito de fazer política num cenário em que as instituições não mudaram. Não vai dar certo.”

Do ponto de vista das expectativas para a economia, o pesquisador do Ibre/FGV afirma que a situação “parece muito ruim”. O Ibre tem hoje uma das visões mais otimistas para a economia – com previsão de crescimento de 1,5%, ante os 2,4% do início do ano – e se prepara para revisar de novo os números na semana que vem. “Estamos em um patamar ridículo: a economia perdeu 7% em 2015 e 2016 e, em três anos, não vamos recuperar nem sequer a metade disso.”

José Roberto Mendonça de Barros, Ex-secretário de Política Econômica

Para o economista e cofundador da consultoria MB Associados, o governo jogou o ano de 2019 fora. “Do ponto de vista do crescimento sustentável, jogou. O governo perdeu um momento tão raro quanto importante: na eleição, houve uma ruptura que gerou, na imensa maioria dos agentes econômicos, um volume de otimismo muito razoável”, diz. “Agora, a pauta pode até avançar – nós achamos que vai ser aprovada uma reforma mediana da Previdência e o Congresso quer fazer uma reforma tributária -, mas se perdeu nesse ‘momento mágico’ e os agentes ficaram desanimados.”

Ele também avalia que medidas como a queda dos juros básicos podem ajudar a economia, mas as pessoas e grande parte das empresas não querem e não podem gastar, o que faz com que ações desse tipo não se traduzam em um crescimento significativo do PIB deste ano, previsto pela MB em 1,1%.

“Além da reforma da Previdência, o Executivo não tem muito mais o que fazer para aquecer a economia. Reformar os tributos é importante, mas não provoca crescimento imediato. A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que reduz burocracias, é excelente, mas nesse ambiente econômico de agora, não vai ter um efeito imediato.”

Marcos Lisboa, Presidente do Insper

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, diz que a expectativa em relação ao crescimento do PIB estava alta, “era de um autoengano impressionante” e vinha acontecendo desde as eleições. “Havia a expectativa de que uma grande reforma destravaria o País e ele voltaria a crescer de dois a três pontos por ano. Agora, o mercado deixou a Disneylândia para encontrar a realidade.” Para ele, a reforma da Previdência é essencial, mas não resolve nem de longe o problema fiscal: só faz com que o gasto cresça de forma mais lenta. “O governo não terá mais dinheiro para gastar e a economia não vai começar a crescer imediatamente.”

Para Lisboa, é preciso ajustar o orçamento de Estados e municípios e eliminar barreiras que travam o crescimento, como baixa produtividade dos trabalhadores, barreiras tributárias e do comércio exterior e o “grande caos da governança dos investimentos em infraestrutura”. Ao mesmo tempo que se leva adiante a reforma da Previdência. “O País só vai crescer de verdade quando melhorar o ambiente para que a produtividade cresça. Aí sim os investimentos sobem.” Ele diz que é preciso deixar de lado picuinhas políticas e fazer uma agenda clara, sem medidas superficiais. “Estamos alertas para ajudar a criar o diálogo e construir essa agenda.”

Alexandre Schwartsman, Ex-diretor do BC

O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, diz que a única saída para o governo reativar a economia seria cortar juros. Mesmo assim, pondera que os efeitos seriam defasados e sentidos, de forma mais contundente, só em 2020. “Na verdade, o grau de liberdade de política econômica hoje está muito limitado.”

Ele considera uma “insanidade” achar que há espaço para fazer aumento de gasto público para acelerar a economia. “Não temos espaço nem competência para isso.” O Estado brasileiro é bom para fazer gastos correntes e permanentes, mas não é bom para desenvolver projetos de investimentos, que alavancariam a atividade, diz. No entanto, ele ressalta que uma exceção seriam os projetos de concessões, que estão andando bem e poderiam impulsionar a atividade.

A aprovação da reforma da Previdência, na sua opinião, ajudaria a destravar a incerteza que há em relação às contas públicas e trazer de volta o investimento. Mas dificilmente a aprovação em primeiro turno vá acontecer antes de agosto ou setembro. Por esse raciocínio, ele acredita que as chances de ter impacto no PIB deste ano são muito baixas. Para 2019, o economista ainda trabalha com uma previsão de alta do PIB entre 1% e 1,5%.

José Márcio Camargo, economista

O PIB brasileiro ainda pode crescer 1,5%, caso a reforma da Previdência seja aprovada até o início do segundo semestre. Se ficar para o fim do ano, o desempenho será abaixo disso, afirma o professor do Departamento de Economia da PUC/Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo. O pior cenário, diz ele, é a não aprovação. “Sem a reforma da Previdência, a expectativa é de volta da recessão forte, mais inflação, mais juros e redução de investimentos.”

Ele ressalta que, em 2018, mesmo com todos os choques ocorridos, como a desvalorização cambial, a alta dos preços do combustível e da energia e a greve dos caminhoneiros, o País cresceu 1,1% e a inflação manteve-se controlada. “O Brasil mudou por causa das últimas reformas do governo Temer (trabalhista, teto de gastos) e pode mudar ainda mais com a reforma da Previdência.”

Para o economista, medidas de curto prazo, como a liberação do saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep – que está em estudo pelo governo -, “pode ser interessante, desde que tenha dinheiro suficiente para isso, mas não gera sustentação da economia no longo prazo”. A expectativa do governo é de que a medida resulte em injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia.

Aloisio Araujo, Professor da FGV EPGE e do Impa

Segundo Aloisio Araujo, professor da FGV EPGE e do Impa, a tendência de crescimento do PIB é muito preocupante. “Tudo está travado, com o contingenciamento ameaçando o funcionamento do governo e a situação política ruim.”

Em sua opinião, porém, uma série de medidas microeconômicas podem ajudar a melhorar as expectativas de crescimento do PIB, que vem se deteriorando de forma acelerada. Entre elas, estão o estímulo à competição no setor financeiro para reduzir o spread bancário, a melhoria na lei de falências, no sistema tributário e na competitividade do mercado de energia. Também iniciativas como a desvinculação do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB.

Todas essas iniciativas, porém, deveriam ser tocadas de maneira paralela à reforma da Previdência. “Sem essa, que é a mãe das reformas, o País fica muito mais vulnerável a eventos como a deterioração do cenário externo com a guerra econômica entre EUA e China, por exemplo, que não estava no radar de ninguém até pouco tempo atrás.”

Para Araujo, o Banco Central também não deveria reduzir novamente a meta da inflação. “Quando a meta cai, o BC fica com medo de não atingi-la e tem dificuldade em reduzir os juros básicos. Ele precisa cair.”

José Luis Oreiro, Professor da UnB

Economista e professor da UnB, José Luis Oreiro concorda que a atual situação da economia é preocupante, com indicadores mostrando uma queda do PIB do primeiro trimestre. “Não estamos distantes de um segundo trimestre também negativo, o que configuraria uma recessão técnica e é provável que a taxa média de desemprego este ano fique maior do que a da média do ano passado”, diz.

Na visão dele, no entanto, o ano não está completamente perdido e o governo ainda pode reverter essa situação negativa. “Uma solução pragmática seria rever a meta fiscal para 2019, hoje prevista em um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 180 bilhões. Isso eliminaria a necessidade de contingenciamento dos gastos e aliviaria a situação do governo com a opinião pública. Mas é uma pena que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha a meta fiscal como bandeira e não admita fazer alguma revisão.”

Na avaliação de Oreiro, há espaço para que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, corte os juros básicos, hoje em 6,5% ao ano, mas a medida só teria efeito em 2020. “Para este ano, revendo a meta de déficit, dá tempo de dar uma guinada. Não vai ser uma maravilha, mas dá para começar a salvar o segundo semestre.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Divulgação: 1ª Reunião do Conselho de Assessoramento Técnico (CAT) da IFI

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Instituição Fiscal Independente

Á beira de uma nova recessão (Diário de Comércio e Indústria, 16/05/2019)

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Debate Macroeconômico, José Luis Oreiro, mito da contração fiscal expansionista, recessão técnica

José Luis Oreiro*

 

O Banco Central do Brasil divulgou no último dia 15 de maio a variação do IBC-Br referente ao mês de março de 2019. O indicador apresentou uma queda de 0,28% em março na comparação com fevereiro do corrente ano. No primeiro trimestre de 2019, a queda foi de 0,68% na comparação com o último trimestre de 2018. Tudo indica, portanto, que o PIB do primeiro trimestre irá apresentar uma contração na comparação com o último trimestre de 2018. Esses números confirmam o que vários analistas econômicos não infectados pelo “otimismo irracional” do mercado financeiro com o projeto liberal Bolsonaro-Guedes já vinham alertando a muito tempo: a economia brasileira está sofrendo de um problema crônico de insuficiência de demanda, a qual impede que as empresas se sintam estimuladas a aumentar a produção e reiniciar seus projetos de investimento. Nesse sentido, não é de se estranhar que, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo BTG Pactual sobre os principais obstáculos a realização de investimentos, o item “fraqueza da demanda” seja citado por 47% dos entrevistados como o principal ou o segundo principal entrave a realização dos investimentos.

A equipe econômica insiste no discurso que a redução do ímpeto de crescimento deve-se às incertezas ainda existentes sobre a aprovação da reforma da previdência. Na ata da última reunião do COPOM, a diretoria do BCB afirma que o avanço das reformas fiscais teria um efeito expansionista sobre a economia, pois reduziria a incerteza, levando assim os empresários a investir.

Essa posição se baseia no que podemos denominar de “mito da contração fiscal expansionista”, ou seja, a ideia de que quando o governo faz um ajuste fiscal significativo, isso gera um aumento da confiança dos agentes econômicos que se expressa em queda dos prêmios de risco, redução da taxa de juros de longo-prazo e apreciação da taxa de câmbio. A melhoria do índice de condições financeiras levaria os empresários a aumentar seus investimentos e as famílias a aumentar os gastos de consumo com bens duráveis. O aumento do investimento e do consumo privado seria mais do que suficiente para compensar a queda do gasto público de forma a produzir um aumento líquido da demanda agregada e, dessa, forma, uma expansão do nível de produção e de emprego.

Esse resultado é, contudo, uma petição de princípio; nunca tendo a sua validade demonstrada tanto a nível teórico como a nível empírico.

Aqueles que, como eu, não acreditam na “fada da confiança” por absoluta falta de evidência empírica; observam que o governo está tomando medidas que irão reduzir ainda mais o nível de demanda da economia. No lada da política fiscal, o ministério da economia anunciou em meados de abril um contingenciamento de R$ 30 bilhões nas despesas discricionárias do governo; o qual, se confirmado, representará um choque fiscal negativo para a economia no segundo semestre de 2019. Do lado da política monetária, o COPOM vem sinalizando a manutenção da taxa Selic em 6,5% a.a, mesmo no caso em que a Reforma da Previdência venha a ser aprovada, em função dos supostos efeitos expansionistas que a mesma teria sobre a demanda do setor privado. Sem estímulos adicionais de demanda pelo lado monetário e fiscal é bem provável que o PIB do segundo trimestre também apresente contração. Se assim for, o Brasil terá entrado numa recessão técnica.

 

 

* Professor Associado do Departamento de Economia da UnB. joreiro@unb.br.

Causalidade a la Granger, o IBC-Br e Bolsonaro

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Debate Macroeconômico, Herr Bolsonaro, Nova recessão?

 

Os números do IBC-Br divulgados hoje pelo Banco Central mostram que a economia brasileira encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 relativamente ao ultimo trimestre de 2018. O Presidente da República afirmou hoje em Dallas que o desempenho da economia reflete a situação herdada de governos anteriores.

A fala do Presidente, contudo, não é compatível com os fatos. Com efeito, a desaceleração recente do crescimento da economia brasileira parece ter sido originada no último trimestre de 2018 e aprofundada no primeiro trimestre de 2019, período que corresponde respectivamente a eleição de Jair Bolsonaro, a montagem do governo de transição, a posse do Presidente da República e o início do novo governo.

Ao que tudo indica a desaceleração do nível de atividade econômica foi “causada no sentido de Granger” pela chegada de Bolsonaro a Presidência da República. A causalidade de Granger é definida como uma situação na qual valores passados de X ajudam a prever o valor presente de Y. Se X for a variável atos de Jair Bolsonaro e Y a variável desempenho negativo da economia então “atos de Jair Bolsonaro” Granger causam “desempenho negativo da economia”.

 

 

 

 

 

 

O Saldo da Conta Única do Tesouro em Reais e outros esclarecimentos

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conta unica do tesouro, Oreiro, Teoria Quantitaiva da Moeda

 

Alguns leitores questionaram se o aumento do saldo da conta única do tesouro no Banco Central do Brasil nos últimos anos seria o resultado apenas da queda do PIB acumulada no período 2014-2016. Como se pode observar a olho nu na figura acima, o saldo aumentou em montantes absolutos, passando de R$ 600 bilhões em 2014 para mais de R$1,2 Trilhão em 2018uestionaram se o aumento do saldo da conta única do tesouro no Banco Central do Brasil nos últimos anos seria o resultado apenas da queda do PIB acumulada no período 2014-2016. Como se pode observar a olho nu na figura acima, o saldo aumentou em montantes absolutos, passando de R$ 600 bilhões em 2014 para mais de R$1,2 Trilhão em 2018.

Qual a origem desse saldo na conta do Tesouro se a União historicamente possui déficit nominal e, nos últimos 4 anos também possui déficit primário? Esse dinheiro á resultado dos ganhos de capital sobre as reservas internacionais, os quais são creditados eletronicamente (não, não há impressão de moeda) na conta única do tesouro pelo Banco Central do Brasil. Esses ganhos de capital são o resultado da desvalorização da taxa nominal de câmbio, a qual aumenta o valor em reais das reservas internacionais. As reservas internacionais são um ativo do Banco Central do Brasil, mas o resultado contábil do BCB, o qual inclui os ganhos de capital sobre as reservas bem como o “lucro” de suas operações normais é obrigatoriamente transferido para o Tesouro Nacional, como ocorre, de forma análoga, embora não igual, com as empresas estatais não dependentes do Tesouro. Trata-se, portanto, de um saldo monetário efetivamente disponível para efetuar qualquer pagamento que o Tesouro precise fazer o que inclui juros e amortizações da dívida pública.

Se o governo tem tanto dinheiro assim em caixa porque ele o mantem parado? Por que esse dinheiro não é usado para fazer investimento público ou para fazer a capitalização da previdência social como quer o Ministro Paulo Guedes? Em primeiro lugar, porque a Constituição Federal proíbe o financiamento monetário do déficit público, logo o dinheiro obtido com os ganhos de capital sobre as reservas internacionais só pode ser usado para abater a dívida pública, ou seja, para recomprar títulos públicos que estejam nas mãos do setor privado. Isso, contudo, não é obstáculo para que o Tesouro possa financiar uma parte de seus déficit com o dinheiro obtido com os ganhos de capital pois o Tesouro pode financiar, num primeiro momento, o seu déficit com a emissão de dívida pública e, num segundo momento, usar os ganhos de capital para recomprar parte dos títulos emitidos para financiar o déficit. Dessa forma, os ganhos de capital sobre as reservas ajudam no sentido de reduzir o ritmo de expansão da dívida bruta do governo geral.

Em segundo lugar, as regras fiscais existentes hoje no Brasil – regra de resultado primário, regra de ouro e regra do teto de gastos – não só impedem que o governo aumente os seus gastos, como ainda – como no caso recente do contingenciamento orçamentário que afetou as IFES – obrigam os gestores públicos a reduzir o valor das despesas discricionárias sob pena de crime de responsabilidade. Mas como enfatizado recentemente por André Lara Rezende não se trata de uma “restrição financeira”, dado que o dinheiro existe e está disponível para ser gasto. A restrição advém do arranjo institucional da política fiscal brasileira, o qual impede que o governo tendo os recursos necessários para gastar, e havendo a necessidade de aumentar os gastos devido ao quadro recessivo do país, seja proibido de fazê-lo por conta de restrições legais.

Por fim, alguns leitores argumentam que o saldo da conta única do tesouro é resultado (sic) da “impressão de moeda” e que, portanto, o uso do mesmo para financiar os gastos do governo levaria a um aumento da inflação. Trata-se da velha teoria quantitativa da moeda, a qual estabelece que o valor da moeda é inversamente proporcional a sua quantidade. O problema, como o André Lara Resende tem demonstrado exaustivamente, é que essa teoria não se aplica a um mundo de moeda fiduciária. Tanto é assim que o Federal Reserve, o Banco Central Europeu e o Bank of Japan aumentaram o tamanho de seus balanços em mais de 400% desde 2008 e a inflação não se mexeu. Por que razão o resultado deveria ser diferente no Brasil dado que (i) o hiato do produto está em 5% e (ii) 25% da força de trabalho está desempregada ou subempregada? Se esse dinheiro fosse posto em circulação a produção física de bens e serviços aumentaria, fazendo com que essa moeda originalmente ociosa na conta única fosse absorvida pelos saldos ativos das famílias, das empresas e … do próprio governo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Brasil quebrou? Pense de novo

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conta unica do tesouro, O Brasil quebrou?, Terrorismo econômico

Uma das muitas falácias que se construíram nos últimos anos é que o governo Brasileiro estaria sem dinheiro para pagar suas contas, o que explicaria a necessidade de fazer uma reforma da previdência a toque de caixa do contrário os servidores da União poderiam ficar sem receber seus salários já em 2020.

Isso não passa de fake News e terrorismo econômico barato. A figura abaixo mostra o saldo da Conta Única do Tesouro no Banco Central do Brasil como proporção do PIB no final de cada ano. Como podemos observar a olho nu a disponibilidade de caixa da União TRIPLICOU NOS ULTIMOS 17 ANOS, passando de aproximadamente 6% do PIB em 2001 para 18% do PIB no final de 2018, Além disso podemos verificar que nos últimos 3 anos, o saldo da conta única do tesouro aumentou consideravelmente, em quase 9 p.p do PIB. Nada mais mentiroso do que dizer que o “governo está sem dinheiro para gastar”, o dinheiro existe e está disponível para o Tesouro em sua conta no Banco Central; o que impede o governo de gastar não é a ausência de dinheiro, mas as regras fiscais existentes hoje como a meta de resultado primário, a regra de ouro e a regra do teto dos gastos. Essas regras proíbem a União de efetuar uma série de gastos na atual conjuntura da economia brasileira; forçando muitas vezes os gestores públicos a CONTINGENCIAREM O ORÇAMENTO PÚBLICO, como ocorreu recentemente com as universidades públicas, para não cometer crime de responsabilidade. É o arranjo institucional da política fiscal, não a ausência de dinheiro, que está levando a União a ter que cortar os gastos discricionários em saúde, educação, investimento público, ano após ano e, com isso, tornando cada vez mais raquítica a retomada do crescimento da economia brasileira. Em outras palavras, o governo brasileiro sofre de um distúrbio psicológico de anorexia, não de falta de alimento.

Fonte: Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional.

 

Gestores participam de Planejamento Estratégico do Governo do Estado para 2019-2022 (Jornal A Ilha On line-ES)

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César Benjamin, Debate Macroeconômico, José Luis Oreiro, Renato Casagrande

Sob a liderança do governador Renato Casagrande, mais de 200 gestores do Governo do Estado participaram, nesta quinta-feira (9), do primeiro dia do Seminário de Planejamento Estratégico da gestão 2019-2022. Foram debatidas e definidas as prioridades, programas e projetos estruturantes, além das principais entregas que serão realizadas pelo governo capixaba ao longo dos próximos quatro anos de gestão.

Em sua fala na abertura do evento, Casagrande conclamou a equipe, diante da conjunta atual, a “enfrentar a dura luta trabalhando com responsabilidade, ética, cautela e criatividade, em diálogo permanente com a sociedade”. Ele lembrou que a sociedade tem pressa e que a equipe não pode ficar parada. O governador reafirmou o compromisso de governar com o olhar para o futuro. “Desde o dia 1º de janeiro nós já estamos produzindo. Seja inaugurando obras, dando ordem de serviço ou lançando programas. Sempre olhando para frente”, garantiu.

Casagrande reforçou ainda pontos importantes para o desenvolvimento do Estado, como os compromissos firmados com a sociedade pela redução das desigualdades, equilíbrio fiscal, inovação, eficiência do Estado, sustentabilidade, redução da violência, direitos humanos, políticas para as mulheres, cultura e educação, além de boas relações institucionais com o Governo Federal e os demais Poderes. Casagrande participou ativamente das atividades do Seminário e visitou todos os grupos de trabalho.

“Nós temos que deixar a nossa marca, onde a gente está trabalhando, porque as pessoas têm que notar que nós passamos pelo Governo. O envolvimento com a comunidade, a preocupação com as pessoas, o trabalho voluntário, a dedicação, isso dá sentido à vida. Isso nos cura enquanto alma e nos dá razão de estar vivendo. Mais do que nunca, para que a gente não se transforme também em um ser humano irrelevante, a gente precisa ter foco, saber o quer a gente quer fazer, objetivamente. O planejamento é para isso, para a gente não perder foco do que a gente quer e deseja fazer nos próximos quatro anos”, afirmou o governador.

A palestra foi acompanhada pela equipe de gestores que participam do Planejamento Estratégico, formada pela vice-governadora Jaqueline Moraes, secretários e subsecretários de Estado, além de dirigentes de órgãos da Administração Estadual.

O Governo, de acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, trabalha para fazer o Espirito Santo voltar a crescer e promover melhorias na vida da população capixaba. Segundo ele, a administração traz para a agenda política “uma visão em que os avanços econômicos, sociais, culturais e políticos só se tornarão consistentes e sustentáveis se resultarem dos projetos, dos sonhos e do trabalho dos cidadãos e cidadãs”.

A elaboração do Planejamento Estratégico do Governo teve início no primeiro dia da gestão Casagrande. Duboc lembrou que foram mais de 70 reuniões de avaliação, alinhamento e preparação do portfólio de projetos e ações estruturantes que compõem os nove eixos estratégicos do governo, com participação de 350 membros da equipe de Governo.

Os eixos são: Segurança em Defesa da Vida; Educação para o Futuro; Saúde Integral; Infraestrutura para Crescer; Gestão Pública Inovadora; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O secretário da SEP diz que o resultado do Planejamento Estratégico será o “mapa de navegação” do Governo do Estado até 2022. E destacou a importância da comunicação do governo com a sociedade, para obtenção de reconhecimento social do trabalho realizado. “Vivemos certamente um dos quadros mais desafiadoras para a gestão pública, em que a comunicação em rede está dominada pelo debate superficial e por notícias falsas. Portanto, além de realizar, é preciso comunicar”, argumentou.

Palestras

Neste primeiro dia do seminário, além de analisar os ambientes interno e externo da gestão, mapeando ameaças e oportunidades e elaborando planos de ação, a equipe de Governo também se informou sobre os cenários econômico e político, com palestras proferidas pelo doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luis Oreiro, que é também professor da Universidade de Brasília e pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, e pelo também economista pela UFRJ Cesar Benjamin, autor de vários livros, entre os quais os intitulados “Diálogo sobre Ecologia, Ciência e Política” e “1994, uma Alternativa para a Crise Brasileira”.

Oreiro falou sobre o declínio da economia do País, que na sua avaliação caminha para uma nova recessão. “Boa parte dos problemas fiscais são decorrentes de uma economia fraca, que vive um nível de ociosidade gigantesco em sua capacidade produtiva”, disse, ao reforçar que o Governo Federal vem cortando fortemente investimentos, tirando a demanda da economia e retardando a recuperação econômica.

Ele também abordou aspectos relacionados à Reforma da Previdência, alegando que ela é “fundamental, para que lá na frente o País não bata com a cara na parede”, devido a aspectos demográficos, que envolvem o envelhecimento da população, mas diz não concordar com a proposta apresentada pelo Governo Federal.

“Todos os brasileiros têm que contribuir para a Previdência, mas para isso é preciso ter emprego. Do contrário, não há como gerar receita previdenciária. Mas o País tem mais de 13 milhões de desempregados”, argumentou.

Já Cesar Benjamin abordou a crise ao longo do tempo. “Por mais de 400 anos convivemos com a ideia de que o Brasil não ia dar certo”, disse ele, afirmando: “Não sabemos mais quem somos, quais as nossas potencialidades. Perdemos o contato com a ideia de Brasil. Precisamos recuperá-la, porque isso nos dá sentido de futuro, resgata nossa identidade”.

Crítico do Governo Federal, Benjamin aponta um aspecto que ele vê como positivo no cenário de crise atual. “Estão sendo criadas condições no Brasil de um novo diálogo entre intelectuais e militares. E isso nos lembra o cenário nos anos 1920”, advertiu.

Nesta sexta-feira (10), último dia do Planejamento Estratégico, a equipe de gestores participará de trabalhos em grupo sobre estratégias de comunicação, além de dinâmicas de integração.

Confira mais do pronunciamento do Governador Renato Casagrande:

Compromisso com a sociedade

“Nós temos inicialmente compromissos já conhecidos. Compromissos que carregamos conosco. Assumimos compromissos com o trabalho ético, decente, com a democracia intensa, de diálogo permanente com a sociedade, com os conselhos. Compromisso em informar falando o que precisa ser falado. Assumimos compromisso com a sociedade que é diminuir a desigualdade. Qualquer mudança deve ser feita para diminuir a desigualdade. Compromisso com a responsabilidade fiscal. Deixamos o governo organizado em 2014 e vamos deixar organizado em 2022. É a nossa obrigação”.

Economia

“Na economia não temos preconceito. Somos abertos a realizar parcerias com o setor privado. Mas queremos que nossas empresas públicas sejam bem geridas. Não temos interesse em passar nossas empresas para o setor privado, mas elas precisam ser eficientes. Não queremos um Estado grande, porém, queremos um Estado forte, realizador e eficiente. Temos necessidade dentro do nosso projeto de ter compromisso com as futuras gerações”.

Sustentabilidade e desenvolvimento

“Não queremos o desenvolvimento a qualquer custo. Temos que ter preocupação ambiental e compromisso com a sustentabilidade. Nós queremos desenvolver, utilizando de forma sustentável os recursos naturais”.

Segurança

“Nossa estrutura não é para enfrentar bandidos, mas sim para proteger a sociedade. Temos que estar preparados para proteger e fazer os enfrentamentos necessários, equipando nossas polícias da forma que puder, sendo duro com quem comete crime e mais duro ainda com quem tira a vida de alguém”.

Direitos humanos e políticas para as mulheres

“Temos que respeitar o direito de todos, inclusive de quem comete crimes. Tem que ser punido, mas respeitado. Não estamos aqui autorizados a tirar a vida de ninguém. Temos que proteger a sociedade capixaba. Que os direitos humanos sejam preservados, que as mulheres tenham seus direitos, que as mulheres negras tenham políticas específicas, que os jovens negros sejam considerados um grupo frágil e com necessidade de políticas públicas para serem protegidos. Temos que ter preocupação com os grupos vulneráveis e políticas públicas para eles”.

Cultura e educação

“Precisamos valorizar a cultura. Não tem sociedade que se empodera se não tiver a valorização de suas tradições culturais. Isso é enriquecer nossa população. Precisamos compreender que a educação é o melhor caminho e o mais curto para gerar oportunidades”.

Relação institucional

“Estava na reunião do Fórum dos Governadores com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da República. É minha tarefa institucional ter boa convivência com esses representantes. Mas nós não podemos deixar dúvida daquilo que estamos construindo no Espírito Santo”.

Inovação

“Nosso governo tem que ter a marca da inovação, com dois objetivos: a inovação deve ser de fato um caminho para a gente prestar serviço adequado à sociedade, atender a população excluída; e a inovação não só tecnológica, também na postura e na política. Inovação para dentro e para fora do governo”.

DA REDAÇÃO DO JORNAL A ILHA | COM INFORMAÇÕES Assessoria de Comunicação do Governo Giovani Pagotto

Pedro Cafardo: Como cordeiro, economia caminha para a recessão (Valor Econômico, 07/05/2019)

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José Luis Oreiro, Nova recessão?, Pedro Cafardo, Valor Econômico

Será que o título acima retrata a realidade? Estaria a economia caminhando mesmo para uma nova recessão? Os mais pessimistas acham que sim. Os demais balançam a cabeça, preocupados. Fato é que os indicadores mais recentes não animam ninguém. Vamos citar três. O índice IBC-Br, prévia do PIB calculada pelo Banco Central, mostra que a economia apresentou queda de 0,73% de janeiro para fevereiro. No primeiro trimestre, o faturamento da indústria caiu 5,1% na comparação com o mesmo período de 2018, e a produção, 2,2%. Em abril, o índice da CNI que mede a expectativa do consumidor recuou 1,4 ponto em relação a dezembro.

O economista José Luis Oreiro estima que a atual trajetória de recuperação é a mais lenta desde 1981. Ele ataca o Banco Central. Diz em artigo em seu blog que o BC precisa assumir sua responsabilidade com o atual comportamento da economia e reiniciar o processo de redução da taxa Selic. Sugere que essa atitude precisa ser tomada imediatamente, porque pode ficar “tarde demais para salvar 2020”.

Oreiro observa que “não é mais possível nem desejável” esperar pela aprovação da reforma da Previdência para dar o estímulo monetário adicional que a economia brasileira precisa para não cair novamente em recessão.

Pelos cálculos desse professor da UnB, a economia brasileira está 4,3% abaixo do produto potencial, ou seja, do nível máximo de produção que pode ser mantido sem que se verifiquem pressões inflacionárias. Isso significa, diz o economista, um desperdício de recursos da ordem de R$ 315 bilhões por ano. Se a economia estivesse hoje operando no seu nível do produto potencial, a receita tributária do setor público consolidado teria um acréscimo de mais de R$ 90 bilhões em relação à previsão para 2019, ou 64% do déficit primário estimado para o ano, de R$ 139 bilhões. O efeito fiscal, portanto, seria de mais de R$ 900 bilhões em dez anos, quase igual ao da reforma da Previdência.

“Hiato de produto” é o nome pomposo que os economistas dão a essa deficiência de produção do país. O hiato de 4,3% é um sintoma de insuficiência grave e crônica de demanda.

Por que isso ocorre? Na opinião de Oreiro, principalmente porque a política monetária brasileira tem se mostrado “insuficientemente estimulativa”. Embora o Banco Central tenha feito uma redução bastante significativa da taxa básica de juros, tanto em termos nominais quanto reais, desde o fim do segundo semestre de 2016, o valor da “taxa neutra” de juros também se reduziu nesse período. “Taxa neutra” é o valor da Selic suficiente para manter a inflação estável, valor que foi reduzido no período em razão da contenção do consumo das famílias provocado pelo desemprego.

Em outras palavras, a redução da Selic se deu ao mesmo tempo em que a “taxa neutra” também caía, o que diminuiu significativamente o impacto do estímulo monetário para a economia.

Oreiro usa uma metáfora relacionada com a medicina. Supõe que a economia brasileira é um paciente sofrendo de bradicardia, ou ritmo cardíaco insuficiente. Ao mesmo tempo, o paciente tem um problema de obesidade mórbida, que a equipe médica pretende resolver por meio de uma cirurgia bariátrica. A obesidade é, de fato, um problema, mas a cirurgia não pode ser realizada sem antes resolver o quadro de bradicardia.

A economia brasileira, portanto, estaria com bradicardia, ou seja, estagnada e com baixo ritmo de produção. É preciso reanimá-la urgentemente, para depois fazer a reforma da Previdência (a cirurgia bariátrica), e não o contrário, como se está propondo.

O efeito da reforma da Previdência será importantíssimo para o país no médio e longo prazo. Principalmente se forem aprovadas medidas que reduzam privilégios insustentáveis. O déficit per capita da Previdência dos servidores públicos, por exemplo, foi de R$ 95,1 mil em 2018 – atingiu R$ 95,1 bilhões para cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas. Enquanto isso, o déficit per capita do regime geral ficou em apenas R$ 6,5 mil – R$ 195,2 bilhões para 30 milhões de aposentados e pensionistas.

No curto prazo, porém, a aprovação da reforma terá efeito motivacional, sustentam os economistas em geral. Espera-se que, diante da expectativa de um provável equilíbrio das contas públicas nos próximos anos, os investidores, principalmente estrangeiros, se animem para apostar no Brasil.

Chama a atenção, entretanto, a falta de empenho para desenhar propostas de programas que estimulem o crescimento econômico, como se isso vá ocorrer por geração espontânea tão logo a reforma da Previdência seja aprovada e o déficit público reduzido. De prático, há promessas de medidas e apoio a concessões de serviços.

Em mais um artigo no Valor, o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, escreveu sobre o que chamou de “superstição do déficit”. Peço antecipadas desculpas ao economista por citar superficialmente seu texto, que é bastante técnico. Mas em trechos que podem ser entendidos por simples mortais, Lara Resende cita Paul Samuelson para dizer que a crença de que seria sempre preciso equilibrar o orçamento fiscal é uma superstição, um mito. Sua função seria mais ou menos a mesma das religiões primitivas: assustar as pessoas para que elas se comportem de maneira compatível com a vida civilizada.

Na conclusão de seu artigo, Lara Resende sustenta que é preciso dar fim à superstição do orçamento equilibrado. Ele considera que os governos precisam gastar bem. E faz um comparação: “Sustentar o mito do orçamento equilibrado porque não se confia que o país seja capaz de resistir à tentação dos gastos irresponsáveis não é diferente de defender a burca porque não se confia no comportamento das mulheres”.

Isso é só um aperitivo. Para quem ainda não leu, o artigo de Lara Resende, recomendado mesmo aos não economistas, está no site do Valor. (Valor Econômico – 07/05/2019)

Pedro Cafardo é editor-executivo do Valor – E-mail: pedro.cafardo@valor.com.br

O que faz um professor universitário?

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"nova ordem", Bolivarianismo de direita, perseguição as universidade federais

 

O que faz um professor universitário? Em primeiro lugar, todo professor de IFES é obrigado por lei a dar, no mínimo, 8 horas de aula por semana, sendo obrigatoriamente 4 horas na graduação (Lei Bresser). Em segundo lugar, o professor precisa orientar monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Estas duas ultimas caso deseje o “privilégio” de dar aula na pós-graduação, sem nenhum adicional de rendimento. O professor também precisa participar das reuniões de colegiado da graduação e da pós-graduação. Precisa emitir pareceres sobre artigos enviados para revistas científicas, precisa participar de encontros/congressos científicos no Brasil e no exterior. Frequentemente, o professor ou professora é demandado(a) pela imprensa para esclarecer alguma questão relevante para o grande público, é convidado para participar de audiências públicas na câmara dos deputados ou no senado para debater projetos de interesse do país. As atividades de pesquisa e extensão não precisam ser desempenhadas no espaço físico da Universidade, pois a tecnologia disponível hoje em dia permite que 80% das atividades de um professor universitário possam ser feitas em qualquer lugar, inclusive sua casa. A imensa maioria dos professores universitários tem jornadas de trabalho superiores a 40 hs por semana, pois desempenham boa parte de suas atividades em casa, no regime de home office, que aliás está previsto na nova reforma trabalhista. Tirando alguns casos isolados, não somos vagabundos e trabalhamos diariamente pela Grandeza do Brasil.

Ao contrário do que muitos acreditam a progressão funcional dos professores universitários não é automática. No caso da UnB, os professores precisam comprovar pontuação mínima em docência, orientação, produção científica, orientação e atividades administrativas. Todo processo de progressão funcional passa por várias instâncias dentro da Universidade, onde os dados são checados e rechecados. Só então, cumpridas essas etapas burocráticas, a progressão funcional é concedida. Trata-se do sistema mais meritocrático existente no serviço público brasileiro. O espaço para favoritismo ou perseguição política é muito pequeno.

Por fim um comentário sobre fake News. Eu nunca vi nenhum aluno ou aluna pelado ou pelada no campus da UnB. Também não vi ninguém fumando maconha. É claro que essas coisas ocorrem. Não sou ingênuo. Como também ocorriam no IBMEC-RJ quando eu era professor de lá (1996-2001). Mas não se trata desse comportamento generalizado que os neo-fariseus fascistas querem fazer crer ao resto da população.