Recentemente alguns expoentes do pensamento ortodoxo ainda prevalecente no Brasil trouxeram à baila a velha cantilena de que a injustiça social reinante em nosso país é resultado das políticas desenvolvimentistas em voga desde a era Vargas, que protegeram o setor industrial, atuando assim como catalizador de um processo injusto de redistribuição de renda da maioria da sociedade para alguns poucos setores privilegiados da economia brasileira. O governo da presidente Dilma Rousseff estaria, portanto, reeditando os erros do passado ao adotar medidas de proteção da indústria nacional, as quais só irão gerar ineficiência na alocação de recursos e piora na distribuição de renda.
Ainda segundo os representantes de nossa ortodoxia, a industrialização só se justificaria com base na tese da “deterioração secular dos termos de troca”, ou seja, num contexto em que os preços dos bens primários apresentam uma tendência secular de redução comparativamente aos preços dos bens industriais. Como nos últimos anos os preços dos bens agrícolas têm aumentado relativamente aos preços dos bens industriais, então a indústria teria perdido a sua funcionalidade para o desenvolvimento de países como o Brasil.
Por fim, os paladinos da ortodoxia argumentam que a desvalorização cambial requerida para devolver a competitividade da indústria brasileira, se factível, levaria a uma redução permanente do salário real dos trabalhadores, sendo assim incompatível com os interesses das classes trabalhadora.
Atribuir a culpa pela má distribuição de renda à industrialização é, no mínimo, desconhecer a história
Essa argumentação da ortodoxia é falaciosa, pois se baseia em premissas incorretas e/ou em interpretações equivocadas a respeito dos fundamentos do pensamento desenvolvimentista.
Primeiramente, devemos ressaltar que atribuir à industrialização a culpa pela péssima distribuição de renda prevalecente em nosso país é, no mínimo, desconhecer a história do Brasil. Para vergonha de todos os brasileiros, nosso país foi o último lugar do mundo a acabar com a escravidão, ao final do século XIX, e isso por uma iniciativa pessoal do imperador D. Pedro II e de sua filha, a princesa Isabel (o que lhes custou o fim da monarquia). Além disso, a estrutura fundiária prevalecente no Brasil, definida desde os tempos das capitanias hereditárias, era (e ainda é) altamente concentrada.
Num contexto em que a propriedade era concentrada nas mãos de poucos e onde até quase o final do século XIX a esmagadora maioria da força de trabalho não recebia qualquer tipo de remuneração, não é de estranhar que a distribuição de renda seja altamente concentrada na forma de rendimentos de propriedade (lucros, aluguéis, renda da terra) e, portanto, nas mãos de uma pequena minoria da população.
Ainda que desconsideremos as causas históricas da concentração de renda no Brasil, deve-se ter em conta que nas fases iniciais do processo de desenvolvimento econômico, quando a mão de obra é transferida dos setores de baixa produtividade (agricultura e mineração) para os setores de alta produtividade (indústria), os salários reais tenderão a crescer abaixo da produtividade do trabalho devido ao excesso estrutural de força de trabalho.
Nessas fases iniciais do processo de desenvolvimento, a participação dos salários na renda tende a permanecer estagnada ou a cair, o que gera uma tendência a concentração da distribuição pessoal da renda. Essa tendência à concentração de renda será revertida quando a economia alcançar o chamado “ponto de Lewis”, ou seja, quando o “exército industrial de reserva” for esgotado devido ao desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo industrial. Isso requer o término do processo de migração rural-urbano e a absorção da mão de obra existente pelos setores modernos da economia.
Em segundo lugar, a defesa da industrialização não depende unicamente da validade da “tendência a deterioração dos termos de troca”. Com efeito, a indústria é o motor de crescimento de longo-prazo das economias capitalistas por ser a fonte das economias estáticas e dinâmicas de escala, o setor que possui os maiores encadeamentos para frente e para trás na cadeia produtiva e ser a fonte ou o principal difusor do progresso técnico para o restante da economia. Nesse contexto, abrir mão da indústria significa condenar o país a um crescimento medíocre, se tanto, no longo prazo.
Em terceiro lugar, é verdade que a desvalorização da taxa real de câmbio produz uma redução do salário real, mas essa redução é apenas de caráter temporário. Isso porque se a desvalorização cambial for bem-sucedida, ela será capaz de, a médio e longo prazo, restaurar a dinâmica da economia, acelerando o crescimento do produto e da produtividade do trabalho. Se o ponto de Lewis tiver sido alcançado isso permitirá um crescimento mais rápido dos salários reais, fazendo com que, num intervalo curto de tempo, os trabalhadores mais do que compensem as perdas salariais.
Por fim, a desvalorização cambial não requer unicamente um aumento do superávit primário como afirmam os expoentes de nossa ortodoxia. Como boa parte da apreciação cambial brasileira deve-se à doença holandesa, a introdução de um imposto sobre a exportação de commodities, à semelhança do que a Austrália fez recentemente, atuaria de forma decisiva na eliminação da sobrevalorização cambial.
José Luis Oreiro é professor do departamento de economia da Universidade de Brasília. joreiro@unb.br.
José Luis Oreiro 