Minhas críticas a Nova Matriz Macroeconômica … em 2012

Os liberais vivem dizendo que todos os desenvolvimentistas são iguais, que todos apoiaram a nova matriz macroeconômica e que todos são responsáveis pelo desastre que foi o governo Dilma. Bem, eis o que eu achava do governo Dilma em junho de 2012. Tirem suas próprias conclusões

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PEC da reforma tributária mantém regressividade e peso sobre consumo (Diário de Comércio e Indústria – 25/09/2017)

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O atual projeto de reforma tributária mantém a oneração maior sobre bens e serviços e não resolve deficiências na cobrança sobre a renda. É o que afirmam especialistas entrevistados pelo DCI.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), que já está no Congresso Nacional, é elogiada pelo potencial de reduzir distorções do regime tributário, mas não alteraria o caráter regressivo do sistema. Ou seja, se a PEC for aprovada, os pobres vão continuar pagando mais impostos, proporcionalmente, do que os ricos.

“Essa PEC tem um lado positivo”, diz Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, “ela tornaria o sistema tributário mais equilibrado, onerando de forma parecida os diferentes setores da economia e regiões do País”. Segundo ele, esse aspecto é “muito favorável” para o ganho de produtividade e para o crescimento econômico.

Entretanto, a proposta não reduz a tributação sobre o consumo e as disparidades na cobrança sobre a renda, fatores que poderiam ser alterados sem mudanças na Constituição. “Não é necessária uma PEC para resolver esse assunto, mas ele também não foi pautado de outra forma”, diz o entrevistado.

Em 2015, a tributação sobre bens e serviços respondeu por 18,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A parcela é superior à registrada em todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja cobrança média fica perto dos 10% do PIB.

Professor de economia da Universidade de Brasilia (UnB) , José Luis Oreiro, afirma que o excesso de impostos indiretos sobre o consumo e a produção de bens é prejudicial para os mais pobres. “Ao comprar um litro de leite, por exemplo, uma pessoa que ganha um salário mínimo paga o mesmo tributo que um milionário”, afirma ele.

A respeito da cobrança sobre a renda, ele diz que grande parte dos trabalhadores mais ricos é contratada como pessoa jurídica. “É a chamada pejotização”. Dessa forma, esses indivíduos pagam uma alíquota mais baixa do que a que incide no regime convencional.

A ausência de um tributo sobre lucros e dividendos distribuídos e a cobrança inexpressiva sobre doações e heranças também foram citadas por Oreiro como fatores que distorcem a tributação no País.

Alta da desigualdade

Um estudo recente feito pelo economista Marc Morgan mostra que a renda média da população mais rica, que representa 0,1% das pessoas no Brasil, cresceu 55% entre 2001 e 2015, enquanto que o ganho dos 50% mais pobres avançou 29% no mesmo período.

Ao usar dados da Receita Federal, que antes não eram divulgados, Morgan indica que a desigualdade cresceu mesmo com o avanço de programas sociais, como o Bolsa Família. De acordo com o levantamento, a renda obtida pelos 10% mais ricos chegou a 55% do rendimento total, parcela bastante superior à dos Estados Unidos, da França e da China.

Entre os motivos desse aumento na desigualdade, Morgan cita o desenho do regime tributário brasileiro. Ele menciona, por exemplo, a ausência de um imposto sobre dividendos, extinto na década de 1990. “Isso provavelmente beneficiou os indivíduos mais ricos.”

PEC da reforma

A proposta de Hauly busca reduzir o número de impostos sem elevar a carga tributária, que representa cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Vários tributos, como o ICMS, o ISS e o IPI, seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), adotando um desenho semelhante ao que é usado em países europeus. Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre alguns setores específicos.

Na visão de Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, este segundo imposto pode ter um impacto prejudicial para a economia. “Ele vai incidir sobre insumos importantes, como a gasolina e a eletricidade, e pode criar distorções alocativas”.

Sobre a regressividade do sistema tributário, ele pondera que nem toda medida que torna o regime mais progressivo é positiva. “Às vezes, o investimento público é mais eficiente que a desoneração para reduzir a desigualdade”. Nesse sentido, diz ele, o Bolsa-Família é mais eficaz que o corte de impostos sobre a cesta básica.

Sem lucros não haverá recuperação sustentável da economia

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Em matéria publicada no Valor Econômico do dia 18 de setembro (“Para IEDI, despesa financeira é pedra no caminho das empresas industriais) somos informados que, segundo levantamento feito pelo IEDI junto as 339 empresas não-financeiras de capital aberto, a margem de lucro, tanto no conceito operacional, como no conceito líquido, apresentou uma redução não desprezível entre o primeiro e o segundo trimestre de 2017. Em números: a margem operacional do total das empresas pesquisadas caiu de 16,1% para 14,7% entre o primeiro e o segundo trimestre do corrente ano, ao passo que a margem líquida caiu de 7% para 4,3% no mesmo período.

Um dado interessante do estudo do IEDI é que a redução das margens de lucro foi maior nas empresas do setor de serviços do que nas empresas do setor industrial. Com efeito, enquanto as empresas do setor industrial tiveram uma queda de 9,3% para 8,6% na margem operacional (queda de 0,7 p.p) e de 4,9% para 3% na margem líquida (queda de 1,9 p.p) ; as empresas do setor de serviços constataram uma queda de 17,8% para 16,9% (queda de 0,9 p.p) na margem operacional e de 7,4% para 4,2 % (queda de 3,2 p.p) na margem líquida.

A queda da margem operacional de lucros (ou seja, da relação do lucro antes dos juros e impostos e a receita) indica que as empresas pesquisadas não estão conseguindo repassar para os preços o aumento dos custos operacionais. No caso das empresas do setor industrial a redução das margens de lucro deve refletir o crescimento dos salários reais (devido a desinflação ocorrida nos últimos 12 meses) acima da produtividade do trabalho num contexto de demanda reprimida pelo quadro recessivo e continuidade da taxa de câmbio sobrevalorizada.  Surpreende, contudo, que as empresas do setor de serviços também não estejam conseguindo repassar para os preços o aumento dos custos operacionais, o que é um forte indicador de fraqueza da demanda agregada.

Os momentos de recuperação cíclica do nível de atividade econômica são, em geral, acompanhados por uma elevação (não por uma redução) das margens de lucro. Isso porque o aumento do grau de utilização da capacidade produtiva associado a recuperação do nível de produção tende a produzir um aumento da produtividade do trabalho; pois durante o descenso cíclico as empresas não ajustam o tamanho da força de trabalho na proporção exigida pela queda da produção e das vendas em função dos custos de demissão e contratação de trabalhadores. Esse fenômeno, conhecido na literatura econômica, como labour hoarding, gera um padrão pró-cíclico para a dinâmica da produtividade do trabalho, fazendo com que as margens de lucro aumentem durante a fase de recuperação. É o aumento das margens de lucro que permite, não só a continuidade do processo de desalavancagem das empresas que se endividaram durante o boom, como também aumenta a expectativa de retorno dos projetos de investimento em ampliação e modernização da capacidade produtiva. Dessa forma, o aumento da “eficiência marginal do capital” termina por gerar um aumento do fluxo de novos investimentos, o que gera um efeito multiplicador sobre o nível de atividade econômica, proporcionando uma recuperação sustentável da economia.

Infelizmente os dados divulgados pelo IEDI mostram que esse mecanismo virtuoso não está acontecendo no Brasil, pelo contrário, as margens de lucro estão em processo de redução. Sem o crescimento dos lucros não há estímulo para os empresários investirem. E sem investimento não há recuperação sustentável para a economia brasileira.

Talvez seja essa a razão pela qual o Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, pediu recentemente a um grupo de pastores evangélicos orações pela economia brasileira. Quiçá seja necessário, de fato, um milagre para evitar a volta do Pibinho, o qual foi o começo do fim da era Dilma Rouseff.

 

China Daily : Economia do Brasil é impulsionada por crescimento chinês (JB on line, 06/09/2017)

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Economista explica como China influencia economia brasileira
Matéria publicada nesta quarta-feira (6) pelo China Daily conta que de acordo com analista econômico o crescimento econômico melhor do que o esperado da China teve um impacto positivo na economia brasileira, especialmente no setor de produtos primários.José Luiz Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília, disse acreditar que o crescimento do PIB da China em 6.9 por cento no primeiro semestre de 2017 ajudou a retirar o Brasil de seu declínio econômico, informa o China Daily.

No primeiro trimestre, o único setor que viu o crescimento real no Brasil foi o agronegócio, com um aumento de 13% , disse Oreiro, acrescentando que o aço também tem preços razoáveis ??devido ao crescimento da China, de modo que o crescimento adicional da China tem sido uma boa notícia para a economia brasileira .

Quanto aos indicadores econômicos da China anunciados no mês passado, o economista disse: O resultado não me surpreende. Esperamos ver um crescimento mais moderado na China em relação aos anos anteriores (com crescimento de dois dígitos), de modo que o crescimento de 6-7 por cento por ano é uma nova tendência .

O crescimento econômico da China ajudou a sustentar os preços das exportações brasileiras de commodities, compensou as desacelerações em outros setores da maior economia da América Latina e também mostrou uma recuperação para a economia global, que vem lutando desde a crise financeira de 2008, disse Oreiro.

A economia global parece estar entrando na terceira marcha. As economias desenvolvidas estão vendo crescimento acelerado.

Como a segunda maior economia do mundo, o crescimento acelerado da China é importante para dar um maior impulso ao crescimento econômico global , afirmou o economista.

No entanto, o principal desafio para a China será reduzir sua enorme taxa de poupança para sustentar um novo modelo de crescimento que dependa mais do consumo doméstico.

A China terá que implementar políticas de segurança social, pensões pagas pelo estado, um sistema universal de saúde pública, etc., para reduzir a taxa de poupança e promover os gastos, uma vez que a classe média chinesa não precisa mais economizar para tratamento médico e, portanto, compre mais bens de consumo , disse ele.

É a transição que a China precisa completar, de modo que seu consumo representará uma maior participação do PIB. Nas últimas décadas, a economia chinesa tem sido impulsionada por investimentos e exportações. Agora, ela precisa dar um papel maior aos gastos , disse Oreiro. . A perspectiva da economia brasileira permanece muito ruim , embora um leve crescimento tenha sido registrado no primeiro trimestre de 2017, graças a uma safra de soja e grãos, disse Oreiro.

Ele acrescentou que o efeito não durará, e minha previsão para a economia brasileira de 2017 é zero por cento de crescimento .

Venda da Casa da Moeda provoca debate (O Estado de São Paulo, 11/09/2017)

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Na lista dos 57 empreendimentos a serem vendidos pelo governo, empresa acende discussão se é necessário para um País produzir seu dinheiro

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

11 Setembro 2017 | 05h00

RIO – Entrega ao setor privado de setor estratégico no tabuleiro geopolítico mundial ou saída do governo de atividade industrial pouco eficiente? A inclusão da Casa da Moeda do Brasil (CMB) na lista de 57 empreendimentos a serem privatizados, anunciada no fim de agosto pelo governo federal, chamou a atenção para a estatal de receita bilionária, cujas fábricas instaladas na planta localizada em Santa Cruz, zona oeste do Rio, têm capacidade para produzir 2,6 bilhões de cédulas e 4 bilhões de moedas por ano, além de fabricar selos fiscais e os passaportes emitidos pela Polícia Federal (PF).

Assim como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, México e Austrália, o Brasil mantém sob controle do Estado todo o processo de produção do dinheiro, a cargo da Casa da Moeda. Com a queda da demanda de seus principais clientes – o Banco Central (BC) e a Receita Federal, que vêm cortando gastos por causa da crise fiscal –, a estatal poderá registrar prejuízo este ano, admite o diretor de Inovação e Mercado, César Barbiero. “A Receita Federal cancelou um contrato, para o rastreamento de bebidas”, afirma.

Barbiero se refere à suspensão do Sicobe, o sistema de fiscalização da produção de bebidas frias da Receita Federal, cujo contrato para desenvolvimento e impressão de selos fiscais rastreáveis com a Casa da Moeda foi alvo de operação da Polícia Federal. No fim do ano passado, a Receita decidiu desenvolver um novo sistema, mais simples. “O novo contrato, que ainda vai gerar receita, não podia passar de 30% do valor do anterior”, completa Barbiero, projetando a volta do lucro da Casa da Moeda em 2018.
Casa da Moeda
Instalada na zona oeste do Rio, capacidade de produção é de 4 bilhões de moedas por ano Foto: Wilton Junior/Estadão

Desde 2010, a estatal vem registrando receita bruta anual acima de R$ 2 bilhões. Nos últimos anos, repassou R$ 1,3 bilhão em lucros e dividendos para a União, diz Barbiero. Em 2016, a estatal lucrou R$ 60,2 milhões, 80,7% abaixo de 2015, por causa da revisão do contrato com a Receita e da redução da demanda por cédulas e moedas, em um terço, por parte do BC.

No ano passado, o BC preferiu importar 100 milhões de notas de R$ 2. À época, a autoridade monetária alegou preocupação com a capacidade de a Casa da Moeda de imprimir dinheiro, após problemas operacionais terem sido reportados. Questionada sobre os motivos por que vale a pena importar, a assessoria de imprensa do BC respondeu ao Estado que gastou 20% menos com a remessa, importada da sueca Crane AB.

Importar não é uma novidade. Até o fim dos anos 70, grande parte do papel-moeda em circulação no País vinha do exterior. Alguns dos principais fabricantes mundiais, como a American Bank Note Company (que hoje não trabalha mais com cédulas e moedas) e a britânica De La Rue (uma das maiores do mundo até hoje, fornecendo para 142 países), já foram fornecedores. Na operação de guerra que foi trocar todo o dinheiro nacional com a estreia do real, em 1994, foi necessário importar novamente.

Origem.Segundo Bruno Pellizzari, assessor da presidência da Sociedade Numismática Brasileira (SNB), entidade dedicada a estudos sobre moedas, cédulas e medalhas, as primeiras notas foram introduzidas no Brasil no Império, em 1833. A partir da década de 20, o País começou a produzir cédulas, mas sempre teve de importar. Até que, num projeto dos últimos governos militares, em 1984, inaugurou seu parque fabril, numa zona industrial do Rio.

Nova Zelândia, Equador e El Salvador importam rotineiramente seu meio circulante. Já Reino Unido, Suíça, Canadá, Bolívia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai encomendam a produção a empresas privadas, segundo um estudo feito ano passado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados Fabiano Jantalia.

Para o consultor, a maior preocupação é com segurança e falsificação, e isso não muda se o fabricante é privado. “Não se tem notícia de falsificações de notas de libra só porque uma empresa privada fabrica. A questão toda deveria ser colocada do ponto de vista da reflexão do custo-benefício de se manter um organismo do Estado para dar conta dessa missão.”

Há também uma questão cultural, de símbolo nacional. Segundo Pellizzari, da SNB, a Casa da Moeda tem fabricado lotes de cédulas de pesos para a Argentina, mas o país vizinho manda o desenho sem a assinatura da estatal brasileira. Questionada, a Casa da Moeda informou apenas que recebeu os projetos técnicos das cédulas argentinas já prontos. “Depende de como é a cultura do país e de como aquele país faz o dinheiro. Tem países que, desde o começo, nunca teve casa da moeda. Sempre importaram”, diz Pellizzari.

Para o professor José Luís Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, a decisão de privatizar a Casa da Moeda é “totalmente simbólica”. A medida não interfere na política monetária, e é “irrelevante” do ponto de vista econômico, já que a estatal não causa rombos nos gastos públicos. “É simbólico. O que nós brasileiros sabemos produzir se não conseguimos fabricar a própria moeda?”, diz.

A volta do pibinho (Diário de Comércio e Indústria, 11/09/2017)

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Dados do segundo trimestre mostram a economia em recuperação anêmica

Duas semanas atrás o IBGE anunciou o resultado do PIB do segundo semestre de 2017. Na comparação com o primeiro trimestre de 2017 (com ajuste sazonal), o PIB brasileiro apresentou um crescimento de 0,2%. É o segundo trimestre consecutivo de avanço do PIB, o que, na avaliação da equipe econômica do governo, significa que a economia brasileira finalmente saiu da grande recessão iniciada no segundo trimestre de 2014.

Acredito que essa avaliação é precipitada. Quando olhamos para a composição desse crescimento, observamos que, pelo lado da demanda, o crescimento foi puxado pelo aumento dos gastos de consumo das famílias, os quais cresceram 1,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2017.

Boa parte desse aumento de consumo foi induzido pelos saques das contas inativas do FGTS, haja vista que o comércio apresentou um crescimento de 0,9%. Como se trata de um evento que não irá se repetir nos próximos trimestres então o consumo das famílias deve apresentar uma desaceleração no seu ritmo de crescimento até o final do ano.

Também chama atenção na decomposição do crescimento pelo lado da demanda o fato de os gastos de investimento recuarem 0,7% na comparação com o primeiro trimestre. Segundo o IBGE, o comportamento do investimento deveu-se à queda da importação de bens de capital e ao desempenho negativo da construção civil.

Quanto à importação de bens de capital, a queda indica que os empresários, confrontados com uma enorme capacidade ociosa, não estão animados para gastar com ampliação e modernização do parque produtivo, sem os quais é impossível aumentar a produtividade do trabalho e, com ela, a competitividade da indústria.

Sem aumentar a produtividade é impossível ter um ciclo sustentado de crescimento econômico. Já o desempenho negativo da construção civil reflete o efeito da política de contingenciamento dos gastos públicos no início de 2017 pelo governo para cumprir a meta de resultado primário, dada a frustração de receitas advinda da economia fraca. O ajuste fiscal via corte de investimento público continua cobrando um preço alto em termos de redução do potencial de avanço econômico.

Pelo lado da composição da oferta, observamos que a indústria brasileira continua em crise, apresentando uma queda de 0,5% com respeito ao primeiro trimestre de 2017. Ao olhar o comportamento dos diversos setores da indústria, constatamos que a queda da atividade industrial decorre da queda da construção civil e utilidades públicas; já a indústria de transformação se manteve estável, com avanço de 0,1%. O setor que puxou o crescimento pelo lado da oferta foi o de serviços, notadamente o comércio. Como a produtividade é muito mais baixa no comércio do que na indústria, a mudança na composição setorial da oferta veio acompanhada de queda da produtividade média da economia. Produtividade média mais baixa significa lucros menores no agregado – a não ser que os salários caiam de forma mais do que proporcional – o que desestimula ainda mais o investimento em ampliação e modernização da capacidade produtiva.

Em suma, os dados do segundo trimestre mostram uma economia que apresenta uma recuperação anêmica.

O espírito animal dos empresários continua adormecido e, mais importante, não há sinal de recuperação consistente da indústria de transformação. É a volta do Pibinho.

joreirocosta@yahoo.com.br

Professor da UNB e pesquisador do CNPq

José Luis da Costa Oreiro

Investimento tem o pior nível desde 1996 (O Estado de São Paulo, 02/09/2017)

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Vinicius Neder e Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

01 Setembro 2017 | 23h39

A queda nos investimentos, marcada pelos cortes nos orçamentos dos governos federal, dos Estados e municípios para as obras públicas, puxou o Produto Interno Bruto (PIB) da indústria para baixo, acendendo um sinal de alerta no início da recuperação da economia brasileira. Mesmo com a recessão ficando para trás, a taxa de investimentos foi de 15,5% do PIB, pior nível para segundos trimestres da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 1996.

Infraestrutura
Para especialista, retomada da economia depende do impulso aos investimentos em infraestrutura. Foto: UESLEI MARCELINO | | REUTERS

Os dados divulgados ontem pelo IBGE mostram que a queda da formação bruta de capital fixo (FBCF, conta dos investimentos no PIB) no segundo trimestre em relação ao primeiro foi causada pelo tombo na construção civil e nas importações de bens de capital, embora a produção nacional desses itens tenha se recuperado. A queda foi de 0,7% em relação ao primeiro trimestre e de 6,5% em relação ao segundo trimestre de 2016.

 “O investimento é fundamental, porque aumenta a capacidade da economia e introduz progresso técnico. Sem ele, não haverá aumento sistemático da produtividade”, afirmou José Luís Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

Para ele, a economia brasileira está saindo da recessão para ficar estagnada, com crescimento “anêmico” nos próximos anos. Isso porque o impulso aos investimentos teria de vir da infraestrutura. “Mas o governo está cortando os investimentos públicos, e as privatizações e concessões demoram a sair”, disse Oreiro.

Por outro lado, cálculos do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (Ipea) com base nos dados divulgados ontem pelo IBGE apontam que houve melhora nos investimentos ao longo dos meses do segundo trimestre. Os dados de máquinas e equipamentos foram registrando crescimentos cada vez maiores: 1,2% em abril; 3,3% em maio; 4,1% em junho, sempre na comparação com o mês anterior. Já a construção civil voltou ao território positivo: após cair em abril (-0,5%) e maio (-1,0%), subiu 1,9% em junho.

Segundo José Ronaldo de Castro Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, o instituto manteve a previsão de queda de 1,9% nos investimentos em 2017, seguida por um avanço de 3,3% em 2018. “É difícil imaginar uma recuperação do investimento público, mesmo no médio prazo. Então, tem de passar essa bola para a iniciativa privada. É fundamental resolver a questão regulatória e fazer deslancharem logo alguns dos projetos de privatizações”, afirmou o pesquisador.

Encolhimento. Com menos contratação de obras públicas, a indústria da construção teve recuo de 7% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, a principal contribuição negativa para o PIB industrial, que encolheu 2,1% no período. Na visão do chefe de economia e estratégia no Brasil do Bank of America Merrill Lynch, David Beker, o desempenho da indústria está relacionado ao excesso de capacidade ociosa nas fábricas.

“As recuperações anteriores do Brasil foram mais rápidas, mas está ficando claro que o processo vai ser mais lento, o que faz com que a recuperação mais forte da indústria demore mais um pouco para vir”, disse.

Nas contas de Oreiro, por causa da recuperação lenta, o pico da atividade econômica, atingido na virada de 2013 para 2014, será recuperado só em 2023. “Se tivéssemos uma retomada do consumo das famílias com a produção da indústria, seria mais consistente.” /COLABOROU ALTAMIRO SILVA JUNIOR