Após o fracasso do experimento social-desenvolvimentista durante o primeiro mandato da Presidente Dilma Rouseff, restaram duas alternativas de “projeto de desenvolvimento” para a economia brasileira. A primeira alternativa consiste no que poderíamos denominar de modelo liberal-dependente. Este modelo pressupõe que a economia brasileira possui uma série de ineficiências na alocação de recursos, as quais são originadas tanto da excessiva intervenção do Estado na economia, como da baixa exposição das empresas brasileiras a competição internacional devido à manutenção de elevadas alíquotas de importação. O segundo pressuposto é que a sociedade brasileira teria uma preferência revelada e imutável pelo consumo presente, de tal forma que a dependência da “poupança externa” seria uma característica essencial do nosso processo de desenvolvimento.
A segunda alternativa é o modelo novo-desenvolvimentista, elaborado a partir do “consenso de São Paulo”. Esse modelo credita o baixo crescimento da economia brasileira nos últimos 20 anos a regressão produtiva, ou seja, a um aumento da participação dos setores menos dinâmicos e com menor intensidade tecnológica no valor adicionado gerado na economia brasileira. Esse processo se expressou na desindustrialização e na re-primarização da pauta de exportações.
Para os expoentes do modelo novo-desenvolvimentista a retomada do crescimento da economia brasileira envolve uma desvalorização expressiva da taxa real de câmbio, a qual induziria um processo de sofisticação produtiva, viabilizado por um aumento significativo da taxa de investimento. Isso porque uma taxa de câmbio ao nível do assim chamado equilíbrio industrial – ou seja, o patamar da taxa de câmbio que permite que as empresas domésticas que operam com tecnologia no estado da arte sejam competitivas no mercado internacional – não só aumentaria as margens de lucro das empresas que operam no setor produtor de bens comercializáveis (permitindo assim um aumento da capacidade de auto-financiamento do investimento dessas empresas), como ainda induziria um processo de substituição de importações por produção doméstica, permitindo assim que as indústrias brasileiras reconquistassem o acesso a demanda doméstica, perdido nos últimos anos.
A implantação desse modelo envolve, portanto, um aumento significativo da taxa de investimento, a qual deveria se situar em torno de 25% do PIB, ou seja, um aumento de cinco pontos percentuais do PIB com respeito ao valor de 2014. Para que esse aumento do esforço do investimento não seja acompanhado por um aumento da fragilidade externa é necessário que ocorra um aumento significativo da poupança doméstica. Mais ainda, a neutralização da doença holandesa, endêmica em países com abundância de recursos naturais como o Brasil, exige que o país opere com superávit em conta-corrente. Dessa forma, implantação do modelo novo-desenvolvimentista exige uma poupança doméstica de, pelo menos, 26% do PIB, quase 11 p.p a mais do que o verificado no final de 2014.
Como viabilizar um aumento dessa magnitude da poupança doméstica? Em primeiro lugar, a própria desvalorização da taxa de câmbio irá se encarregar de fazer a substituição da poupança externa pela poupança doméstica. Isso porque a desvalorização da taxa real de câmbio dá ensejo a um (a) aumento (redução) da participação dos lucros (salários) na renda. Como a propensão a poupar a partir dos lucros tende a ser maior do que a propensão a poupar a partir dos salários, segue-se que a poupança doméstica tende a aumentar em função da desvalorização do câmbio real. Aqui nos deparamos com o primeiro obstáculo político ao modelo novo-desenvolvimentista. Sua implantação envolve uma redistribuição de renda a favor dos lucros e, portanto, uma piora na distribuição de renda. Não se trata, contudo, de um obstáculo instransponível. O efeito redistributivo da desvalorização cambial pode ser compensado por uma combinação de impostos progressivos sobre rendimentos elevados (por exemplo, imposto sobre heranças e sobre bens imóveis de alto valor) e diminuição dos ganhos financeiros por intermédio de uma redução significativa da taxa de juros.
Em segundo lugar, será necessário um aumento expressivo da poupança pública. Atualmente o Estado Brasileiro tem uma poupança pública negativa de cerca de 3% do PIB. O ideal seria ter uma poupança pública positiva, ainda que inferior ao investimento realizado pelo setor público. Supondo que o Estado responda por 20% do investimento total da economia (algo como 5% do PIB), então a poupança pública deveria ser algo como 2% do PIB (o que daria um déficit público de 3% do PIB). Para que esse ajuste fiscal se materialize será necessário por um limite rígido para a taxa de crescimento dos gastos correntes do governo, os quais deverão crescer a uma taxa inferior ao crescimento do produto potencial. A operacionalização dessa regra fiscal irá exigir a adoção de critérios mais rígidos de elegibilidade para os programas sociais, mudança da regra de reajuste do salário mínimo, aumento da idade de aposentadoria, entre outros.
Está claro que não se trata de um programa que possa ser implantado imediatamente ou no espaço de um único mandato presidencial. O desafio político para os novo-desenvolvimentistas é transformar o seu modelo de desenvolvimento em Política de Estado. Para tanto será necessária uma nova coalização de classes em torno de um projeto de desenvolvimento nacional e independente.
José Luis Oreiro 