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A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e mostrou que não está disposta a dar trégua aos servidores públicos. No primeiro ano de governo, ela colocou o pé no freio dos gastos com o funcionalismo. Uma análise dos dados do Tesouro Nacional revela que as despesas da União com o pagamento de salários e benefícios do quadro ativo, de aposentados e pensionistas dos Três Poderes cresceram em ritmo menor na comparação com o último ano da administração Lula. Em 2011, os desembolsos somaram R$ 179,3 bilhões, num aumento de 7,7% ante os R$ 166,5 bilhões do ano anterior. Entre 2009 e 2010, a elevação havia sido de 9,8%. 

 

O governo, no entanto, não tem muito a comemorar. Embora mais lento, o crescimento do gasto com folha de pessoal foi nove vezes maior que o dos investimentos, que, destinados à infraestrutura, permitem que a economia cresça sem pressionar os preços de produtos e serviços. Em 2011, essas despesas avançaram apenas 0,8%, somando R$ 47,5 bilhões. O resultado representou uma brusca desaceleração – entre 2009 e 2010, elas haviam avançado 38%, principalmente por causa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“No ano passado, a contenção de gastos foi generalizada”, afirmou Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. A seu ver, a qualidade do ajuste nas contas foi ruim. “Se o governo Lula tivesse tomado medidas para controlar as despesas com pessoal, não seria necessário, agora, sacrificar investimentos.” Enquanto as despesas voltadas à melhoria do país representaram 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), a folha de pagamento chegou a 4,9%.

Desafio

As torneiras continuam abertas para a manutenção da máquina pública. As despesas de custeio da União – com diárias, material de consumo, passagens e consultorias, entre outras – saltaram 13% entre 2010 e 2011, 16 vezes mais que o investimento no país. Na avaliação de José Luis Oreiro, economista da Universidade de Brasília (UnB), o primeiro ano da gestão Dilma trouxe uma melhoria nas contas públicas. O desafio, agora, é melhorar a infraestrutura para permitir a geração de empregos e o crescimento. “Hoje, a taxa de investimento público e privado é inferior a 20% do PIB. Dessa forma, o país consegue crescer, sem pressão inflacionária, por volta de 3,5%, abaixo do desejado”, explicou.

Para Salto, uma das maneiras de dar continuidade ao ajuste é negar, mais uma vez, aumentos salariais aos servidores. “O governo postergou contratações e reajustes em 2011. Se não ceder novamente este ano, ele poderá aumentar o superavit fiscal”, considerou. Não à toa, Dilma já avisou que não moverá uma palha para garantir melhorias nos contracheques este ano. Uma semana antes de morrer, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou ao Correio que as próximas negociações terão como alvo 2013.

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