A valorização do real desde o início do ano trouxe de volta, como era previsível, a eterna discussão entre os economistas brasileiros sobre a política cambial e suas ligações com o crescimento econômico.
De um lado, há a visão predominante (“mainstream”, isto é, “corrente principal”, como se diz internacionalmente) em defesa do câmbio flutuante, ainda que todos estejam de acordo que é papel do BC suavizar os movimentos causados por comportamento de manada. Ainda assim, nesta abordagem, não compete ao governo ou à autoridade monetária buscar um determinado nível de câmbio real, cuja determinação deve se dar fundamentalmente pelas forças do mercado.
Do outro lado, como tratado recentemente neste espaço, estão os economistas que, no Brasil, batizaram-se de “novos desenvolvimentistas”, como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Yoshiaki Nakano, José Oreiro e Nelson Marconi. A sua crença fundamental é que as autoridades econômicas devem, sim, mirar uma taxa de câmbio real competitiva e estável.
O pano de fundo, naturalmente, é a questão de como fortalecer a indústria, que é vista por esta última corrente como um setor de cuja pujança depende o processo de desenvolvimento econômico acelerado.
Recentemente, houve uma interessante torção no debate cambial entre a corrente predominante e os heterodoxos novo-desenvolvimentistas. Já não se discute se o câmbio desvalorizado é importante para o crescimento – a questão foi, de certa forma, adiada –, porque outro problema mais imediato se impôs: o Brasil tem condições de adotar uma política econômica que mire o chamado câmbio real competitivo?
Não tem, afirma Samuel Pessôa, economista-chefe da gestora Reliance e pesquisador associado do Ibre/FGV. E a razão é que o País tem poupança doméstica muito baixa. Quando a economia se acelera, o investimento tem de ser financiado em larga medida por poupança externa, com valorização cambial.
A institucionalidade do País – como no caso da Previdência generosa e em boa parte indexada aos ganhos da ativa e ao salário mínimo que aumenta em termos reais – bloqueia o mecanismo keynesiano pelo qual o aumento do investimento e da renda cria a sua própria poupança. A aceleração da economia rapidamente caminha para o excesso de absorção, gerando inflação e desequilíbrio externo. Nesse contexto, tentar manter um câmbio real competitivo e estável é uma quimera, que não vai funcionar e provocará mais inflação. Os países asiáticos conseguem porque têm alta poupança.
Em artigo recém-publicado em seu site, Oreiro responde a Pessôa. O economista da UFRJ escreve que, em “pequenas economias abertas, como a brasileira”, a taxa real de câmbio não depende fundamentalmente da taxa de poupança, mas sim dos termos de troca: assim, o real se valoriza quando há boom de commodities.
A proposta novo-desenvolvimentista para conter esse movimento de valorização tem muitas pernas: imposto sobre a exportação de commodities, controles abrangentes de entrada de capitais (incluindo investimento direto); contração fiscal combinada com afrouxamento monetário; e acumulação de reservas.
O nó da discussão é alcançado quando Oreiro afirma que “a taxa de poupança doméstica não é um dado cultural ou um parâmetro”, mas “resulta, ao menos em parte, da taxa real de câmbio”.
Ou seja, o economista inverte a proposição de Pessôa. Não é a poupança que causa o câmbio, mas o câmbio que causa a poupança.
Assim, um câmbio desvalorizado está associado ao aumento da participação dos lucros na renda nacional, levando ao aumento da poupança, já que as empresas têm maior propensão a poupar que as famílias. Em decorrência, o ajuste competitivo da taxa de câmbio real resulta numa “redução do tipo ‘once-for-all’ do salário”.
“É natural que os trabalhadores resistam a essa política, fazendo com que os partidos de esquerda – como o PT – também se oponham a ela”, continua Oreiro.
Entretanto, ele acrescenta em pós-escrito, as estimativas dele e de Marconi indicam que essas perdas seriam revertidas em seis a sete anos. Se esperarem até lá, os trabalhadores terão como prêmio um país que crescerá mais e, portanto, no qual a sua renda crescerá mais.
O debate, neste ponto, torna-se quase etéreo, pois a afirmação de Pessôa de que o Brasil tem baixa poupança como uma característica fundamental decorre da sua visão de economia política: a sociedade, o sistema político e as instituições têm um viés distributivista que impede uma formação de poupança doméstica mais robusta tanto no setor público quanto no setor privado.
Ou, colocando o problema numa forma mais popular: esperar que os trabalhadores (ou os grupos de pressão que assediam os cofres públicos) aceitem perdas por um substancial período com a promessa de que ganharão lá na frente simplesmente “não vai rolar”. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 9/8/16, terça-feira.
José Luis Oreiro 