Em pouco tempo, Joaquim Levy adota novas regras para ajustar as contas do governo. Mercado elogia e consumidores vão sentir no orçamento
Fonte: Rosana Hessel
17/01/2015
Em 15 dias, ministro da Fazenda toma medidas que vão pesar no bolso dos brasileiros
Brasília – Em apenas duas semanas, o economista Joaquim Levy teve pouco tempo para mostrar seu trabalho à frente do Ministério da Fazenda. No entanto, ele vem tentando imprimir sua marca aos poucos ao mesmo tempo em que evita bater de frente com a presidente Dilma Rousseff,já que seu receituário para colocar o país no eixo joga por terra a política macroeconômica do primeiro mandato da petista. Apesar de negar que esteja preparando um “saco de maldades”, Levy reconheceu esta semana que o aumento dos impostos é inevitável. Nos primeiros quinze dias como minsitro, várias medidas que vão nessa direção ganharam corpo e outras ainda estão por vir, uma vez que o pacote deverá ser bem grande.
A recomposição das alíquota de três tributos que deve ocorrer neste ano equivale a um ano de Bolsa Família, chegando perto de R$ 30 bilhões. Nesse conjunto, estão incluídos o fim do desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, linha branca e materiais para construção; a volta da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) e a possível cobrança do teto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. Para o economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, o impacto desses três tributos pode chegar a R$ 37 bilhões em 2015.
Antes mesmo de assumir o cargo, Levy adiantou algumas medidas para aliviar o caixa da União, que fechou 2014 no vermelho. Esse foi o caso da alteração das regras do acesso aos benefícios da Previdência, como seguro-desemprego e pensão por morte, que foram divulgadas no fim do ano passado. A expectativa do governo é economizar R$ 18 bilhões somente neste ano, apesar de especialistas acreditarem que esse número esteja “superestimado”. Vale lembrar que, de janeiro a novembro, o rombo das contas públicas foi de R$ 19,6 bilhões e Levy prometeu economizar 1,2% do PIB, ou seja, cerca de R$ 66 bilhões este ano para o pagamento dos juros da dívida pública.
“As declarações de Levy apontam para um ajuste fiscal gradual, de maneira a não jogar o país em uma recessão profunda. Mas algum impacto recessivo no primeiro semestre vai ser inevitável”, avaliou o economista José Luis Oreiro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O Levy ainda não se deu conta de que o ajuste fiscal sem resolver o problema cambial é condenar a economia brasileira a uma ‘paz no cemitério’”, alertou.
A economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB, acredita que Levy terá dificuldades pela frente. “O ajuste não vai ser fácil, nem um pouco. Vamos esperar para ver como Levy consegue arrumar tudo isso. O bom é que ele é um cara que consegue tirar água de pedra”, emendou ela que tem grande admiração pelo novo ministro. “Na falta de uma medida ou duas pelo menos que pudessem conjuntamente gerar boa parte do ajuste que o governo precisa, ele acaba tendo que contar com os pedacinhos para somar o montante necessário”, completou.
Elogios
Entre as medidas adotadas por Levy logo que assumiu e que foi bem recebida pelo mercado por dar um sinal de austeridade fiscal, destaca-se o corte mensal de R$ 1,9 bilhão nas despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios. Nesse sentido, nem mesmo a pasta da Educação escapou e passou a ter R$ 600 milhões a menos cada mês para esses gastos. Foi o maior corte entre todos os órgãos. Além disso, a sinalização de que o Tesouro Nacional não vai mais socorrer o setor elétrico agradou os mais críticos. Mas o problema é que o consumidor é que vai ter que arcar com o uso prolongado das térmicas em função da estiagem nos reservatórios. Pelas contas de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o reajuste este ano poderá chegar a 40% neste ano, incluindo a inflação do período. Essa fatura é grande e pode chegar a R$ 23 bilhões.
José Luis Oreiro 