Degradação ambiental: o lado esquecido da Doença Holandesa

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Degradação ambiental, doença holandesa, novo-desenvolvimentismo, reprimarização da pauta de exportações

Uma das principais proposições do novo-desenvolvimentismo é que a existência de recursos naturais abundantes num determinado país gera uma estrutura produtiva desequilibrada, nos termos do economista Argentino Marcelo Diamand (1979), ou seja, uma estrutura produtiva na qual o custo unitário de produção de bens primários é não só inferior ao custo internacional de produção desses bens, como também menor do que o custo unitário de produção dos bens manufaturados. Dessa forma, o preço de oferta dos bens primários (aquele que embute a taxa normal de lucro na economia doméstica) deve ser menor do que o preço de oferta dos bens manufaturados, isto é, Pp < Pm (1). Em economias nas quais a estrutura produtiva é equilibrada, por seu turno, os custos unitários de produção de bens primários e dos bens manufaturados são aproximadamente iguais entre si, pois os níveis da produtividade do trabalho em ambos os setores de atividade econômica são similares. Nesse contexto, o preço de oferta dos bens primários produzidos em tais economias é aproximadamente igual ao preço de oferta dos bens manufaturados, ou seja, P*p = P*m. (2)

Os bens primários são, via de regra, bens homogêneos transacionados em mercados internacionais competitivos de forma que deve prevalecer a lei do preço único: o preço dos bens primários produzidos domesticamente deve ser igual ao preço em moeda doméstica dos bens primários produzidos no resto do mundo medido, ou seja: Pp = E.P*p (3).

Temos, então, as seguintes relações:

Pp < Pm (1)

P*p = P*m. (2)

Pp = E.P*p (3)

Substituindo (2) em (3) e a resultante em (1) temos que

Pm > E P*m (4)

Na expressão (4) observamos que ao nível de taxa de câmbio que equaliza os preços doméstico e internacional dos bens primários, o preço de oferta dos bens manufaturados domésticos será superior ao preço em moeda doméstica dos bens manufaturados produzidos no resto do mundo. Daqui se segue que enquanto os bens primários são competitivos nos mercados internacionais, os bens manufaturados não são. Para que os bens manufaturados pudessem ser competitivos nos mercados internacionais seria necessário que a taxa de câmbio fosse suficientemente alta (depreciada) para equalizar os preços doméstico e internacional dos bens manufaturados. A taxa de câmbio para a qual taxa equalização ocorre é a taxa de câmbio de equilíbrio industrial (Ei).

Temos então que: Ei = Pm/P*m.

Deve-se ressaltar que num regime de câmbio livremente flutuante não há nenhuma razão para se esperar que a taxa de câmbio assuma o valor requerido para tornar competitivas as exportações dos produtos manufaturados. A taxa de câmbio deverá flutuar em torno de um nível que equaliza os preços doméstico e internacional dos bens primários, a qual será um nível de taxa de câmbio sobrevalorizada do ponto de vista da produção e exportação da produtos manufaturados. Como resultado dessa sobrevalorização a participação dos produtos manufaturados na pauta de exportações irá se reduzir gradativamente, ao mesmo tempo em que a produção doméstica de produtos manufaturados será substituída por importações. A doença holandesa irá resultar, portanto, em reprimarização da pauta de exportações e desindustrialização prematura da economia doméstica.

Essa é a parte conhecida e amplamente difundida na literatura econômica e nos debates em torno da condução da política cambial em países como o Brasil. Mas essa é apenas a parte conhecida da doença holandesa. A parte desconhecida ou ignorada é o impacto da doença holandesa sobre o meio ambiente.

A produção de bens primários como, por exemplo, soja e carne é intensiva em terra, mas extremamente rentável no Brasil porque a terra é abundante. O contínuo aumento da produção e exportação de soja e carne exige uma ocupação cada vez maior de terras utilizadas para esse tipo de produção, levando assim a fronteira agrícola para os limites da floresta amazônica. Os produtores na fronteira agrícola não têm outra opção a não ser derrubar a floresta para ocupar novos espaços para a produção de soja e carne. Essa ocupação se dá, em geral, por intermédio de queimadas e desmatamento ilegal, o que tem um efeito claro e negativo sobre as emissões de CO2, contribuindo assim para o fenômeno das mudanças climáticas associadas ao aumento da temperatura média do planeta. Dessa forma, a doença holandesa resulta, de um lado, em reprimarização e desindustrialização prematura da economia brasileira e, de outro, em degradação ambiental, com efeitos de externalidade negativos sobre todo o planeta.

O que fazer para eliminar a doença holandesa? A solução simplista, que é aparentemente a única considerada pelos críticos do novo-desenvolvimentismo, seria a adoção de um regime de câmbio administrado no qual a autoridade monetária esteja disposta a utilizar os instrumentos necessários (redução da taxa de juros, introdução de controles a entrada de capitais, etc) para produzir uma desvalorização da taxa de câmbio até o nível compatível com o equilíbrio industrial. Mas a desvalorização cambial, por si mesma, não elimina o problema da doença holandesa, pois a rentabilidade da produção e exportação de bens primários será ainda maior a um nível da taxa de câmbio que torna a produção e exportação de bens manufaturados competitivas a nível internacional. O resultado de médio e longo-prazo dessa política será redirecionar o investimento doméstico da produção de bens manufaturados para a produção de bens primários, agravando os problemas de reprimarização da pauta de exportações e desindustrialização prematura, como também o processo de destruição da floresta amazônica.

Para que a doença holandesa seja eliminada é necessário, portanto, a introdução de um imposto de exportações de bens primários. Nesse caso, o preço de oferta doméstico de bens primários será dado por:

P´p = (1+t)Pp (5)

Nessas condições, a lei do preço único implica que:

P´p = (1+t)Pp= E. P*p (6)

A alíquota do imposto de exportação deve ser suficientemente alta para que: P´p > Pm. Nesse caso, a aplicação da lei do preço único fará com que Pm < E P*m, ou seja, a produção e exportação de produtos manufaturados será competitiva ao nível de taxa de câmbio que equaliza os preços doméstico e internacional dos produtos primários. Nessas condições a lucratividade do investimento industrial será, ao menos, equivalente a lucratividade do investimento na ampliação da produção e exportação de bens primários, reduzindo assim o incentivo econômico para a degradação ambiental.

Referências

Diamand, M. (1972). “La estructura productiva desequilibrada Argentina y el tipo de cambio”. Desarrollo Económico, 12(45), pp. 1-24.

A Doença Holandesa, não o grau de abertura comercial, é a causa da baixa competitividade da indústria brasileira

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Desindusitralização, doença holandesa, Geraldo Alckimin

Nesta semana o pré-candidato a Presidência da República Geraldo Ackimin divulgou novos nomes da sua equipe econômica. Ao fazer o anuncio o Presidenciável do PSDB afirmou que “Se não abrir a economia, o país não vai dar o salto que precisa” (Valor Econômico, “Alckimin promete aumentar o comércio exterior em 50%”, 18 de maio de 2018).

A fala de Alckimin reflete uma visão bastante difundida entre os economistas brasileiros de que o baixo crescimento da produtividade no Brasil deve-se as ineficiências alocativas geradas a partir da proteção tarifária a indústria nacional. No contexto de uma economia fechada ao comércio exterior, a indústria nacional não precisa se esforçar para ser eficiente e, por essa razão, a produtividade na indústria apresenta um baixo dinamismo. Esse baixo dinamismo, por sua vez, faz com que a indústria brasileira não seja capaz de competir no exterior, o que resulta, por um lado, num baixo crescimento das exportações de manufaturados e, por outro, numa demanda crescente por mais proteção – na forma de tarifas de importação, requisitos de conteúdo local ou juros subsidiados pelo BNDES. A solução para esse problema passaria, portanto, por um choque de abertura comercial para forçar as empresas brasileiras a se tornar eficientes. Implícito nesse argumento está a tese de que a produtividade média da indústria brasileira será elevada por intermédio da eliminação (falência) das empresas menos eficientes, efeito esse decorrente da exposição dessas empresas a concorrência internacional.

Não vou questionar o fato de que a economia brasileira é bastante fechada na comparação internacional, embora não seja necessariamente uma economia com elevada proteção tarifária, como recentemente foi argumentado pelo meu colega André Nassif (Nassif, A. “O Brasil é um país fechado ou protegido? Valor Econômico, 03/05/2018). Meu ponto é de outra natureza. Irei argumentar nas linhas abaixo que a baixa competitividade da indústria brasileira é resultado da sobrevalorização cambial decorrente da doença holandesa. Nesse contexto, a indústria brasileira não consegue competir nos mercados internacionais, apresentando assim um baixo coeficiente de exportação. Além disso, a sobrevalorização cambial torna impossível a indústria brasileira competir no próprio mercado doméstico se não for amparada por um elevado nível de proteção comercial. Dessa forma, a proteção comercial e o viés pró-mercado interno da indústria nacional são ambos resultados dos efeitos da doença holandesa sobre a taxa de câmbio.

O ponto de partida de minha argumentação é uma constatação empírica: o nível da produtividade do trabalho difere significativamente entre países. Consideremos o exemplo dado por Diamand (1972): a produtividade do trabalho é relativamente baixa na Coreia (no início dos anos 1970),  apresenta um nível intermediário na Itália e é elevada nos Estados Unidos. Contudo, os preços internacionais (em dólares americanos) dos produtos exportados por esses países são aproximadamente iguais (descontando-se os custos de transporte). Isso porque no caso de bens transacionáveis, a “lei do preço único”, base da Teoria da Paridade do Poder de Compra, impõe que a taxa de câmbio nominal deve se ajustar (no longo prazo) de forma a equalizar os preços dos bens transacionáveis no mercado internacional. Dessa forma, as diferenças de produtividade entre os países são compensadas por variações proporcionais na taxa de câmbio nominal, de maneira a equalizar os preços em dólares dos produtos exportados. Essa equalização permite que países onde a produtividade do trabalho é mais baixa, como a Coréia, possam competir nos mercados internacionais de produtos manufaturados com países onde a produtividade do trabalho é mais alta como os Estados Unidos e a Itália.

O problema é que esse mecanismo não funciona da mesma maneira em países que são ricos em recursos naturais como, por exemplo, o Brasil e a Argentina. Nesses países, a produtividade das atividades relacionadas a produção e exportação de bens primários é mais alta do que a produtividade da indústria de transformação. Isso significa que o custo unitário do trabalho nas atividades relacionadas ao setor primário tende a ser mais baixo do que o custo unitário do trabalho no setor manufatureiro. Dessa forma, o nível da taxa nominal de câmbio que equaliza os preços internacionais dos bens primários é muito menor do que o nível da taxa nominal de câmbio que equaliza os preços internacionais dos produtos manufaturados. Como a taxa de câmbio deve assumir um valor único num contexto de regime de câmbio livre e flutuante; segue-se que no caso dos países ricos em recursos naturais a taxa de câmbio irá assumir uma valor intermediário entre o nível para o qual os preços internacionais dos produtos primários são equalizados e o nível para o qual os preços dos produtos manufaturados são equalizados.

Dessa forma, os mecanismos de mercado terminarão por gerar uma taxa de câmbio que é extremamente competitiva para as atividades ligadas a produção e exportação de produtos primários (gerando assim uma taxa de lucro acima da média dos demais setores de atividade); mas sobrevalorizada do ponto de vista da produção e exportação de produtos manufaturados. Essa diferença entre as taxas de câmbio que garantem a “paridade de poder de compra” para produtos primários e manufaturados é a definição mais geral de “Doença Holandesa”, a qual tem sua origem, portanto, no desequilíbrio na estrutura de produtividades relativas. Em função desse desequilíbrio temos que as exportações de produtos manufaturados não serão competitivas, ao passo que a produção para o atendimento do mercado doméstico irá exigir a introdução de barreiras a entrada de produtos estrangeiros. Nessas condições, segue-se que a demanda da indústria nacional por medidas protecionistas é consequência inexorável da doença holandesa.

A abertura comercial irrestrita proposta pelo pré-candidato do PSDB não só não tem nenhum efeito sobre a causa estrutural da baixa competitividade da indústria nacional; como ainda irá atuar no sentido de acelerar o processo de desindustrialização da economia brasileira. Aqui nos deparamos com um paradoxo: o pré-candidato a Presidência da República que é paulista e que foi várias vezes governador do Estado de São Paulo, o qual é precisamente o estado mais industrializado do país, está colocando como um dos pontos centrais de seu programa de governo medidas que irão destruir, num prazo bastante curto, a principal atividade econômica do estado que, supostamente, é a base para a sua candidatura a Presidência da República !!!!! 

Voltando a questão da doença holandesa, que ou quais medidas poderiam ser pensadas no sentido de eliminar a sobrevalorização cambial decorrente do desequilíbrio entre as produtividades relativas do setor primário e do setor manufatureiro? Uma alternativa possível é a introdução de um imposto sobre a exportação de produtos primários. Esse imposto teria o efeito de aumentar o preço em moeda doméstica dos produtos primários, aumentando, portanto, a taxa de câmbio nominal que equaliza os preços dos produtos primários nos mercados internacionais. A alíquota do imposto deve ser suficientemente alta para eliminar a diferença entre as taxas de câmbio de paridade de poder de compra dos produtos primários e dos produtos manufaturados. Uma vez eliminada a doença holandesa por esse mecanismo, deve-se proceder a imediata redução das tarifas comerciais, haja vista que as mesmas terão se tornado desnecessárias. Daqui se segue, portanto, que a abertura comercial será a consequência “natural” de uma adequada neutralização da doença holandesa.

Referências

Diamand, M. (1972). “La Estructura Produtiva Desequilibrada Argentina y el Tipo de Cambio”. Desarollo Económico, Vol. 12, N.42.

 

 

 

 

Doença holandesa é um problema de toda a América do Sul, diz economista (Valor Econômico, 18-08-2014)

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Desindusitralização, doença holandesa, Roberto Frenkel

O economista argentino Roberto Frenkel, um dos pesquisadores do Centro de Estudios de Estado y Sociedad (Cedes) e professor honorário da Universidade de Buenos Aires, disse que há sinais de que todos os países da América do Sul estão sofrendo da doença holandesa, em graus diferentes.

“Na América do Sul, há indicações de que há doença holandesa em todos os países da região. Alguns mais, outros menos”, diz Frenkel. O país que tem menos é o Peru, que mantém uma política cambial e monetária com muito cuidado. As economias que têm mais apreciação cambial são Argentina, Brasil, Venezuela”, afirmou ao Valor PRO – serviço de informação em tempo real do Valor.

Ele, que esteve em São Paulo no encontro da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), não ordenou a pesquisa, por enquanto, de modo a avaliar exatamente qual país está pior, mas seu estudo mostra uma realidade do conjunto de países.

A doença holandesa ocorre em países que têm fartos recursos naturais e os exportam em grande quantidade, de forma que vivem uma valorização cambial que prejudica a competitividade do seu setor industrial, podendo ocasionar uma desindustrialização.

Frenkel avaliou que todos os países sul-americanos vivem uma apreciação cambial, aumentaram o custo dos salários em dólar nos últimos anos, reduziram sua dívida externa e melhoraram seu balanço de pagamentos. Em todos também a indústria vem registrando queda de sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) e há, ao mesmo tempo, redução da taxa de desemprego geral no país.

Segundo ele, foi a melhora dos termos de troca – os preços das commodities durante boa parte da década de 2000 esteve alto e esses países possuem vantagens neste tipo de produção e exportação – que sustentou os empregos e outros avanços em indicadores econômicos, ainda que a valorização das commodities tenha sido prejudicial ao setor industrial.

“A melhora dos termos de troca diminui a taxa de desemprego porque ela tem um efeito [positivo] na renda”, destacou. Sobre a mudança nos últimos anos, de redução dos valores das commodities, principalmente por uma queda de demanda da China, ele diz que, embora haja recuo, ele é ainda pequeno dada a valorização de longo prazo que esses preços tiveram. O problema, diz ele, é que não são conhecidos casos de melhora no grau de desenvolvimento econômico com doença holandesa. “Mas mantendo os termos de troca, vai haver países crescendo menos, porém sem crises de balanço de pagamentos. Se caírem os termos de troca, vai complicar, mas crise não deve haver, pelo alto volume de reservas internacionais que acumularam”, disse ele, destacando exceções na região como a Argentina, que vive questões complicadas pelo default da dívida.

 

 

Problemas vão além do câmbio (Correio Braziliense, 24/03/2012)

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Câmbio sobre-valorizado, desindustrialização, doença holandesa, Governo Dilma

Com impostos excessivos, preços dos produtos brasileiros não cairiam nem com desvalorização de 30% a 40% do dólar

 

São  Paulo — O governo brasileiro vem tentando segurar a desvalorização do  dólar para garantir competitividade dos produtos brasileiros. No  entanto, o problema vai muito além do câmbio. Mesmo se a moeda americana  tivesse sua cotação elevada entre 30% ou 40% da noite para o dia, os  produtos importados ainda continuariam mais baratos, diante do volume de  impostos cobrados no país. É por isso que muitos brasileiros  continuarão a viajar ao exterior e a encher as malas de bugigangas,  roupas e eletrônicos. O caso mais emblemático é o da fralda descartável.  Aqui, ela sai por R$ 0,90 (US$ 0,48) a unidade, e, nos Estados Unidos,  por US$ 0,02 (ou R$ 0,04). Se o dólar saltasse para R$ 2,52, a mesma  fralda continuaria mais cara no Brasil: seria vendida por R$ 0,34.

Não  é por acaso que as idas ao exterior, sobretudo para fazer compras, só  aumentam. De acordo com dados do Banco Central, os gastos dos  brasileiros no exterior saltaram 48,35% em fevereiro em relação ao mesmo  período do ano passado. O fenômeno ganha força graças ao dólar barato e  às diferenças gritantes dos preços praticados no mercado interno e nos  Estados Unidos, por exemplo. No Brasil, um dos maiores objetos de desejo  dos amantes da tecnologia, o iPhone 4S, da Apple, é cinco vezes mais  caro que nos EUA.

Os impostos são um dos principais vilões da  diferença de preços. “A carga tributária é muito alta e isso faz com que  os produtos aqui fiquem mais caros e a indústria, menos competitiva”,  destacou o professor da Faculdade de Economia da Universidade do Estado  do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Paula. Ele calculou que, desde 2006  até janeiro deste ano, o real se valorizou 27% em relação ao dólar. A  seu ver, as medidas que o governo vem adotando ainda são insuficientes  para evitar o derretimento da divisa norte-americana frente ao real.  “Hoje, com o dólar no patamar acima de R$ 1,80, a indústria ainda não  respira aliviada, mas pelo menos não corre risco de morte. Ela está  respirando com aparelhos”, observou.

Controle Entre os Brics, o  grupo das economias emergentes formado ainda por Rússia, Índia, China e  África do Sul, o Brasil é o único país que não adota controle no câmbio  e, não à toa, tem as menores taxas de crescimento. “Se o governo não  atuar fortemente para valorizar o câmbio, será difícil conseguir atingir  a meta de 4,5% de crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) este ano”,  avaliou Fernando de Paula. A opinião do economista não é isolada. O  professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro  também faz coro. “O país conseguiria crescer mais e a indústria  sobreviver melhor se o câmbio ficasse entre R$ 2,20 e R$ 2,30”, afirmou.  “As medidas que o governo vem tomando são tíbias”, avaliou ele.

Para  Oreiro, o problema do câmbio é agravado por culpa de carga tributária  que atinge os produtos vendidos no Brasil. “O câmbio hoje é o principal  problema brasileiro, mas a carga tributária precisa ser aliviada para  não comprometer ainda mais a indústria nacional. Lá fora, todos os  países estão defendendo suas indústrias no meio dessa crise”, reforçou  Oreiro. A necessidade de controle do câmbio também mobiliza nomes de  peso, como a do professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Luis Carlos  Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e da  Administração Federal de Fernando Henrique Cardoso. “A Austrália acabou  de anunciar que irá fazer isso com o minério”, exemplificou.

Distorções Os  impostos engolem, no mínimo, 45% dos valor dos produtos que os  brasileiros consomem. “A carga tributária é muito penosa e cobrada em  cascata, o que encarece muito mais a produção. O governo ainda não fez  uma reforma tributária, que é mais do que necessária no momento atual”,  afirmou o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José  Luis Oreiro. A seu ver, uma das principais distorções está na tributação  na renda e no consumo, o que cria uma confusão sobre o quanto de  imposto se paga no país.