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José Luis Oreiro

~ Economia, Opinião e Atualidades

José Luis Oreiro

Arquivos da Tag: Artigos de José Luis Oreiro

É a volatilidade de preços, senhor presidente (Le Monde Diplomatiqué Brasil, 04/07/2019)

04 quinta-feira jul 2019

Posted by jlcoreiro in Oreiro, Política de Preços da Petrobrás, preço dos combustíveis

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Artigos de José Luis Oreiro, Greve dos caminhoneiros, Política de Preços da Petrobrás

Por José Luís Oreiro

Durante polêmica envolvendo o aumento do óleo diesel pela Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro ensaiou – e depois recuou – um movimento de intervenção na política de preços dos derivados de petróleo, particularmente o óleo diesel, adotada pela estatal em outubro de 2016. A nova política de preços (NPP) tem como elemento fundamental a imposição de uma paridade com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional a curto prazo, eliminando-se assim o mecanismo de “suavização” dos repasses das variações dos preços internacionais para o mercado doméstico. Dessa forma, a NPP teve como efeito colateral o repasse da volatilidade dos preços internacionais para os consumidores brasileiros, algo que não acontecia – ou acontecia em menor escala – com a política anterior.

De acordo com informações divulgadas pela grande imprensa, o presidente da República teria sido convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros não estaria relacionada com a NPP, e sim com o fato de que no Brasil a exploração do petróleo é feita por uma empresa estatal. Ainda segundo informações da grande imprensa, o presidente da República estaria intrigado com o fato de greves de caminhoneiros não serem observadas na Europa e nos Estados Unidos, mas ocorrerem com (sic) frequência no Brasil. Nesse contexto, o ministro da Economia teria argumentado ao presidente Bolsonaro que a solução para o problema seria a privatização da Petrobras, pois dessa forma o mercado de derivados de petróleo se tornaria competitivo e o preço desses produtos poderia ser reduzido, atendendo às demandas dos caminhoneiros.

Esse argumento tem sido reforçado por alguns analistas de mercado para quem o problema do preço do diesel é resultado do fato de a Petrobras ser a única empresa a produzir óleo diesel no Brasil; então os caminhoneiros direcionam o foco das pressões para o governo, que controla a estatal e teme uma nova greve.

Mas será que o problema do preço do óleo diesel no Brasil é falta de competição no mercado de derivados de petróleo? Segundo estudo recente do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o preço do diesel automotivo no Brasil aumentou 17,28% entre o primeiro trimestre de 2017 e o último trimestre de 2018. No mesmo período, o preço do diesel aumentou 32,67% no Chile, 17,9% na Alemanha, 17,77% na França, 21,79% no Japão e 27,4% nos Estados Unidos. Daqui podemos concluir que: (i) o aumento do preço do diesel combustível é um fenômeno mundial, não estando, portanto, restrito ao Brasil; e (ii) o aumento de preços no Brasil é inferior ao verificado em mercados supostamente mais competitivos, como é o caso dos Estados Unidos e da Alemanha.

Em segundo lugar, embora a Petrobras seja a única empresa autorizada a refinar diesel e outros derivados de petróleo no Brasil, a importação destes é livre e tem inclusive aumentado nos últimos anos. Segundo dados do Ineep, a média móvel dos últimos doze meses da razão entre as importações de derivados de petróleo e o volume processado destes pelas refinarias brasileiras passou de 26,7% em janeiro de 2017 para 32,08% em maio de 2018. O aumento desse coeficiente atesta de forma inequívoca uma perda de “poder de monopólio” da Petrobras no mercado doméstico de derivados de petróleo no período que antecedeu a greve dos caminhoneiros de 2018.

Por fim, mas não menos importante, outros países que não apresentaram o problema de greve dos caminhoneiros enfrentado pelo Brasil em 2018 também possuem mercados de refino de petróleo bastante concentrados, como ocorre em Portugal, na Espanha e na França. As espanholas Repsol e Cepsa controlam sozinhas 90% do mercado; na França, a Total responde por 60% do mercado de refino; ao passo que a portuguesa Galp controla 100% do mercado.

Com base nessas considerações não se sustenta a hipótese de que a insatisfação dos caminhoneiros – e da população em geral – com os preços dos derivados do petróleo se deva à estrutura do mercado de refino. Outra explicação para o “problema da greve dos caminhoneiros” precisa ser apresentada.

Uma primeira explicação para esse problema é a enorme dependência do modal rodoviário para o transporte de cargas no Brasil. Com efeito, no Brasil apenas 25% do transporte de cargas é feito por trem, proporção que aumenta para 31% na China, 40% na Suécia, 44% nos Estados Unidos e chega até 69% no Canadá. Uma maior participação do modal ferroviário no transporte de cargas certamente poderá contribuir, a médio e longo prazo, para diminuir o poder de barganha dos caminhoneiros no Brasil.

No entanto, a principal explicação para o problema não é essa, até porque outros países que não tiveram problemas de greve de caminhoneiros nos últimos dois anos possuem uma dependência ainda maior do que o Brasil do modal rodoviário.

A explicação fundamental é, sim, a política de preços da Petrobras, e nisso o presidente Bolsonaro estava certo. Segundo dados do Ineep, a volatilidade de preços do diesel combustível no período compreendido entre o primeiro trimestre de 2017 e o último trimestre de 2018 foi, em geral, maior no Brasil do que numa série de outros países selecionados (Áustria, Dinamarca, França, México, Holanda, Noruega, Portugal, Eslováquia e Reino Unido). Como qualquer estudante de finanças sabe, volatilidade é sinônimo de risco, e maior volatilidade significa maior risco. A maior volatilidade de preços observada no mercado brasileiro de diesel combustível vis-à-vis os demais mercados significa que o risco associado às flutuações dos preços internacionais foi transferido da Petrobras para os consumidores finais, especialmente os caminhoneiros. Do ponto de vista dos acionistas da Petrobras foi um bom negócio, pois, quando se transferem os riscos das flutuações de preços para os consumidores, reduz-se o risco da empresa e, dessa forma, o fator de desconto aplicado aos dividendos futuros, o que eleva os preços das ações da empresa na Bolsa de Valores. Os prejudicados foram os caminhoneiros, pois estes não dispõem, em sua maioria, do capital de giro necessário para suavizar o impacto das flutuações de preços do diesel combustível sobre a rentabilidade do transporte de cargas. Nessas condições, não foi de estranhar que os caminhoneiros se organizassem em maio de 2018 para, por intermédio de uma greve, defender seus legítimos interesses.

Dessa forma, a solução do “problema dos caminhoneiros” no Brasil não passa pela privatização da Petrobras, mas pela mudança da política de preços dos combustíveis, adotando-se algum mecanismo de suavização da volatilidade dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado doméstico de derivados de petróleo.

José Luis Oreiro é professor associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, pesquisador Nível IB do CNPq e pesquisador associado do Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo da FGV-SP. E-mail: joreiro@unb.br. Página pessoal: http://www.joseluisoreiro.com.br.

Bolsonaro quer baixar imposto de eletrônicos; é bom ou ruim para o país? (Portal da UOL, 19/06/2019)

19 quarta-feira jun 2019

Posted by jlcoreiro in "nova ordem", Debate macroeconômico, José Luis Oreiro

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Artigos de José Luis Oreiro, Debate liberais versus neodesenvolvimentistas, Debate Macroeconômico

Lucas Gabriel Marins

Colaboração para o UOL, em Curitiba

19/06/2019 04h00Atualizada em 19/06/2019 07h56

No último final de semana, o presidente Jair Bolsonaro disse em suas redes sociais que estuda reduzir impostos sobre importação de produtos de tecnologia, como computadores, celulares e jogos eletrônicos. A ideia, segundo ele, é diminuir os tributos de 16% para 4%, o que poderia “fomentar a competitividade e a inovação”.

Especialistas ouvidos pela reportagem do UOL acham que a medida, caso realmente seja colocada em prática, pode até reduzir o preço dos produtos para o consumidor final, mas o impacto para a indústria nacional seria negativo. Outros veem aspectos positivos e acreditam que a redução, principalmente na área de informática, pode aumentar a produtividade doméstica.

Medida acaba com indústria local, diz especialista

José Luis Oreiro, professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UNB), critica a proposta. Ele diz que o setor enfrenta dificuldades por causa da recessão e da estagnação dos últimos anos, com queda de vendas. “Se você facilita a importação, acaba com o que resta da indústria nacional”, disse. Oreiro também afirmou que a medida anunciada pelo presidente vai na contramão do que os países desenvolvidos fazem hoje. Segundo ele, nações como França, Japão e Estados Unidos estão tentando proteger suas indústrias –estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico. “Agora o Brasil está indo na direção oposta. É nonsense.”

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), 92% dos 52,1 milhões de celulares e smartphones vendidos por ano no Brasil são produzidos por aqui. No caso de computadores, 86% dos 6,2 milhões de equipamentos são feitos no país. Os dados são de agosto de 2018.

Link da matéria: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/06/19/reducao-impostos-computador-notebook-celular-importados.htm.

Autonomia ou Independência do BC (Jornal do Brasil, 01/03/2018)

01 quinta-feira mar 2018

Posted by jlcoreiro in crítica ao governo Temer, Debate macroeconômico, Independência do Banco Central

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Artigos de José Luis Oreiro, Independência do Banco Central, Jornal do Brasil

País – Artigo

01/03 às 16h24 – Atualizada em 01/03 às 16h26

Autonomia ou Independência do BC

Jornal do Brasil
José Luis Oreiro

O governo do Presidente Michel Temer deverá encaminhar ao congresso nacional uma proposta de autonomia formal do Banco Central (BC) contemplando dois pontos. O primeiro ponto consiste em conceder ao Presidente e a Diretoria do BC um mandato fixo, protegido contra a demissão arbitrária, e não coincidente com o mandado do Presidente da República. O segundo ponto é definir em lei que o BC tem um único mandato, qual seja, o de perseguir a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional.  Pela proposta do governo, a autonomia do BC teria início em 2020, de forma que, a princípio, não teria impacto no primeiro ano do governo a ser eleito em 2018. Essa proposta elimina o “mandato duplo” do projeto de lei complementar formulado pelo Senador Romero Jucá. Na proposta de Jucá, o BC deveria perseguir tanto uma meta de inflação, como uma meta de crescimento ou de geração de empregos. A proposta de “mandato duplo” é inspirada na experiência do Federal Reserve dos Estados Unidos.

A equipe econômica do governo e os economistas de mercado financeiro defendem essa autonomia formal com mandato único, com base no argumento de que a autonomia formal do BC eliminaria o risco de uma “virada populista” na condução da política monetária. Por virada populista entende-se uma situação na qual o governo pode pressionar o presidente e a diretoria do BC a reduzir a taxa de juros para estimular o nível de atividade econômica no curto-prazo, mas às custas de uma aceleração da inflação no médio-prazo. A autonomia formal permitiria a diretoria do BC resistir as pressões políticas advindas do executivo federal; ao passo que o mandato único, focado na obtenção da meta de inflação, teria por objetivo impedir a “judicialização” da política monetária, ao não dar espaço para que os sindicatos e os movimentos sociais entrassem com ações no Supremo Tribunal Federal exigindo a redução dos juros para reverter a destruição de empregos derivada de um movimento de elevação da taxa de juros.

Um aspecto que não tem tido a devida atenção no debate sobre a questão da autonomia do BC refere-se a distinção entre “autonomia de instrumentos” e “autonomia de metas”. O BC é o órgão responsável pela execução da política monetária, o que envolve o uso dos instrumentos de política monetária como a taxa de juros e os depósitos compulsórios. Por ser o órgão executor da política monetária, o BC precisa de autonomia no uso dos seus instrumentos, e essa autonomia precisa estar definida em lei. O mandato fixo para a diretoria do BC pode sim reforçar essa autonomia; mas precisa ser complementada pela autonomia orçamentária e administrativa da autoridade monetária.

Mas autonomia no uso dos instrumentos de política monetária não implica em autonomia na formulação dos objetivos dessa política. No Brasil o órgão que formula os objetivos da política monetária é o Conselho Monetário Nacional (CMN), criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Integram o CMN o Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil. Entre as atribuições do CMN: adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia; regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos; orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras; propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da dívida pública interna e externa.

Impor um mandato único para o BC é usurpar as atribuições do CMN, delegando ao BC a formulação dos objetivos da política monetária. Dessa forma, a proposta do governo não estará concedendo autonomia, mas sim independência para a diretoria do BC. Os objetivos da política monetária devem ser definidos pelo governo democraticamente eleito. Se esse governo se comportar de forma irresponsável será punido pelo povo nas eleições seguintes. O que não podemos fazer é atar as mãos do governo com base no medo de uma alegada “virada populista”. Isso porque na democracia “todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”.

* Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília.

Artigos publicados no Diário de Comércio e Indústria

27 sexta-feira out 2017

Posted by jlcoreiro in Crise Econômica no Brasil, Debate macroeconômico, Desindustrialização, Macroeconomia do desenvolvimento, Metas de Inflação, Oreiro

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Artigos de José Luis Oreiro

Caros leitores,

Em março de 2016 comecei a publicar uma coluna mensal de opinião do jornal Diário de Comércio e Indústria. Neste mês de outubro publiquei o vigésimo artigo. Nos próximos dias estarei disponibilizando os mesmos para download no meu site pessoal http://www.joseluisoreiro.com.br/artigos_na_midia.php. Confiram a lista dos artigos publicados na tabela abaixo.

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