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José Luis Oreiro

~ Economia, Opinião e Atualidades

José Luis Oreiro

Arquivos de Categoria: o “gênio” incompreendido

A Enrolação de Paulo Guedes – O Rolando Lero da Economia

17 terça-feira mar 2020

Posted by jlcoreiro in Crise do Coronavírus, o "gênio" incompreendido, Os erros de Paulo Guedes

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Crise do Coronavírus, Embromação de Paulo Guedes, Plano emergencial de Renda Mínima Universal

Hoje sua majestade o Czar da Economia Brasileira anunciou seu plano de enfrentamento da crise do coronavírus. Sua apresentação de incríveis seis, isso mesmo, seis slides (onde o primeiro é a capa) já mostra o grau de despreparo do maior enrolador da história da República. No primeiro slide vemos “medidas estruturantes” onde se inclui “pacto federativo”, “PL da Eletrobrás” e “PLano Mansueto”, seja lá o que isso signifique. Me chamou especialmente atenção um PL com o objetivo de VENDER a Eletrobrás no momento em que a bolsa de valores no Brasil e no mundo acumulam baixa de mais de 40% nos ultimos 2 meses. Só pode ser um plano para vender, na bacia das almas, o que resto do patrimônio do povo brasileiro, sabe-se lá para atender quais interesses. Qualquer gestor minimamente responsável diria que ESTE NÃO É O MOMENTO ADEQUADO PARA SE DESFAZER DE ATIVOS, mas o Czar da economia quer aproveitar esse momento para fazer a privatização de uma empresa estratégica para os interesses nacionais (Esperar o que de uma pessoa que diz que ama os Estados Unidos?).

Nos slides seguintes lê-se “Até 147,3 bilhões em medidas emergenciais”. Quando se lê no detalhe o que está sendo proposto pelo Ministério da Economia vemos claramente que as medidas propostas se resumem apenas a antecipações de gasto que seriam realizados ao longo de todo o ano de 2020, mas que serão antecipados para o primeiro semestre de 2020. Segundo a assessoria do Senador José Serra o pacote de Guedes prevê um aumento do gasto orçamentário de apenas R$ 3 bilhões ao longo do ano de 2020. Para termos uma ideia de montantes é como tentar parar um trem bala com o disparo de uma bala de revolver. Enquanto o Ministro Guedes fica brincando de enrolar a sociedade brasileira com medidas cosméticas, os países desenvolvidos montam programas colossais de aumento do gasto público, entre os quais destacam-se o programa francês de cancelamento das contas de aluguel, luz e água (as quais deverão ser pagas pelo Estado) ou ainda a proposta do Senador Mitt Rommey do Partido Republicano dos EUA de dar US$ 1000 para cada americano adulto. O enorme contraste entre a embromação de Paulo Guedes e as medidas radicais que estão sendo postas em prática pelos países desenvolvidos mostra o grau de despreparo e amadorismo do Ministro da Economia.

A proposta de Rommey poderia e deveria ser adotada no Brasil. As medidas restritivas a locomoção de pessoas e realização de eventos irão afetar pesadamente os trabalhadores informais e por conta própria que serão, do dia para a noite, desprovidos de seus rendimentos e não terão acesso aos benefícios sociais proporcionados aos trabalhadores formais como o seguro desemprego, FGTS e etc. Uma alternativa possível – tal como sugeri as assessorias econômicas do PSDB, PT e PSOL – seria a implementação de um PROGRAMA EMERGENCIAL DE RENDA UNIVERSAL, no qual cada brasileiro adulto, sem emprego formal e com idade entre 14 e 65 anos, teria direito a sacar um valor equivalente a um salário mínimo por mês, durante três meses, em qualquer agência da CEF, BB ou lotéricas, apresentando apenas a sua identidade e CPF.

Um programa com essa abrangência poderia custar o equivalente a R$ 300 bilhões em um ano. Considerando um valor de 1.5 para o multiplicador dos gastos do governo, o acréscimo de PIB gerado por esse programa seria de R$ 450 bilhões. Como o setor público como um todo arrecada cerca de 33% da renda na forma de impostos e contribuições, a arrecadação adicional (relativamente ao cenário em que nada é feito) seria de R$ 150 bilhões, de forma que o déficit primário aumentaria, coeteris paribus, em R$ 150 bilhões ou 2% do PIB. Considerando a severidade da crise que o Brasil irá enfrentar – a exemplo do que outros países já estão enfrentando – trata-se de um programa barato e com cobertura bastante ampla.

A alternativa a esse programa é seguir com a embromação de Paulo Guedes e esperar a economia brasileira entrar em colapso, sem ter uma rede de proteção social capaz de impedir que milhões de brasileiros, nossos irmãos, caiam na miséria absoluta. O resultado será caos social, saques a supermercados e milhares de mortos. A escolha é bem clara. Cabe ao povo brasileiro realiza-la.

 

 

 

Agora é pensar em 2020, porque 2019 já está perdido, diz analista (Site da UOL, 30/05/2019)

30 quinta-feira maio 2019

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A crise da economia brasileira, Debate Macroeconômico, José Luis Oreiro

Economistas avaliam que o resultado negativo do PIB do primeiro trimestre, que encolheu 0,2%, não pode ser considerado um fator determinante para os próximos trimestres, mas compõe um cenário que até então não se mostra favorável para a economia do país.Para José Luis Oreiro, professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), o governo precisa adotar algumas medidas para garantir o crescimento econômico dos próximos anos.

“O ano de 2019 nós já perdemos. Vai ser um ano de crescimento muito baixo, eu acho que 1% é o teto de previsão de crescimento para 2019, mas vai ser menos do que isso. É possível sair dessa situação? Sim, mas você tem que criar estímulos de demanda agregada” (José Luis Oreiro)

Segundo ele, isso significa “flexibilizar mais ainda a política monetária, rever os congelamentos de gastos (principalmente o de R$ 30 bilhões) e parar de reduzir o tamanho do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A curto prazo são essas as medidas que deveriam ser tomadas para tentar salvar o crescimento de 2020, porque o de 2019 já está comprometido”.

Link da matéria : https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/pib-1-trimestre-analises/#agora-e-pensar-em-2020-porque-2019-ja-esta-perdido-diz-analista

“A chance de o Brasil entrar em recessão técnica beira os 70%” (El País, 27/05/2019)

27 segunda-feira maio 2019

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Crítica ao governo Bolsonaro, Nova recessão?, Os erros de Paulo Guedes

O economista José Luis Oreiro defende que o momento não é de cortes, mas de aumento do investimento público, e chama Paulo Guedes de “jogador de poker”, ao vincular o cenário de catástrofe econômica a aprovação da Reforma da Previdência

Heloísa Mendonça

 

O economista José Luis Oreiro, um dos principais nomes do desenvolvimentismo no Brasil, avalia que a atual política de austeridade da equipe do ministro Paulo Guedes é equivocada e não ajudará a recolocar o país na rota do crescimento. Pelo contrário, Oreiro avalia que a economia brasileira já dá sinais de retração e o Brasil corre o risco de mergulhar novamente em uma recessão. As opiniões do economista importunam liberais, já que, na avaliação dele, o momento não é de cortes – ou contingenciamento –, mas de aumento do investimento público. Para ele, é justamente o Governo quem precisa fazer o papel anticíclico. Em entrevista ao EL PAÍS, Oreiro, que atualmente é professor da Universidade de Brasília (UNB), não poupa críticas ao Governo de Jair Bolsonaro e afirma que a equipe econômica liderada por Guedes quis criar um cenário de caos para convencer a população e parlamentares de que não há outra alternativa para o país a não ser aprovar a reforma da Previdência.

Pergunta. Saímos há muito pouco tempo de uma forte crise econômica e, desde então, o país apresenta uma lenta retomada. Nas últimas semanas, estamos vendo sucessivas quedas das projeções de crescimento. Corremos o risco de uma nova recessão?

Resposta. O Produto Interno Brasileiro (PIB) do primeiro trimestre deste ano irá se contrair e isso já está dado. Os números do Banco Central mostram uma contração, as projeções do monitor do PIB da Fundação Getúlio Vargas (FGV) também apontam na mesma direção. A pergunta agora é: qual será o comportamento do segundo trimestre? Não há, no entanto, nenhum indicador positivo. Nas últimas semanas, as condições financeiras se deterioraram – houve aumento dos juros de longo prazo, avanço da cotação do dólar, queda da bolsa — e elas sinalizam o aperto do preço do crédito e vão no sentido de produzir uma contração do nível da atividade. É muito provável que o segundo trimestre venha com um número negativo da atividade econômica e dois trimestres consecutivos de queda do PIB caracterizam recessão técnica. A chance do Brasil entrar em recessão técnica é hoje maior que 50%, está entre 60 e 70%.

P. Esta está sendo a retomada mais lenta da história recente do país. Por que o país não está conseguindo voltar para o patamar de atividade pré-crise?

R. A questão é que todas as políticas econômicas, a fiscal, a monetária e a parafiscal (leia-se o crédito dos bancos públicos) continuam no campo contracionista. A política fiscal, seja com a implantação do teto de gastos ou com o problema hoje da regra de ouro, tem sido contracionista já que reduziu o investimento público. Ele vem caindo sistematicamente nos últimos três anos. E ele é o componente do Governo que tem maior efeito multiplicador. Sobre a política monetária, o Banco Central (BC) subiu o juros durante todo o ano de 2015 e só reduziu a taxa Selic no final de 2016. E a redução foi lenta, muitos economistas, como o Braúlio Borges, da FGV do Rio de Janeiro, mostram que a queda da taxa de juros foi insuficiente.

P. Ela atingiu, no entanto, o menor patamar histórico…

R. Embora você tenha reduzido a taxa de juros até 6,5% ao ano, aquilo que é a taxa neutra de juros [    ]  compatível com uma inflação baixa também caiu no período por conta da recessão. O que faz sentido. Quando o desemprego aumenta muito, mesmo aquelas pessoas que continuam no mercado de trabalho na recessão, ficam com medo de perder o emprego e reduzem o consumo e aumentam sua poupança. Ao aumentar a poupança cai a taxa de juros neutra. Embora o BC tenha reduzido a taxa de juros todo ano de 2017, chegado ao patamar de 6,5%, o que as estimativas mostram é que essa redução foi insuficiente porque foi seguida pela redução da taxa de juros neutra. O efeito de estímulo da política monetária acabou sendo muito pequeno. O terceiro fator que explica a lenta retomada é o comportamento do crédito público, dos bancos públicos, principalmente do BNDES. No momento em que a economia está entrando numa grave recessão, o BNDES está diminuindo de tamanho, está reduzindo seus empréstimos, já que ele inclusive está devolvendo parte do empréstimo que ele pegou junto ao Tesouro Nacional. Você está reduzindo o crédito público justamente no momento em que ele é mais necessário. E a alternativa que as empresas tiveram para se financiar era com o crédito dos bancos privados, que é muito mais caro com prazo muito menor.

P. Como conseguir voltar com o investimento público num momento de descontrole das contas públicas e de total austeridade por parte do Governo?

R. Como todos os países fizeram quando se encontraram diante desse tipo de situação. Quando você entra numa recessão, o setor privado está cortando gastos, as famílias estão reduzindo consumo e as empresas, investimentos. Por quê? Tanto as empresas como as famílias querem reduzir seu endividamento. Mas, para que isso aconteça, é necessário que o setor público aumente o dele. Isso é uma contrapartida contábil necessária. Se o Governo e o setor privado reduzirem seus gastos ao mesmo tempo, o resultado final será uma queda grande do nível de atividade. O Governo precisa fazer o papel anticíclico, que é o papel fundamental dos Estados modernos desde a publicação da teoria geral do emprego, do juro e da moeda do economista britânico John Maynard Keynes em 1936. Isso é resultado básico de macroeconomia que foi solenemente ignorado tanto pelo presidente Michel Temer, pela presidenta Dilma Rousseff no segundo mandato e está sendo negligenciado pelo gestão de Bolsonaro. A equipe de Paulo Guedes está fazendo uma política equivocada, o equilíbrio fiscal tem que ser intertemporal, não pode ser num dado ponto do tempo. Quando a economia está em recessão, o Governo não tem que cortar o investimento, isso só piora as coisas. Dessa forma, ele reduz ainda mais o nível de atividade, a arrecadação de impostos cai, o que acaba piorando o déficit das contas públicas. Não há como dizer que, se o Governo tivesse continuado gastando com investimento, a situação fiscal estaria pior. Não necessariamente. Na verdade, isso poderia dar um impulso para o nível de atividade econômica. Na medida em que a economia crescesse mais rapidamente, ele começaria a arrecadar mais impostos e reduziria os gastos públicos. Todos os países desenvolvidos fizeram isso na crise de 2008. Estados Unidos, Japão, países europeus, a China fez em escala inimaginável.

P. Nos últimos anos, a Reforma da Previdência tem sido considerada a principal medida econômica para evitar um colapso das contas públicas. Está de acordo com o projeto em tramitação?

R. A reforma da Previdência é necessária para evitar uma catástrofe daqui a dez, quinze anos, não é para resolver o problema agora. Até porque o impacto de curto prazo sobre as contas do Governo é zero. Ela não ajuda em nada a situação fiscal hoje. A reforma é para evitar que daqui a quinze anos tenhamos um problema de magnitude do monte Everest. Ela está mal encaminhada, não faz nenhum sentido introduzir um regime de capitalização. Devido aos custos de transição, ele só pioraria as contas do Governo. Se implementado, aí sim veremos o que é uma crise fiscal. Dez vezes pior do que a de agora, não faz sentido. Todo mundo sabe disso, menos o Paulo Guedes. Ele não tem nenhum dado objetivo que ampare essa proposta de capitalização, é uma irresponsabilidade, mas que pelo visto o Congresso já percebeu e não deverá aprovar esse tema. As mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural aumentam a pobreza. Elas pioram a distribuição de renda e geram pouco ganho para o Governo em uma década. A proposta possui uma série de problemas e precisa ser significativamente mudada. Mas acredito que isso acontecerá, fazendo com que a economia gerada seja em torno de 600 bilhões de reais, 700 bilhões de reais, muito abaixo do 1,3 trilhão de reais…

P. Acha que a aprovação da reforma pode contribuir de forma contundente para retomar a confiança de empresários e investidores (mantra repetido por muitos especialistas e pelo Governo) e ajudar o país a retomar a rota de crescimento?

R. Não. Isso não gera demanda, você está cortando gastos que vão acontecer no futuro. Ou que iriam, caso a reforma não fosse aprovada. Porém, isso não gera um centavo a mais para aumentar investimento público. E, sem o aumento do investimento público, não há como sair dessa armadilha que a gente se colocou. Sobre a confiança, não existe nenhuma evidência empírica a respeito da chamada contração fiscal expansionista. Inclusive, os efeitos da reforma já estão precificados nos ativos, no dólar e na Bolsa. Então, você não vai ter ganhos significativos com a aprovação das mudanças no regime de aposentadoria. Embora eu reconheça que, se a reforma não for aprovada, se nada for aprovado de fato, você vai piorar a situação do país. Os ativos já estavam precificando uma reforma da Previdência com uma economia de 600 bilhões a 800 bilhões de reais. As coisas degringolaram um pouco nos últimos dois meses por conta da inabilidade política do Governo, fazendo subir a incerteza sobre o quanto será aprovado da reforma. Foi isso que fez com que o dólar caísse, que a bolsa caísse e que o juros no longo prazo aumentassem. Mas, há dois meses, o mercado estava muito otimista, isso já estava precificado.

P. Apesar de defender um projeto econômico diferente do atual, o senhor concorda com algumas das medidas apresentadas pelo Governo Bolsonaro?

R. A reforma interessante é a tributária, mas quem vai tocar será o Congresso Nacional. A proposta de reforma do Governo que o secretário Marcos Cintra anunciou, querendo um imposto único, é um horror, uma aberração completa. Mas a que está sendo tramitada na Câmara, com base no projeto do economista Bernardo Appy, que quer introduzir a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA), é interessante. Essa pode dar competitividade à indústria de transformação e um gás nas exportações no médio prazo. Essa sim é extremamente importante. Já há o compromisso do Rodrigo [Maia] votar essa proposta, essa sim tem potencial de estimular o crescimento da economia brasileira. Ela deveria inclusive vir antes da Previdência, uma vez que já traz competitividade hoje. Mas, se for possível tocar as duas juntas, ótimo. Além da criação do IVA, para acabar com a bagunça dos impostos indiretos, a reforma tributária de Appy reintroduz o imposto de renda sobre lucros e dividendos. Mas junto com isso, você precisa reduzir a alíquota de Imposto de Renda sobre pessoa jurídica. No fundo, é necessário uma reforma que cobre menos imposto das pessoas jurídicas e mais das físicas. É uma reforma pró-crescimento. Não se tributa os lucros que as empresas usam para o investimento, tributa o lucro total.

P. O Congresso tem planejado impulsionar agendas próprias, muitas delas econômicas, como a reforma da Previdência e a tributária, como forma de assumir um amplo protagonismo na comparação ao Executivo. Começa a se falar de um parlamentarismo branco….

R. Acho que isso não é sustentável. O presidente vai continuar com enormes poderes constitucionais e a capacidade do presidente criar crises é muito grande, como nós temos percebido nestes cinco meses. Acho que, em algum momento, alguma solução terá que ser dada, a primeira é o presidente se adaptar às regras do jogo. Jogar conforme é esperado. A segunda opção é afastá-lo por renúncia, impeachment, mas alguma solução vai ter. Esse equilíbrio, em que você cria um parlamentarismo branco sem isso estar na Constituição, não acredito que seja viável. É uma solução para, minimamente, neste momento, tramitar essa reforma da Previdência, mas será necessário uma solução definitiva.

P. Qual o projeto econômico adequado neste momento para o Brasil sair dessa estagnação?

R. O que precisa ser feito é uma coordenação entre a política fiscal e monetária e isso pode ser feito por intermédio do Conselho Monetário Nacional. Que agora nem sabemos mais como está. Ele era formado pelo ministro da Fazenda, do Planejamento e o presidente do BC. Agora o Paulo Guedes acumula a função da Fazenda e do Planejamento. O Banco Central poderia reduzir a taxa de juros de 6,5% para 5%. Ao reduzir, diminui o custo de rolagem da dívida pública. Essa redução geraria uma economia de aproximadamente 30 bilhões de reais, justamente o que o Governo contingenciou em abril, do orçamento da União. Você abriria espaço para descontingenciar o orçamento federal e, com isso, evitar uma queda ainda maior do investimento público. Acho que essa seria uma medida muito simples, não é radical e todo mundo entenderia se o ministro da Fazenda tivesse serenidade de explicar isso para a população e o mercado. Agora, infelizmente, o Governo não tem essa percepção. Na minha avaliação, na verdade, a situação que chegamos agora foi pensada pelo próprio Governo. A equipe econômica quis criar um cenário de caos para dizer à população e ao Congresso que não há outra alternativa a não ser fazer a reforma da Previdência do jeito que o Governo encaminhou, sem muita discussão. Isso foi uma estratégia deliberada do Governo.

P. Mas o senhor acredita que eles colocariam propositalmente o país em um cenário de catástrofe econômica para conseguir aprovar a Previdência?

R. Aí tem um pouco da personalidade do Paulo Guedes, que é jogador de poker. Ele trucou, fez essa estratégia arriscada, que não vingou, mas que se funcionasse ele conseguiria aprovar a reforma dos sonhos deles. Mas não funcionou porque a sociedade brasileira está querendo discutir os detalhes da reforma. Está cada vez mais claro que há aspectos problemáticos, o Congresso tem consciência disso e vai mudar.

P. Além dos juros, quais outras medidas a médio prazo poderiam ser tomadas para retomar de forma robusta a atividade, produtividade e os empregos?

R. Aí é preciso pensar em um projeto de país, de desenvolvimento ao longo prazo, o que o Governo Bolsonaro não tem. Eu diria que quase ninguém tem. Esse projeto passa pela recuperação da capacidade de investimento público, seja da União, de Estado ou municípios. Nesse aspecto, a reforma tributária será fundamental junto com a Previdência para a gente conseguir dar fôlego financeiro tanto para a União como para estados e municípios recuperarem sua capacidade de investimento. Se não houver um aumento significativo do investimento público, que hoje está no nível mais baixo dos últimos 30 anos, não teremos crescimento. A produtividade não cai do céu, ela é algo que depende da estrutura econômica, e a estrutura produtiva do Brasil regrediu nos últimos 20 anos. A indústria perdeu muito importância e o setor de serviço ganhou importância, por isso a produtividade está estagnada. Para reindustrializar o Brasil é preciso uma taxa de câmbio competitiva, mas que seja estável. O câmbio atual de 4,10 reais é até bom, o problema é que o câmbio oscila muito, daqui a 5 meses pode estar 3,80 reais. A oscilação é ruim para indústria, aumenta a incerteza e faz com que os empresários não se sintam estimulados a investir. É fundamental mudar o regime de câmbio para assegurar aos empresários que ele ficará num patamar competitivo e estável no médio e longo prazo. Não significa câmbio fixo, mas sim um flutuante administrada pelo BC de que ele flutue em torno de um nível competitivo. É preciso políticas industriais e tecnológicas. Foram mal feitas no governo do PT, que se resumiu em conceder benefícios tributários.

P. Qual tipo de política especificamente o senhor sugere?

R. Poderíamos usar o orçamento do ministério da Defesa para desenvolver uma indústria de defesa sofisticada no Brasil. Hoje nós não temos, temos apenas na Embraer. Na verdade, a Embraer foi constituída um pouco com o orçamento da Defesa do Brasil. Foram as encomendas governamentais da construção de aviões que viabilizaram as pesquisas que a Embraer acabou fazendo e ajudaram a desenvolver aviões comerciais. Essa política não se limita a concessão de subsídio tributário e benefício. Pode eventualmente ter, mas tem que ser pensada de uma forma mais estruturante. A ideia de que, primeiro, eu tenho que sair da crise para então fazer essas políticas é míope. Está errada. Você faz essas políticas como parte da estratégia de sair da crise e acelerar o crescimento.

P. Um dos pilares da gestão de Bolsonaro é a abertura da economia ao mercado internacional. O Brasil está preparado para esse movimento?

R. O fechamento atual da economia brasileira é uma consequência da valorização da taxa de câmbio. Como o câmbio é muito valorizado, as empresas nacionais acabam demandando proteção comercial, dado que não conseguem mudar o câmbio. A melhor política é colocar o câmbio no patamar correto e estável e, uma vez que você acertar o câmbio, com um valor competitivo,você pode reduzir as tarifas comerciais sem nenhum problema. Para administrar o câmbio, você pode usar os controles de entrada de capitais, como foi feito no passado de maneira tímida pelo Guido Mantega, via IOF [Imposto sobre Operações Financeiras]. Mas a ordem dos fatores altera o resultado. Atualmente, com o câmbio pouco competitivo e com a atual infraestrutura do país, as empresas brasileiras não conseguem competir com o exterior. As tarifas são as únicas coisas que sobraram para evitar que a indústria brasileira seja varrida do mapa. Se, nessas condições, fizermos uma abertura econômica como a equipe econômica almeja, vamos destruir a indústria brasileira.

P. Outra prioridade do Governo é a privatização de uma centena de empresas. O secretário incumbido para tirar o plano do papel, Salim Mattar, já afirmou que não “existe estatal eficiente”. Qual a sua posição sobre o tema?

R. Precisam ser analisadas caso a caso. Não tenho nada contra, a princípio, a privatização ou sobre as estatais. Mas as estatais não dependentes do Tesouro não deveriam ser privatizadas. A Petrobras e o Banco do Brasil, por exemplo, dão muito lucro e dividendos para o Governo. Não dá para privatizar apenas para gerar caixa.

P. Em tempos de austeridade o Governo decidiu que, em 2020, não haverá aumento real do salário mínimo no Brasil. A mudança de valor deve apenas repor as perdas inflacionárias, e não mais considerar o crescimento da economia do país, como vinha acontecendo desde 2011. Como avalia a mudança?

R. A fórmula usada pelo Governo do PT era ruim, desvinculava o crescimento real do salário mínimo com qualquer noção de aumento de produtividade, era uma fórmula ruim. Mas não dar aumento de salário mínimo é o mesmo que dizer que não vamos ter desenvolvimento econômico. Se você tem, é natural que os salários aumentem. Para ter desenvolvimento você precisa de aumento de produtividade e ele deve ser repassado para os salários para que o padrão de vida da população possa aumentar. Defendo uma fórmula intermediária, em que o salário deveria ser reajustado pela meta da inflação mais a média móvel dos últimos cinco anos do crescimento da renda per capita. No médio prazo, a renda per capita e a produtividade devem crescer juntas, então ao adotar essa fórmula cria-se uma regra que cresce com a produtividade.

Link: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/23/economia/1558624603_216267.html.

Não dá para afundar mais (IstoÉ Dinheiro, 24/05/2019)

24 sexta-feira maio 2019

Posted by jlcoreiro in "nova ordem", Debate macroeconômico, José Luis Oreiro, o "gênio" incompreendido, Paulo Guedes

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Debate Macroeconômico, José Luis Oreiro, Nova recessão?, Os erros de Paulo Guedes

Dificuldade de articulação política do governo acentua piora das expectativas econômicas e aumenta os desafios da equipe do ministro Paulo Guedes. O que é preciso fazer para recuperar a confiança?

Cláudio Gradilone, Edson Aran, Gabriel Baldocchi

24/05/19 – 11h00 – Atualizado em 24/05/19 – 13h46

Uma das melhores definições da estratégia que transformou o pouco expressivo deputado federal Jair Bolsonaro no Presidente da República veio do então assessor, e hoje ministro, o economista Paulo Guedes. Para ele, a candidatura Bolsonaro seria a “ordem conversando com o progresso”. O presidente cuidaria de implementar uma agenda conservadora e autoritária nos costumes. Guedes e sua equipe aplicariam um choque liberalizante e privatista na economia brasileira, de modo a destravar o crescimento. A entidade mítica conhecida como mercado financeiro comprou a ideia. Nas primeiras semanas de mandato as ações subiram, o dólar recuou e o otimismo se espalhava pelo noticiário. Mas…

Se fosse necessário resumir os quase cinco primeiros meses do mandato de Bolsonaro, seria possível fazer isso com apenas dois números. No fim de 2018, imediatamente antes da posse do eleito, o boletim Focus, do Banco Central (BC), indicava expectativas de crescimento de 2,55% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, previsão que se manteve até o início do ano. Na edição mais recente, publicada no dia 20 de maio, esse prognóstico havia caído à metade, para 1,24%. A tendência deve ser confirmada no dado do primeiro trimestre, a ser divulgado na quinta-feira 30 pelo IBGE. A expectativa é de uma leve retração, com a possibilidade de confirmar um quadro de recessão (dois trimestres seguidos de queda).

Há outros sinais de mal-estar. No dia 20 de maio, a taxa de câmbio chegou a R$ 4,10, maior nível do ano e com uma apreciação acumulada de 5,9% desde o fim de 2018. Até o dia 20, o ganho acumulado do Índice Bovespa era de 4,6%. Longe de ser uma catástrofe. Mas bem abaixo do ganho de 13,7% registrado dois meses antes.

Sempre é possível argumentar que, nervoso na essência e volátil por definição, o mercado financeiro amplifica as mudanças de humor. No entanto, as expectativas da chamada economia real também não são boas. Na manhã da quinta-feira 23, a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o índice de confiança do consumidor de maio. O resultado foi uma queda de 2,9 pontos ante abril, para 86,6 pontos. Não só é a quarta queda consecutiva. É o menor nível desde setembro do ano passado e uma retração de 12,1 pontos desde o pico de janeiro.

Segundo Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das sondagens da Fundação, a queda de maio é diferente das baixas anteriores. “A queda da confiança entre fevereiro e abril vinha da frustração de expectativas com a recuperação econômica”, diz ela. “O resultado de maio mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre as famílias de menor poder aquisitivo.” Para ela, o quadro só melhora com a diminuição dos “elevados níveis de incerteza política e econômica observados hoje no País.”

A POLÍTICA ATRAPALHA Um dos pontos centrais por trás da piora das expectativas diz respeito a Brasília. A questão crucial é reformar a Previdência Social. Sem isso, o déficit público vai explodir e o País terá de conviver com o risco de insolvência, o que afasta investidores e cria incertezas quanto à inflação. “Sem a reforma da Previdência o nó fiscal não será desatado, e isso vai virar um problema enorme em dois ou três anos”, diz o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC. O problema é que, em seus primeiros meses de governo, Jair Bolsonaro mostrou ser incapaz de articular-se politicamente para fazer avançar a muito necessária pauta de reformas, a começar pela da Previdência. E, sem essa mudança, será impossível sair do buraco.

Para traçar um paralelo com a situação americana de quase três décadas atrás, em 1992 o democrata Bill Clinton disputava a presidência americana com George Bush, pai, que buscava a reeleição. Os Estados Unidos teriam dez anos consecutivos de crescimento, mas, naquele momento, os efeitos da retomada não eram evidentes. O país ainda sofria com o desemprego e com a alta de impostos decorrentes da primeira guerra do Iraque (1990-1991). James Carville, estrategista da campanha de Clinton, criou uma palavra de ordem que sintetizava o desconforto: “It’s the economy, stupid!” (“É a economia, babaca!”).

Repetida à exaustão, essa frase — levemente alterada — explica perfeitamente a piora das expectativas por aqui. “É a política, babaca!” As investigações da Operação Lava Jato desidrataram os principais partidos brasileiros, como PT e MDB. Mesmo abalado por escândalos, o lulismo chegou ao segundo turno em 2018, mas não conseguiu eleger outro “poste”. Desse vácuo político, nasceu a candidatura do folclórico deputado de extrema-direita. Sua vitória transformou o inexpressivo Partido Social Liberal (PSL) na segunda maior bancada do Congresso, atrás apenas da do PT.

Só que os políticos eleitos não são, exatamente, políticos, e a trajetória pessoal do presidente aponta para quatro anos tumultuados. Entusiasta da ditadura militar brasileira (1964-1985), Bolsonaro é fã declarado do coronel Carlos Brilhante Ustra, torturador de opositores do regime. Em um evento diplomático com autoridades paraguaias em Foz do Iguaçu, em fevereiro, Bolsonaro causou constrangimento ao elogiar Alfredo Stroessner, o pedófilo que tiranizou o Paraguai entre 1954 e 1989.

O presidente também se espelha em Augusto Pinochet, o brutal ditador chileno (1973-1990), que calou Judiciário e Legislativo para fazer passar reformas liberais no país. Olhando apenas para a economia, a admiração é compreensível. O Chile tem hoje uma invejável taxa de desemprego em 7% e cresceu 4% em 2018, enquanto o Brasil registrou um avanço pífio de 1% e amarga 12,5% de desemprego. A dívida pública chilena está em 25% do PIB. A brasileira bate em 76,7%. O Chile está em 44º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), enquanto Brasil ocupa um constrangedor 79° lugar.

No entanto, a situação confortável chilena de hoje foi obtida com sangue e lágrimas. Durante a implantação das reformas, a ditadura de Pinochet teria prendido 80 mil pessoas, torturado 30 mil e assassinado outras três mil. Nada disso ajuda na hora de negociar reformas. Muito pelo contrário. “O estilo do bolsonarismo não contribui para o processo político”, diz Rafael Cortez, da Tendências Consultoria Integrada. “Ele é contrário ao mainstream e tem uma visão antipolítica, que não dá o devido peso às negociações”.

Embora tenha sido deputado por seis mandatos consecutivos, Bolsonaro se vende como “diferente de tudo o que está aí”. De propósito, confunde negociação com negociata e composição com corrupção. A estratégia funcionou bem na campanha presidencial, mas não serve para nada na hora de administrar o País. A Previdência é um exemplo disso. Cortez avalia que a melhor estratégia teria sido votar a proposta encaminhada por Michel Temer em 2016, em vez de inventar uma nova e mais ambiciosa, como fez Guedes. “E isso sem a construção de uma base parlamentar sólida”, acrescenta o analista da Tendências. Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores Associados, vai pelo mesmo caminho. “O governo tem uma propensão a criar antagonismo e produzir inimigos reais ou imaginários para sustentar seu discurso.”

Como prova de que essa postura cria instabilidade, um processo corriqueiro da gestão orçamentária, o contingenciamento de recursos, deflagrou protestos pelo Brasil, um sinal de que o governo dissipa o respaldo político das urnas quando mais precisa. O presidente e sua equipe acentuam essa sensação ao atacar a classe política. “A tensão entre os poderes vai permanecer, pois a lógica do bolsonarismo é incentivar os conflitos. Vai ser um quadro de constante instabilidade”, afirma Cortez.

PROPOSTAS Diante da velocidade e da magnitude da deterioração, Guedes admitiu, em audiência no Congresso, que a economia está no fundo do poço. Para sair dessa posição, o mais urgente é conter a piora. “Precisa melhorar a comunicação”, afirma o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira. “Muito do que o governo propõe acerta no conteúdo e erra na forma. Os problemas são internos.” Para os economistas mais alinhados à visão liberal da equipe de Guedes e o mercado, a aprovação da reforma da Previdência é o gatilho da virada, que reverterá a queda na confiança e destravará investimentos.

Por mais que concorde com esse diagnóstico, outro grupo de economistas defende que é preciso fazer mais do que reformar a Previdência para lubrificar as engrenagens do crescimento. É preciso estimular o crédito e reforçar os investimento públicos. “A equipe econômica está com o diagnóstico errado”, afirma José Luis Oreiro, professor de economia da UNB. “Tem de procurar incentivar a demanda.” Segundo ele, a economia está operando hoje bem abaixo de seu potencial graças à ociosidade gerada pela crise.

De linha desenvolvimentista, Oreiro defende também uma postura mais agressiva do Banco Central nos juros. Ele cita cálculos de que apontam um espaço para um corte adicional de um ponto percentual, reduzindo a taxas referenciai Selic para 5,5% ao ano. “A paciência das pessoas está chegando ao fim”, afirma o professor. Os comunicados da autoridade monetária têm sinalizado que o avanço das reformas é condição necessária para dar segurança a novos cortes. Mesmo economistas liberais vêem riscos na adoção dessa cartilha “à risca” pelo governo. “O que piorou nesta administração foi o completo desprezo pela parcela pública do crédito”, afirma Paulo Rabello de Castro.

Ex-presidente do BNDES e candidato à Presidência da República pelo PSC, ele é economista pela Universidade de Chicago, onde estudou Paulo Guedes. “Quando o nível de crédito cai seis, sete pontos percentuais de uma tacada só, não é preciso ser gênio da economia para perceber que houve uma diminuição do oxigênio”, diz Castro. Para ele, as mudanças precisam ser graduais, com foco maior no crescimento e não apenas na questão fiscal.

Enquanto a pauta de recuperação das contas públicas se mostra emergencial, a prostração recente da economia deixou mais evidentes distorções estruturais que precisam ser solucionadas. A palavra de ordem é produtividade, sobretudo porque o País desperdiçou o bônus demográfico, em que a estrutura populacional contribui para o crescimento. Nesse quesito, é preciso atacar amarras que tornam o ambiente de negócios hostil. Vão desde a complexidade tributária até a agilidade no processo de abertura e fechamento de empresas. “Cerca de 39% dos brasileiros se consideram empreendedores, 99% das empresas são micro e pequenas, e elas geram 70% dos empregos”, afirma o ex-presidenciável pelo partido Novo, João Amoêdo. “Temos que facilitar a vida dessas pessoas.”

Muitas dessas medidas estão na agenda do governo. Porém, como na reforma da Previdência, elas colocarão à prova a capacidade de negociação da administração atual. A abertura econômica é vista como um pilar da produtividade. Guedes já sinalizou que a maior redução nas alíquotas de importação deve ficar para a parte final do governo. No choque liberal chileno, da década de 1980, esse foi um dos principais pontos de atrito entre os economistas e os militares no poder, porque no processo houve ameaça a empresas locais e empregos. O difícil é repetir a mesma fórmula liberal em um ambiente democrático de pesos e contrapesos, sobretudo após a profunda recessão pela qual o País passou. É isso o que Jair Bolsonaro terá de aprender, ou a trajetória da direita no poder será rápida, melancólica e patética. E o Brasil ficará condenado à condição da renda média por mais alguns anos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reforma como foi proposta por Guedes já subiu no telhado (O Estado de São Paulo, 24/03/2019)

24 domingo mar 2019

Posted by jlcoreiro in Debate macroeconômico, José Luis Oreiro, o "gênio" incompreendido, Paulo Guedes, Reforma da Previdência

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Crise do Governo Bolsonaro, José Luis Oreiro, Paulo Guedes, Reforma da Previdência

Pre­si­den­te não qu­er ônus po­lí­ti­co de me­xer na Pre­vi­dên­cia’

O atri­to en­tre o pre­si­den­te da Re­pú­bli­ca, Jair Bol­so­na­ro, e o pre­si­den­te da Câ­ma­ra, Ro­dri­go Maia, que aba­lou a ar­ti­cu­la­ção po­lí­ti­ca pe­la mu­dan­ça na Pre­vi­dên­cia, deve em­per­rar o avan­ço da pro­pos­ta fei­ta pe­lo mi­nis­tro Pau­lo Gu­e­des, ava­lia o eco­no­mis­ta da Uni­ver­si­da­de de Bra­sí­lia (UnB) Jo­sé Luis Orei­ro. A se­guir, os prin­ci­pais tre­chos da en­tre­vis­ta:

A saí­da do pre­si­den­te da Câ­ma­ra da ar­ti­cu­la­ção pe­la re­for­ma po­de en­fra­que­cer a pro­pos­ta?

A re­for­ma, co­mo ha­via si­do pen­sa­da pe­lo mi­nis­tro da Eco­no­mia, Pau­lo Gu­e­des, ‘su­biu no te­lha­do’. O go­ver­no já co­me­çou er­ra­do, co­lo­can­do a ques­tão de apro­var um BPC (Be­ne­fí­cio de Pres­ta­ção Con­ti­nu­a­da) me­nor que um sa­lá­rio mí­ni­mo. De­pois, veio a re­for­ma dos mi­li­ta­res, que dei­xou cla­ro o fa­vo­re­ci­men­to. Ago­ra, com o atri­to en­tre Bol­so­na­ro e Maia, não tem mais cli­ma.

Es­sas ques­tões não se­ri­am ne­go­ci­a­das na­tu­ral­men­te?

Sim. O pro­ble­ma é que a mu­dan­ça do BPC e a ques­tão dos mi­li­ta­res des­truí­ram o con­sen­so. Foi uma com­ple­ta ina­bi­li­da­de po­lí­ti­ca, do mi­nis­tro Pau­lo Gu­e­des e do pre­si­den­te. Além dis­so, o pró­prio pre­si­den­te de­mons­trou pou­ca von­ta­de de fa­zer a re­for­ma. Ele sa­be que é pre­ci­so fa­zer uma re­for­ma, mas não qu­er o ônus po­lí­ti­co.

O que po­de acon­te­cer com o País, ca­so a re­for­ma não pas­se?

Eu acho que vai ter uma tur­bu­lên­cia. Os mer­ca­dos es­ta­vam ilu­di­dos com a ca­pa­ci­da­de de ar­ti­cu­la­ção do go­ver­no e o Bol­so­na­ro não deve vol­tar atrás. Is­so deve apro­fun­dar a cri­se de go­ver­na­bi­li­da­de, que o pró­prio go­ver­no pa­re­ce ter ins­ta­la­do. Bol­so­na­ro po­de re­pe­tir os úl­ti­mos me­ses do go­ver­no da ex-pre­si­den­te Dil­ma Rous­seff.

A não apro­va­ção pre­ju­di­ca­ria a re­cu­pe­ra­ção da eco­no­mia?

Não me­xer na Pre­vi­dên­cia pre­ju­di­ca no lon­go pra­zo. Al­guém vai pre­ci­sar fa­zer. Mas a re­for­ma que é pri­o­ri­tá­ria pa­ra aque­cer a eco­no­mia é a tri­bu­tá­ria, que da­ria com­pe­ti­ti­vi­da­de à in­dús­tria. Só não creio que es­se go­ver­no con­si­ga me­xer nis­so.

As Reservas Internacionais e o Ajuste Fiscal de Paulo Guedes (Política Democrática, Novembro de 2018)

23 sexta-feira nov 2018

Posted by jlcoreiro in "nova ordem", Debate macroeconômico, Herr Bolsonaro, José Luis Oreiro, o "gênio" incompreendido

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"nova ordem", Apocalipse Zumbi, Herr Bolsonaro, o novo Czar, Paulo Guedes

Segundo matéria divulgada na grande imprensa no último dia 30 de outubro, o economista indicado pelo Presidente eleito ao cargo czar da economia brasileira, Paulo Guedes, desmentiu a intenção, anteriormente noticiada pela grande imprensa, de usar as reservas internacionais para reduzir o tamanho da dívida pública. Na declaração dada à imprensa, Paulo Guedes afirmou que apenas usaria as reservas internacionais no caso de ocorrência de um ataque especulativo que faça o dólar atingir o patamar de R$ 5,00.

O aspecto positivo dessa retificação por parte do futuro super-ministro da economia é que a mesma deixou claro que Paulo Guedes não pretende usar as reservas internacionais para reduzir a dívida pública, até porque o indicador relevante para medir a solvência fiscal é a dívida líquida, não a dívida bruta. Como a dívida líquida é igual a dívida bruta subtraída dos ativos financeiros de propriedade do setor público, entre os quais se encontram as reservas internacionais; segue-se que a venda das reservas internacionais não mudaria um centavo sequer da dívida líquida, mas reduziria a liquidez internacional a disposição do setor público.

Além disso, como deve ser de conhecimento do futuro hiper-ministro da economia, o custo de carregamento das reservas internacionais é igual ao diferencial entre a taxa de juros doméstica e a taxa de juros internacional subtraído (somado) do ganho (perda) esperada de capital sobre as reservas internacionais. Dessa forma, se a expectativa é de depreciação futura da taxa de câmbio – como parece indicar a fala do ultra-ministro da economia ao apontar um dólar cotado a R$ 5,00 em algum momento no futuro – o custo de carregamento pode se tornar negativo indicando assim um benefício esperado positivo para o setor público no caso em que ocorra um ataque especulativo. Esse benefício esperado, caso seja efetivado, será creditado, como disposto em lei, na conta única da União no final do semestre referente ao ganho de capital sobre as reservas; contribuindo assim para o ajuste fiscal, ao viabilizar o atendimento da “regra de ouro”. Diga-se de passagem que foi esse expediente que permitiu ao governo do Presidente Michel Temer cumprir a regra de ouro em 2018 sem ter que fazer um novo contingenciamento de gastos ou ter de pedir um waiver ao Congresso Nacional  sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.

Mas a declaração do futuro Tsar da economia tem dois aspectos que me soam bastante preocupantes. Em primeiro lugar, sua fala sugere a introdução de um “teto” para a taxa de câmbio, o qual seria de R$ 5,00 por dólar. Se essa interpretação for verdadeira, então o futuro ministro da economia planeja abandonar o regime de câmbio flutuante, um dos pilares do assim chamado tripé macroeconômico. Num regime de câmbio flutuante o Banco Central não possui meta para a taxa de câmbio, deixando a mesmo flutuar ao sabor das variações da oferta e demanda por dólar. Em momentos de stress cambial, contudo, o Banco Central pode fazer intervenções no mercado de câmbio com o objetivo de reduzir a volatilidade cambial, mas sem interferir na tendência da taxa de câmbio. Da minha parte, eu gostaria de ver algum tipo de administração da taxa de câmbio, no sentido de reverter a tendência a sobrevalorização da taxa de câmbio, verificada desde 2005, a qual tem tido efeitos nefastos sobre a competitividade da indústria de transformação. Nesse caso, contudo, o correto a fazer seria instituir um “piso” ao invés de um “teto” para a taxa de câmbio.

O segundo aspecto que me soa preocupante é a ideia de que as reservas internacionais devem ser usadas durante um ataque especulativo. O problema com essa ideia é que ela transformaria o sistema de câmbio flutuante num sistema de câmbio fixo no exato momento em que o ataque especulativo está ocorrendo; fornecendo assim a liquidez necessária para os especuladores retirarem suas aplicações do Brasil sem risco de perda de capital. Seria o equivalente a abrir uma avenida de oito faixas para a saída de capitais do Brasil.

Esse ponto merece um esclarecimento maior. A grande vantagem do regime de câmbio flutuante é que o mesmo fornece um contrapeso automático para movimentos puramente especulativos de saída de capital. Com efeito, a medida que os capitais começam a sair do país, a pressão de demanda no mercado de câmbio gera uma desvalorização da taxa de câmbio, reduzindo assim o valor em dólares dos investimentos especulativos no Brasil. Dessa forma, se o Banco Central não fizer nenhuma intervenção no mercado de câmbio o fluxo de saída de capitais do país vai se reduzir gradualmente a medida que a liquidação em Reais das aplicações financeiras dos especuladores gerar uma quantia cada vez menor de dólares a ser remetida para fora do Brasil. Em algum momento, o fluxo de saída irá ser zerado e alguns desses especuladores poderão perceber que os ativos brasileiros estão muito baratos em dólar, levando assim a um reingresso de capitais.

Se o Banco Central, contudo, quiser conter a pressão sobre o câmbio por intermédio de venda de reservas então ele estará, na prática, fornecendo os dólares que os especuladores desejam retirar do país sem impor nenhum custo aos mesmos. Dessa forma, o Banco Central estará fazendo o jogo do mercado, ao invés de cuidar dos interesses gerais da sociedade.

Um ataque especulativo pode ser contido de duas formas. A primeira é por intermédio de uma elevação temporária da taxa de juros, como feito recentemente na Argentina.  Essa medida tem o efeito colateral indesejado de contrair o nível de atividade econômica. A outra medida é por intermédio de controles à saída de capitais como foi feito pela Malásia em 1998. Controles de capitais não são uma política de esquerda, como dizem alguns, trata-se de um instrumento de política econômica que pode e deve ser utilizado, se e quando a situação econômica assim demandar. Foi essa compreensão que teve o Chile em 1991, ainda durante o governo do General Augusto Pinochet, ao introduzir controles a entrada de capitais para evitar uma forte apreciação da taxa de câmbio.

Mas quão provável é a ocorrência de um ataque especulativo contra o Real? No momento eu acredito que a probabilidade é muito baixa. O Brasil possui uma situação externa muito confortável. O déficit em conta-corrente do balanço de pagamentos se encontra abaixo de 1% do PIB, sendo confortavelmente financiado com o Investimento Externo Direto. As reservas internacionais superam, em larga medida, a dívida externa do setor público; ou seja, o setor público brasileiro é credor em dólar. Dessa forma, não me parece plausível a ocorrência de uma crise cambial por profecias auto-realizáveis sobre a solvência fiscal do governo brasileiro. Isso porque se um ataque especulativo for iniciado com base na crença de uma piora futura das contas públicas brasileiras; a elevação consequente da taxa de câmbio irá aumentar o valor em reais das reservas internacionais brasileiras, gerando assim um ganho de capital para o Banco Central, o qual será devidamente creditado na conta única do tesouro, como disposto em lei, diminuindo assim a dívida líquida do setor público. Trata-se de situação diametralmente oposta a existente em meados de 2002 quando o dólar, a valores de hoje, ultrapassou a marca de R$ 7,00.

Está claro, no entanto, que o grande problema brasileiro de curto-prazo é o desequilíbrio fiscal. O futuro czar da economia acredita que a Reforma da Previdência é condição necessária e suficiente para resolver esse problema. Não é. A Reforma da Previdência é importante para a sustentabilidade fiscal de médio e longo-prazo, mas o efeito de curto-prazo dela sobre as contas do governo é negligenciável. Privatizações não resolvem o problema fiscal, pois são uma receita não-recorrente. Além do mais, o núcleo militar do governo do Presidente eleito não parece muito afeito a privatizações. A única solução crível a curto-prazo é aumentar a receita tributária do governo por meio do aumento de impostos. Da minha parte acredito que uma combinação de recriação da CPMF com a reintrodução do imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuídos é a única forma de zerar o déficit primário em 2019.  Esse “ajuste fiscal de emergência” compraria o tempo necessário para o futuro governo fazer as reformas que o Brasil precisa para retomar o desenvolvimento econômico.

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