Plano ajudaria a buscar um superávit primário de R$ 11,13 bilhões. Para José Luis Oreiro, governo conseguiu acenar ao mercado sem aumentar impostos.
por André Cintra
Publicado 20/01/2023 12:51 | Editado 21/01/2023 10:54
Economistas de diferentes vertentes elogiam as primeiras medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para melhorar as contas públicas do País. O “pacote de Haddad” se tornou público no último dia 12 e visa reduzir o déficit primário da União em 2023, estimado em R$ 231,5 bilhões.
No cenário mais otimista, o plano ajudaria a gestão Lula (PT) a buscar um superávit primário de R$ 11,13 bilhões. Para aumentar as receitas, Haddad aposta em pontos como as renegociações de dívidas e a suspensão de desonerações mais recentes, além do uso de créditos do ICMS.
Professor da Universidade de Brasília (UnB) e alinhado ao chamado “novo desenvolvimentismo”, José Luis Oreiro acredita que, de uma tacada só, a equipe econômica conseguiu acenar ao mercado sem aumentar impostos. As medidas, segundo o economista, confirmam que “o governo não é irresponsável, está preocupado com o equilíbrio fiscal, quer reduzir o déficit primário”.
Por ora, o desafio do governo é revisar contratos com a garantia de que os pagamentos futuros serão feitos em dia. “Os contratos têm sobrepreço, o que não tem nada a ver com corrupção”, explica. “As empresas que prestam serviços ao governo sabem que ele é mau pagador – atrasa, tem contingenciamento, não libera. Então já embutem no preço uma certa margem.”
Em caso de uma revisão bem-sucedida, a economia pode ser “expressiva”, agrega Oreiro. Mas o professor ressalta que, se de um lado Haddad conseguiu “ganhar tempo”, de outro já deve idealizar “uma estratégia fiscal mais consistente”, que pode passar por “aumento de impostos” e “redução do gasto tributário”.
Além disso, é preciso enfrentar a questão da taxa básica de juros, a Selic, que disparou sob o governo Bolsonaro. “As projeções para 2023 falam de R$ 700 bi em pagamento de juros. Em 2022, deve ter sido algo como R$ 550 bi”, projeta. “Como a Selic média vai ser mais alta, o aumento é de uns R$ 150 bi. Estamos enxugando gelo.”
Já na visão de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, “Haddad deu uma freada de arrumação que é importante”. De viés liberal, Fraga defende que o aperto fiscal seja ainda maior, o que não está no radar de um governo de feição popular.
Ainda assim, ele afirma que Lula dá um recado ao mercado – “um bom primeiro passo” – de compromisso com a responsabilidade fiscal. “Vejo as medidas de Haddad com bons olhos. É o início de um trabalho difícil”, pontua.
Segundo o economista, o “pacote de Haddad” se soma à revisão em outras políticas estruturais dilapidadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL), como no Meio Ambiente. “Agora, o Brasil tem a perspectiva de um conjunto de boas notícias, na área ambiental, por exemplo, que poderia colocar a economia em trajetória de crescimento acelerado.”
De acordo com Luiz Fernando de Paula, economista da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a gestão Lula “quis mostrar que vai fazer um ajuste fiscal que não vai ser radical”. A cautela, a seu ver, se justifica. “O governo entrou agora e está sendo muito cobrado, até de forma precipitada.” Mas a repercussão do “pacote de Haddad” foi positiva.
“O mercado é muito volúvel. Minha impressão, por indicadores como o câmbio, é de que o mercado recebeu bem o pacote, que mostra uma preocupação do governo de fazer algum tipo de controle sobre os gastos”, diz De Paula. “O mercado faz uma pressão forte e o governo vai ter que caminhar num fio de navalha, porque o equilíbrio político é tênue.”
Os depoimentos dos economistas sobre o “pacote de Haddad” foram concedidos ao jornal Valor Econômico e publicados nesta sexta-feira (20). O ministro da Fazenda retorna ao País após passar a semana em Davos, na Suíça, onde representou o governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial.
José Luis Oreiro 