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Passado o primeiro turno das eleições presidenciais é chegado o momento do(a) eleitor(a) averiguar qual o projeto de seu candidato para o Brasil.

O maior problema do Brasil é o declínio da taxa de crescimento econômico de longo-prazo (média móvel decenal do crescimento do PIB) desde 2013, conforme podemos observar na figura abaixo.

Fonte: IPEADATA. Elaboração do autor.

A média móvel decenal (10 anos) de crescimento da economia brasileira caiu de 3,84% a.a no terceiro ano do governo Dilma Rouseff para míseros 0,29% a.a no terceiro ano do governo Bolsonaro.

A desaceleração do crescimento da economia brasileira tem início em 1977, durante o governo do General Geisel, quando a média móvel de 10 anos da taxa de crescimento atinge seu valor máximo a 8,67% a.a, caindo progressivamente até alcançar 1,64% a.a no primeiro ano do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Durante o governo do Presidente Luis Inacio Lula da Silva observa-se uma breve aceleração do crescimento o qual passa de 2,55% a.a na média móvel decenal de 2003 para 3,53% na média móvel decenal de 2010. Essa aceleração do crescimento atinge seu zênite em 2013, no governo Dilma Rouseff, quando a média móvel decenal alcançou 3,84% a.a.

A figura acima deixa claro a olho nu que a desaceleração do crescimento da economia brasileira coincidiu com o início do seu processo de desindustrialização, ou seja, de redução da participação da indústria de transformação no PIB.

A participação da indústria de transformação no PIB em 2021, durante o governo Bolsonaro, é a mais baixa da história desde 1947, durante o governo do Marechal Dutra. Em números, em 1947 a participação da indústria de transformação era 13,06%. Em 2021 a participação da indústria de transformação havia se reduzido para 10,44%.

O Brasil está se transformando num grande fazendão, incapaz de crescer e produzir emprego e renda para uma população de mais de 210 milhões de pessoas.

A correlação entre a taxa média de crescimento decenal do PIB e a participação da indústria de transformação é de 0,75, valor alto e estatisticamente significativo.

Apenas o candidato Luis Inacio Lula da Silva tem a reindustrialização do Brasil como proposta no seu programa de governo. O candidato Bolsonaro não trata de temas econômicos, mas apenas de temais morais e religiosos para desviar o foco de atenção dos eleitores da economia, na qual seu governo foi um desastre.

Minhas sugestões para a chapa Lula-Alckimin para pôr em prática um processo de reindustrialização:

(i) Programa de Renovação da Frota de Automóveis: nas periferias das grandes cidades brasileiras, como se observa claramente nas cidades no entorno de Brasília, observa-se uma grande quantidade de automóveis em circulação com até 30 anos ou mais de uso. Ao mesmo tempo a indústria automobilística brasileira opera com elevada capacidade ociosa. O governo federal deverá implantar um programa de renovação da frota de automóveis com financiamento do BNDES e do Tesouro nacional no qual os proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso poderão vender para as concessionárias de automóveis seus carros ao preço da tabela FIPE e comprar automóveis zero quilômetro que tenham baixa emissão de CO2. O Tesouro nacional irá pagar o valor referente ao preço do carro usado vendido e o BNDES irá financiar a diferença entre o preço de compra do carro novo e o preço de venda do carro velho. Os carros vendidos serão tirados de circulação e transformados em sucata para reciclagem dos seus componentes. Esse programa terá um triplo benefício: irá reduzir as emissões de CO2 dos veículos de passageiros, irá aumentar a produção da indústria automobilística, reduzindo assim a ociosidade da mesma e gerando empregos de qualidade e, por fim, irá aumentar o bem-estar da população que poderá usufruir de carros mais novos e mais econômicos.

(ii) Programa de Ampliação e Atualização Tecnológica do Transporte Público: Nas grandes cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, etc. é notória a deficiência de transporte público, barato e de boa qualidade. Milhões de brasileiros andam todos os dias em ônibus, trens e metrôs lotados e gastam, em média, 3 horas por dia no transporte público. O governo federal deverá ter como meta reduzir à metade o número de horas gastas em transporte público nas grandes cidades entre 2023 e 2026. Para isso o BNDES deverá conceder financiamento a juros subsidiados para os governos estaduais e municipais para a ampliação e atualização tecnológica do transporte público, com prioridade para trens urbanos, BRT, VLT e metro. A realização de um grande bloco de investimentos em mobilidade urbana irá criar mercado para as indústrias produtoras de equipamento de transporte e para as empresas de engenharia civil que irão executar essas obras. Milhões de empregos poderão ser criados em 4 anos.

(iii) Programa de Geração de Energia Limpa. Atualmente 30% da produção de energia elétrica no Brasil advém de usinas térmicas que jogam CO2 na atmosfera contribuindo assim para o efeito estufa e as mudanças climáticas. O governo federal deverá ter como meta reduzir essa proporção a metade até 2026. Uma primeira medida nesse sentido seria criar um PL obrigando que todas as novas edificações, sejam para uso comercial ou residencial, deverão dispor de painéis solares para o atendimento de, pelo menos, 50% das suas necessidades energéticas. O governo federal deverá também construir usinas de painéis solares e parques eólicos para a obtenção da meta de redução da geração de eletricidade por intermédio de usinas térmicas. Por fim, um PL deverá proibir a construção de usinas térmicas movidas a carvão, mesmo que seja por parte da iniciativa privada. Tal como no item anterior a realização de um grande bloco de investimentos na produção de energia limpa irá criar demanda para indústrias produtoras de painéis solares e cataventos. Como se trata de uma indústria infante no Brasil e de interesse geral como forma de enfrentar as mudanças climáticas, o governo deverá introduzir um imposto de importação específico para esse equipamento, de maneira a estimular a substituição de importações por produção doméstica. Esse imposto deverá vigorar por um prazo de dez anos.

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