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A crise da economia brasileira, Debate Macroeconômico, desindustrialização, José Luis Oreiro, novo-desenvolvimentismo
Todos os meus leitores sabem que meu voto no primeiro e no segundo turno das eleições de 2022 será para Luis Inácio Lula da Silva. Isso porque as eleições de 2022 serão uma disputa entre a barbárie – representada pelo cidadão que ocupa atualmente o palácio do planalto – e o atual maior líder político do Brasil desde Getúlio Dornelles Vargas. As pesquisas de opinião mostram recorrentemente que não existe espaço para uma alegada “terceira via”, incluindo o representante legítimo do desenvolvimentismo Brasileiro, Ciro Gomes. Não é possível brigar com a realidade. Nossa escolha, gostemos ou não será entre Bolsonaro e Lula. Nessas condições meu voto será no representante da civilização em ambos os turnos da eleição presidencial.
Mas isso não impede que meu apoio a candidatura de Lula seja, por assim dizer, crítico. Votei em Lula nas eleições de 2002 acreditando que ele iria mudar o modelo macroeconômico adotado por Fernando Henrique Cardoso. Pura Ilusão. O primeiro mandato do Presidente Lula foi mais do mesmo da política macroeconômica de FHC II. Em 2006, contrariado com a ortodoxia do governo Lula, votei em Geraldo Alckmin no primeiro e no segundo turno das eleições. Perdi. Lula venceu no segundo turno e começou uma mudança tímida na orientação da política macroeconômica na direção daquilo que eu e outros economistas defendíamos no livro Agenda Brasil publicado em 2003 pela editora Manole em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, vinculada ao partido democrata cristão da Alemanha. Face a crise financeira internacional de 2008, detonada pela falência do Banco de Investimento Lehman Brothers em 15/09/2008, o governo brasileiro adotou uma política fiscal e para-fiscal expansionista, ao mesmo tempo que o Banco Central do Brasil, presidido por Henrique Meirelles, fazia ouvidos moucos a crise e manteve até janeiro de 2009 a taxa básica de juros inalterada em mais de 14% a.a. Conversas de bastidores, das quais tomei parte ativa, assinalaram que Meirelles esteve a prestes de ser demitido da presidência do Banco Central pelo Presidente Lula, o qual recuou da decisão apenas depois do COPOM aceitar reduzir a taxa de juros básica em janeiro de 2009, quase 4 meses após a deflagração da crise financeira internacional.
A adoção de políticas monetária e fiscal expansionistas no bojo da crise internacional era a lição de livro texto de macroeconomia para o Brasil lidar com a crise de 2008. Nisso o governo Lula foi extraordinariamente bem sucedido: já no segundo semestre de 2009 a economia brasileira estava crescendo rapidamente e alcançaria a mais elevada taxa de crescimento, desde 1981, em 2010, com um ritmo Chinês de crescimento de quase 8% a.a. Parecia que o Brasil havia retomado a rota do desenvolvimento auto sustentado com equidade social.
As coisas começaram a dar errado a partir de 2011 com o primeiro mandato da Presidenta Dilma Rouseff. A taxa de crescimento do PIB se desacelerou drasticamente em 2011 na comparação com 2010. Alguns economistas atribuem esse fato ao “ajuste fiscal” feito no início do primeiro mandato da Presidenta Dilma, quando foi realizado um grande corte do investimento público. Sem dúvida que essa contração fiscal teve importância para a desaceleração do investimento, mas não foi fundamental. Desde meados dos anos 2000, a economia brasileira estava passando por um profundo processo de desindustrialização prematura, com uma queda acentuada da participação da indústria de transformação no PIB, conforme observamos na figura abaixo. Essa mudança estrutural negativa – resultada da sobrevalorização da taxa de câmbio e da ausência de políticas industriais bem formuladas que demandassem contrapartidas das empresas beneficiadas por tais políticas – resultou numa redução do crescimento potencial da economia brasileira e, dessa forma, pavimentou o caminho para a crise de acumulação de capital ocorrida em 2014 em função da queda da taxa de lucro do setor privado não financeiro, resultante do crescimento dos salários reais acima do ritmo de crescimento da produtividade. Confrontados com uma queda significativa da taxa de lucro sobre o capital próprio, os empresários do setor não-financeiro reagiram com uma “greve de investimentos”, colocando a economia brasileira em recessão no segundo semestre de 2014.
O segundo mandato da Presidenta Dilma Rouseff foi o maior estelionato da história recente do Brasil: A Presidenta reeleita prometendo impedir que o Banco Central tirasse comida do prato dos brasileiros, assistiu passivamente o Banco Central – na época sobre seu total controle – fazer uma brutal elevação da taxa de juros no meio de uma recessão. Não fosse isso bastante, o Ministro da Fazenda. Joaquim Levy, promoveu o maior corte de investimentos públicos dos últimos 30 anos, reduzindo o gasto de investimento do governo federal em cerca de 35%. Por fim, o governo federal liberou os reajustes dos preços administrados (energia e combustíveis), o que levou a inflação para a casa de mais de 10% a.a. e 2015. A combinação de recessão com inflação foi fatal para a popularidade do governo de Dilma Rouseff, o qual sofreu processo de impeachment em abril de 2016. O assim chamado “golpe parlamentar” permitiu o retorno dos economistas liberais ao poder com o projeto “ponte para o futuro” do Presidente Michel Temer, o qual foi um fracasso retumbante em termos de recuperação do crescimento perdido: entre 2017 e 2019 o Brasil cresceu apenas 1,55 a.a, quase 40% menos do que na média do período 1980-2014, cujo valor foi de 2,88% a.a.
O desastre econômico e político do governo Dilma Rouseff deveria ter levado o PT a uma auto crítica sobre o que deu errado em seus 13 anos de governo. Mas ao invés disso, o ex-mais-longevo ministro da fazenda, Guido Mantega, escreveu em 05 de janeiro de 2022 na Folha de São Paulo um artigo afirmando que as políticas econômicas adotadas durante a sua gestão a frente da pasta foram essencialmente corretas (https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/01/4975451-artigo-de-guido-mantega-sobre-economia-repercute-entre-pre-candidatos.html). No seu artigo, Guido Mantega defende um suposto social-desenvolvimentismo, conceito desprovido de fundamentação teórica, pelos (sic) acertos na política econômica dos governos do PT.
Este escriba que vos fala foi um dos mais ardorosos críticos do Social-Desenvolvimentismo durante o governo Dilma Rouseff, posição que inclusive custou a indicação para a Presidência do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), cargo para o qual foi preterido pelo neoliberal Marcelo Neri da FGV-RJ (https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-mundo-imaginario-da-sucessao-do-Ipea/4/25108 e https://www.ihu.unisinos.br/noticias/510647-ministro-indica-marcelo-neri-para-ipea).
Acompanhando de longe a discussão interna ao PT sobre o modelo macroeconômico a ser adotado após a provável vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022, minha sensação é de deja-vu. Ao que parece os economistas do PT, tal como os Bourbons espanhóis depois da restauração advinda com a derrota dos exércitos de Napoleão Bonaparte, “Não aprenderam nada, não esqueceram nada” e irão implementar as mesmas políticas econômicas que levaram ao declínio do PT entre 2010 e 2016. Ao invés de terem a coragem de adotar o novo-desenvolvimentismo – única alternativa ainda não testada entre o neoliberalismo de Temer e Bolsonaro e o social desenvolvimentismo fracassado dos governos de Dilma Rouseff – o PT, única alternativa real de derrotar o fascismo nas eleições de 2022, pretende cometer os mesmos velhos erros do passado. Se assim ocorrer, estaremos adiando por quatro anos o retorno triunfal do fascismo, talvez com outras roupagens.
José Luis Oreiro 