Arquivos Mensais: novembro 2021

Desfazendo os preconceitos sobre os servidores públicos

30 terça-feira nov 2021

Posted by in preconceitos contra os servidores públicos

≈ 5 Comentários

Tags

Recebi de um leitor do meu blog o seguinte comentário

“Vergonhosa e antidemocraticas a situação privilegiada dos barnabés em relação aos cidadãos sem vínculo com o estado.
No Brasil há dois tipos de cidadãos: os de primeira categoria, os barnabés; os de segunda categoria, os sem vínculo com o estado. Os segundo sustentam os primeiros e esses gozam dos salários mais altos do que a média de mercado e de aposentadorias integrais…”

Segue abaixo a minha resposta:

“

Fábio,

Você reproduz os preconceitos da mídia e dos analistas do mercado financeiro contra os servidores públicos. Vamos aos fatos:

(i) A Presidente Dilma Rousseff regulamentou a reforma da previdência dos funcionários (civis) da União feita pelo governo Lula em novembro de 2003, no ano de 2003. A partir dessa data, os novos funcionários civis da União se aposentam pelo teto do INSS.
(ii) Os funcionários civis da União que tem direito a aposentadoria integral são apenas os que, como eu, ingressaram no serviço público antes de novembro de 2003. Quero ressaltar, contudo, que, ao contrário dos servidores que ingressaram após 2013, os servidores que tem direito a aposentadoria integral pagam contribuição previdenciária sobre o total dos seus vencimentos, não apenas sobre o valor referente ao teto do INSS. Minha alíquota efetiva de contribuição previdenciária é de cerca de 14% do meu salário bruto.
(iii) Não é verdade que os servidores públicos ganhem mais do que trabalhadores com qualificação equivalente aos do setor privado. O setor público federal concentra os trabalhadores mais bem qualificados do país em termos de grau de escolariedade. Também exercem funções que não tem paralelo no setor privado (por exemplo, fiscal da receita federal, Juiz, promotor, técnico do Banco Central, etc). Além disso, em função da pejotização os trabalhadores mais bem remunerados do setor privado – por exemplo, a turma do mercado financeiro, professores de instituições de ensino como a FGV, advogados, engenheiros, etc – recebem “lucros”, não salários. Dessa forma, quando se tira a média dos rendimentos SALARIAIS do setor privado, cria-se um viés para baixo nos mesmos, dando a impressão que apenas no setor público que se tem elevadas remunerações.
(iv) A maior remuneração do setor público se encontra no poder judiciário. Em tese, existe um teto remuneratório de 40 mil reais para Juiz do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente esse teto não é cumprido no poder judiciário por uma série de mecanismos. No poder executivo é IMPOSSÍVEL ganhar acima do teto.
(v) Por fim, salários “altos” no setor público sempre e em qualquer lugar foram a forma de se atrair para o ESTADO os profissionais mais qualificados e, dessa forma, prestar serviços públicos de qualidade. Se a qualidade do serviço público federal tem caído nos últimos anos isso se deve a “política de austeridade fiscal” que tem restringido as novas contratações de servidores públicos, muitas vezes impedindo ou retardando a reposição dos servidores que se aposentam.

Espero que com esses esclarecimentos voce pare de repetir as bobagens ditas pelos economistas do mercado financeiro que querem fazer o ajuste fiscal encima dos servidores públicos – destruindo assim o Estado Brasileiro – ao invés de pagarem mais imposto de renda. Esses são os verdadeiros “barnabés”.

Att”

Trégua com os servidores (Correio Braziliense, 25/11/2021)

30 terça-feira nov 2021

Posted by in José Luis Oreiro, Reforma Administrativa : PEC 32

≈ 2 Comentários

Tags

, ,

Paulo Guedes busca reconciliação com o funcionalismo, enquanto reforma administrativa patina no Congresso

Tainá Andrade

Em evento interno do Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes tentou melhorar a relação com os servidores públicos. Apesar de explicar, à sua maneira, os episódios nos quais foi criticado por xingar a categoria e amenizar a antipatia ocasionada por ele com elogios aos serviços dos colaboradores de sua pasta, ele voltou a defender a reforma administrativa.

O ministro tem retomado o assunto insistentemente. A proposta passou por Comissão Especial, mas está emperrada na Câmara dos Deputados. Precisa ser aprovada no plenário das duas Casas do Congresso. Nas palavras de Guedes, a reforma administrativa é uma tentativa de trazer “modernização, digitalização, maior produtividade e trabalhar com meritocracia” dentro do segmento. Ele pediu apoio à plateia que o assistia, formada por servidores.

“Agora não é só fazer um concurso público e ganhar estabilidade. Você vai fazer um concurso público e será avaliado em sua integridade, na prestação de serviço, na assiduidade, na capacidade de trabalhar em equipe, para então merecer a estabilidade de emprego que os quadros atuais já têm e que continuarão tendo”, ressaltou Guedes. “Eles têm senioridade, experiência suficiente para avaliar os quadros mais jovens. Então, nossa reforma administrativa era basicamente isso”, justificou o ministro.

Apesar do esforço de retórica de Guedes, o fato é que a reforma administrativa proposta pelo governo federal enfrenta sérias dificuldades no Congresso. Não há perspectiva de aprovação da PEC 32 este ano, quando faltam poucas semanas para o recesso de fim de ano.

Se depender do deputado federal Professor Israel (PV-DF), líder da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, a atual proposta não vai prosperar. A estratégia de dificultar a votação, utilizada na Comissão Especial a fim de impedir retrocessos, deverá continuar. “O governo perdeu o debate público. Não era uma reforma séria, que pretendia trazer melhoria. Era de caráter fiscal e enfraquecia o Estado no sentido de que ficaria muito submetido aos ventos da política eleitoral; permitiria a contratação de servidores por meio de análise curricular, processo simplificado, terceirização”, enumerou o deputado. “Mostrou-se ruim ao longo do debate, não conseguiu convencer nem mesmo os parlamentares da base governista”, salientou.

Israel vê uma descoordenação do governo em relação à proposta. Ele não crê em um esforço do Planalto e do Ministério da Economia para pautar o tema. As tentativas de Guedes, segundo o deputado, partem de uma falta de organização e credibilidade que são recorrentes na gestão de Bolsonaro. “Desencontrado, faz parte do conjunto de falas que faz sem consultar ninguém. A equipe técnica do Guedes contradiz o próprio Guedes e o presidente. Guedes contradiz o presidente. Bolsonaro não responde pelo próprio governo”, criticou o parlamentar da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.

Voz isolada

Especialistas também avaliam que Guedes está isolado em relação à reforma administrativa. “Uma coisa é ele pedir, outra coisa é o Congresso aprovar. Ele próprio reconhece. Ele está no papel dele, mas parece ser uma voz solitária no governo. É diferente de quando se compara o empenho com a PEC dos Precatórios”, comenta Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice. Segundo ele, para aprovar a PEC dos Precatórios, “o governo envolveu ministros, escolheu o líder do governo para relatar a matéria. É claramente muito ostensivo o empenho do governo que não é o mesmo na reforma administrativa”, acrescentou. “Se a Câmara não percebe o empenho do governo, então o negócio tem um andamento muito lento. Por que vai aprovar uma matéria que não tem certeza se vai avançar no Senado? Os parlamentares poderão se desgastar com o eleitorado de concursados, se não têm certeza do que acontecerá no Senado. Há uma resistência, primeiro, porque não vê o governo com um trabalho sistemático e colocando toda a energia”, analisou.

José Luis Oreiro, professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em macroeconomia e desenvolvimento econômico, acredita que a reforma administrativa precisa ganhar mérito antes de voltar ao debate público. Na avaliação dele, a PEC fragiliza o vínculo do servidor público, visa substituir servidores do Estado por servidores de políticos.

“É consenso entre economistas que não sejam chapa branca que ela é muito ruim. É um retorno à República Velha. Os servidores contratados no novo regime ficarão na mão dos chefes das repartições, que serão ocupados por indicação política. Com isso, aumenta enormemente o espaço de ingerência política no Estado brasileiro. Acaba com a linha que divide o Estado do governo, construído em 90 anos, desde Getúlio Vargas”, explicou.

Foto: José Luis Oreiro

Nova crítica à Petrobras

Durante o 1º Seminário da Corregedoria do Ministério da Economia, Paulo Guedes disse que o papel do governo é “cuidar da população” e não focar em outras questões, como buscar lucro “até excessivo” com a produção de petróleo no Brasil, mercado que é dominado pela Petrobras. “Estamos aqui para cuidar da população e não tentar fazer chapa de aço com prejuízo, petróleo com lucro, que às vezes até o mercado — todo mundo reclama que é até excessivo —, exatamente pela concentração e verticalização do mercado”, comentou o ministro.

A menção vai ao encontro da declaração do presidente Jair Bolsonaro. No fim de outubro, o chefe do Executivo disse que a estatal precisaria reduzir sua margem de lucro. Guedes criticou o modelo intervencionista de governo. “Eu sempre disse que o erro é de modelo. Não são as pessoas em si, mas modelo equivocado, que tem intervenção demais na economia, vai derrapando em direção à corrupção. Você tem gente que era muito idealista, entrou na política e 20, 30, 40 anos depois, está tendo problema na Justiça exatamente porque esse modelo de intervenção não é saudável”, afirmou Guedes.

Segundo ele, a pasta tem feito um trabalho cada vez mais integrado com órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e até a Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir a corrupção. “Exatamente tendo aquela filosofia que é melhor prevenir do que remediar. Mantém altos padrões de integridade, confiança de que precisamos ter um nos outros, de quem ninguém vai desonrar o trabalho dos outros, que toda vez que alguém comete um erro desse toda a classe, a categoria é acusada”.

Correio Braziliense

Impresso

Eu, Estudante

Concursos

CorreioWeb

Divirta-se Mais

Imóvel

Classificados

O Retorno do Rentismo no Brasil (Revista Política Democrática, Novembro de 2021)

20 sábado nov 2021

Posted by in Crise Econômica no Brasil, Erros de Roberto Campos Neto, O retorno do rentismo

≈ 2 Comentários

Tags

, , ,

José Luis Oreiro*

Link: https://www.fundacaoastrojildo.org.br/rpd-jose-luis-oreiro-o-retorno-do-rentismo-no-brasil/

Foto: José Luis Oreiro

            A eliminação da alta inflação no Brasil a partir da implementação do Plano Real durante o governo Itamar Franco teve como efeito colateral a persistência de patamares extremamente elevados para a taxa real de juros de curto-prazo, a taxa Selic. Durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso creditava-se essa persistência a adoção de um regime de bandas cambiais deslizantes, no qual o Banco Central do Brasil definia um “teto” e um “piso” para a taxa nominal de câmbio, definindo ex-ante o ritmo de depreciação de ambos de maneira a produzir uma desvalorização controlada da taxa de câmbio, ao mesmo tempo que se permitia que, no intervalo da banda cambial, a taxa de câmbio pudesse flutuar “livremente” com base nas condições de oferta e demanda de moeda estrangeira.

Durante a vigência desse regime cambial, a taxa Selic real média oscilou em torno de 20% a.a, permitindo que aplicações financeiras livres de risco tivessem uma taxa de retorno muito superior ao que poderia ser obtido com qualquer tipo de empreendimento do lado real da economia. Nesse contexto, a justificativa que os economistas convencionais davam para o elevado patamar da taxa Selic era de que o regime de câmbio administrado impedia o ajuste na conta de transações correntes do balanço de pagamentos – fortemente deficitária durante o primeiro mandato de FHC – o que exigia a entrada de capitais externos para financiar o balanço de pagamentos e, dessa forma, a manutenção da Selic em patamares elevados para atrair a “poupança externa” necessária para “financiar” o crescimento da economia brasileira.

Se esse diagnóstico fosse correto, o abandono do regime de câmbio administrado em janeiro de 1999, no início do segundo mandato de FHC, deveria ter reduzido a taxa Selic para patamares mais civilizados. Não foi isso o que ocorreu. Embora a Selic real tenha se reduzido para um valor próximo a 10% a.a no ano 2000, ela permanecerá num patamar de quase 9% a.a até o início da crise financeira internacional de 2008. Se considerarmos o período 2003-2016, a taxa Selic real média foi de 6,25% a.a, um valor 2,57 p.b superior a estimativa da taxa de juros de equilíbrio da economia brasileira, ou seja, da soma entre a taxa de juros internacional e do prêmio de risco país. Apesar do elevado patamar da taxa Selic, a análise da variação acumulada do IPCA em 12 meses no período compreendido entre janeiro de 2003 e setembro de 2017 mostra que a inflação acumulada em 12 meses permaneceu a maior parte do tempo acima do centro do regime de metas de inflação, tendo estourado o teto desse regime em diversos momentos.

A experiência brasileira parece mostrar de maneira bastante clara que a política de juros altos é ineficaz no que se refere a manter a inflação dentro das metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Os efeitos combinados da grande recessão de 2014-2016, com a estagnação do crescimento no período 2017-2019 e a pandemia do covid-19 fizeram com que, pela primeira vez num período de 25 anos, a taxa Selic alcançasse um patamar de 2% a.a em termos nominais no segundo semestre de 2020. Finalmente parecia que o país finalmente havia obtido a “eutanásia do rentista”, obrigando os ricos a aplicar sua riqueza em atividades produtivas.

Contudo, essa expectativa se demonstrou incorreta. Em função de uma série de choques de oferta ocorridos no Brasil (pior regime de chuvas nos últimos 90 anos) e no resto do mundo (interrupção das cadeias mundiais de fornecimento de insumos devido ao covid-19) a inflação no Brasil e no resto do mundo começa a se acelerar a partir do início de 2021. Enquanto os Bancos Centrais dos países desenvolvidos (FED, BCE, BOE e BOJ) interpretaram a aceleração inflacionária como um fenômeno temporário num ambiente ainda marcado por elevadas taxas de desemprego, mantendo inalteradas suas taxas de juros; o BCB inicia um ciclo de elevação da Selic, levando-a ao patamar de 7,75% a.a em outubro de 2021.

Alguns analistas argumentam que se a Selic chegar a 11% a.a ao final do atual ciclo de “normalização da política monetária”, o Tesouro Nacional terá um gasto adicional de R$ 270 Bilhões com o pagamento de juros sobre a dívida pública. Trata-se do maior programa de transferência de renda da história do Brasil, um programa no qual se transfere dinheiro de todos os contribuintes para uma pequena elite de rentistas que se situa no 1% mais rico da pirâmide de distribuição de riqueza do país. Ao que parece a morte do rentismo no Brasil foi uma notícia bastante exagerada. 

* Professor Associado do Departamento de Economia da UnB. E-mail: joreiro@unb.br.

Uma visão Keynesiana sobre a Teoria Monetária Moderna e a dívida Pública

18 quinta-feira nov 2021

Posted by in Críticas a Teoria Monetária Moderna, José Luis Oreiro

≈ 2 Comentários

Tags

,

José Luis Oreiro

Os slides da minha apresentação na Audiência Pública do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados sobre a temática “A Teoria Monetária Moderna e a Dívida Pública”, realizada no dia 18/11/2021, podem ser obtidos em

https://www.researchgate.net/publication/356362028_Uma_visao_Keynesiana_sobre_a_Teoria_Monetaria_Moderna

“Lula vencerá eleições no primeiro turno”, afirma professor José Luis Oreiro (Portal Vermelho, 11/11/2021)

11 quinta-feira nov 2021

Posted by in Crise do Governo Bolsonaro, Debate macroeconômico, Eleições 2022, José Luis Oreiro

≈ 6 Comentários

Tags

, , ,

Para professor da UnB, economia será fator decisivo na escolha do presidente em 2022. Na pesquisa Genial/Quaest de intenção de voto, 48% dos entrevistados disseram que o principal problema do país está na área econômica. Entre os participantes, 33% acreditam que Lula seria melhor para resolver o problema da economia e apenas 11%, Bolsonaro.

Professor José Luis Oreiro.

A economia será a questão de maior peso na decisão dos eleitores em 2022, fazendo Lula ser eleito já no primeiro turno. A opinião é do professor de Economia das Universidade de Brasília (UnB), José Luis Oreiro, que é fundador e coordena o Structuralist Development Macroeconomics Group, grupo de pesquisa no âmbito da Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista. “Dói você ir ao supermercado e trazer cada vez menos comida para casa. Dói você encher o tanque do seu carro e ter que pagar cada vez mais. Dói as pessoas não terem o que comer”, lamenta.

A opinião dele é corroborada pelo resultado da pesquisa Genial/Quaest de intenção de voto, divulgada nesta quarta-feira (10/11): 48% dos entrevistados apontaram a área econômica como o principal problema do país hoje; à frente da saúde/pandemia (17%) e das questões sociais (13%). Dos respondentes, 73% acreditam que a economia do Brasil piorou no último ano, mais do que os 62% que tinham essa opinião há três meses.

“A preocupação com a economia é o resultado do péssimo estado em que a ela se encontra: inflação acumulada nos últimos 12 meses já passa de 10%, a taxa de desemprego já está acima de 12% há muitos anos, 4 milhões de pessoas que saíram da força de trabalho por conta da pandemia ainda não voltaram. Isso significa que os desocupados no Brasil são algo como 18 milhões de pessoas”, acrescenta Oreiro.

Para Oreiro, a implementação do Auxílio Brasil não ajudará a reverter o quadro ruim para 2022. “O Auxílio Brasil vai ser menor em termos de abrangência do que o auxílio emergencial foi ao longo de 2021, quando mais de 30 milhões de famílias foram atingidas. O nova Bolsa Família vai atender apenas 17 milhões de pessoas. Então mais ou menos 20 milhões de pessoas vão deixar de receber benefício social em 2022. Eu acho que vai ser um ano catastrófico na economia e, com isso, irá se sacramentar a vitória do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no primeiro turno das eleições de 2022”.

De acordo com a pesquisa Genial/Quaest, em julho de 2021, chegavam a 41% do total os entrevistados que acreditavam que saúde/pandemia eram o principal problema do país, mais do que o dobro que atualmente. Já o crescimento econômico, que era considerado desta forma por 10% dos participantes, passou agora a ocupar lugar de maior relevância para 23%; a inflação, que era prioridade para 2%, passou a ser para 10%; e a pobreza/desigualdade, que era o principal foco para 7%, hoje é para 13%.

Dos entrevistados, 33% acreditam que Lula seria melhor para resolver o problema da economia, ante apenas 11%, que consideram Bolsonaro melhor. Com relação ao desemprego, o ex-presidente tem a confiança de 32% enquanto o atual, de 15%. Nas questões sociais, 47% acreditam mais na competência de Lula sobre 5% de Bolsonaro.

Oreiro pondera que, com o avanço da vacinação, o número de mortes está caindo. “Então há uma sensação de que o pior da pandemia já passou, o que pode ser um pouco otimista demais porque nós estamos vendo um aumento do número de casos na Europa e nos Estados Unidos. Isso é preocupante, eu não acho que a pandemia tenha passado. Mas a percepção da sociedade é de que, realmente, o pior da pandemia já passou, mas a economia do Brasil – ao contrário do que está acontecendo nos países europeus e nos EUA – é um caos econômico completo. É por isso que a economia será o fator determinante em 2022. Em 2018, nós não discutimos economia. Finalmente, o Brasil vai ter que discutir a sério nas eleições a nossa economia, que está em estado deplorável”, afirma.