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Senhor(a) Presidente(a) [xxxx, a ser preenchido após o segundo turno das eleições de 2022] antes de mais nada quero dar-lhe os parabéns pela vitória acachapante obtida sobre Jair Messias Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais por mais de 60% dos votos válidos. Sua vitória expressiva mostrou ao mundo que os valores de Bolsonaro nunca representaram os valores da imensa maioria da sociedade brasileira.

Na qualidade de seu eleitor quero dirigir umas breves linha a respeito da tarefa hercúlea que lhe aguarda pela frente.

Em diversas ocasiões, inclusive durante audiências públicas na CCJ do senado federal por ocasião das PEC 186 e 187 (as quais conseguimos enterrar para o desespero do posto Ipiranga), eu comparei o governo Bolsonaro ao saque de Roma pelos vândalos liderados por Alarico (ver imagem abaixo) no ano da graça de 410 (depois de Cristo, para não deixar duvidas). O governo Bolsonaro fez estragos consideráveis na Estrutura do Estado Brasileiro seja ao sucatear a área de ciência e tecnologia com sub financiamento do CNPq, seja por interferir na autonomia das IFES chegando a indicar reitores fora da lista tríplice, seja por colocar a frente do Ministério de Relações Exterior pessoas absolutamente despreparadas para isso ou ainda por desmontar o BNDES e a Petrobrás, neste ultimo caso fazendo (sic) uma política de desinvestimento com a venda de várias refinarias ao capital privado, principalmente estrangeiro, o que levou a um aumento considerável da importação de derivados de petróleo, tornando assim os preços de tais produtos ainda mais dependentes da cotação internacional (https://jlcoreiro.wordpress.com/2019/07/04/e-a-volatilidade-de-precos-senhor-presidente-le-monde-diplomatique-brasil-04-07-2019/). Essa última política teve efeitos desastrosos sobre a inflação de 2021, pois induziu a uma forte aceleração da inflação dos preços dos produtos monitorados devido a combinação perversa entre o aumento do preço do petróleo no mercado internacional naquele ano com o efeito pass-through da desvalorização de cerca de 40% da taxa de câmbio em 2020, fruto da saída em massa de capitais internacionais do país, resultado tanto da política ambiental desastrosa do governo Bolsonaro entre 2019 e 2020, como da incerteza institucional causada pelas constantes ameaças ao Estado Democrático de Direito feitas pelo Presidente da República.

Vossa Excelência irá, portanto, encontrar um cenário de terra arrasada ao assumir seu mandato em 01/01/2023. Não espere que Bolsonaro irá lhe passar a faixa de Presidente da República. Sua alma mesquinha fará com que ele saia pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, até mesmo para evitar a vergonha de ser vaiado pela multidão que irá saudá-lo(a) na Praça dos Três Poderes.

Nesse contexto sua tarefa mais urgente será fazer a “desbolsonarização” do governo. É absolutamente fundamental demitir de todos os cargos de confiança pessoas que trabalharam para o governo Bolsonaro. Os funcionários de carreira que tenham ocupado funções com DAS 4 para cima deverão perder essas funções e/ou devolvidos para seus órgãos de origem na administração pública direta ou autarquias. Essas pessoas foram cúmplices, ao menos por omissão, de um governo genocida responsável, no momento em que lhe escrevo esta carta, por mais de 600 mil mortes durante a pandemia do Covid-19. Aqueles que forem diretamente responsáveis por essa situação deverão ser denunciados ao MPF para respondam pelos crimes que tiverem cometido. Quanto a Bolsonaro em breve estará sentado no banco dos réus no Tribunal Penal Internacional de Haia.

Sua segunda tarefa será construir uma base estável de apoio parlamentar. Não será tarefa fácil. Como bem abordado por Sérgio Fausto no seu artigo “Perigo a vista” publicado na Revista Piauí de setembro de 2021, entre 1998 e 2018 o número de partidos com representação na câmara dos deputados passou de 18 partidos, com os cinco maiores tendo 79% das cadeiras, para 30 partidos, com os cinco maiores tendo apenas 42% das cadeiras. Nesse contexto de “balcanização” do congresso nacional é impossível construir uma coalizão de governo no congresso nacional com base apenas em princípios programáticos, como ocorre nas democracias parlamentaristas da Europa Ocidental. É necessário adotar o “Presidencialismo de cooptação” que, na prática, significa comprar apoio parlamentar em troca de nomeações no primeiro, segundo e até terceiro escalão do governo e em cargos muito bem remunerados nas empresas estatais. É esse mecanismo que dá ao assim chamado “centrão” o imenso poder para “tutelar” quando não chantagear o governo de plantão. No momento em que escrevo esta carta acredito que o cenário na câmara dos deputados não terá se alterado muito com respeito ao observado nos últimos anos. Nesse contexto, para que vossa excelência não se torne refém do centrão eu recomendo que no primeiro dia de mandato envie ao congresso nacional uma PEC acabando com a possibilidade de reeleição para Presidente da República, valendo para o seu próprio mandato Ao faze-lo Vossa Excelência poderá exercer a função de Estadista, ou seja, de um governante que está pensando nas próximas gerações, não nas próximas eleições. Isso lhe permitirá aglutinar as forças políticas do congresso nacional em torno de um projeto nacional de desenvolvimento, pois os congressistas não só não o verão como candidato em 2026, como também irão perceber que não poderão fazer nenhum tipo de barganha com vistas ao apoio a sua reeleição.

Uma vez garantida a aprovação dessa PEC, Vossa Excelência deverá se voltar imediatamente para as questões econômicas. O tecido produtivo do país, exceto o agronegócio, está destruído. O desemprego está, desde 2015, em dois dígitos, a renda per-capita está num patamar inferior ao de 2013, e a produção da indústria de transformação está num patamar equivalente ao de 2004 e 2005. Está claro que o país opera com subutilização dos recursos produtivos. Nesse contexto a prioridade do seu primeiro ano de governo deve ser a criação de renda e emprego. Desde a publicação da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda pelo economista britânico John Maynard Keynes sabemos que uma estagnação prolongada só pode ser resolvida por intermédio de um aumento do investimento público. E o Brasil precisa urgentemente de grandes investimentos na área de geração e distribuição de energia elétrica, mobilidade urbana, saneamento básico e na preservação da floresta amazônica, fonte de elevada preocupação e atenção por parte da comunidade internacional. Em outras palavras, o Brasil precisa de uma versão tropical do New Deal do Presidente Franklin Roosevelt. Os economistas do mercado financeiro, baseados numa teoria econômica obsoleta, fundamentada na “visão do Tesouro”, irão gritar aos quatro ventos que essa politica de expansão do investimento público irá (sic) quebrar o país pois imporá um aumento explosivo da dívida pública. Não se deixe atormentar ou acovardar pelos profetas do apocalipse. O aumento do investimento público irá aumentar a produtividade do capital privado e, dessa forma, levará a um aumento da taxa de lucro dos investimentos privados. Dessa forma, ao invés de crowding-out (ou seja, do aumento do investimento público levar a uma redução do investimento privado) haverá crowding-in, isto é, o aumento do investimento público arrastará consigo o aumento do investimento privado. Nessas condições, a taxa de crescimento potencial da economia brasileira, ou seja, a taxa de crescimento do PIB que é compatível com uma inflação estável no médio e longo-prazo, irá aumentar permitindo uma estabilização e posterior redução da dívida pública como proporção do PIB devido ao aumento do denominador. Claro que esse efeito não irá ocorrer do dia para a noite, mas se um aumento expressivo do investimento público começar já no segundo semestre de 2023, tenho confiança que seus primeiros efeitos sobre o emprego e a renda se farão sentir no início do segundo semestre de 2024 e a dívida pública como proporção do PIB começará a sua trajetória de queda entre o final de 2025 e o início de 2026.

Para que esses investimentos possam ser realizados é, necessário, contudo uma PEC substituindo a regra fiscal do teto de gastos por uma regra fiscal moderna, baseada em metas de resultado em conta corrente do governo (= resultado primário – investimentos) ciclicamente ajustado, ou seja, ajustado ao estado do ciclo econômico. É importante que o resultado em conta corrente do governo ciclicamente ajustado seja positivo. Se não for, o seu governo deverá aumentar a carga tributária, principalmente sobre os indivíduos mais ricos de nossa sociedade, por intermédio de uma ampla reforma tributária. Os dividendos das empresas estatais devem ser separados do orçamento corrente do governo, sendo creditados na conta capital, onde estarão contabilizados os investimentos públicos, os serviços da dívida pública do governo e o resultado em conta corrente do governo. Nesse conta também deverão ser creditados os ganhos ou perdas de capital com as reservas internacionais que o Banco Central deverá (voltar) a creditar a cada seis meses na Conta Única do Tesouro Nacional (essa era a prática até 2019, tendo sido posteriormente mudada para crédito numa conta de resultados no BC) Dessa forma, os eventuais ganhos de capital com as reservas, derivados da desvalorização da taxa de câmbio, serão utilizados para financiar os investimentos públicos necessários para o New-Deal brasileiro.

A mais importante tarefa do seu governo no campo econômico é fomentar a reindustrialização do Brasil. O aumento do investimento público irá ajudar muito nessa tarefa, haja vista que o gasto de investimento é altamente intensivo em bens manufaturados. Mas só isso não será suficiente. O BNDES deverá proporcionar crédito a juros atrativos (e em certos casos subsidiados) para a atualização tecnológica do parque industrial brasileiro, o qual foi sucateado pela realização de um volume insuficiente de investimentos nos últimos seis anos). É fundamental que esses empréstimos do BNDES tenham como contrapartida a exigência de um coeficiente mínimo de exportação, a ser decidido de forma técnica, caso a caso. O Brasil precisa aumentar a sua participação nas exportações mundiais de produtos manufaturados. A fase de industrialização por substituição de importações se esgotou no final dos anos 1970. O Brasil precisa se reindustrializar com vistas ao atendimento tanto do mercado doméstico como do mercado internacional. Um desenvolvimento voltado para dentro, como o ocorrido durante o período 2003-2013 não se mostrou sustentável no longo-prazo.

Além do crédito do BNDES para a atualização tecnológica do parque industrial, o governo precisa evitar a valorização da taxa de câmbio. Vossa excelência herdou do governo anterior uma taxa de câmbio num patamar bastante razoável. Não pelos méritos da administração Bolsonaro, mas pelos defeitos da mesma. Em termos de política cambial é necessário evitar a repetição da tendência crônica a sobrevalorização da taxa de câmbio que observamos no Brasil desde 1994. Para tanto, é necessário que o Conselho Monetário Nacional, no uso das suas atribuições como órgão normativo das políticas monetária e cambial – o Banco Central é apenas o órgão executor – defina um piso para a taxa nominal de câmbio. No momento em que escrevo esta carta, creio que um piso de R$ 5,00 por dólar seria o adequado. Para evitar pressões baixistas sobre a taxa de câmbio também creio ser necessário a adoção de um imposto sobre as entradas de todos os tipos de capitais na economia brasileira. Para que o investimento produtivo no Brasil não seja afetado, o imposto poderá ser devolvido ao investidor estrangeiro ao final de um ano, caso o mesmo comprove a realização de investimentos na ampliação e/ou modernização da capacidade da indústria de transformação, no setor de serviços ou em obras de infraestrutura. Investimentos para a aquisição de ativos brasileiros já existentes não terão direito a essa devolução. No caso de investimento na indústria extrativa, o imposto poderá ser devolvido se o investidor comprovar que o mesmo contribuiu para a redução da emissão de CO2 por parte do setor em consideração.

Por fim, não posso deixar de mencionar a necessidade urgente de aumentar o valor e a abrangência do programa Bolsa Família. Milhões de famílias voltaram ao mapa da fome durante o governo Bolsonaro. É preciso resgatar essas pessoas. Eu particularmente não são favorável a um programa de renda básica universal nos moldes do proposto pelo Senador Eduardo Suplicy. O Brasil é um país de renda média e sua prioridade deve ser criar empregos de boa qualidade no setor moderno da economia, para incluir neste setor os quase 50% de trabalhadores informais, ou seja, a prioridade deve ser mudar a estrutura e a qualidade do emprego no Brasil. A renda básica deve ser focada naquelas famílias que, pelos diversos contingentes da vida, não conseguem se inserir sequer no setor informal com uma remuneração que lhes permita as condições mínimas de subsistência.

Aqui termino minhas considerações, desejando sucesso ao seu governo pelo Bem do Brasil

José Luis Oreiro