Tags

, ,

José Luis Oreiro*

Professor José Luis Oreiro.

            A eleição de Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos e Margareth Thatcher como primeira-ministra do Reino Unido na transição dos anos 1970 para os anos 1980 marcou o início da hegemonia do pensamento neoliberal na condução das políticas macroeconômicas, tanto nos países do primeiro mundo como na América Latina. O neoliberalismo é um termo de amplo espectro que tem como traço fundamental a crença de que a prosperidade econômica é resultante da liberdade individual para empreender, investir e trabalhar sem as amarras impostas pela regulamentação Estatal. O bem-estar coletivo é o resultado da iniciativa individual desde que a concorrência livre seja observada e garantida. A intervenção estatal nos mercados, principalmente nos mercados financeiros, levaria a uma ineficiência na alocação de recursos, levando assim a redução do ritmo de crescimento econômico. As políticas de assistência social, incentivo a sindicalização da força de trabalho e de redistribuição de renda instituídas, de forma tímida, nos Estados Unidos a partir do New Deal do Presidente Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) e nos países da Europa Ocidental a partir do final da segunda guerra mundial seriam contraproducentes; pois reduziriam os incentivos individuais ao trabalho, perpetuando assim a pobreza, reduziriam a criação de empregos devido ao aumento do custo de trabalho induzido pela sindicalização e reduziriam o incentivo ao investimento e a inovação ao reduzir os ganhos monetários da classe empresarial. Nesse contexto, a agenda econômica passou a ser pautada por temas como privatização, desregulamentação dos mercados de trabalho e financeiros, redução das alíquotas de importação para fomentar o livre comércio entre os países e corte das despesas do governo, para permitir o equilíbrio orçamentário ao mesmo tempo em que se viabilizava uma redução de impostos, notadamente sobre os mais ricos, com o objetivo de estimular o investimento e a inovação.

            Durante mais de 40 anos o neoliberalismo foi adotado, com maior ou menor ênfase, a depender do país e da circunstância histórica específica, nos países do Ocidente. A queda do muro de Berlim em 1989, seguida pelo colapso da União Soviética em 1991 pareceriam legitimar a pretensão dos defensores do neoliberalismo de que o capitalismo de laissez-faire é a melhor forma de organização econômica das sociedades humanas. Ele inclusive estava se mostrando compatível com a democracia representativa e o Estado Democrático de Direito; isso porque as ditaduras da América Latina estavam desaparecendo nos anos 1980 e 1990 e os novos governos democraticamente eleitos desses países estavam adotando os preceitos do assim chamado Consenso de Washington que preconizava a adoção de reformas liberalizantes como saída para a década perdida nos anos 1980, quando a combinação de elevado endividamento externo e inflação galopante nas principais economias dessa região não só havia reduzido drasticamente o seu ritmo de crescimento, como ainda havia desacreditado a estratégia de desenvolvimento dos 30 anos anteriores, baseada na Industrialização por Substituição de Importações liderada pelo Estado.

Os resultados das políticas neoliberais não foram, contudo, os esperados pelos seus defensores. O ritmo de crescimento dos países desenvolvidos apresentou uma clara redução na comparação com os anos gloriosos do capitalismo (1950-1975), período no qual prevalecia no mundo desenvolvido o que podemos chamar de capitalismo socialmente administrado; ou seja, uma economia na qual existia a propriedade privada dos meios de produção, mas na qual o Estado não era apenas o agente regulador dos mercados, como também desempenhava um papel fundamental no planejamento do investimento e na administração do nível de demanda agregada de forma a manter a economia funcionando o mais próximo possível do pleno-emprego. Além disso, a distribuição de renda que havia apresentado uma melhoria significativa entre 1930 e 1980 voltava a apresentar sinais inquietantes de piora à medida que os salários reais deixaram de acompanhar o crescimento da produtividade do trabalho, aumentando não só a participação dos lucros na renda nacional, como também a parcela da renda apropriada pelo 1% mais rico da população. A elevada prosperidade que nos anos gloriosos do capitalismo era compartilhada; agora não só era menor, como ainda era apropriada por uma parcela reduzida da população dos países desenvolvidos. Por fim, a desregulamentação financeira pôs fim a um período longo de estabilidade financeira no mundo. Em 1987 ocorreu a primeira crise financeira de grandes proporções nos Estados Unidos com a falência de várias instituições de poupança e empréstimo (savings and loans). Nos anos 1990 ocorreu a crise do sudeste asiático, quando vários países que mal haviam acabado de adotar as políticas de liberalização financeira defendidas pelo FMI, como a Coréia do Sul, enfrentaram ataques especulativos contra as suas moedas. Em 2001 foi a vez da crise das empresas ponto com nos Estados Unidos. E no dia 15 de setembro de 2008 a falência do banco de investimento Lehman Brothers marcou o início da grande crise financeira internacional.

A crise financeira internacional de 2008 produziu um forte abalo na confiança depositada nas políticas neoliberais. Para evitar a ocorrência de uma grande depressão igual ou superior a ocorrida em 1929, os governos dos EUA e dos demais países desenvolvidos tiveram que intervir fortemente no sistema financeiro, aumentar de forma expressiva os gastos públicos e reduzir as taxas de juros de curto-prazo para o temido zero-lower bound no qual a política monetária deixava de ser eficaz devido a armadilha da liquidez. No entanto, tão logo as economias dos países desenvolvidos começaram a apresentar sinais de recuperação cíclica, os defensores do neoliberalismo voltaram a carga contra as políticas intervencionistas afirmando que tais políticas haviam (sic) produzido um aumento colossal do endividamento do setor público, o qual seria (sic) insustentável no médio e longo-prazo. Era necessário o retorno as políticas de austeridade fiscal, mesmo que os efeitos da crise financeira internacional ainda se fizessem sentir na forma de elevado desemprego e baixo crescimento econômico. A retorica do abismo fiscal foi exitosa em convencer a opinião pública e os políticos nos países desenvolvidos de que era necessário abandonar a política fiscal expansionista, pois o aumento da dívida pública estava minando o espírito animal dos empresários, retardando assim a recuperação cíclica por conta da baixa disposição dos empresários do setor privado em investir.

O retorno precipitado as políticas de austeridade fiscal tiveram um impacto profundo tanto nos Estados Unidos e como nos países europeus. A destruição dos empregos industriais ocorrida nos Estados Unidos durante a crise de 2008 contribuiu para fazer com que parte significativa dos trabalhadores semiqualificados do cinturão da ferrugem tivessem que escolher entre o desemprego de longo-prazo ou empregos precários e/ou de tempo parcial no setor de serviços. Esses trabalhadores brancos semiqualificados eram a base tradicional de apoio do partido democrata no norte dos Estados Unidos. Foi durante o governo democrata de Barack Obama que eles foram “deixados para trás”. Sua resposta viria em 2016, com o apoio a candidatura do populista Donald Trump. Nos países europeus, notadamente na área do Euro, o retorno a austeridade fiscal obrigou o Banco Central Europeu a adotar taxas de juros nominais negativas, experimento único na história do capitalismo, para tentar estimular as economias do Euro que se arrastavam numa trajetória de baixo crescimento e alto desemprego.

Antes da crise produzida pela pandemia do covid-19, muitos economistas[1] e políticos nos Estados Unidos e na Europa já discutiam abertamente o fracasso do neoliberalismo e a necessidade de reformar o capitalismo de maneira a recriar a prosperidade compartilhada dos anos gloriosos. A covid-19 acelerou esse processo ao permitir a eleição de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos.

Nos primeiros meses de governo de Biden foram propostos três pacotes fiscais que tem por objetivo fazer uma mudança estrutural profunda na economia e na sociedade americana. A intenção é acelerar o crescimento, mas de forma ambientalmente sustentável e fazer com que os frutos do progresso econômico sejam apropriados por uma ampla camada da população, não apenas por alguns poucos privilegiados.

Um primeiro pacote fiscal, de US$ 1,9 trilhões, aprovado em março de 2021 tinha por lema “no one will left behind”. O projeto final inclui 400 bilhões de dólares em pagamento único de 1.400 dólares à maioria dos norte-americanos, 300 dólares por semana em auxílio-desemprego ampliado para as 9,5 milhões de pessoas que ficaram sem trabalho na crise e 350 bilhões de dólares em ajuda a governos estaduais e locais com problemas orçamentários. Trata-se de um pacote Keynesiano típico de estímulo a demanda agregada por intermédio de transferências de renda aos desempregados e as pessoas mais pobres.

Um segundo pacote de US$ 1,1 trilhão, mas com estimativa inicial de US$ 2,3 trilhões, foi aprovado em agosto de 2021 no Senado. O Foco aqui foi na infraestrutura dos EUA, relativamente atrasada com respeito a Europa e China e na mudança climática. O alvo é o lado da oferta da economia, trata-se de aumentar a produtividade do capital e realizar uma mudança estrutural na direção de tecnologias mais eficientes na emissão de CO2. Dessa forma, o objetivo é elevar o potencial de crescimento de longo-prazo da economia dos EUA, ou seja, não se trata de um pacote tradicional de estímulo de demanda agregada. Na verdade, trata-se de um programa tipicamente desenvolvimentista: o crescimento econômico será acelerado por intermédio de mudança estrutural induzida pelo Estado.

Por fim, ainda está sendo negociado um terceiro pacote de US$ 1,8 trilhão que visa melhorar a rede de proteção social nos Estados Unidos, considerada a mais precária entre as nações ricas, com ampliação da cobertura de saúde, financiamento à educação e licenças a trabalhadores. Ou seja, caso aprovado pelo Congresso, esses gastos vão além do simples socorro à economia e tentam criar um papel novo para o Estado. O foco é criar um efetivo Estado do Bem-Estar Social nos EUA, tarefa iniciada no governo de Franklin Roosevelt, mas nunca completada.

Se os pacotes fiscais de Joe Biden forem efetivamente implementados e bem-sucedidos pode ser que seja o início do fim do neoliberalismo. Já vai tarde.


* Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Pesquisador Nível IB do CNPq, Membro Sênior da Post Keynesian Economics Society (PKES) e Líder do Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e certificado pela UnB. É autor dos livros “Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana” (LTC, 2016) , “Macrodinâmica Pós-Keynesiana: Crescimento e Distribuição de Renda” (Alta Books, 2018) e “Macroeconomia da Estagnação Brasileira” (Alta Books, 2021) este último escrito em coautoria com Luiz Fernando de Paula. Ganhou o Prêmio Brasil de Economia na Categoria livro em 2017 e 2020. E-mail: joreiro@unb.br. Página pessoal: www.joseluisoreiro.com.br.

[1] A esse respeito ver Blanchard, O; Summers, L. (2019). “Evolution or Revolution: Rethinking macroeconomic policy after the Great Recession”. MIT Press: Cambridge.