José Luis Oreiro *

Giulio Guarini **

Prof. José Luis Oreiro (Universidade de Brasília, Brasil)

Prof. Giulio Guarini (Tuscia University, Italy)

A nota a seguir tem como objetivo propor uma alternativa para o debate sobre a retomada do desenvolvimento econômico Brasileiro, a saber a integração da abordagem ecológica no quadro do novo-desenvolvimentismo (ND). Essa interação pode ser frutífera para ambos: de um lado; o ND pode fornecer instrumentos analíticos sólidos para a investigação ecológica, e por outro lado a abordagem ecológica pode permitir que o ND tenha uma visão mais completa do processo de desenvolvimento e, em particular, dos desafios ambientais urgentes. A visão ecológica é baseada na interconexão entre meio ambiente, economia e sociedade, podendo representar um alargamento do nexo economia-sociedade na base do ND.  Na sequência iremos resumir o essencial da ND através das lentes “ecológicas”.

O ND, surgido a partir das contribuições originais de Bresser-Pereira, Oreiro e Marconi (2015) estabelece que países de renda média como o Brasil passaram nos últimos 30 anos por um processo de desindustrialização precoce devido a sobrevalorização cambial derivada da doença holandesa (DH), ou seja, da abundância de recursos naturais (como, por exemplo, minério de ferro e soja) num contexto de abertura quase irrestrita da conta de capitais do balanço de pagamentos. O ND, no entanto, nunca explorou uma face pouco conhecida da DH, qual seja, a de que tal problema está associado a degradação ambiental, contribuindo para o problema do aquecimento global. Em outras palavras, o ND não se preocupou com a questão da sustentabilidade ambiental do processo de desenvolvimento.

A sustentabilidade ecológica do desenvolvimento econômico diz respeito à melhoria a longo prazo dos padrões de vida, considerando um poliedro de elementos sociais, econômicos e ambientais. Uma visão estrutural da sustentabilidade ecológica deve focar não no problema estático da escassez de recursos e na alocação deles através dos mecanismos de mercado, mas no problema dinâmico da criação de recursos,  impulsionado  pela demanda agregada  e seus limites.

Os desafios ecológicos podem ser enfrentados por uma transição ecológica baseada no Progresso Tecnológico Ecológico e na Mudança Estrutural Ecológica (MEE). O primeiro pode ser capturado pelo aumento do índice de eficiência ambiental ou produtividade verde: o denominador pode ser um recurso natural ou uma variável de impacto, como as emissões de CO2, enquanto a produção é o valor agregado ou o PIB. A MEE é determinada pela dinâmica do lado da oferta e da demanda. O lado da oferta diz respeito ao deslocamento de trabalho e recursos produtivos de setores com baixa  eficiência verde; ou seja, com altas emissões de CO2 por unidade de produção  (setores marrons) para setores com alta eficiência verde; ou seja, com baixas emissões de CO2 por unidade de produção (setor verde); o lado da demanda diz respeito à reorientação verde dos componentes da demanda agregada, por exemplo, a composição dos gastos domésticos pode ser reorientada para uma alta parcela de bens públicos em vez de bens privados, o que diminuirá as emissões de CO2 por unidade de produção. Assim, a MEE tem natureza multidimensional, pois implica dinâmica tecnológica quanto à acumulação de capital, bem como dinâmica social ligada às preferências verdes e hábitos dos consumidores e instituições.

A MEE implica na realização de um vasto programa de investimentos públicos e privados na descarbonização da economia, a semelhança da proposta do green new-deal, atualmente em discussão, com vias de implementação, nos Estados Unidos. A luz dessas considerações é impressionante o atraso brasileiro. Por um lado, parte da esquerda brasileira discute o retorno a um nacional-desenvolvimentismo, já superado pelo marco teórico do novo-desenvolvimentismo e que não incorpora a discussão da mudança estrutural ecológica. Por outro lado, os economistas ortodoxos e o mercado financeiro permanecem presos aos dogmas teóricos da “contração fiscal expansionista” e a ideia simplória de que as “reformas estruturais” se resumem a reduzir ao máximo o tamanho do Estado para que o “andar de cima” não seja chamado a dar sua cota de sacrifício para a retomada do desenvolvimento econômico em bases social e ecologicamente sustentáveis. O novo-desenvolvimentismo verde é uma tentativa de terceira via entre esses dois extremos. 

Referências:

Bresser-Pereira, L.C; Oreiro, J.L; Marconi, N. (2015). Developmental Macroeconomics: New Developmentalism as a Growth Strategy. Routledge: Londres.


* Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. E-mail: joreiro@unb.br.

** Professor da Tuscia University, Viterbo, Itália. E-mail: giulioguarini@unitus.it