Live sobre o PL 3877/2020 (22/10/2020)

Live do realizada no dia 22 de outubro de 2020, em que o economista José Luis Oreiro comenta sobre o Projeto de Lei nº 3.877/2020, que dispõe sobre a criação dos depósitos remunerados pelo Banco Central do Brasil.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=LGE-48n2pJ8&t=3s

Live Crise Econômica e Desafios Políticos

Participação do economista José Luis Oreiro na Live da página do PSOL Chapecó no Facebook, gravada em 21/10/2020. CRISE ECONÔMICA E DESAFIOS POLÍTICOS Convidado: José Luis Oreiro – Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com Mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Debatedores: Vicente Ribeiro – Doutor em História, com pesquisas na área de História Econômica, professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). É Candidato a Vereador de Chapecó pelo PSOL. Jailson Kuszkowski – Graduando em Ciências Sociais, com pesquisa na área de Economia. É Co-Candidato a Vereador de Chapecó pelo PSOL na candidatura coletiva Juventude Marielle Franco.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=rVukMw_5ejA

Paulo Guedes, Reforma Administrativa e a Controvérsia sobre os juros de longo-prazo no Brasil

Live do realizada no dia 19 de outubro de 2020, em que o economista José Luis Oreiro comenta os principais acontecimentos no noticário econômico do Brasil.

Link no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=NKPbmqb6Fz4&t=336s

Um alto endividamento do setor público leva ao aumento da taxa de juros de longo-Prazo? Uma análise do caso Italiano

Adam Tooze é professor de História na Columbia University (Shelby Cullon Davis Chair of History) e Diretor do European Institute. Em 2019 a Foreing Policy Magazine o classificou como um dos 10 mais influentes pensadores do mundo na década. Autor de vários livros, entre os quais The Wages of Destruction (O preço de destruição) sobre a economia de guerra da Alemanha Nazista. No dia 17 de outubro de 2020 ele publicou na sua conta no Twitter um gráfico (acima) mostrando a evolução da taxa de juros dos títulos públicos de 10 anos da Itália desde 1310. Para lidar com o fato de que a Itália só surgiria como nação soberana em 1861, ele tomou uma média das taxas de juros pagas pelos governos dos diversos Reinos e Cidades Estado anteriores a unificação italiana. Pois bem, o gráfico mostra que atualmente o governo da Itália – apesar de ter uma relação dívida pública/PIB superior a 150%, está pagando a taxa de juros mais baixa sobre os títulos da dívida de 10 anos de prazo de maturidade desde 1310 ! Por que a taxa de juros está tão baixa apesar do aparente descontrole fiscal? Pela simples razão de que a taxa de juros é um fenômeno estritamente monetário, dependente, portanto, da política monetária do BCE. Como a autoridade monetária do Euro está injetando liquidez de forma colossal nos mercados financeiros, o resultado é a redução da taxa de juros. Não existe nenhuma relação direta entre situação fiscal (déficit ou dívida) e o espectro de taxas de juros como já argumentei de forma clara e didática no meu post https://jlcoreiro.wordpress.com/2020/09/19/o-desequilibrio-fiscal-pode-levar-a-um-aumento-da-taxa-de-juros/

No Brasil, contudo, os profetas do apocalipse continuam afirmando que se o Brasil não voltar para a disciplina fiscal em 2021 então teremos a volta da inflação. Nenhum país relevante do mundo civilizado está discutindo medidas de consolidação fiscal para o próximo ano, só o Brasil. Os economistas ortodoxos devem pensar que o mundo inteiro está errado, apenas eles que estão certos. Isso me faz lembrar uma manchete de um jornal Britânico no início do século XX que noticiou a ocorrência de uma tempestade que havia bloqueado a comunicação marítima entre as ilhas Britânicas e o continente europeu. A matéria dizia “Pobre Europa está isolada da Inglaterra”.

José Luís Oreiro: Não, Bolsonaro não é desenvolvimentista (Revista Política Democrática, 16/10/2020)

José Luís Oreiro questiona, em seu artigo, a análise de que o presidente Jair Bolsonaro se converteu ao desenvolvimentismo: “Trata-se de um governo sem rumo ou norte na política econômica”

Recentemente, devido à polêmica criada pela possibilidade de “flexibilização” do teto de gastos para dar espaço fiscal ao aumento do investimento público, alguns analistas da mídia e do mercado financeiro se apressaram em afirmar que o presidente da República se havia convertido ao (sic) desenvolvimentismo. Na visão desses analistas, o desenvolvimentismo seria sinônimo do velho populismo econômico latino-americano, o qual teve no ex-presidente argentino em Juan Domingo Perón seu maior expoente político. A característica fundamental, assim, do populismo/desenvolvimentismo seria a gastança desenfreada por parte do governo com o objetivo de obter resultados eleitorais de curto prazo, mas com efeitos nocivos sobre o crescimento econômico e a inflação no médio e no longo prazo.

Não tenho procuração ou interesse para defender Perón ou o peronismo de uma comparação estapafúrdia com Bolsonaro; mas, como me incluo entre os economistas desenvolvimentistas brasileiros, tentarei esclarecer, nas linhas abaixo, o que se entende por desenvolvimentismo.

O desenvolvimentismo é um sistema de pensamento econômico surgido na América Latina a partir do famoso Manifesto Latino-Americano, escrito por Raúl Prebisch por ocasião da primeira reunião da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), em 1949, em Havana, Cuba. A ideia fundamental por trás do Manifesto é que a divisão internacional do trabalho entre países exportadores de produtos primários (a periferia) e os países exportadores de produtos manufaturados (o centro) gerava padrão de desenvolvimento desigual entre essas regiões. Isso porque os produtos primários apresentavam tendência secular de queda, revertida apenas temporariamente durante os dois conflitos mundiais, ao passo que os produtos manufaturados mantinham seus preços mais ou menos estáveis ao longo do tempo. Essa deterioração dos termos de troca impunha restrições externas ao desenvolvimento econômico dos países periféricos, os quais incorriam regularmente em elevado endividamento externo e crise do balanço de pagamentos.

A solução para esse problema estrutural seria, portanto, a industrialização dos países periféricos, a qual se daria, numa primeira etapa, pela substituição de importações, a ser seguida, assim que fosse possível, pela promoção de exportações de produtos manufaturados, ou seja, pela inserção competitiva das economias latino-americanas nos mercados internacionais. O Estado teria papel importante no processo de industrialização, pois os países periféricos estão presos em uma armadilha de pobreza, em que o baixo nível de renda per capita gera, devido a uma série de falhas de mercado, uma baixa taxa de retorno para o investimento privado. Prebisch e a Cepal apoiavam, portanto, um Estado ativo que lançasse mão de todos os instrumentos de política econômica utilizados pelos países exportadores, mas dentro de uma economia de mercado, global e competitiva. Em suma, o aspecto essencial do desenvolvimentismo é a realização de uma profunda mudança na estrutura econômica dos países latino-americanos, o que incluía também reformas na estrutura fundiária, no sistema educacional e no sistema tributário com vistas a reduzir a desigualdade na distribuição de renda. Essa sempre foi vista pelos desenvolvimentistas como um obstáculo à necessária transformação estrutural da América Latina.

Como o leitor já deve ter percebido, o governo Bolsonaro não tem semelhança alguma com o pensamento desenvolvimentista. Trata-se de um governo sem rumo ou norte na política econômica cuja agenda de “reformas” tem por objetivo destruir o Estado Brasileiro e sua capacidade de ser agente indutor do processo de desenvolvimento econômico. As obras de infraestrutura que a ala militar do governo deseja realizar, por seu turno, estão centradas na construção de ferrovias para facilitar o escoamento da produção de produtos primários para a exportação; ou seja, irão apenas reforçar o caráter periférico e, portanto, dependente da economia brasileira. Não há nenhum projeto minimamente consistente para a reconstrução da indústria nacional, a qual teve sua participação na geração de empregos e no PIB da economia brasileira prematuramente reduzida nos governos tucanos e petistas. Por fim, mas não menos importante, o tratamento que o atual governo dá à área de ciência e tecnologia mostra de forma didática que o desenvolvimento econômico não é prioridade.

O leitor interessado em saber mais sobre Raúl Prebisch e o pensamento desenvolvimentista pode consultar o livro de Edgar Dosman, Raúl Prebisch (1901-1986): A construção da América Latina e do Terceiro Mundo, publicado em 2011 pela Contraponto.

*Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

Fotos com meus ex-alunos e ex-alunas

Fotos de meus ex-alunos de graduação e pós-graduação da UnB, UFRJ e UFPR. Período 2005-2019. As fotos não estão em ordem cronológica e podem conter pessoas que não foram meus alunos.

27 anos de docência

Hoje é o dia do professor. Eu iniciei minha carreira docente em agosto de 1993, aos 22 anos, quando fui aprovado em concurso publico para professor substituto na Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense, onde permaneci até abril de 1996. Em agosto desse ano foi contratado como professor horista das Faculdades Ibmec do Rio de Janeiro (onde conheci o Paulo Guedes). No segundo semestre de 1997 o Ibmec me contratou como professor em tempo integral do curso de ciências econômicas. Permaneci no Ibmec até julho de 2001 quando recebi uma proposta mais atraente do ponto de vista financeiro para trabalhar como professor permanente no Mestrado de Economia Empresarial da Universidade Cândido Mendes. Em 2002 devido aos problemas financeiros da UCAM (atraso constante de salários) fiz concurso público para a Faculdade de Economia da UFF, começando a lecionar em agosto de 2002. Em 2003 minha primeira esposa, funcionária da Petrobrás, foi transferida para a REPAR na cidade de Curitiba, razão pela qual fiz um novo concurso público para o Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná. Com a minha separação em 2007 e por não ter mais nenhum laço em Curitiba fiz outro concurso público, dessa vez para o Departamento de Economia da Universidade de Brasília, um dos melhores centros de economia do Brasil. Passei ótimos anos na UnB entre 2008 e 2013, mas problemas de saúde da minha mãe e com os negócios do meu pai me obrigaram a fazer o meu quarto concurso público, dessa vez para o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 2016 consegui vender a empresa do meu pai e decidi retornar ao Departamento de Economia da Universidade de Brasília, local onde tenho excelentes colegas e amigos como Adriana Amado, Daniel Freddo, Joaquim Andrade, Jorge Nogueira Madeira, Mauro Boianovsky, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Ricardo Araujo e Roberto Ellery entre outros. Dessa vez meu retorno foi por redistribuição, datada de 23 de março de 2017. Se o clima político no Brasil assim permitir a UnB será o local onde eu pretendo me aposentar. Caso contrário serei obrigado a pedir exilio politico na União Europeia, algo que posso conseguir com facilidade dado que possuo a cidadania Espanhola. Em suma, minha vida profissional foi totalmente dedicado ao ensino e a pesquisa. Já carrego, com orgulho, 27 anos ininterruptos de docência. Que venham os próximos 27 anos com a Graça de Deus.

Três Gráficos sobre os gastos com salários de servidores públicos

As figuras acima mostram a evolução dos gastos com os salários dos servidores públicos (ativos e inativos) da União, Estados e Municípios. No caso da União trata-se dos gastos com servidores civis e militares, ativos e inativos. Primeiro fato: os gastos com os servidores públicos da União estão estáveis como proporção do PIB desde 2010. Desenhando para os liberais com deficiência cognitiva: não existe “gastança” com servidores públicos a nível da União.

Onde se observa um aumento dos gastos com servidores públicos como proporção do PIB é a nível dos Estados (um crescimento de 0,8 p.p do PIB entre 2006 e 2018, ou seja, um crescimento de 4% para 4,8% do PIB), e a nível dos municípios (um crescimento de 3,18 para 4,28% do PIB, ou seja, de 1,1% do PIB).

Antes de analisar as razões do aumento dos gastos com servidores públicos a nível estadual e municipal é importante chamar atenção para o fato de que o PIB se contraiu mais de 6% em termos reais entre 2015 e 2016, o que já seria razão suficiente para aumentar os gastos como proporção do PIB unicamente devido a queda do denominador.

No entanto, cabe ressaltar que dentre os civis do Poder Executivo federal, 66% são do Ministério da Saúde e da Educação (Ministério da Economia, 2020). Nos municípios, 40% correspondem a profissionais da saúde ou da educação, sejam professores, médicos ou enfermeiros; e algo parecido ocorre na esfera estadual, sendo que se forem adicionados os servidores relacionados à segurança, seriam cerca de 60% dos servidores (Jaloretto e Ohana, 2020). Portanto, grande parte desse avanço nas despesas com pessoal nos estados e municípios foi para aumentar a oferta de serviços de saúde, educação e segurança demandados pela sociedade.

O que a PEC 32 da Reforma Administrativa quer é precisamente reduzir a remuneração dos servidores públicos e modificar as formas de acesso e permanência no serviço público para criar um corpo de servidores públicos desmotivado e totalmente dócil aos mandos e desmandos dos políticos de plantão. A maior vítima dessa reforma será o Estado do Bem-Estar Social criado pela Constituição Federal de 1988 e operacionalizado pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff.

Cabe as forças democráticas e progressistas do Brasil fazerem todo o possível para barrar essa proposta no Congresso Nacional.

Obs: Post escrito em co-autoria com Helder Lara Ferreira Filho, Doutorando em Economia pela Universidade de Brasília

Sem rumo na economia, Bolsonaro costura arranjos frágeis e mantém rota de colisão com Guedes (El País Brasil, 06/10/2020)

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A queda de Paulo Guedes, Economia sem rumo, José Luis Oreiro

Gestão sofre crises periódicas com embates entre ministro, que perdeu a confiança plena do Planalto, com Marinho e Maia. Jantar sela tentativa de trégua com presidente da CâmaraA falta de rumo do presidente Jair Bolsonaro na condução da política econômica de seu Governo tem produzido crises periódicas, a conta-gotas. A emergência sanitária do coronavírus aprofundou os titubeios de Bolsonaro em relação à política de seu ministro Paulo Guedes num momento em que o presidente começa a ouvir outros conselheiros econômicos, mas não parece, ainda, decidido a rifar o economista que o ajudou a chegar ao poder. Auxiliares do mandatário dizem que, ainda nesta semana, ele deverá fazer declarações públicas para demonstrar que há unidade de pensamento entre o Planalto e a Economia. Ainda que o faça, será como usar um esparadrapo para conter uma hemorragia.

O motivo é que os impasses de fundo permanecem. Em jogo está a manutenção do teto de gastos públicos, uma promessa de Guedes que parece cada vez mais sob ameaça se não houver novos impostos ?algo a que Bolsonaro e boa parte de seus aliados se opõem. Está em jogo também, e principalmente, o financiamento do Renda Cidadã, um novo programa que pretende substituir o Bolsa Família como uma marca que Bolsonaro quer deixar na área social. O Governo não chega a um acordo sobre de onde viriam os recursos para bancá-lo. Todas as tentativas lançadas como possíveis anteriormente ?como o uso de verbas de precatórios, dos recursos do Fundo da Educação Básica ou a extinção de outros programas sociais? foram prontamente rechaçadas pelo Congresso e por atores do mercado financeiro.

É neste panorama já pantanoso que o ministro da Economia fez inimizades na Esplanada, de seu colega de gabinete, Rogério Marinho (Desenvolvimento), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta segunda-feira, Guedes e Maia reuniram-se para selar um armistício, depois de ambos se atacarem em discursos públicos. Guedes havia se queixado que o parlamentar não tinha comprometimento com a agenda econômica, teria se aliado à esquerda e interditado a agenda de privatizações. Maia, por sua vez, respondeu, chamando o ministro de “desequilibrado”. Esta foi a segunda vez que ambos tiveram de reatar o relacionamento. A primeira foi em março do ano passado, por conta da condução da reforma da Previdência , que acabou aprovada mais por dedicação do Legislativo do que do Executivo.

Maia já deixou claro que prefere tratar das negociações com o Executivo diretamente com o ministro-general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Para o parlamentar o que também está em jogo é a sua sucessão na presidência da Câmara. Ele quer fazer seu sucessor, enquanto que o Centrão, grupo de partidos de centro-direita que é a sustentação de Bolsonaro na Câmara, quer ter seu próprio candidato.

Maia, assim como o ministro, apoia o teto de gastos, o mecanismo orçamentário que impede uma despesa maior que a do ano anterior. Dificilmente o presidente da Câmara ou um sucessor apoiado por ele patrocinariam uma flexibilização do teto para votação na Câmara. Já um nome do Centrão poderia fazê-lo, conforme a temperatura do Legislativo ou a sinalização de Bolsonaro, que sabe que em 2021 terá, sim, de investir mais recursos públicos, sob o risco de manter o país em recessão por causa da pandemia de coronavírus e de olho na campanha de reeleição.

O pragmatismo que o presidente teve para se contrapor à sua base de apoio para se aproximar dos deputados do Centrão ou para garantir certa tranquilidade no Judiciário, com a nomeação de Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal, não tem se traduzido, até o momento na agenda econômica. “Para além de disputas individuais, uma parcela da razão desses conflitos é a falta de liderança do presidente em encaminhar a agenda econômica”, analisou o cientista político e sócio da Tendências Consultoria, Rafael Cortez. “Falta coesão entre os grandes tomadores de decisão. A busca pelo meio termo é cada vez mais difícil. É nessa hora que o presidente deve exercer o seu papel”, segue ele.

Se não bastassem as críticas vindas do Congresso a Guedes, ainda há o “fogo amigo” disparado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho . Ex-secretário especial da Previdência subordinado a Guedes, ele falou para um grupo de economistas e investidores que seu antigo chefe era um “grande vendedor” e que estaria surpreendendo negativamente autoridades de Brasília. Apesar de discursar em outro sentido, Bolsonaro a confiança de Bolsonaro em Guedes está desabando.

“Os discursos do ministro Guedes não têm mais a mesma credibilidade do início do Governo. E, depois de acabar com o pilar do combate à corrupção com a saída de Sergio Moro da Justiça, agora, Bolsonaro está acabando com o seu pilar econômico”, disse o deputado Paulo Ganime, líder do Novo, partido que tem votado essencialmente com o Executivo no Congresso.

Antes considerado superministro, Guedes tem visto seu poder diminuir a cada dia. Em um ano e nove meses de Governo, ele perdeu a metade de sua equipe de assessores e não entregou quase nada do que planejava. Entre as promessas, estão as reformas tributárias e administrativas, além do pacote de privatizações. Na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional circula que ele não foi demitido ainda por duas razões: falta um nome de consenso para substituí-lo e Bolsonaro teme uma forte perda do apoio do mercado financeiro. “Guedes tem sido visto como uma pessoa que prometeu mundos e fundos, mas não entrega porque não tem competência política para entregar”, afirmou o economista e professor da Universidade de Brasília, José Luís Oreiro.

Se cair nas próximas semanas, o que ninguém crava ainda que irá acontecer, Guedes não será o primeiro a perder o posto diante de tantas críticas internas. No Governo Dilma Rousseff (PT), em 2015, Joaquim Levy deixou o ministério da Fazenda após embate com o seu colega do Planejamento, Nelson Barbosa, que acabou o substituindo. Na gestão Fernando Henrique Cardoso, em 1999, o presidente decidiu bancar Pedro Malan na Fazenda, quem caiu foi quem entrou em rota de coalizão com ele, o então ministro do Desenvolvimento, Clóvis Carvalho.

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Webinário “Dívida Pública e a Proposta de Reformulação do Teto de Gastos da PEC nº 36/2020”

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Existe um limite para a dívida pública?, Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, PEC 36/2020

Reunião periódica do Grupo de Pesquisa de Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, que envolveu a discussão da dívida pública brasileira e a proposta de reformulação do teto de gastos da PEC nº 36/2020.

Link para o webinario no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=mQ1HDFPrvMY&feature=push-u-sub&attr_tag=RTcAfPQ1dSoBms86%3A6