O Brasil entra em depressão (O Estado de São Paulo on line, 01/09/2020)

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A depressão de Paulo Guedes, José Luis Oreiro

 

 

 

José Luis Oreiro*

Os números divulgados hoje (01/09) pelo IBGE para o PIB do segundo trimestre de 2020 mostram a maior queda da série histórica iniciada desde 1996, uma retração de 9,6% com respeito ao primeiro trimestre do ano. O crescimento do primeiro trimestre foi também revisado para baixo, ao invés de uma queda de 1,5% contra o último trimestre de 2019; os dados do IBGE apontam para uma queda de 2,5%. Considerando que as medidas de distanciamento social começaram a ser adotadas a partir de meados de março de 2020; cai definitivamente por terra a narrativa do Ministro da Economia Paulo Guedes de que a pandemia do coronavírus abateu a economia brasileira quando esta iniciava um robusto processo de crescimento. Nada mais longe da verdade: a economia estava em franco processo de desaceleração antes da chegada do coronavirus. Dado o crescimento medíocre observado no período 2017-2019, a conclusão inescapável é que a tão agenda de reformas não tem tido sucesso no sentido de colocar o Brasil na rota do desenvolvimento econômico.

A ocorrência de dois trimestres consecutivos de queda do PIB define uma recessão técnica. Dada a magnitude da queda do PIB ocorrida nos dois primeiros trimestres de 2020 e o forte estímulo fiscal representado pelo programa de renda emergencial é provável que no terceiro trimestre do ano o PIB apresente um crescimento expressivo. Fala-se de um crescimento de cerca de 5% no terceiro trimestre e de 1,5% no último trimestre.  Mesmo que esse crescimento se materialize, a economia brasileira irá encerrar o ano de 2020 com um PIB quase 6% mais baixo do que o prevalecente no último trimestre de 2019. Nem de longe tal resultado pode ser entendido como uma recuperação em V. Em termos de PIB per-capita o resultado será ainda pior: uma queda de quase 7% na comparação com o final de 2019.

Não devemos nos esquecer, contudo, que a economia brasileira, antes da pandemia, ainda não havia se recuperado dos efeitos da crise de 2014-2016. Com efeito, o PIB no final de 2019 ainda era cerca de 5% mais baixo que o do primeiro trimestre de 2014. Dessa forma, a economia brasileira fechará 2020 com um PIB cerca de 11% mais baixo que no início de 2014. Esses números mostram que a economia brasileira se encontra, na verdade, numa depressão.

 

* Professor do Departamento de Economia da UnB.

Salário mínimo sem ganho real (Correio Braziliense, 01/09/2020)

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José Luis Oreiro, Salário Mínimo

governo / Ministério da Economia considera apenas a inflação e propõe o valor de R$ 1.067 para 2021. Secretário Waldery Rodrigues alegou a necessidade de cumprir o teto de gastos. Quase 60% da população brasileira vive com renda familiar per capita de R$ 1,4 mil

O salário mínimo vai passar de R$ 1.045 para R$ 1.067 em 2021. Com reajuste pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o piso salarial será apenas R$ 22 maior no ano que vem. Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), divulgado ontem pelo Ministério da Economia. O valor ficou R$ 12 menor do que o previsto pelo próprio governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, quando o INPC estava em 3,19% e o salário mínimo foi calculado em R$ 1.079 para 2021. Até o ano passado, o reajuste considerava a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A regra perdeu validade e, agora, só leva em conta o INPC, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para corrigir o poder de compra da população assalariada com o mais baixo rendimento.Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o cálculo levou em consideração apenas o INPC para atender à regra de teto de gastos, que limita os gastos públicos. “Não estamos trabalhando com nenhuma proposta de aumento real do salário mínimo, por estrito atendimento ao teto de gastos. Se tiver algum aumento, outra despesa terá de ser reduzida”, explicou.

 

Waldery ressaltou que o salário mínimo tem um efeito multiplicador. “Cada R$ 1 a mais representa R$ 300 milhões de despesa. Nosso objetivo é buscar o atendimento ao teto de gastos. Qualquer reforço na política social terá de vir com a robustez do fiscal”, disse.

 

Para o secretário geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, a decisão de reajustar apenas pela inflação é correta. “Cada R$ 1 a mais no salário mínimo implica elevação de gastos de R$ 355 milhões, uma vez que o mínimo baliza benefícios como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e abono salarial”, listou, apresentando um impacto ligeiramente maior do que o divulgado pelo secretário de Fazenda.

 

O professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luis Oreiro, explicou que, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, passando pelas gestões petistas, houve crescimento real do salário mínimo. “Isso foi limitado com a criação do teto de gastos (no governo Temer)”, afirmou. Uma opção para garantir aumento real, sugeriu o professor, seria desvincular os benefícios do salário mínimo. “Não faz sentido, o benefício ter o mesmo ganho real, porque não garante produtividade. Deveria ter regra distinta”, sustentou. Outra opção seria eliminar o teto de gastos. “Essa regra mata o país por asfixia. É uma restrição fiscal, auto imposta por 20 anos, que não existe em nenhum outro lugar no mundo. É preciso eliminar esse jabuti”, opinou.

 

 

Dignidade

 

O governo anunciou um salário piso de R$ 1.067 para 2021, porém, o valor mínimo para uma família de quatro pessoas viver com dignidade, em julho de 2020, era de R$ 4.420,11, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no preço da cesta básica. Em Brasília, em julho passado, a cesta para uma pessoa adulta foi calculada em R$ 449,96.

 

José Álvaro Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina, lembrou que, segundo a Pnad do IBGE, 58% da população do país, ou quase seis em cada 10 brasileiros, têm renda familiar per capita de R$ 1,4 mil. “Evidentemente, falta dinheiro no fim do mês. Mal dá para pagar a luz e comer. Por isso, a fome voltou a ser um problema que acomete boa parte dos brasileiros”, lamentou.

 

O especialista destacou dados de estudo da Universidade de Oxford, segundo o qual, em 2018, mais de 40 milhões de pessoas viviam em insegurança alimentar no Brasil. “Quase 20% da população não sabe o que vai comer na próxima refeição. Isso aumentou em 2019 e deve ter piorado muito em 2020, por conta da pandemia”, ressaltou.