O texto tem como referência o artigo “Política Fiscal em uma Economia Deprimida”, dos economistas J. Delong e Lawrence Summers, e usa uma de suas equações para calcular em que condições uma expansão fiscal se financiaria. Ele elaborou quatro cenários que consideram fatores como o nível médio de taxa de juros real de emissão da dívida, carga tributária de 32% do PIB, efeito histerese (em que há perda permanente de longo prazo no PIB ou no desemprego após um choque econômico) de 1% e um multiplicador keynesiano de 1,5 (ou seja, cada unidade gasta gera crescimento de 1,5), além de diferentes hipóteses de crescimento potencial do PIB.
“O que a gente encontra é que estamos em um limiar, uma fronteira, na qual talvez uma expansão fiscal possa se pagar sozinha. Um quadro em que a expansão fará a economia se recuperar de tal modo que vai pagar essa expansão”, diz. “Nesse caso, se você contrair o gasto, você vai ter um efeito negativo sobre a dívida.”
O economista afirma que é preciso cautela com os dados e não é possível ter certeza dessa leitura sobre o impacto da expansão fiscal. Isso porque, entre outras questões, os resultados são muito sensíveis ao crescimento potencial do país.
Dessa forma, nas hipóteses em que capacidade de aumento do PIB está abaixo de 2%, a política fiscal não se autofinancia. Acima de 3% de potencial, sim. Dávila considera que o potencial do país está em torno de 2,5%, número em linha com estimativas de economistas do governo. E nesse caso, afirma, há chances de uma expansão fiscal se pagar.
“Esta nota argumenta que as condições necessárias para uma expansão fiscal pagar a si mesma possivelmente já estejam acontecendo. Nada em nossa análise questiona a importância de uma política fiscal saudável e sustentável. Entretanto, notamos que neste momento uma consolidação fiscal pode ser contraproducente”, diz Dávila no texto.
O material não entra em questões como qual seria a magnitude de aumento de gastos e por quanto tempo isso deve ocorrer. “Isso fica por ser verificado. Se nós pudermos estar de acordo como formadores de política de que essa possibilidade de expansão fiscal se financiar é real, seria possível dar esse próximo passo”, afirmou o economista, que também destaca a importância de fatores como qualidade do gasto.
O professor da UnB e líder do Grupo de Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, José Oreiro, reforça a mensagem do artigo, que surgiu a partir de um debate dos seus membros. “Nas condições de depressão, que são as condições que o Brasil se encontra, com juros muito próximos do zero ‘lower bound’ (limite inferior), a melhor forma de fazer consolidação fiscal é fazer expansão fiscal”, afirmou.
Ele também citou a manifestação do Federal Reserve (BC dos EUA) que indicou pretender manter o juro baixo por um tempo mesmo se a inflação subir acima da meta, para recuperar a capacidade de crescimento da economia. E, para ele, esse conceito deveria ser aplicado no Brasil.
Oreiro, que recentemente foi um dos signatários e coordenadores do manifesto de economista contra o teto de gastos, critica o raciocínio do governo e expresso também em artigo da Carta de Conjuntura do Ipea, que defendem que, após a pandemia, é preciso voltar à consolidação fiscal, sob pena de levar a alta de juros e uma recaída recessiva.
“Não vejo como os juros vão subir. Eles não podem subir sem pressão inflacionária na economia, que depende do hiato do produto [nível de ociosidade]”, disse. “Não vejo um processo de explosão inflacionária com esse hiato. Pode haver volatilidade, mas o BC tem instrumentos para amortecer isso”, completou.
José Luis Oreiro 