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Por Vinicius Neder

Rio, 18/03/2020 – As medidas anunciadas há pouco pelo governo federal para enfrentar os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia ainda são insuficientes, na avaliação do economista José Luís Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB). O lançamento de novo benefício assistencial, espécie de “voucher” temporário de cerca de R$ 200 por mês para trabalhadores informais, confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é “desumano”, segundo o professor.

“Pensa num informal que ganha na faixa de R$ 1,7 mil a R$ 2 mil por mês. Esse cara, com as restrições (recomendadas para evitar o contágio da Covid-19), vai ter renda zero. Aí o governo vai dar R$ 200 pro cara? É desumano”, afirmou Oreiro ao Estadão/Broadcast.

Mais cedo nesta quarta-feira, 18, antes do anúncio de novas medidas pelo governo federal, Oreiro publicou em seu blog na internet um texto, assinado ao lado de outros economistas, cobrando por mais ações da política econômica. Uma das propostas é oferecer “voucher” semelhante ao anunciado por Guedes, mas no valor de um salário-mínimo, ou R$ 1.039. Nas contas dos economistas, pagar um benefício nesse valor por três meses acarretaria um custo fiscal de R$ 120 bilhões este ano, bem acima dos R$ 15 bilhões estimados pelo Ministério da Economia com o “voucher” de R$ 200.

Segundo Oreiro, mesmo que um gasto da magnitude de R$ 120 bilhões praticamente dobrasse o rombo previsto na meta fiscal (déficit primário de R$ 124,1 bilhões), seria uma saída para tentar atenuar o impacto secundário da pandemia sobre a economia (queda na demanda, via retração do consumo das famílias), consequência do efeito primário (queda abrupta na oferta de mão de obra, por causa das restrições de circulação de pessoas).

Oreiro lembrou que a medida focada nos trabalhadores informais – 40,8 milhões de pessoas, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é diferente do Bolsa Família. O público do programa federal de transferência de renda são os extremamente pobres, enquanto os autônomos informais já têm renda um pouco maior e representam uma força de consumo importante.

Sem o consumo desses trabalhadores, o efeito sobre a atividade seria grande, derrubando a arrecadação tributária do governo. Por isso, para Oreiro, é melhor gastar R$ 120 bilhões “fazendo algo”, porque, do contrário, o aumento do déficit fiscal no fim do ano poderá ser ainda maior, por causa da queda na atividade e, consequentemente, na arrecadação.

“O custo da inação é maior do que o da ação”, afirmou o professor da UnB.

Além do gasto maior com o socorro financeiro direto a trabalhadores, o texto assinado por Oreiro e pelos demais economistas sugere medidas como redução em 1 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic, hoje em 4,25% ao ano), controle temporário da saída de capitais para segurar a volatilidade do câmbio, criação de linha emergencial de crédito para capital de giro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), refinanciamento de dívidas das pessoas de menor renda, via Caixa, pagamentos extras, por três meses, para todos os cadastrados do Bolsa Família, liberar recursos de financiamento para a ciência e tecnologia, e isentar a conta de energia elétrica de habitações com baixo consumo.