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Meu amigo Felipe Salto propôs uma bem-vinda redução da meta de resultado primário em 2020 para lidar com a crise. Essa é uma medida necessária, até porque com a redução do crescimento (nessa altura eu já acredito em recessão), a arrecadação de impostos vai ser reduzida e, portanto, o déficit primário vai aumentar naturalmente. Mas isso não basta. Com o texto de gastos em vigência fica difícil aumentar despesa primária para combater/reduzir os efeitos colaterais da crise do coronavirus. Por exemplo, como vamos lidar com a redução de renda dos trabalhadores autônomos e por conta própria que não poderão trabalhar por conta das restrições de locomoção e interação social que as medidas de contenção do contágio irão impor? Algum programa de garantia de renda para essas pessoas será necessário para elas não morrerem de fome. Isso é aumentar o gasto primário, coisa que o teto dos gastos impede de fazer.

Uma alternativa inteligente ao teto de gastos seria substituí-lo por um limite da dívida nos moldes do que o Senador José Serra defendeu em 2015 na CAE, contando inclusive com o meu apoio (https://jlcoreiro.wordpress.com/2015/12/04/por-que-limitar-a-divida-da-uniao-valor-economico-04122015/) Seria uma forma inteligente de combinar a necessária flexibilidade no uso da política fiscal com um mecanismo para ancorar as expectativas sobre a dinâmica da dívida pública/PIB no longo-prazo. Infelizmente se optou pela pior opção possível, na sua formulação mais tosca. A questão é: seremos coerentes com o erro ou vamos pensar numa nova arquitetura fiscal que seja mais inteligente? Eis a questão