20 sexta-feira dez 2019
Posted in Natal 2019
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Caros leitores,
Nos aproximamos das festas natalinas, a comemoração do maior acontecimento de todos os tempos, o nascimento de Jesus Cristo, Deus e Homem Verdadeiro, Nosso Senhor e Redentor. Que a luz da gruta de Belém ilumine a cada um de vocês e suas famílias neste natal e no ano vindouro de 2020.
São os sinceros votos de José Luis Oreiro e Família.
14 sábado dez 2019
Posted in Debate macroeconômico, José Luis Oreiro, Poder360
Vejam minha entrevista exclusiva para o site Poder360 em https://www.youtube.com/watch?v=ZeckvzO91fk&feature=emb_logo
10 terça-feira dez 2019
Posted in Ajuste Impossível?, Argentina
Por José Luis Oreiro (Professor Associado do Departamento de Economia da UnB) e Victor Dotta (Mestrando pela Berlin School of Economics and Law)
O novo governo que toma posse hoje na Argentina terá que lidar com três problemas macroeconômicos muito complicados: Uma elevada e crescente dívida externa, resultado de sucessivos déficits em conta corrente como percentual do PIB (ver gráficos 1 e 2), inflação alta e economia em recessão (figuras 2 e 3)
Figura 1
Fonte: Banco Mundial. Elaboração dos autores.
Figura 2
Fonte: Banco Mundial. Elaboração dos autores.
Figura 3
Fonte: Banco Mundial. Elaboração dos autores.
O novo ministro da economia, Martin Gusman, sabe que para retirar a economia Argentina da recessão que se encontra é necessário adotar um pacote de medidas de estímulo monetário (redução da taxa de juros básica) e fiscal (aumento dos gastos do governo). O problema é que tais medidas tem como efeito um aumento do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, devido ao impacto do aumento do nível de atividade sobre as importações. A única forma de reduzir o déficit em conta corrente sem travar a recuperação cíclica da economia Argentina é por intermédio de um processo negociado de reestruturação da dívida externa Argentina, que proporcione uma redução dos valores de juros e amortizações do principal, alongamento dos prazos de pagamento com a provável suspensão dos fluxos de pagamentos da dívida por alguns anos e, por fim, alguma redução do montante devido. Isso precisa ser feito de maneira negociada com os credores para que a Argentina não declare default sobre a sua dívida externa, perdendo assim o acesso ao financiamento internacional, o que lhe colocaria a mercê dos ditames do FMI e do seu receituário ortodoxo de estabilização baseado na premissa dos déficits gêmeos e, portanto, na tese de que é necessário produzir uma contração fiscal (no meio de uma recessão) para gerar os excedente exportáveis necessários para a realização do ajuste externo.
A reestruturação da dívida externa vai depender, certamente, da boa vontade dos credores internacionais. Nesse contexto, um Papa Argentino pode ser um ativo importante nas negociações, de forma que o governo Argentino precisará manter boas relações diplomáticas com a Santa Sé.
A reestruturação da dívida, se bem sucedida, permitirá ao governo Argentino realizar um pacote de medidas de estímulo a atividade econômica, o qual permitirá a recuperação cíclica da economia Argentina num curto espaço de tempo. O problema é que a expansão fiscal e monetária que irão estimular a atividade econômica poderá acelerar a taxa de inflação na Argentina, a qual já é bastante elevada. Existem formas de se combinar um estimulo a demanda agregada ao mesmo tempo em que se reduzem os índices inflacionários. A primeira forma é por intermédio de uma política de rendas negociada entre governo, sindicatos e empresas na qual (i) os reajustes de salários nominais obedeçam a regra de ouro da política salarial, ou seja, devem ser iguais a meta de inflação definida pelo governo acrescida do crescimento “normal” da produtividade do trabalho; (ii) as firmas se comprometam a manter estáveis as suas margens de lucro durante o processo de desinflação. Essa solução exige, contudo, um alto nível de centralização e coordenação das barganhas salariais, algo que talvez não seja possível de ser obtido com a atual estrutura sindical da Argentina. A segunda é usar o velho recurso do “populismo cambial”, ou seja, permitir uma apreciação da taxa real de câmbio para reduzir o conflito distributivo entre salários e lucros e assim levar a uma redução rápida da taxa de inflação.
O problema com a solução da “ancora cambial” é que ela irá agravar o problema do desequilíbrio externo da economia Argentina no médio e longo-prazo. Dessa forma, os ganhos que a reestruturação da dívida externa darão a Argentina no curto-prazo serão dilapidados no médio e longo-prazo pela redução do saldo da balança comercial.
Em suma, a Argentina encontra-se diante do desafio de fazer um ajuste das contas externas ao mesmo tempo em que adota as medidas necessárias para estimular a recuperação do nível de atividade e reduzir os elevados índices inflacionários no país. Não é uma tarefa simples. Pode ser que a Argentina se encontre diante de um ajuste impossível.
07 sábado dez 2019
Posted in Debate macroeconômico, Opinião, Oreiro
17.jul.2019 – O presidente Jair Bolsonaro (ao centro), com os ministros Ernesto Araújo (à esq.), das Relações Exteriores, e Paulo Guedes, da Economia, durante a cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina Imagem: Alan Santos/PR
ão Paulo/ Brasília – Depois da mais brutal recessão de sua história recente e uma das mais lentas recuperações, a economia brasileira ainda vai crescer abaixo de seus pares emergentes nos próximos anos, com risco de um desempenho ainda mais tímido caso o País se limite às reformas econômicas já aprovadas.
Para analistas, as reformas em curso são importantes, mas insuficientes para sozinhas gerar maior potencial de crescimento. Se quiser aumentar o PIB potencial – afetado também por questões demográficas -, o País precisa dar um salto em condições de negócio, produtividade e qualidade da educação, além de desfazer o emaranhado de leis para regulação tributária e flexibilizar mais as regras trabalhistas.
Pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil cresceria, em média, 2,3% ao ano entre 2021 e 2024. No mesmo período, os emergentes como um todo avançariam 4,8% ao ano.
Entre 2011 e 2020, o Brasil deverá marcar taxa média anual de expansão de 0,8%, ante 4,8% dos emergentes – ambos números do FMI. A Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que, confirmadas as estimativas para 2019 e 2020, o Brasil terá a pior década de sua história econômica, com base nos registros do Ipeadata.
No intervalo entre 2001 e 2010, o crescimento dos emergentes (+6,3% ao ano) foi 1,7 vez maior que o do Brasil (+3,7%).
Os juros estratosféricos, que chegaram a superar 40% ao ano no começo dos anos 2000, a limitação de crédito, a política fiscal expansionista e as dificuldades para investimento estiveram entre as principais causas para essa performance aquém da média de seus pares.
E mesmo reduzindo essa diferença nos próximos anos – os emergentes deverão crescer em média duas vezes mais que o Brasil entre 2021 e 2024, ante 6,3 vezes mais entre 2011 e 2020 -, a maior economia da América Latina ainda precisará lidar com obstáculos nada triviais.
“Tem uma questão muito latente do lado trabalhista, que é o risco de judicialização. A forma como o governo financia estados e municípios, produtividade e facilidade de negócios também são pontos a serem tratados”, afirmou Fabio Ramos, economista do UBS no Brasil.
Estudo Doing Business 2020 , publicado pelo Banco Mundial, mostrou que o Brasil caiu 15 posições frente à edição de 2019, para o 124° lugar no ranking de facilidade de negócios, dentre 190 países. O Brasil fica atrás de China (31°), Chile (59°), México (60°), Índia (63°) e de El Salvador, Namíbia e Uganda – estes últimos alguns dos mais pobres do mundo.
Para além dessas variáveis, Ramos elencou a necessidade de reforma tributária. “Não é só cortar impostos, é acabar com subsídios, liberar a economia, destravá-la”, completou.
A reforma tributária tem ainda engatinhado, com divergências dentro do próprio governo sobre pontos – o mais polêmico deles sendo a volta de um imposto nos moldes da antiga CPMF.
O UBS calcula que, sem reformas que melhorem ainda a produtividade e elevem a qualificação de mão de obra, o PIB potencial sairia da faixa estimada atualmente pelo banco, entre 2% e 2,5%, para até 1,5% – menor inclusive do que a taxa de expansão esperada pelo mercado para 2020.
Juros – Mesmo o ineditismo dos juros nas mínimas históricas é tido como um elemento que gera alguma incerteza, com até o Banco Central reconhecendo que os efeitos dessa realidade ainda demandam estudos e espera.
Integrantes da equipe econômica admitem a necessidade de aprofundar e ampliar o escopo da agenda reformista. Em evento no Rio de Janeiro, na sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o crescimento sustentado no Brasil exige investimento em saúde, educação e tecnologia.
Entre as reformas já aprovadas, as mudanças em regras para aposentadorias são entendidas como a mais relevante no âmbito macro dos últimos anos, mas têm efeito prático apenas de não deixar que o País entre em colapso fiscal definitivo. O caos derradeiro nas contas públicas comprimiria ainda mais o já menor PIB potencial brasileiro e poderia amarrar o País a uma década de estagnação, na melhor das hipóteses.
“A reforma da Previdência é muito importante para endereçar esse ponto (fiscal), mas não tem conexão com crescimento potencial e produtividade”, disse Luka Barbosa, responsável pela cobertura de atividade econômica no Brasil do Itaú Unibanco.
O Itaú calcula que, atualmente, o PIB potencial estaria entre 1,5% e 2% ao ano, patamar bastante modesto, especialmente considerando a recessão sofrida pelo Brasil nos últimos anos.
Empecilhos – José Luís Oreiro, professor do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), listou três pontos que, para ele, impedem o País de alcançar na década de 2020 um crescimento sustentado.
Segundo ele, o nível disponível no orçamento público para investimento em infraestrutura é baixo, diante das restrições impostas pelo engessamento das despesas e pela regra do teto de gastos, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior.
Oreiro também aponta a desindustrialização da economia doméstica. “Como a indústria é o setor com maior encadeamento, para frente e para trás, na estrutura positiva, uma indústria não só andando de lado, como caindo, reduz a capacidade de crescimento da economia pelo lado da oferta”, analisou.
Por último, ele alerta para o comportamento do déficit em conta corrente. Nos 12 meses até outubro, o rombo já é de 3% do PIB – pior dado desde dezembro de 2015 (-3,03%) -, com uma economia que ainda está em processo de recuperação. (Reuters)
São Paulo – O Departamento de Pesquisas Econômicas do Bradesco revisou as projeções de crescimento da economia de 0,9% para 1,2% em 2019 e de 2,2% para 2,5% em 2020. A instituição manteve a expectativa de queda na taxa básica de juros dos atuais 5% ao ano para 4,5% em dezembro deste ano e 4,25% no início de 2020, com inflação em 3,6% nesses dois períodos. A estimativa para a taxa de câmbio no final do período é de R$ 4,15 em 2019 e R$ 4,00 em 2020.
“Um vetor importante para o câmbio vai ser o crescimento da economia. Isso ajuda a atrair dinheiro para projetos que serão rentáveis. Depois que o Produto Interno Bruto (PIB) foi divulgado, o câmbio já apreciou um pouco, o que confirma a nossa tese”, afirmou o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato. “Esse vetor (crescimento) deve ganhar peso em relação ao diferencial de juros (entre o Brasil e os EUA)”.
Ao falar sobre fatores que podem ajudar a consolidar um crescimento mais forte, Honorato afirmou esperar pelo menos uma elevação na nota de crédito do Brasil em 2020 e disse esperar uma redução no diferencial de desempenho entre indústria e varejo. Ele estima que a produção industrial volte a crescer no próximo ano, de modo a atender ao aumento de demanda do varejo.
“O Brasil é um dos países que mais vão acelerar o crescimento em 2020”, disse o economista ao citar as projeções do Fundo Monetário Internacional.
Emprego – Sobre mercado de trabalho, ele afirmou que a taxa de desemprego está alta e vai permanecer assim por muito tempo, mas, em 2020, deve haver uma transição do emprego informal para o formal, o que deve contribuir para melhorar a confiança e o consumo.
A instituição estima que o desemprego feche o ano em 11,9% e recue para 11,4% no próximo.
As projeções do Bradesco mostram crescimento do PIB de 0,7% no quarto trimestre de 2019 e expansões trimestrais em 2020 de 0,5%, 0,6%, 0,8% e 0,8%.
Honorato afirmou que o maior risco para a consolidação do crescimento de 2,5% no próximo ano vem do cenário externo, relacionado a questões como Argentina, guerra comercial EUA-China e crescimento mundial. Em segundo lugar, estaria o risco de o período pós-liberação do FGTS não mostrar uma economia tão dinâmica quanto o estimado.
“É difícil não crescer pelo menos 1,7%, 1,8%, quando se olha o ritmo dos últimos trimestres”, afirmou. (Folhapress)
06 sexta-feira dez 2019
Posted in Desenvolvimento econômico, Taxa real de câmbio
Recentemente alguns aprendizes da economia mainstream criticaram meu post sobre o General Restrição Externa (https://jlcoreiro.wordpress.com/2019/11/19/o-general-restricao-externa-se-aquece-para-entrar-em-campo/) argumentando de que eu teria usado um caso particular do modelo de Thirwall, no qual a parte da equação de crescimento com restrição de balanço de pagamentos referente ao impacto da variação da taxa real de câmbio sobre a taxa de crescimento das exportações e das importações é excluída da forma final da “lei de Thirwall”. Em tais condições a taxa de crescimento compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos seria dada apenas pela razão entre as elasticidades renda das exportações e das importações multiplicada pela taxa de crescimento da renda do resto do mundo. Como países primário-exportadores como, por exemplo, o Brasil tem elasticidade renda das exportações baixa e elasticidade renda das importações alta, então a taxa de crescimento compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos seria inferior a taxa de crescimento da renda do resto do mundo. Nesse contexto, a restrição externa seria o grande entrave a aceleração do crescimento da economia brasileira nos próximos anos.
O problema com esse resultado, segundo os aprendizes em consideração, é que como o Brasil tem um regime de câmbio flutuante; então não seria correto desconsiderar o segundo termo da equação de Thirwall. Isso porque no caso em que a soma dos módulos das elasticidades preço das exportações e das importações for superior a um; então uma desvalorização da taxa real de câmbio irá estimular o crescimento das exportações e uma redução do crescimento das importações, produzindo assim um relaxamento da restrição externa. Dessa forma, continuam os aprendizes, meu raciocínio sobre a restrição externa estaria baseado implicitamente na hipótese de que o Brasil possui um regime de câmbio NOMINAL fixo.
Creio que os aprendizes de economista mainstream me proporcionaram uma oportunidade única de lhes dar uma aula, totalmente gratuita, sobre o modelo de Thirwall e sobre o meu próprio pensamento sobre o assunto em questão.
Então vamos aos erros na argumentação dos aprendizes.
1 – A parte que se refere a variação da taxa de câmbio real é suprimida do formato final do modelo de Thirwall porque ela se refere a taxa de variação da taxa real de câmbio, não ao nível da taxa real de câmbio. Ora numa trajetória de crescimento balanceado ou de steady-state (termo que eles supostamente devem entender) não é possível que a taxa de variação da taxa real de câmbio seja diferente de zero, do contrário a taxa real de câmbio irá para infinito ou para zero no longo-prazo. Em qualquer uma das duas situações a economia em questão chegaria de forma assintótica a um estado economicamente inviável. Portanto, se queremos falar de crescimento de longo-prazo (e é sobre isso o que trata o modelo de thirwall) temos que supor que a taxa de variação da taxa real de câmbio é igual a zero, ou seja, que a taxa real de câmbio possui algum valor de equilíbrio de longo-prazo. O Modelo de Thirwall deixa em aberto qual seria o nível de equilíbrio de longo-prazo da taxa real de câmbio. Esse assunto é tratado no livro “Developmental macroeconomics: new developmentalism as a growth strategy” que escrevi com o Bresser e o Nelson Marconi e que foi publicado pela Routledge em 2015. Sugiro a leitura.
2 – No curto e médio prazo, contudo, a taxa real de câmbio pode variar em função de (i) variação da taxa nominal de câmbio e (ii) diferencial entre a inflação doméstica e a internacional. Mas o efeito da variação da taxa real de câmbio sobre a taxa de crescimento das exportações e das importações – e, portanto, sobre o saldo da balança comercial – vai depender da soma dos módulos das elasticidades preço das exportações e das importações. Se a soma das elasticidades for menor do que um, então uma desvalorização da taxa real de câmbio irá reduzir a taxa de crescimento que é compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos, ou seja, a desvalorização cambial ira apertar a restrição externa, ao invés de afrouxa-la. Ora produtos primários tem baixa elasticidade preço de demanda, razão pela qual a assim chamada condição de Marhall-Lerner não é atendida para países primário exportadores. Diga-se de passagem essa foi a razão pela qual Prebish e Furtado sempre acharam que a desvalorização do câmbio não seria um instrumento de política econômica adequada para enfrentar a restrição externa, a qual exigia uma mudança estrutural na economia por intermédio da industrialização. Daqui se segue que a recente desvalorização da taxa nominal de câmbio no Brasil, caso se traduza em desvalorização do câmbio real – o que vai depender do comportamento da taxa de inflação – poderá apertar ao invés de afrouxar a restrição externa da economia brasileira.
3 – As elasticidades renda das exportações e das importações podem ser afetadas pelo nível (não pela taxa de variação) da taxa real de câmbio. Mas esse é um resultado que pode ocorrer no longo prazo se e quando (i) a taxa real de câmbio permanecer por um período de tempo suficientemente longo num patamar competitivo e estável de forma a mudar as expectativas dos empresários a respeito do valor de longo prazo da taxa de câmbio e (ii) a estrutura produtiva da economia e a pauta de exportações passarem por um processo de mudança estrutural, aumentando a participação da indústria de transformação no valor adicionado e das exportações de manufaturados na pauta de exportações. Como se trata de um processo de mudança estrutural, segue-se que mesmo que a taxa real de câmbio fosse levada instantaneamente para o seu valor de equilíbrio de longo prazo (a taxa de câmbio de equilíbrio industrial, ver Oreiro e Martins, 2019) levará anos até que os resultados esperados apareçam em termos de afrouxamento da restrição externa. Esse ponto está adequadamente tratado no meu post https://jlcoreiro.wordpress.com/2019/08/07/o-novo-desenvolvimentismo-nao-e-apenas-o-cambio-competitivo/.
Em suma, minha argumentação não se baseia em supor um regime de câmbio nominal fixo. Parece que os aprendizes da economia mainstrean mais uma vez usaram o esquema de retórica sobejamente conhecido de construir um espantalho, para então ataca-lo. Coube-lhes o destino do Almirante Edward Vernon derrotado por Blas de Lezo na batalha de Cartagena de Indias. Citando o grande Blas de Lezo “Vinieran com la arrogância de siempre, fueram derrotados com los métodos de siempre”
Referências
Oreiro, J.L; Martins da Silva, K. (2019). A new developmentalist model of strutural change, economic growth and middle-income trap”. Working Paper 1920, Post Keynesian Economics Society.
05 quinta-feira dez 2019
São Paulo – Reportagem do jornal inglês Financial Times publicada nesta terça-feira (3) mostra desconfiança de que os dados referentes às exportações brasileiras podem ter sido “maquiados” pelo Ministério da Economia. A publicação menciona ainda “incompetência” na divulgação desses números, e diz que analistas se perguntam “se ainda devem confiar na segurança das estatísticas brasileiras”.
Na última quinta-feira (28), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia revisou para cima as exportações acumuladas até a quarta semana de novembro, que teriam contabilizado US$ 13,5 bilhões. Na semana anterior, as vendas para o exterior teriam somado U$ 9,7 bilhões.
Segundo o Ministério da Economia, os dados do terceiro trimestre inteiro foram subnotificados por falhas no registro de declarações, e serão corrigidos para cima. Porém, segundo a reportagem, se comparado com o estoques altíssimos de produtos nas empresas, informação também disponível no relatório da Secex, haveria uma “incongruência”.
Com o título “Falha nos dados econômicos brasileiros desperta preocupações entre analistas”, o jornal afirma que os novos dados apresentados contribuíram para a valorização do real nos pregões subsequentes à divulgação, o que teria impactado também na divulgação do PIB, de crescimento de 0,6% do segundo para o terceiro trimestre.
Para o Financial Times, as duas revisões “e a possibilidade de mais por vir levantaram dúvidas pela primeira vez sobre os dados brasileiros, há muito vistos como um exemplo de pontualidade e transparência entre os países emergentes”. Pelo Twitter, o editor do jornal para a região, Michael Sttot, perguntou: “Podemos confiar nos dados da maior economia da América Latina?”
Para o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro, o ministro Paulo Guedes deve explicações sobre as “graves acusações” sobre possíveis manipulações de dados apontadas pelo jornal inglês. A confiabilidade dos dados econômicos brasileiros tem que estar acima de qualquer suspeita. Calar, nesse caso, é consentir. Caso confirmadas as manipulações, seria motivo para que Guedes pedisse a sua “imediata exoneração” do governo, segundo Oreiro.
03 terça-feira dez 2019
Os dados do PIB do terceiro trimestre de 2019 divulgados hoje pelo IBGE mostram uma economia que parece estar ganhando algum ímpeto de crescimento no segundo semestre do ano, mas ainda apresenta ritmo muito baixo de expansão (ver figura acima). Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,6%, ao passo que na comparação com o mesmo trimestre de 2018 o crescimento foi de 1,2%, número inferior ao valor revisado do crescimento do PIB de 2018, que foi de 1,3%. Além disso, uma análise mais cuidadosa dos dados levanta algumas dúvidas pertinentes sobre a qualidade e, mais importante, sobre a sustentabilidade dessa aceleração do ritmo de crescimento.
No lado da oferta os dados do IBGE mostram que o crescimento foi puxado pela agropecuária, com expansão de 1,3% no trimestre e pela indústria com expansão de 0,8%. Quando desagregamos os dados da expansão da indústria verificamos, contudo, que a expansão foi liderada pela indústria extrativa, com expansão de 12% e pela construção civil, com alta de 1,3%. A indústria de transformação apresentou uma queda de 1,0% na comparação com o segundo trimestre de 2019, resultado da fraqueza da demanda doméstica combinada com a queda das exportações de manufaturados devido a crise da Argentina e a redução do ritmo do crescimento do comércio mundial. O setor que gera maiores encadeamentos para frente e para trás na cadeia produtiva, a indústria de transformação, continua em crise.
Do lado da demanda o que chama mais atenção é a queda de 2,8% nas exportações de bens e serviços e o aumento de 2,9% das importações. Esses dados indicam uma deterioração expressiva do saldo da balança comercial, acendendo o sinal de alerta para 2020, em função do elevado déficit em conta corrente como proporção do PIB que atingiu 3% no acumulado dos últimos 12 meses até outubro de 2019. Nessa toada o crescimento da economia brasileira em 2020 pode ser abortado pela chegada do General Restrição Externa.
03 terça-feira dez 2019
Posted in Fiscalismo suicida, Liquidacionismo
Oreiro (à direita) no Senado ao lado de Vladimir Nepomuceno, consultor de entidades de servidores públicos. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro desmascarou a chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda Constitucional 186/2019) proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no dia 25 de novembro.
“O Brasil não está em emergência fiscal e a PEC deve ser rejeitada”, afirmou Oreiro.
Segundo ele, “a situação fiscal brasileira pode, em certo sentido, ser caracterizada como urgente, mas não uma emergência”.
“A dívida pública brasileira, de fato, se encontra em patamar elevado, mas sua taxa de crescimento está declinando. O ritmo de crescimento da dívida está desacelerando. O que significa que, em algum momento, a dívida pública como proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) vai se estabilizar ao longo dos próximos anos”, disse.
“Não estamos em trajetória explosiva da dívida, ela vai se estabilizar, sem dúvida é uma situação desconfortável mas, me desculpem, isso não é uma emergência”, enfatizou.
“NÃO É POR CAUSA DO AUMENTO DE GASTOS QUE NÓS TIVEMOS ESSE GRANDE AUMENTO NA DÍVIDA”
Oreiro destacou que o grande aumento da dívida pública brasileira ocorreu entre 2014 e 2016 por causa da recessão econômica que teve início em meados de 2014. “Não foi por causa do aumento de gastos do governo que a gente teve esse grande aumento na dívida”, declarou. Citando dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ressaltou que entre setembro de 2014 e final de 2017 a arrecadação real despencou 9%.
“As despesas obrigatórias desde 2015/2016 estão mais ou menos estáveis em termos reais e as despesas discricionárias estão caindo. Cadê o aumento descontrolado de despesas da União, pelo menos? Os dados não mostram isso. É narrativa pura e simples”, enfatizou.
“O déficit primário e nominal do setor público apresentaram uma expressiva redução nos últimos anos. Se houve emergência fiscal, ela ficou para trás, não é agora, indicando uma indiscutível melhora na situação fiscal do setor público”, destacou.
“A taxa implícita de juros sobre a dívida líquida do setor público apresentou uma redução expressiva nos últimos três anos indicando uma redução no risco de default percebidos pelos demandantes de títulos da dívida pública, ou seja, o mercado não está vendo a emergência fiscal que o governo está vendo em algum lugar, mas só o governo está vendo isso”.
“A saída não está nestas PECs, mas na revogação do teto dos gastos”
Para o economista, “a emergência fiscal brasileira é autoimposta. O problema é que a PEC 95 do teto de gasto congelou as despesas primárias da União em termos reais por um período de dez anos, num contexto em que a população cresce a taxa de 0,8% ao ano, aumentando assim a demanda por serviços públicos, ou seja, saúde, educação e assistência social, e a taxa de crescimento dos benefícios previdenciários, pré-reforma da Previdência, variavam entre 3,5% a 4% ao ano em termos reais”.
“Neste contexto”, analisa, “o atendimento ao teto de gastos só se mostrou possível nos últimos anos com a redução gradativa da assim chamada despesa discricionária, a qual inclui os investimentos. Isso é o que leva à ameaça de shutdown das atividades governamentais em 2021″.
“Agora, a saída não é reduzir os gastos com o funcionalismo público”, afirmou.
Segundo ele, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), “esses gastos estão estáveis como proporção do PIB há mais de 20 anos e são inferiores, inclusive, no país que o sr. ministro da Economia diz que é o modelo para o Brasil, que é o Chile”.
“Portanto, a saída não está nestas PECs [Emergencial, Fundos Públicos e Pacto Federativo], mas na revogação do teto dos gastos”.
“GASTANÇA COM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS É FAKE NEWS!”
“Os funcionários públicos são vistos por esta administração como a ‘fonte da gastança’. Dados do IPEA DATA mostram que de 1997 a 2018 a despesa com pessoal e encargos da União está estável. A despesa bruta, a média foi de 4,31% do PIB e a despesa líquida de 4,13%. Uma estabilidade há mais de 20 anos. Aonde está a gastança com os funcionários públicos? Isso é fake news!”, afirmou.
Ao analisar dados do FMI sobre gastos do governo central brasileiro de 2010 a 2017, que inclui despesas com juros, o governo brasileiro estava gastando 33% do PIB, só a União. “Quando a gente olha a composição desses gastos, 4,22% são gastos com funcionalismo público, o gasto com juros, 8,80%, o dobro do gasto com funcionalismo público! O gasto social, que é o Estado de bem-estar social brasileiro – os gastos com a Seguridade Social , gastos com Assistência Social e os gastos relacionados a emprego (seguro-desemprego, abono salarial, etc)-, isso é 12% do PIB, é aí que o estado brasileiro gasta”.
“Agora, vamos comparar com a variável que é país modelo, que é o Chile. O Chile gasta 22% do PIB. Ele gasta com o funcionalismo público mais do que o Brasil, 4,83%. Agora, aonde que o Chile não gasta? Os gastos com benefícios sociais é menos da metade do brasileiro, 4,90%. Esse é o modelo de estado que este governo quer. Ele quer destruir o Estado de bem-estar social brasileiro e implantar este modelo do Chile que está pegando fogo nas ruas de Santiago!”.
“EMERGÊNCIA É REDUZIR OS ÍNDICES DE DESEMPREGO”
Para Oreiro, “a grande emergência do Brasil hoje é reduzir os índices de desemprego. Problema da mais alta gravidade”. Citando dados da PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o economista destacou que a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2019 era de 12,7%, no primeiro trimestre de 2015 era um pouco mais da metade disso.
“Quando a gente olha a taxa de subocupação, que inclui os desempregados formais, que inclui os que desistiram de procurar emprego, e acham que não vão conseguir, e as pessoas que estão trabalhando menos horas do que gostariam, no primeiro trimestre de 2019 nós tínhamos 25% da força de trabalho, o que significa quase 30 milhões de pessoas. Se a gente supor uma família com três brasileiros em cada família, isso vai atingir 120 milhões de brasileiros que estão sendo afetados pelo desemprego. Isto sim é uma situação de emergência. E isto é que deveria ser prioridade absoluta do governo!”, enfatizou o economista.
“A agenda de curto-prazo é simples: o governo precisa aumentar os investimentos públicos em infraestrutura. Não é verdade que (sic) o dinheiro acabou e que por isso o governo não pode investir mais. Como argumentei em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal no dia 25 de novembro último, a restrição fiscal brasileira é auto-imposta: o governo não pode aumentar seus gastos, não porque o mercado não esteja disposto a financiar o governo, mas porque a EC 95 do teto de gastos IMPEDE que o governo aumente seus investimentos sob pena de cometer crime de responsabilidade”, assinalou José Luis Oreiro em seu site.
Link: https://horadopovo.com.br/pec-emergencial-deve-ser-rejeitada-afirma-jose-luis-oreiro/
Graduado em Economia pela FEA-USP. Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Cambridge UK e Columbia NY. Foi economista chefe, gestor de fundos e CEO em instituições do mercado financeiro em São Paulo. É professor de economia na FGV-SP desde 2002. Brasil, uma economia que não aprende é seu último livro.
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