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José Luis Oreiro

~ Economia, Opinião e Atualidades

José Luis Oreiro

Arquivos Mensais: outubro 2019

O Império Contra-Ataca: Na corrida do desenvolvimento econômico Espanha e Portugal deixaram para trás suas ex-colônias

22 terça-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Desenvolvimento comparado, Milagre Espanhol

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Desenvolvimento comparado, Milagre Espanhol

Em função da preparação do conjunto de lectures que irei apresentar no Departamento de Economia Aplicada V da Universidade do País Basco (UPV) no final de outubro, resolvi conferir a evolução da renda per-capita das velhas potências coloniais, Espanha e Portugal, contra algumas das suas ex-colônias: Argentina, Brasil e Chile. Os dados foram obtidos do site do Banco Mundial e estão em dólares correntes. O período selecionado foi de 1960 a 2018, conforme figura abaixo:

Em 1960, A Argentina era o país mais rico do grupo com um pib per-capita de aproximadamente US$ 1155,00; seguida pelo Chile com US$ 505,00, Espanha com US$ 396,00, Portugal com US$ 360,00 e Brasil com apenas US$ 210,00. Entre 1960 e 2018 o pib per-capita em dólares correntes aumentou 77 vezes na Espanha, tornando-a no país mais rico da amostra, seguida por Portugal cuja renda per-capita aumentou 64 vezes, pelo Chile cuja renda per-capita aumentou 31 vezes, pela Argentina cuja renda per-capita aumentou apenas 10 vezes e pelo Brasil, que apesar de ter aumentado sua renda per-capita em 42 vezes, continuou como o país mais pobre da amostra devido ao fato de ter um nível de renda per-capita muito baixo em 1960.

Os dados nos revelam duas verdades: (i) o desempenho de longo-prazo da economia Chilena não é superior ao desempenho da economia brasileira, pelo contrário, entre 1960 e 2018 o PIB per-capita do Brasil aumentou muito mais do que o do Chile; (ii) o verdadeiro milagre econômico não ocorreu no Chile, como defendem os liberais brasileiros, mas na Espanha, que durante esse período deixou a condição de país de renda média para se tornar, de fato, um país rico.

Espanha e Portugal adotaram o modelo europeu de capitalismo, no qual uma pujante Economia de Mercado convive, lado a lado, com um forte Estado do Bem-Estar Social. O Chile optou por uma economia ultraliberal. Em 1960 o Chile era mais rico que sua ex-metrópole. Hoje a Espanha tem um PIB per-capita duas vezes maior do que o Chile, e com um nível de equidade na distribuição de renda incomparavelmente superior. A Espanha, depois de séculos de decadência, reconquistou seu lugar no clube dos países mais ricos do mundo. O Chile ficou para trás.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota de Esclarecimento sobre os Efeitos da Privatização da Casa da Moeda

17 quinta-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Debate macroeconômico, Dr. Geninho

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Casa da Moeda, Dr. Geninho, o mentiroso

Nota de esclarecimento: eu nunca afirmei em público ou privado, por qualquer meio de comunicação disponível, que (sic) a privatização da casa da moeda significaria o fim da receita de senhoriagem ou que teria algum impacto sobre a condução da política monetária. O que sim afirmei é que um país que não é capaz de produzir o próprio dinheiro passa um atestado público de incompetência, com registro em cartório. A mesma incompetência que atestamos quando exportamos café em grão para a Suíça e para a Alemanha e importamos cápsulas de Nespresso.

Os que tiverem interesse em ver a reportagem publicado no Estado de São Paulo no dia 11 de setembro de 2017 no qual me posiciono sobre o tema, pode consultar o link: https://jlcoreiro.wordpress.com/2017/09/12/venda-da-casa-da-moeda-provoca-debate-o-estado-de-sao-paulo-11092017/.

A verdade triunfa sempre.

 

Breves reflexões sobre o horizontalismo e a teoria da preferência pela liquidez

17 quinta-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Pós-Keynesianismo

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Pós-Keynesianismo

Um dos elementos fundamentais da Teoria Monetária Pós-Keynesiana é a ideia de que a oferta de moeda é uma variável endógena, no sentido de que a mesma apresenta uma alta elasticidade com relação a taxa de juros; ao contrário do que estabelece a Teoria Ortodoxa na qual a moeda é vista como uma variável exógena, totalmente sobre o controle das autoridades monetárias, de forma que a elasticidade da oferta de moeda com respeito a taxa de juros é igual a zero.

No paradigma pós-keynesiano, no entanto, existem duas vertentes a respeito da elasticidade da oferta de moeda. Uma primeira vertente, que podemos chamar de “horizontalista”, estabelece que a elasticidade da oferta de moeda com respeito a taxa de juros é infinita; de maneira que a curva de oferta de moeda pode ser traçada como uma reta horizontal no plano taxa de juros-oferta de moeda. Um segunda vertente, denominada de estruturalista, estabelece que, devido a preferência pela liquidez dos bancos comerciais, a elasticidade da oferta de moeda com relação a taxa de juros não é infinita, mesmo que o Banco Central, no mercado de reservas bancárias, esteja disposto a ofertar todas as reservas que os bancos comerciais demandarem a taxa de juros por ele fixada. Em outras palavras, mesmo que o Banco Central fixe a taxa de juros básica num determinado patamar, tornando assim a oferta de reservas bancárias infinitamente elástica a essa taxa de juros; a expansão do crédito por parte dos bancos comerciais – e a consequente criação de depósitos – implica numa redução da liquidez dos balanços dos bancos, o que eles só estarão dispostos a fazer se a atratividade dos empréstimos bancários – medido pela taxa de juros desses empréstimos – se elevar de maneira a compensa-los pela redução em sua liquidez. Nesse contexto, a curva de oferta de moeda seria positivamente inclinada no plano taxa de juros-oferta de moeda.

A posição horizontalista se baseia nas seguintes premissas: (i) o Banco Central conduz a política monetária por intermédio da fixação da taxa básica de juros, não por intermédio do controle quantitativo das reservas bancárias; de maneira que a oferta de reservas bancárias é infinitamente elástica ao nível da taxa de juros fixada pela autoridade monetária; (ii) O balanço dos bancos comerciais é composto, no lado do ativo, apenas por reservas e empréstimos e, do lado do passivo, apenas por depósitos a vista e capital próprio; (iii) Os bancos criam depósitos no exato momento em que concedem empréstimos, ou seja, os depósitos a vista são criados pelos empréstimos que os bancos concedem aos seus clientes; (iv) Como a oferta de reservas bancárias é infinitamente elástica ao nível da taxa de juros fixada pelo Banco Central, segue-se que as reservas não impõe nenhum limite para a capacidade de concessão de crédito por parte dos bancos comerciais; isso porque os bancos comerciais podem tomar reservas emprestadas do Banco Central a qualquer momento e em quantidades ilimitadas à taxa de juros prevalecente no mercado de reservas; (v) a taxa de juros dos empréstimos bancários será fixada, nesse contexto, com base em um mark-up (fixo) sobre a taxa básica de juros; de maneira que a oferta de crédito será infinitamente elástica a essa taxa de juros; (vi) Como a oferta de reservas é infinitamente elástica ao nível da taxa de juros básica fixada pelo Banco Central e os depósitos a vista são criados por intermédio da concessão de empréstimos, cuja oferta também é infinitamente elástica ao nível da taxa de juros fixada pelos bancos comerciais; segue-se que a oferta de moeda é infinitamente elástica ao nível da taxa de juros fixada pela autoridade monetária.

Uma primeira observação importante sobre a visão horizontalista é que a mesma é incompatível com a Teoria da Preferência pela Liquidez (doravante TPL). Com efeito, a TPL estabelece que, num ambiente de incerteza não probabilística, os agentes econômicos (firmas, famílias e bancos) estão dispostos a pagar pela posse de ativos líquidos; ou seja, estão dispostos a renunciar a rendimentos monetários mais elevados em troca da posse de ativos cuja conversibilidade em meio de pagamento possa ser rápida e com custos baixos. Ora para que algum agente esteja disposto a pagar por um bem ou serviço (no caso, para que esteja disposto a pagar para possuir liquidez) é necessário que esse bem ou serviço não exista em quantidades ilimitadas, do contrário torna-se um bem livre, cujo preço de mercado é igual a zero. Se a oferta de moeda for infinitamente elástica, então a oferta de moeda é, na prática, ilimitada de maneira que não haveria nenhuma racionalidade em pagar pela posse de liquidez. Não é por outra razão que Keynes, ao discutir sobre as propriedades da moeda (nula ou negligenciável elasticidade de produção e substituição) disse que as mesmas eram essenciais para garantir a liquidez da mesma. Nas suas palavras:

“The attribute of liquidity is by no means independent of these two characteristics [The negligible elasticities of production and substitution]. For it is unlikely that an asset, of which the supply can be easily increased or the desire for which can be easily diverted by a change in relative prices, will possess the atribute of liquidity in the mind of owners of wealth. Money itself losses the atribute of liquidity if its future supply is expected to undergo sharp changes”   (GT, p.241)

Uma segunda observação diz respeito ao balanço dos bancos comerciais. A vertente horizontalista estabelece que os bancos só possuem empréstimos e reservas no lado do ativo; e que o capital de terceiros no lado do passivo é constituído unicamente por depósitos a vista. Trata-se de uma visão simplória, para se dizer o mínimo, do balanço dos bancos comerciais.

O detalhamento das operações dos bancos comerciais por Keynes não está na Teoria Geral (onde os bancos estão simplesmente ausentes) mas no Treatise on Money (doravante TM). No TM os bancos são considerados explicitamente como entidades tomadoras de decisão que tentam maximizar o retorno de suas atividades, expondo-se minimamente aos riscos. Nesse contexto, os bancos não reagem mecanicamente a variações nas reservas ou na demanda por empréstimos, mas tem que lidar com o dilema retorno/liquidez da mesma forma que qualquer outro agente, ou seja, combinando ativos com diferentes graus de rentabilidade e liquidez. Dessa forma, os bancos não tem que decidir sobre o quanto irão emprestar no agregado – pois isso está dado pelo tamanho das suas reservas – mas em que forma eles irão emprestar. Mais especificamente, Keynes supõe que os bancos podem optar por três categorias de ativos: letras de câmbio, investimentos e empréstimos para os seus clientes. A sua preferência pela liquidez irá afetar, portanto, não o tamanho do seu balanço, ou seja, o volume dos seus ativos; mas a composição do mesmo. Nas palavras de Keynes

“what bankers are ordinarily deciding is, not how much they will lend in the aggregate – this is mainly settled for then by the state of their reserves – but in what forms they will lend – in what proportions they will devide their resources between the different kinds of investment which are open to them” (TM, 59).

Sendo assim, para que os bancos estejam dispostos a atender a um aumento da demanda por crédito é necessário que eles sejam convencidos a mudar a composição do seu balanço de ativos, aumentando assim a participação dos empréstimos e reduzindo, por exemplo, a participação dos investimentos (títulos do governo), o que implica necessariamente numa redução da liquidez do seu balanço. Para que eles operem essa mudança na composição do seu balanço é necessário que a rentabilidade dos empréstimos aumente relativamente a rentabilidade dos investimentos, ou seja, que a taxa de juros dos empréstimos bancários aumente com relação a taxa de juros dos títulos da dívida pública. Dessa forma, a curva de oferta de crédito bancário será positivamente inclinada no plano taxa de juros-oferta de crédito, fazendo com que a curva de oferta de moeda também seja positivamente inclinada.

O argumento acima exposto baseia-se na premissa de que os bancos possuem preferência pela liquidez, algo que a vertente horizontalista, implícita ou explicitamente, nega. Isso porque se os depósitos bancários correspondem a maior parte do volume dos meios de pagamento de uma economia capitalista então os bancos poderiam, a princípio, pagar as suas dívidas por intermédio dos passivos que eles mesmos emitem. Nesse caso não haveria nenhuma razão para os bancos possuírem preferência pela liquidez.

O problema desse raciocínio é que os depósitos bancários se tornam moeda unicamente por causa das estruturas que foram criadas para garantir a sua conversibilidade. Se a confiança nesse conversibilidade for perdida então os bancos deverão honrar seus compromissos com moeda legal. Devemos recordar que foi o  Estado que deu poder aos bancos comerciais para criar moeda ao dar garantias para as obrigações emitidas por eles. É por causa disso que os bancos podem pagar as famílias e as firmas com as obrigações que eles mesmos emitem (IOU´s), ou seja, os depósitos bancários. Contudo, os bancos não podem fazer pagamentos entre si e para o Banco Central com IOU´s, mas em dinheiro externo, ou seja, em moeda corrente.

Os defensores do horizontalismo poderiam argumentar que em função dos desenvolvimentos ocorridos como resposta as corridas bancárias que se seguiram a Grande Depressão de 1929, o problema de confiança na convertibilidade dos depósitos bancários em moeda corrente e, por implicação, a confiança na solidez dos bancos foi eliminado. Nesse contexto a preferência pela liquidez dos bancos deveria ter sido largamente atenuada até o ponto de se tornar irrelevante. No entanto, a crise financeira mundial iniciada em 2007 pos abaixo essa interpretação, pois embora corridas bancárias tenham permanecido um fenômeno raro (a exceção do Northern Rock no RU), a confiança dentro do sistema financeiro entrou em colapso, levando a um aumento brutal da preferência pela liquidez dos bancos e outras instituições financeiras.

O aumento da PPL das instituições financeiras respondeu a cinco fontes de aumento de incerteza (Carvalho, 2015):

  • Duvidas sobre a capacidade e a disposição dos bancos centrais em atuar como emprestadores de ultima instância dada a adesão de muitos Bancos Centrais a regimes de metas de inflação.
  • Dúvidas sobre a elegibilidade das obrigações do sistema bancário sombra às garantias do governo.
  • O custo de se apelar para a ajuda do governo sendo interpretado como sinal de fraqueza.
  • Mal funcionamento do mercado interbancário.
  • Dúvidas sobre o quão seguro é a dependência de mercados secutirizados como fontes de funding em condições de crise.

 

Referências

Carvalho, F. (2015). Liquidity Preference in Monetary Economies. Routledge: Londres.

 

 

 

 

 

 

 

Seminário acadêmico “Neo-Kaleckian Growth and Distribution Models”

16 quarta-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Robert Blecker, Seminários acadêmicos de economia

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Robert Blecker, Seminários Acadêmicos de Economia

O Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento e o CORECON/DF tem o prazer de convidar a todos os interessados na temática de crescimento e distribuição de renda a participar do seminário do Professor Robert Blecker no próximo13 de novembro, as 16 horas, no auditório Verde da FACE/UnB. As inscrições podem ser feitas pelo site do corecon-df no endereço https://corecondf.org.br/?p=11806.

Os participantes inscritos no seminário terão direito a certificado emitido pelo Corecon/DF.

 

Riscos da dolarização impõem cautela a projeto do BC (Valor Econômico, 14/10/2019)

14 segunda-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Crítica a plena conversibilidade do Real

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Crítica a plena conversibilidade do Real

Economistas dizem acreditar que o Brasil enfrenta pouco risco de repetir a infeliz experiência do vizinho sul-americano
A sombra das experiências negativas com dolarização na América Latina, em especial a da Argentina, aconselha o Banco Central (BC) a conduzir um processo cadenciado de liberalização do câmbio no Brasil. Economistas consultados pelo Valor defendem que a abertura do mercado local seja feita de acordo com a melhora dos fundamentos econômicos, principalmente fiscais, desembocando, em sua última etapa, na conversibilidade da moeda brasileira.Economistas dizem acreditar que o Brasil enfrenta pouco risco de repetir a infeliz experiência do vizinho sul-americano porque, hoje, tem um quadro de inflação bem comportada, juros baixos e contas externas robustas, além de câmbio flutuante e uma maior confiança no ajuste das contas públicas.”Nosso principal calcanhar de aquiles é o fiscal. O problema da Argentina também se deve a um descontrole fiscal, só que piorado pelo endividamento externo”, afirma Marcio Garcia, professor de economia da PUC-RJ. “Infelizmente, essa parte fiscal a gente ainda não fez, mas estamos avançando com a Previdência e as outras reformas”, complementa.Um dos fatores que diferencia os países, diz o pesquisador, é a situação sólida de contas externas do Brasil e seu bom colchão de reservas – hoje em US$ 376,5 bilhões. Já o câmbio flutuante e a regulação rígida do sistema bancário pelo BC diminuiriam muito o risco de descasamento no balanço de qualquer instituição.De qualquer maneira, o processo rumo à conversibilidade deve ser “bem longo, gradual e com cuidado”, afirma Nathan Blanche, sócio da consultoria Tendências. “Não adianta pensar que a conversibilidade virá por decreto. Isso não existe”, opina. Para chegar até lá, diz, é preciso passar ainda pela abertura econômica, a redução do Estado na economia e a autonomia do BC, cujo projeto está parado no Congresso há anos.

Na semana passada, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso que mira a liberalização cambial. A proposta avança em uma série de agendas, inclusive de conversibilidade da moeda brasileira e internacionalização do real. A iniciativa não permite, no momento, que pessoa física tenha conta em dólar. Mas os dirigentes do BC pontuaram que no médio e longo prazo sempre estão abertos a fazer aperfeiçoamentos e explicaram que nesse caso a permissão poderia ser concedida por meio de regulamentação infralegal.

Ao contrário do Brasil, a Argentina e outros países da região passaram por um processo de liberalização econômica que incluiu algum grau de dolarização informal da economia. Como esse período também foi marcado por frequentes crises políticas e econômicas, a moeda americana começou a ganhar a preferência entre muitos argentinos, uruguaios e peruanos – aqueles que tinham acesso a dólares -, uma vez que era vista como uma maneira mais segura de proteger suas riquezas. Na Argentina, esse processo foi tão amplo que contratos e outras obrigações começaram a ser indexados pela divisa estrangeira, exceto taxas e impostos, que eram cobradas em moeda local.

“A Argentina é um caso totalmente diferente, era um ‘currency board’, câmbio fixo ao dólar, e explodiu. Aqui, o câmbio é flutuante”, afirma Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC e sócio-fundador da Mauá Capital.

Para Marcelo Kfouri, professor de macroeconomia da FGV/EESP e ex-diretor do BC, o plano da autoridade monetária tem caráter gradualista e isto pode ser observado na decisão de não permitir que a população, ao menos nos primeiros estágios, tenha contas em dólar. “Essa deveria ser, talvez, a última etapa do processo para a conversibilidade do real”, afirma.

O risco inerente ao projeto, porém, é tamanho que faz com que parte dos analistas se coloque totalmente contrária à medida. Para José Luís Oreiro, professor da Universidade de Brasília, o processo de liberalização financeira demonstrou “repetidas vezes que os resultados de médio prazo são péssimos”. Dado que são totalmente passivos em relação ao humor dos fluxos financeiros internacionais, algumas economias se arriscam mais do que deveriam ao abrir ainda mais sua conta de capital.

Oreiro combate o argumento de que a conversibilidade melhora as condições de captação dos agentes financeiros. Exemplo disso seria a Espanha, onde o crédito barateou rapidamente após a entrada na zona do euro. “A consequência foi uma bolha imobiliária que, quando estourou, demorou anos para sair da crise. O nosso risco é essa queda do spread criar uma bolha nos ativos reais”, diz.

Guedes não consegue emplacar promessas e vira alvo de críticas (Correio Braziliense, 14/10/2019)

14 segunda-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Erros de Paulo Guedes, José Luis Oreiro

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Erros de Paulo Guedes, José Luis Oreiro

Durante a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro , o ministro da Economia, Paulo Guedes , era chamado pelo então candidato de Posto Ipiranga, e ele evitava fazer comentários sobre o assunto. Durante o período de transição após a vitória nas urnas, o economista ganhou o status de superministro ao ser o responsável pela política econômica liberal do novo governo e por comandar a pasta que aglutinou cinco ministérios: Fazenda, Planejamento, Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic), Previdência e Trabalho. Tanto poder, no entanto, não vem se refletindo em resultados concretos na trajetória de Guedes no governo.

A atividade econômica não cresce como o esperado após as eleições e a maioria das promessas não se concretizaram. No campo de ações, analistas avaliam que o superministro acumula mais derrotas do que vitórias e é criticado por apresentar balões de ensaio, como foi o caso da nova CPMF , que foi descartada publicamente pelo presidente . Para eles, o diagnóstico do remédio para fazer a economia voltar a crescer, só focado no mercado financeiro , está errado e precisa atacar também a desigualdade social .

Logo no início do mandato, Guedes se comprometeu a, além de apresentar nova reforma da Previdência , acabar com as “criaturas do pântano” de dentro do governo, privatizar todas as estatais para arrecadar R$ 1 trilhão, zerar o deficit primário das contas públicas no primeiro ano de governo, fazer uma grande reforma tributária , “tirando o peso do estado sobre os ombros do empresário”, entre outras promessas não concretizadas ainda. O único compromisso que está caminhando, embora lentamente e mais desidratado, é a mudança no sistema de aposentadorias, segundo analistas ouvidos pelo Correio . Guedes, inclusive, é elogiado por ter mantido integrantes da equipe econômica anterior e por ter dado continuidade ao programa de concessões na área de infraestrutura do governo Michel Temer .

“Em termos de avanços, a reforma da Previdência, pela sua importância, mesmo que tenha avançado pouco, em si, é um grande feito do ponto de vista da agenda econômica. Mas, se olharmos para o boletim do ministro, com o termômetro da economia , sua nota seria ruim”, avalia a economista Monica de Bolle, diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Johns Hopkins University, em Washington. Para ela, o Produto Interno Bruto ( PIB ) brasileiro não cresce, mesmo com a taxa básica de juro ( Selic ) no menor patamar da história e com deflação, porque a equipe econômica liderada por Guedes não entendeu o que está acontecendo. Ela precisa refletir melhor sobre o fato de o país estar preso na armadilha do baixo crescimento. “Esse quadro ruim é ausência de diagnóstico do governo. Ele não tem estratégia. De modo geral, ficaram muito presos à reforma da Previdência e deixaram de lado os problemas estruturais que explicam a crise atual. Enquanto não houver um diagnóstico da equipe mais claro, não tem política econômica que vá destravar a atividade. É preciso uma reflexão maior”, explica.

O cientista político e diretor para Américas da consultoria norte-americana Eurasia, Christopher Garman, avalia que Guedes fez “um excelente trabalho” com a reforma da Previdência, contudo, faz ressalvas. “A equipe está indo em várias frentes simultaneamente, mas tem pecado um pouco ao adiar a entrega de várias propostas: tributária, fiscal e administrativa”, resume.

Na opinião do economista e consultor Paulo Nogueira Batista, ex-vice representante do Brasil no FMI e ex-presidente do Banco dos Brics , a área econômica do governo está “patinando”, apesar de conseguir alguns resultados importantes, como a aprovação de uma reforma da Previdência “bem relevante”. “Mas, fora esse avanço, que foi do ponto de vista deles, não tem tido mais resultados a mostrar. Acho que não se nota uma clareza da agenda da área econômica do governo, não há um plano econômico”, avalia.

Mas a falta de traquejo político do ministro vem prejudicando sua relação com o Congresso , onde falam que ele tem um “estilo próprio”. Quem tem conversado mais com os parlamentares são os auxiliares de Guedes, sempre que podem. As frequentes ausências do ministro vêm causando desconfortos e piadas de opositores de que o gás do posto secou.

Mestre e doutor em economia pela Universidade de Chicago , nos Estados Unidos, berço do liberalismo econômico, Guedes é um dos economistas que formularam a política econômica da ditadura do general Augusto Pinochet no Chile na década de 1970, os chamados “Chicago Boys” . Contudo, vem recebendo críticas de economistas liberais, destaca o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara. Para ele, o ministro “não tem experiência democrática” na vida pública.

Ramos considera o ministro desatualizado na teoria econômica. Para ele, “Guedes é o que sobrou da velha Escola de Chicago no mundo”, enquanto contemporâneos deles tentam reavaliar os conceitos. “O liberalismo rentista está levando ao colapso. Guedes acredita num liberalismo que o mundo inteiro questiona na atualidade, mas o mercado ainda está relativizando essa realidade.”

O economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), considera que as medidas adotadas e sugeridas por Guedes têm sido no sentido do que o mercado financeiro deseja e que a agenda econômica que o ministro defende não terá efeito sobre o crescimento econômico porque é desatualizada. “Ele insiste em uma volta aos anos 1970, essas medidas já não deram certo e não vão dar agora”, afirma. E acrescenta: “Outra ilusão vendida foi a de que a economia brasileira crescendo de vento em popa no segundo semestre e, claramente, não está”.

“Paulo Guedes vendeu uma ilusão. Ele não sofreu derrotas, porque não conseguiu travar batalha alguma. Ele não apresentou soluções para os problemas do país. Apenas a reforma da Previdência”, afirma Ramos, primeiro vice-líder do PL. Ele conta que tem conversado com muitos empresários da indústria e do comércio que se dizem decepcionados com o superministro de Bolsonaro.

O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438, de 2018, que trata de medidas para conter o crescimento dos gastos obrigatórios e flexibilizar a regra de ouro , também não poupa críticas ao ministro. “Guedes está errando muito. Parece que ele não entendeu que o congelamento do salário mínimo tem um choque muito grande na atividade, porque afeta a renda da população mais pobre. Isso, a Câmara jamais vai aprovar”, garante. No entender dele, o ajuste fiscal tem que atacar os setores que capturaram o Orçamento da União. “Há um erro de diagnóstico sobre o tamanho do problema fiscal. Eles estão errando no remédio e no planejamento”, resume. Procurado, o Ministério da Economia não retornou até o fechamento da edição.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dificuldade para avançar na maioria das promessas feitas quando tomou posse e não consegue estimular a economia. Veja alguns exemplos das batalhas travadas sem sucesso:

» Desidratação: o texto inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Na Câmara, a projeção de corte de gastos caiu para R$ 933 bilhões. No Senado, está em R$ 800,3 bilhões, mas pode sofrer mais ajustes no segundo turno de votação;

» Estados : a equipe econômica não conseguiu incluir os estados e municípios, que também sofrem para arcar com as despesas previdenciárias, no texto principal. A Previdência dos entes federativos ficou para a PEC paralela;

» CPMF: a ideia de um novo imposto nas bases da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira “morreu em combate”, como definiu o próprio ministro da Economia. Após a polêmica em relação à divulgação das possíveis alíquotas da CPMF, o ex-secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, principal defensor da ideia,

foi exonerado;

» Novo texto: com a exoneração de Cintra e o veto do presidente Jair Bolsonaro a um novo imposto sobre transações, a equipe econômica tem de trabalhar rapidamente em uma nova proposta de reforma tributária enquanto, no Congresso, há duas PECs sobre o tema já tramitando.

» Em sua posse, o guru da economia prometeu zerar o deficit primário do governo federal em um ano. Agora, Guedes já fala em alcançar o sonho “o mais rápido possível”. A meta fiscal para as contas do governo central é de um deficit de R$ 139 bilhões, passando para R$ 124 bilhões, em 2020, e governo não tem apresentado medidas para conter o aumento de gastos;

» Desde a campanha eleitoral, Guedes falava na privatização de todas as estatais, arrecadando R$ 1 trilhão.  Mas o secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, Salim Mattar, confirmou as declarações de Bolsonaro de que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Petrobras não serão privatizadas por este governo;

» O ministro Paulo Guedes e a equipe econômica defendem a flexibilização da regra de estabilidade no emprego de novos servidores públicos na reforma administrativa que ainda não foi detalhada. A discussão pública sobre o assunto, no entanto, também foi vetada por Bolsonaro.

» Dos R$ 106,6 bilhões esperados para serem arrecadados, tirando a parte da Petrobras, R$ 72,8 bilhões devem ficar para os governos federal e regionais. Estados e municípios vão abocanhar 33%, incluindo os 3% adicionais para o estado do Rio de Janeiro. Portanto, sobrarão para os cofres da União R$ 48,8 bilhões, valor que não deverá ter impacto nas contas públicas. O rombo fiscal previsto para o ano que vem é de R$ 124 bilhões.

» A equipe econômica esperava que o apoio para a aprovação da candidatura do Brasil para entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pelos Estados Unidos saísse ainda este ano. O país iniciou o processo de adesão em 2017 e abriu mão do tratamento especial na Organização Mundial de Comércio (OMC). Em uma carta do secretário de Estado americano, Michael Pompeo, para o comando da OCDE, ele defendeu uma ampliação mais comedida e indicou apenas as candidaturas da Argentina e da Romênia.

Regra do teto de gastos pode impor perda de R$ 9,46 bilhões à saúde em 2020 (Portal G1, 13/10/2019)

13 domingo out 2019

Posted by jlcoreiro in "nova ordem", Apocalipse Zumbi, Debate macroeconômico, Despesa ausente

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Debate Macroeconômico, Fiscalismo suicida

Pela norma anterior, deveriam ser aplicados ao menos R$ 132,4 bilhões em saúde em 2020. Com regra do teto, governo está destinando R$ 122,9 bilhões, mas Congresso pode alterar valor.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

13/10/2019 05h00 Atualizado há 5 horas

A regra do teto de gastos, que estabelece limites para o crescimento do gasto federal, pode impor perdas de R$ 9,46 bilhões à área de Saúde em 2020, segundo cálculo feito pelo G1 e confirmado pela Secretaria de Orçamento Federal, ligada ao Ministério da Economia.

Na proposta orçamentária de 2020, encaminhada ao Congresso Nacional em agosto deste ano, o governo propôs que a área de saúde conte com R$ 122,9 bilhões no ano que vem.

Esse valor é R$ 920 milhões acima do mínimo fixado pela regra vigente do teto de gastos públicos – ou seja, o valor do piso do ano anterior corrigido pela inflação.

Pela regra que vigorava anteriormente, entretanto, o valor mínimo (piso) que deveria ser destinado à saúde em 2020 era de 15% da receita corrente líquida – estimada, na proposta de orçamento, em R$ 882,4 bilhões para o próximo ano.

Com isso, o piso, pela norma anterior ao teto, deveria ser de R$ R$ 132,3 bilhões.

A diferença de R$ 9,46 bilhões entre o valor que deveria ser aplicado pela regra anterior ao teto de gastos (R$ 132,3 bilhões) – que já perdeu validade legal – e o valor proposto pelo governo (R$ 122,9 bilhões) equivale à possível perda de recursos no próximo ano.

Essa destinação menor de recursos para saúde no ano que vem se confirmará se o Congresso Nacional aprovar os valores propostos pelo governo.

Entretanto, pela regra do teto de gastos, se o Legislativo quiser aumentar o orçamento da área de saúde, terá de cancelar despesas em outros setores em igual proporção.

Essa, porém, não seria uma tarefa fácil, porque o “cobertor” já está curto.

“Isso fica cada vez mais difícil. Porque todas as áreas estão sofrendo contingenciamento [bloqueio] grande. Como estamos chegando perto do limite mínimo [para evitar paralisia da máquina pública], tirar de uma área para colocar em outra fica cada vez mais uma não possibilidade”, avaliou Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.

Em 2017, o então ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já alertava que, sem a aprovação da reforma da Previdência Social – que tramita somente neste ano no Congresso –, a regra que criou o teto para gastos públicos se tornaria”incompatível” com a realidade orçamentária do país a partir de 2020.

Isso porque foi estabelecido um limite para gastos, e as despesas obrigatórias – que não podem ser cortadas pelo governo, como aposentadorias e salários de servidores, por exemplo – estão crescendo acima da inflação nos últimos anos e ocupando um espaço maior no orçamento.

Em 2020, essas despesas obrigatórias devem representar cerca de 94% de todos os gastos – restando pouco espaço para os gastos discricionários (que podem ser alterados pelo governo).

Estudo divulgado no ano passado pelo Tesouro Nacional mostra que os gastos públicos com Saúde no Brasil equivaleram a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e, com isso, ficaram “ligeiramente” acima da média da América Latina e Caribe (3,6% do PIB), mas também se posicionaram bem abaixo da média dos países desenvolvidos – que foi de 6,5% do PIB em 2015.

“Assim, constata-se que a despesa pública em saúde no Brasil está em patamar mediano em comparação com a média internacional, mas relativamente inferior ao volume de recursos empregados nos sistemas de saúde universais dos países europeus, como Reino Unido e Suécia, que apresentam boa qualidade”, diz o documento.

Levantamento divulgado no ano passado pelo Conselho Federal de Medicina concluiu que os gastos públicos por habitante na saúde cresceram bem menos do que a inflação nos últimos dez anos.

“Comparativamente com outros países mais ricos e não tão ricos, o governo coloca, percentualmente, menor quantidade de dinheiro na saúde e esse estudo demonstra com clareza isso. Na própria Argentina, que passa por problemas até piores do que nós, o gasto público em saúde, percentualmente, é o dobro do Brasil”, afirmou, em dezembro, Donizete Giamberardino, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, naquele momento.

Teto de gastos

A regra do teto de gastos, que começou a valer em 2017, limita o crescimento dos gastos públicos, em um ano, à taxa de inflação registrada no ano anterior.

A proposta foi uma das principais apostas do governo Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira.

Quando foi enviada, Temer e sua equipe econômica, chefiada por Henrique Meirelles, asseguraram que não haveria perdas para saúde e educação.

Parlamentares da oposição, porém, chamaram a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida iria congelar investimentos nas áreas de saúde e educação.

O objetivo do teto de gastos é retomar, com o passar dos anos, os chamados “superávits primários” nas contas públicas (receitas menos despesas, sem contar juros) e possibilitar a contenção do crescimento da dívida pública – que se aproxima de 80% do PIB (patamar é considerado elevado para economias emergentes).

Se o crescimento da dívida não for freado, analistas avaliam que isso pode gerar uma contenção de investimentos privados e uma consequente alta da taxa de juros, com reflexos no crescimento da economia brasileira e na geração de empregos.

Saiba o que alguns economistas dizem sobre os efeitos do teto de gastos para os serviços públicos nos próximos anos. Além da área de saúde, há previsão de que outros ministérios, e serviços ofertados, sejam afetados.

Parte dos analistas defende a mudança da regra do teto, permitindo que o governo gaste mais do que o previsto anteriormente. Outros propõem que se “quebre o piso”, ou seja, que se alterem as regras de gastos obrigatórios – que prevê a correção de benefícios previdenciários e a reforma administrativa, com impacto nos próximos anos – como forma de manter de pé o limite para gastos.

Waldery Rodrigues, secretário de Fazenda do Ministério da Economia – O número 2 do Ministério da Economia declarou ao G1 que é alto o nível de gastos obrigatórios. Ele defendeu manter o teto, afastou a possibilidade de propor a retirada de despesas previdenciárias ou investimentos do limite, ou de que o valor seja corrigido também pelo PIB (além da inflação). Questionado sobre propostas no Congresso, ele disse que o governo analisa apoiar a interrupção do pagamento do abono salarial caso os limites sejam descumpridos e a redução temporária da jornada de trabalho de servidores, com redução salarial equivalente. Também avalia propor o corte de todas remunerações acima do teto do Supremo Tribunal Federal (STF).

Débora Freire, professora adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Em estudo com outros economistas, ela avalia que o cenário austero que teto de gastos estabelece, para um período de 20 anos, implicará o agravamento da desigualdade social no Brasil. “A gente observa que as famílias mais pobres são as que consomem muito mais bens e serviços públicos e que serão as mais prejudicadas em termos do nível de vida com o teto de gastos”, avaliou. Para a professora, é necessário que os gastos sociais em saúde e educação tenham regras distintas. Afirmou ainda que o teto é muito rígido e não segue parâmetros internacionais. Débora Freire também defendeu uma reforma tributária mais progressiva, ou seja, que tribute mais os ricos.

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional – O economista avaliou, no fim de setembro, que qualquer mudança na regra do teto de gastos terá como consequência atrasar o ajuste nas contas públicas brasileiras, e observou que a dívida pública, próxima de 80% do PIB, é muito alta para o padrão dos países emergentes. Ele disse que o gasto com saúde tem garantido o mínimo constitucional (pela regra do teto, com base na variação da inflação), e acrescentou que, apesar de ser uma despesa obrigatória, parte dela não é executada, ficando os recursos “empoçados” por conta da evolução lenta de projetos.

José Luis Oreiro, professor associado do departamento de Economia da Universidade de Brasilia (UnB) – O economista avaliou que o teto de gastos é insustentável. Segundo ele, o teto “congela” em termos reais os gastos públicos em um contexto em que população ainda cresce 0,8% ao ano, aumentando também a demanda por serviços públicos. Além disso, as despesas previdenciárias e com pessoal também têm registrado alta anual acima da inflação, diminuindo espaço para os gastos com serviços públicos. “É lógico que vai estourar o teto. O teto foi um artifício feito em 2016 para se aprovar a reforma da Previdência. Que foi [parcialmente] aprovada no Senado. Qual a funcionalidade agora? Nenhuma. Então tira o teto, senão não sai dessa agenda que é uma corrida para o fundo”.

Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) – O economista defendeu a continuidade do atual formato do teto de gastos. Segundo ele, o teto pode ser descumprido em 2021, mas a discussão deveria ser sobre o reforço de gatilhos – a serem acionados depois disso acontecer – como, por exemplo, redução de jornada de servidores, fim das progressões automáticas de carreiras e combate a remunerações recebidas acima do teto do STF. Ele avaliou que a demanda por recursos para saúde e educação é “infinita”, mas afirmou que, antes ou em paralelo à recomposição desses valores, é preciso fazer avaliações e revisões periódicas sobre essas despesas.

Francisco Funcia, economista e consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde – O analista disse que as necessidades da população não variam de acordo com a inflação. “Se o recurso está congelado [sem alta real, acima da inflação], cai o que se aloca por habitante em saúde”, afirmou. Ele disse que o Reino Unido, exemplo de sistema universal de saúde, gasta 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde. No Brasil, os gastos de governo federal, estados e municípios são de 4% do PIB, disse ele. “Estamos subfinanciados”, declarou. Funcia afirmou ser a favor do teto de gastos, mas com base no PIB. “Não pode passar, por exemplo, de 19% do PIB. Se o país cresce, a receita e a despesa crescem também”, afirmou.

 

 

O hiato de qualidade de emprego como explicação do atraso brasileiro

12 sábado out 2019

Posted by jlcoreiro in Desenvolvimento econômico, Desindustrialização

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Desenvolvimento econômico, hiato de qualidade de emprego

José Luis Oreiro*

Paulo Gala**

Helder Lara Ferreira Filho***

                                                                   Luciano Pereira da Silva****

A estrutura produtiva brasileira cada vez mais concentrada em atividades com baixo valor adicionado per capita e baixa e média baixa intensidade tecnológica é um dos fatores que explica o atraso crescente da economia brasileira com relação aos países desenvolvidos. Para demonstrar a validade deste ponto, os autores deste artigo criaram o Índice de Qualidade do Emprego (IQE), que mede a razão entre a soma dos empregos nos setores de alta, média alta e média intensidade tecnológica sobre a soma dos empregos nos setores de média baixa e baixa intensidade tecnológica de cada país. Esse Índice foi construído para uma amostra de 19[1] países para o ano de 2014. O índice foi constituído a partir da base de dados extraída de contas socioeconômicas que contêm dados no nível da indústria sobre emprego, estoques de capital, produção bruta e valor agregado a preços atuais e constantes, disponibilizadas no World Input-Output Database (WIOD). Uma vez calculado o IQE de cada país da amostra, criou-se um Indicador de Hiato de Qualidade de Emprego (HIQE), definido como sendo a razão entre o IQE dos Estados Unidos (país considerado como a fronteira tecnológica na amostra) e o IQE de cada um dos demais países. Por fim, construímos um indicador de hiato de renda per capita (HRPC) definido como sendo a razão entre a renda per capita dos Estados Unidos e o nível de renda per capita de cada um dos demais países da amostra. Os dados de renda foram analisados pela paridade do poder de compra, extraídos do World Bank.

O Gráfico 1 mostra o diagrama de dispersão entre o HRPC e o HIQE para os países da amostra. A simples inspeção do gráfico mostra a existência de uma forte relação positiva entre o hiato de qualidade de emprego e o hiato de renda per capita; ou seja, aqueles países que apresentam o maior hiato de qualidade de emprego com respeito ao país de referência (no caso, os Estado Unidos) tendem a apresentar também um maior hiato de renda per capita medida em paridade de poder de compra.

Gráfico 1 – Correlações entre hiatos de renda e hiato de qualidade de emprego

Fonte: World Bank & WIOD, 2019. Elaboração dos autores.

Fonte: World Bank & WIOD, 2019. Elaboração dos autores.

No caso do Brasil, verificamos que o hiato de qualidade de emprego é de 1,78 ao passo que o hiato de renda per capita é de 3,36; ou seja, o hiato de qualidade de emprego é equivalente a aproximadamente 53% do hiato de renda per capita.

[1] Austrália, Bélgica, Brasil, Bulgária, Chipre, Espanha, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Índia, Indonésia, Lituânia, Letônia, Malta, México, Portugal, Rússia, Turquia.

* Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Pesquisador Nível IB do CNPq e Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo da FGV-SP. E-mail: joreiro@unb.br.

** Professor da Escola de Economia de São Paulo-Fundação Getúlio Vargas. E-mail: pgala@uol.com.br;

*** Doutorando em Economia Política pela Universidade de Brasília. E-mail: helder.laferf@gmail.com.

**** Professor do Instituto Federal de Brasília e Doutorando em Economia Política pela Universidade de Brasília E-mail: lucianosrp@gmail.com

Estagnação secular no Brasil?

10 quinta-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Erros de Paulo Guedes, Estagnação secular no Brasil

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Conservadorismo do BACEN, Erros de Paulo Guedes, Estagnação secular no Brasil

Hoje (09 de outubro) foram divulgados os dados da inflação de setembro. Tivemos uma deflação de 0.04% no mês passado, o que levou o IPCA acumulado em 12 meses a 2,89%, ligeiramente acima do piso do regime de metas de inflação para 2019 que é de 2,75%, mas muito baixo do centro da meta de inflação para 2019 que é 4,25%.

Ao que tudo indica estamos caminhando para o terceiro ano consecutivo no qual a inflação irá ficar ABAIXO do centro da meta inflacionária definida pelo Conselho Monetário Nacional. Ainda mais preocupante é o fato de que a média das 7 medidas de núcleo de inflação do IPCA acumulado em 12 meses (que excluem os itens mais sensíveis a choques de oferta como combustíveis e câmbio) está apenas ligeiramente acima da piso do regime de metas: 2,82% contra 2,75% do piso.

O Brasil está flertando perigosamente com a deflação. A insistência numa política econômica liquidacionista aos moldes do realizado pela dupla Hoover-Mellon nos EUA no início dos anos 1930 (https://jlcoreiro.wordpress.com/2019/06/05/paralelos-entre-hoover-mellon-e-bolsonaro-guedes/) está empurrando o Brasil para uma espiral deflacionária cujo desfecho será uma crise econômica sem precedentes na história da República. Ainda há tempo para mudarmos esse desfecho. O governo Bolsonaro precisa rever seus conceitos econômicos e se aggiornar as boas práticas de política econômica que estão sendo adotadas atualmente na Europa e dos EUA para evitar o pior. E, mais importante, o Banco Central do Brasil precisa abandonar seu conservadorismo irracional e promover um choque de taxa de juros, reduzindo a Selic para 0% em termos reais, o que significa uma Selic nominal de, no máximo, 3% a.a.

Que o bom senso, não uma ideologia ultrapassada desprovida de comprovação científica, possa prevalecer no debate econômico brasileiro. Oremos.

 

Como me tornei uma Zebra Gorda ? (Memorial para o concurso de provas e títulos em macroeconomia do IE/UFRJ realizado em maio de 2013)

03 quinta-feira out 2019

Posted by jlcoreiro in Memorial acadêmico José Luis Oreiro (1989-2013), Zebra Gorda

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Memorial acadêmico José Luis Oreiro (1989-2013), Zebra Gorda

Ser Zebra Gorda dá um pouco de trabalho. O relatado aqui compreende o período de tempo entre o início de minha graduação em economia e o ingresso no IE/UFRJ em 2013. Como sou Zebra gorda fiquei com preguiça de atualizar até outubro de 2019.


2 – Histórico

 

2.1 A Graduação em Economia

 

Iniciei o curso de graduação em ciências econômicas na FEA/UFRJ em março de 1989. O curso de economia da UFRJ foi a descoberta de minha vocação acadêmica. Nos dois primeiros anos da faculdade cursei diversas disciplinas relacionadas ao estudo da Teoria Econômica e da Economia Política. Com efeito, cursei a sequencia completa das disciplinas de Economia Política, composta pelas disciplinas de Economia Política I, II e III, as quais me deram um panorama completo da evolução do pensamento econômico começando com os mercatilistas e os Fisiocratas, passando pela economia política clássica, Marx, a revolução marginalista, Marshall e Wicksell. Ainda nesse período fiz a disciplina de Macroeconomia I, onde tive contacto sistemático com a obra de John Maynard Keynes.

Acredito que uma parte da minha “visão de mundo” no sentido de SCHUMPETER (1954) tenha sido moldada nesse período. De fato, ao final do segundo ano do curso de ciências econômicas minhas preocupações teóricas já estavam centradas em duas grandes questões, a saber: a determinação do nível global de atividade econômica e a relação entre distribuição de renda e crescimento econômico. Dessa forma, minha “visão de mundo” guardava algumas semelhanças com aquilo que HEINRICH BORTIS (1997) denomina de economia política clássico-keynesiana, a qual consiste numa síntese entre a teoria clássica da distribuição de renda e a teoria keynesiana da determinação do nível de renda e de emprego.

No terceiro ano do meu curso de ciências econômicas obtive uma bolsa de iniciação científica da FAPERJ (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) para desenvolver um trabalho de pesquisa voltado para a evolução histórica do problema da demanda efetiva no pensamento econômico desde os economistas clássicos até o advento da Revolução Keynesiana. Para a elaboração desse trabalho, tive o privilégio de entrevistar algumas dos grandes nomes brasileiros na área de economia política. Mais precisamente, pude entrevistar os professores Fernando Cardim de Carvalho, Mário Luiz Possas e Ricardo Tolipan, os quais me deram as suas visões sobre as controvérsias a respeito da problemática da demanda efetiva ao longo da história do pensamento econômico. Esse trabalho foi orientado pelo professor René Louis de Carvalho e teve como resultado uma monografia de 350 páginas intitulada “O problema da demanda efetiva na história do pensamento econômico”.

No final do terceiro ano do curso de graduação em ciências econômicas minha “visão de mundo” foi ampliada no sentido de incorporar um terceiro vetor de questões teóricas, a saber: a dinâmica macroeconômica, entendida como a relação entre crescimento e flutuações cíclicas. Essa ampliação deveu-se a disciplina de macroeconomia II, ministrada pelo professor Sérgio Lipkin, e que tinha como leitura obrigatória o livro “A Dinâmica da Economia Capitalista” do prof. Mário Luiz POSSAS (1987). Essa disciplina foi fundamental na minha formação como economista, pois ali não só pude constatar a existência de uma forte complementariedade teórica entre as idéias de Keynes, Kalecki e Schumpeter como ainda fui convencido da necessidade de se construir modelos econômicos formais como forma de avançar o conhecimento teórico.

O interesse pela teoria da preferência pela liquidez me levou a tomar contacto com a literatura pós-keynesiana. No final do ano de 1991 circulava no meio acadêmico o texto “Fundamentos de uma Economia Monetária de Produção” do professor Fernando Cardim de Carvalho[1]. Esse artigo foi provavelmente um dos 10 textos que tiveram maior impacto na formação de minha “visão de mundo”. Ali pude constatar a coerência e a relevância da agenda de pesquisa pós-keynesiana, como também de que se tratava de uma agenda de pesquisa ainda a ser explorada. As possibilidades que se abriam a minha frente eram virtualmente ilimitadas. Contudo, eu deixaria para o mestrado e o doutorado a tarefa de desenvolver as questões que eu havia identificado nesse texto.

No início do ano de 1992 decidi escrever como tema de minha monografia um trabalho que pudesse juntar dois interesses teóricos que eu possuia naquele momento. Por um lado, me interessava muito pelas questões relacionadas a dinâmica macroeconômica, particularmente a análise das flutuações cíclicas. Por outro lado, a recém descoberta do pós-keynesianismo me inclinava para tratar de assuntos relacionados a esfera monetária e financeira da economia. Dessa forma, decidi escrever uma monografia sobre a teoria do ciclo econômico de Hyman Minsky, objetivando assim entender o papel das variáveis financeiras nas flutuações do nível de renda e de emprego. A influência do ambiente intelectual da FEA/UFRJ me levou, contudo, a direcionar minha monografia no sentido de estabelecer conexões teóricas com outros autores heterodoxos. Sendo assim, contemplei na minha monografia as possíveis relações entre a teoria de Minsky e as teorias de ciclo de Kalecki e de Schumpeter, com ênfase nas complementariedades existentes entre esses autores no que se refere a causa da reversão cíclica – ou seja, a passagem do boom para a recessão. O trabalho de conclusão de curso, de aproximadamente 200 páginas, foi intitulado “A Teoria do Ciclo Econômico de Hyman Minsky e sua Inter-Relação com as Teorias do Ciclo Econômico de Kalecki e de Schumpeter”. A banca examinadora – composta pelos professores Sérgio Maurício Lipkin (orientador), Fernando Cardim de Carvalho e Fábio Giambiagi – aprovou a monografia com grau máximo (nota 10).

 

2.2 O Mestrado em Economia e o Início da Carreira Docente.

 

Em janeiro de 1993 iniciei o mestrado em economia no departamento de economia da PUC/RJ. No exame da ANPEC de 1992 eu havia colocado três opções, a saber: a PUC/RJ, a EPGE-FGV/RJ e o IE/UFRJ. Tendo passado entre os 20 primeiros colocados do exame de 1992, pude escolher entre os tres centros em questão. Minha escolha foi então pela PUC/RJ.

Foram três as razões que me fizeram optar pela PUC/RJ. Em primeiro lugar, eu tinha o desejo de ampliar a minha formação acadêmica na área de economia, principalmente macroeconomia. O curso de graduação em economia da FEA/UFRJ era reconhecidamente deficitário na área de métodos quantitativos e de teoria econômica convencional. Eu acreditava – como ainda acredito – que independentemente da opção teórica, o economista deve ter uma sólida formação em teoria convencional para não ficar recluso em “guetos” onde não há possibilidade de interação e troca de idéias com a maior parte dos colegas de profissão. Além disso, meu interesse por macrodinâmica me levou a querer aprofundar no estudo de métodos matemáticos, sem os quais não seria possível dar qualquer tipo de contribuição relevante para essa temática. Em segundo lugar, o mestrado em economia da UFRJ, na época a cargo do IEI/UFRJ, não oferecia muitas opções de disciplinas para quem estava interessado em se aprofundar no estudo de teoria econômica. Por fim, um dos grandes expoentes do pensamento econômico Keynesiano no Brasil naquela época, o professor Edward Amadeo, era docente do programa de mestrado em economia da PUC/RJ, e era meu desejo ser orientado por ele ao longo do mestrado em economia. Em particular, o professor Amadeo era a grande referência não só no Brasil, como no mundo, para a questão da relação entre flexibilidade de salários e determinação do nível de emprego.

No primeiro semestre de 1993 cursei 5 disciplinas, 4 na PUC/RJ e 1 no IEI/UFRJ, como aluno regularmente inscrito. Na PUC/RJ cursei as disciplinas de Macroeconomia I, Microeconomia I, Estatística e Matemática. No IEI/UFRJ cursei a disciplina de Tópicos Avançados em Economia Keynesiana, lecionada pelo professor Fernando Cardim de Carvalho. Dessa forma, pude conciliar dois interesses acadêmicos imediatos, a saber: o desejo de aumentar meu conhecimento de teoria econômica convencional e métodos quantitativos e o desejo de aprofundar os meus conhecimentos sobre economia pós-keynesiana. Fui aprovado em todas as disciplinas.

No final do primeiro semestre de 1993 prestei concurso público simplificado para a vaga de professor substituto no departamento de economia da Universidade Federal Fluminense. Fui aprovado em primeiro lugar. Comecei a lecionar em agosto de 1993, tendo ficado a cargo das disciplinas de Macroeconomia II e Política e Planejamento Econômico. A experiência docente foi muito recompensadora para mim. Pude constatar então a existência de uma forte complementariedade entre ensino e pesquisa, uma vez que o desafio imposto a mim, então um jovem de 22 anos, de ter que assumir disciplinas importantes do curso de graduação em economia, me levou a aprofundar o estudo de teoria econômica, dando maior solidez a minha formação teórica, o que se mostraria de importância fundamental nos anos seguintes como pesquisador. Meu contrato de professor substituto foi renovado ininterruptamente até fevereiro de 1996, quando, por imposição legal, não seria mais possível a sua renovação. Ao longo dos quase três anos que passei como professor do departamento de economia da UFF lecionei uma série de disciplinas entre as quais destacam-se: Tópicos especiais em pensamento econômico contemporâneo (optativa), evolução da análise econômica, economia internacional, economia do trabalho, macroeconomia II, política e planejamento econômico e teoria monetária. Foi como professor do departamento de economia da UFF que começei a orientar trabalhos de conclusão de curso. Tive oportunidade de orientar três monografias enquanto era professor desse departamento.

No segundo semestre de 1995 fui convidado pelo professor Edward Amadeo a ministrar a disciplina de História do Pensamento Econômico no curso de graduação em economia da PUC/RJ. Essa disciplina era usualmente oferecida pelo professor Amadeo, mas excepcionalmente, nesse semestre, o mesmo se achava impossibilitado de lecionar a mesma.

Terminei os créditos do curso de mestrado em economia no final de 1994. Ao longo de dois anos de curso aprofundei os meus conhecimentos em teoria macroeconômica, tendo cursado a sequencia completa de macroeconomia na PUC/RJ, a saber as disciplinas de Macroeconomia I, II e III. Além dessas disciplinas cursei a sequencia completa de Economia do Trabalho, composta pelas disciplinas de Economia do Trabalho I e II, esta ultima lecionada pelo professor Edward Amadeo. Também cursei três disciplinas optativas na EPGE-FGV/RJ, a saber: economia monetária I e II e história do pensamento econômico, todas lecionadas pelo professor Antônio Carlos Porto Gonçalves.

No início de 1995 iniciei a minha dissertação de mestrado sob a orientação do professor Edward Amadeo. Nosso plano de trabalho era o de fazer uma dissertação composta por três ensaios sobre economia keynesiana, os quais deveriam englobar duas temáticas, a saber: relação entre flexibilidade de salários e desemprego da força de trabalho e a relação entre taxa de juros, investimento e poupança.

Ao final do primeiro semestre de 1995 o primeiro ensaio intitulado “Flexibilidade Salarial, Equilíbrio com Desemprego e Desemprego de Desequilíbrio” estava concluído e foi submetido para a mesa de Macroeconomia do XXIII Encontro Nacional de Economia. O mesmo foi aprovado e apresentado por mim no referido encontro realizado na cidade de Salvador. Tive como debatedor o prof. Fernando de Holanda Barbosa da EPGE/FGV-RJ.

Os outros dois ensaios de minha tese trataram da temática da determinação da taxa de juros. Nesse contexto, um problema que eu estava disposto a solucionar era a relação entre investimento, poupança e taxa de juros. A versão original da Teoria da Preferência pela Liquidez, tal como exposta na Teoria Geral de Keynes, não atribuia nenhuma influência direta dos planos de investimento e de poupança sobre a taxa de juros. Com efeito, Keynes admitia apenas uma relação indireta, qual seja: um aumento do incentivo a investir (ou uma redução da propensão a poupar) levaria a um aumento do nível de renda e de emprego, o qual induziria um aumento da demanda de moeda para atender o motivo transação. Se não houvesse nenhuma alteração da disposição de conceder crédito por parte dos bancos comerciais e/ou uma alteração da política monetária, tal elevação da demanda de moeda resultaria numa elevação da taxa de juros, estabelecendo-se assim um elo indireto entre a taxa de juros, de um lado, e as decisões de poupança e investimento, do outro.

Contudo, essa posição de Keynes foi duramente criticada por OHLIN (1937a, 1937b) para quem a teoria da preferência pela liquidez de Keynes era incompleta por não dizer nada a respeito de como as decisões de investimento eram financiadas. Na réplica a Ohlin, KEYNES (1937) reconhece que a sua teoria da preferência pela liquidez estava incompleta e introduz um quarto motivo de demanda de moeda, a saber, o motivo finanças, o qual consistiria na demanda de moeda para atender o intervalo de tempo entre a tomada da decisão de investimento e a sua efetiva implementação.

O problema posto por essa “emenda” de Keynes a sua teoria da preferência pela liquidez é que a mesma abria um canal pelo qual o investimento podia afetar diretamente a taxa de juros, ou seja, sem a necessidade de uma variação prévia do nível de renda e de emprego. Dessa forma, a teoria da preferência pela liquidez se tornaria bastante semelhante a teoria dos fundos de empréstimos, anulando assim a pretenção da primeira em se constituir uma teoria revolucionária a respeito da determinação da taxa de juros.

Minha solução para esse problema consistiu em construir um modelo de equilíbrio geral temporário, com base em Kohn (1981,1986), no qual a restrição orçamentária relativa aos estoques de ativos era separada e independente da restrição orçamentária relativa ao uso dos rendimentos correntes. Dessa forma, demostrava-se a separação entre as decisões de consumo/poupança e de composição de portfólio de tal forma que a adição do motivo finanças de demanda de moeda fazia com que a taxa de juros passasse a depender tão somente da variação do investimento entre um período e outro, e não do nível de investimento. Sendo assim, em estado estacionário, no qual o investimento permanecesse constante ao longo do tempo, a taxa de juros seria determinada tão somente pela preferência pela liquidez (dos agentes financeiros e não financeiros) e pela política monetária do banco central, sendo independente do nível da eficiência marginal do capital e/ou da propensão a poupar. Fora do estado estacionário, a taxa de juros poderia ser influenciada pela variação da eficiência marginal do capital e/ou pela variação da propensão a poupar, mas era rigorosamente independente do nível assumido por essas variáveis. Estava assim demonstrada a não equivalência entre as teorias dos fundos de empréstimo e de preferência pela liquidez.

Minha dissertação de mestrado foi defendida em outubro de 2006, sendo avaliada pela composta pelos professores Edward Amadeo, Fernando Cardim de Carvalho e Mauro Boianovsky. A mesma foi aprovada sem nenhum tipo de restrição pela banca examinadora. Os três ensaios que comporam a dissertação foram publicados na forma de seis (6) artigos em revistas científicas nacionais ao longo do período 1997-2001.

 

2.3 O Doutorado em Economia e a Docência como Professor do IBMEC-RJ.

 

Após o término dos meus estudos de mestrado em economia na PUC/RJ se colocava a questão de onde fazer os estudos de doutorado. Eu tinha na minha frente duas opções. A primeira seria fazer um doutorado no exterior, provavelmente na Universidade de Cambridge, a qual eu já havia visitado em meados de 1994, e estabelecido contacto acadêmico por intermédio do professor Geoffrey Harcourt. A segunda seria realizar os meus estudos de doutorado no IE/UFRJ, o qual havia passado por uma ampla reestruturação em 1994, após o ingresso dos professores Fernando Cardim de Carvalho e Mário Luiz Possas como titulares da área de Teoria Econômica. A UFRJ se colocava, naquele momento, como o mais importante centro heterodoxo do Brasil, referência para todos aqueles que queriam trabalhar com teoria econômica heterodoxa. Foi uma escolha difícil. No entanto, por razões pessoais, optei por fazer o doutorado no IE/UFRJ. Fiz o exame de admissão ao programa de doutorado na UFRJ em novembro de 1996. Tendo concorrido com mais de 20 candidatos, fui aprovado em segundo lugar no mesmo.

Um pouco antes de começar o doutorado no IE/UFRJ, recebi um convite do Prof. Fernando de Holanda Barbosa, que na época era o coordenador do curso de ciências econômicas do IBMEC-RJ, para lecionar a disciplina de Macroeconomia II nessa mesma instituição. Tratava-se de uma experiência altamente desafiadora. O recém criado curso de ciências econômicas do IBMEC-RJ tinha a pretensão de se tornar, em poucos anos, uma referência na área de ensino de economia no Rio de Janeiro, rivalisando com os cursos já estabelecidos da UFRJ e da PUC/RJ. Aceitei o desafio e a partir de agosto de 1996 me tornei professor da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC. No final do segundo semestre de 1997, um ano após ter ingressado no IBMEC, fui convidado pelo diretor da faculdade, o prof. Antonio Araújo Freitas Junior, a me tornar professor em tempo integral dessa mesma instituição. Permaneci como professor dessa instituição até o início de 2001, quando recebi uma proposta mais interessante do ponto de vista financeiro para trabalhar no Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Cândido Mendes.

Ao longo dos quase cinco anos que permaneci como professor da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC/RJ lecionei uma série de disciplinas no curso de graduação em economia, dentre as quais destacam-se: história do pensamento econômico, macroeconomia II, macroeconomia III, economia monetária, microeconomia I e técnicas de pesquisa em economia. Durante esse período orientei cerca de 14 monografias no curso de graduação em ciências econômicas.

O meu curso de doutorado foi realizado no período de março de 1997 a junho de 2000. Durante esse período cursei 10 disciplinas no IE/UFRJ. Fiz três disciplinas com o Prof. Mário Possas (Microeconomia I, Macrodinâmica e Concorrência e Inovação Tecnológica) e duas disciplinas com o prof. Fernando Cardim de Carvalho (Macroeconomia I e Tópicos Avançados em Macroeconomia). Além dessas disciplinas, cursei ainda a disciplina de Economia Internacional (Luiz Carlos Delorme Prado), Macroeconomia V (José Carlos Miranda), Tópicos avançados em Microeconomia (Maria da Graça), Tópicos avançados em economia internacional (Antonio Luiz Licha) e Economia Monetária e Financeira (Rogério Studart).

Durante o período em que realizei os meus estudos de doutorado tive a oportunidade de publicar quatro artigos relacionados as temáticas das disciplinas que cursei no IE/UFRJ. Tais artigos resultaram de trabalhos de conclusão de curso das disciplinas de Macroeconomia I, Macrodinâmica, Microeconomia I e Tópicos Avançados em economia internacional.

No período no qual cursei o doutorado tive também a oportunidade de me juntar ao nascente Grupo de Estudos de Moeda e Sistema Financeiro, sediado no IE/UFRJ, sob a liderança intelectual de Fernando Cardim de Carvalho. Faziam parte desse grupo alguns dos nomes que se tornariam nos maiores expoentes do pensamento pós-keynesiano no Brasil, a saber: João Sicsú, Luiz Fernando de Paula, Rogério Studart, Antonio José Alves Junior, Carmem Feijó, Jennifer Hermann e Rogério Sobreira. A proposta do grupo de estudos era, além de aprofundar no estudo de questões teóricas do pensamento pós-keynesiano, analisar a funcionalidade de sistemas financeiros alternativos para a obtenção de trajetórias de crescimento acelerado no longo-prazo com o menor nível possível de fragilidade financeira a la Minsky. Em particular, nossa intenção era a de fazer propostas concretas de reforma do sistema financeiro nacional com vistas a acelerar o crescimento da economia brasileira. Foi no âmbito desse grupo de estudos que começei a me dar conta da necessidade do economista não ficar restrito apenas ao estudo das questões mais abstratas da teoria econômica, mas devendo também dedicar uma parte de seu esforço intelectual no sentido de analisar questões concretas do mundo real com vistas a formulação de propostas de política econômica. Essa percepção moldaria uma parte de minha agenda de pesquisa após o término do curso de doutorado.

Em 1999 tive a oportunidade de participar da primeira iniciativa coletiva do grupo de estudos em consideração, qual seja a publicação da coletânea de textos sobre Economia Pós-Keynesiana no livro “Macroeconomia Moderna: Keynes e a Economia Contemporânea” organizado por João Sicsú, Luiz Fernando de Paula e Gilberto Tadeu Lima. Minha contribuição para essa coletânea foi escrever um capítulo sobre o debate entre Keynes e os Clássicos sobre os determinantes da taxa de juros, capítulo esse que foi largamente baseado na minha dissertação de mestrado.

Uma parte fundamental da minha formação acadêmica durante os anos de estudo do doutorado foi dada pela participação ativa em congressos de economia no Brasil e no exterior. Com efeito, no período 1997-1999 participei, com apresentação de pelo menos um trabalho, de todos os encontros da Associação Nacional dos Centros em Pós-Graduação em Economia, do III e IV Encontros da Sociedade Brasileira de Economia Política (1998 e 1999), do III Congresso Brasileiro de História Econômica realizado no ano de 1999 na cidade de Curitiba, do II simpósio brasileiro de ensino de economia e do IX Wokshop in Post Keynesian Economics realizado na cidade de Knoxville em junho de 1998. A participação em todos esses encontros só foi possível em função do apoio financeiro para a participação em congressos fornecido a mim pelo IBMEC-RJ.

Eu havia finalizado os créditos do doutorado no final do ano de 1998. Tinha pela minha frente o desafio de escrever a tese de doutorado. Minha trajetória acadêmica até aquele momento apontava para a necessidade de escrever uma tese em teoria pós-keynesiana. Eu acreditava que ainda não era o momento de me debruçar sobre as questões menos abstratas do mundo real. Em particular, eu acreditava que a consolidação do pensamento pós-keynesiano como uma alternativa viável ao mainstream da ciência econômica necessitava de esforços adicionais no sentido de passar da “visão de mundo” para a “análise econômica” propriamente dita. Com efeito, o livro publicado por Fernando Cardim de CARVALHO (1992), intitulado Mr. Keynes and Post Keynesians: principles of macroeconomics for a monetary production economy, havia estabelecido em bases sólidas os princípios teóricos fundamentais da escola pós-Keynesiana, dando um contorno bem definido a “visão de mundo” dessa escola. No entanto, pouco ou nenhum esforço havia sido feito por autores pós-keynesianos no sentido de construir modelos formais que fossem compatíveis com essa visão de mundo. No meu entendimento, a escola pós-keynesiana ainda não havia passado da “visão de mundo” para a “análise econômica”; de tal forma que, a excessão de alguns princípios muito gerais, faltava a essa escola estabelecer relações precisas de causalidade entre as variáveis econômicas. Sem esse tipo de exercício seria impossível passarmos ao estágio seguinte do desenvolvimento dessa escola, qual seja: a confrontação entre as “previsões” obtidas a partir da análise econômica com os fenômenos observados no mundo real.

Com essas idéias em mente, e tendo a orientação do prof. Fernando Cardim de Carvalho, dei início a minha tese de doutoramento. Eu tinha consciência de que seria impossível avançar em todas as frentes da análise econômica. Dessa forma, resolvi restringir o escopo de minha tese aos dois elementos que eu acreditava serem de importância fundamental para o desenvolvimento da análise econômica pós-keynesiana, a saber: a relação entre fragilidade financeira e performance macroeconômica e o papel das convenções e do animal spirits no crescimento econômico de longo-prazo.

Dessa forma, dividi minha tese em duas partes. A primeira parte, composta por dois capítulos, foi dedicada a análise da relação entre incerteza, formação de expectativas e comportamento convencional. A contribuição fundamental da primeira parte de minha tese foi a elaboração de um modelo formal de emergência de convenções no qual os agentes econômicos deveriam escolher entre duas convenções possíveis, uma otimista e outra pessimista, e formar suas expectativas de longo-período com base nas mesmas.

Esse modelo de emergência de convenções foi utilizado na parte II de minha tese para a análise dos fatores que influenciam o crescimento econômico de longo-prazo numa ótica pós-keynesiana. Para tanto, eu desenvolvi, inicialmente, um modelo de crescimento de inspiração Pós-Keynesiana no qual: i) o progresso tecnológio era endógeno no sentido de KALDOR (1957); ii) a função poupança agregada, construída sob a hipótese de existências de propensões a poupar diferenciadas entre salários e lucros tal como em KALDOR (1956) e PASINETTI (1961-62), era quadrática na taxa corrente de lucro. Nesse contexto, demonstra-se a existência de duas posições de equilíbrio de longo-prazo nas quais: a) o investimento planejado é igual a poupança planejada; b) a taxa esperada de lucro é igual ao valor realizado da referida taxa.

Tais posições de equilíbrio definiam duas combinações possíveis para o par taxa de lucro-taxa de acumulação de capital. Dessa forma, o modelo de emergência de convenções desenvolvido na primeira parte da tese poderia ser usado como mecanismo de escolha entre as possíveis posições de equilíbrio. A idéia aqui era fazer os agentes econômicos escolherem entre duas convenções, a convenção pessimista, fundamentada pelo equilíbrio baixo, e a convenção otimista, fundamentada pelo equilíbrio alto. Sendo assim, a depender da ordem de execução das escolhas a respeito das convenções existentes, a economia poderia terminar por convergir para um equilíbrio com baixo crescimento e baixa taxa de lucro apesar de que os seus “fundamentos” permitirem um crescimento econômico mais acelerado com uma maior lucratividade. Tal resultado abre espaço para a intervenção governamental atuar no sentido de coordenar as expectativas dos agentes econômicos em direção a um equilíbrio com elevada taxa de acumulação de capital.

O segundo elemento de análise econômica pós-keynesiana que eu abordei na minha tese se referia a relação entre fragilidade financeira e performance macroeconômica. Nesse contexto o grande desafio era construir um modelo macroeconômico que fosse capaz de representar de forma precisa o impacto da fragilidade financeira a la Minsky sobre as variáveis macroeconômicas relevantes, quais seja: o grau de utilização da capacidade produtiva, a taxa de lucro e os preços dos ativos financeiros. Embora Minsky fosse um dos autores mais caros a heterodoxia mundial, poucas tentativas haviam sido feitas até aquele momento de apresentar as idéias do mesmo em termos de um arbouço analítico formal. Uma das honrosas excessões foi o artigo seminal de TAYLOR e O´CONNEL publicado em 1985 no quarterly journal of economics, intitulado “A Minsky Crisis”.

Tendo isso em vista, parti para uma reformulação do modelo Taylor e O´Connell no qual adicionei a existência de bancos comerciais e crédito bancário à estrutura formal do modelo em consideração. A adição do setor bancário, ao aumentar o grau de complexidade da estrutura formal do modelo, terminou por produzir uma relação não-linear entre taxa de juros e grau de utilização da capacidade produtiva, com base na qual foi possível demonstrar a existência de flutuações regulares e limitadas do nível de atividade econômica. Dessa forma, foi possível construir um modelo macrodinâmico formal no qual a fragilidade financeira a la Minsky resultava na ocorrência de flutuações de caráter puramente endógeno do nível de atividade econômica.

Minha tese de doutorado foi concluída em abril do ano 2000 e a defesa foi realizada em junho do mesmo ano. Participaram da banca examinadora os professores Joaquim Andrade, Fernando de Holanda Barbosa, Mário Luiz Possas, Antônio Luiz Licha e Fernando Cardim de Carvalho. A tese foi aprovada por unanimidade sem nenhum tipo de restrição. A partir do material da minha tese de doutorado publiquei seis artigos em revistas científicas nacionais durante o período 2000-2003.

 

2.4 O início da docência na pós-graduação e a bolsa de produtividade do CNPq.

No início do ano de 2001 recebi uma proposta para trabalhar como professor em tempo integral do Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Cândido Mendes. O Mestrado em Economia Empresarial, criado em 1996, foi o primeiro mestrado profissional na área de ciências sociais aplicadas no Brasil. A Universidade Cândido Mendes, fundada em 1902, era uma das Universidades privadas mais conceituadas na cidade do Rio de Janeiro, ficando atrás apenas da PUC/RJ. Dessa forma, eu acreditava estar migrando para uma Instituição Acadêmica superior ao IBMEC/RJ. Além disso, o salário a mim oferecido era cerca de 30% superior ao que eu recebia na Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC/RJ.

Fui contratado pelo MEE/UCAM em fevereiro de 2001. Assumi então a disciplina de Teoria Econômica II, a qual era disciplina obrigatória do mestrado. No segundo semestre de 2001, lecionei a disciplina de Economia Monetária, a qual era uma disciplina optativa. No primeiro semestre de 2002 lecionei a disciplina de Teoria do Crescimento Econômico.

Foi no âmbito do mestrado em economia empresarial da UCAM que iniciei o trabalho de orientador de dissertações de mestrado. Durante a minha permanência na UCAM tive a oportunidade de orientar três dissertações de mestrado. A primeira dissertação orientada foi do aluno Paulo Mauricio Pinto de Queiroz que apresentava uma resenha crítica da literatura sobre crescimento e distribuição mundial de renda. Na seqüência orientei a dissertação de mestrado do aluno Paulo Lamosa Berger, a qual fazia uma análise da gestão da dívida pública brasileira no período 1995-2002. Por fim, orientei a dissertação do aluno Marcos Tostes Lamonica dedicada a análise do debate entre Pós-Keynesianos e Neoclássicos a respeito dos determinantes do crescimento econômico de longo-prazo.

Nesse período também tive a oportunidade de trabalhar como pesquisador assistente no Grupo de Estudos de Dinâmica Evolucionária, sediado no IE/UFRJ, sob a coordenação do professor Mário Luiz Possas (http://www.ie.ufrj.br/gedee/artigos.htm). No âmbito desse grupo de pesquisa participei da elaboração do artigo “Um modelo evolucionário setorial”, publicado em 2001 na Revista Brasileira de Economia. O artigo tinha por objetivo apresentar um modelo evolucionário setorial de simulação que combinasse microfundamentos neo-schumpeterianos e pós-keynesianos, bem como apontar alguns resultados preliminares das simulações computacionais. Foi a primeira vez que tive contacto com a metodologia de simulação computacional, o que seria de importância fundamental para o trabalho de pesquisa que eu desenvolveria mais a frente com modelos pós-keynesianos de simulação.

Em agosto de 2001 obtive junto ao CNPq uma bolsa de produtividade em pesquisa para o período 2001-2003. O meu projeto de pesquisa junto ao CNPq tinha como título “Regimes de Acumulação, Crescimento Endógeno e Não Neutralidade da Moeda: uma abordagem Pós-Keynesiana”. O projeto tinha por objetivo dar seqüência à elaboração de modelos de crescimento endógeno de natureza ou inspiração pós-keynesiana que fossem capazes de analisar a relação entre distribuição (funcional) de renda, utilização da capacidade produtiva, a condução da política monetária e a estrutura do sistema financeiro. A partir dos estudos feitos no âmbito desse projeto de pesquisa pude publicar uma série de artigos em revistas nacionais e internacionais ao longo do período 2002-2004.

 

2.5 O Início da Pesquisa em Política Econômica e a Crítica ao “Modelo Macroeconômico Brasileiro”.

 

No ano de 2002 iniciei uma nova linha de investigação na minha agenda de pesquisa. Até aquele momento, as minhas preocupações acadêmicas eram eminentemente teóricas e voltadas para a estrutura formal do pensamento pós-keynesiano. Entretanto, a comunidade brasileira de economistas mostrava uma crescente preocupação com o modelo macroeconômico brasileiro. Com efeito, a mudança do regime cambial em 1999 e a subsequente adoção do regime de metas de inflação não trouxeram consigo a retomada, tão esperada, do crescimento da economia brasileira a taxas mais robustas. A taxa média de crescimento do PIB no período 1999-2001 fora de 1,95% a.a, inferior a taxa média de crescimento no período 1994-1998 que fora de 3,06% a.a. Além disso, a taxa real de juros prevalecente na economia brasileira, embora tivesse sofrido uma redução considerável com respeito aos níveis prevalecentes no período anterior a mudança do regime cambial, ainda permanecia acima de 10% a.a, se constituindo, dessa forma, na mais elevada taxa real de juros do mundo.

O documento publicado por Luiz Carlos Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano no início de 2002, intitulado “Uma Estratégia de Desenvolvimento com Estabilidade”, pretendia dar uma resposta para os dilemas sofridos pela economia brasileira. Para Bresser e Nakano, em função do elevado endividamento do setor público, o prêmio de risco país era endógeno no sentido de que elevações da taxa de juros doméstica, por parte do Banco Central do Brasil, sinalizavam aos investidores internacionais um aumento do risco de default sobre a dívida interna e externa, aumentando assim o prêmio cobrado pelos mesmos na compra de títulos da dívida brasileira denominados em moeda estrangeira. Como resultado do aumento do prêmio de risco, a taxa real de juros de equilíbrio, constituída pela soma entre a taxa de juros internacional e o prêmio de risco, aumentava, criando assim um equilíbrio com taxa de juros alta e baixo nível de investimento para a economia brasileira.

O documento de Bresser e Nakano motivou a reflexão de vários economistas brasileiros que se posicionaram contra ou a favor da hipótese por eles defendida. Esse clima de efervecência intelectual me motivou a dar a minha contribuição para o tema em consideração. Num artigo intitulado “Prêmio de Risco Endógeno, Metas de Inflação e Câmbio Flexível”, eu construi um modelo macrodinâmico com o objetivo de analisar as implicações do “modelo macroeconômico brasileiro”, alicerçado no tripé câmbio flutante, metas de inflação e mobilidade de capitais, sobre a trajetória de uma série de variáveis macroeconômicas, em particular, a taxa nominal de câmbio, a taxa nominal de juros e o déficit público. Uma hipótese fundamental do meu modelo macrodinâmico era a suposição de endogenidade do prêmio de risco, na mesma linha defendida por Bresser e Nakano. As conclusões que obtive com o modelo macrodinâmico apontavam para a inconsistência entre a endogenididade do prêmio de risco e o tripé macroeconômico. Essa inconsistência se expressava na forma de trajetórias explosivas para as principais variáveis macroeconômicas, o que indicava de forma clara a necessidade de mudança no modelo macroeconômico ou a realização de um profundo ajuste fiscal que eliminasse a endogenidade do prêmio de risco. Esse artigo foi publicado no próprio ano de 2002 na Revista de Economia Política em conjunto com os artigos de Francisco Lopes, Joaquim Toledo, Pérsio Arida e João Sicsú.

Em meados de 2002, a preocupação com o modelo macroeconômico brasileiro também era uma questão importante na agenda de pesquisa do Grupo de Estudos de Moeda e Sistema Financeiro. Nesse contexto, surgiu a possibilidade de fazermos um trabalho em conjunto com todos os membros do grupo em consideração com vistas a propor alternativas ao modelo macroeconômico vigente. Mais especificamente, a Fundação Konrad Adenauer tinha uma linha de fomento a trabalhos de pesquisa ligados a temática da “Economia Social de Mercado”, a qual poderia ser usada para financiar o projeto que tínhamos em mente, uma vez que nossas propostas de política econômica, de cunho eminentemente keynesiano, eram uma forma de conciliar os pressupostos básicos de uma economia de mercado, quais sejam, a propriedade privada dos meios de produção e a livre-iniciativa, com a geração de emprego e a promoção de uma maior equidade social.

Nosso contacto na Fundação era a economista Renata Nascimento que também era professora da Universidade Cândido Mendes. Foi constituído um grupo de trabalho, composto por João Sicsú, Luiz Fernando de Paula e por mim, para iniciar as negociações com a Fundação Adenauer com vistas ao financiamento de nossa proposta de pesquisa. Em outubro de 2002 apresentamos a Fundação Adenauer um projeto de pesquisa intitulado “Agenda Brasil: políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços”. Esse projeto de pesquisa tinha por objetivo fundamental desenhar um novo modelo macroeconômico para o Brasil que fosse capaz de produzir uma aceleração sustentada no crescimento da economia brasileira, mantendo simultâneamente o compromisso com a estabilidade de preços e o respeito aos contratos. Em outras palavras, nossa intenção era desenhar uma alternativa de política econômica que não representasse um risco a estabilidade de preços recém-obtida e nem a realização de um calote sobre as dívidas interna e externa.

A Fundação Konrad Adenauer aceitou financiar o projeto de pesquisa e ainda se comprometeu a publicar o mesmo na forma de livro por intermédio da editora Manole. O projeto teve início em março de 2003. Participaram desse projeto de pesquisa, além dos três economistas anteriormente citados, os economistas Antônio José Alves Junior, Carmem Feijó, Fernando Cardim de Carvalho, Fernando Ferrari Filho, Guilherme Jonas, Helder Mendonça, Jennifer Hermann, Marco Crocco, Renault Michel, Rogério Sobreira e Sydney de Castro.

O nosso projeto de pesquisa tomava como ponto de partida dois pressupostos fundamentais. O primeiro é que o modelo de política econômica, adotado a partir de meados da década de 1990 pelo governo brasileiro, não conseguiu eliminar os entraves ao crescimento sustentado da economia brasileira. Isso porque o modelo macroeconômico não conseguira eliminar o principal obstáculo ao crescimento da economia brasileira, qual seja a restrição externa. Em segundo lugar, a economia tem se caracterizado por ciclos da conhecida forma stop-and-go cujos ritmo e amplitude são determinados essencialmente pelos humores, vontades e expectativas dos mercados financeiros doméstico e, principalmente, internacional.

Sendo assim, um modelo macroeconômico alternativo deveria se basear numa política cambial que promovesse a geração de um nível competitivo para a taxa real de câmbio de forma a garantir o equilíbrio na conta de transações correntes do balanço de pagamentos; na geração de um nível de superávit primário que não inviabilizasse a realização de investimentos públicos em infra-estrutura econômica, mas que também impedisse a explosão da dívida líquida do setor público como proporção do PIB; numa política monetária voltada para o atendimento dos interesses domésticos, desvinculada assim da necessidade de atrair capitais especulativos para financiar os desequilíbrios da conta de transações correntes do balanço de pagamentos.

Dessa forma, o modelo macroeconômico alternativo por nós proposto se baseava numa política cambial do tipo crawling-peg ativo, na qual o Banco Central fixava ex-ante a taxa de desvalorização do câmbio nominal com vistas a obtenção de uma meta de taxa de câmbio real; na imposição de controles a entrada e a saída de capitais especulativos com vistas a desvinculação da taxa nominal de juros com respeito a “camisa de força” dada pela paridade descoberta da taxa de juros; e na redução da meta de superávit primário de forma a aumentar os investimentos públicos em obras de infra-estrutura.

O livro com os resultados de nossas pesquisas foi publicado em novembro de 2003, tornando-se um sucesso editorial. Prova disso é que o mesmo foi o ganhador do prêmio de literatura econômica 2004 da feira do livro de Porto Alegre.

 

2.6 A Carreira como Servidor Público na UFF e na UFPR.

 

No início do ano de 2002, a Universidade Cândido Mendes passou por sérios problemas financeiros. Os salários dos professores foram atrasados por cerca de dois meses e o 13° salário correspondente ao ano de 2001 não foi pago. Tendo em vista a possível decretação de falência da UCAM me inscrevi no concurso para professor adjunto na área de Macroeconomia para o departamento de economia da Universidade Federal Fluminense. O concurso foi realizado em maio de 2002 e fui aprovado em primeiro lugar no mesmo, sendo contratado em junho daquele ano.

No segundo semestre de 2002 passei a lecionar as disciplinas de macroeconomia II e III no curso de graduação em economia e de macroeconomia II no programa de mestrado em economia da UFF. Eu havia redesenhado a disciplina de Macroeconomia II no programa de pós-graduação como uma disciplina que tratava dos modelos de crescimento e distribuição de renda de inspiração pós-keynesiana.

No início do ano de 2003, em função de razões de natureza pessoal, decidi me mudar da cidade do Rio de Janeiro. A aportunidade para tanto me foi dada por ocasião da abertura de concurso público para professor adjunto na área de macroeconomia no departamento de economia da Universidade Federal do Paraná em fevereiro de 2003. O concurso foi realizado em abril daquele mesmo ano, tendo sido aprovado em primeiro lugar no mesmo. Meu pedido de exoneração do departamento de economia da UFF foi encaminhado no final do mês de abril, e a posse, como professor do departamento de economia da UFPR, ocorreu no dia 16 de maio de 2003.

Imediatamente após o ingresso no departamento de economia da UFPR começei a lecionar na pós-graduação em economia dessa mesma instituição. Naquele momento a situação do PPGDE/UFPR não era nada confortável em termos da avaliação da CAPES. Com efeito, o programa de pós-graduação havia conseguido nota 4 no triênio 2001-2003, mas havia ficado atrás, em termos de pontuação Qualis/Capes, do programa de pós-graduação em economia da Universidade Estadual de Maringá. Dessa forma, o PPGDE/UFPR era apenas o terceiro centro de pós-graduação em economia da Região Sul do Brasil, se tanto. Tratava-se de uma performance que, do meu ponto de vista, bem como de outros professores dessa instituição, estava muito aquém das possibilidades do programa.

Em meados de 2004 fui eleito vice-coordenador do PPGDE/UFPR na chapa emcabeçada por Maurício Aguiar Serra. Na qualidade de vice-coordenador do PPGDE/UFPR também assumi a direção do Centro de Pesquisas Econômicas dessa mesma universidade, haja vista que a direção do mesmo era prerrogativa do vice-coordenador da pós-graduação.

A meta de nossa gestão a frente do programa de pós-graduação em economia era muito clara: transformar o PPGDE/UFPR no melhor programa de pós-graduação em economia da região sul do Brasil. Para tanto seria necessário um esforço continuado não só no sentido de aumentar a produção acadêmica do corpo docente e discente do programa, como ainda no sentido de aumentar a inserção da UFPR no debate econômico nacional.

Para o atendimento desses objetivos, conseguimos obter junto a Fundação Araucária de apoio a pesquisa no Estado do Paraná recursos para o financiamento de um programa de seminários acadêmicos com vistas a participação de docentes de IES de outros estados. Nossa idéia era fazer com que os alunos do programa de pós-graduação pudessem ter contacto com as pesquisas feitas por professores em outros estados, como também fazer com que os professores de outras instituições pudessem conhecer o PPGDE/UFPR. Exerci o cargo de coordenador do programa de seminários acadêmicos do PPGDE/UFPR de junho de 2004 a desembro de 2005.

Com a mesma finalidade, conseguimos obter junto a TECPAR recursos para o financiamento de um Boletim de Conjuntura Econômica intitulado “Economia & Tecnologia”. Nossa idéia com esse boletim era inserir o PPGDE/UFPR no debate sobre as grandes questões nacionais, particularmente, a formulação de política econômica. Para tanto, cada número do boletim deveria contar com a participação de algum grande economista brasileiro na forma de um artigo sobre alguma questão de política econômica que fosse relevante no momento. Nos primeiros números do boletim de conjuntura participaram os professores Luiz Carlos Bresser-Pereira, Antônio Delfim Netto, Yoshiaki Nakano, Luiz Fernando de Paula, Fernando Cardim de Carvalho e Fernando de Holanda Barbosa. Eu exerci o cargo de coordenador do Boletim de Conjuntura Econômica até o final do primeiro semestre do ano de 2007.

No ano de 2006, como diretor do CEPEC, pude organizar o seminário comemorativo dos 70 anos da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Realizado no dia 25 de maio de 2006, o seminário contou com a participação de grandes nomes do pensamento keynesiano brasileiro, a saber: Gilberto Tadeu Lima, Luiz Fernando de Paula, Fernando Ferrari Filho, Marco Crocco e Joaquim Andrade. Participaram do evento cerca de 600 estudantes de graduação e pós-graduação em economia da UFPR e diversas faculdades de Curitiba e do interior do Estado do Paraná.

Os esforços no sentido de aumentar a produção científica do corpo docente e discente do programa de pós-graduação, bem como no sentido de aumentar a visibilidade desse programa a nível nacional foram devidamente recompensados. Em 2007, o PPGDE/UFPR teve o seu conceito elevado para 5 pela CAPES.

A parte da vice-coordenação da pós-graduação, da coordenação do boletim de conjuntura econômica, da coordenação do programa de seminários e da direção do Centro de Pesquisas Econômicas da UFPR, tive uma ativa participação no departamento de economia da UFPR como professor e pesquisador. Com efeito, no curso de graduação eu era responsável pela disciplina de macroeconomia, uma disciplina anual de 120 horas para os alunos matriculados no terceiro ano do curso de ciências econômicas. Eu lecionava essa disciplina para duas turmas do turno diurno. Além disso, tive o prazer de orientar 13 monografias de graduação e 2 bolsistas de iniciação científica.

No curso de pós-graduação em economia (área de concentração desenvolvimento econômico), eu havia ficado a cargo da disciplina de Macroeconomia I, obrigatória para os alunos de mestrado e doutorado. Essa disciplina era ministrada sempre no primeiro semestre do ano letivo. No segundo semestre eu lecionava, de forma alternada, as disciplinas de Economia Monetária e Macrodinâmica Pós-Keynesiana.

No período 2003-2007 orientei 12 dissertações de mestrado no PPGDE/UFPR. O trabalho de orientação acabou por ser complementar a minha atividade de pesquisa, haja vista que a grande maioria das dissertações por mim orientadas eram motivadas com o intuito de resolver ou aprofundar questões relacionadas a minha própria agenda de pesquisa. Dessa forma, pude publicar uma série de artigos em co-autoria com os meus orientados, o que contribuiu para acelerar, de maneira bastante expressiva, o ritmo de minha produção científica. De fato, entre 2003 e 2008, periodo que corresponde a minha permanência no PPGDE/UFPR, publiquei 32 artigos em revistas nacionais e internacionais – um deles no Journal of Post Keynesian Economics – sendo 13 desses artigos em co-autoria com alunos do PPGDE/UFPR.

Nesse período também participei de forma ativa dos encontros da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia e da Sociedade Brasileira de Economia Política. Com efeito, apresentei 12 artigos nos encontros da ANPEC nesse período e outros 16 artigos nos encontros da SEP.

Além da participação em encontros de economia no Brasil, aumentei de forma significativa minha participação em encontros científicos no exterior. Com efeito, em 2004 participei da conferência “Economic Growth and Distribution: on the nature and causes of the Wealth of Nations” organizada por Neri Salvadori da Universidade de Pisa. Apresentei o artigo intitulado “Technological Progress, Income Distribution and Capacity Utilization: a computer simulation approach” em co-autoria com meu orientado de mestrado, Fábio Hideki Ono. Esse artigo foi publicado em 2006 como capítulo no livro[2] de coletânea dos melhores artigos apresentados no referido encontro pela Editora Edward Elgar do Reino Unido.

No ano de 2005 participei da conferência “Understanding economic growth: new directions in theory and policy” organizado pro Phillip Arestis e John McCombie da Universidade de Cambridge, Reino Unido. Na ocasião apresentei o artigo intitulado “Strategy for Economic Growth in Brazil: a post Keynesian approach” em co-autoria com Luiz Fernando de Paula. Esse artigo foi publicado em 2007 como capítulo no livro[3] de coletânea dos melhores artigos apresentados no referido encontro também pela editora Edward Elgar.

No ano de 2006 participei da Nona Conferência Internacional de Economia Pós-Keynesiana realizada na cidade de Kansas City, nos Estados Unidos. Apresentei o artigo intitulado “Capital Accumulation, Income Distribution and Endogenous Technological Progress in a Post Keynesian Macrodynamic Model” em co-autoria com Luciano Dias de Carvalho, meu orientado de mestrado na UFPR. Esse artigo foi publicado em 2008 como capítulo no livro “Keynes and Macroeconomics after 70 years: critical assessments” organizado por Randall Wray, Mathew Forstater e Jan Kregel, novamente pela editora Edward Elgar.

No ano de 2004 consegui renovar minha bolsa de produtividade em pesquisa no CNPq com um novo projeto intitulado “Regimes de Acumulação, Fragilidade Financeira e Crescimento Cíclico”. O projeto se propunha a dar seqüência à elaboração, iniciada no projeto de pesquisa anterior, de modelos de crescimento e ciclo econômico de natureza ou inspiração pós-keynesiana que fossem capazes de analisar a relação entre fragilidade financeira, distribuição (funcional de renda) de renda e o grau de utilização da capacidade produtiva.

No período 2003-2007, lado a lado com a minha intensa pesquisa em teoria pós-keynesiana, aumentei de forma significativa minha inserção no debate brasileiro sobre a condução da política econômica. Com efeito, publiquei nesse período 19 artigos de opinião em periódicos de grande circulação nacional como, por exemplo, o Valor Econômico, a Gazeta Mercantil e o Jornal do Brasil. Tais artigos tinham por objetivo contribuir para o convencimento do grande público a respeito da necessidade de mudanças no modelo macroeconômico brasileiro com vistas a aceleração do crescimento da economia brasileira.

Quero aqui destacar a minha contribuição – em conjunto com Luiz Fernando de Paula e Guilherme Jonas – para a crítica a proposta de plena-liberalização da conta de capitais no Brasil. Com efeito, em 2003 e 2004, os economistas Pérsio Arida, André Lara Resende e Edmar Bacha escreveram uma série de artigos na Revista de Economia Política[4] e jornais de grande circulação diária defendendo a tese de que o “problema dos juros” no Brasil estava relacionado com a existência de alguns resquicios de controles de capitais na legislação cambial brasileira. Mais especificamente, esses economistas defendiam a tese de que a possibilidade de reintrodução dos controles de capitais atuava no sentido de aumentar o custo do capital devido ao risco de conversibilidade. Dessa forma, a taxa real de juros de equilíbrio era majorada pela possibilidade, ainda que remota, de reintrodução dos controles de capitais.

Nossa resposta a essa posição se deu por intermédio de uma série de artigos publicados na Revista de Economia Política e na Revista de Economia Contemporânea. Tomando como ponto de partido o Índice de Controles de Capitais, desenvolvido por Ilan Goldfajn e Eliana Cardoso em 1998, demonstramos nessa série de artigos que: i) o prêmio de risco país era estatisticamente não correlacionado com a evolução do índice de controles de capitais, de forma que mudanças na legislação cambial não tinham nenhum impacto aparente sobre o custo do capital no Brasil; ii) a experiência internacional apontava para a idéia de que o regime de conversibilidade da conta de capitais não tinha nenhuma influência estatisticamente significativa sobre o crescimento econômico de longo-prazo, de forma que não se poderia atribuir o baixo crescimento da economia brasileira a existência a “espada de Damocles” dos controles de capitais, tal como sugerido por Arida.

Nossa contribuição ao debate sobre a conversibilidade plena do Real ensejou o convite por parte do então Ministro do Planejamento, Guido Mantega, para a elaboração de um policy paper que desmontasse, ponto a ponto, a proposta Arida-Bacha-Resende. Com esse objetivo, eu e Luiz Fernando de Paula nos reunimos em Brasília com outros três economistas heterodoxos (Fernando Ferrari Filho, Frederico Gonzaga Jayme Junior e Gilberto Tadeu Lima) para escrever o referido documento. Foi redigido então um documento a dez mãos intitulado “Uma avaliação crítica da proposta de conversibilidade plena do Real”, posteriormente publicado na Revista de Economia Política.

Minha permanência em Curitiba não impediu que eu continuasse participando ativamente dos projetos de pesquisa do Grupo de Moeda e Sistema Financeiro. Em 2004, o grupo em consideração obteve junto ao CNPq um auxílio de pesquisa na linha PRONEX, de financiamento de grupos de excelência em pesquisa. O projeto intitulado “Eficiência Microeconômica e Eficiência Macroeconômica do Sistema Financeiro Brasileiro” tinha por objetivo estudar as três dimensões do conceito de eficiência do sistema financeiro, a saber: 1. microeconômica (instituições financeiras enquanto empresas); 2. macroeconômica (sistema financeiro enquanto sustentáculo do crescimento); 3. instrumento de estabilidade (evolução da regulação financeira).

As atividades de pesquisa do Grupo de Moeda e Sistema Financeiro resultaram em três livros publicos no período 2004-2007. O primeiro livro intitulado “Novo-Desenvolvimentismo” foi organizado por João Sicsú, Luiz Fernando de Paula e Renault Michel, foi publicado no final de 2004 pela Editora Manole, contando com auxílio financeiro da Fundação Konrad Adenauer. Nesse livro minha contribuição consistiu numa análise do problema do elevado spread bancário no Brasil e a definição de uma proposta pós-keynesiana para a redução do mesmo.

O segundo livro intitulado “Câmbio e Controles de Capitais” foi organizado por João Sicsú e Fernando Ferrari Filho, já no âmbito do PRONEX. Nesse livro escrevi dois capítulos. No primeiro capítulo fiz uma resenha dos argumentos de natureza econômica que respaldam a eficácia dos controles de capitais, principalmente em economias emergentes. No segundo capítulo, tendo a contribuição de Luiz Fernando de Paula, Guilherme Jonas e Fábio Ono, retomo a crítica a proposta Arida-Bacha-Resende de plena conversibilidade do Real. Nesse capítulo apresenta-se uma série de novos testes econométricos que refutam a idéia de que a plena-conversibilidade do Real teria um impacto positivo e significativo sobre o crescimento da economia brasileira.

O terceiro livro intitulado “Sistema Financeiro” foi organizado por mim e por Luiz Fernando de Paula. Nesse livro apresenta-se uma série de diagnósticos e propostas no sentido de aumentar a eficiência microeconômica e a funcionalidade macroeconômica do sistema bancário brasileiro. Além da organização do livro, contribui com dois capítulos para o mesmo. No primeiro capítulo, escrito em co-autoria com Guilherme Jonas, apresento um modelo pós-keynesiano de firma bancária no qual os bancos comerciais tem a opção de adquirir títulos públicos indexados pela taxa de juros básica, numa clara alusão ao caso brasileiro no qual uma parte considerável da dívida pública é indexada pela SELIC. O resultado teórico mais importante desse modelo é que, em função da existência de títulos públicos indexados pela taxa de juros, uma política monetária contracionista pode conduzir a um aumento do spread bancário. Dessa forma, o “problema do spread bancário” no Brasil é, na verdade, um “irmão siamês” do “problema do juro”. No segundo capítulo, escrito em co-autoria com Luiz Fernando de Paula e Guilherme Jonas, faço um teste econométrico da hipótese apresentada no capítulo teórico. Os testes econométricos realizados apontaram para o fato de que aproximadamente 21% da variância do spread bancário ser causada pela variância da taxa de juros selic, e 78% da variância do spread ser explicada pela variância dessa mesma variável no período anterior.

No ano de 2007 obtive junto ao CNPq a renovação de minha bolsa de produtividade em pesquisa com o projeto intitulado “Crescimento, Flutuações Cíclicas e Distribuição de Renda em Modelos Pós-Keynesianos de Simulação”. Por ocasião dessa renovação fui promovido a categoria de Pesquisador Nível ID do CNPq.

2.7 A Pesquisa com Modelos Pós-Keynesianos de Simulação.

Por volta de 2005 eu estava bastante insatisfeito com os resultados alcançados por intermédio dos modelos macrodinâmicos pós-keynesianos com solução analítica fechada, os quais haviam embasado os meus projetos de pesquisa anteriores no CNPq. Com efeito, esses modelos eram baseados em equações diferenciais ou em diferenças finitas lineares e não-lineares que possuíam solução analítica fechada. Esses modelos possuíam, no entanto, uma série de limitações. No que tange aos modelos dinâmicos lineares[5], os mesmos só eram capazes de gerar flutuações constantes[6] do nível de atividade econômica, em torno de uma tendência de crescimento determinada de forma exógena, para um conjunto extremamente restrito de valores dos parâmetros das equações dinâmicas. Além disso, essa classe de modelos só era capaz de produzir flutuações regulares (com periodicidade e amplitude constantes) do nível de produto. O problema é que as flutuações do nível de atividade que são observadas no mundo real são eminentemente irregulares, ou seja, possuem periodicidade e amplitude variáveis.

Já os modelos dinâmicos não-lineares que admitem solução analítica fechada – como, por exemplo, os modelos de HICKS (1950) e GOODWIN (1967) – ou se baseavam em “tetos” e “fundos” de natureza arbitrária para gerar flutuações não-explosivas do nível de atividade econômica ou admitiam soluções do tipo “ciclo-limite” que não reproduziam o caráter irregular das flutuações do produto que são observadas no mundo real.

Em função das limitações dos modelos dinâmicos com solução analítica fechada vinha se observando entre heterodoxos e, particularmente, entre pós-keynesianos, um movimento crescente em prol da adoção de modelos dinâmicos de simulação. Tais modelos possuem, via de regra, uma estrutura não-linear, mas o numero de equações e a complexidade das relações entre as variáveis endógenas torna impossível a obtenção de uma solução analítica fechada para os mesmos. Tais modelos admitem apenas soluções por intermédio de simulação computacional, ou seja, a obtenção de trajetórias no tempo para as variáveis endógenas através da solução numérica do modelo. Essa solução numérica é obtida em computador ao se atribuir valores economicamente plausíveis para os parâmetros das equações dinâmicas e para as condições iniciais do modelo.

Um exemplo de modelo nessa tradição era POSSAS ET ALLI (2004)[7]. Esses autores construíram um modelo dinâmico multi-setorial que fazia uma integração micro-macroeconômica a partir de um enfoque teórico Pós-Keynesiano. Os resultados obtidos com as primeiras simulações computacionais do modelo reproduziam alguns traços gerais da dinâmica capitalista como, por exemplo, a ocorrência de flutuações irregulares e não-explosivas do nível de atividade econômica e o papel predominante do investimento em capital fixo na determinação das flutuações do nível de produção.

Apesar dos bons resultados iniciais obtidos com as simulações computacionais do modelo supra-referido, o mesmo apresentava algumas deficiências no que tange a incorporação de elementos da matriz teórica pós-keynesiana.

Em primeiro lugar, a função investimento postulada pelos autores considerava que o investimento desejado pelas firmas dependia unicamente da expansão prevista das vendas. Embora o “principio da aceleração” seja certamente um elemento importante de qualquer teoria seria a respeito da decisão de investimento, não se pode desconsiderar o fato elementar que os empresários só irão aumentar a sua capacidade produtiva se a expansão da mesma for lucrativa. Isso significa que a decisão de investimento deve ser analisada no contexto mais geral da teoria da aplicação do capital, tal como faz Keynes no capitulo 17 da sua Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda[8]. Sendo assim, a decisão de investimento deve levar em conta a comparação da rentabilidade da aplicação na expansão da capacidade produtiva existente com a rentabilidade das aplicações financeiras. Dessa forma, uma função investimento mais próxima a “teoria dos dois preços” de Minsky (1975) seria mais adequada para um modelo que pretende explicar a dinâmica capitalista.

Em segundo lugar, a complexidade introduzida com a estrutura multi-setorial do modelo – complexidade que é aparentemente desnecessária e dispensável, pois não gera nenhum resultado de simulação que não possa ser obtido com um modelo de um único setor – impede a consideração de outros elementos importantes na dinâmica capitalista como, por exemplo, a existência de propensões a poupar diferenciadas com base na classe de rendimentos[9]; o papel do conflito distributivo da determinação da taxa de inflação; e a influencia da taxa de juros na determinação do investimento em capital fixo.

Nesse contexto, aproveitando a experiência adquirida quando de minha participação no Grupo de Estudos de Dinâmica Econômica Evolucionária, desenvolvi, em co-autoria com Fabio Hideki Ono, aluno da pós-graduação em desenvolvimento econômico da UFPR, um modelo macrodinâmico de simulação [doravante denominado de modelo Oreiro-Ono] embasado nos principais elementos do enfoque teórico pós-keynesiano, a saber: (i) a determinação do nível de produção pela demanda efetiva; (ii) a existência de propensões a poupar diferenciadas com base na classe de rendimentos; (iii) a fixação de preços com base num mark-up sobre os custos diretos unitários de produção; (iv) a determinação do investimento com base na teoria dos dois preços de Minsky; (v) a influência da estrutura de capital das empresas, em especial o seu nível de endividamento, sobre a decisão de investimento e de fixação de preços; (vi) a determinação da taxa de inflação com base no conflito distributivo entre capitalistas e trabalhadores, e (vii) a endogenidade da oferta de moeda.

Seguindo a tradição dos modelos uni-setoriais[10], o modelo Oreiro-Ono apresentava uma estrutura em linha com argumentos do enfoque teórico pós-keynesiano. Este modelo descrevia o comportamento de uma economia fechada e com setor governo em que um único bem é produzido para consumo e para investimento. São considerados apenas dois fatores de produção, capital e trabalho.

A estrutura do modelo está baseada em cinco módulos interdependentes com as seguintes características:

  • módulo I – componentes da demanda efetiva: a principal característica deste módulo é a avaliação a respeito da consitência dos planos dos agentes (Robinson, 1962, p. 329), refletidas na independência entre os valores desejados e os efetivamente verificados[11];
  • módulo II – determinação do nível de produção e de renda: neste módulo são impostos os limites ao rítmo de acumulação, através da imposição de uma taxa de variação máxima do produto real e do nível de produto potencial em linha com a tradição pós-keynesiana;
  • módulo III – distribuição de renda: este módulo decompõe o nível de produto entre salários e lucros, estabelencendo o antagonismo entre o salário real e os lucros, dada a produtividade do trabalho[12];
  • módulo IV – inflação e política monetária: assumindo uma estrutura de mercado oligopolista, o que dá algum poder de mercado às firmas, o conflito distributivo, expresso através da fixação do mark up e da barganha salarial, determina a taxa de inflação, cujo comportamento é monitorado por um banco central sectário de uma regra de Taylor e que fixa uma meta para a taxa de inflação[13];
  • módulo V – setor financeiro e déficit fiscal: este módulo é o mais frágil do modelo e ainda necessita ser melhor estruturado, uma vez que falta a via de financiamento do setor público através da emissão de títulos, o que implicará na inclusão de uma teoria da composição da carteira dos agentes[14] como forma de intermediar a relação entre distribuição de renda e crescimento econômico; desta forma, a introdução de um mark up para o setor bancário, diferenciando os determinantes da taxa de juros bancária – o spread bancário – dos da taxa de juros do banco central, não tem qualquer papel se os títulos públicos, remunerados pela taxa nominal de juros de curto prazo fixada pelo banco central, não forem inseridos como uma possibilidade de materialização da riqueza dos rentistas.

As simulações computacionais do modelo teórico conseguiram reproduzir alguns fatos estilizados de economias capitalistas desenvolvidas, tais como:

(i) nível de produto real apresenta uma inequívoca tendência de crescimento no longo-prazo, mas esse crescimento se dá por intermédio de flutuações irregulares, mas não-explosivas, do PIB real (cf. Blanchard e Fisher, 1989, p.1);

(ii) a distribuição funcional da renda entre salários e lucros é relativamente estável no longo-prazo (cf. Kaldor, 1957);

(iii) a taxa de retorno sobre o capital não apresenta nenhuma tendência clara a queda ao longo do tempo (cf. Kaldor, 1957);

(iv) as depressões, conforme aponta Leijonhufvud (1996), são um fenômeno raro na história do capitalismo[15] .

Nesse contexto, o projeto de pesquisa intitulado “Crescimento, Flutuações Cíclicas e Distribuição de Renda em Modelos Pós-Keynesianos de Simulação”, referente a bolsa de produtividade do CNPq para o período 2007-2010, tinha por objetivo construir uma família de modelos de simulação, seguindo a estrutura básica do modelo Oreiro-Ono, de maneira a permitir a endogenização do progresso tecnológico, a endogeneização do animal spirits, o financiamento do déficit público por intermédio da emissão de títulos junto ao setor privado e a abertura da conta de transações correntes e da conta de capitais do balanço de pagamentos.

Os objetivos desse projeto de pesquisa foram alcançados por intermédio da elaboração de dois modelos macrodinâmicos de simulação, a saber: o modelo Oreiro-Passos (2007) e o modelo Oreiro-Lemos (2009).

O modelo Oreiro-Passos (doravante modelo OP) – apresentado inicialmente no âmbito do congresso intitulado “The Institutional and Social Dynamics of Growth and Distribution”, organizado pela Universidade de Pisa em dezembro de 2007 – extendeu o modelo original Oreiro-Ono no sentido de incorporar o setor externo a estrutura básica do referido modelo. Dessa forma, o modelo OP pemitiu a análise dos efeitos da existência de câmbio flutuante e mobilidade imperfeita de capitais sobre as trajetórias dinâmicas das variáveis endógenas. A análise do setor externo da economia mostrou que a interação de longo-prazo entre a taxa real de câmbio e as exportações líquidas tende a gerar uma apreciação da taxa real de câmbio, para aquelas economias onde a estrutura produtiva é caracterizada pela existência de uma baixa elasticidade renda das exportações e uma alta elasticidade renda das importações. Como essa estrutura produtiva é característica de países sub-desenvolvidos ou em desenvolvimento (Dutt, 2003); segue-se que o modelo em consideração prevê que essas economias apresentam uma tendência a apreciação da taxa real de câmbio no longo-prazo. Outro resultado interessante gerado pelo modelo OP é a tendência ao aumento da participação da riqueza financeira na riqueza total da classe capitalista (tanto capitalistas produtivos como capitalistas financeiros), o que parece estar em acordo com a crescente literatura heterodoxa a respeito da financeirização da riqueza capitalista.

O modelo Oreiro-Lemos (doravante modelo OL) foi desenhado para lidar com uma deficiência grave do modelo Oreiro-Ono, a saber: o financiamento do déficit público exclusivamente por intermédio de emissão de base monetária. Para tanto, foi incorporado à estrutura original do modelo Oreiro-Ono um mercado de títulos públicos, o que exigiu assim a diferenciação entre a taxa de juros de curto-prazo, determinada pela Autoridade Monetária a partir de uma regra de Taylor, e a taxa de juros de longo-prazo, determinada por intermédio da confrontação entre oferta e demanda de títulos públicos. Essa distinção permitiu uma reformulação da função investimento do modelo original, de tal forma que a taxa de juros de longo-prazo passou a ser a taxa de desconto utilizada para o cálculo do preço de demanda do equipamento de capital.

Na sequência foi feito um teste de robustez para avaliar a existência de cointegração das trajetórias obtidas através da simulação com algumas séries históricas para a economia norte-americana, quais sejam: produto real, produto real per capita, taxa de inflação, taxa de desemprego e investimento privado real. Os testes mostraram que há possibilidade de cointegração linear entre as séries produto real, taxa de desemprego e taxa de inflação. Isto quer dizer que estas variáveis geradas pelo modelo conseguem reproduzir comportamento similar ao da economia norte-americana no longo-prazo. As demais séries – produto real per capita e investimento bruto real privado, não exibiram uma associação linear de longo-prazo.

Adicionalmente, foram analisados os efeitos de longo-prazo sobre o produto real e o endividamento do setor público de um mix de (i) política fiscal contracionista cum política monetária frouxa e (ii) política fiscal expansionista cum política monetária apertada. Nesse contexto, foi realizada uma simulação representando uma contração fiscal combinada com afrouxamento na política monetária e outra representando uma expansão fiscal com arrocho na política monetária. Em seguida, estes resultados foram comparados com a simulação padrão. Demonstrou-se então que uma contração fiscal cum expansão monetária possui efeitos deletérios sobre a expansão de longo prazo do produto real, da taxa de emprego e do produto real per capita. A expansão fiscal cum contração monetária, por sua vez, atenua o desemprego, mas aumenta sobremaneira a relação dívida/produto (real). Por sua vez, taxa de lucro e a taxa de crescimento do produto real são relativamente insensíveis ao mix de política econômica.

Essa linha de pesquisa em modelos pós-keynesianos de simulação permitiu a publicação dos seguintes artigos em revistas científicas no triênio (2007-2009):

  • Oreiro, J.L; Ono, F.H. (2007). “Um modelo Macrodinâmico de Simulação”. Revista de Economia Política, Vol. 27, N.1.
  • OREIRO, J.L; PASSOS, M.O. (2008). “Um modelo estocástico de simulação para uma economia aberta”. Econômica, Vol. 10.
  • OREIRO, J.L; LEMOS, B.P. (2009). “Crescimento e Flutuações num modelo pós-keynesiano de simulação com progresso técnico endógeno e endividamento público”. Análise Econômica, Vol. 32.

 

2.8 A Docência no Departamento de Economia da UnB

 

Em maio de 2008 prestei concurso público para o departamento de economia da UnB na área de Economia Política, sendo aprovado em primeiro lugar. A ida para a Universidade de Brasília significou para mim a possibilidade de participar de um departamento de economia de “primeira linha”. Isso porque, apesar dos resultados obtidos pelo programa de pós-graduação em desenvolvimento econômico da UFPR durante o período que eu permaneci como professor do mesmo, a qualidade do seu corpo discente era ainda inferior à observada nos centros de pós-graduação de primeira linha como a UnB, UFRJ ou USP. Além disso, uma participação mais ativa e visível no debate brasileiro sobre a condução da política macroeconômica exigia que eu estivesse situado no eixo Rio-São Paulo ou na capital federal. Dado isso, tomei a decisão de sair da UFPR e ingressar no departamento de economia da Universidade de Brasília.

A minha entrada no departamento de economia da UnB permitiu impulsionar a minha participação no debate brasileiro a respeito da condução da política macroeconômica. Com efeito, a partir de janeiro de 2009, me tornei colunista (não permanente) do Valor Econômico, contribuindo de maneira regular para o jornal com pequenos artigos que tratavam de problemas de conjuntura econômica. Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012 publiquei 37 artigos no Valor Econômico, a maioria relacionada com o debate brasileiro sobre a condução da política macroeconômica. Nesse período também contribui com artigos publicados no Jornal do Brasil, Folha de São Paulo e na Revista de Conjuntura do CORECON/DF.

Minha entrada na UnB não impediu que eu continuasse desenvolvendo projetos em conjunto com alguns membros do Grupo de Moeda e Sistema Financeiro, sediado no IE/UFRJ. Com efeito, em 2009 organizei o livro “Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de Inflação: teoria e experiência brasileira” em conjunto com Luiz Fernando de Paula e Rogério Sobreira, os quais eram (e ainda são) membros do Grupo em consideração. Esse livro, publicado pela editora da FGV, reuniu ensaios elaborados por professores e pesquisadores brasileiros que vinham desenvolvendo suas pesquisas no campo de teoria e política monetária em diferentes instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil, entre as quais as quais FGV (EPGE, EESP e EBAPE), UnB, UERJ, UFPR, UFF, IPEA e UCAM. O livro tinha por objetivo preencher uma lacuna na literatura nacional, tanto ao nível de graduação como de pós-graduação, relacionada aos desenvolvimentos teóricos e a prática da política monetária no Brasil, notadamente num contexto em que prevalece um regime de metas inflacionárias, implantado no País em 1999, e que completava 10 anos de funcionamento em 2009. Deve-se ressaltar que o livro em consideração não tratava apenas de questões teóricas e empíricas relacionadas ao regime de metas de inflação, mas também visava analisar a condução da política monetária numa perspectiva mais geral. Dessa forma, foram tratados temas como os canais de transmissão da política monetária, a inércia da taxa de juros e a forma de atuação dos bancos centrais, com ênfase na experiência brasileira.

Um aspecto relevante na minha atuação profissional durante o período de permanência no departamento de economia da Universidade de Brasília foi o incremento da minha inserção internacional através da publicação de vários artigos em revistas científicas no exterior, bem como por intermédio da organização de dois livros publicados pela Palgrave Macmillan entre 2010 e 2011. Esses livros foram organizados em conjunto com o Professor Phillip Arestis, da Universidade de Cambridge, e Rogério Sobreira, professor da EBAPE/FGV-RJ e membro do Grupo de Moeda e Sistema Financeiro.

No que se refere a publicação em revistas cientificas no exterior, entre 2008 e 2012 publiquei um artigo no Cambridge Journal of Economics, um artigo na Revista de la Cepal, outro artigo na International Review of Applied Economics e outro na Investigación Económica. Além disso, encontram-se aprovados para a publicação um artigo no Journal of Post Keynesian Economics, outro na European Journal of Economics and Economic Policies e um último na Panoeconomicus.

Um aspecto importante a ser ressaltado a respeito de minha crescente inserção internacional foi a parceria desenvolvida com o Professor Lionello Punzo da Universidade de Siena. Essa parceria permitiu a elaboração de diversos artigos a respeito das restrições macroeconômicas ao crescimento da economia brasileira, particularmente o artigo publicado no Cambridge Journal of Economics.

Minha atividade docente no departamento de economia da Universidade de Brasília foi bastante ativa. Na graduação lecionei as disciplinas de Evolução das Ideias Econômicas e Sociais, Economia Política I, Macroeconomia III e Macroeconomia Avançada. Na pós-graduação lecionei as disciplinas de Crescimento e Distribuição, Economia Monetária, Macroeconomia Financeira e Macroeconomia do Desenvolvimento. Devo ressaltar ainda que orientei 2 trabalhos de iniciação científica, 12 monografias de graduação, 3 dissertações de mestrado e 1 tese de doutorado.

Em fevereiro de 2010 tive a minha bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq renovada por um período de quatro anos com o projeto “Crescimento, Flutuações Cíclicas e Fragilidade Financeira em Modelos Dinâmicos Pós-Keynesianos do tipo Stock and Flow Consistent para economias abertas”. Na ocasião fui promovido à categoria de pesquisador Nível IC do CNPq.

 

2.9 A Pesquisa com Modelos “Stock-and-Flow Consistent”

O aspecto essencial dos modelos stock-flow consistent (doravante SFC) é a utilização de um sistema logicamente completo de identidades contábeis que permitam que todos os fluxos tenham uma contra-partida correspondente em termos de variação de estoques e que toda a riqueza existente na economia seja inteiramente alocada entre os diversos agentes e setores da economia em consideração. Essa consistência entre fluxos e estoques garante a existência de uma dinâmica intrínseca ao sistema de tal forma que a economia não pode nunca ser vista como um sistema estático, mas sim como um sistema que evolui ao longo do tempo (Godley e Lavoie, 2007, p.13). Entendido dessa forma, os modelos SFC devem ser vistos como um requerimento mínimo indispensável para a construção de qualquer teoria séria e consistente a respeito da dinâmica das economias capitalistas.

No projeto de pesquisa anteriormente financiado pelo CNPq, o modelo Oreiro-Ono (2007) havia sido aperfeiçoado, dando origem aos modelos Oreiro-Passos (2008) e Oreiro-Lemos (2009). Essas duas versões modificadas do modelo Oreiro-Ono avançaram no sentido de incorporar hipóteses mais realistas a respeito das relações de causalidade entre as variáveis econômicas (endogenização do progresso tecnológico por intermédio de uma função de progresso técnico Kaldoriana, especificação mais apurada da função investimento, financiamento do déficit do governo por intermédio da venda de títulos públicos, abertura da conta de transações correntes do balanço de pagamentos), o que foi de fundamental importância para aumentar a aderência entre os resultados da simulação computacional e os “fatos estilizados” da dinâmica capitalista.

Em que pesem esses avanços, deve-se ressaltar o fato de que a família de modelos desenvolvidos a partir da contribuição original de Oreiro e Ono não explicita uma estrutura de identidades contábeis SFC; de tal forma que os modelos desenvolvidos a partir dessa contribuição original podem apresentar um problema que é conhecido por “buraco negro” na literatura em consideração[16].

Dessa forma, o objetivo geral do projeto de pesquisa atualmente em curso no CNPq é o de articular as principais contribuições do enfoque pós-keynesiano, no contexto de modelos macrodinâmicos SFC para economias abertas que sejam capazes de produzir flutuações endógenas e irregulares para a taxa de crescimento do produto real, sendo tais flutuações resultantes, em larga medida, da dinâmica da fragilidade financeira. Para tanto, pretende-se construir uma família de modelos SFC, tomando como ponto de partida a versão original do modelo Oreiro-Ono (2007). Essa família de modelos será constituída a partir de reformulações dos blocos originais do modelo em consideração, acrescida das identidades contábeis necessárias para tornar os referidos modelos consistentes do ponto de vista da relação entre estoques e fluxos.

Entre os objetivos específicos do projeto de pesquisa, destaca-se, em primeiro lugar, um maior detalhamento das relações econômicas com o exterior (conta de transações correntes e conta de capital), tarefa essa iniciada no modelo Oreiro-Passos (2008). Este modelo avançou com relação ao modelo Oreiro-Ono no sentido de incorporar as transações de bens e serviços não-fatores com o exterior (exportação e importação), permitindo assim analisar o impacto que parâmetros estruturais como a elasticidade-renda das exportações e das importações têm sobre a dinâmica de longo-prazo das economias capitalistas. Dessa forma, o modelo Oreiro-Passos permitiu a inclusão de uma extensa e rica literatura pós-keynesiana sobre crescimento com restrição de balanço de pagamentos no arcabouço dos modelos dinâmicos na tradição Oreiro-Ono. No entanto, o modelo Oreiro-Passos ainda exibe uma estrutura muito rudimentar no que diz respeito às transações de ativos com o exterior (conta de capitais do balanço de pagamentos), o que limita a capacidade do mesmo de servir como brenchmark para a análise dos efeitos de mudanças nas políticas macroeconômicas em economias abertas[17].

Em segundo lugar, a família de modelos proposta esse projeto deverá analisar a influência da estrutura produtiva sobre a dinâmica de longo-prazo das economias capitalistas. Um resultado fundamental dos modelos de crescimento com restrição de balanço de pagamentos de inspiração pós-keynesiana é que a taxa de crescimento de equilíbrio de longo-prazo é proporcional à razão entre as elasticidades-renda das exportações e das importações, resultado esse conhecido na literatura pós-keynesiana como “Lei de Thirwall” (McCombie e Roberts, 2002). Essas elasticidades refletem os elementos extra-preço (qualidade, design, intensidade tecnológica) na competição pelos mercados internacionais de bens e serviços não-fatores. Nesse contexto, economias que possuam uma base produtiva mais diversificada (maior número de tipos diferentes de bens produzidos no interior das fronteiras nacionais) e que estejam mais próximas da assim chamada “fronteira tecnológica” deverão apresentar uma razão entre as elasticidades em consideração mais alta do que economias que possuem uma estrutura produtiva mais especializada e/ou mais distantes da fronteira tecnológica[18].

Por fim, outro objetivo específico a ser obtido com o projeto de pesquisa em consideração é desenvolver um marco teórico pós-keynesiano capaz de avaliar os impactos da política macroeconômica (fiscal e monetária) e das políticas industrial e tecnológica sobre a dinâmica de longo-prazo das economias capitalistas desenvolvidas e em desenvolvimento.

2.10 A Participação no Centro de Estudos de Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento.

Em função dos artigos acadêmicos que escrevi com a crítica ao “modelo macroconômico brasileiro” e a minha crescente participação no debate brasileiro sobre problemas de conjuntura, fui convidado pelo professor Luiz Carlos Bresser-Pereira a fazer parte, como pesquisador associado, do Centro de Estudos da Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento (CEMACRO), sediado na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Como pesquisador associado do CEMACRO pude participar ativamente do processo de elaboração teórica do “Novo-Desenvolvimentismo”, conceito desenvolvido no Brasil a partir dos trabalhos de Bresser-Pereira (2006, 2007, 2009). O Novo-Desenvolvimentismo é definido como um conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas, por meio das quais as nações de desenvolvimento médio buscam alcançar o nível de renda per-capita dos países desenvolvidos.

Minha contribuição a eloboração teórica do conceito de “Novo-Desenvolvimentismo” consistiu em estabelecer que essa estratégia de “alcançamento” baseia-se explicitamente na adoção de um regime de crescimento do tipo export-led, no qual a promoção de exportações de produtos manufaturados induz a aceleração do ritmo de acumulação de capital e de introdução de progresso tecnológico na economia. A implantação dessa estratégia requer a adoção de uma política cambial ativa, que mantenha a taxa real de câmbio num nível competitivo no médio e longo-prazo, combinada com uma política fiscal responsável que elimine o déficit público, ao mesmo tempo em que permite o aumento sustentável do investimento público. A manutenção da taxa real de câmbio num patamar competitivo no médio e longo-prazo exige não só a adoção de uma política cambial ativa, como também uma política salarial que promova a moderação salarial ao vincular o aumento dos salários reais ao crescimento da produtividade do trabalho, garantindo assim a estabilidade da distribuição funcional da renda no longo prazo. A combinação entre política fiscal responsável e moderação salarial se encarregaria de manter a inflação a um nível baixo e estável, permitindo assim que a política monetária seja utilizada para a estabilização do nível de atividade econômica, ao mesmo tempo em que viabiliza uma redução forte e permanente da taxa real de juros.

Essa estratégia, e o regime macroeconômico a ela associado, foi elaborada de forma sistemática no meu artigo “Novo-desenvolvimentismo, crescimento econômico e regimes de política macroeconômica”, publicado no volume 26 da Revista Estudos Avançados da USP no ano de 2012.

Em 2011 iniciei, em conjunto com Luiz Carlos Bresser-Pereira e Nelson Marconi, a elaboração de um livro intitulado “Structuralist Development Macroeconomics” , o qual se encontra em fase final de redação, devendo ser publicado até o final de 2013 pela Editora Routledge. O objetivo desse livro é o de desenvolver de forma sistemática a “macroeconomia estruturalista do desenvolvimento”, a qual dá suporte teórico para o Novo-Desenvolvimentismo.

Em que consiste a “macroeconomia estruturalista do desenvolvimento”?

A Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento é definida como a teoria econômica que estabelece que o ponto de estrangulamento ao processo de desenvolvimento econômico está no lado da demanda, não no lado da oferta. O desenvolvimento econômico depende da ocorrência de uma elevada taxa de investimento, a qual não depende de poupança prévia, mas da existência de oportunidades de investimentos lucrativos para as empresas. Estas, por sua vez, dependem da existência de demanda interna e do acesso à demanda externa. Entretanto, estas duas demandas tendem a ser insuficientes nos países em desenvolvimento devido a duas tendências estruturais: a tendência dos salários crescerem menos do que a produtividade (que deprime a demanda interna) e a tendência à sobrevalorização cíclica da taxa de câmbio, que coloca a demanda externa fora do alcance das empresas nacionais mesmo que elas sejam eficientes ao utilizar a tecnologia no estado da arte mundial.

2.11 Prêmios e Distinções.

Ao terminar a narração de meu memorial acadêmico, não poderia deixar de mencionar também o reconhecimento recebido pelo meu trabalho nos ultimos anos. Com efeito, no ano de 2005 tive o prazer de ser agraciado com o prêmio Nuno Renan Figueiro Pinto, concedido pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelo melhor artigo publicado na Revista Análise Econômica, dessa mesma Universidade, no ano de 2003. Ainda no ano de 2005 fui agraciado com o segundo lugar, na categoria artigo, no XII Prêmio Brasil de Economia, patrocinado pelo Banco do Brasil. O artigo premiado foi escrito em co-autoria com Guilherme Jonas e Luiz Fernando de Paula. Por fim, no ano de 2006 volto a ser agraciado pelo Banco do Brasil no XIII Prêmio Brasil de Economia, ficando em segundo lugar na categoria artigo. O artigo premiado foi escrito em co-autoria com Fábio Ono, Guilherme Jonas e Luiz Fernando de Paula.

Em maio de 2008 fui agraciado com o segundo lugar no prêmio 2007 de monografias da Secretaria de Orçamento Federal no quesito “Promovendo a Qualidade do Gasto Público”. Em 2009 ganhei o Troféu Cultura Econômica, concedido pelo Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul, pelo livro “Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de Inflação: teoria e experiência brasileira”, o qual foi eleito o melhor livro de economia daquele ano. Esse mesmo livro foi agraciado em 2010 com o Prêmio Brasil de Economia, concedido pelo Conselho Federal de Economia, ao melhor livro de economia do ano de 2010.

A minha participação ativa no debate sobre conjuntura econômica nacional na grande mídia foi reconhecida pela Universidade de Brasília, a qual me conferiu, por quatro vezes consecutivas, o Troféu Pesquisador Parceiro da Imprensa (2009, 2010, 2011 e 2012).

Quero também destacar que em agosto de 2012 fui eleito Vice-Presidente da Associação Keynesiana Brasileira, após ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais da mesma desde o ano de 2009.

Por fim, ressalto que a Universidade de Connecticut, com base no critério REPEC, desenvolvido por Christian Zimmermann, me classifica entre os 10% mais produtivos economistas acadêmicos do Brasil.

3 – Bibliografia Citada

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[1] Ver Carvalho (1989).

[2] Salvadori (2006).

[3] Arestis et alli. (2007).

[4] Ver Arida (2003a, 2003b, 2004), Bacha (2003), ARIDA, Bacha e LARA-RESENDE (2003).

[5] Como, por exemplo, o modelo de KALECKI (1954).

[6] Ou seja, flutuações não-amortecidas e não-explosivas.

[7] O qual é baseado em POSSAS (1984).

[8] A respeito da relação da decisão de investimento em capital fixo e a decisão de composição de portfólio ver Carvalho (1992, cap.5).

[9] Com efeito, a “função consumo” apresentada pelos autores admite apenas a existência de propensões a consumir diferenciadas com base na faixa de rendimentos. Dessa forma, um importante elemento do enfoque teórico keynesiano/kaleckiano (pos-keynesiano) é desconsiderado pelos autores.

[10] Os autores justificaram a utilização de um modelo uni-setorial em detrimento de modelos multi-setoriais argumentando que a estrutura multi-setorial, na maior parte das vezes, introduz uma complexidade que impede a consideração de outros elementos da dinâmica capitalista, tal como a existência de propensões a poupar diferenciadas com base na classe de rendimentos ou o papel do conflito distributivo na determinação da taxa de inflação (cf. Oreiro & Ono, 2007, p. 84).

[11] Estas diferenças se dão por falhas de coordenação entre os agentes, isto é, estes agem de maneira independente e nada garante que suas decisões não sejam contraditórias. Assim, a discussão a respeito da existência de equilíbrio perde sentido, ao passo que a o alcance deste ponto se trata de um caso fortuito e que a sua manutenção, num ambiente com problemas de coordenação, muito onerosa.

[12] Está implícita neste termo a noção de que o progresso técnico não é determinado pelo sistema. Esta é uma das restrições que serão quebradas ao longo deste trabalho, de forma a eliminar parcialmente o antagonismo entre a evolução do salário real e os lucros.

[13] Esta meta de inflação pode ser substituída, em casos para o qual o Banco Central ainda não persiga explicitamente uma taxa de inflação-alvo, caso comum a qualquer período que preceda a década de 90, pela chamada taxa natural de inflação. As implicações desta mudança, própria da corrente neoclássica, ainda não foram devidamente avaliadas.

[14] Sobre a abordagem pós-keynesiana no que tange à teoria da composição da carteira, ver Tobin (1969) e Taylor & O’Connel (1985).

[15] Embora Oreiro & Ono apontem apenas a crise de 1929 como o único episódio de queda abrupta do produto real, não podemos deixar de nos referirmos à grande queda no produto real da economia norte-americana no segundo pós-Guerra.

[16] Essa expressão encontra-se, entre outros, em Godley e Lavoie (2006, p. 14).

[17] Outro problema do modelo Oreiro-Passos é a ausência de um arcabouço SFC para garantir a consistência contábil das relações entre as variáveis endógenas do modelo em consideração

[18] Deve-se ressaltar a similariedade entre os resultados da teoria pós-keynesiana de crescimento com restrição de balanço de pagamentos com a teoria estruturalista latino-americana. A respeito desta última, ver Rodríguez (2009).

 

 

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