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Por Rossana Hessel

Em meio à forte alta da gasolina (cujo litro já passa de R$ 5 em alguns estados, como Minas Gerais) e à ameaça de greve geral dos caminhoneiros nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a alta dos preços dos combustíveis. Pré-candidato à Presidência, Maia disse ontem em seu perfil no Twitter que pretende criar uma comissão para discutir uma saída para reduzir o preço do combustível, zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e reduzindo o PIS-Cofins.

Ele ainda cogitou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados. A iniciativa, no entanto, é vista com ceticismo por especialistas, já que reduzir tributos, nesse momento, aumentaria o deficit das contas públicas.

“A alta da gasolina me leva a chamar, na Câmara, uma Comissão Geral no dia 30 de maio para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população. No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, escreveu Maia.

Na avaliação do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o discurso do presidente da Câmara aparenta buscar votos, mas é muito imprudente do ponto de vista fiscal. “Maia sabe o quanto a situação das contas públicas está complicada e que não há margem para redução de imposto e, por isso, havia a proposta da reforma da Previdência na mesa, que foi abandonada”, disse. “Infelizmente, o jogo político tem esse tipo de situação suja. O governo continua gastando muito mais do que arrecada e isso não muda. Não interessa o que o país precisa, mas interessam os votos.”

Na sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que é sogro de Maia, também havia defendido a redução de impostos sobre a gasolina. Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro, a sinalização de Maia e Moreira é uma tentativa de responder à ameaça de greve dos caminhoneiros. “Essa greve teria um potencial desestabilizador muito grande sobre o governo e seus aliados. Eles estão preocupados com isso e uma das medidas que pode ser tomada é a redução do preço da gasolina, apesar de a margem fiscal para isso ser muito pequena”, disse.

Oreiro lembrou que a mediana das projeções do mercado para o deficit primário neste ano, de R$ 138,5 bilhões, está abaixo da meta fiscal, de rombo de até R$ 159 bilhões, o que até permitiria uma redução de imposto dentro dessa margem. “Mas de fato, a situação fiscal está complicada e o que estamos vendo é que haverá muito mais problemas nessa área para serem resolvidos pelo próximo governo”, destacou.