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Nesta semana o pré-candidato a Presidência da República Geraldo Ackimin divulgou novos nomes da sua equipe econômica. Ao fazer o anuncio o Presidenciável do PSDB afirmou que “Se não abrir a economia, o país não vai dar o salto que precisa” (Valor Econômico, “Alckimin promete aumentar o comércio exterior em 50%”, 18 de maio de 2018).

A fala de Alckimin reflete uma visão bastante difundida entre os economistas brasileiros de que o baixo crescimento da produtividade no Brasil deve-se as ineficiências alocativas geradas a partir da proteção tarifária a indústria nacional. No contexto de uma economia fechada ao comércio exterior, a indústria nacional não precisa se esforçar para ser eficiente e, por essa razão, a produtividade na indústria apresenta um baixo dinamismo. Esse baixo dinamismo, por sua vez, faz com que a indústria brasileira não seja capaz de competir no exterior, o que resulta, por um lado, num baixo crescimento das exportações de manufaturados e, por outro, numa demanda crescente por mais proteção – na forma de tarifas de importação, requisitos de conteúdo local ou juros subsidiados pelo BNDES. A solução para esse problema passaria, portanto, por um choque de abertura comercial para forçar as empresas brasileiras a se tornar eficientes. Implícito nesse argumento está a tese de que a produtividade média da indústria brasileira será elevada por intermédio da eliminação (falência) das empresas menos eficientes, efeito esse decorrente da exposição dessas empresas a concorrência internacional.

Não vou questionar o fato de que a economia brasileira é bastante fechada na comparação internacional, embora não seja necessariamente uma economia com elevada proteção tarifária, como recentemente foi argumentado pelo meu colega André Nassif (Nassif, A. “O Brasil é um país fechado ou protegido? Valor Econômico, 03/05/2018). Meu ponto é de outra natureza. Irei argumentar nas linhas abaixo que a baixa competitividade da indústria brasileira é resultado da sobrevalorização cambial decorrente da doença holandesa. Nesse contexto, a indústria brasileira não consegue competir nos mercados internacionais, apresentando assim um baixo coeficiente de exportação. Além disso, a sobrevalorização cambial torna impossível a indústria brasileira competir no próprio mercado doméstico se não for amparada por um elevado nível de proteção comercial. Dessa forma, a proteção comercial e o viés pró-mercado interno da indústria nacional são ambos resultados dos efeitos da doença holandesa sobre a taxa de câmbio.

O ponto de partida de minha argumentação é uma constatação empírica: o nível da produtividade do trabalho difere significativamente entre países. Consideremos o exemplo dado por Diamand (1972): a produtividade do trabalho é relativamente baixa na Coreia (no início dos anos 1970),  apresenta um nível intermediário na Itália e é elevada nos Estados Unidos. Contudo, os preços internacionais (em dólares americanos) dos produtos exportados por esses países são aproximadamente iguais (descontando-se os custos de transporte). Isso porque no caso de bens transacionáveis, a “lei do preço único”, base da Teoria da Paridade do Poder de Compra, impõe que a taxa de câmbio nominal deve se ajustar (no longo prazo) de forma a equalizar os preços dos bens transacionáveis no mercado internacional. Dessa forma, as diferenças de produtividade entre os países são compensadas por variações proporcionais na taxa de câmbio nominal, de maneira a equalizar os preços em dólares dos produtos exportados. Essa equalização permite que países onde a produtividade do trabalho é mais baixa, como a Coréia, possam competir nos mercados internacionais de produtos manufaturados com países onde a produtividade do trabalho é mais alta como os Estados Unidos e a Itália.

O problema é que esse mecanismo não funciona da mesma maneira em países que são ricos em recursos naturais como, por exemplo, o Brasil e a Argentina. Nesses países, a produtividade das atividades relacionadas a produção e exportação de bens primários é mais alta do que a produtividade da indústria de transformação. Isso significa que o custo unitário do trabalho nas atividades relacionadas ao setor primário tende a ser mais baixo do que o custo unitário do trabalho no setor manufatureiro. Dessa forma, o nível da taxa nominal de câmbio que equaliza os preços internacionais dos bens primários é muito menor do que o nível da taxa nominal de câmbio que equaliza os preços internacionais dos produtos manufaturados. Como a taxa de câmbio deve assumir um valor único num contexto de regime de câmbio livre e flutuante; segue-se que no caso dos países ricos em recursos naturais a taxa de câmbio irá assumir uma valor intermediário entre o nível para o qual os preços internacionais dos produtos primários são equalizados e o nível para o qual os preços dos produtos manufaturados são equalizados.

Dessa forma, os mecanismos de mercado terminarão por gerar uma taxa de câmbio que é extremamente competitiva para as atividades ligadas a produção e exportação de produtos primários (gerando assim uma taxa de lucro acima da média dos demais setores de atividade); mas sobrevalorizada do ponto de vista da produção e exportação de produtos manufaturados. Essa diferença entre as taxas de câmbio que garantem a “paridade de poder de compra” para produtos primários e manufaturados é a definição mais geral de “Doença Holandesa”, a qual tem sua origem, portanto, no desequilíbrio na estrutura de produtividades relativas. Em função desse desequilíbrio temos que as exportações de produtos manufaturados não serão competitivas, ao passo que a produção para o atendimento do mercado doméstico irá exigir a introdução de barreiras a entrada de produtos estrangeiros. Nessas condições, segue-se que a demanda da indústria nacional por medidas protecionistas é consequência inexorável da doença holandesa.

A abertura comercial irrestrita proposta pelo pré-candidato do PSDB não só não tem nenhum efeito sobre a causa estrutural da baixa competitividade da indústria nacional; como ainda irá atuar no sentido de acelerar o processo de desindustrialização da economia brasileira. Aqui nos deparamos com um paradoxo: o pré-candidato a Presidência da República que é paulista e que foi várias vezes governador do Estado de São Paulo, o qual é precisamente o estado mais industrializado do país, está colocando como um dos pontos centrais de seu programa de governo medidas que irão destruir, num prazo bastante curto, a principal atividade econômica do estado que, supostamente, é a base para a sua candidatura a Presidência da República !!!!! 

Voltando a questão da doença holandesa, que ou quais medidas poderiam ser pensadas no sentido de eliminar a sobrevalorização cambial decorrente do desequilíbrio entre as produtividades relativas do setor primário e do setor manufatureiro? Uma alternativa possível é a introdução de um imposto sobre a exportação de produtos primários. Esse imposto teria o efeito de aumentar o preço em moeda doméstica dos produtos primários, aumentando, portanto, a taxa de câmbio nominal que equaliza os preços dos produtos primários nos mercados internacionais. A alíquota do imposto deve ser suficientemente alta para eliminar a diferença entre as taxas de câmbio de paridade de poder de compra dos produtos primários e dos produtos manufaturados. Uma vez eliminada a doença holandesa por esse mecanismo, deve-se proceder a imediata redução das tarifas comerciais, haja vista que as mesmas terão se tornado desnecessárias. Daqui se segue, portanto, que a abertura comercial será a consequência “natural” de uma adequada neutralização da doença holandesa.

Referências

Diamand, M. (1972). “La Estructura Produtiva Desequilibrada Argentina y el Tipo de Cambio”. Desarollo Económico, Vol. 12, N.42.