30 quarta-feira ago 2017
Posted in CEPAL
O material didático das aulas que irei ministrar na Escola de Verão da CEPAL se encontra disponível no seguinte sítio:
http://biblioguias.cepal.org/SummerSchool2017/material-didactico
30 quarta-feira ago 2017
Fórum de Economia da FGV é um evento para convidados e patrocinadores. PARA MAIS INFORMAÇÕES, ENVIE E-MAIL PARA: CND@FGV.BR
O Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo (CND), da Escola de Economia de São Paulo da FGV (EESP/FGV), em parceria com FIESP, IEDI e DIEESE
CONVIDAM A PARTICIPAR DO
QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 e 12 de setembro de 2017,
NO SALÃO NOBRE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
COM O TEMA:
EQUILÍBRIO MACROECONÔMICO EM NAÇÃO REVIGORADA
Programação do Forum 14ºFórum de Economia da FGV – Contato através do cnd@fgv.br__0
Haverá 4 painéis, com os respectivos subtemas:
1) Responsabilidade cambial e superávit em conta-corrente ;
2) Uma nação capaz de promover o desenvolvimento? ;
3) É possível evitar o populismo fiscal? ;
4) Basta ajuste fiscal para que o nível da taxa básica de juros se torno civilizado?
Dois Keynote Speakers
– Dyogo Oliveira (Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão);
– André Lara Resende (Adjunct Senior Research Scholar, SIPA, Columbia University);
PARA MAIS INFORMAÇÕES, ENVIE E-MAIL PARA: CND@FGV.BR
Abaixo a lista completa de todos os palestrantes confirmados ou convidados para o 14º FÓRUM DE ECONOMIA da Fundação Getulio Vargas*
– Luiz Carlos Bresser-Pereira – Professor Titular Emérito da FGV, Ex Ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado e Ciência e Tecnologia. Ex Presidente BANESPA. Coordenador Geral do Fórum de Economia
– Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da Fundação Getulio Vargas
– Yoshiaki Nakano – Diretor da Escola de Economia de São Paulo da FGV, ex-secretário da Fazenda da Gestão Mario Covas
– Nelson Marconi – Professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV e Presidente da Associação Keynesiana Brasileira
– Dyogo Oliveira – Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Brasil
– André Lara Resende – Adjunct Senior Research Scholar, SIPA, Columbia University
– Luiz Guilherme Schymura de Oliveira – Diretor do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV)
– Antônio Delfim Netto – Professor Emérito da FEA, Ex-Ministro, e Presidente do Conselho Superior de Economia da FIESP
– Pedro Wongtschowski – Presidente do IEDI e Membro do Conselho do Grupo Ultra
– Joaquim Falcão – Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
– Nelson Barbosa – Professor da FGV/EESP e UNB; Ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento do Brasil.
– Mario Bernardini – Diretor de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ)
– Fernando Bueno – Diretor Geral da Bitzer Compressores
– Ernesto Lozardo – Presidente do IPEA
– Paulo Gala – Professor da FGV/EESP e estrategista do Banco Fator
– André Perfeito – Economista-Chefe da Gradual Investimentos
– Bráulio Borges – Economista-chefe da LCA Consultores
– José Francisco de Lima Gonçalves – Economista-chefe do Fator
– José Luis Oreiro – Professor da UNB e Ex-Presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB)
– Sérgio Fausto – Coordenador Executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso
– Celso Rocha de Barros – Analista do Banco Central do Brasil
– Armando Boito – Professor da Unicamp
– Fernando Holanda Barbosa – Professor da FGV/EPGE
– Francisco Eduardo Pires de Souza – Professor da UFRJ e ex assessor da diretoria do BNDES
– Clemente Ganz Lúcio – Diretor do DIEESE
– Carmem Feijó – Professora da UFF
– Julio Gomes de Almeida – Professor da Unicamp. Ex-Secretário de Política Econômica
– Manoel Pires – Professor da FGV/EPGE. Ex- Presidente do IPEA e SPE do Ministério da Fazenda
– Ricardo Carneiro – Professor da UNICAMP. Ex-Diretor do Brasil no BID
– Marcus Ianoni – Professor da UFF
– Luiz Fernando de Paula – Professor da UERJ
– Gustavo Fernandes – Professor da FGV/EAESP
COMITÊ ORGANIZADOR
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Yoshiaki Nakano
Nelson Marconi
Lucas José Dib
28 segunda-feira ago 2017
Posted in Oreiro
Caros amigos, eis que vos anuncio uma grande alegria. O COFECON acaba de me comunicar que eu ganhei o prêmio Brasil de Economia, edição de 2017, na categoria livro como meu livro “Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva keynesiana”, editado em 2016 pela LTC.
28 segunda-feira ago 2017
Douglas Gavras, COLABOROU FABRÍCIO DE CASTRO
São Paulo – Os indicadores recentes de atividade econômica – que já fazem o governo emitir sinais de que a recuperação do País é lenta, mas consolidada – têm empolgado mais o mercado financeiro do que os economistas. Entre eles, a percepção é de que a economia dá sinais de melhora, mas a crise política adiou discussões relevantes, como a reforma da Previdência e a questão fiscal.
Na semana passada, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, voltou ao patamar dos 71 mil pontos, embalado pelo pacote de privatizações anunciado pelo governo, que inclui a Eletrobrás e o aeroporto de Congonhas. Em um ano, a valorização acumulada da Bolsa é de 23,13%.
Apesar de reconhecerem avanços, economistas ouvidos pelo Estado são mais ponderados: há motivos para comemorar, mas a recuperação ainda é lenta e é preciso manter a percepção de que questões relevantes, como a fiscal, devem ficar para o próximo governo.
O professor da PUC-Rio José Marcio Camargo diz que parte da desconfiança dos economistas com a recuperação do País se explica pela neblina trazida pela situação política. “Mesmo que o governo não consiga mais fazer a reforma da Previdência que gostaria, algumas medidas de cortes de gastos estão sendo tomadas no curto prazo. A maior tranquilidade do mercado tem muito a ver com o que foi feito nos últimos 14 meses.”
Para José Roberto Mendonça de Barros, sócio fundador da consultoria MB Associados, há mesmo um certo descolamento entre as avaliações do mercado financeiro e dos economistas. “Menos empolgados que o governo, os economistas também acreditam que o País parou de piorar, mas o enfraquecimento do Planalto após a delação do Joesley Batista, da JBS, freou essa recuperação. O mercado, por sua vez, é mais prático. Ele basicamente olha que foram aprovados a reforma trabalhista e o teto de gastos, que o governo pôs na mesa a discussão da TLP – a nova taxa de juros do BNDES – e acha que, apesar da demora na recuperação, está tudo bem encaminhado.”
Mendonça de Barros lembra que os investidores também apostam em sinais ainda não consolidados de que o segundo semestre será de números melhores na oferta de crédito e nas exportações. “Há uma perspectiva de que a Argentina cresça 2,7% neste ano, o que significa a recuperação mais robusta de um mercado onde os produtos brasileiros de maior valor, como carros, têm boa entrada.”
Concessões
O economista José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília, diz que o mercado ficou eufórico com a agenda de privatizações, mas que o impacto fiscal será muito pequeno. “Não resolve o problema e não destrava o investimento. Mesmo nas privatizações relevantes, como a da Eletrobrás e de aeroportos, até que o novo controlador tome posse e faça investimentos levará tempo”, disse.
“Parece haver uma falta de pressa. O governo, que já demorou demais para cortar juros, ainda perde tempo com medidas de pouco impacto, como o plano de demissão voluntária de servidores. Vamos terminar o ano com um PIB perto de zero e não parece haver senso de urgência por parte do governo.”
Em entrevista na semana passada ao Estado, o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman disse que os economistas percebem mais claramente que a dificuldade de o governo pôr a área fiscal em ordem pode prejudicar o crescimento no médio e no longo prazos. “É uma vulnerabilidade óbvia do País a que ninguém está prestando muita atenção. Mas o fato é que isso é possível, porque estamos em um mundo de juros muito baixos e de investidores globais dispostos a correr riscos. Quando a maré está alta, você pode nadar pelado. O problema é quando a maré baixar.”
27 domingo ago 2017
Os indicadores recentes de atividade econômica – que já fazem o governo emitir sinais de que a recuperação do País é lenta, mas consolidada – têm empolgado mais o mercado financeiro do que os economistas. Entre eles, a percepção é de que a economia dá sinais de melhora, mas a crise política adiou discussões relevantes, como a reforma da Previdência e a questão fiscal.
Na semana, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, voltou ao patamar dos 71 mil pontos, embalado pelo pacote de privatizações anunciado pelo governo, que inclui a Eletrobras e o aeroporto de Congonhas. Em um ano, a valorização acumulada da Bolsa é de 23,13%.
Apesar de reconhecerem avanços, economistas ouvidos são mais ponderados: há motivos para comemorar, mas a recuperação ainda é lenta e é preciso manter a percepção de que questões relevantes, como a fiscal, devem ficar para o próximo governo.
O professor da PUC-Rio José Marcio Camargo diz que parte da desconfiança dos economistas com a recuperação do País se explica pela neblina trazida pela situação política. “Mesmo que o governo não consiga mais fazer a reforma da Previdência que gostaria, algumas medidas de cortes de gastos estão sendo tomadas no curto prazo. A maior tranquilidade do mercado tem muito a ver com o que foi feito nos últimos 14 meses.”
Para José Roberto Mendonça de Barros, sócio fundador da consultoria MB Associados, há mesmo um certo descolamento entre as avaliações do mercado financeiro e dos economistas.
“Menos empolgados que o governo, os economistas também acreditam que o País parou de piorar, mas o enfraquecimento do Planalto após a delação do Joesley Batista, da JBS, freou essa recuperação. O mercado, por sua vez, é mais prático. Ele basicamente olha que foram aprovados a reforma trabalhista e o teto de gastos, que o governo pôs na mesa a discussão da TLP – a nova taxa de juros do BNDES – e acha que, apesar da demora na recuperação, está tudo bem encaminhado.”
Mendonça de Barros lembra que os investidores também apostam em sinais ainda não consolidados de que o segundo semestre será de números melhores na oferta de crédito e nas exportações. “Há uma perspectiva de que a Argentina cresça 2,7% neste ano, o que significa a recuperação mais robusta de um mercado onde os produtos brasileiros de maior valor, como carros, têm boa entrada.”
Concessões terão impacto fiscal pequeno
O economista José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília, diz que o mercado ficou eufórico com a agenda de privatizações, mas que o impacto fiscal será muito pequeno. “Não resolve o problema e não destrava o investimento. Mesmo nas privatizações relevantes, como a da Eletrobrás e de aeroportos, até que o novo controlador tome posse e faça investimentos levará tempo”, disse
“Parece haver uma falta de pressa. O governo, que já demorou demais para cortar juros, ainda perde tempo com medidas de pouco impacto, como o plano de demissão voluntária de servidores. Vamos terminar o ano com um PIB perto de zero e não parece haver senso de urgência por parte do governo.”
Em entrevista na semana que passou, o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman disse que os economistas percebem mais claramente que a dificuldade de o governo pôr a área fiscal em ordem pode prejudicar o crescimento no médio e no longo prazos. “É uma vulnerabilidade óbvia do País a que ninguém está prestando muita atenção. Mas o fato é que isso é possível, porque estamos em um mundo de juros muito baixos e de investidores globais dispostos a correr riscos. Quando a maré está alta, você pode nadar pelado. O problema é quando a maré baixar.”
Recessão passada ainda atrapalha
A recuperação da economia brasileira já está em curso e só não é mais rápida porque a recessão sofrida pelo País foi a mais severa de sua história, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, neste sábado, 26, em discurso no Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, organizado pela B3.
“Tivemos a recessão mais longa e profunda de sua história desde que o Produto Interno Bruto (PIB) começou a ser medido, maior do que a depressão de 1930 e 1931”, ressaltou.
Meirelles disse que, ao contrário de outras crises, muito mais curtas, agora o Brasil precisa passar por um processo de reconstrução da economia. “Em 2009, havia 400 pedidos de recuperação judicial, hoje são quatro mil”, afirmou.
No entanto, disse, vários setores industriais estão mostrando recuperação e citou, por exemplo, melhoras as áreas de informática, equipamentos e têxteis, por exemplo.
25 sexta-feira ago 2017
Na matéria intitulada “PIB da Argentina deve ter maior expansão em 6 anos” publicada no Valor Econômico de 24/08 somos informados que a economia Argentina deverá ter uma expansão de 2,7% em 2017 após amargar uma contração de 2,2% em 2016. A expansão do nível de atividade é liderara pelo setor agrícola com expansão de 8% prevista para este ano, mas o setor manufatureiro também está apresentando uma forte expansão, crescendo 6,6% em junho na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em maio de 2017 a expansão foi de 2,7% na comparação interanual.
Por que razão a economia Argentina está apresentando uma rápida recuperação após o tombo de 2016, ao passo que a economia brasileira amarga quase três anos de recessão, devendo apresentar um crescimento próximo a 0% em 2017? A matéria sugere que a diferença entre Brasil e Argentina se dá na velocidade de redução da taxa de inflação. No Brasil a inflação saiu de mais de 10% a.a em 2015 para menos de 3% no acumulado dos últimos 12 meses em julho de 2017; na Argentina a inflação deve fechar em 23,4% em dezembro deste ano. A meta de inflação para 2017 estabelecida pelo Banco Central Argentino é de 17%. Apesar da inflação estar muito acima da meta, a taxa de juros nominal na Argentina é de 26,25% a.a, de tal forma que a taxa real de juros é inferior a 3%. O economista Matias Carugati, economista chefe da consultoria Management & FIT afirmou na matéria do Valor que “Não tem muito sentido o Banco Central subir a taxa de juros agora [pois] não ganhará nada em termos de redução da inflação (pois a aceleração da inflação resultou do reajuste das tarifas de gás e eletricidade) e pode comprometer a atividade econômica. É um risco que não convém correr”.
Ao ser defrontado com uma aceleração da inflação produzida por um realinhamento das tarifas públicas o Banco Central da Argentina optou por realizar uma política monetária acomodatícia, para não prejudicar a recuperação do nível de atividade. Dessa forma, a opção de política econômica foi por recuperar mais rapidamente o nível de atividade em troca de uma desinflação mais lenta.
No Brasil a escolha de política econômica foi outra. Ao ser confrontado com a aceleração da inflação em 2015, produzida pelo realinhamento dos preços relativos, o Banco Central reiniciou o ciclo de aperto monetário. Em agosto de 2016, quando a inflação já estava em trajetória de queda e o nível de atividade continuava em forte contração, o Banco Central optou por manter a taxa nominal de juros constante, elevando assim a taxa real de juros e aprofundando o aperto na política monetária. O resultado dessa escolha de política econômica foi a continuidade do quadro recessivo, com perspectivas medíocres de crescimento para 2017 e 2018, o que contribuiu decisivamente para o agravamento do quadro fiscal, o qual é hoje pior do que no momento do impeachment da Presidente Dilma Rouseff (tanto em termos de déficit primário como proporção do PIB como em termos da dívida pública bruta como proporção do PIB). O outro lado da moeda foi uma desinflação extremamente rápida: a inflação acumulada nos últimos 12 meses está, nesse momento, abaixo do piso da banda do regime de metas de inflação, prova inconteste do conservadorismo extremo e criminoso com o qual a política monetária está sendo conduzida.
Em suma, a Argentina fez uma escolha de política econômica que implica numa retomada mais rápida do nível de atividade e numa desinflação mais lenta. O Brasil fez uma escolha de política econômica que implica numa retomada muito lenta do nível de atividade (se é que ela vai se concretizar) e numa desinflação muito rápida. Qual dessas opções é melhor? Quando olhamos para a taxa de desemprego, a grave crise fiscal dos Estados, o aumento assombroso da miséria e da violência nos grande centros urbanos no Brasil acredito que não existam muitas dúvidas sobre a resposta. A elite política do Brasil, iludida pelo discurso mágico dos economistas liberais, está flertando perigosamente com o caos social. Se e quando isso ocorrer, não será necessário que a Argentina chore pelo Brasil, pois a culpa terá sido exclusivamente das escolhas que nossas elites estão fazendo.
20 domingo ago 2017
Não podemos confundir os momentos. O presidente Lula se referia a Crise Financeira Internacional de 2008, cujos efeitos nos países desenvolvidos foram duradouros. No Brasil a economia encolheu no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009. Mas no segundo semestre de 2009, a economia já estava crescendo a um ritmo razoável em função dos efeitos combinados da expansão fiscal, expansão monetária e expansão do crédito dos bancos públicos. Foi um resultado excelente em termos de administração do nível de atividade. O problema é que essa combinação de políticas é para ser usada apenas em situações de colapso da demanda privada, mas foi continuada mesmo quando esse não era mais o caso. O resultado disso é que a economia brasileira apresentou um crescimento acima do potencial em 2010, gerando pressões inflacionárias agudas. A indexação do salário mínimo a inflação passada e ao crescimento do PIB real produziu uma elevação dos salários muito num ritmo muito acima da produtividade do trabalho a partir de 2012, gerando uma contração muito forte nas margens de lucro das empresas não-financeiras, a qual foi agravada, no caso da indústria de transformação, pela retomada da apreciação cambial em função da “guerra cambial” entre os EUA e a Europa; e no caso das distribuidoras de energia elétrica pela desastrosa política de redução das tarifas de energia elétrica executada durante o primeiro mandato da Presidente Dilma. Dessa forma, ocorreu um “esmagamento de lucros” que deprimiu o incentivo ao investimento, o qual entra em colapso em 2014, agravado ainda pelo problema de sobre endividamento da Petrobrás e dos efeitos da operação lava-jato. O desequilíbrio fiscal crescente observado a partir de 2014 foi mais a consequência, do que a causa, da crise que vivemos hoje. A sua origem está no problema do “esmagamento de lucros”.
Nossa indústria se defronta com um ambiente macroeconômico que é hostil a sua sobrevivência. Por um lado, temos uma taxa de câmbio que é cronicamente sobrevalorizada, o que gerou a progressiva perda de competitividade externa, expresso no déficit comercial crescente da indústria de transformação ( a partir de 2007) e do aumento expressivo do coeficiente de penetração das importações, revelando assim a ocorrência de um “processo de substituição de importações às avessas”. Por outro lado, o custo do capital é proibitivo para o investimento na modernização e ampliação do parque industrial. Veja o seguinte paradoxo: O Brasil é um país onde o trabalho está ficando cada vez mais caro devido ao aumento dos salários, mas onde se vê muito pouco esforço dos empresários no sentido de realizar investimentos que substituam trabalho por capital. Por que isso? A razão é muito simples: o capital também é muito caro. Nesse contexto, os investimentos em automação que levariam ao aumento de produtividade que a economia brasileira precisa desesperadamente simplesmente não são viáveis economicamente. O problema do Brasil hoje é que o trabalho e o capital são muito caros.
Além do problema macroeconômico, temos uma escassez crônica de infraestrutura. A malha de transportes é muito ruim, estamos operando quase sempre no limite da capacidade de produção de energia elétrica, cujo custo de geração é muito alto. Essa deficiência de infraestrutura reduz a competitividade sistêmica da indústria brasileira que se defronta com rivais nos EUA, Europa e China que não tem as mesmas desvantagens. Por fim, nosso sistema tributário consegue a proeza de fazer com que o Brasil exporte impostos!!!! Mantidas essas condições não vejo futuro algum para a indústria no Brasil.
Com certeza que sim, pois no momento em que se iniciou a recessão – devido ao colapso do investimento – a política monetária adotou uma postura nitidamente pró-cíclica, ou seja, na direção de aprofundar, ao invés de atenuar, o quadro recessivo. O problema é que entre 2014 e 2015 tivemos uma combinação de aceleração da inflação com queda do nível de atividade, ou seja, o caso clássico de estagflação. Nesse contexto, a “coincidência divina” (ou seja, a ideia de que os choques que desviam a inflação da meta produzem o mesmo tipo de desvio no nível de atividade, de forma que se a inflação está operando acima da meta é porque a economia está superaquecida, quer dizer operando num patamar acima do potencial) que deveria prevalecer em países que adotam o sistema de metas de inflação desapareceu. O Banco Central atuou conforme exige o protocolo do regime de metas de inflação, ou seja, aumentou a taxa de juros nominal para neutralizar os efeitos de segunda ordem do choque dos preços administrados e da taxa de câmbio sobre a inflação. Do meu ponto de vista, o grande erro na condução da política monetária ocorreu em 2016, já na gestão Ilan Goldfajn. O Banco Central decidiu que a inflação iria convergir para o centro da meta (4,5% a.a) já em 2017, apesar do imenso choque sobre os preços administrados em 2015 e do forte quadro recessivo. Essa decisão levou o Bacen a manter a taxa de juros nominal em 14,5% a.a ao longo de quase todo o segundo semestre de 2016, apesar do recuo mês a mês da variação do IPCA acumulada ao longo dos últimos 12 meses. O resultado foi que a taxa real de juros, tanto ex ante como ex post, começou a aumentar fortemente no segundo semestre. Em outras palavras, apesar da queda dos índices de inflação e do aumento colossal do desemprego, a política monetária estava ficando cada vez mais apertada, quando o correto seria ter iniciado o relaxamento monetário já em agosto de 2016. O resultado é esse que vemos agora. O crescimento do PIB deve fechar em torno de 0% em 2017, e teremos muita sorte se a economia crescer 1,5% em 2018.
17 quinta-feira ago 2017
O governo federal enfrentará dois paredões para conseguir cumprir as novas metas deficitárias. Além do pacote fiscal proposto pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento precisar da aprovação do Congresso, as medidas sugeridas estão sujeitas à judicialização.
Diante do risco da equipe econômica se deparar com mais uma frustração, não estaria descartada uma segunda revisão da meta, o que pioraria a posição do Brasil perante às agências de classificação de risco.
O sócio da 4E Consultoria, o economista Juan Jensen, pontua que as perspectivas de equilíbrio fiscal e de estabilização da dívida pública já foram adiadas em dois anos somente com a elevação da previsão dos déficits de 2017,2018 e 2019, anunciada na última terça-feira (15).
Segundo a consultoria, a expectativa de um resultado primário zero, apontando para um superávit, estava projetado para ocorrer em 2021, mas, depois de terça, passou para 2023. Já o ponto de reversão do crescimento da dívida pública foi postergado de 2024 para 2026.
O limite para o governo gastar a mais do que a arrecadação em 2017 passou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, alta de R$ 20 bilhões. Para 2018, esta autorização passou de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões, um aumento de R$ 30 bilhões. Já em relação a 2018, esta perspectiva de deterioração foi elevada em R$ 74 bilhões, de R$ 65 bilhões, para R$ 139 bilhões. Para Jensen, o afrouxamento de 2019 foi o mais relevante dentre os anúncios, na medida em que releva uma trajetória mais lenta de recuperação das contas públicas.
Ajuste longo
Se o quadro fiscal desenhado até o momento já aponta para um adiamento do ajuste, uma frustração no Congresso e questionamentos na Justiça podem postergá-lo ainda mais. Na avaliação do economista José Luiz da Costa Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UNB), o poder Executivo terá muitas dificuldades para aprovar as medidas, principalmente as que alteram regras do funcionalismo público, já que esta é uma categoria com forte capacidade de mobilização. “Eu duvido que boa parte das medidas passem. O [presidente da República, Michel] Temer gastou todo o capital político que ele tinha para se livrar da denúncia do Ministério Público”, comenta ele.
“Agora, ele [Temer] tem que pagar para os seus deputados novamente, mas acho que o Congresso não votará medidas impopulares, ainda mais mexendo com o servidor público”, acrescenta Oreiro.
Algumas das propostas da Fazenda e do Planejamento voltadas para os funcionários públicos são elevar a contribuição previdenciária deles de 11% para 14%; implementar um teto salarial de R$ 33,7 mil para todos; postergar para 2019 os reajustes dos servidores civis do Executivo; além da redução de gastos com ajuda de custo e auxílio-moradia.
Para Oreiro, é “bem provável” que a meta seja revisada pela segunda vez neste ano, diante da possibilidade das medidas não passarem no Congresso . “A classe política queria elevar o déficit para mais de R$ 159 bilhões, mas [o ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles bateu o pé e conseguiu manter”, diz ele. “Porém, havendo frustração de receitas, com as medidas não sendo aprovadas, eu acho que a saída de Meirelles do governo será inevitável”, complementa Oreiro, da UNB.
Já o professor de economia da Fipecafi Silvio Paixão avalia que o governo, mais uma vez, conta com receitas “incertas” e com cortes de despesas que podem não se realizar, o que traz muitos riscos para o cumprimento da meta fiscal.
Ajuste longo
Se as propostas passarem, um outro embate pode ser enfrentado diante de possíveis judicializações. O sócio do setor tributário do Siqueira Castro Advogados Maucir Fregonesi Jr. afirma, por exemplo, que instituir um teto salarial de R$ 33,7 mil não é um processo simples, pois isto demandaria mudanças em normas constitucionais para que a medida seja realmente efetiva. Este seria um processo mais demorado, diz ele. Muitas vezes, o que garante salários acima daquele valor são regras previstas na Constituição Federal.
Já em relação ao fim das desonerações, o advogado diz que se o governo estabelecer um prazo a partir de 2018, a medida não provocaria tanto problema. Para ele, poderia até ocorrer questionamentos na justiça, porém em quantidade menor que foi neste ano.
A diretora-executiva da S&P Global Ratings, Lisa Schineller, afirmou ontem que como há a perspectiva de avanço da reforma da Previdência Social no parlamento, a nota soberana do Brasil não foi rebaixada. Já a Moody’s disse que a magnitude de revisão de meta de 2017 não afeta o cenário-base, mas que uma trajetória mais lenta da consolidação fiscal para o país até 2020 é um desdobramento negativo de crédito.
16 quarta-feira ago 2017
A revisão da meta fiscal para 2017 e 2018 deve estancar as volatilidades nos mercados. Após uma alta do dólar na segunda-feira, a divisa norte-americana registrou ontem, diante da expectativa do anúncio do novo número, recuo de 0,91%, encerrando cotada R$ 3,173. O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) subiu 0,10%, a 68.355 pontos. Com a definição do rombo dentro de uma realidade aceitável pelos agentes econômicos, analistas preveem um estancamento de oscilações nos próximos dias. Pelo menos no que depender do ambiente interno.
O temor do mercado era de que uma revisão acima dos R$ 159 bilhões anunciados pela equipe econômica ontem criasse desconforto entre o governo federal e o Congresso Nacional, provocando animosidades e dificultando o diálogo pelas reformas.
Após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ter refutado a possibilidade de um deficit próximo de R$ 170 bilhões, houve um voto de confiança dos investidores, na avaliação do economista-chefe da A2A Asset & INVX Global Partners, Eduardo Velho.
“Não vejo o mercado piorando tanto. Melhorou um pouco na margem, mas não é uma situação favorável”, disse. O economista, no entanto, não imagina uma queda acentuada da bolsa ou uma alta forte do dólar. “Acredito que o mercado ficará neutro, porque já era esperado uma revisão de R$ 159 bilhões e consistência de transparência da equipe econômica. Não vejo como piorar muito”, ponderou.
O próprio comunicado da equipe econômica, com corte de gastos na carne, incluindo eliminação de 60 mil cargos, mostra que, dos males, o governo adotou o menor, ao aumentar o deficit sem ampliação das despesas, destacou Velho. “Qualquer aumento de deficit seria ruim. Mas, se tivesse ampliado os gastos, a situação seria pior. O mercado sabe que há uma frustração de receitas em função de uma perspectiva menor de arrecadações extraordinárias e da previsão de um crescimento menor do PIB (Produto Interno Bruto).”
Apesar do transparente anúncio da equipe econômica, o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), entende que o desgaste poderia ter sido menor. “Essa discussão me parece surreal. A meta está sendo revista basicamente porque o governo errou a projeção de receita. O processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) precisa ser mais sistemático. Desde 2010 os governos têm superestimado a receita orçamentária”, analisou. O ideal, para ele, seria a equipe econômica trabalhar com um dispositivo que revisasse a meta na mesma proporção da subestimação da receita. “Seria uma espécie de margem de segurança”, acrescenta.
12 sábado ago 2017
Publicado por jlcoreiro | Filed under Debate macroeconômico, Macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, Seminários acadêmicos de economia
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Graduado em Economia pela FEA-USP. Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Cambridge UK e Columbia NY. Foi economista, gestor de fundos e CEO em instituições do mercado financeiro em São Paulo. É professor de economia na FGV-SP desde 2002. Brasil, uma economia que não aprende é seu último livro. Conselheiro da FIESP e Economista-chefe do Banco Master
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