Os analistas financeiros reduziram a projeção para o déficit primário do governo central em 2017. A estimativa apresentada neste mês é de um rombo de R$ 142,052 bilhões, enquanto o esboço de maio previa um resultado negativo de R$ 148,036 bilhões.

Desta forma, o mercado manteve a aposta de que o “buraco” nas contas públicas ficará acima da meta estabelecida pelo governo para 2017, de déficit de R$ 139 bilhões. Se esse resultado for confirmado, o Brasil chegará ao quarto ano seguido com as finanças no vermelho.

Se essas estimativas do mercado forem também se afirmando, o governo será obrigado a rever a meta fiscal deste ano, em meio a crise política e a necessidade de elevar a credibilidade – isto porque será a primeira vez que o objetivo financeiro não seria cumprido.

A mudança na previsão, conforme o Prisma Fiscal, divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, deve-se a estimativas melhores para arrecadação tributária e despesas neste ano. A primeira pode chegar a R$ 1,345 trilhão até dezembro, um pouco acima da perspectiva de maio (R$ 1,341 trilhão). Já os gastos públicos devem ficar em R$ 1,290 trilhão, abaixo do desenho anterior (R$ 1,294 trilhão).

Entretanto, especialistas consultados pelo DCI questionaram a visão do mercado. Coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero afirma que o cenário atual indica o contrário: um déficit maior.

“Nas últimas semanas, o governo de [Michel] Temer abriu o cofre para conseguir sua sobrevivência política.” Exemplo disso, diz ele, é a mudança do programa Refis, que deve possibilitar a cobrança de menos recursos dos devedores da União.

Professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), José Nicolau Pompeo segue a mesma linha. “O governo está flexibilizando a negociação das dívidas de estados e municípios e, também para obter maior apoio, sinaliza uma cobrança menor no imposto de renda. São duas medidas que pioram o quadro fiscal deste ano” avalia ele.

Uma melhora na atividade econômica, que poderia ampliar a arrecadação federal, também é vista com pouco otimismo pelos entrevistados. “Ainda vivemos um momento de recessão, o PIB [Produto Interno Bruto] do primeiro trimestre deste ano ficou no positivo por causa da supersafra”, comenta Balistiero.

Sobre as despesas públicas, o especialista afirma que o governo Temer não tem mais capital político para produzir cortes de gastos expressivos necessários atualmente.

Discussão sobre impostos

Os entrevistados divergem sobre a realização de mudanças tributárias para ampliar a arrecadação federal. Professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luis Oreiro defende que o governo institua um imposto sobre lucros e dividendos distribuídos. Segundo ele, a cobrança garantiria R$ 40 bilhões a mais, por ano, ao governo.

Outra alternativa viável, continua ele, seria o resgate da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Mas por tempo determinado, algo como cinco anos, até a economia voltar a crescer”, pondera Oreiro.

Balistiero, por outro lado, é contra a criação de novos impostos ou o aumento das alíquotas atuais. “Se considerarmos a faixa de renda brasileira, nós já temos o sistema tributário mais pesado do mundo.”

Uma forma de melhorar a arrecadação, sugere ele, seria intensificar a cobrança das empresas que devem para o INSS. “O governo está optando pelo caminho contrário, ao flexibilizar a cobrança dos principais devedores. É uma escolha absurda”, acrescenta ele.

Já Pompeo acredita que o governo atual não tem condição de alterar o sistema tributário. “É algo que só poderia ser feito por outro presidente.”

Novas apostas

O Prisma Fiscal também trouxe pequenas mudanças nas projeções para outros indicadores. A dívida bruta deve representar 75,47% do PIB, ante 75,44% do PIB na estimativa de maio passado.

Para o ano que vem, a principal alteração foi feita na arrecadação federal. Agora, os analistas de mercado acreditam que o valor será de R$ 1,451 trilhão, bem acima do último dado (R$ 1,442 trilhão). Por outro lado, a estimativa para o resultado primário piorou. A projeção atual indica déficit de R$ 127,4 bilhões em 2018, enquanto que o esboço anterior previa que o resultado negativo seria de R$ 125,12 bilhões.

Já a dívida bruta do governo central deve chegar a 78,6% no ano que vem, um pouco acima do esboço anterior (78,5%). Para a despesa pública é esperado gasto de R$ 1,356 trilhão em 2018, contra projeção de R$ 1,358 trilhão em maio.

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