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Muitos amigos me perguntam por que razão defendo a restauração da monarquia no Brasil? Isso parece ser algo muito retrógrado para ser defendido por uma pessoa esclarecida. Para deixar claro o porque de minha posição vou elencar minhas razões.

1- A República no Brasil não foi o resultado da vontade popular, mas efeito de um golpe militar feito na calada da noite. Vários relatos históricos mostram que no dia 15 de novembro de 1889, quando as tropas do Marechal Deodoro marchavam pelas ruas do centro do Rio de Janeiro para depor o gabinete do primeiro ministro, o Marques de Ouro Preto, foram saudadas pelos transeuntes com gritos de “Viva o Imperador”. A família Imperial foi exilada na madrugada do dia 16 de novembro pois o exército temia uma revolta popular em prol do Imperador.

2 – A República se mostrou historicamente incapaz de garantir o mínimo de estabilidade política para o país. Sem contar as rebeliões ocorridas no início da República – entre as quais a de Canudos – podemos contar vários episódios de ruptura ou quase ruptura institucional no período republicano: Revolução de 1930, Revolução Constitucionalista de 1932, Intentona Comunista de 1935, Estado Novo de 1937, Intentona Integralista de 1938, Deposição de Getulio Vargas em 1945, Suicídio de Getulio Vargas em 1954, Renuncia de Janio Quadros em 1961, Golpe Parlamentarista em 1961, Golpe Civil-Militar de 1964, Impeachment de Fernando Collor de Mello, Impeachment de Dilma Rouseff.

3- As monarquias modernas são compatíveis com regimes democráticos e progressistas. Países com monarquias constitucionais que são exemplos de Estados Democráticos de Direito: Reino Unido, Espanha, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Japão, Luxemburgo, Mônaco, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Andorra.

4- Regimes parlamentaristas são o sistema de governo predominante entre as grandes democracias dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos são a única grande democracia do mundo desenvolvido que adota o sistema presidencialista. Todos os demais países do G7 adotam sistemas parlamentaristas. No parlamentarismo existe a distinção entre Chefe de Estado e Chefe de Governo. O chefe de governo é o líder do partido que obteve a maioria das cadeiras nas eleições parlamentares. O chefe de Estado tem a função de ser o defensor das instituições, o comandante das forças armadas e o responsável pelas relações exteriores do país. Sistemas de governo parlamentaristas são compatíveis tanto com a República como com a Monarquia, mas no caso de formas de governo Republicanas a eleição do Presidente da República acaba por perder o sentido prático, pois o Presidente irá desempenhar uma função puramente litúrgica, com pouco poder real, exceto em momentos de crise parlamentar.

5- Não existe nenhuma incompatibilidade entre governos de centro-esquerda ou progressistas com a monarquia como forma de governo. O grande exemplo de convivência pacífica foi a Espanha sob o governo do Socialista Felipe Gonzales (1982-1996). Diga-se de passagem que D. Juan de Borbón, pai do Rei Juan Carlos I da Espanha, não cansava de dizer a seu filho que a Monarquia Espanhola só estaria consolidada quando o governo da Espanha fosse chefiado por um socialista.

6- Defender a restauração monárquica no Brasil não significa defender os interesses dinásticos da Família Imperial dos Orleans e Bragança. Se e quando a Monarquia for restaurada como forma de governo deve-se convocar um Conselho de Estado composto por notáveis da sociedade brasileira (Artistas, Intelectuais, Empresários, Sindicalistas, Atletas, Militares, Políticos, Juristas, etc) o qual deverá escolher o futuro chefe da Casa Imperial Brasileira. O eleito deverá ter, no mínimo, 2/3 dos votos válidos dos membros do Conselho de Estado. O escolhido será eleito para um cargo vitalício com direito a sucessão dinástica. O título será de Imperador e Rei de todo o Brasil (Imperator et Rex Totius Brazilis). Caberá ao Imperador cumprir e fazer cumprir a Ordem Constitucional e o Estado Democrático de Direito, Defender a Laicidade do Estado Brasileiro e a liberdade de culto para todas as religiões, Sancionar a eleição do Chefe de Governo, Comandar as Forças Armadas e destituir o Gabinete do Primeiro Ministro, quando for o caso, convocando imediatamente novas eleições.

 

 

 

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