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O déficit primário do governo central será de R$ 149,589 bilhões e sua receita líquida ficará em R$ 1,151 trilhão neste ano, indicou o relatório Prisma Fiscal, que é composto por estimativas de instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda.

Divulgado ontem, o documento de fevereiro trouxe pioras nos dois quesitos, já que as projeções de janeiro previam déficit de R$ 148,358 bilhões e receita de R$ 1,160 trilhão para 2017.

O recuo das perspectivas está ligado ao prolongamento da recessão econômica no País, avalia José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“O PIB [Produto Interno Bruto] continua caindo e deve crescer menos de 0,5% em 2017. Com esse quadro, não tem como vislumbrar uma melhora da situação fiscal.”

Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin seguiu a mesma linha. Segundo ele, pode haver “certa frustração” nas receitas do governo, já que a recuperação econômica brasileira pode ter ritmo pior que o esperado.

O entrevistado pondera que alguns fatores poderiam dar maior fôlego às contas públicas já nos próximos meses. Seria o caso das concessões federais, da repatriação de recursos, da venda de terras para estrangeiros e dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Ainda é muito cedo para cravar que a meta do governo [um déficit de R$ 139 bilhões] não será alcançada em 2017. Uma alta na arrecadação poderia virar o jogo”, diz Rochlin.

Entretanto, os especialistas não descartaram a possibilidade de a equipe econômica alterar o objetivo fiscal deste ano.

Médio prazo

As instituições financeiras parecem acreditar que as medidas para reaquecer a economia surtirão efeito no ano que vem, já que houve melhora nas apostas para o resultado primário de 2018 do governo central – que é composto por Tesouro Central, Banco Central e Previdência Social.

Depois de prever déficit de R$ 125,928 bilhões, no relatório de janeiro, os analistas de mercado indicaram um rombo de R$ 125 bilhões no documento deste mês.

Para Rochlin, a tendência é que as contas realmente melhorem nos próximos anos. “Mas isso vai depender da aprovação da reforma da previdenciária. Sem ela, o teto para os gastos públicos não vai funcionar”, acrescenta ele.

Sobre a volta dos superávits primários, os entrevistados foram mais pessimistas. De acordo com eles, as contas devem voltar ao azul apenas em 2021.

“Para sair do negativo, precisaremos recuperar a economia. E levaremos três anos só para levar o PIB de volta ao nível de 2013”, afirma Oreiro.

As estimativas de longo prazo do Itaú também indicam um superávit primário apenas daqui a quatro anos. Para 2017, é projetado rombo equivalente a 2,2% do PIB e, para o ano que vem, de 1,6% do PIB.

Segundo os esboços do banco, os déficits vão acontecer mesmo que haja uma retomada econômica superior à esperada pela maior parte do mercado. Isso porque o Itaú estima que o PIB vai crescer 1%, neste ano, e 4%, no ano que vem.

Mais indicadores

O relatório ainda trouxe uma melhora das apostas para a participação da dívida bruta no PIB deste ano. A projeção das instituições, em fevereiro, foi de 76,2%, ante 76,8% no documento do mês passado. Para 2018, a estimativa nessa proporção também recuou, de 80,4% para 79,62%.

Ainda houve avanço para a receita líquida do ano que vem, que alcançou R$ 1,246 trilhão, após marcar R$ 1,242 trilhão em janeiro.

“As receitas devem parar de cair, em termos reais, neste ano”, confirma Oreiro. “Isso vai impedir que o déficit primário aumente em 2018”, completa.

Houve melhora também das expectativas para a despesa total do governo central, tanto para este ano, quanto para o ano que vem.

Para 2017, foram estimados gastos de R$ 1,310 trilhão, no relatório de janeiro, abaixo dos R$ 1,313 trilhão previstos no documento anterior. Para 2018, os dispêndios esperados caíram para R$ 1,375 trilhão, após chegar a R$ 1,377 trilhão no Prisma de janeiro.

Já os desenhos para a arrecadação das receitas federais seguiram trajetos opostos: houve melhora nas perspectivas para este ano, mas a projeção para 2018 piorou.

Hoje, as instituições financeiras esperam R$ 1,351 trilhão de entradas, neste ano, após projetar R$ 1,346 trilhão em janeiro. Para 2018, a estimativa recuou de R$ 1,458 trilhão, no mês passado, para R$ 1,455 trilhão, em fevereiro.

Entre os esboços mensais, destaque para o avanço da previsão para a receita líquida do governo central neste mês, que chegou a R$ 72,786 bilhões, após marcar R$ 72,268 bilhões no mês passado. No sentido contrário, a estimativa para a despesa de fevereiro recuou, para R$ 97,509 bilhões, ante R$ 97,862 bilhões.