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Meu colega Samuel Pessoa na sua coluna dominical da Folha de São Paulo argumentou que as proposições básicas do Novo-Desenvolvimentismo no que se refere a relação entre taxa de câmbio real, poupança e investimento são mais ortodoxas do que as defendidas pelos próprios economistas ortodoxos. Dessa forma, Samuel Pessoa parece sugerir implicitamente de que não existiriam diferenças relevantes entre os novo-desenvolvimentistas e os economistas liberais no que diz respeito a temática em consideração. Pelo contrário, a política econômica defendida pelos novo-desenvolvimentistas imporia um sacrifício muito maior em termos de bem-estar no curto-prazo em troca de maior crescimento econômico a longo-prazo do que a exigida pelo modelo liberal-dependente, defendido pelos economistas ortodoxos. Com efeito, tanto liberais como novo-desenvolvimentistas concordam com a tese de que a retomada do crescimento econômico em bases sustentáveis exige que a sociedade brasileira esteja disposta a realizar alguns sacrifícios de curto-prazo. Para economistas ortodoxos como Samuel Pessoa é necessário que a sociedade brasileira esteja disposta a redefinir seu contrato social no sentido de permitir uma redução do ritmo de crescimento dos gastos primários para um nível compatível com o crescimento de longo-prazo. Isso envolveria necessariamente a imposição de regras mais restritivas de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, a realização de uma ampla reforma da previdência social, com a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Na leitura de Samuel Pessoa, o modelo novo-desenvolvimentista exigiria não apenas a rediscussão de alguns aspectos do Estado do Bem-Estar Social Brasileiro como também um aumento da concentração de renda, uma vez que o ajuste da taxa de câmbio para um patamar competitivo impõe uma redução da participação dos salários no valor adicionado.

Antes de passar a crítica dos argumentos de Samuel Pessoa quero aqui registrar meu reconhecimento público pela forma elegante e respeitosa com a qual ele tem tratado as ideias dos autores novo-desenvolvimentistas, coisa muito rara entre os economistas ortodoxos, os quais partem, em geral, para a desqualificação pura e simples de tudo aquilo que não esteja de acordo com o mais recente manual de macroeconomia ou desenvolvimento econômico publicado nos Estados Unidos, numa atitude arrogante de cegueira auto-imposta. Essa atitude de Pessoa é ainda mais meritória tendo em vista que num debate recente com um (notável?) economista heterodoxo – que se autointitula como (sic) “o melhor economista heterodoxo do país” – Pessoa não recebeu da triste figura o mesmo tratamento respeitoso que ele dispensa aos economistas heterodoxos com os quais debate.

Mas vamos ao ponto. Será que o novo-desenvolvimentismo envolveria uma dosagem de ortodoxia ainda maior do que a preconizada pelos próprios economistas ortodoxos?

Para respondermos a essa pergunta precisamos, primeiramente, definir o que vem a ser o termo “ortodoxia”. A palavra “ortodoxia” tem sua origem no grego, onde “orthos” significa “reto” e “doxa” significa” “fé”. Ortodoxo significa, portanto, aquele que segue fielmente um princípio, norma ou doutrina. O problema é que a “doutrina” que baseia o “novo-desenvolvimentismo” não é a mesma que baseia aquilo que, no Brasil, é conhecido como “pensamento ortodoxo”; de forma que as duas escolas de pensamento são incomparáveis no que diz respeito ao seu “grau de ortodoxia”.

Com efeito, enquanto para os novo-desenvolvimentistas o desenvolvimento econômico é, essencialmente, um processo de mudança estrutural no qual recursos produtivos são transferidos de atividades com valor adicionado per-capita mais baixo (agricultura e extração mineral) para atividades com valor adicionado per-capita mais alto (indústria de transformação e serviços ligados a industria), ou seja, o desenvolvimento econômico é resultado da “sofisticação produtiva”; já para os economistas ortodoxos o desenvolvimento econômico se resume a um aumento da produtividade total dos fatores de produção, de forma que nenhum setor de atividade econômica é mais relevante do que outro. Sendo assim, enquanto a “desindustrialização” não se configura num problema importante para o pensamento ortodoxo; para os novo-desenvolvimentistas. como a indústria é o motor do crescimento econômico de longo-prazo, a desindustrialização é vista como um obstáculo sério para o desenvolvimento econômico pois impõe uma redução no crescimento potencial da economia.

Nesse contexto podemos concluir que Pessoa utiliza o expressão “ortodoxia” num sentido diferente daquele derivado da etimologia da mesma. A ortodoxia seria, na definição de Pessoa, a ideia de que os ganhos de longo-prazo devem necessariamente ser precedidos por algum tipo de sacrifício no curto-prazo, em outras palavras, a ortodoxia é pura e simplesmente a ideia de que “não existe almoço grátis”. Dessa forma, o modelo liberal-dependente e o modelo novo-desenvolvimentista poderiam ser comparados com base no preço que ambos estabelecem para o “almoço”. Na leitura de Pessoa, o preço do “almoço” cobrado pelo “novo-desenvolvimentismo” seria alto demais, inviabilizando assim a implantação do mesmo pela sociedade brasileira.

É aqui que reside minha divergência com respeito a Pessoa: Ele superestima o “preço do almoço novo-desenvolvimentista”, exagerando o impacto distributivo que o mesmo tem, bem como abstraindo a existência de mecanismos que podem mitigar os impactos das políticas novo-desenvolvimentistas sobre a distribuição de renda.

Comecemos com o primeiro ponto. Trata-se de uma questão elementar de aritmética a constatação de que uma desvalorização do câmbio real resulta numa diminuição do salário real e, portanto, da participação dos salários na renda nacional. Mas qual seria a magnitude da redução do salário real? Em estudo realizado com meu colega Nelson Marconi em 2011, estimamos que a elasticidade do salário real entre -0.18 e -0.24. Dessa forma, uma desvalorização de 20% da taxa de câmbio nominal (requerida para levar o câmbio nominal do atual patamar de R$3,20 para R$ 3,80) produziria, no pior cenário, uma redução de 4,8% no salário real após um ano e de 3,6% no salário real, no melhor cenário. Supondo que a redução do salário real se traduza numa diminuição exatamente proporcional da participação dos salários na renda nacional, e considerando uma valor igual a 53,5% (2009), então a participação dos salários na renda se reduziria para 50,93% , no pior cenário, e para 51,57% no melhor cenário.

Nesse contexto, podemos observar que, mesmo no pior cenário, trata-se de uma redução relativamente pequena da participação dos salários na renda, a qual pode resultar numa elevação expressiva da poupança doméstica. Com efeito, supondo que as firmas retém aproximadamente 75% de seus lucros (ou seja, distribuem apenas 1/4 de seus resultados) temos que uma redução de 2,6 p.p na participação dos salários na renda (no pior cenário) resultaria num aumento de 1,95 p.p da poupança empresarial com relação ao PIB. Considerando também que a propensão a poupar a partir dos lucros distribuídos é 0.6 e que a propensão a poupar a partir dos salários é igual a zero; segue-se que essa mudança na distribuição funcional da renda resultaria num aumento de 0.39 p.p da poupança das famílias com relação ao PIB. Dessa forma, uma redução de 2.6 p.p da participação dos salários na renda levaria a um aumento de 2.34 p.p da taxa de poupança doméstica.

Os impactos redistributivos da desvalorização cambial podem também ser (parcialmente) compensados pela introdução de mudanças na tributação. Com efeito, a reintrodução do Imposto sobre Lucros e Dividendos Distribuídos, bem como a elevação das alíquotas dos impostos sobre propriedade, em particular, as alíquotas sobre imóveis residenciais de alto luxo e sobre grandes heranças teriam o efeito de alterar a distribuição pessoal da renda pós-impostos sem, contudo, alterar a distribuição funcional da renda. Se as receitas tributárias obtidas com maior progressividade da carga tributária for integralmente utilizada para o financiamento dos gastos de investimento do Setor Público, então a redução da poupança das famílias decorrente desse aumento de impostos será exatamente compensada pelo aumento da poupança pública, fazendo com que a poupança doméstica aumente numa magnitude igual ao aumento da poupança empresarial e ao aumento da poupança publica.

Em suma, Samuel Pessoa está correto ao afirmar que a receita novo-desenvolvimentista para acelerar o crescimento econômico em países de renda média como o Brasil não envolve nenhuma “mágica” ou a adoção de medidas populistas. Contudo, os custos da adoção do modelo novo-desenvolvimentista não são tão elevados como ele pensa. Em particular o impacto que a desvalorização cambial tem sobre a participação dos salários na renda pode ser parcialmente compensado por uma política tributária mais progressiva, que não só tribute os lucros e dividendos distribuídos, como também os imóveis residenciais de alto luxo e as grandes heranças.

Esses custos precisam ser comparados com os benefícios de longo-prazo de uma aceleração persistente do crescimento econômico. Consideremos uma economia na qual a produtividade cresce a taxa de 1,0% a.a e que os salários crescem no mesmo ritmo de crescimento da produtividade. Suponha que nessa economia ocorre uma desvalorização permanente da taxa real de câmbio, a qual produz uma redução de 4,8% do salário real em 12 meses. Por fim, suponha que em resposta a desvalorização da taxa real de câmbio ocorre uma mudança estrutural na economia tal que o crescimento da produtividade do trabalho (e dos salários) se acelera também de forma permanente.

Quanto tempo levará para que os trabalhadores possam recuperar as prdas salariais decorrentes da desvalorização cambial?

Antes de responder a essa pergunta devemos estar atentos para o fato de que no cenário sem desvalorização do câmbio real os salários cresceriam ao longo do tempo a uma taxa de 1% a.a. Dessa forma, recuperar as perdas salariais não significa voltar ao nível de salário real prevalecente antes da desvalorização do câmbio, mas sim alcançar o patamar de salário real que prevaleceria no cenário sem desvalorização.

Feito esse esclarecimento, está claro que a resposta a essa pergunta depende criticamente do efeito que a desvalorização do câmbio real tenha sobre o ritmo de crescimento da produtividade do trabalho. Supondo que a desvalorização produza um aumento de 0,5 p.p no ritmo de crescimento da produtividade, serão necessários 12 anos para que os trabalhadores alcancem o nível salarial que teriam no cenário sem desvalorização. Se a desvalorização produzir um aumento de 1.0 p.p no crescimento da produtividade, então esse intervalo de tempo é reduzido pela metade, para apenas 6 anos. Por fim, se a produtividade aumentar em 1.5 p.p como resposta a desvalorização cambial, serão necessários apenas 4 anos para que o salário real alcance o patamar que prevaleceria no cenário sem desvalorização.

O exemplo numérico apresentado acima mostra que o “longo-prazo” pode não ser assim tão distante no tempo, como é sugerido pela leitura de Pessoa. No cenário em que a produtividade aumenta 1.5 p.p, os benefícios em termos de bem-estar para a classe trabalhadora de uma desvalorização permanente da taxa de câmbio podem ser colhidos ao término de um único mandato presidencial. Dessa forma, a adoção do modelo novo-desenvolvimentista não se constituiria em “suicídio político” para a colisão partidária que vencer as eleições de 2018.