Samuel Pessoa escreveu uma crítica interessante ao Novo-Desenvolvimentismo (Doravante ND) na sua coluna semanal na FSP no último domingo, 07 de agosto. Segundo Samuel o Novo-Desenvolvimentismo não funciona em países com baixa taxa de poupança como o Brasil, pois a obtenção de uma taxa de câmbio competitiva nesse contexto só redundará apenas em inflação mais alta. O mesmo não ocorre nos países do Sudeste Asiático onde um câmbio competitivo é o “resultado natural” de uma elevada taxa de poupança. Como corolário dessa argumentação segue-se que o modelo do ND não seria uma opção viável para países como o Brasil, o qual deveriam se basear naquilo que eu denominei de “modelo liberal-dependente”, ou seja, num modelo de crescimento baseado na atração de poupança externa para “financiar” o hiato entre a taxa de investimento requerida para um crescimento robusto e a poupança doméstica. A implantação desse modelo requer, no entanto, a adoção de reformas liberalizantes como, por exemplo, a plena-conversibilidade da conta de capitais, tal como defendido num passado não muito distante por Pérsio Arida, Lara Resender e Edmar Bacha.
A crítica de Samuel ao ND se baseia em dois pressupostos. Em primeiro lugar que o nível da taxa real de câmbio (doravante TRC) depende fundamentalmente da taxa de poupança doméstica, de forma que o aumento da poupança doméstica produz uma desvalorização natural da TRC, sem necessidade de intervenção no mercado de câmbio. Em segundo lugar, que a baixa poupança doméstica no Brasil é um “dado cultural” (ou baseado nas preferências inter-temporais dos brasileiros, as quais tenderiam a valorizar excessivamente o consumo presente em detrimento do consumo futuro) o qual não pode ser alterado por mudanças na política econômica. Ambos os pressupostos estão errados.
A teoria econômica e a evidência empírica mostram que em pequenas economias abertas como a brasileira, a TRC depende fundamentalmente dos Termos de Troca (Ver: http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2016/TD_IE_024_2016_OREIRO_DAGOSTINIv.2.pdf). Dessa forma, quando ocorre uma valorização dos termos de troca – como a ocorrida a partir de meados na década passada em função do boom de commodities – a TRC tende a se valorizar, o que tem efeitos negativos sobre a produção de bens comercializáveis, notadamente no setor industrial. Isto é o que mais genericamente podemos denominar de doença holandesa: a perda de competitividade da indústria de transformação derivada da apreciação da taxa real de câmbio que resulta do aumento dos preços dos bens primários nos mercados internacionais.
Como neutralizar a apreciação cambial que resulta da doença holandesa? Uma das proposições centrais de política econômica do ND é a introdução de um imposto de exportação de commodities, o qual ao reduzir a lucratividade da produção e exportação de produtos primários, levaria a uma desvalorização da taxa de câmbio (um mecanismo possível seria por intermédio da redução do IED direcionado para o setor produtor de commodities, o qual é um canal bastante forte de apreciação do câmbio em países que são ricos em recursos naturais). Está claro que a introdução desse imposto pode contribuir também para o aumento da poupança doméstica caso a receita do imposto seja usada para aumentar a poupança pública ao invés de ser dilapidada em aumento dos gastos de consumo e de custeio do setor público. Dessa forma, o efeito de redução da lucratividade das atividades de produção e exportação de produtos primários seria reforçado pelo aumento da poupança doméstica propiciado pela introdução do referido imposto.
A tendência a apreciação da taxa de câmbio verificada em países como o Brasil não depende apenas da doença holandesa, mas é reforçada pelas entradas de capitais externos. Com efeito, em momentos de liquidez internacional abundante, onde devido a taxas de juros muito baixas nos países desenvolvidos, os investidores internacionais buscam alternativas mais rentáveis de valorização da sua riqueza em países emergentes; os fluxos de entrada de capitais tendem a ser muito grandes, o que gera uma forte apreciação da taxa de câmbio. Com a eclosão da crise financeira internacional de 2008 as taxas de juros nos países desenvolvidos foram reduzidas para níveis extraordinariamente baixos, dando origem a uma verdadeira Tsunami de capitais externos para os países emergentes, em particular para o Brasil.
Para combater a apreciação cambial resultante desses desdobramentos, o ND propõe a adoção de dois instrumentos de política econômica. Em primeiro lugar, a introdução de controles abrangentes a entrada de capitais. Esses controles devem assumir a forma de um imposto sobre sobre toda e qualquer entrada de capitais externos, incluindo o IED. Em segundo lugar, uma mudança no mix de política macroeconômica que permita uma redução sustentável da taxa de juros doméstica (i.e. sem elevação da taxa de inflação), ou seja, a adoção de uma contração fiscal cum expansão monetária. Como instrumento auxiliar na tarefa de estabilização da taxa de câmbio pode-se usar a política de acumulação de reservas internacionais.
No Brasil os controles de capitais utilizados durante a gestão Gido Mantega no MF foram tímidos e restritos ao investimento de portfólio, deixando de lado o IED. A pouca abrangência dos controles de capitais permitiu que os mesmos fossem facilmente burlados pelo sistema financeiro, o qual disfarçou a entrada de capitais especulativos em IED, sendo essa a razão pela qual o volume do IED no Brasil se mantem bastante elevada apesar da estagnação verificada na economia brasileira a partir de 2012. Já a política de acumulação de reservas atuou, na prática, como uma espécie de “enxuga gelo” pois a manutenção de um elevado diferencial entre os juros domésticos e os juros internacionais permitiu a continuidade da entrada de grandes fluxos de capitais na economia brasileira, mantendo assim o câmbio apreciado.
Voltemos agora ao segundo pressuposto. A taxa de poupança doméstica não é um dado cultural ou um parâmetro. Com efeito, a taxa de poupança doméstica resulta, ao menos em parte, do comportamento da TRC. Com efeito, uma desvalorização da taxa real de câmbio está associada necessariamente a um aumento da participação dos lucros na renda nacional. Como as empresas tem uma propensão a poupar maior do que as famílias, segue-se que essa mudança na distribuição funcional da renda estará associada a um aumento da poupança doméstica. Como o saldo em conta-corrente é a diferença entre o investimento doméstico e a poupança doméstica segue-se que a desvalorização da taxa de câmbio ao aumentar o saldo em conta corrente (ou alguem duvida disso?) deve necessariamente produzir um aumento da poupança doméstica relativamente ao investimento doméstico !!!! Em outras palavras, a desvalorização da TRC gera uma substituição de poupança externa por poupança doméstica, razão pela qual a poupança doméstica não é, em si mesma, um entrave a adoção do modelo ND (ver http://www.anpec.org.br/encontro2009/inscricao.on/arquivos/000-29161fbd824c42bd0dad96399250aa0f.pdf).
O verdadeiro obstáculo a manutenção da TRC num patamar competitivo não está na baixa taxa de poupança doméstica – a qual é mais o resultado do que a causa do câmbio valorizado) ; mas nos efeitos distributivos da mesma. Com efeito, o ajuste da TRC em direção a um patamar competitivo – o equilíbrio industrial – resulta numa redução do tipo once-and-for-all do salário real e, portanto, da participação dos salários na renda. É natural que os trabalhadores resistam a essa política, fazendo com que os partidos de esquerda – como o PT – também se oponham a ela. Como a direita no Brasil parece estar dominada ideologicamente pelo modelo “liberal-dependente” – como é o caso do PSDB – então restam poucas esperanças de implantação de um modelo ND no Brasil.
Essa é a grande tragédia do Brasil segundo a leitura ND. Não há no momento uma coligação de interesses capaz de implantar um regime de política econômica baseado nas ideias do ND. Dessa forma, a única alternativa que resta é fomentar a discussão sobre os problemas brasileiros na esperança de que a partir dessa discussão os atores políticos relevantes percebem que fora do ND não há salvação para o Brasil, ou seja, nosso país estará condenado a ser um país de renda média para todo o sempre.
PÓS-ESCRITO
Qual seria a vantagem para os trabalhadores da adoção de um modelo ND? Está claro que a obtenção de uma taxa de câmbio competitiva implica uma redução do salário real e da participação dos salários na renda no curto-prazo devido aos efeitos distributivos da desvalorização do câmbio real. Contudo, a manutenção da TRC num patamar estável, sustentável e competitivo no médio e longo-prazo dará ensejo a um movimento da re-industrialização da economia, o qual permitirá a aceleração do crescimento do PIB e da produtividade do trabalho. Dessa forma, os salários reais poderão crescer mais rapidamente no médio e no longo-prazo do que ocorreria caso a TRC permanecesse sobrevalorizada. Isso significa, portanto, que a perda de salário real será apenas temporária, sendo revertida no médio e longo-prazo (minhas estimativas com Nelson Marconi para o caso brasileiro apontam para um prazo de 6 a 7 anos).
José Luis Oreiro 