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Os dividendos pagos por estatais e bancos públicos ao governo federal despencaram 74% em maio deste ano, em termos reais (desconto de inflação), para R$ 195 milhões, contribuindo para a deterioração fiscal da União no mês.

O recuo foi em relação a maio de 2015. Dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, na mesma base de comparação, as receitas totais do governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) tiveram queda real de 9% em maio, totalizando R$ 96,5 bilhões. Em igual mês, o recolhimento de impostos diminuiu 5%, para R$ 58,8 bilhões.

A retração da receita ajudou o governo federal a registrar o seu pior déficit primário para meses de maio, um rombo de R$ 15,4 bilhões.

Já entre janeiro e maio deste ano, a conta da União foi negativa em R$ 23,7 bilhões, o primeiro déficit verificado nos cinco primeiros meses de um ano desde o início da série histórica, em 1997.

Na mesma base de comparação, os dividendos pagos pelas estatais ao governo federal caíram 75,1%, a R$ 801 milhões. Nos cinco primeiros meses de 2015, a receita gerada por essas empresas totalizou cerca de R$ 3,2 bilhões.

Mauro Rochlin, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que, no caso dos bancos públicos, a queda na distribuição dos lucros está relacionada com a recessão da atividade econômica.

Já estatais como a Petrobras e a Eletrobras têm outras particularidades para além da conjuntura econômica. De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, as duas empresas não têm pago dividendos há cerca de dois anos, por conta da “dificuldade financeira” que enfrentam. Além disso, essas estatais passam por crise de gestão e estão envolvidas em escândalos de corrupção.

Bancos públicos

Somente os lucros repassados pelo Banco do Brasil tiveram queda real de 67% nos cinco primeiro meses deste ano, ante igual período de 2015, para R$ 472 milhões. Na mesma base de comparação, os dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal recuaram 95%, para R$ 58 milhões. Já no Banco do Nordeste, essa receita caiu 96%, para R$ 9 milhões.

José Luis Oreiro, especialista em finanças públicas, pontua que a retração no lucro dos bancos tem dois canais: a redução do volume de crédito e o aumento das reservas para lidar com a inadimplência.

“Houve uma queda da demanda por crédito, o que diminuiu a receita oriunda desses financiamentos. Por outro lado, a recessão leva os bancos a fazerem provisão contra devedores duvidosos. Essa reserva é abatida do lucro dos bancos, reduzindo, portanto, os ganhos distribuídos”, explica.

Rochlin destaca que, no caso da Petrobras, além da corrupção e da crise de gestão, a “superqueda” do preço do petróleo no mercado internacional derrubou a receita da estatal. “A Petrobras precisa ser capitalizada. Não tem como pagar dividendos”, destaca.

Expectativa

Rochlin estima que, a partir do terceiro ou quarto trimestre, a atividade da indústria deve se estabilizar, o que pode recuperar receita para o governo.

“Indicadores de alguns setores da indústria sugerem que estamos chegando ao fundo do poço”. Por outro lado, o professor da FGV pondera que a recuperação dos bancos públicos e das estatais não seguirá em linha com a retomada da atividade econômica. No caso da Petrobras e Eletrobras será preciso resolver os “problemas estruturais”. “Já os bancos públicos estarão mais cautelosos para dar crédito nos próximos anos”, avalia o professor.

Oreiro lembra que a retração do mercado de trabalho e a queda da renda devem demorar mais para se recuperar, o que diminui a demanda por financiamentos. “Mesmo que a atividade econômica se estabilize no final deste ano, os bancos irão demorar mais para dar crédito e para reduzir as provisões”, reafirma o especialista.

Os dividendos pagos pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) também retraíram nos cinco primeiros meses deste ano, ante igual período de 2015, porém com menos intensidade do que as demais estatais (-40% para R$ 59 milhões). O governo federal estuda abrir o capital da IRB.