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Fernando Dantas

07 abril 2016 | 15:33

Política econômica de eventual governo do vice-presidente pode ser menos consensual do que supõe. O velho conflito entre ortodoxos e heterodoxos (neste segundo caso, da escola neodesenvolvimentista) pode voltar em temas como a indústria e câmbio. O economista José Oreiro, por exemplo, defende um piso para uma eventual desvalorização do dólar.

Em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e de um governo Temer, a aposta do mercado é numa política econômica mais ortodoxa e liberal, com ênfase no problema fiscal. O cenário político, na verdade, complica-se cada vez mais, como fica claro na determinação de Marco Aurélio Melo, ministro do STF, de que o impeachment de Temer tenha seguimento na Câmara. De qualquer maneira, um governo do vice-presidente ainda parece ser um desfecho provável se houver impeachment.

A política econômica de um eventual governo Temer, entretanto, é uma variável bem mais complicada do que imagina. Há, para início de conversa, o documento – liberal em boa parte – “Ponte para o Futuro”, endossado por Temer e outros caciques do PMDB. Embora Arminio Fraga, que seria ministro da Fazenda em caso de vitória de Aécio Neves, já tenha dito que não participará do novo governo, pode-se dizer que muito do que se prevê para a política econômica de Temer está em linha com o pensamento do ex-presidente do BC, que exerce uma liderança indiscutível entre os economistas ortodoxos no Brasil.

Por outro lado, Temer tem ligações com a indústria paulista, a Fiesp embarcou entusiasticamente no barco de impeachment e o senador José Serra (PSDB-SP) também é tido como próximo às articulações em torno do novo governo. Este “lado” do movimento pró-impeachment é sensível à visão neodesenvolvimentista da política econômica, que dá grande ênfase ao câmbio e à indústria.

No debate econômico brasileiro atual, a disputa mais substancial acontece justamente entre economistas liberais do campo de Armínio e neodesenvolvimentistas. Os heterodoxos que defendem impulso fiscal perderam espaço com a dramática crise das contas públicas.

Foi significativo, por exemplo, que Marcos Lisboa e Samuel Pessôa – dois economistas de destaque entre os ortodoxos, e que estão entre os mais prestigiados formuladores do tipo de programa que se imagina que Temer poderia adotar – tenham dado entrevistas recentes em que criticam fortemente a influência do lobby industrial nas políticas econômicas equivocadas do passado recente. Alguns exemplos (não necessariamente citados diretamente pelos dois nas entrevistas recentes, mas de que certamente são críticos) são isenções tributária para estimular o consumo de bens duráveis, desoneração da folha, políticas industriais, proteção aduaneira, gigantismo do BNDES, tentativas de manipular o câmbio, a intervenção no setor elétrico, etc.

A pergunta que se impõe é: como poderiam economistas desse perfil (não especificamente os dois; Lisboa já descartou diretamente a hipótese) participar de um governo Temer, que teria uma forte influência da indústria?

Hoje, por exemplo, segundo reportagem de Clarice Couto, da Agência Estado, Thadeu Silva, analista da INTL FCStone, projetou que o câmbio cairia para R$ 3,10 no caso de Temer assumir a presidência.

Supondo correta a previsão, um movimento desse tipo abriria de imediato uma discussão entre ortodoxos e neodesenvolvimentistas. O economista José Oreiro, da UFRJ, que pertence ao segundo grupo, acha que o Banco Central (BC) deveria estabelecer um piso para o câmbio em torno de R$ 3,50.

É importante ressalvar que Oreiro também é crítico de muitas iniciativas da nova matriz econômica, inclusive algumas daquelas voltadas teoricamente a estimular a indústria.

Oreiro concorda com os ortodoxos em que um ajuste fiscal de longo prazo é fundamental para a economia brasileira. Ele nota que o crescimento da despesa primária acima do PIB força o aumento exagerado da demanda, levando à abertura do déficit em conta corrente e à sobrevalorização cambial que perdurou entre 2005 e 2014. A sobrevalorização, por outro lado, reprimariza a pauta de exportações e prejudica o crescimento potencial, agravando o problema fiscal, numa espécie de círculo vicioso.

Mas o diagnóstico consensual só vai até a reforma fiscal. Com as contas ajustadas, a visão neodesenvolvimentista é de uma trajetória mais agressiva de queda de juros acompanhada de uma política cambial que ativamente evite a sobrevalorização, como o piso defendido por Oreiro e outros colegas. Já os ortodoxos serão mais cautelosos na queda dos juros, sempre de olho num cumprimento mais estrito do regime de metas, e tenderão a defender o câmbio flutuante.

É verdade que pesa sobre os policymakers que hoje efetivamente colocam a mão na massa, inclusive no Banco Central, a herança do tripé macroeconômico, que mesmo tendo sido fortemente distorcido durante os tempos da nova matriz econômica, ainda é uma espécie de doutrina oficial a que pelo menos se presta homenagem. O pensamento de heterodoxos neodesenvolvimentistas como Oreiro e o ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, está ainda restrito ao debate econômico.

A dúvida, porém, é, no caso de um eventual governo Temer conseguir estabilizar a economia, até que ponto a força do lobby industrial na nova administração conseguirá influenciar decisões sobre câmbio, juros, subsídios, política comercial, etc., numa direção bem diferente do que a aposta mais otimista do mercado numa guinada liberal pressupõe. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 7/4/16, quarta-feira.

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