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Apesar de ser economista, a presidente Dilma Rousseff conseguiu em poucos anos fazer um estrago nas contas públicas que nem um leigo conseguiria. Mesmo com a receita caindo ano após ano, a redução de gastos foi negligenciada. O desarranjo foi tamanho, que especialistas acreditam que, independentemente de quem estiver no governo, demorará alguns anos para que haja um reequilíbrio.

Os dados do Tesouro Nacional demostram a deterioração. Enquanto que em 2010, as receitas correspondiam a 20,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e os gastos a 18,1%, no ano passado, atingiram 17,6% e 19,5%, respectivamente.

Isso porque, se as medidas de ajuste forem tomadas de uma só vez, a recessão vivida no Brasil se transformará rapidamente em depressão. O economista Simão David Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP), considera que o estrago levará uma década para ser consertado e a crise atual que o país atravessa não está relacionada a nenhum fator externo. “O volume de incerteza é tão grande, que não tem consenso político para uma retomada. A trajetória da economia a médio prazo não é boa. Vamos levar muitos anos para que ela se recupere”, avisa.

Ele destaca que a recessão está tão forte que reduziu o PIB potencial para apenas 2%. O acadêmico fez um levantamento, considerando uma recuperação a partir de 2018 e constatou que a renda per capita do brasileiro, em 2023, não voltará ao que era em 2014. “Isso mostra que estamos retrocedendo uma década novamente”, alerta.

O economista-chefe para Mercados Emergentes da consultoria britânica Capital Economics, Neil Shearing, avalia que a melhora fiscal ocorrerá quando o governo conseguir voltar a registrar um superavit primário acima de 3% do PIB, algo que o país só registrou antes da crise financeira global de 2008. Para ele, um terço da receita perdida desde 2013 será permanente. E, do ponto de vista prático, as propostas feitas pelo governo são superficiais. “Os problemas fiscais do Brasil são muito mais profundos e o ajuste precisará ser de maior duração”, completa.

“Existem duas grandes barreiras a superar para que a melhora fiscal ocorra. A primeira são os mandatos constitucionais sobre os gastos, que significa que a maior parte do ajuste deverá ser feita por meio de aumento de impostos (já elevados). A outra é a economia cronicamente fraca. É extremamente difícil reparar as finanças públicas com a economia em recessão”, explica.

O crescimento das despesas do governo acima do Produto Interno Bruto (PIB), principalmente em função dos gastos obrigatórios, preocupa o economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro José Luis Oreiro. “Pelas minhas contas, o avanço é de dois pontos percentuais a mais do que o PIB. Esse é um problema estrutural. Se a reforma da Previdência não ocorrer, assim como a mudança da regra de reajuste do mínimo para que o ritmo de crescimento das despesas primárias fique limitado ao do PIB, será impossível equilibrar as contas públicas”, avisa.

Na opinião do especialista em finanças e professor do Insper Otto Nogami, é preciso reduzir, dentro das despesas correntes, benefícios de manutenção da máquina do Estado. O corte em investimentos, segundo ele, só agrava a atividade econômica. Nogami critica a escalada da conta de juros do governo, que saltou 163% de 2010 para 2015, passando de R$ 195 bilhões para R$ 513,4 bilhões. “O governo gastou o que não podia para se reeleger. Se endividou mais e não conseguiu entregar o superavit primário para ajudar o BC a executar a política monetária. Isso faz com que a dívida cresça em ritmo exponencial”, pontua.

Gastança antiga
O especialista em contas públicas e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) José Roberto Afonso avalia que a destruição das contas públicas não é mérito apenas de Dilma, pois ocorre desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo aproveitou a bonança para fazer uma poupança que poderia ser usada nos momentos de crise como a atual. Dilma levou ao limite a ideia de que basta gerenciar e não precisa legislar, reformar e acreditar em valorizar regras”, comenta.

Agora, a saída desse quadro atual levará tempo. “Primeiro, é preciso resolver a política e ter um governo que governe”, afirma. Depois, esse governo precisará fazer um “diagnóstico realista”, traçando um plano de voo, “fixar metas e apontar diretrizes para se fazer a travessia”. “Não há milagre”, completa.

No entender do gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, será preciso um ajuste fiscal duro para uma reversão do quadro atual das contas públicas. “O país atravessa uma crise longa e o ajuste fiscal do ano passado não foi concluído. Todo ajuste é duro, mas se é feito”, explica.
Se o governo conseguir fazer o ajuste fiscal, controlando o aumento do gasto público, ele ajudará o BC a controlar a inflação.

Calote interno
O professor da USP Simão David Silber compara a situação atual do Brasil com a chamada década perdida de 1980 e acha que as expectativas de agora são piores. Segundo explica, naquela época, ainda havia esperança porque o país era pobre, mas com uma população jovem. Agora, passará a ser um país pobre e velho”, lamenta. Para o economista Otto Nogami, a grande preocupação, no momento, é que, se mantido o cenário atual, entre 2019 e 2020, o país poderá dar calote interno. “O governo não terá como honrar a dívida interna e, para isso, emitirá moeda e gerará mais pressões inflacionárias, deteriorando ainda mais a economia.”

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