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A junta orçamentária do governo federal se reuniu ontem para discutir novos cortes nos gastos previstos para 2016. Segundo analistas, o investimento público deve ser o principal afetado pelo contingenciamento, que pode superar os R$ 20 bilhões.

“Como a maior parcela dos gastos discricionários é composta por investimentos, o maior corte deve ser nessa área”, explicou José Luiz da Costa Oreiro, especialista em contas públicas. De acordo com o economista, o superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) não deve ser atingido em 2016, mesmo com os cortes. “Devemos ter déficit entre 1% e 1,5% do PIB”, estimou.

De acordo com a consultoria Tendências, a formação bruta de capital fixo (investimento total) deve sofrer redução de 9% em 2016, após queda de 14,5% no ano passado. Com as retrações, o setor deve representar 16,8% do PIB neste ano, ante 17,9% em 2015. “De maneira geral, deve haver queda tanto para bens de capital, como máquinas e equipamentos, quanto para construção civil”, disse Rafael Baccioti, economista da Tendências.

Raul Velloso, especialista em contas públicas criticou o corte de gastos em investimentos, “necessários neste momento”, e afirmou que o ideal “seria reduzir as despesas correntes que, no geral, são mais rígidas”. Velloso prevê um déficit primário do setor público de cerca de 1% do PIB neste ano, apesar do contingenciamento.

A dificuldade para cortar as chamadas despesas obrigatórias também foi mencionada por Oreiro. Para ele, a resposta à crise deveria aliar a redução destes gastos com uma reforma da previdência e aumento da progressividade da carga tributária. Porém, ponderou que o governo não tem poder político para que essas mudanças triunfem no Congresso. Velloso afirmou ainda que o corte não deve trazer alívio ao mercado, que deve manter a percepção de que o governo não vai entregar o superávit primário previsto para 2016.

Bandas

Além da redução dos gastos previstos para 2016, o governo prepara também outras medidas para controlar o orçamento e flexibilizar a meta fiscal deste e dos próximos anos.

Entre os projetos, a equipe econômica discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecadação de impostos em anos de baixo crescimento do PIB. A ideia é ter um limite de gasto e, a cada ano, fixar uma meta fiscal. Na prática as mudanças introduzem na política fiscal brasileira um sistema de banda de flutuação, como existe atualmente no regime de metas de inflação.

O modelo de ajuste da meta fiscal ao ciclo de crescimento econômico que está sendo desenhado pela equipe econômica também prevê mecanismos que evitem que excessos de arrecadação, além do projetado no orçamento, funcionem como um gatilho para a elevação dos gastos públicos.

Adiamento

O anúncio do contingenciamento orçamentário estava previsto para hoje, mas foi adiado ontem para o início de março. De acordo com fontes do Palácio, o corte de despesas que estava sendo desenhado pelo governo atingiria áreas consideradas “essenciais”. Assim, a equipe econômica e a presidente Dilma Rousseff resolveram analisar por mais tempo as contas federais para definir as mudanças.

Enquanto isso, o governo prepara a reforma previdenciária e novas medidas fiscais para melhorar a arrecadação, já que as contas públicas apresentam forte queda. Segundo o Planalto, a reforma previdenciária será anunciada até o início do próximo mês.

O contingenciamento foi discutido ontem em reunião que contou com a presidente Dilma Rousseff e a junta orçamentária, composta pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento).

Durante o ano passado, o corte de gastos também foi realizado pelo governo federal e chegou a ser estabelecido em R$ 70 bilhões. Mas no final de 2015, foi reduzido para R$ 10 bilhões. No entanto, em seguida, foi autorizada a meta fiscal deficitária em R$ 119 bilhões para o ano.

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