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dívida bruta do setor público chegou a R$ 3,9 trilhões em 2015, o correspondente a 66,2% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Esse é o pior resultado desde o início da série histórica mantida pela autoridade monetária e representa um aumento de 9 pontos percentuais em relação a 2014. Em todo o governo Dilma Rousseff, o endividamento cresceu 14,4 pontos percentuais, dobrando em termos nominais, e o Brasil passou a ostentar a maior passivo entre os países emergentes.

No mercado, os analistas avaliam que a dívida continuará em alta nos próximos anos e ultrapassará 70% do PIB se o governo não equilibrar as contas públicas e voltar a fazer superavit primário. A expectativa de elevação é confirmada pelo próprio BC, que prevê um percentual de 66,9% em janeiro.

Em vez de fazer saldo primário, contudo, o setor público acumulou, no ano passado, resultado fiscal negativo fiscal de R$ 111,2 bilhões. A esse valor se somaram as despesas com juros para formar um deficit nominal de R$ 613 bilhões. Trata-se de um número extremamente alto, equivalente a 10,34% do PIB, o maior rombo entre os países emergentes.

Em 2010, o deficit nominal nas contas públicas correspondia a 2,4% do PIB, ou seja, em apenas cinco anos de governo Dilma Rousseff, o rombo mais que quadruplicou. O chefe adjunto do Departamento Econômico da autoridade monetária, Fernando Rocha, comentou que para 2016, o objetivo do Executivo é apresentar um superavit de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. “O governo está buscando os instrumentos para alcançar isso”, afirmou. Entre analistas, o que predomina é a descrença na capacidade do governo de atingir a meta.

Pedaladas
Rocha detalhou que dois fatores interferiram no resultado de 2015. O primeiro é a recessão econômica, que afetou a arrecadação de tributos. Com menos recursos em caixa, o governo deixou de fazer saldo primário para cobrir parte dos juros da dívida. O outro está ligado a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que  obrigou o Executivo a pagar as pedaladas fiscais.

Somente em 2015, o governo desembolsou R$ 74,2 bilhões para quitar as dívidas em atraso com bancos públicos e o FGTS, dos quais R$ 55,8 bilhões se referiam apenas a débitos de 2014. O TCU ainda determinou que o BC acompanhe a evolução desses passivos mensalmente. Pelos dados da autoridade monetária, o Tesouro Nacional pagará em janeiro outros R$ 11,3 bilhões referentes à regularização das contas.

“O melhor desenho de política fiscal é aquele que mostre uma trajetória controlada do endividamento. As autoridades fiscais do governo têm se movido nessa direção, na expectativa de retomar uma trajetória de estabilidade da dívida e, posteriormente, uma queda”, comentou Rocha.

Para Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados, o endividamento do setor público seguirá em alta nos próximos anos. Para ele, o governo apresentará um rombo fiscal de R$ 75 bilhões em 2016, equivalente a 1,2% do PIB. Somado às despesas com juros, esse resultado levará o deficit nominal a 7,5% da geração de riquezas no Brasil. Com isso, a dívida bruta chegará a 73% do PIB. Bistafa detalhou que o resultado será inferior ao observado em 2015 porque não haverá necessidade de quitar pedaladas fiscais.

Trajetória explosiva
O economista alertou que, com o Ministério da Fazenda nas mãos de Nelson Barbosa, um economista de linha heterodoxa, a tendência é de afrouxamento no controle dos gastos públicos. “Estamos em uma trajetória explosiva e, sem reformas estruturais, não será possível mudar a rota do endividamento”, alertou.

O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, avaliou que, se as medidas corretas não forem tomadas, a dívida bruta poderá alcançar 90% do PIB em três anos. Segundo ele, o governo tem emitido sinais de que está disposto a fazer as reformas da Previdência e da administração pública. “A trajetória está ruim, mas não é um carma. A sociedade precisa tomar as decisões no sentido correto. A questão é se vão conseguir implementar essas ideias”, afirmou.

Para o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a economia em recessão e os juros elevados afetam o nível de endividamento público. Para ele, permanecer com dívida em alta por dois ou três anos não seria preocupante se houvesse sinalização de que a trajetória seria revertida a médio prazo. “O problema é que, nesse momento, não há qualquer perspectiva nesse sentido, e isso pode nos levar para um caminho sem volta”, alertou.

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