Gustavo Franco e a Indexação

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Bresser-Pereira, Gustavo Franco, Indexação

Costumo ler o jornal O Globo todos os domingos. Durante a semana leio apenas o Valor Econômico, o melhor jornal de economia e negócios do país. Mas como nasci e (ainda) moro no Rio de Janeiro, dedico os dias de domingo a leitura de O Globo, para me manter informado sobre o que ocorre na cidade e no estado do Rio de Janeiro, bem como para ler algumas noticias de política e economia durante o final de semana.

Hoje li o artigo de Gustavo Franco intitulado “Inflação, Indexação e feijão com arroz” (http://oglobo.globo.com/economia/indexacao-feijao-com-arroz-18767139). Em geral gosto de ler os artigos do Gustavo, principalmente quando ele dedica tempo e energia a tratar de algum assunto técnico. Nessas ocasiões ele apresenta uma análise equilibrada e interessante sobre algum tema relevante. Infelizmente não foi o caso do artigo de hoje. Gustavo Franco começa o seu artigo dizendo que ouviu da boca de Bresser-Pereira, no programa Roda Viva, que a inflação era causada pela indexação, e não, como aparentemente defende o autor do artigo, o déficit público. Eu assisti ao mesmo programa que o Gustavo Franco e não me lembro de ouvir da boca de Bresser que a inflação era causada pela indexação. O que Bresser colocava – talvez não de uma forma muito didática para a audiência, em função do curto espaço de tempo que os entrevistados tinham para apresentar suas ideias – era que a indexação tornava a inflação resiliente ao tratamento convencional, qual seja, o aperto da política monetária.

Alguem poderia dizer que a minha interpretação do debate não está correta e que Gustavo Franco tem razão. Em situações como essa é melhor pesquisar o que o autor escreveu sobre o tema em revistas cientificas, ao invés de procurar interpretar o que ele disse numa entrevista que versava sobre vários temas e com pouco tempo de exposição.

Pois bem, o Bresser publicou em conjunto com Nakano um artigo na Revista de Economia Política – onde o próprio Gustavo Franco também publicou vários de seus artigos – intitulado “Fatores Aceleradores, Mantenedores e Sancionadores da Inflação” (vejam em http://www.bresserpereira.org.br/Books/InflacaoeRecessao-1Edicao/07-Fatores-Aceleradores-mantenedores.pdf). Logo na introdução do artigo, Bresser e Nakano afirmam que a inflação é acelerada ou causada pelo aumento das margens de lucro das empresas ou pelo aumento dos salários reais num ritmo acima do crescimento da produtividade do trabalho. Nessas situações a parcela da renda que os empresários e os trabalhadores desejam se apropriar na forma de lucros e salários acaba sendo maior do que um, dando ensejo ao assim chamado conflito distributivo. Essa é a raiz ou a causa do processo inflacionário nas economias capitalistas, e não a indexação de preços e salários.

A indexação faz com que a inflação, uma vez causada pelo conflito distributivo, se perpetue ao longo do tempo, mesmo que tenha cessado a causa inicial (ou seja, o conflito distributivo tenha desaparecido).

Nas palavras de Bresser e Nakano:

“É preciso ficar claro que esse processo generalizado de indexação formal e informal não acelera, mas mantém o patamar de inflação, na medida em que simplesmente mantém as margens de lucro e os salários reais”. (1984, p.62)

A ideia de que a indexação de preços e salários torna mais custoso o processo de desinflação, contudo, não é uma ideia restrita a autores heterodoxos como Bresser e Nakano. Com efeito, na quinta edição do manual de Macroeconomia de Dornbusch e Fisher, o leitor poderá constatar que os autores dedicam a ultima parte da seção 6 do capítulo 14 para tratar do tema “inércia inflacionária”. Nessa seção eles afirmam que se a inflação esperada refletir a compensação pela inflação passada (como ocorre em situações nas quais existe indexação de preços e salários) então a taxa de inflação irá reagir muito lentamente às variações da política econômica, tornando assim o processo desinflacionário extremamente custoso em termos de aumento do desemprego (com relação a taxa natural).

Nesse contexto, proibir a indexação de preços e salários a inflação passada, o que envolve pro exemplo uma mudança na regra de reajuste do salário mínimo, a qual vincula a variação do salário mínimo a inflação medida pelo INPC do ano anterior, pode ajudar no sentido de tornar o processo desinflacionário menos custoso em termos de perda de produto e de emprego.

Quanto ao déficit público, posso garantir que Bresser-Pereira, tal como eu, defende o ajuste fiscal. De fato, eu e ele organizamos no dia 01 de junho do ano passado um seminário conjunto da Associação Keynesiana Brasileira com o Centro de Estudos do Novo-Desenvolvimentismo na FGV-SP no qual foram debatidos os desafios do ajuste fiscal brasileiro (http://eesp.fgv.br/eventos/o-desafio-do-ajuste-fiscal-brasileiro). A tonica geral do seminário não foi sobre se o governo brasileiro deveria ou não fazer o ajuste fiscal (como parece ser a tônica em outros lugares), mas sobre como fazer o ajuste.

Em resumo, o economista Gustavo Franco não foi feliz nas suas colocações sobre o pensamento de Bresser sobre a temática da indexação e nem sobre a defesa que Bresser faz da necessidade de ajuste fiscal. Uma pena. Num momento tão difícil como o que estamos passando atualmente é preciso construir consensos mínimos entre os economistas, independente de sua linha teórica. Mas consensos não se constroem em cima da caricaturização das ideias de quem não pensa exatamente como nós.

Mesmo com reduções na alíquota, governo gasta mais com Reintegra DCI – 25/02/2016

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Ajuste fiscal, Reintegra

No ano passado, a Receita Federal reintegrou R$ 2,275 bilhões para exportadores, quantia superior à registrada em anos anteriores. Os dados foram obtidos com o uso da Lei de Acesso à Informação, já que o fisco preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Após cortar a alíquota do Reintegra duas vezes em 2015, o governo esperava fortalecer o ajuste fiscal com gastos menores relacionados ao tributo. Entretanto, os R$ 336 milhões de crédito ressarcido em espécie no ano passado superaram os valores de 2014 (R$ 286 milhões), 2013 (R$ 179 milhões) e 2012 (R$ 33 milhões).

Já o crédito utilizado em compensação chegou a R$ 1,939 bilhão no ano passado. Só foi registrado montante superior em 2013 (R$ 2,812 bilhões), enquanto quantias menores foram usadas em 2014 (R$ 1,629 bilhão) e 2012 (R$ 1,483 bilhão).

“Devem ter sido feitos, em 2015, pagamentos atrasados de anos anteriores”, afirmou José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). O especialista disse também que devem existir mais créditos atrasados para serem quitados pela Receita.

Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Kaduna consultoria e participações, também mencionou atrasos no pagamento do tributo. “Valores devidos de 2013 e 2012, há mais de um ano atrasados, foram pagos só no ano passado.”

Sobre os créditos solicitados em 2015, Gianetti apontou que a maioria dos pedidos também está atrasado. “O processamento eletrônico dos pedidos de ressarcimento está muito lento, talvez intencionalmente, para que os créditos fiquem atrasados e não sejam pagos. É uma espécie de pedalada fiscal em cima do setor privado”, completou.

Em nota enviada ao DCI, a Receita Federal afirmou que “a decisão sobre quando solicitar o crédito é do contribuinte e este tem um prazo de cinco anos para fazê-lo”. Assim, de acordo com o fisco, um acúmulo de solicitações no ano passado seria o motivo do aumento nos gastos.

Para José Luis Oreiro, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), outra explicação para um aumento dos gastos com o tributo no ano passado é a desvalorização do real.

“Como o crédito é calculado a partir de uma alíquota sobre o valor exportado em reais, a forte desvalorização frente ao dólar deve ter produzido um aumento do valor das exportações em reais, o que levou a um aumento do valor reintegrado, mesmo tendo ocorrido uma redução da alíquota do Reintegra”, disse o especialista em contas públicas.

Oreiro disse também que é “bem provável” que a estimativa de economia do governo com a redução da alíquota tenha sido exagerada, já que os gastos com o tributo não alcançam valores elevados.

Críticas

Os entrevistados também criticaram a opção do governo por reduzir a alíquota do Reintegra no ano passado.

“Eles acharam que, com o aumento da taxa de câmbio, não havia mais a necessidade do tributo, o que é um erro”, disse Castro. “Indiretamente, o dólar foi usado com justificativa para reduzir os gastos com o tributo”, concluiu.

Já Oreiro afirmou que o corte do Reintegra desestimula a atividade econômica interna e as exportações. “Foi bobagem terem mexido [na alíquota], a economia para o governo é pequena e não é dado o impulso para o comércio exterior que seria dado caso a alíquota tivesse sido mantida em 3%”.

Exportações

Até a terceira semana de fevereiro – últimos dados divulgados pelo Ministério do Comércio Exterior (MDIC), as vendas para o exterior totalizaram US$ 20,493 bilhões, com média diária de US$ 621 milhões, quantia 7% menor que a verificado no mesmo período de 2015 (US$ 668 milhões).

Mesmo com a queda, a balança comercial acumula, em 2016, um superávit de US$ 2,781 bilhões, revertendo o déficit registrado no mesmo período do ano passado, de US$ 4,949 bilhões.

O resultado positivo se deve a retração das importações, que chegaram a US$ 17,712 bilhões até a terceira semana de fevereiro, com média diária 34% inferior à de 2015.

Explicação

Os cortes na alíquota do Reintegra foram parte das mudanças realizadas pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. Para fortalecer o ajuste fiscal, a taxa do tributo foi reduzida duas vezes: de 3% para 1% no início de 2015 e de 1% para 0,1% em dezembro do ano passado.

Em janeiro de 2017, a alíquota deve subir para 2% e, no início de 2018, voltar ao seu patamar natural, de 3%.

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. O crédito do Reintegra pode ser ressarcido em espécie ou compensado por débitos próprios, vencidos ou com vencimentos próximos, relativos a tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

A nova Cassandra da economia brasileira (Isto é-Dinheiro, 20/02/2016)

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Empiricus, José Luis Oreiro

A nova Cassandra da economia brasileira

Com previsões controversas, Felipe Miranda, sócio da casa de análises Empiricus, provoca o mercado financeiro e cutuca o governo brasileiro. Acreditar nele, ou não, pode trazer prejuízo ou lucro

A Empiricus, umas das maiores casas independentes de análise financeira do País, anda na contramão das previsões do mercado. Seus relatórios, assinados pelo sócio-fundador Felipe Miranda, têm o poder de cair como uma bomba na mesa dos investidores. Na terça-feira 16, a mais recente projeção da equipe da Empiricus fez a espinha de muitos gelar: “O calote – o Brasil está tecnicamente quebrado”. Para corroborar essa tese, no dia seguinte a agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que já havia retirado o grau de investimento do Brasil, em setembro, rebaixou novamente a nota soberana, agora com perspectiva negativa. (leia reportagem aqui).

Aos 31 anos, Miranda incorpora o mito grego da Cassandra, aquela que tem o dom da profecia, mas vive sob dilema. Se erra, é desmoralizada. E, se acerta as previsões, é chamada de agourenta. “Não sou psicólogo, meu trabalho não é deixar as pessoas bem-humoradas”, diz Miranda. “Meu trabalho é fazer as pessoas ganharem dinheiro.” Miranda é um especialista em mexer com o imaginário dos leitores. De segunda a sexta-feira, ele se fecha às 7h40 em sua mesa, no 4º andar de um edifício no Itaim Bibi, zona sul de São Paulo, e fica cerca de duas horas analisando o mercado financeiro e buscando a frase impactante de seu próximo livro ou relatórios sobre a situação econômica brasileira.

A força da Empiricus está, justamente, no poder do título, muito mais catastrofista e chamativo que o conteúdo de seus trabalhos. Nesse último relatório, para justificar que o Brasil está quebrado, Miranda e sua equipe mostram que a relação dívida-PIB caminha rapidamente para superar o patamar de 80% – hoje está em 66% – depois de 2018. Mas, com a ressalva: “Mais uma vez, não se trata de uma conta exclusiva da Empiricus”, diz o texto. E, diferentemente da agressividade do título de seu produto, Miranda não acredita veemente em um default.

“Antes de dar o calote, como última consequência, o governo tem a prerrogativa de imprimir dinheiro para honrar seus compromissos”, diz ele. “Mas pagar a dívida com inflação é um calote disfarçado.” O segredo da empresa está nessa fama de polemista adquirida nos últimos anos, principalmente após a publicação do relatório O Fim do Brasil, em 2014. Ser considerado agourento rende, também, fortuna. Os seguidores da Empiricus aumentam na mesma proporção que a popularidade de seus relatórios chamativos.

Atualmente, são 1,6 milhão de assinantes do conteúdo gratuito e 115 mil pagantes, que desembolsam entre R$ 9,90 a R$ 600 por mês para ter acesso ao material exclusivo. O resultados da empresa é mantido em sigilo. A história recente da economia mostra outros personagens conhecidos como Cassandra. O economista americano Nouriel Roubini, chamado de doutor Catástrofe, deu início a uma série de previsões pessimistas sobre a economia mundial no início dos anos 2000. Quando acertou a previsão de quebra do mercado imobiliário americano, passou a ser o sábio a quem ninguém deu ouvidos.

A desmoralização da Cassandra acontece por aqueles que lembram de projeções falhas ou do longo período para a concretização de uma previsão. Quando Miranda falava que a cotação do dólar chegaria a R$ 4, a moeda americana estava sendo negociada a R$ 2,90 e chegou a cair antes de iniciar uma trajetória de alta. Em janeiro, Miranda disse que as ações da Petrobras estavam condenadas a cair, por isso era preciso vender e não comprar papéis da estatal. Em poucos dias, a Petrobras alcançou uma valorização de mais de 20%.

A bolsa de valores causou o mesmo efeito, porém contrário, que a S&P sobre seu último relatório. Especialistas ouvidos pela DINHEIRO acreditam que a intenção de Miranda é assustar para gerar mais volatilidade no mercado financeiro e, assim, mais demanda para sua consultoria. “O Brasil não vai dar um calote, não teremos crise de abastecimento e muito menos hiperinflação”, diz José Oreiro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e da Associação Keynesiana Brasileira. 

“Nossas instituições são sólidas o suficiente para que medidas drásticas como essas se concretizem.” As críticas fazem parte da história da Empiricus. No final de 2011, a casa de análise publicou uma carta aberta aos clientes e à imprensa detalhando o que considerava inconsistente no balanço do frigorífico Marfrig. A empresa entrou com uma notificação na Comissão de Valores Mobiliários e, em novembro de 2012, venceu o caso.

A Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais avaliou como inadequada a conduta de analistas da Empiricus, que estavam abusando de agressividade nos relatórios. Marcos Eduardo Elias, responsável pelos textos, recebeu a suspensão do credenciamento por um ano. Rodolfo Amstalden e Roberto Altenhofen pagaram multa de R$ 2 mil. “Para se firmar no mercado financeiro é preciso cultivar a chamada teimosia saudável e não ter medo de errar”, afirma Miranda. “Vamos errar, isso é certo, mas temos que errar pequeno para perder menos. Esse é nosso objetivo.”

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Bola de cristal

O que dizem os relatórios escritos por Felipe Miranda, analista e sócio-fundador da casa independente de finanças Empiricus

Previsões em 2014:

• “Combinado o repasse integral das tarifas públicas represadas e a desvalorização esperada do câmbio, a inflação brasileira pode chegar a 12% ao ano, para uma meta de 4,5%”
A inflação fechou 2014 a 6,41% e em 2015 a 10,7%

• “O Banco Central norte-americano deve começar a subir a taxa de juro em 2015. Neste momento, vai faltar dólar no Brasil. Teremos uma disparada da taxa de câmbio” 
O Fed elevou os juros em dezembro de 2015, a primeira alta desde junho de 2006

• “A poupança de milhões de pessoas será dizimada. A mudança vai afetar seus negócios e empregos” 
A nova regra da poupança passou a valer em maio de 2012, mas o saldo só começou a cair no ano passado, com a alta da inflação e a recessão da economia. O total depositado está em R$ 648,6 bilhões

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Previsões em 2016:

• “As duas únicas alternativas possíveis para a dívida brasileira: pagá-la gerando inflação ou renegociá-la com os credores, com risco de moratória”
O total da dívida pública brasileira chegou a R$ 2,79 trilhões no ano passado, ou seja, 66% do PIB brasileiro

• “Problemas de abastecimento e falta de produtos não são distantes da realidade do brasileiro. O que estamos fazendo para evitar a volta do fantasma do passado?”
O agronegócio aumentou sua participação na economia, com uma fatia de 23% do PIB em 2015 ante 21,4% em 2014, segundo a CNA

A “Teoria Geral”, 80 anos depois (Valor Econômico, 19/02/2016)

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Evolução da Teoria Macroeconômica, john maynard keynes, Teoria Keynesiana.

Em fevereiro de 2016, a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda de John Maynard Keynes completa 80 anos de sua publicação. Trata-se da obra que é considerada, pela maioria dos economistas, como a mais importante do século XX, ficando ao lado de A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e de O Capital, de Karl Marx como um dos três mais importantes livros de economia já publicados. Também é o livro que marcou a fundação de um ramo específico do conhecimento econômico, a macroeconomia.

Qual a relevância da Teoria Geral de Keynes para o entendimento do funcionamento das economias capitalistas modernas? Para os economistas formados na tradição do mainstream economics a resposta a essa pergunta seria nenhuma. Com efeito, o mainstream economics se baseia num modelo de ciência que Pérsio Arida (2003)[1] denominou de Hard Science em seu artigo clássico sobre retórica na economia. Segundo essa concepção, o estudante de economia deve procurar se familiarizar com o estágio atual da teoria econômica, tal como expresso na fronteira do conhecimento. Nesse contexto, o estudo dos clássicos do passado – como, por exemplo, a Teoria Geral – seria uma pura perda de tempo dado que todas as contribuições pertinentes dos mesmos já teriam sido incorporadas no estágio atual de desenvolvimento da Teoria Econômica. Sendo assim, o aprendizado de economia deve dar-se com base em livros texto, de preferência aqueles publicados nos últimos cinco anos, os quais incorporam o conhecimento que a comunidade dos economistas acadêmicos considera como válido.

O elemento fundamental do modelo de Hard Science é, portanto, a noção de fronteira de conhecimento. Esse conceito se baseia em dois pressupostos, a saber: a fronteira do conhecimento incorpora todas as verdades descobertas pelos pesquisadores, o que inclui os embates teóricos ocorridos no passado, e que o aprendizado dessas verdades, tal como representado nas versões mais recentes da teoria econômica, prescinde por completo da referência a sua formulação original.

A existência ou não de uma fronteira do conhecimento depende do modo de resolução de controvérsias. Em particular, a noção de fronteira do conhecimento implica na resolução positiva de controvérsias, ou seja, a ideia de que as controvérsias entre os economistas são resolvidas em definitivo e que dessa resolução emerge a “verdade”, a qual é aceita por todos os participantes da controvérsia, sendo incorporada ao estado atual da ciência.

A Teoria Geral de Keynes é provavelmente o exemplo mais contundente da falácia implícita na ideia de superação positiva de controvérsias. O objetivo fundamental de Keynes na sua obra magna era mostrar que a teoria clássica aceita até então era apenas um caso particular de uma teoria mais geral na qual o equilíbrio com pleno-emprego dos fatores de produção era apenas uma das diversas posições de equilíbrio possíveis para o sistema econômico, todas as demais se caracterizando pela presença de desemprego involuntário da força de trabalho. Dessa forma, Keynes acreditava estar realizando uma revolução na “forma pela qual o mundo pensa os problemas econômicos” como fica claro em sua carta a Bernard Shaw.

Logo após a publicação da Teoria Geral diversos economistas, entre os quais, John Hicks, Franco Modigliani e Arthur Pigou começaram a reavaliar em que medida os argumentos apresentados por Keynes na Teoria Geral representariam, de fato, uma revolução científica. Para Hicks (1937), a Teoria de Keynes seria um caso particular de um modelo mais geral – o modelo IS-LM – válido apenas para uma economia que opera em condições de depressão. Nessas condições prevaleceria a assim chamada “armadilha da liquidez” de forma que a flexibilidade de preços e salários nominais, defendida pelos economistas clássicos, não seria capaz de restabelecer o equilíbrio com pleno-emprego, cabendo assim esse papel à política fiscal. Alguns anos mais tarde, Pigou (1943) argumentou que mesmo em condições de armadilha da liquidez, o resultado keynesiano de “equilíbrio com desemprego” não se sustentaria em contexto de preços e salários flexíveis em função da incorporação do “efeito riqueza” na função consumo. Nessas condições, o desemprego levaria a deflação de preços e salários, a qual aumentaria o valor real dos saldos monetários possuídos pelos agentes, estimulando assim os seus gastos de consumo. O processo continuaria até o ponto em que todo o desemprego involuntário fosse eliminado do sistema. Esse argumento encontraria sua expressão mais bem elaborada no artigo de Modigliani (1944), para quem a economia de Keynes seria apenas a economia de preços e salários nominais fixos.

Desde então a Teoria de Keynes foi descrita nos manuais de macroeconomia como um modelo de preços fixos, dando ensejo tanto à crítica dos economistas novo-clássicos, para quem a rigidez nominal era incompatível com o suposto tradicional de racionalidade dos agentes econômicos, como ao surgimento da escola novo-keynesiana que tenta redefinir a microeconomia de forma a torna-la compatível com a macroeconomia keynesiana.

Aparentemente essa foi uma controvérsia que seguiu o cânone previsto pela superação positiva. Mas isso não é verdade. Com efeito, Keynes dedica todo um capítulo da Teoria Geral, o capítulo 19, para avaliar os efeitos da flexibilidade de preços e salários sobre o nível de emprego. Sua conclusão foi que a flexibilidade de preços e salários poderia aumentar a instabilidade do sistema, ao invés de produzir uma convergência gradual para o equilíbrio com pleno-emprego. Mais recentemente suas conclusões foram confirmadas pelo Prêmio Nobel de Economia, James Tobin (1981), para quem Keynes teria demostrado que o equilíbrio com pleno-emprego é globalmente instável na presença de preços e salários flexíveis. Keynes continua vivo.

[1] Ver Arida, P. (2003). “A História do Pensamento Econômico como Teoria e Retórica” In Gala, P; Rego, J.M. A História do Pensamento Econômico como Teoria e Retórica: ensaios sobre metodologia em economia. Editora 34: São Paulo.

Barbosa não tem controle sobre a área econômica (O Estado de São Paulo, 18/02/2016)

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Nelson Barbosa, Oreiro, Reformas Estruturais

Vejam em http://www.portalsoma.com.br/economia/mercados/barbosa-nao-tem-controle-sobre-a-area-economica.html.

 

 

Dívida/PIB de 82% Correio Braziliense – 12/02/2016

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Ajuste fiscal, Oreiro

A presidente Dilma Rousseff vai terminar o governo com uma dívida pública equivalente a 82% do Produto Interno Bruto (PIB), apostam especialistas. Isso significa que não haverá superavit primário — economia para pagar os juros da dívida — em nenhum dos quatro anos do segundo mandato.

Na opinião do especialista em contas públicas Mansueto Almeida, a relação dívida/PIB deve chegar a 79% em 2017 e atingirá 82% em 2018. “Minha projeção é otimista. Tem gente que acha que vai a 90% do PIB. Há seis meses, nem o analista mais pessimista achava que chegaria a 70% em 2018. Do jeito que as coisas vão, alcançará 74% este ano”, alertou.

Conforme Mansueto, a meta do governo, de 0,5% de superavit, é impossível. “No ano passado, houve um corte grande nos gastos. É muito difícil reduzir este ano. Isso significa que teremos deficit mais alguns anos”, assinalou. O especialista ressaltou que o Orçamento aprovado, com crescimento de receita de R$ 190 bilhões, em um ano de recessão, é absurdo. “Os dados preliminares de janeiro são ruins e só não foram piores porque houve receita extra de R$ 11 bilhões de concessão das hidrelétricas. Deve haver queda de 5%”, estimou, lembrando que parte das despesas do ano passado ficou para 2016.

Para Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados, o endividamento do setor público seguirá em alta nos próximos anos. Para ele, o governo apresentará um rombo fiscal de R$ 75 bilhões em 2016, equivalente a 1,2% do PIB. Esse resultado se somará às despesas com juros e ao deficit nominal de 7,5% da geração de riquezas no Brasil. Com isso, a dívida bruta chegará a 73% do PIB. Bistafa detalhou que o resultado será inferior ao observado em 2015 porque não haverá necessidade de quitar pedaladas fiscais.

Para 2017, a Rosenberg estima que a dívida bruta corresponderá a 77% da geração de riquezas no país e em 2018 a 77%. O economista alertou que com Nelson Barbosa ocupando o cargo de ministro da Fazenda há uma tendência de afrouxamento no rigor do controle dos gastos públicos, o que pode desfavorecer o busca pelo equilíbrio fiscal. “Estamos em uma trajetória explosiva e, sem reformas estruturais, não será possível mudar essa rota do endividamento público. E a tendência é de que esses números piorem se nada for feito”, alertou.

Para o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a economia em recessão e os juros em alta afetam o endividamento público. Para ele, permanecer em uma situação de dívida crescente por dois ou três anos não seria preocupante se as sinalizações de que essa trajetória seria revertida a médio prazo se tornassem uma realidade. “O problema é que, nesse momento, não há qualquer perspectiva nesse sentido e isso pode nos levar para um caminho sem volta”, alertou.

Novo contingenciamento de despesas deve afetar investimentos neste ano DCI – 12/02/2016

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Ajuste fiscal, José Luis Oreiro

A junta orçamentária do governo federal se reuniu ontem para discutir novos cortes nos gastos previstos para 2016. Segundo analistas, o investimento público deve ser o principal afetado pelo contingenciamento, que pode superar os R$ 20 bilhões.

“Como a maior parcela dos gastos discricionários é composta por investimentos, o maior corte deve ser nessa área”, explicou José Luiz da Costa Oreiro, especialista em contas públicas. De acordo com o economista, o superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) não deve ser atingido em 2016, mesmo com os cortes. “Devemos ter déficit entre 1% e 1,5% do PIB”, estimou.

De acordo com a consultoria Tendências, a formação bruta de capital fixo (investimento total) deve sofrer redução de 9% em 2016, após queda de 14,5% no ano passado. Com as retrações, o setor deve representar 16,8% do PIB neste ano, ante 17,9% em 2015. “De maneira geral, deve haver queda tanto para bens de capital, como máquinas e equipamentos, quanto para construção civil”, disse Rafael Baccioti, economista da Tendências.

Raul Velloso, especialista em contas públicas criticou o corte de gastos em investimentos, “necessários neste momento”, e afirmou que o ideal “seria reduzir as despesas correntes que, no geral, são mais rígidas”. Velloso prevê um déficit primário do setor público de cerca de 1% do PIB neste ano, apesar do contingenciamento.

A dificuldade para cortar as chamadas despesas obrigatórias também foi mencionada por Oreiro. Para ele, a resposta à crise deveria aliar a redução destes gastos com uma reforma da previdência e aumento da progressividade da carga tributária. Porém, ponderou que o governo não tem poder político para que essas mudanças triunfem no Congresso. Velloso afirmou ainda que o corte não deve trazer alívio ao mercado, que deve manter a percepção de que o governo não vai entregar o superávit primário previsto para 2016.

Bandas

Além da redução dos gastos previstos para 2016, o governo prepara também outras medidas para controlar o orçamento e flexibilizar a meta fiscal deste e dos próximos anos.

Entre os projetos, a equipe econômica discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecadação de impostos em anos de baixo crescimento do PIB. A ideia é ter um limite de gasto e, a cada ano, fixar uma meta fiscal. Na prática as mudanças introduzem na política fiscal brasileira um sistema de banda de flutuação, como existe atualmente no regime de metas de inflação.

O modelo de ajuste da meta fiscal ao ciclo de crescimento econômico que está sendo desenhado pela equipe econômica também prevê mecanismos que evitem que excessos de arrecadação, além do projetado no orçamento, funcionem como um gatilho para a elevação dos gastos públicos.

Adiamento

O anúncio do contingenciamento orçamentário estava previsto para hoje, mas foi adiado ontem para o início de março. De acordo com fontes do Palácio, o corte de despesas que estava sendo desenhado pelo governo atingiria áreas consideradas “essenciais”. Assim, a equipe econômica e a presidente Dilma Rousseff resolveram analisar por mais tempo as contas federais para definir as mudanças.

Enquanto isso, o governo prepara a reforma previdenciária e novas medidas fiscais para melhorar a arrecadação, já que as contas públicas apresentam forte queda. Segundo o Planalto, a reforma previdenciária será anunciada até o início do próximo mês.

O contingenciamento foi discutido ontem em reunião que contou com a presidente Dilma Rousseff e a junta orçamentária, composta pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento).

Durante o ano passado, o corte de gastos também foi realizado pelo governo federal e chegou a ser estabelecido em R$ 70 bilhões. Mas no final de 2015, foi reduzido para R$ 10 bilhões. No entanto, em seguida, foi autorizada a meta fiscal deficitária em R$ 119 bilhões para o ano.

A dívida bruta do setor público chegou a R$ 3,9 trilhões em 2015 (Correio Braziliense, 30-01-2016)

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Ajuste Fiscal no Brasil, Dinâmoca da dívida pública

dívida bruta do setor público chegou a R$ 3,9 trilhões em 2015, o correspondente a 66,2% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Esse é o pior resultado desde o início da série histórica mantida pela autoridade monetária e representa um aumento de 9 pontos percentuais em relação a 2014. Em todo o governo Dilma Rousseff, o endividamento cresceu 14,4 pontos percentuais, dobrando em termos nominais, e o Brasil passou a ostentar a maior passivo entre os países emergentes.

No mercado, os analistas avaliam que a dívida continuará em alta nos próximos anos e ultrapassará 70% do PIB se o governo não equilibrar as contas públicas e voltar a fazer superavit primário. A expectativa de elevação é confirmada pelo próprio BC, que prevê um percentual de 66,9% em janeiro.

Em vez de fazer saldo primário, contudo, o setor público acumulou, no ano passado, resultado fiscal negativo fiscal de R$ 111,2 bilhões. A esse valor se somaram as despesas com juros para formar um deficit nominal de R$ 613 bilhões. Trata-se de um número extremamente alto, equivalente a 10,34% do PIB, o maior rombo entre os países emergentes.

Em 2010, o deficit nominal nas contas públicas correspondia a 2,4% do PIB, ou seja, em apenas cinco anos de governo Dilma Rousseff, o rombo mais que quadruplicou. O chefe adjunto do Departamento Econômico da autoridade monetária, Fernando Rocha, comentou que para 2016, o objetivo do Executivo é apresentar um superavit de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. “O governo está buscando os instrumentos para alcançar isso”, afirmou. Entre analistas, o que predomina é a descrença na capacidade do governo de atingir a meta.

Pedaladas
Rocha detalhou que dois fatores interferiram no resultado de 2015. O primeiro é a recessão econômica, que afetou a arrecadação de tributos. Com menos recursos em caixa, o governo deixou de fazer saldo primário para cobrir parte dos juros da dívida. O outro está ligado a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que  obrigou o Executivo a pagar as pedaladas fiscais.

Somente em 2015, o governo desembolsou R$ 74,2 bilhões para quitar as dívidas em atraso com bancos públicos e o FGTS, dos quais R$ 55,8 bilhões se referiam apenas a débitos de 2014. O TCU ainda determinou que o BC acompanhe a evolução desses passivos mensalmente. Pelos dados da autoridade monetária, o Tesouro Nacional pagará em janeiro outros R$ 11,3 bilhões referentes à regularização das contas.

“O melhor desenho de política fiscal é aquele que mostre uma trajetória controlada do endividamento. As autoridades fiscais do governo têm se movido nessa direção, na expectativa de retomar uma trajetória de estabilidade da dívida e, posteriormente, uma queda”, comentou Rocha.

Para Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados, o endividamento do setor público seguirá em alta nos próximos anos. Para ele, o governo apresentará um rombo fiscal de R$ 75 bilhões em 2016, equivalente a 1,2% do PIB. Somado às despesas com juros, esse resultado levará o deficit nominal a 7,5% da geração de riquezas no Brasil. Com isso, a dívida bruta chegará a 73% do PIB. Bistafa detalhou que o resultado será inferior ao observado em 2015 porque não haverá necessidade de quitar pedaladas fiscais.

Trajetória explosiva
O economista alertou que, com o Ministério da Fazenda nas mãos de Nelson Barbosa, um economista de linha heterodoxa, a tendência é de afrouxamento no controle dos gastos públicos. “Estamos em uma trajetória explosiva e, sem reformas estruturais, não será possível mudar a rota do endividamento”, alertou.

O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, avaliou que, se as medidas corretas não forem tomadas, a dívida bruta poderá alcançar 90% do PIB em três anos. Segundo ele, o governo tem emitido sinais de que está disposto a fazer as reformas da Previdência e da administração pública. “A trajetória está ruim, mas não é um carma. A sociedade precisa tomar as decisões no sentido correto. A questão é se vão conseguir implementar essas ideias”, afirmou.

Para o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a economia em recessão e os juros elevados afetam o nível de endividamento público. Para ele, permanecer com dívida em alta por dois ou três anos não seria preocupante se houvesse sinalização de que a trajetória seria revertida a médio prazo. “O problema é que, nesse momento, não há qualquer perspectiva nesse sentido, e isso pode nos levar para um caminho sem volta”, alertou.