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É impressionante como a sociedade brasileira quer acreditar em soluções mágicas para sair da crise econômica atual. A mais recente “ideia genial” foi sugerida pela Sra. Maria Lucia Fatorelli. A proposta desta senhora é que o governo Brasileiro suspenda os pagamentos do serviço da dívida, os quais, segundo a matéria (http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1728688-especialista-pede-suspensao-da-divida-para-sair-da-crise) representariam quase metade do orçamento federal. Nessa toada o governo brasileiro teria imediatamente a sua disposição algo como R$ 1,3 trilhão de reais para gastar com saúde, educação, investimento e etc.

Essa proposta se baseia em dois pressupostos falsos. O primeiro é um erro elementar de contabilidade (uma fusão indevida do orçamento corrente com o  orçamento de capital). A “especialista” inclui no orçamento federal os pagamentos devidos a amortização da dívida pública, como se os mesmos fossem financiados com o dinheiro dos impostos (ou seja, ela inclui o pagamento das amortizações no orçamento corrente). Se isso realmente ocorresse, dado que a dívida pública brasileira tem prazo de maturidade de 4,5 anos – segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional – então a mesma seria integralmente paga em 2020!!!!!! Mas não é isso o que ocorre. A receita necessária para o pagamento das amortizações é obtida com a venda de novos títulos no mercado primário (ou seja, com receita originada no orçamento de capital). Em bom português: o governo paga as amortizações devidas pela dívida velha, com novos empréstimos junto ao mercado (ou seja, com dívida nova).

Vou tentar colocar de uma forma mais simples. Suponha que uma empresa tenha uma dívida de R$ 1.000,00. Suponha que a taxa de juros seja de 10% a.a e as amortizações devidas sejam de 25% do principal. Isso significa que a empresa deverá pagar aos seus credores 100 reais por ano de juros e 250 reais por ano a título de amortização.

Considere agora que o lucro pós-impostos seja igual a 70 reais por ano. Claramente a firma em questão não tem dinheiro sequer para pagar os juros (no valor de R$ 100,00) quanto mais as amortizações no valor de R$ 250,00 (na terminologia Minskiana se trata de uma firma com Postura Financeira Ponzi).

O que ela faz nesse caso? Supondo que ela tenha acesso irrestrito ao crédito bancário (poderíamos usar o mercado de capitais também, mas isso não faz diferença para o argumento), então a firma terá que tomar um novo empréstimo de R$ 280,00, R$ 30,00 para pagar o que falta dos juros (supondo que a distribuição de lucros é zero) e outros R$250,00 para pagar ou rolar as amortizações. A sua necessidade de financiamento será de R$ 280,00 por ano, mas sua dívida terá aumentado apenas em R$ 30,00; ou seja, a diferença entre o seu lucro pós-impostos e o valor devido aos juros.

Podemos facilmente transpor esse exemplo para o caso do governo brasileiro. No lugar de lucros pós-impostos, leia-se “superávit primário”. Como o superávit primário é menor do que o pagamento de juros, o Tesouro precisa tomar novos empréstimos para (i) pagar a parte que falta devida a conta de juros; (ii) rolar as amortizações da dívida. Fica claro, portanto, que a parte dos serviços da dívida relativo as amortizações são, na verdade, “pagas” com novos empréstimos. Nenhum centavo do orçamento corrente da União é usado para esse fim.

O segundo pressuposto falso é considerar que a dívida pública brasileira é de propriedade de agentes que não fazem parte do sistema econômico brasileiro (por exemplo, aposentados italianos, marcianos, a banca internacional, os sábios de Sião, as zelites ou coisas do gênero). Um princípio elementar de contabilidade é que todo passivo corresponde a um ativo de igual valor. Sendo assim, a dívida é passivo da União, mas ativo de algum outro agente. Certamente que uma parte da dívida pertence ao Eike Batista, ao Antonio Esteves, ao Abilio Diniz e etc. Talvez muitas das pessoas que irão ler este meu post adorariam ver as pessoas que citei acima perder uma parte significativa do seu patrimônio (certamente não é o meu caso). Contudo, o que a “especialista” não comenta é que os fundos de investimento – onde a classe média faz suas aplicações financeiras para trocar de carro e comprar um apartamento – estão entupidas de títulos públicos. Outra informação relevante que muitas pessoas desconhecem: os fundos de investimento não são de propriedade dos grandes bancos (Itaú, Bradesco, etc), eles apenas administram o condomínio de cotistas. Os “donos dos fundos de investimento” são eu, voce, nossos país, os professores universitários, os médicos, dentistas, advogados, etc. Sendo assim, se o governo suspender o pagamento da dívida – ou seja, o pagamento dos juros e das amortizações – então o valor das cotas cairia drasticamente, uma vez que o valor de um título financeiro nada mais é do que o valor presente do seu fluxo de caixa. Suspenda o fluxo de caixa – ou seja, dê um calote na dívida – então voce estará zerando o valor do título. A esta altura, meu caro leitor, voce já percebeu que se o governo suspender o pagamento da dívida ele estará ROUBANDO você. Assim simples.

Mas o raciocínio não para por ai. Os fundos de pensão e as seguradoras também compram títulos públicos, para compor sua carteira de ativos. No caso dos fundos de pensão, o passivo dos fundos é o valor presente das aposentadorias devidas. Um bom fundo de pensão deve ter um patrimônio líquido positivo, ou seja, o valor de sua carteira de ativos deve ser maior do que o valor do seu passivo exigível. Pois bem, advinha o que aconteceria com os fundos de pensão da Petrobrás, Banco do Brasil, BNDES e tantos outros caso o governo suspendesse o pagamento da dívida? O valor dos ativos dos fundos de pensão se reduziria drasticamente, fazendo com que o patrimônio líquido do mesmo se tornasse negativo. Isso significa que se a proposta em questão fosse adotada das duas uma: ou os fundos de pensão ficariam totalmente sem dinheiro para pagar os aposentados ou teriam que exigir dos trabalhadores na ativa um aumento significativo na sua contribuição …

No caso das seguradoras aplica-se o mesmo raciocínio para o pagamento de sinistros.

Bem, acho que ficou claro que uma proposta genial como essa levaria fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras a falência, ou seja, geraria  um caos no sistema financeiro. Se você acha que isso não é relevante, apoie a ideia; mas sugiro fortemente que você leia um pouco sobre o crash de 1929 nos Estados Unidos para entender a importância de um sistema financeiro sólido para o funcionamento de uma economia capitalista.

Em tempo: não tenho nenhuma relação comercial ou de consultoria com qualquer banco. Vivo do meu salário na UFRJ e da bolsa de produtividade do CNPq.

 

 

 

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