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A disputa para impor a política econômica mais adequada à retomada do crescimento corre solta em Brasília e seu sinal mais evidente são as indicações de que Joaquim Levy e seu desenho de ajuste fiscal poderiam estar de malas prontas para deixar o governo. Em meio à implosão de muitas pontes entre economistas de perfis diferentes, um grupo ouvido pelo Valor mostra que a possibilidade de diálogo ainda existe.

O grupo se propõe a discutir algumas medidas de documento divulgado no fim de setembro pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT). No texto, as severas críticas que economistas heterodoxos fazem ao ajuste fiscal em curso, atrelando-o aos interesses dos grandes bancos, foram criticadas à exaustão. Mas outras medidas sugeridas, como o duplo mandato do Banco Central, bandas para a meta de superávit primário e alterações no calendário do regime de metas de inflação merecem, segundo alguns economistas, melhor atenção.

Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, avalia que a ideia de bandas para a meta de primário faz sentido, se atrelada a intervalos de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB). José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator e professor da FEA-USP, é outro que acha “absolutamente razoável” uma meta de superávit primário ajustada pelo ciclo econômico.

Segundo Borges, “de longe essa é a principal proposta que seria importante pensar a respeito”, mas em sua avaliação já seria interessante se o governo ao menos divulgasse esse cálculo. “Mas não dá para ter intervalo grande porque aí se corre o risco de não ter meta nenhuma”, pondera.

A ideia não é nova. Os economistas, na verdade, ecoam discurso do então secretário de Política Econômica do governo Lula, Marcos Lisboa – hoje um crítico do governo Dilma -, que em 2005 dizia que ajustar os gastos do governo aos ciclos econômicos seria um passo importante a dar no médio prazo no campo fiscal.

Especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida ressalta que o Brasil teve, na prática, uma banda de primário no período em que as despesas do PAC podiam ser descontadas da meta, mas diz que a ideia o desagrada, pois pode, na verdade, “agravar os problemas”. “Nosso maior problema hoje é sinalizar algum superávit primário para o futuro, o que só será possível com queda da despesa ou aumento de carga tributária”, diz.

Almeida, que participou da campanha de Aécio Neves à Presidência, não descarta, no entanto, outra das sugestões do documento da Perseu Abramo: a ideia de duplo mandato para o Banco Central. Para o economista, a medida faz sentido e pode ser discutida, embora isso faça mais sentido quando o país conviver com inflação baixa, perto do centro da meta. “Esse é um debate para quando o Brasil tiver feito o ajuste e tiver inflação no centro da meta.”

Já Borges, que se diz no meio do caminho entre a ortodoxia e a heterodoxia, também vê com simpatia a ideia de duplo mandato do BC, focado não só na estabilidade de preços mas também no emprego. A ideia corrente, diz ele, é que adicionar responsabilidades na função de reação do BC seria perigoso, mas a realidade “não é bem essa”. “O pessoal às vezes se esquece que o banco central americano, que é considerado referência de BC em todo o mundo, tem um triplo mandato: tem que alcançar o menor desemprego possível, preços estáveis e juros baixos no médio e longo prazos”.

Lima Gonçalves, do Fator, diz que ampliar o calendário da meta de inflação daria uma boa discussão “se houvesse ambiente”. Em vez de um período mais longo para se atingir a meta, Gonçalves sugere um calendário móvel, de 12 meses, mais adequado. “Ter que entregar a meta em 31 de dezembro é camisa de força”, diz.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, não vê novidade nas propostas, uma reedição do que vinha sendo feito pela nova matriz econômica. Para ele, que curiosamente fez o mestrado e o doutorado na Unicamp – instituição de perfil heterodoxo e origem de muitas das assinaturas do documento -, o que se vê no diagnóstico desenvolvimentista é um reforço de medidas para aquecer a demanda, mas nenhuma preocupação com reformas estruturais que visem melhorar as condições de competição da economia. “Não gostar de economista de banco ou consenso de mercado não significa desconsiderar como o sistema financeiro funciona”.

Heterodoxo declarado e professor da UFRJ, José Luiz Oreiro também avalia que não há nada no documento que não esteja sendo feito pelo governo. O professor diz que política fiscal e monetária mais flexíveis geraram mais espaço para o aumento da demanda agregada, o que foi importante nos últimos anos por ter suavizado o efeito de choques na economia no período. Hoje, no entanto, o debate soa “extemporâneo e fora de contexto”.

Oreiro admite que ele mesmo foi um defensor da flexibilização do regime de metas em meados da década de 2000 – época em que o debate fazia sentido em sua avaliação. “Exigir flexibilização adicional do regime de metas hoje é simplesmente jogar o regime na lata do lixo”, diz.

Embora os economistas tenham tentado se colocar tão longe quanto possível do clima de ‘Fla-Flu’ estabelecido, Gonçalves, do Fator, admite que o momento não anda propício ao diálogo, embora ache que esse é justamente o período em que ele seria mais importante. Para Borges, da LCA, as pessoas perdem tempo demais em discussões. “Em vez de dialogar, estão brigando. Isso é involução.”

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