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O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fernando de Holanda Barbosa Filho, afirmou que, para viabilizar o ajuste prometido, o governo fará a “maior virada fiscal da história”, durante seminário sobre política fiscal promovido pela FGV- SP (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo).
Segundo ele, é necessário fazer o processo o mais rápido possível porque, se demorar, o país corre o risco de perder o grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador dado aos países pelas agências internacionais de risco de crédito. E a consequência seria ter que fazer um ajuste ainda mais forte no futuro para poder equilibrar o nível de endividamento e a economia.
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“O ajuste fiscal é premente”, afirmou Barbosa Filho. Ele destacou que a maioria das pessoas é favorável ao ajuste fiscal, mas colocando a conta “no outro”. Segundo o técnico do governo, a realidade é que “todos terão que pagar a conta”.
O economista salientou ainda que as ações do governo como as Medidas Provisórias que restringem o acesso a alguns benefícios sociais não só contribuem para melhorar o fiscal, mas também para ampliar a produtividade do trabalho no Brasil.
Segundo ele, só a alteração no seguro-desemprego, se for bem-sucedida em reduzir a rotatividade do mercado de trabalho em cerca de 20%, vai promover um aumento adicional de 0,1 ponto porcentual ao ano na produtividade dos trabalhadores. Ou seja, se esse índice cresce a 1%, passaria a crescer a um ritmo de 1,1% ao ano. “No longo prazo, isso faz uma grande diferença”, afirmou.
Ceticismo
O secretário participou de seminário sobre política fiscal na FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo), que também contou com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. No painel do qual o secretário participou, foi praticamente unânime a percepção de que o poder Executivo não conseguirá atingir neste ano a meta fiscal proposta de R$ 66,3 bilhões.
O economista e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), José Luis Oreiro, defendeu que o governo trabalhe com uma meta mais factível para o resultado primário, elevando gradualmente nos próximos anos.
Ele propôs uma meta de 0,8% para este ano, passando para 1,6% em 2016, 2,5% em 2017 e chegando ao último ano do atual governo em 3% do PIB. Para viabilizar esse processo, ele defendeu a cobrança de imposto de renda sobre dividendos pagos pelas empresas às pessoas físicas.
O economista do Ibre/FGV, Samuel Pessoa, também considera improvável o cumprimento da meta fiscal prevista para este ano. Ele ressaltou, no entanto, que o esforço fiscal deste e dos próximos anos exigirá aumento de impostos. Para Pessoa, o Brasil precisa rediscutir o seu “contrato social” em algum momento, porque o atual quadro de benefícios fiscais para a sociedade conduzirá o país à insolvência no médio prazo.
O economista Felipe Salto, assessor do senador José Serra (PSDB-SP), também participou do seminário. Ele disse que o quadro atual aponta para um resultado fiscal bem menor do que o prometido pelo governo. Segundo Salto, o lado das receitas complica a equação para a equipe econômica atingir seu objetivo.
Apesar de reconhecer que é difícil, Fernando Barbosa Filho defendeu o objetivo fiscal do governo e disse considerar possível que ele seja atingido. Segundo ele, o processo de ajuste fiscal é gradual porque não chegará a 2% do PIB de uma vez, o que ocorrerá só em 2016.
Mesmo assim, ele considera que sair de um resultado negativo de 0,6% do PIB em 2014 para um saldo positivo de 1,1% em 2015 é um “ajuste forte”, necessário para que haja recuperação da confiança na economia.
José Luis Oreiro 