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Publicado por jlcoreiro | Filed under Debate macroeconômico
Brasil do Futuro (06 a 08 de maio de 2015, FEA-USP)
28 terça-feira abr 2015
Arquivos Mensais: abril 2015
Plano de Ajuste Fiscal de Médio Prazo
23 quinta-feira abr 2015
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Plano de Ajuste Fiscal – 2015/2018
Objetivo: Estabilizar e iniciar o processo de redução da dívida bruta do setor público consolidado no quadriênio 2015-2018.
Pressuposto: O ajuste fiscal proposto pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy penaliza excessivamente a economia brasileira na medida em que realiza um esforço fiscal muito grande no biênio 2015-2016, no qual a economia brasileira deverá apresentar crescimento muito baixo ou negativo em função dos efeitos combinados do choque inflacionário resultante do alinhamento das tarifas públicas e da desvalorização da taxa de câmbio, da incerteza jurídica resultante das implicações da Operação Lava-Jato para as empreiteiras e fornecedores da Petrobrás e da instabilidade política causada pela crise entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Não se trata de negar a necessidade do ajuste fiscal, mas sim de formata-lo de maneira a permitir uma consolidação fiscal de médio-prazo, ou seja, para o quadriênio 2015-2018. Nesse contexto, entendemos que essa consolidação deve envolver um esforço fiscal mais suave nos dois primeiros anos do quadriênio (2015-2016), quando a economia brasileira estará apresentando um quadro de crescimento baixo e taxas de juros elevadas; mas um esforço fiscal mais forte nos dois últimos anos do quadriênio (2017-2018), quando se espera que a economia brasileira irá apresentar um crescimento mais forte (acima de 1,5% a.a), em função dos efeitos retardados da desvalorização cambial sobre as exportações e o investimento, e uma taxa real de juros mais baixa, em função da desaceleração da inflação, a qual deverá convergir para a meta de 4,5% a.a.
Deve-se ressaltar que a dinâmica da dívida bruta como proporção do PIB não depende apenas do superávit primário, mas também do crescimento do PIB (que afeta o denominador) e da taxa real de juros (a qual determina os serviços da dívida). Sendo assim, um esforço fiscal muito forte, ou seja, um superávit primário mais alto, num contexto de baixo crescimento pode se tornar contra producente a medida que acabe por levar a uma maior desaceleração da atividade econômica. Nesse caso, o governo irá se defrontar com uma frustração nas suas receitas tributárias, fazendo com que o superávit primário efetivamente realizado seja menor do que o originalmente prometido, o que terá um efeito negativo para a credibilidade da própria política econômica.
Nesse contexto, sugerimos uma reformatação das metas de superávit primário como proporção do PIB do setor público consolidado para o quadriênio 2015-2018, conforme tabela abaixo:
Quadro I: Metas Fiscais para o período 2015-2018
| Ano | Meta |
| 2015 | 0,8% |
| 2016 | 1,6% |
| 2017 | 2,5% |
| 2018 | 3,0% |
As metas definidas no Quadro I acima deverão permitir a estabilização da dívida bruta do setor público até 2017, bem como o início da redução da mesma a partir de 2018, conforme figura 1 ao lado:divida
Como alcançar as metas de superávit primário?
A obtenção das metas de superávit primário para o quadriênio 2015-2018 envolve tanto o aumento de impostos como a contenção do ritmo de crescimento das despesas primárias do governo central.
No que se refere ao aumento de impostos, propomos a reintrodução do Imposto sobre Lucros e Dividendos Distribuídos, extinto em 1997, pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributam lucros e dividendos distribuídos, o que contribui para aumentar o caráter regressivo de nossa estrutura tributária. Segundo estudo recente do IPEA[1], a reintrodução desse imposto – o que devido ao princípio da anterioridade fiscal só poderia ocorrer a partir de 2016 – permitiria a obtenção de uma receita de até 0,7% do PIB, o que constitui um elemento importante para o ajuste fiscal aqui proposto.
No que se refere ao controle do ritmo de crescimento das despesas primárias, propomos a introdução de um teto para o crescimento dos gastos primários do governo central, o qual deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. Nesse contexto, as despesas primárias do governo central poderão aumentar de um ano para o outro de acordo com uma fórmula previamente estabelecida em lei. Concretamente, propomos que a seguinte fórmula:
DPt = DPt-1*(1+ MIt + gt-2)
Onde:
DPt é a despesa primária no ano t
DP t-1 é a despesa primária no ano t-1
MIt é a meta de inflação para o ano t.
gt é o crescimento do PIB no ano t-2.
[1] Gobetti, Sérgio (2015). “O Ajuste Fiscal no Brasil: os limites do possível”. Texto para Discussão n. 2037. IPEA/DF.
Convergência no debate econômico (O Estadão, Blog do Fernando Dantas, 23-04-2015)
23 quinta-feira abr 2015
Posted in Debate macroeconômico, Mídia, Opinião, Oreiro
Fernando Dantas
23 abril 2015 | 12:58
As disputas entre escolas de pensamento econômico influenciam decisivamente a política econômica e a vida do cidadão comum. Assim, exemplos de convergência entre campos tidos como opostos, como o descrito neste post, são muito relevantes.
Convergência no debate econômico
Fernando Dantas
23 abril 2015 | 12:58
As disputas entre escolas de pensamento econômico influenciam decisivamente a política econômica e a vida do cidadão comum. Assim, exemplos de convergência entre campos tidos como opostos, como o descrito neste post, são muito relevantes.
As divergências entre escolas de pensamento econômico são um fator importante a determinar os rumos da economia brasileira. Já na década de 40, celebrizou-se a polêmica entre Roberto Simonsen, a favor da planificação econômica, e Eugênio Gudin, adepto do liberalismo. À esquerda e à direita, sucederam-se outros pensadores ilustres, como, respectivamente, Celso Furtado e Roberto Campos. O fracassado plano Cruzado é considerado um experimento heterodoxo, enquanto o bem sucedido plano Real tornou-se um exemplo de síntese de ideias de diferentes campos, com a necessidade de aperto fiscal e monetário sendo combinada com uma abordagem menos convencional para lidar com a inércia inflacionária.
O debate econômico continua vivo e influente sobre a gestão da economia brasileira. Do plano Real até 2006, prevaleceu uma visão mais liberal adotada pelos ministros da Fazenda Pedro Malan, na era tucana, e Antônio Palocci, no início da fase petista. Sucederam-se nove anos, sob a batuta de Guido Mantega, em que uma gradual inclinação à heterodoxia intensificou-se com a crise global de 2008 e 2009. O fracasso da chamada “nova matriz econômica” levou a mais uma reviravolta, com a adoção da nova política econômica de cunho ortodoxo que vem sendo implantada por Joaquim Levy, ministro da Fazenda.
É errada, portanto, a ideia de que as discussões teóricas dos economistas são exercícios puramente acadêmicos sem repercussão na vida real dos cidadãos. Na verdade, a política econômica reverbera esses debates e tem implicação decisiva no desenvolvimento do País – e, portanto, no nível de renda e na qualidade de vida desta e das futuras gerações.
A ênfase nos impulsos à demanda que predominou entre 2009 e 2014, por exemplo, resulta de uma leitura específica da teoria keynesiana que tem como principal centro de irradiação no Brasil o Instituto de Economia da Unicamp. Trata-se de uma discussão do tipo “ovo ou galinha” sobre a precedência entre poupança e investimento, que na sua abordagem acadêmica é bastante complexa.
De forma bastante simplificada, a visão de muitos heterodoxos brasileiros – que deriva diretamente da obra de Keynes – é que aumentos de investimento geram a própria poupança necessária para financiá-los. Este fenômeno não é negado pelo típico economista de formação mais liberal hoje em dia, mas com a ressalva de que, se não houver ociosidade de fatores de produção (trabalho e capital), o aumento da demanda pelo impulso ao investimento provocará inflação e desequilíbrio externo. Assim, para este segundo grupo, uma agenda de desenvolvimento brasileiro inclui a tentativa de elevar a poupança doméstica, preferencialmente pelo aumento da poupança pública.
Recentemente, um profícuo diálogo estabeleceu-se entre os economistas Samuel Pessôa – ex-assessor econômico de Aécio Neves, sócio da gestora Relances e pesquisador do Ibre-FGV – e José Luis Oreiro, do Instituto de Economia da UFRJ e presidente da Associação Keynesiana Brasileira.
Oreiro, economista assumidamente heterodoxo, vê convergências em relação à posição de Pessôa no tocante à política econômica, embora a partir de pressupostos teóricos que considera diferentes (Pessôa não vê diferenças relevantes na abordagem teórica).
A essência do argumento de Oreiro está num artigo acadêmico recém-concluído (http://joseluisoreiro.com.br/site/link/39704b63c8cd0f1c137d1ec33cb359b555f7a1cf.pdf) em parceira com Artur Henrique da Silva Santos, mestrando em Economia da Universidade de Brasília, intitulado “Acumulação de Capital, Metas de Inflação e Política Fiscal num Modelo Kalderiano”.
O paper, que apresenta um modelo macrodinâmico para embasar suas conclusões, analisa “a relação entre a política fiscal e a política monetária numa economia que opera sob o regime de metas de inflação e com plena utilização da capacidade produtiva”. Ele aborda especificamente, portanto, a relação entre poupança e investimento na situação peculiar em que não há ociosidade de fatores produtivos. A conclusão do trabalho é de que, nesta situação, um aumento exógeno da taxa de investimento poderia de fato resultar num aumento da taxa de inflação, como preconizam os ortodoxos.
Mas evidentemente Oreiro e Santos não param por aí. Primeiro eles notam que, de acordo com a lógica do regime de metas de inflação, o aumento dos investimentos, por ser inflacionário, fará como que o Banco Central tente neutralizá-lo, com o aumento da taxa de juros. Assim, chega-se a um dilema entre inflação e crescimento.
Uma possível reação de política econômica seria uma contração fiscal, pela qual a redução dos gastos do governo cria espaço para o aumento não-inflacionário dos investimentos. Mas outra resposta seria a flexibilização do regime de metas inflacionárias, pela qual uma inflação mais alta produziria uma redistribuição de renda dos trabalhadores para os capitalistas, o que traria o aumento da poupança (dado que os capitalistas têm maior propensão a poupar) necessário a financiar a alta dos investimentos.
Em suma, o aumento de investimento de fato causa a ampliação da poupança necessário a financiá-lo em qualquer hipótese, mas a via inflacionária leva à redução do salário real.
Em termos de recomendação de política econômica para permitir que o aumento exógeno de investimento aconteça e contribua para o crescimento econômico, Oreiro não tem dúvidas de que o ajuste fiscal é melhor do que o ajuste inflacionário – daí o seu ponto inicial sobre convergência em relação à política econômica com Pessôa.
“Fazer o aumento da poupança pelo aumento da poupança do governo é socialmente mais justo, já que fazê-lo com inflação penaliza os mais pobres”, diz Oreiro. Ele acrescenta que é preciso cuidar também da qualidade do ajuste fiscal, que deveria pesar mais sobre os ricos do que sobre os pobres. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista da Broadcast
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 22/4/15, quarta-feira..
Link da matéria: http://economia.estadao.com.br/blogs/fernando-dantas/convergencia-no-debate-economico/
Chamada de Trabalhos – VIII Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira
19 domingo abr 2015
O VIII Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), cujo tema geral é “Desafios e Perspectivas para a retomada do crescimento da economia brasileira”, será realizado na Universidade Federal de Uberlândia, no período de 19 a 21 de agosto de 2015.
Para o encontro deste ano, os trabalhos poderão ser submetidos para as cinco áreas listadas abaixo, com suas respectivas comissões científicas:
- Área 1 : Macroeconomia do Desenvolvimento
- Comissão científica: Daniela Prattes (IE-Unicamp) e Ricardo Araujo (UnB)
- Área 2 : Economia Monetária e Financeira
- Comissão científica: Jennifer Hermann (IE-UFRJ) e Luiz Fernando de Paula (UERJ)
- Área 3: Comércio e Finanças Internacionais.
- Comissão científica: Giuliano Contento (IE-UFRJ) e Michele Polline Verissimo (IE-UFU).
- Área 4: Políticas Públicas, Governança e Instituições
- Comissão Científica: José Rubens Garllip (IE-UFU) e Octávio Conceição (UFRGS)
- Área 5: Desafios e Perspectivas para a Retomada do Crescimento da Economia Brasileira.
- Comissão científica: Fernando Ferrari Filho (UFRGS) e Marco Flavio Resende (Cedeplar-UFMG).
Detalhes para submissão:
- O prazo limite para submissão dos artigos é 27/04/2015, segunda-feira, conforme data de postagem;
- Os artigos poderão ser escritos em português, espanholou inglês;
iii. Os artigos devem ser escritos em formato Microsoft Office Word, ou PDF, ter um máximo de 25 páginas (com um resumo em português e inglês), espaçamento simples entre as linhas, fonte Times New Roman e tamanho das letras 12pt. O nome do autor(a) e sua afiliação institucional devem ser excluídos das cópias impressas enviadas para os membros da comissão científica.
- Cada autor poderá submeter no máximo 2 (dois) artigos (como autor ou co-autor);
- Duas cópias impressas dos artigos devem ser enviadas para os endereços dos membros da comissão científica da área para a qual se deseja fazer a submissão (em anexo a esta chamada) e uma cópia impressa (com identificação do autor e sua filiação institucional) deverá ser enviada para o seguinte endereço: UFRJ/Instituto de Economia, Prof José Luis Oreiro (A/C Sidenir Pereira), Av. Pasteur nº 250, Sala 103, Urca; 22290-240, Rio de Janeiro, RJ.
- O arquivo do trabalho (com o nome do autor e sua afiliação) e o comprovante do pagamento da taxa de submissão deverão ser enviados para o e-mail: associacao.keynesiana@gmail.com;
vii. A taxa de submissão por artigo está detalhada abaixo, sendo que os referidos valores devem ser depositados na conta corrente da AKB: Banco do Brasil, Ag.1899-6 e c/corrente 36784-2; CNPJ 10.373.254/0001-09. O comprovante de depósito deverá ser enviado para o e-mail associacao.keynesiana@gmail.com. No e-mail com o comprovante de pagamento deverá constar o título do(s) artigo(s) submetido(s).
- Submissão de associado (inclusive estudantes) que está em dia até 2015 (inclusive): R$ 40,00 por cada submissão.
- Submissão de associado que está em dia até 2014 (inclusive): R$ 150 anuidade (ou R$ 120,00 para pagamento antecipado até 16 de março de 2015) + R$ 40,00 para cada submissão
- Submissão de associado que está em dia até 2013 (inclusive): R$ 200,00 por duas anuidades com desconto (2014 e 2015) + R$ 40,00 por cada submissão.
- Submissão de associado que está em dia até 2012 (inclusive): R$ 250,00 por três anuidades com desconto (2013, 2014 e 2015) + R$ 40,00 por cada submissão.
- Submissão de não-associado: R$ 250,00 (por cada submissão para profissional) e R$ 150,00 (cada submissão para estudante que não quiser se associar).
- OBS: Estudantes (graduação ou pós-graduação que queiram se associar a AKB, o valor da anuidade para 2015 é R$ 70,00).
- Os custos de transporte e demais despesas devem ser cobertos pelos participantes. Acomodações poderão se fornecidas pela AKB, a depender dos recursos obtidos junto as agências oficiais de fomento.
Maiores Informações: Comissão Organizadora: José Luis Oreiro (UFRJ), Eliane Araújo (UEM), Nelson Marconi (FGV-SP), Marco Flavio Resende (UFMG) e Fábio Terra (UFU). Comissão organizadora local: Aderbal Damasceno, Cléssio Xavier, Thaís Alves, Camila Bazani, Lívia Nalesso.
Anexo – Endereços dos membros das comissões Científicas.
Daniela Magalhães Prates
Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Economia
Rua Pitágoras 353, Campinas
Cep: 13083-857
Fernando Ferrari Filho
Rua Marcelo Gama 1275/401,
Auxiliadora, Porto alegre/RS,
90540-041
Giuliano Contento
Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Economia
Rua Pitágoras 353, Campinas
Cep: 13083-857.
Jennifer Hermann.
UFRJ – Instituto de Economia – Campus da Praia Vermelha
Av. Pasteur, nº 250, Térreo, sala 103 – Urca.
Rio de Janeiro, RJ – Brasil – CEP: 22290-902.
A/C: Sidenir Pereira.
José Rubens Damas Garlipp
Rua Israel Pinheiro, 402
Bairro Morada da Colina
38.411-144 – Uberlândia/MG
Luiz Fernando de Paula.
Universidade do Estado do Rio de janeiro
Faculdade de Ciências Econômicas
Rua São Francisco Xavier, 524 – 8º andar – sala 8.019 – Bloco B
Maracanã – Rio de Janeiro, RJ.CEP: 20.550-013
Marco Flávio Resende
Av Antônio Carlos, 6.627, Campus UFMG,
FACE, Departamento de Economia,
Belo Horizonte, MG,
Cep 31.270-901
Michele Poline Veríssimo
Universidade Federal de Uberlândia
Programa de Pós-Graduação em Economia
Av. João Naves de Ávila, 2121. Bloco J – SALA 249
Uberlândia – MG – CEP 38.408-144
Octavio Conceição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Ciências Econômicas
Programa de Pós-Graduação em Economia
Av. João Pessoa, 52 sala 33B – 3° andar
CEP 90040-000 – Centro – Porto Alegre/RS – Brasil
Ricardo Araujo
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Universidade de Brasília
Campus Darcy Ribeiro – Prédio da FACE – Asa Norte
CEP: 70910-900 – Brasília – DF
Mercado prevê piora do PIB no próximo ano (Correio Braziliense, 14-04-2015)
16 quinta-feira abr 2015
Posted in Debate macroeconômico, Mídia, Opinião, Oreiro
Os erros cometidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, na condução da política econômica produzirão efeitos negativos pelo menos até 2016, preveem os economistas consultados pelo Banco Central. A mediana de expectativas para o crescimento do país no próximo ano recuou 0,1 ponto percentual e foi para 1%, conforme o Boletim Focus. Para piorar, os cinco analistas que mais acertam as previsões macroeconômicas, os Top 5, estimam que a inflação será de 6,4%, alta de 0,76 ponto percentual em relação à última pesquisa publicada.
Para 2015, os top 5 preveem que a carestia chegará a 8,73%, enquanto a mediana das expectativas recuou de 8,20% para 8,13%. Segundo o levantamento da autoridade monetária, o Produto Interno Bruto (PIB) encerrará esse ano com retração de 1,01%. Na opinião do professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luís Oreiro, o ajuste fiscal proposto pelo governo, e discutido pelo Congresso Nacional, evita um rebaixamento da nota de crédito do país, mas sozinho é insuficiente para que o país retorne à trajetória de crescimento.
Oreiro acredita que o país não registrará expansão do PIB em 2015 e, para que isso ocorra em 2016, dependerá de uma ação coordenada do governo que mantenha o real desvalorizado, a fim de impulsionar as exportações. Segundo o professor, somente dessa forma o país poderá registrar uma tímida alta do PIB. Ele, no entanto, ressaltou que a valorização da divisa estrangeira manterá a inflação pressionada.
Para o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno, a inflação não deve estourar o teto da meta em 2016 porque a autoridade monetária levará a Taxa Básica de Juros (Selic) a 13,50% e manterá esse patamar durante alguns meses do próximo ano.
Rostagno afirma que o país não cresce e mantém a inflação em alta porque tem problemas estruturais. “Precisa haver um rebalanciamento do modelo de crescimento pautado no consumo para um que prime pelos investimentos e pelas exportações”, sinalizou. (ANTONIO TEMÓTEO – Correio Braziliense)
Simpósio do Corecon-DF promoveu debate sobre macroeconomia
11 sábado abr 2015
O Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF) realizou, nos dias 8 e 9 de abril, o Simpósio Desenvolvimentos Recentes da Teoria Macroeconômica, que promoveu o debate entre estudantes e especialistas de diferentes linhas de pensamento de Economia. O evento ocorreu na Universidade de Brasília (UnB) e contou com o apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
Na abertura do Simpósio, o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon/DF), Carlos Eduardo Freitas, destacou a importância da integração entre o meio profissional e o meio acadêmico que eventos como esse proporcionam. Também estiveram presentes o presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), José Luis Oreiro; e a chefe do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Adriana Amado.
A primeira mesa temática, no dia 8 de abril, tratou do assunto “A Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento. Estruturalismo e o Novo-desenvolvimentismo” e contou com a exposição de José Luis Oreiro (AKB) e Nelson Marconi, coordenador do curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). O primeiro dia do simpósio ainda contou com outras quatro mesas temáticas, que abordaram os temas “Revisão do Novo Consenso Macroeconômico”, “A Macroeconomia Novo-Keynesiana e os Modelos de Equilíbrio Geral Estocástico Dinâmico”, “Os Modelos de Ciclos Reais de Negócios” e “A Macroeconomia Keynesiano-Estruturalista”.
O segundo dia do evento começou com uma mesa de debate sobre os desafios da política econômica brasileira. A discussão foi dividida em três temas: ajuste fiscal, macroeconomia em curto prazo e a estagnação da economia brasileira. Sobre o ajuste fiscal, o presidente da Associação Keynesiana Brasileira, José Luis Oreiro, afirmou que as medidas são necessárias, mas não suficientes. “Para retomar o crescimento é absolutamente indispensável que se recupere a competitividade da indústria brasileira e, para isso, é preciso fazer uma desvalorização profunda da taxa de câmbio”, indicou.
Ao comentar o tema ajuste fiscal, o professor da Universidade de Brasília Roberto Ellery afirmou que aumentar impostos em meio à recessão é uma ideia ruim. “Eu acredito que um ajuste fiscal de menos de 1,2% do PIB sem aumentar impostos seria mais desejável”, defende. Para o professor a solução estaria no corte de gastos e diminuir os impostos para não penalizar o setor produtivo que acaba arcando com a carga de impostos. “Não entendo a lógica de aumentar impostos, cortar gastos e dizer que assim vai sair da recessão”.
O encerramento do Simpósio foi feito pelo presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Paulo Dantas da Costa. Em sua fala, destacou a articulação do Conselho no Senado Federal para desarquivar o Projeto de Lei nº 658/2007, que atualiza a regulamentação da profissão de Economista. “Não vejo nada mais importante para a vida dos economistas do que este projeto, especialmente para aqueles que têm a atividade como ganha-pão. Mobilizamos forças no Brasil inteiro para conseguirmos resgatar este assunto na pauta do Congresso Nacional”, comentou. Ao finalizar o discurso, Dantas afirmou se sentir honrado em participar do evento, marcado por debates que considerou de altíssima qualidade.
Almoço palestra
Após os debates na Universidade de Brasília, o economista Luiz Fernando de Paula, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentou uma palestra durante almoço no restaurante Coco Bambu. O tema foi Políticas Anticíclicas na América Latina durante a Crise Mundial e a Grande Recessão. O estudo apresentado estava focado na Argentina, Brasil, Chile, Venezuela e México, países que representam 80% do PIB da América Latina e são importantes do ponto de vista econômico e político.
“A boa governança da política macroeconômica na maioria dos países, com exceção da Venezuela, foi bem sucedida. Isso se deu pela política prévia de diminuição de dívida pública externa, acumulação de reservas cambiais e aprimoramento da dívida pública. Tais medidas foram possíveis por uma condição externa excepcional antes da crise global de 2008”, analisou Luiz Fernando de Paula, ao finalizar o evento.
Discurso de abertura do Simpósio “Desenvolvimentos Recentes da Teoria Macroeconômica”.
10 sexta-feira abr 2015
Senhoras e Senhores, bom dia. Na qualidade de Presidente da Associação Keynesiana Brasileira quero dar as boas-vindas aos participantes do Simpósio “Desenvolvimentos Recentes da Teoria Macroeconômica” que terá lugar hoje e amanha nas dependências do departamento de economia da Universidade de Brasília. Esta é uma iniciativa conjunta do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, da Associação Keynesiana Brasileira e do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Sendo assim, quero agradecer ao apoio e a parceria do Corecon-DF, na figura do seu Presidente, o economista Carlos Eduardo de Freitas, bem como do departamento de economia da Universidade de Brasília, na figura de sua chefe, a minha querida amiga, professora Adriana Amado.
É um grande prazer estar novamente nas dependências do departamento de economia da UnB, instituição da qual guardo as melhores lembranças de um feliz convívio social e profissional. Em particular, quero registrar aqui minha gratidão aos meus colegas e amigos Roberto Ellery, Joaquim Andrade, Maria de Lourdes Mollo, Mauro Boinovsky, Geovana Lorena, Joanilio Teixeira e Ricardo Araújo.
O evento que se inicia hoje é uma oportunidade única para estudantes e profissionais de economia se atualizarem com os desenvolvimentos mais recentes da teoria macroeconômica. Constato, com um pouco de tristeza, que o debate macroeconômico no Brasil se encontra profundamente atrasado. Por exemplo, nos dias de hoje ainda existem economistas que insistem em ensinar o “modelo macroeconômico clássico” no início dos cursos de macroeconomia da graduação, quando se sabe que esse modelo nunca existiu de fato. Com efeito, a macroeconomia pré-keynes não só não existia como disciplina no período anterior a Teoria Geral; como ainda guardava muito pouca semelhança com o modelo estático apresentado em livros texto como o manual do Ackley ou mesmo o de Sargent. A macroeconomia pré-keynes era composta essencialmente por teorias de caráter apreciativo, centradas no assim chamado processo cumulativo Wickselliano, onde a questão fundamental era analisar os processos econômicos pelos quais a taxa de juros de mercado gravitava em torno da taxa natural de juros, definida pela igualdade entre poupança e investimento. Nessas teorias a moeda e o crédito tinham efeitos reais sobre o nível de emprego e sobre a distribuição de renda, ou seja, os resultados da dicotomia clássica e da neutralidade da moeda simplesmente não eram válidos. A diferença dessas teorias para com o modelo de Keynes se centrava essencialmente no método de análise. Com o princípio da demanda efetiva e o multiplicador, Keynes apresentou um mecanismo pelo qual as divergências entre poupança e investimento davam lugar a variações do nível de renda e de emprego de equilíbrio, abandonando assim a imprecisão dos modelos de desequilíbrio apresentados por Robertson, Hawtrey e Hayek. Uma vez estabelecido o nível de renda como o mecanismo de ajuste entre poupança e investimento, o caminho estava aberto para a determinação da taxa de juros com base na teoria da preferência pela liquidez.
Outro exemplo é a referência, totalmente extemporânea, a uma alegada escola monetarista. Com efeito, não faltam economistas e professores de economia que insistem em designar esta ou aquela proposta de política econômica como oriunda do monetarismo. O erro de tais referências consiste em não perceber que o hard core do monetarismo – a ideia de que o Banco Central deveria fixar a taxa de crescimento da oferta de moeda de forma a obter a estabilidade do nível de atividade econômica no curto-prazo e da inflação no longo-prazo – foi desacreditado pela evolução recente do pensamento macroeconômico. De fato, o uso generalizado da regra de Taylor e a adoção crescente do regime de metas de inflação são o resultado de um consenso formado entre os macroeconomistas ao longo das décadas de 1980 e 1990 de que a oferta de moeda é essencialmente endógena e que, portanto, os Bancos Centrais não podem – e nem devem – tentar controlar o ritmo de expansão da oferta de moeda.
Este seminário, no entanto, não se limita a abordar a evolução recente da teoria macroeconômica dentro do assim chamado mainstream. Se as décadas de 1980 e 1990 testemunharam aquilo que Mario Possas denominou de “a cheia do mainstream”, ou seja, a expansão do método neoclássico de pesquisa, baseado nos supostos de racionalidade substantiva e equilíbrio competitivo, para áreas de conhecimento que eram tradicionalmente dominadas por economistas heterodoxos – como, por exemplo, o desenvolvimento econômico – nos últimos 15 anos pode-se observar um movimento de renovação e expansão do pensamento heterodoxo. Em particular quero destacar a emergência de uma escola de pensamento keynesiano-estruturalista, formada a partir da fusão da macroeconomia keynesiana com a teoria estruturalista do desenvolvimento econômico, originada nos trabalhos da CEPAL. Uma vertente importante dessa escola consiste na Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, desenvolvida no Brasil pelo Professor Luiz Carlos Bresser-Pereira e outros economistas no âmbito do CEMACRO (Centro de Estudos de Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento) da FGV-SP. As proposições básicas dessa escola foram recentemente sistematizadas no livro “Developmental Macroeconomics: new developmentalism as a growth strategy”, de autoria de Luiz Carlos Bresser-Pereira, José Luis Oreiro e Nelson Marconi, e publicado pela Routledge.
Em suma, acredito que este seminário será um momento importante para economistas e estudantes de economia se aprofundarem no estudo sobre os desenvolvimentos recentes da macroeconomia. Bom seminário para todos nós.
Governo dá um novo passo para retomar as concessões (Brasil Econômico, 07-04-2015)
07 terça-feira abr 2015
Posted in Debate macroeconômico, Mídia, Opinião, Oreiro
Novas regras são publicadas para modernizar os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs)
Em um ano marcado por dificuldades na articulação política com o Congresso Nacional e pela paralisia do Produto Interno Bruto (PIB), o governo decidiu apostar nas concessões de obras públicas e nas parcerias com o setor privado para destravar o crescimento econômico e tentar resgatar o espírito animal dos empresários. O mais recente passo nessa estratégia foi dado ontem, com a publicação de decreto que estabelece novas regras para os chamados Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs). Esse conjunto de normas permite que empresas proponham estudos de viabilidade econômica para obras já licitadas pelo governo ou até mesmo para novas Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões.
As novas regras atualizam um arcabouço jurídico considerado “frágil” e “confuso” por especialistas no setor, e atendem parcialmente a um pleito das empresas que já durava nove anos, desde a publicação do marco regulatório das PPPs, estabelecido por outro decreto, publicado em 2006. Com uma nova legislação específica para obras públicas, o governo espera fortalecer o novo pacote de concessões, que deverá ser lançado nos próximos meses, e conseguir reverter o colapso de confiança que atinge investidores brasileiros e estrangeiros.
Em nota, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que as novas regras deverão reforçar o interesse privado em praticamente toda a infraestrutura de transportes do país, incluindo os modais portuário, rodoviário, aeroportuário e ferroviário. “O decreto torna mais ágil e mais clara a comunicação entre o mercado e o governo, e ajuda a destravar os investimentos, porque o governo tem um rol de projetos que julga interessantes, mas podem existir outros que não estão no radar. Com isso, o setor privado ganha um canal mais ágil para fazer sugestões e propor novos investimentos”, mencionou.
A frase do ministro ilustra um pensamento que tem ganhado força no governo nas últimas semanas: o de que, ao criar condições para destravar os investimentos, e tão logo as medidas do ajuste fiscal produzam o efeito esperado na economia, a confiança e o interesse de empresários voltarão a todo vapor. É por isso que o governo tem insistido na tecla de que o PIB voltará a crescer a partir do terceiro trimestre do ano. Dessa vez, puxado por um novo vetor econômico: os investimentos.
Não é o que pensa boa parte dos analistas econômicos, que consideram 2015 um ano perdido tanto para o crescimento, quanto para os investimentos. Tudo porque a confiança, que despencou, ainda sequer deu sinais de que possa reverter o tombo histórico. “Mesmo com tudo o que o governo tem feito para colocar em prática o ajuste fiscal, a percepção geral do setor privado é que vai demorar bastante para a economia entrar novamente nos trilhos do crescimento. Não por outro motivo, os empresários deverão manter o pé no freio, independentemente desse pacote, aguardando por sinais de que as coisas vão melhorar no futuro”, assinalou o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.
Ex-secretário do Tesouro Nacional, o economista-chefe do Banco J. Safra, Carlos Kawall, calcula em 9% o tombo na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em 2015. Isso, após a taxa já ter recuado 4,4% ano passado. E poderia ser ainda pior, já que, não fosse pela revisão nas contas nacionais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a retração seria de 5,6%, estima o economista. Este ano, a situação tenderia a ser melhor, por causa das medidas lançadas de ajuste fiscal, mas um vetor não econômico botou tudo a perder, diz Kawall. “A lógica do ajuste fiscal seria de recuperar a confiança e também o investimento, depois de um ano tão ruim, quanto 2014. Mas, o que vai impedir que isso ocorra, que é essa maré de más notícias de corrupção, que atinge não só a Petrobras, mas diversas empreiteiras e diversas empresas do setor de óleo e gás, arroladas na Operação Lava Jato”, disse.
Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luis Oreiro é otimista com o futuro. “É possível que as medidas lançadas hoje (ontem), combinadas a um ajuste fiscal sério, possam surtir efeito nos investimentos a partir de 2016, sobretudo via concessões e PPPs”, assinalou, para emendar: “Agora, se há algo que é certo é que 2015, independentemente de todo o esforço do governo, será um ano perdido. O investimento vai desabar”, disse, acrescentando que não adianta resolver a seguranças jurídicas se incertezas maiores, como as denúncias de corrupção, estão levando a postergação de investimentos.
José Luis Oreiro aborda a visão Keynesiana sobre a distribuição da riqueza no CBE 2015 (Portal Corecon-PR, 02/03/2015)
02 quinta-feira abr 2015
O doutor em economia e presidente da Associação Keynesiana Brasileira, José Luis Oreiro, será um dos palestrantes do XXI Congresso Brasileiro de Economia (CBE 2015), a ser realizado entre os dias 9 e 11 de setembro, na Universidade Positivo, em Curitiba/PR. Oreiro vai abordar o tema “A Visão Keynesiana sobre a distribuição da riqueza e a sua Importância para o crescimento da Economia”.
O economista considerou o tema do evento “A apropriação e a distribuição da riqueza – desafios para o século XXI”, muito oportuno, uma vez que, na visão Keynesiana, a adequada distribuição da riqueza é importante para dar um sentido de coesão social no capitalismo.
“Uma sociedade em que a diferença de renda entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres é superior a 10 vezes (como é o caso do Brasil) é potencialmente explosiva”, diz o economista. “Precisamos reduzir essa diferença para o padrão que observamos nos países da OCDE que varia de 4 a 5 vezes”, salienta.
Não se trata, obviamente, de almejar uma sociedade totalmente igualitária, esclarece Oreiro, acrescentando que a utopia socialista foi desacreditada pelos fatos históricos. “Mas, podemos e devemos almejar uma sociedade mais igualitária, onde as diferenças de padrão de vida entre os indivíduos e as famílias não dependa tanto das circunstâncias históricas de nascimento (ou seja, oriundas do berço), mas apenas das competências, habilidades e esforço individuais. É esse tipo de sociedade que observamos nos países nórdicos da Europa: Suécia, Noruega, Dinamarca. Essa deve ser a meta de longo-prazo para a sociedade brasileira”, ressalta.
O economista também observa que, nos últimos 30 anos houve uma piora na distribuição pessoal e funcional da renda nos países desenvolvidos em função da desregulação crescente dos mercados financeiros, do aumento do desemprego e da redução dos impostos sobre os mais ricos, especialmente nos Estados Unidos. De acordo com ele, no Brasil a distribuição de renda é extremamente desigual devido à fortíssima concentração de riqueza herdada desde o tempo das capitanias hereditárias e aos efeitos nefastos da escravidão.
“Com a promulgação da Constituição de 1988, a distribuição de renda passou a ser um tema central na política e na sociedade brasileira. Os avanços que obtivemos desde então, consolidados com a estabilização da economia a partir do plano Real e as políticas de redistribuição de renda da era Lula, são ainda insuficientes. Para que a sociedade brasileira tenha um padrão minimamente aceitável de distribuição de renda e de riqueza precisamos reverter a regressividade da estrutura tributária brasileira e aumentar a tributação sobre heranças”, finaliza.
Link: http://www.cbe2015.org.br/single6.html#
JOSÉ LUIS OREIRO é graduado em Ciências Econômicas pela FEA-UFRJ (1992), mestre em Economia pela PUC-RJ (1996) e doutor em Economia pelo IE-UFRJ (2000). Atualmente é professor do Instituto de Economia da UFRJ, pesquisador Nível IB do CNPq, líder do Grupo de Pesquisa “Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento” e presidente da Associação Keynesiana Brasileira. Publicou mais de 80 artigos em revistas científicas nacionais e internacionais como o Cambridge Journal of Economics, o Journal of Post Keynesian Economics, CEPAL Review, Revista de Economia Política, Revista Brasileira de Economia, Estudos Econômicos, entre outros. É co-autor do livro “Developmental Macroeconomics” publicado em 2014 pela Routledge.
José Luis Oreiro 