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BRASÍLIA, RIO, NOVA YORK E CURITIBA – A decisão de sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano (FSB) para ajudar a fechar as contas de 2014 vai deixar essa poupança praticamente zerada. Segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o patrimônio líquido do Fundo era de R$ 3,8 bilhões até 22 de setembro. A queda das ações do Banco do Brasil este mês por causa do clima eleitoral provocou, ainda, tombo de 10,7% no patrimônio do FSB até a última segunda-feira. Com o saque, o montante ficará em apenas R$ 300 milhões. Para economistas, essa estratégia de política fiscal é equivocada, pois o governo está abrindo mão de uma reserva importante para momentos de crise em vez de fazer um corte efetivo de gastos.

O economista da Fundação Getulio Vargas Gabriel Leal de Barros diz que, embora o saque de recursos do FSB seja legal, ele reflete a fragilidade das contas públicas e a dificuldade que o governo enfrenta para cumprir a meta de superávit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida pública.

— É uma clara evidência de que o governo está realmente sem opção para fechar as contas. É a raspa do tacho. Zerar o fundo mostra realmente que a situação está bem mais complicada e dramática do que poderia ser — afirmou. — Se retirarmos todas as receitas extraordinárias, o governo central fará esforço fiscal zero. Todo o esforço fiscal do governo central este ano será alcançado por meio de receitas extraordinárias. No passado, a gente fazia três pontos percentuais do PIB.

Para o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luis Oreiro, o governo não vai fechar as contas este ano porque a economia está crescendo pouco.

— Não tem como fazer mágica e a variável de ajuste é o superávit primário — afirmou, acrescentando que, desde 2012, o governo vem tomando medidas para esconder a dificuldade que enfrenta para cumprir as metas fiscais. — O que mais agrava é a tentativa de esconder esse fato. Fica pior para o governo, que não engana e passa por mentiroso.

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu o uso do FSB, criado em 2008, no auge da crise global, com patrimônio de R$ 14,2 bilhões:

— Não tem nada mais legítimo do que usar o fundo. Ele é uma poupança primária que fizemos em 2008. Portanto, ele é perfeitamente utilizável. Eu não vejo qual é a complicação nisso.

DILMA ESTRANHA REAÇÃO

Em Nova York, a presidente Dilma Rousseff afirmou que é “estranhérrimo” e “estarrecedor” o modo como o saque repercutiu no Brasil. Segundo a candidata do PT à reeleição, o mecanismo foi criado para a situação corrente, em que o país, e consequentemente a arrecadação, está crescendo menos. Para ela, irresponsabilidade teria sido gastar o dinheiro em outra situação:

— Nas vacas gordas, você tem dinheiro. Nas vacas magras, tem menos dinheiro. Um fundo soberano, criado em 2008 porque tivemos uma arrecadação e todo um desempenho a melhor, foi feito para ser usado quando? Quando o país precisasse, porque ele tem característica contracíclica, e foi criado exatamente assim. É estarrecedor que questionem o uso do fundo quando o país cresce menos do que crescia quando o Fundo foi formado. Ele foi feito para isso.

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse, em Curitiba, que o uso do FSB põe em risco a estabilidade da economia. E afirmou que o país foi atingido por um tsunami, em alusão à frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a crise de 2008 chegaria no Brasil como “uma marolinha”.

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— O uso do fundo para socorrer as contas do governo é demonstração de que esse governo está comprometendo o desenvolvimento e a estabilidade.

Em Niterói, o candidato Aécio Neves (PSDB) afirmou que a gestão petista busca recursos do FSB para fechar as contas porque o país parou de crescer:

— No momento em que esse governo demoniza por dez anos a parceria com o setor privado, ela afasta os investimentos. (Colaboraram Rennan Setti, Flávia Barbosa, Isabel De Luca, Sérgio Roxo e Letícia Fernandes)

 

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