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José Luis Oreiro*

Link: http://www.vamosaodebate.org.br/vamosaodebate/detalheNoticia.aspx?noticia=178.

Recentemente o pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, comentou em entrevista a Folha de São Paulo (“Eduardo Campos fala em meta de inflação de 3%”, FSP, 01/05/2014) que se for eleito Presidente da República irá adotar um sistema de metas declinantes de inflação de maneira a chegar ao final do seu mandato em 2018 com uma meta de 4% a.a. Comentou ainda que a meta para 2019, fixada durante o seu mandato, seria de 3%.

Ao comentar as declarações de Eduardo Campos (“Dilma rejeita redução da inflação com desemprego”, Valor Econômico, 01/05/2014), a Presidente Dilma Rouseff afirmou em entrevista ao Valor Econômico que uma meta de inflação de 3% vai resultar num aumento significativo da taxa de desemprego, a qual poderia, segundo ela, ultrapassar os 10% da força de trabalho.

Descontado o caráter político-eleitoral de ambas as declarações, a questão pertinente do ponto de vista econômico refere-se aos custos e benefícios associados a uma redução da taxa de inflação do patamar atual de 6-6,5% a.a para um patamar próximo a 3% a.a num horizonte de 5 anos. Em particular, será que é possível reduzir a taxa de inflação em mais de 50% num período de cinco anos sem custos em termos de aumento do desemprego? Ou esse resultado só pode ser alcançado por intermédio de um aumento significativo da taxa de desemprego como afirmado pela Presidente Dilma Rouseff?

A teoria econômica aceita entre a maior parte dos economistas estabelece que, no longo-prazo, não existe trade-off entre inflação e desemprego; ou seja, que é possível reduzir a taxa de inflação para qualquer patamar que se deseje sem sacrifícios em termos de aumento do desemprego[1]. É importante ressaltar que se trata de um resultado válido para o longo-prazo, ou seja, para aquele intervalo de tempo longo o suficiente para que as expectativas dos agentes e os contratos, notadamente os contratos de trabalho, tenham se ajustado plenamente a uma inflação mais baixa. E mesmo assim, muitos economistas duvidam da validade do mesmo para patamares de inflação muito baixos[2]. Com efeito, argumenta-se que para níveis muito baixos de inflação (por exemplo, para patamares próximos de 2% a.a) as imperfeições existentes no mercado de trabalho fazem com que a relação entre inflação e desemprego seja negativa; ou seja, reduções da taxa de inflação (abaixo de certo patamar) geram aumentos de caráter permanente da taxa de desemprego.

Está claro que este último caso não se aplica ao Brasil: com uma inflação rondando os 6,5% a.a, estamos muito longe do nível de inflação crítico abaixo do qual uma redução da taxa de inflação gera um aumento de caráter permanente da taxa de desemprego.

Isso não quer dizer, contudo, que não existam custos de caráter temporário decorrentes do processo desinflacionário. É importante ressaltar aqui que o termo “temporário” não significa, necessariamente, um período curto de tempo. Com efeito, o termo “temporário” significa apenas que a taxa de desemprego irá eventualmente retornar ao seu patamar de equilíbrio (seja ele qual for) uma vez que o processo de desinflação tenha se completado. A taxa de desemprego pode permanecer acima do seu patamar de equilíbrio por um período bastante longo de tempo; e a depender do grau de inércia inflacionária, essa situação pode durar por vários anos.

Num mundo desprovido de qualquer tipo de fricção e no qual os agentes fossem plenamente racionais, bastaria ao Banco Central anunciar uma inflação mais baixa para que os agentes econômicos imediatamente ajustassem para baixo suas expectativas de inflação, o que permitiria uma redução instantânea da taxa de inflação sem praticamente nenhum custo em termos de aumento do desemprego. A bem da verdade, mesmo nessas condições ideais, a “desinflação sem dor” exige que a política desinflacionaria tenha credibilidade, ou seja, a autoridade monetária tem não só que estar, de fato, comprometida com uma inflação mais baixa; como ela ainda deve estar livre de interferências políticas que possam impedi-la de adotar uma política desinflacionaria. Essa é a razão pela qual muitos economistas defendem a “autonomia operacional” do Banco Central, a qual consiste em definir mandatos fixos e protegidos contra a demissão arbitrária para a diretoria do Banco Central – coisa que muitas pessoas confundem com “independência do Banco Central” – como forma de reduzir o custo em termos de aumento da taxa de desemprego associado a uma redução da taxa de inflação.

A proposta do pré-candidato a Presidência da República Eduardo Campos parece se basear na tese da “desinflação sem dor”, alicerçada na ideia de que a “autonomia operacional” do BCB seria condição necessária e suficiente para a obtenção desse resultado.

O problema com essa tese é que ela não tem apoio na experiência histórica dos países que passaram por processos de desinflação. Com efeito, a desinflação realizada na era Volcker no final da década de 1970 nos Estados Unidos, país no qual o Banco Central tem “autonomia operacional”, gerou um aumento significativo e duradouro da taxa de desemprego, a qual só começou a baixar de forma mais consistente em meados da década seguinte. Uma experiência similar ocorreu no Reino Unido sob o governo de Margareth Thacther.

A boa teoria econômica e a experiência histórica mostram que todo o processo desinflacionario é acompanhado por um aumento temporário da taxa de desemprego. Isso é decorrência tanto do comportamento parcialmente míope dos agentes econômicos, os quais formam suas expectativas de inflação, em larga medida, a partir de projeções do comportamento passado da mesma; como da existência de mecanismos formais e informais de indexação de preços e salários, os quais atrelam a inflação presente à inflação passada. Nesse contexto, surge o fenômeno da inércia inflacionária, o qual aumenta o custo da desinflação à medida que torna a taxa de inflação relativamente rígida no curto-prazo. Isso significa que o efeito imediato de uma política monetária contracionista (elevação dos juros) se dará na forma de queda do nível de produção e de emprego. O aumento resultante da taxa de desemprego irá induzir os sindicatos, nas negociações coletivas, a aceitar reajustes menores nos salários, levando assim a uma diminuição gradual da espiral salários-preços. Além disso, a elevação da taxa de juros, numa economia com conta de capitais aberta, irá induzir um aumento do fluxo de capitais externos de curto-prazo, o qual resultará numa apreciação da taxa de câmbio nominal e real, reduzindo assim o espaço que as empresas nacionais tem para reajustar preços. O efeito colateral disso será, contudo, um aumento do déficit em conta-corrente, o qual será financiado pelo aumento dos fluxos de capitais externos de curto-prazo.

O aumento da taxa de desemprego resultante do processo desinflacionário será tão menor quanto maior for a apreciação da taxa de câmbio. Com efeito, a apreciação cambial funciona como uma espécie de substituto para o aumento da taxa de desemprego à medida que permite uma redução da inflação dos bens transacionáveis no exterior, bem como, ao aumentar artificialmente o nível real dos salários, diminui o ímpeto dos sindicatos por reajustes salariais.

Entre 2003 e 2006 o Brasil passou por um forte processo desinflacionário com um custo relativamente pequeno em termos de desemprego. Isso só foi possível, contudo, porque nesse período a taxa nominal e real de câmbio passou por um brutal processo de apreciação. Em função do comportamento da taxa de câmbio foi possível obter uma inflação próxima de 3% a.a em 2006, com um custo negligenciável em termos de desemprego.

O problema é que o espaço existente hoje para uma nova rodada de apreciação da taxa de câmbio é zero. A estagnação da produção industrial e da exportação de manufaturados desde 2010, em conjunto com o crescimento do déficit em conta corrente que se aproxima do patamar de 4% do PIB, mostram, de forma inequívoca, que a taxa de câmbio se encontra sobre-valorizada. Isso significa que nos próximos anos um ajuste no sentido de uma taxa de câmbio mais desvalorizada será inevitável.  Dessa forma, o canal da taxa de câmbio não estará disponível para fazer uma “desinflação sem dor”. Não restará alternativa que não o “purgatório” do aumento do desemprego.

Nessas condições a política mais sensata será realizar uma desinflação gradual da economia brasileira, de maneira a reduzir o aumento requerido da taxa de desemprego; mas sem o compromisso de reduzir a meta de inflação para 3% a.a em 2019. Uma proposta nesse sentido foi elaborada por mim recentemente[3]. Espero que os pré-candidatos a Presidência da República abandonem, de vez, a fantasia proposta pelos defensores do mundo mágico da “desinflação sem dor”.

 

 

* Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador Nível IB do CNPq. E-mail:  jose.oreiro@ie.ufrj.br.

[1] Ver Friedman, M. (1968). “The role of monetary policy”. American Economic Review, Vol. LVIII, N.1.

[2] Akerloff, G; Dickens, W; Perry, G. (1996). “The Macroeconomics of low inflation”. Brookings Papers on Economic Activity, Vol. 27, N.1.

[3] Ver o texto “Inflação reprimida e metas realistas de inflação” no link http://corecondf.org.br/2014/03/28/inflacao-reprimida-e-metas-realistas-de-inflacao/.

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